Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde

Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde

(Parte 2 de 4)

8 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL

7.Consultório 8.FachadadeUBS **Muitos municípios de médio e grandeportetêm optado por centralizar a esterilização em uma unidade de esterilização vinculada à unidades de referência ou hospital, como formaque reduzir custos demanutenção, comgarantia de qualidade. ESTRUTURA SUGERIDA PARA A UBS COM TRÊS ESF Ambientes Número de salas ou espaços Sala de espera p/ pacientes e acompanhantes Mais de 5 Recepção - área para registro de pacientes 1 Área para arquivo de prontuários-junto à recepção 1 Consultório com sanitário 2 Consultório 3 Sala de Vacina 1 Sala de Curativos 1 Sala de Nebulização 1 Sala de procedimentos 2 Sala de armazenamento e distribuição de medicamentos/ farmácia (quando não existirem farmácias publicas regionalizadas no município) 1 Almoxarifado 1 Consultório odontológico 1 Área para compressor e bomba a vácuo 1 Escovário 1 Sanitário 3 Gerência e Administração 1 Depósito de lixo 1 Sala de arsenal (estoque material limpo) 1 Depósito de Material de Limpeza (DML) 1

25 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL

SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL 9

9.FachadadeUBS 10.SaladeProcedimentos

ESTRUTURA SUGERIDA PARA A UBS COM TRÊS ESF Ambientes Número de salas ou espaços cont.

Copa / Cozinha alternativa 1 Sala de Reuniões e Educação em Saúde 1 Sala de utilidades 1 Abrigo de resíduos sólidos 1 Se a UBS proceder à esterilização no local Sala de recepção, lavagem e descontaminação* 1 Sala de esterilização e estocagem de material esterilizado** 1 * Pode ser substituída pela sala de utilidades, se essa for contígua à sala de esterilização e estocagem de material esterilizado. **Muitos municípios de médio e grande porte têm optado por centralizar a esterilização em uma unidade de esterilização vinculada à unidades de referência ou hospital, como forma que reduzir custos de manutenção, com garantia de qualidade.

26 Planta Humanizada de UBS 26 Planta Humanizada de UBS

27 Planta Humanizada de UBS 27 Planta Humanizada de UBS

28 Sala de Dispensação de Medicamentos 28 Sala de Dispensação de Medicamentos

29 CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 1

1.FachadadeUBS 2.ÁreaExternadeUBS 30 CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS

CONSELHOSPRÉVIOSPARAELABORAÇÃO DOSPROJETOSARQUITETÔNICOS 2 1 V. CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃODOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS

1. Quanto ao Local para construção Sempre que pensar em construir um Estabelecimento de Assistência a Saúde ou Unidade de Saúde, é importante a realização de estudos que indiquem o Impacto ambiental causado pela construção. Entende-se por Impacto ambiental as possíveis alterações que possam ocorrer no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois, apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. Assim, qualquer projeto, público ou privado, antes de ser colocado em prática deve ser analisado, considerando-se o local onde será implantado e buscando conhecer o que a área apresenta de recurso ambiental natural e social. Este processo de análise é denominado Estudo de Impacto Ambiental e permite, antes de tudo, estudar as possíveis mudanças de características sócio-econômicas e biogeofísicas de um determinado local (resultado do plano proposto) e deve conter quatro pontos básicos: - Auxiliar no entendimento de tudo que será feito, o que está sendo proposto e o material a ser utilizado. - Conhecer o ambiente que será afetado e quais as mudanças ocorridas pela ação. - Prever possíveis impactos ambientais e quantificar as mudanças, projetando para o futuro. - Divulgar os resultados para que possam ser utilizados no

1 processo de tomada de decisão. - Quando se trata de construção de unidades de saúde, reformas ou ampliações, todos os projetos deverão estar em conformidade com a RDC 50, respeitando também outros dispositivos prescritos e estabelecidos em códigos, leis, decretos, portarias e normas executivas nos níveis federal, estadual e municipal. - O desenvolvimento do programa de necessidades básicas para elaboração do projeto consiste em um conjunto de atividades dos usuários da edificação que definem a proposição para a realização do empreendimento a ser realizado e deve conter todos os ambientes necessários ao desenvolvimento das atividades executadas na unidade. Na elaboração de projetos arquitetônicos de unidades de saúde devem ser consideradas duas dimensões: uma endógena e outra exógena que serão descritas abaixo. - Exógena: considera o edifício em suas condições desejáveis de salubridade por meio do distanciamento de pessoas das variáveis ambientais externas, contempladas e amparadas em normas técnicas e de higiene. - Endógena: observa o impacto causado pelas construções no meio ambiente externo alterando, de forma positiva ou negativa, suas condições climáticas naturais. Esta dimensão está contemplada por instrumentos legais como o código de obras e postura dos municípios que são complementares às legislações federais que visam à redução de danos ambientais e de saneamento. Nos casos em que for exigido o licenciamento ambiental, o empreendedor deverá obedecer as seguintes etapas, conforme estabelece a resolução CONAMA nº 237/97:

CONSELHOSPRÉVIOSPARAELABORAÇÃO DOSPROJETOSARQUITETÔNICOS 3

3.Consultório 4.SaladeVacina MANUALDEESTRUTURAFÍSICADASUNIDADESBÁSICASDESAÚDE SAÚDEDAFAMÍLIA

- Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo; - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais; - Análise dos documentos, projetos e estudos ambientais pelo órgão competente; - Solicitação de esclarecimentos e complementações, se necessário, pelo órgão ambiental; - Audiência pública, quando couber, de acordo com a legislação; - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelos órgãos competentes, decorrentes de audiências públicas, quando couber; - Emissão de parecer técnico conclusivo; - Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando- se a devida publicidade.

Segundo dados levantados pela ANVISA no Brasil, cerca de 120 toneladas de lixo urbano são produzidos por dia, sendo que 1% a 3% desse total é produzido por estabelecimentos de saúde e, desse total, 20 a 25% representam risco à saúde. Com o gerenciamento adequado desse resíduo, torna-se possível reduzir a possibilidade de contaminação do lixo comum, diminui o risco de acidentes com trabalhadores de saúde reduzindo também o impacto causado no meio ambiente e a saúde pública. A destinação adequada bem como a sua manipulação é de responsabilidade de todas as esferas de governo, levando em 2. Quanto aos cuidados com resíduos:

5.Escovário 6.FachadadeUBS

7. Abrigo de Resíduos Sólidos 8. Fachada de UBS consideração o impacto ambiental e na saúde pública. Envolve também órgãos de limpeza urbana que deverão treinar seus funcionários, munindo-os de equipamentos para proteção individual que reduzam o risco de contaminação, sendo de responsabilidade dos diretores de Serviços de Saúde a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) referente ao estabelecimento sob sua responsabilidade, que deve obedecer a critérios técnicos, a legislação ambiental e outras orientações contidas neste Regulamento. A cópia do PGRSS deve estar disponível para consulta sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e do público em geral. O lixo hospitalar é constituído de resíduos produzidos nos diferentes geradores de Resíduos de Serviços de Saúde, definidos como serviços que prestem atendimento à saúde humana ou animal que inclui vários tipos de serviços, dentre eles, as Unidades Básicas de Saúde. O lixo hospitalar exige cuidados e atenção especial em relação à sua coleta, acondicionamento, transporte e destino final por conterem substâncias prejudiciais à saúde humana. De acordo com a RDC 3, os resíduos são classificados como: - (potencialmente infectantes): Que tenham presença de agentes biológicos que apresentem risco de infecção, como bolsas de sangue contaminado. Devem ser armazenados temporariamente em sala que servirá para estacionamento ou guarda dos recipientes de transporte interno de resíduos, sempre tampados e identificados. O local deve ter piso e paredes laváveis e lisas. - (químicos): substâncias químicas capazes de causar danos à saúde ou ao meio ambiente, independente de suas características. Como exemplo estão os medicamentos para

GrupoA

GrupoB CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS

CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 8

9. Consultório 10. Abrigo de Resíduos Sólidos tratamento de câncer, revelantes para laboratórios de raio X e reagentes para laboratórios. Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em recipiente de material rígido, adequados a cada tipo de substâncias. Resíduos líquidos deverão ser acondicionados em frascos de até dois litros ou em bombonas de material compatível com o líquido armazenado, de preferência plástico, rígido, resistente e estanque, com tampa antivazamento. - (rejeitos radioativos): materiais que contenham radioatividade acima do padrão e que não possam ser reaproveitados, como exames de medicina nuclear. Devem ser segregados de acordo com a natureza física do material e do resíduo nuclear presente, sendo acondicionados em recipiente adequado, etiquetados datados e mantidos em instalação destinada ao armazenamento provisório para futura liberação. - (resíduos comuns): qualquer lixo que não tenha sido contaminado ou possa provocar acidentes, como gaze, luvas, gesso, materiais passíveis de reciclagem e papéis. Devem ser acondicionados de acordo com orientações do serviço de limpeza local, utilizando sacos impermeáveis, contidos em recipientes e devidamente identificados. - (perfuro cortante): Objetos e instrumentos que possam perfurar ou cortar, como lâminas, bisturis, agulhas, ampolas e vidros. Esses materiais devem ser descartados no local de sua geração imediatamente após o uso em recipiente rígido, resistente a punctura e vazamento, com tampa e devidamente identificado. É por meio deles que todos os líquidos são captados e são,

