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Aula 14

SISTEMAS PREVIDENCIARIOS I (continuação)

Em esta aula daremos continuação ao assunto previdenciário que abrimos na aula 13. O assunto é complexo porque convergem fatores históricos, políticos e atuariais que dificultam se não o diagnóstico pelo menos as soluções práticas. Através dos textos de provas, dos simulados e das leituras tentaremos nos aproximar as questões da conjuntura 2006/2207 em América e União Européia. Em todos eles, é importante o manejo seguro do vocabulário conceitual apresentado na aula anterior. O resto, é aprofundar as especificidades de cada sociedade e o histórico de tentativas solucionadoras que desembocam na situação atual. Para os concursandos que vêm estudando com ênfase exclusivamente tributário, recomendamos um reforço de leitura sobre os “sistemas previsionales” e “Institutos de Seguridad Social” na imprensa eletrônica de língua hispânica.

PROVA DE AFT 2006

Reforma Previsional

Un innovador sistema para mejorar los ingresos de los adultos mayores presentó la Corporación de Investigación, Estudio y desarrollo de la Seguridad Social (CIEDESS), dependiente de la Cámara Chilena de la Construcción (CChC), ante la comisión presidencial para la reforma provisional. Se trata de la llamada hipoteca revertida, un sistema utilizado ya en otros países que opera sobre la base de que el propietario de una vivienda – personas mayores de sesenta años- la hipoteque en forma inversa a una entidad financiera, y ésta, a cambio, pague mensualidades mediante distintos mecanismos, hasta la muerte de aquél.

CIEDESS propuso además que, entre los beneficios no monetarios que otorga actualmente el Seguro de Cesantía, se incluya la cotización provisional. La idea es que los meses en que el trabajador cesante se encuentre recibiendo el beneficio del pago de cesantía, se considerarán como cotizados, contabilizándose para el cómputo de cotizaciones requeridas para acceder a la pensión mínima garantizada por el Estado que fija como piso veinte años de ahorro.

Este reconocimiento de derechos puede materializarse con mecanismos de comunicación y acreditación de pagos entre w.pontodosconcursos.com.br 2

Administradora de Fondos de Cesantía (AFC Chile) y la administradora que se encuentre afiliado el trabajador cesante. Elmercurio Chile 19.04.06 (w.emol.com.cl) .

Tradução ao português

Um inovador sistema para melhorar as receitas dos adultos idosos apresentou a CIEDESS, dependente da CChC, perante a comissão presidencial para a reforma da previdência social. Trata-se da chamada hipoteca revertida, um sistema já utilizado em outros países que opera sobre a base de que o proprietário de uma moradia (pessoas maiores de sessenta anos) a hipoteque em forma inversa à uma entidade financeira, e esta, em troca, lhe pague mensalidades, mediante diversos mecanismos, até a morte daquele. CIEDESS propôs além disso que, entre os benefícios não monetários que paga atualmente o seguro desemprego, se inclua a contribuição previdenciária. A idéia é que os meses em que o trabalhador desempregado se encontre recebendo o benefício do Seguro Desemprego, se considerarão como contribuídos, contabilizando-os para o cômputo de contribuições exigidas para ter acesso à pensão mínima garantida pelo estado que fixa como piso vinte anos de contribuições. Este reconhecimento de direitos pode materializar-se com mecanismos de comunicação e registro de pagamentos entre Administradora de Fundos de Desemprego e a administradora em que está filiado o trabalhador desempregado

28.- De acuerdo con el texto, la hipoteca revertida a) es un sistema pionero chileno b) está pensada para el sector de la construcción civil c) incluye bienes muebles e inmuebles y beneficios no monetarios d) busca aumentar la renta de los mayores e) se trata de una pensión compensatoria

29.- En el contexto del texto, la palabra “cesantía” equivales a a) paro b) huelga c) jubilación d) juerga e) accidente

30.- Según el texto, la hipoteca revertida consiste en a) negocios inmobiliarios entre jubilados y fondos de pensiones b) recaudos destinados al seguro social c) compras de viviendas por beneficios financieros vitalicios a sus dueños d) préstamos sin intereses para la adquisición de la vivienda e) mecanismos de estímulo a la jubilación anticipada w.pontodosconcursos.com.br 3

GABARITO DA PROVA AFT 2006

28.- De acuerdo con el texto, la hipoteca revertida a) Falsa. Não é pioneiro chileno pois já foi usado em outros paises. b) Falsa. Não foi pensada para um setor produtivo específico. c) Falsa. O texto não menciona bens móveis e a parte do texto que se refere a benefícios não monetários é a do segundo parágrafo (seguro desemprego) que não tem nada a ver com o primeiro parágrafo (hipoteca revertida) d) Verdadeira. O objetivo da proposta é aumentar a receita dos idosos que têm propriedades. e) Falsa . Não há nada de compensatório.

