Manual saúde de ferro - programa nacional de suplementação de ferro

Manual saúde de ferro - programa nacional de suplementação de ferro

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Brasília-DF 2005

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Brasília-DF 2005

Série A. Normas e Manuais Técnicos

2005 Ministério da Saúde.

Todos os direitos reservados.É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada,na íntegra,na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A.Normas e Manuais Técnicos Tiragem:1aedição – 2005 – 18.0 exemplares

Elaboração,distribuição e informações: Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição SEPN 511,bloco C,Edifício Bittar IV,4º andar – CEP 70750-543,Brasília-DF Tel.:(61) 3448-8040 Fax:(61) 3448-8228 E-mails: cgpan@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/alimentacao

Autores: Ana Maria Cavalcante de Lima (CGPAN/MS) Juliana Amorim Ubarana (CGPAN/MS) Patrícia Chaves Gentil (CGPAN/MS)

Revisão Técnica: Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos (CGPAN/MS) Andréa Leitão Ribeiro (DAB/MS) Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro (CGPAN/MS) Catarina Schubert (DAE/MS) Elyne Engstrom (ENSP/FIOCRUZ) Joice Aragão de Jesus (CPNSH/MS) Márcia Regina Vitolo (UNISINOS) Maria de Fátima de Carvalho (CGPAN/MS) Roseli Osuka Saccardo Sarni (SBP) Sophia Szarfarc (USP) Zuleica Portela de Albuquerque (OPAS/OMS)

Instituições Colaboradoras: Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição/Secretarias Estaduais de Saúde

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil.Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Atenção Básica.

Manual operacional do Programa Nacional de Suplementação de Ferro / Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Atenção Básica.- Brasília :Ministério da Saúde,2005. 28p.- (Série A.Normas e Manuais Técnicos)

Catalogação na fonte - Editora MS - OS 2005/0917

Títulos para indexação: Em inglês:Operation Manual of the Iron Supplementation National Program Em espanhol:Manual Operacional del Programa Nacional de Suplementación con Hierro

Apresentação7
Justificativa7
O que é o Programa Nacional de Suplementação de Ferro?8
Público a ser assistido e conduta de intervenção8

Sumário

de sulfato ferroso e de ácido fólico1

Xarope de sulfato ferroso e comprimido

ferroso e de comprimidos de sulfato ferroso e de ácido fólico1
Funcionamento do programa em nível municipal12
Módulo de gerenciamento do programa17
Monitoramento do programa19
Anexo I – Ficha de acompanhamento individual23

Quantitativo e distribuição do xarope de sulfato

de suplementos25

Anexo I – Mapa de acompanhamento do fornecimento

Anexo I – Consolidado Mensal do acompanhamento do fornecimento de suplementos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27

Este manual é parte integrante do Programa Nacional de Suplementação de

Ferro (PNSF),criado por meio da Portaria nº 730,de 13 de maio de 2005,cujo objetivo é orientar coordenadores estaduais e municipais,além dos demais profissionais de saúde,para a implementação dos procedimentos necessários à operacionalização do referido programa.

Foi elaborado pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e

Nutrição (CGPAN),em parceria com as áreas técnicas do Ministério da Saúde (Saúde da Criança,Saúde da Mulher,Assistência Farmacêutica e Área de Gestão do Departamento da Atenção Básica),em conjunto com os coordenadores estaduais e especialistas na área de alimentação e nutrição.

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro,juntamente com a fortificação obrigatória das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico e a orientação nutricional,constituem o conjunto de estratégias voltadas para controle e redução da anemia por deficiência de ferro no País.

A anemia por deficiência de ferro é a carência nutricional de maior magnitude no mundo,sendo considerada uma carência em expansão em todos os segmentos sociais,atingindo principalmente crianças menores de dois anos e gestantes.Embora ainda não haja um levantamento nacional,estudos apontam que aproximadamente metade dos pré-escolares brasileiros sejam anêmicos (cerca de 4,8 milhões de crianças) com a prevalência chegando a 67,6% nas idades entre 6 e 24 meses.No caso de gestantes,estima-se uma média nacional de prevalência de anemia em torno de 30%.

A deficiência de ferro decorre,principalmente,da quantidade insuficiente de ferro na dieta para satisfazer as necessidades nutricionais individuais.Como resultado da deficiência de ferro prolongada ocorre a anemia,um dos fatores mais importantes relacionados ao baixo peso ao nascer,à mortalidade materna e ao déficit cognitivo em crianças.

1 Apresentação 2 Justificativa

O Programa Nacional de Suplementação de Ferro consiste na suplementação medicamentosa de ferro para crianças de 6 a 18 meses de idade, gestantes a partir da 20ª semana e mulheres até o 3º mês pós-parto.

Os suplementos de ferro serão distribuídos,gratuitamente,às unidades de saúde que conformam a rede do SUS em todos os municípios brasileiros, de acordo com o número de crianças e mulheres que atendam ao perfil de sujeitos da ação do programa.

Além da suplementação preventiva,as mulheres e os responsáveis pelas crianças atendidas pelo programa deverão ser orientados acerca de uma alimentação saudável e sobre a importância do consumo de alimentos ricos em ferro,incluindo informações sobre alimentos facilitadores ou dificultadores da absorção do ferro,com vistas à prevenção da anemia por deficiência de ferro.