GrupoC

GrupoD GrupoE

3. Construção de Esgotos Sanitários

CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 9

35 PLANTABAIXADEUBS SALADE REUNIÃO

representados por aparelhos sanitários como ralos, caixas sifonadas, pias, lavatórios, mictórios, vasos sanitários, conduzindo a água captada pelas tubulações que compõem a rede predial de esgotos. Conforme a RDC 3, todas as unidades consideradas geradoras de Resíduos de Serviços de Saúde, na forma líquida ou pastosa, construídas em áreas onde a rede de esgoto não tem sistema de tratamento, deverão tratar os seus resíduos antes de serem lançados à rede comum, construindo assim as chamadas caixas de separação para os rejeitos de atividades desenvolvidas em cada área, como lavanderia, refeitório, laboratórios a serem conhecidas: - Caixa de separação de material químico em atividade: indicadas para laboratórios, sendo necessário avaliar o tipo de produto químico e a quantidade para definir a necessidade de instalação ou não. - instalada para atender às unidades de nutrição e dietética, lactários e nutrição enteral. - indicadas para áreas ou unidades de processamento de roupas. - para salas de gesso e ortopedia. - laboratórios de revelação de filmes de raio X e outros, sendo necessário avaliar o equipamento utilizado e a necessidade de instalação. - - Caso o local onde o estabelecimento esteja ou será implantado disponha de rede

Caixadegordura:

Caixa de separação de produtos de lavagem:

Caixas de separação de gesso: Caixa de revelação de reveladores e fixadores:

Caixa de separação de graxa: oficinas de manutenção. Caixa de separação de efluentes de lavadores de gás de chaminés e caldeiras. Lançamentos externos:

36 MANUALDEESTRUTURAFÍSICADASUNIDADESBÁSICASDESAÚDE SAÚDEDAFAMÍLIA 1. Área externa de UBS 12. Sala de dispensação de medicamentos

CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 1 12

de esgoto com tratamento de dejetos, os mesmos poderão ser lançados sem tratamento, caso contrário, deverão ser tratados antes de serem lançados na rede pública. Ainda em consideração à RDC 3, os resíduos sólidos deverão ser armazenados em ambiente externo, até a realização da coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores, nos chamados abrigos de recipientes de resíduos sólidos, acondicionados de forma correta, ou seja, embalados para que os resíduos segregados, de acordo com as suas características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamentos. O ambiente para acondicionamento deve ser fixo e em local que possibilite a higienização dos recipientes coletores. Para otimização da realização das ações de atenção à saúde é importante que o projeto arquitetônico considere o processo de trabalho e os fluxos de pessoas dentro e fora da unidade, definidos com as equipes. Segue uma sugestão de agrupamento por planos: recepção e espera espera,consultórios médicos e de enfermagem, para o consultório odontológico prever um local onde o ruído não prejudique as demais atividades realizadas por outros profissionais.procedimentos áreas de apoio Materiais de boa qualidade, especialmente na hidráulica e elétrica, evitam transtornos e gastos com a manutenção predial.

ResíduosSólidos:

1ºplano: 2ºplano: 3ºplano: 4ºplano:

Materiaisdeboa qualidade,especialmente nahidráulicaeelétrica, evitamtranstornose gastoscomamanutenção predial.

CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 14 13

Definições Importantes:

Área

Sala

Sanitário Banheiro

- ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces. - ambiente envolto por paredes em todo seu perímetro e uma porta. - ambiente dotado de bacia (s) sanitária(s) e lavatório (s). - ambiente dotado de bacia(s) sanitária(s), lavatório(s) e chuveiro(s). O planejamento deverá observar também as normas e portarias em vigor em nível municipal, estadual e federal, como a NBR 9050 da ABNT.

38 MANUALDEESTRUTURAFÍSICADASUNIDADESBÁSICASDESAÚDE SAÚDEDAFAMÍLIA 12.FachadadeUBS

Oplanejamentodeverá observartambémas normaseportariasem vigoremnívelmunicipal, estadualefederal,comoa NBR9050daABNT. CONSELHOS PRÉVIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS 12

VI. CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS A SEREM OBSERVADAS A estrutura das Unidades Básicas de Saúde deve enfocar as instalações elétricas e hidráulicas, ventilação, luminosidade, fluxo de usuários e facilidade na limpeza e desinfecção. 1.FachadadeUBS 2.Recepção

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