29.- A palavra “cesantía” vem do verbo “cesar” (parar) e define a situação do trabalhador que parou de trabalhar por motivo alheio a sua vontade. a) Verdadeira. “Paro” é a situação de desemprego por perda involuntária do emprego. b) Falsa. “Huelga” (greve) é paralisação voluntária do trabalhador, por tempo indeterminado, em luta por alguma reivindicação. c) Falsa. “Jubilación” (aposentadoria) é a paralisação voluntária do trabalhador para sempre, com o objetivo de obter a devolução de sua poupança provisional. d) Falsa. “Juerga” é diversão barulhenta. e) Falsa. “Accidente” pode ser uma das causais para uma interrupção do período de trabalho, mas não do contrato de trabalho.

30.- Según el texto, la hipoteca revertida consiste en a) Falso. O texto não restringe o sistema a aposentados ( jubilados) e fundos de pensão (fondos de pensiones) b) Falso. O dinheiro (recaudos) é destinado a pessoas idosas c) Verdadeiros. A pesar de que o texto define a operação como “hipoteca” (e não ‘compras”) é verdade que ela é realizada em troca de benefícios financeiros vitalícios ( até a morte de) seus donos (a sus dueños) d) Falso. Não são empréstimos. e) Falso Não há nenhuma relação com o sistema de aposentadoria antecipada.

PROVA DA ESAF PARA AFT 2003 (texto 2) w.pontodosconcursos.com.br 4

Proyecto de ley contra despidos colectivos

La comisión de Trabajo del Congreso, que preside Juan Ramírez (P), aprobó ayer el proyecto de ley que modifica el artículo 48 del Decreto Legislativo No. 728, referido al procedimiento de terminación de la relación de trabajo por causas objetivas. De esta manera, se deja de lado el procedimiento según el cual el empleador cesa a los trabajadores y al mismo tiempo, alcanza la relación de los mismos al Ministerio de Trabajo y Promoción del Empleo (MTPE), entidad que, al cabo de un dilatado proceso, determina si el despido está justificado, caso contrario dispone la reposición de los trabajadores. Ahora, una vez que el empleador entregue la relación de los trabajadores, el MTPE convocará a las partes y, al término del proceso, en cuyo interin los trabajadores continuarán laborando, determinará si el despido está o no justificado. El ex viceministro de Trabajo,José Echeandia, aseguró que la modificación propiciará el cierre de muchas empresas en el país y explicó que el cese del trabajador le significa a la empresa un necesario respiro para reestructurarse y seguir adelante. “Si la empresa no acredita que la causa ha sido por una razón económica o técnica, el Ministerio de Trabajo denegará el cese a través de una resolución y ordenará la reincorporación del trabajador y el pago de los salarios devengados”, indicó. Para el representante legal de la Cámara de Comercio de Lima (CCL), Victor Zabala, la empresa tiene que acreditar la existencia de los problemas económicos o técnicos que la obligan a tomar esa decisión, pero “ahora el MTPE será más reacio a autorizar los despidos y demorará para decidir”. (Expreso, 29.10.03)

Tradução ao português

Projeto de lei contra demissões coletivas

A Comissão de Trabalho do Congresso que preside Juan Ramírez aprovou ontem o projeto de lei que modifica o Artigo 48 do Decreto Legislativo 728, que se refere ao procedimento que põe fim à relação de trabalho por causas objetivas. Deste modo, se deixa de lado o procedimento segundo o qual o empregador demite aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, envia a relação dos mesmos ao Ministério de Trabalho e Promoção do Emprego, entidade que ao final de um prolongado processo, determina se a demissão está justificada, e caso contrário dispõe a reintegração dos trabalhadores. A partir de agora, quando o empregador entregar a lista dos trabalhadores, o MTPE convocará às partes e, ao final do processo, em cujo ínterim os trabalhadores continuarão empregados, determinará se a demissão é justificada ou não.

