contabilidade topicos avancados 1

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(Parte 1 de 7)

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A partir de hoje começamos um curso novo de ccoonnttaabbiilliiddaade

AULA 1:: TÓPICOS ESPECIAIS-- DIVERSOS Prezados alunos e alunas,,

““exóticas”” de ccoonnttaabbiilliiddaadeNese ínterim,, além de aprofundar os
contabilidade e na maioria das provasSSerráá o ddiifferrenncciiaall nno vvosssso essttuuddo..

Trata--se de um curso de ccoonnttaabbiilliiddaade geral com tópicos avançados,, tratados em grau de pprrooffuunnddiiddaade suficiente para deiixxáá--los em condições de resolver aquelas questões mais ““pesadas”” ou mesmo aquelas conteúdos normais de ccoonnttaabbiilliiddaade,, na tentativa de ““adivinhar”” aquela questão esdrúxula que a ESAF sempre ccoobbrra nos concursos dda RReecceeiitta,, traremos alguns pontos pouco explorados pela maioria dos livros de Um polimento!!

tópicos especiaisÉ claro que não abandonaremos os ppoonnttos tradicionais,,

Começaremos a auulla ddeesstta sseemmanna,, jjuussttammeennttee,, com allgguunnss afinal vocês querem ser aprovados no concurso e não aappennas aaccerrttaarr as questões mais difíceis ou exóticas,, não é verdade??!!!!

1 - VENDAS PARA ENTREGA FUTURA

Numa operação de compra e venda de mercadorias, pode ocorrer que o comprador pretende efetuar a compra agora e retirar a mercadoria em outro momento. Salienta-se que neste caso a mercadoria existe e está no depósito ou na posse do vendedor, logo não estamos tratando do caso de venda antecipada em que o reconhecimento da receita ocorre apenas pela entrega das mercadorias ou quando elas passam a existir, quando o adiantamento dos clientes é registrado como passivo exigível.

Estamos tratando de caso em que a mercadoria está à disposição do comprador e este somente não a retira do estabelecimento do vendedor por sua conveniência, mas já lhe pertence.

Assim, para o vendedor, a receita da venda deve ser reconhecida desde a realização do negócio, isto é, de imediato, inclusive procedendo a baixa das mercadorias vendidas do seu estoque se estiver adotando o sistema de inventário permanente.

Mas, o quê o vendedor fará com as mercadorias do comprador e que não foram retiradas?

O vendedor deverá separar as mercadorias do comprador do seu estoque de mercadorias para venda e assume a condição de depositário das mesmas, pois as mercadorias não lhe pertencem mais.

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Vejamos o assunto por meio de um exemplo com todos os lançamentos a ele inerentes.

Exemplo: A empresa LOG-LUG S/A, lançou uma promoção de vendas concedendo desconto de 20% sobre o preço normalmente praticado com a mesma mercadoria. A empresa LIGADONA S/A, que está reformando o seu depósito de mercadorias para revenda, não pretende perder esta promoção e contata com a vendedora verificando a possibilidade de esta ficar como depositária em eventual compra no valor de R$ 125.0,0. A vendedora aceita as condições da compradora e o negócio é realizado 01/10/2005, cuja retirada das mercadorias pela compradora deverá ocorrer somente em 12/1/2005. O custo das mercadorias vendidas para a vendedora é de R$ 92.0,0. Desconsiderando a incidência de tributos na operação, teremos as seguintes implicações contábeis na operação.

Lançamentos: 1) Pela venda em 01/10/2005:

D – Clientes/Caixa/Bancos (Ativo Circulante) R$ 10.0,0 D – Descontos incondicionais (redutora de venda) R$ 25.0,0 C – Vendas de Mercadorias (Resultado) R$ 125.0,0

D – Estoques de Terceiros (AC)R$ 92.0,0

2) Pela segregação dos estoques relativos à venda : C – Mercadorias de Terceiros em Depósito (PC) R$ 92.0,0

D – CMV (Conta de Resultado)R$ 92.0,0

3) Pela baixa dos estoques vendidos em 01/10/2005: C - Estoques de Mercadorias (AC) R$ 92.0,0

4) Em 12/1/2005, por ocasião da entrega das mercadorias ao cliente:

C - Estoques de Terceiros (AC)R$ 92.0,0

D – Mercadorias de Terceiros em Depósito (PC) R$ 92.0,0

Percebam que por meio dos lançamentos de nº 2 e 4 é que se faz o controle das mercadorias do comprador. Pelo lançamento nº 2 é criada uma obrigação (Mercadorias de Terceiros em Depósito – PC) em contrapartida o w.pontodosconcursos.com.br 3 registro das mercadorias em depósito (Estoque de Terceiros – AC). Pela efetiva entrega das mercadorias ao comprador (lançamento nº 4), dá-se a saída das mercadorias (Estoques de Terceiros - AC) e a conseqüente baixa da obrigação (Mercadorias de Terceiros em Depósito – PC).

