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Aula 1

OMC, Blocos regionais e TLCs

Hola amigos!. O cenário do comercio internacional se apresenta extremamente dinâmico. Se, por um lado, os acordos mundiais de liberalização de comércio via OMC estão estagnados diante da posição protecionista da União Européia, os blocos regionais continuam tentando processos de maior integração (Can e Mercosur). Em 2006, o processo que vem alcançando maior repercussão é o da multiplicação de TLCs, tratados bilaterais de liberalização comercial. Em nosso continente, os Estado Unidos (que parecem ter desistido provisoriamente da ALCA) o México e o Chile despontam como os paises que tem aproveitado com mais intensidade esses processos para estimular o crescimento das suas economias. Do ponto de vista da Fazenda Pública, os processos de liberalização comercial despertam particular preocupação, porque eles vêm baseados em redução dos impostos de importação, e portanto em perda de receita tributária. Considerando que o parecer técnico da perda de receita tributária nunca será argumento suficiente para contrabalancear os benefícios de uma possível melhora do crescimento econômico nacional, o Ministério de Fazenda deve repensar as estratégias para preparar mini reformas tributárias que salvaguardem as necessidades estratégicas do Tesouro. A ESAF vem acompanhando esse cenário mundial, e tem colocado textos vinculados a ele, em quase todas as provas de 2000 em diante. O concursando precisa acompanhar muito de perto as notícias de atualidade, e dominar o vocabulário conceitual a ele relacionado para não ser tomado por surpresa no próximo concurso. Recomendamos especialmente a leitura permanente de noticias em espanhol que marcam a evolução de

• As negociações da OMC (particularmente do G20)

• A evolução do Nafta

• A evolução do CAFTA

• A evolução do Mercosur

• A evolução da CAN

• A evolução da União Européia

• A evolução da Zona Euro

• Os TLC em negociação ou em vigência próxima.

Nesta aula retomaremos alguns textos de provas recentes da ESAF, simulados e leituras que confluem para reforçar os conhecimentos nessa área. Antes de iniciar os estudos w.pontodosconcursos.com.br 2 recomendamos revisar alguns conceitos que aparecerão nas provas, simulados e leituras que completam esta aula:

FICHA DE VOCABULARIO 10 MAPA CONCEITUAL SOBRE

OMC = Organização Mundial do Comércio reúne quase 150 paises foi criada para regular o comércio mundial. Tem alguns órgãos como o Tribunal de Conflitos que emite pareceres sobre disputas comerciais. Tem como filosofia a redução gradativa dos obstáculos (tributários e sanitários) que prejudicam o comercio mundial e agravam a pobreza das nações menos desenvolvidas. Convoca conferencias mundiais cada poucos anos para tentar arrancar acordos dos blocos mais protecionistas: Ronda do Milênio (Seatle 2000), Ronda de Doha (Emirados 2001), Conferencia de Cancun (2003), Conferencia de Hong Kong (2005). Os grandes temas que enfrentam os eixos Norte/Sur são:

1.- Desgravación arancelaria. Os paises do G20 exigem a diminuição dos aranceles (impostos aduaneiros) que pesam sobre Os produtos agrícolas exportáveis. Os paises do G8 exigem como contrapartida que os paises do G20 reduzam o protecionismo sobre os produtos industrializados e a quebra das patentes da industrias farmacêuticas.

2.-Ayudas agrícolas . Apoyo interno.-Os paises do G20 exigem o fim dos subsídios (dinheiro a custo zero) que recebem os agricultores europeus para sobreviver à concorrência das exportações dos paises do G20.

3.- Subsidios a exportaciones. O G20 e a União Européia exigem que Estados Unidos, Japão e China, acabem com as Tradings (exportadoras) estatais que praticam subsídios mascarados aos exportadores para compensar sua falta de competitividade no mercado externo.

Outros termos:

Subvenciones. Apoio em dinheiro que agricultores e/ou exportadores recém do Estado como compensação diante da concorrência com outros paises. A OMC o considera “dumping” ou concorrência desleal” e permite aos paises vítimas, o direito de retaliação.