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O ex-vice-ministro do trabalho, Jose Echandia, garantiu que a modificação acarretará o fechamento de muitas empresas no pais e explicou que a demissão do trabalhador lhe significa à empresa um necessário respiro para reestruturar-se e seguir adiante. “Se a empresa não prova que a causa foi por uma razão econômica ou técnica, o Ministério de Trabalho negará a demissão através de uma resolução e ordenará o reintegro do trabalhador e o pagamento dos salários decorridos” indicou. Para o representante legal da Câmara de Comércio de Lima (CCL), Víctor Zapata, a empresa tem que provar a existência dos problemas econômicos ou técnicos que a obrigam a tomar essa decisão, porém “agora o MTPE será mais resistente a autorizar as demissões e demorará em decidir”

28.- Según el texto, la propuesta aprobada en la Comisión de Trabajo: a) impedirá que el despido se concrete sin la anuencia del MTPE b) salvaguarda los intereses empresariales c) se debe a razones técnicas y económicas d) provocará prejuicios hacia las empresas e) desacelerará la producción nacional

29.- En el texto, la palabra “devengados” significa: a) salarios adelantados b) cobros determinados judicialmente c) cantidad de dinero percibida como retribución por un tributo d) sueldos a los que se tiene derecho e) intereses pagos a los trabajadores, después de una resolución judicial.

30.- En el texto se dice que según el artículo 48, el cese de los trabajadores se hacía firme: a) pocos meses después de entregadas las listas b) con pruebas que justificaran la decisión de la empresa c) en cuanto se iniciaba el proceso en el MTPE d) cuando la empresa pretermitía razones técnicas y económicas e) así que la relación de trabajadores llegaba al MTPE

GABARITO DA PROVA AFT 2003

MTPE

QUESTÃO 28 Alternativa A: Verdadeira. O novo procedimento aprovado não permite a demissão sem a concordância (anuência) do Alternativa B: Falsa. A medida é criticada pelos empresários porque salvaguarda o interesse dos empregados. Alternativa C: Falsa. O texto não menciona qual seria a causa desta modificação legal. Quando se refere a razões técnicas ou econômicas é para indicar o argumento que as empresas devem usar para fundamentar as demissões.

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Alternativa D: Falsa. Quem afirma que a modificação é prejudicial às empresas é seu próprio representante e um ex vice ministro, mas não o jornalista autor da noticia. Alternativa E: Falsa. É uma inferência que não tem base direta nas afirmações do texto. Não há qualquer menção a dados macroeconômicos.

QUESTÃO 29 (Questão de vocabulário) Alternativa A: Falsa. Não há adiantamento de salários. Alternativa B: Falsa. Não há intervenção judicial. Alternativa C: Falsa. Não existe retribuição de tributos. Alternativa D: Verdadeira. Salários (sueldos) “devengados” são os decorrentes de uma obrigação líquida e certa, independente de se o devedor paga ou não na hora correta. A expressão “devengados” (decorridos) também é utilizada para outras obrigações (“derechos”) como aluguel, pensão, tributo, taxa, arancel, honorarios, etc. Alternativa E: Falsa. Neste procedimento não há intervenção judicial.

Questão 30 Alternativa A . Falsa. O texto não quantifica o período de espera (dias, semanas, meses) para a resolução final do MTPE. Alternativa B. Verdadeira. O que garantia a firmeza da demissão era a justificativa, ou seja, que a empresa pudesse provar (“acreditar”), que as causas eram técnicas e econômicas. Nesse caso seriam confirmadas pelo MTPE. Alternativa C. Falsa. A só entrega da lista de demissões não garantia que ela fosse referendada pelo MTPE, porque este poderia revoga-la. Alternativa D: Falsa. “Pretermitir” significa “omitir”. Nesse caso o MTPE revogaria a demissão. Alternativa E: Falsa. A chegada da lista ao MTPE não garantia que a demissão seria definitiva, ela poderia ser imediatamente revogada pelo MTPE.

PROVA AFT 1998

Ataque a las raíces de la "inestabilidad social", el paro oculto La privación de trabajo de los jóvenes constituye un despilfarro evidente de capital humano que perjudica a largo plazo tanto a las personas afectadas directamente, como a las que les rodean. Este fenómeno suele conllevar un aumento de la criminalidad y la aparición de grupos de desfavorecidos que generan sus propias reglas y subcultura. No obstante, a pesar de estos motivos de inquietud comúnmente aceptados, en todos los países existe actualmente un número proporcionalmente mayor de jóvenes sin trabajo que hace veinte años.

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Del mismo modo, en el otro extremo del espectro, aumenta el número de trabajadores de edad avanzada excluidos del mercado de trabajo. En Francia y Alemania, la tasa de empleo de estos trabajadores disminuyó como resultado de la ampliación de los incentivos a la jubilación anticipada, iniciada en el decenio de 1980 en un intento de reducir el paro general.