2 - FATURAMENTO ANTECIPADO

Em algumas circunstâncias, o comprador pode querer, exclusivamente por sua conveniência, que o vendedor emita a Nota Fiscal e a fatura em relação a uma venda sem que este esteja de posse dos produtos ou mercadorias para entrega. Neste caso temos o que chamamos de faturamento antecipado sem que as mercadorias ou produtos estejam de posse do vendedor.

Como o vendedor não possui as mercadorias ou os produtos para entrega, a receita somente deve ser reconhecida quando efetivamente entregar os bens ao comprador. Salienta-se que fato semelhante pode ocorrer na prestação de serviços, caso em que a receita deve ser reconhecida apenas quando da efetiva prestação.

Chama-se a atenção ao fato de que o faturamento antecipado não se constitui em recebimento antecipado e, neste caso, esta transação não há de constar nas demonstrações contábeis, pois ela não passa de mera promessa de compra e venda, devendo ser controlada por meio de contas de compensação, de forma extracontábil, conforme segue.

D - Faturamento Antecipado (Conta de Compensação Ativa) C - Receitas Antecipadas a Apropriar (Conta de Compensação Passiva)

Na efetiva entrega dos bens ou serviços, efetua-se os seguintes lançamentos:

D – Clientes C – Vendas

D - Receitas Antecipadas a Apropriar (Conta de Compensação Passiva) C - Faturamento Antecipado (Conta de Compensação Ativa) w.pontodosconcursos.com.br 4

3 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A Constituição Federal estabelece no § 7º do artigo 150 que “A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido”. Este dispositivo representa a base da Substituição Tributária de modo geral.

Na alínea “b”, do inciso XII, do artigo 155 da CF/8, a carta magna remete à lei complementar para dispor sobre substituição tributária relativamente ao ICMS. Esse dispositivo constitucional foi jurisdicionado por meio da Lei Complementar nº 87/1996 e complementado por diversos Convênios do ICMS no âmbito do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A LC nº 87/1996, disciplinou a substituição tributária, por meio dos artigos 5º ao 10º. Dada a sua relevância, transcrevemos os principais trechos dessa regulamentação, do seguinte modo:

Art. 6o Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. (Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002)

§ 1º A responsabilidade poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, que seja contribuinte do imposto.

Art. 8º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:

I - em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído;

I - em relação às operações ou prestações subseqüentes, obtida pelo somatório das parcelas seguintes:

a) o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário; w.pontodosconcursos.com.br 5 b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço; c) a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subseqüentes. (grifamos).

Da leitura do dispositivo percebe-se que a substituição pode ser “para frente - antecedente”, “para trás - subseqüente” ou concomitante, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual.

O art. 8º versa sobre a base de cálculo do imposto por substituição tributária, cujo dispositivo é bastante claro, não cabendo comentário adicional.

substituição para trás

Na prática, a indústria ou distribuidor recolhe o ICMS devido das operações seguintes até o consumidor final na substituição para frente e o vendedor varejista recolhe o tributo devido pelo distribuidor ou o industrial na

Exemplo 1 – A Indústria Bom Pneu, efetuou a venda de 100 pneus para a empresa Repneus Ltda, ao preço unitário de R$ 150,0. A operação está sujeita a IPI de 20% e ICMS também de 20%. Além disso a indústria recolhe o ICMS – substituição tributária “para frente” e sugere o preço de venda de R$ 30,0 a unidade dos pneus. O custo dos Pneus para indústria é de R$ 98,0 por unidade:

Elementos da Nota Fiscal:

Descrição

IPIR$ 3.0,0

Valor da Operação – venda de pneus R$ 15.0,0 ICMS substituição Tributária R$ 3.0,0 Valor Total da Nota Fiscal de Venda R$ 21.0,0

Destaque de ICMS (normal) – R$ 3.0,0

CONTABILIZAÇÃO: 1) Pelo registro da venda:

D – ICMS s/ VendasR$ 3.0,0
C - VendasR$ 15.0,0
C – IPI a RecolherR$ 3.0,0

D – Caixa/Bancos/Clientes (AC) R$ 21.0,0 C – ICMS (substituição trib.) a Recolher R$ 3.0,0

C – ICMS Próprio a Recolher R$3.0,0

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logo ele será excluído da base de cálculo do PIS e COFINS

O ICMS - Substituição Tributária não é receita da empresa vendedora,

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