Salvaguardas o Derechos compensatórios. Medidas de retaliação ( impostos adicionais ou quotas alfandegárias) permitidas pela OMC quando um pais é vitima de w.pontodosconcursos.com.br 3

“dumping” por parte das exportações de outro. As medidas de Salvaguarda são reguladas em seus limites quantitativos ou temporais.

Acceso comercial. Medida solicitada por qualquer exportador que se sinta prejudicado por medidas protecionistas de outro pais.

Derechos aduaneros. Barreras arancelarias. Impostos ou taxas colocados pelo fisco sobre movimentação comercial extra fronteiras (importação ou exportação)

Desgravación, recorte o rebaja de aranceles. Processo de redução gradual ou imediata, total ou parcial dos produtos submetidos a tributação aduaneira.

PROVA DE TRF 2003

El fracaso de Cancún y el futuro de ALCA:

El bloque opositor conformado por Brasil y el grupo de los 20 que provocó el colapso de las negociaciones de la OMC en la reunión de Cancún, no es visto por Fernando de Mateo, jefe de la Unidad de negociaciones para América Latina y el Caribe de la Secretaría de Economía de México, como una amenaza para la integración latinoamericana. Aunque Brasil ha mostrado su rechazo al Acuerdo de Libre Comercio de las Américas (ALCA) y se ha negado a formar un Tratado de Libre Comercio con México dentro del MERCOSUR, México y el ALCA están en las prioridades de Lula. . El equipo negociador mexicano se propone reactivar el interés brasileño, primero para elevar de rango a TLC el Acuerdo de Complementación que hoy se tiene con ese país sudamericano y, posteriormente, integrarlo en un mega tratado con el MERCOSUR, una vez que se concluyan las pláticas con Argentina para un TLC, sumar el tratado con Uruguay y el tratado que ya se tiene con Paraguay. Mateo subrayó que el hecho de que México ya tenga tratados con la mayoría de los países y que representa la mitad de las exportaciones totales de América latina, lo coloca en una situación privilegiada con el ALCA. Dicha región, tiene alrededor de 792 millones de personas, con un PIB de 1 billones de dólares, un comercio total entre los 34 países del continente de 2,7 billones de dólares, equivalente a 2% del comercio mundial total. (diario de Monterrey 2.09.03)

O bloco opositor formado por Brasil e o grupo dos 20 que provocou o fracasso das negociações da OMC na reunião de Cancun, não é visto por Mateo, chefe da unidade de negociações w.pontodosconcursos.com.br 4 para A. latina e Caribe da secretaria de economia de México, como uma ameaça para a integração latino americana. Embora Brasil rechaçou o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) e se negou a formar um TLC com México dentro do Mercosur, México e a Alca estão nas prioridades de Lula A equipe negociadora mexicana se propõe reativar o interesse brasileiro, primeiro para elevar à categoria de TLC o Acordo de Complementação que hoje tem com esse pais sudamericano e, posteriormente, integra-lo em um mega tratado com o Mercosur, quando estejam concluídas as conversações com Argentina para um TLC, somar o tratado com Uruguai e o tratado que já tem com Paraguai Mateo destacou que o fato de que México já tenha tratados com a maioria dos paises e que representa a metade das exportações totais de América Latina, o coloca em situação privilegiada com a Alca. Dita região, tem aproximadamente 792 milhões de pessoas, com um PIB de 1 trilhões de dólares, um comércio total entre os 34 paises do continente de 2,7 trilhões de dólares, equivalente a 2% do comercio mundial total.