Tradução ao Português

A privação de trabalho aos jovens constitui um esbanjamento evidente de capital humano que prejudica em longo prazo tanto às pessoas diretamente afetadas, como a seus familiares. Este fenômeno costuma acarretar um aumento da criminalidade e o aparecimento de grupos de desfavorecidos que geram suas próprias regras e sub cultura. No entanto, embora estes motivos de inquietação são habitualmente aceitos, em todos os paises existe atualmente um número proporcionalmente maior de jovens sem trabalho do que havia vinte anos antes. Da mesma maneira, no outro extremo do espectro, aumenta o número de trabalhadores de idade avançada excluídos do mercado de trabalho. Na França e Alemanha, a taxa de desemprego de estes trabalhadores diminuiu como resultado da ampliação dos incentivos à aposentadoria antecipada, iniciada na década de 80 numa tentativa de reduzir o desemprego geral.

2- En el texto se dice que a) en todos los países hay, actualmente, el doble de jóvenes sin trabajo que a finales de la década del 70 b) el paro juvenil agrava los problemas económicos y sociales en los conglomerados humanos c) los jóvenes padecen más el paro que los trabajadores de edad avanzada d) las mayores tasas de paro juvenil se concentran en los países en desarrollo e) los jóvenes desfavorecidos deberían agruparse para evitar caer en la criminalidad

24- En el texto se dice que a) el número de trabajadores de edad avanzada excluidos del mercado de trabajo aumenta en la misma proporción que el de los jóvenes b) una de las causas del paro oculto en los trabajadores de edad avanzada es la jubilación anticipada c) un número considerable de trabajadores de edad avanzada abandona el empleo voluntariamente d) las reestructuraciones y los cortes en las empresas persiguen reducir el paro e) los trabajadores de edad avanzada que desempeñan funciones de alta productividad no están propensos a ser despedidos w.pontodosconcursos.com.br 8

21- En el texto, la palabra "despilfarro" se puede sustituir por a) despotrique b) destemple c) derroche d) desuso e) desvalimiento

23- En el texto la palabra "paro" equivale a a)desempleo b)destete c)destitución d)demisión e)preboste

COMENTARIO DA PROVA DE AFT 1998 Questão 2 Alternativa A: Falsa. No texto não fala que a proporção seja o dobro do que 20 anos antes. Alternativa B: Falsa. O texto não menciona as conseqüências do desemprego juvenil no espaço amplo da sociedade e sim no espaço restrito do desempregado e seus familiares. Alternativa C: afirmação verdadeira, deduzida por inferência da informação final do texto que fala que hoje o desemprego juvenil é proporcionalmente (entenda-se em comparação com os outros setores desempregados) maior. Alternativa D: Falsa. O texto não classifica o desemprego conforme o grau de desenvolvimento dos paises. Alternativa E: Falsa. O agrupamento de jovens desempregados é mencionado como um fato real e não como desejável.

Questão 24 Alternativa A: Falsa. Os jovens desempregados constituem um sub-grupo proporcionalmente maior que os outros. O texto informa que o desemprego de idosos aumenta NOMINALMENTE, mas não informa que seja na mesma proporção que o dos jovens. Alternativa B: Verdadeira. O texto menciona um agente causador direto do aumento do desemprego em idosos: os incentivos à aposentadoria antecipada. Alternativa C: Falsa. O texto não quantifica os pedidos de aposentadoria antecipada. Alternativa D: Falsa. O texto não menciona que as tentativas de reduzir o desemprego (aposentadoria antecipada) sejam iniciativa das empresas. Alternativa E: Falsa. O texto não classifica os trabalhadores de idade avançada por função ou produtividade.

Alternativa A: Falsa. “Despotrique” = insulto
emocional

Questão 21 Alternativa B: Falsa. “Destemple” = perda do equilíbrio Alternativa C: Verdadeira. “Despilfarro” e “derroche” são w.pontodosconcursos.com.br 9 sinônimos (esbanjamento). E são antônimos de “ahorro” (economia, poupança), palavra que apareceu na prova de ARF de 2005. Alternativa D: Falsa Não se pode confundir o ato da demissão com a conseqüência que ela provoca : o desemprego Alternativa E: Falsa. “Desvalimiento” significa incapacidade física.

Questão 23 Alternativa A: Verdadeira, são sinónimos em esse contexto. Mas, cuidado: a palavra “paro” também pode aparecer em outro contexto como sinônimo de paralisação do trabalho (resolução sindical), tal como apareceu no primeiro texto da prova de AFRF de 2005. Alternativa B: Falsa. Essa palavra só se aplica ao mamífero que abandona a teta materna. Alternativa C: Falsa. Isso significa demissão por iniciativa do empregador. Alternativa D: Falsa. Isso significa demissão por iniciativa do empregado. Alternativa E: Falsa. “Preboste”significa representante.

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