23.- Según Mateo, el fracaso de la reunión de Cancún no amenaza la integración latinoamericana porque a) el rechazo de Brasil al ALCA es cuestión pasada b) Brasil acepta la participación mexicana en el MERCOSUR c) México y el ALCA están entre las prioridades del gobierno brasileño d) México ya tiene tratados con todos los países latinoamericanos e) el PIB mexicano es el mayor de América

24.- De acuerdo con el texto, la estrategia integracionista mexicana se caracteriza por a) incentivos a importaciones oriundas del MERCOSUR b) el incremento de las exportaciones hacia América latina c) la remoción de las barreras arancelarias d) acuerdos individuales en la región y elevación del nivel de los nexos económicos con Brasil e) apoyo a las posiciones brasileñas en el seno de la OMC

25.- Según el texto, uno de los aspectos que revelan el peso de la región del ALCA es el hecho de que: a) alberga el segundo núcleo consumidor mundial b) exporta la mitad de toda la producción latinoamericana c) tiene un PIB de once millones de millones de dólares d) representa un bloque negociador homogéneo dentro de la OMC e) incluye a las mayores economías del mundo.

COMENTARIO DO GABARITO DA PROVA 2003 Questão 23 w.pontodosconcursos.com.br 5 a) Falsa. Brasil continua o rechaço a ALCA b) Falsa. Brasil não aceita a participação mexicana no MERCOSUR c) Verdadeira. Como diz a oração final do primeiro parágrafo, México y el ALCA estão entre as prioridades do Lula d) Falsa. México tem tratados con a mayoría, não todos os países latinoamericanos e) Falsa. As exportações e não o PIB mexicano é o maior de América

Questão 24 a) Falsa. A estratégia mexicana não é unilateral b) Falsa. O incremento das exportações é conseqüência da estrategia integracionista. c) Falsa. O enunciado é muito radical. Na verdade, os paises querem integracionismo mas são muito cautelosos para não quebrar suas próprias empresas. d) Verdadeira. O texto menciona textualmente vários acordos individuais (bilaterais) na região e elevação do nível (rango) dos nexos econômicos com Brasil e) Falso. O texto não menciona isso.

Questão 25.- O peso da região ALCA é o fato de que: a) Falsa. O texto não menciona isso b) Falsa. É México e não ALCA quem exporta metade de toda a produção latino americana

millonesde millones

c) Verdadeiro. 1 billones = 1.0.0.0.0 d) Falso. Não há menção à tal homogeneidade na OMC e) Falso. América não inclui as maiores economias do mundo.

La UE y Japón ante el plan agrícola de E.U.

La UE y Japón dieron un portazo a la propuesta estadounidense para reducir del 62 al 25% de media los aranceles a los productos agrícolas en un plazo de cinco años. El plan presentado por EU, con el apoyo de Canadá y Australia, en la reunión de ministros de agricultura de las cinco potencias, celebrada en la ciudad japonesa de Nara, propone una profunda reforma del sector agrícola, en un período de 5 años. La propuesta estadounidense supone la utilización de una fórmula de reducción de aranceles –conocida como la fórmula suiza-, que recortará más los aranceles más elevados que los bajos y garantizará que ningún arancel sea superior a un 25% al cabo de los cinco años. Esas reducciones se efectuarían sobre los aranceles que realmente se aplican y no sobre los máximos w.pontodosconcursos.com.br 6 autorizados, según Washington, que se queja de que, aunque los aranceles se han reducido en todo el mundo en los últimos años, los niveles máximos permitidos por la OMC siguen siendo muy altos (arancel medio de un 62% en la agricultura) mientras que en EU la media es de un 12%. En cuanto al apoyo, E U propone simplificar el actual sistema de cálculo utilizando una fórmula que limite el uso de ese tipo de apoyo siempre y cuando sea distorsionante del comercio a un 5% del valor total de la producción agrícola. También aboga por eliminar las empresas de comercio estatales porque abusan de su condición de monopolio y quiere que se supriman los derechos y privilegios especiales en sus ventas al extranjero y forzarlas a un régimen de transparencia; así como prohibir los impuestos a la exportación de productos agrícolas, aunque se exceptuaría de esa prohibición a los países en desarrollo a no ser que esos gravámenes no sirvieran para generar ingresos al fisco. Representantes de Bruselas dejaron entrever que, con su jugada, Washington trata de distraer la atención sobre las multimillonarias subvenciones que EU ha estado dando a sus agricultores. El comisario europeo de Agricultura y Pesca extrañó que estas propuestas “exijan mayor esfuerzo al resto de los países que a E U” a la vez que ese gobierno evita cualquier compromiso para reducir en su país los apoyos a la exportación, que distorsionan el mercado o para disminuir el abuso de ayudas internas practicado. Elpaís 27.07.02

Tradução ao português

setor agrícola, em um período de 5 anos

A UE e Japão fecharam a porta à proposta norte americana para reduzir de 62% ao 25% em média, os impostos aduaneiros aos produtos agrícolas em um prazo de 5 anos. O plano apresentado por estados Unidos , com o apoio de Canadá e Austrália, na reunião de ministros de agricultura das cinco potencias, celebrada na cidade japonesa de Nara, propõe uma profunda reforma do A proposta norte americana supõe a utilização de uma fórmula de redução de impostos aduaneiros (chamada de fórmula suíça) que reduzirá mais os impostos mais altos que os mais baixos e garantirá que nenhum imposto aduaneiro seja superior a 25% ao final de 5 anos. Essa reduções se efetuariam sobre os impostos que realmente se aplicam e não sobre os máximos autorizados, segundo Washington, que se queixa que, embora os impostos se reduziram em todo o mundo nos últimos anos, os níveis máximos autorizados pela OMC continuam muito altos (imposto médio de 62% na agricultura) enquanto que em EU a média é de 12%. Em relação ao apoio, Estados Unidos propõe simplificar o atual sistema de cálculo utilizando uma fórmula que limite o uso de esse tipo de apoio (se ele distorcer o comércio) até um 5% do valor total da produção agrícola. Também defende eliminar as empresas de w.pontodosconcursos.com.br 7 comercio estatais porque abusam de sua condição de monopólio e que se suprimam os direitos e privilégios especiais em suas vendas ao exterior e força-las a um regime de transparência; assim como proibir os impostos às exportações de produtos agrícolas, embora estriam isentos dessa proibição os paises em desenvolvimento exceto que esse impostos não servissem para gerar receita do Tesouro. Representantes de Bruxelas deixaram entrever que com sua jogada, Estados Unidos tenta distrair a atenção sobre os multimilionários subsídios que deram a seus agricultores. O Comissário Europeu de Agricultura e Pesca achou estranho que estas propostas “exijam maior esforço ao resto dos paises que a Estados Unidos” ao mesmo tempo que esse governo evita qualquer compromisso para reduzir em seu próprio pais os apoios à exportação que distorcem o mercado ou para diminuir o abuso de ajudas internas praticado.

26. En el texto se dice que el plan norteamericano para la agricultura: a) elimina los subsidios a la exportación y reduce los aranceles y medidas de apoyo interno. b) reduce los aranceles en un 25% c) disminuye el apoyo interno a la exportación en un 5%. d) garantiza el apoyo económico y administrativo estatal a las exportaciones. e) favorece el comercio agrícola de los países en desarrollo.

27.- De acuerdo con el texto, la expresión “dieron un portazo” significa: a) dieron un espaldarazo b) echaron una mano c) rechazaron d) recibieron con beneplácito e) aceptaron a regañadientes

28.- Según el texto, la prohibición de impuestos a la exportación de productos agrícolas: a) tiene la anuencia europea y japonesa b) es válida para todos los países miembros de la OMC c) se orienta hacia las empresas de comercio estatales. d) no se aplica en países en desarrollo donde esos impuestos sirvan para generar ingresos del erario. e) busca equilibrar el comercio agrícola internacional.

COMENTARIO DO GABARITO DA PROVA 2002/2 Questão 26. En el texto se dice que el plan norteamericano para la agricultura: a) Verdadeira: é o resumo das três medidas propostas w.pontodosconcursos.com.br 8 b) Falso . Propõe a redução a 25% e não em 25% c) Falso. Propoe diminuir o apoio a um 5% da produção agrícola total e não em 5%. d) Falso. Propõe eliminar as tradings estatais que subsidiam aos exportadores. e) Falso. Se bem é verdade que uma proposta desse tipo poderia favorecer aos paises em desenvolvimento, isto não é mencionado no texto como sendo o objetivo principal da proposta.

Questão 27.- A expressão “dieron un portazo” significa fechar a porta de forma radical o que em sentido mais direto poderia se denominar recusa, rechaço (observe-se que o final “azo” de “portazo” é um aumentativo para indicar a força com que alguma ação é feita): a) Falso. O final “azo” de “espaldarazo” rima com “portazo” mas o resto da palabra significa o contrário “respaldar” significa apoiar e “dar um espaldarazo” significa dar um grande apoio. b) Falso. “echaron una mano” significa ajudaram c) Verdadeira.”Rechazaron” significa que recusaram a proposta como pode ser comprovado no final do texto de forma clara. d) Falso. “recibieron con beneplácito” significa que receberam com agrado e) Falso “Aceptaron a regañadientes” significa que aceitaram com má vontade. Como se ve depois, eles não aceitaram a proposta.

Questão 28.- (questão complicada por causa de uma oração extremadamente longa, com varias negações duplas): a) Falsa. Nada da proposta americana tem concordância (anuência) européia e japonesa b) Falsa. Não vale para todos os países, pois há exceções. c) Falsa Essa parte da proposta nada tem a ver com as estatais. d) Verdadeira. A proposta americana visa preservar a receita tributária da quais alguns paises em desenvolvimento, marcadamente exportadores, são dependentes. e) Falsa. Igual que a “e” da questão anterior, a proposta americana poderia ser deduzida como uma manobra para atrair o apoio dos paises pobres, mas nada consta explicitamente no texto.

PROVA DA ESAF 2000

La OMC pide acabar con las ayudas agrícolas

Bruselas. Los primeros borradores de la declaración que debatirá la Organización del Comercio (OMC) en Seatle (EU) propugnan la supresión de las ayudas agrícolas a la exportación, dijeron w.pontodosconcursos.com.br 9 fuentes comunitarias. También prevén reducir “sustancialmente” los subsidios internos que den lugar a distorsiones en el comercio. El secretario de la OMC es el encargado de elaborar el proyecto de declaración, que será debatido por el consejo general los próximos 4 y 5 de noviembre, antes de ser presentado el 30 de noviembre en la reunión ministerial en EU, con al que dará comienzo la llamada Ronda del Milenio. El borrador no recoge aspiraciones de la UE, como son que se tenga en cuenta en la negociación el carácter “multifuncional” de la agricultura comunitaria y los problemas derivados del desarrollo de la biotecnología, que han dado lugar a la polémica sobre alimentos transgénicos. La OMC quiere que la reducción de las ayudas a la exportación se acompañe de un compromiso para su eliminación, así como mayores rebajas en los derechos aduaneros de todos los productos agrícolas.

distorções no comércio

Os primeiros rascunhos da declaração que debaterá a OMC em Seatle defendem a supressão das ajudas agrícolas à exportação, falaram fontes da união européia. Também prevêem reduzir substancialmente os subsídios internos que dão lugar às O secretário da OMC é o encarregado de elaborar o prometo de declaração que será debatido no conselho geral nos próximos 4 e 5 de novembro, antes de ser apresentado o 30 de novembro na reunião ministerial em Estados Unidos, com a que dará começo a Rodada do Milênio. O rascunho não acolhe aspirações da União Européia, como são que se tenha em consideração na negociação o caráter multifuncional da agricultura da União Européia e os problemas derivados do desenvolvimento da biotecnologia, que deram lugar à polêmica sobre alimentos transgênicos. A OMC quer que a redução das ajudas à exportação se acompanhe de um compromisso para sua eliminação, assim como maiores reduções nos impostos aduaneiros de todos os produtos agrícolas.

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