A população que será atendida,bem como as respectivas condutas de intervenção estão discriminadas no quadro abaixo:

O público a ser atendido e as respectivas condutas de intervenção foram consensuados por especialistas de universidades,representantes de instituições que atuam nas questões relacionadas às carências nutricionais (Sociedade Brasileira de pediatria,Opas e Unicef) e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde.

3O que é o Programa Nacional de Suplementação de Ferro?

4Público a ser assistido e conduta de intervenção

População a ser atendida

Crianças de 6 a 18 meses

Gestantes a partir da 20ª semana

Mulheres no pós-parto e pós-aborto

60mg de ferro elementar todos os diasaté o 3º mês pós-parto e até o 3º mês pós-aborto sulfato ferroso universal

60mg de ferro elementar 5mg de ácido fólico todos os dias até o final dagestaçãosulfato ferroso e ácido fólico universal

25mg de ferro elementar

1 vez porsemanaaté completar 18 mesessulfato ferrosouniversal

Produto Coberturapopulacional

Dosagem Periodicidade Tempo de permanência

A conduta de intervenção definida no programa tem como objetivo prevenir a anemia por deficiência de ferro.Dessa forma,não há necessidade de diagnóstico laboratorial de rotina para que ocorra a distribuição dos suplementos de sulfato ferroso destinados à prevenção

Atenção!

As crianças e/ou gestantes que apresentarem doenças que cursam por acúmulo de ferro,como anemia falciforme,não devem ser suplementadas com ferro,ressalvadas aquelas que tenham a indicação de profissional competente. Havendo suspeita dessas doenças,a suplementação não deverá ser iniciada até a confirmação do diagnóstico.

Os seguintes sintomas e sinais são comumente observados em pessoas que têm anemia falciforme:

• Anemia crônica;

• Crises dolorosas no corpo;

• Palidez,cansaço constante,icterícia (cor amarelada,visivelmente identificada no interior dos olhos);

• Feridas nas pernas;

• Constantes infecções e febres;e

• Inchaço muito doloroso nas mãos e nos pés de crianças.

Caso a criança e/ou a gestante apresente os sinais e os sintomas mencionados acima,encaminhe-as ao médico ou a uma unidade de saúde onde possa ser realizado o diagnóstico mais detalhado e lembre-se de não suplementá-las com sulfato ferroso.

Algumas considerações 1) Casos de anemia diagnosticada:

Para os casos de anemia com sintomas clínicos clássicos ou casos já diagnosticados,o tratamento deve ser de acordo com a conduta clínica para anemia definida pelo profissional de saúde responsável.

2) Baixo peso ao nascer e prematuridade:

Para as crianças pré-termo (< 37 semanas) ou nascidas de baixo peso (< 2.500 gramas),a conduta de suplementação permanece a mesma que já é usualmente preconizada pelos profissionais de saúde.

Obs.:Segundo o Departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Pediatria, todo prematuro e recém-nascido com baixo peso,mesmo em aleitamento materno exclusivo,deverá receber,a partir do 30º dia após o nascimento,uma dose de 2mg de ferro elementar/kg/dia durante 2 meses.Após este prazo,a criança deverá receber 1mg de ferro elementar/kg/dia até os 24 meses de idade.

3) Período de suplementação para as crianças:

Como regra,as crianças deverão ser suplementadas ininterruptamente dos 6 aos 18 meses de idade.Se a criança não estiver em aleitamento materno exclusivo, a suplementação poderá ser realizada dos 4 aos 18 meses de idade.

Nos casos em que a suplementação seja iniciada tardiamente,orienta-se que a criança permaneça no programa pelo menos seis meses,até completar 18 meses.

Lembre-se de que a idade limite para a inclusão da criança no programa é 18 meses.Nesse caso,a criança poderá permanecer até que complete 24 meses.

4) Parasitoses:

As parasitoses intestinais não são causas diretas da anemia,mas podem piorar as condições de saúde das crianças anêmicas.Por isso,para o melhor controle da anemia,faz-se necessário que,além da suplementação de ferro,sejam implementadas ações para o controle de doenças parasitárias como a ancilostomíase e a esquistossomose.

Obs.:Os principais aspectos a ser observados para a prevenção e o controle das referidas parasitoses intestinais podem ser encontrados na quarta edição do Guia sobre Doenças Infecciosas e Parasitárias do Ministério da Saúde.Esse guia,publicado em novembro de 2004,está disponível na opção “publicações”do site w.saude.gov.br/svs.

5) Gestantes e mulheres no pós-parto:

As gestantes devem ser suplementadas também com ácido fólico,pois esta vitamina tem papel importante na gênese da anemia,de acordo com a conduta estabelecida pela Área Técnica Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Todas as mulheres até o 3º mês pós-parto devem ser suplementadas apenas com ferro,mesmo que por algum motivo estejam impossibilitadas de amamentar.

A suplementação também é recomendada nos casos de abortos,com a mesma conduta para as mulheres no pós-parto.

Com o objetivo primordial de melhorar a palatabilidade do sulfato ferroso e reduzir os efeitos colaterais,foi desenvolvido por Farmanguinhos/Fiocruz um xarope de sulfato ferroso com gosto de fruta cítrica (laranja),na concentração de 25mg de ferro para 5ml do produto.

Cada frasco do xarope de sulfato ferroso trará um copo dosador com as marcações das principais doses,facilitando assim a adequada administração das doses para as crianças.

Para as gestantes e mulheres até o 3º mês pós-parto serão disponibilizados comprimidos de sulfato ferroso.No caso das gestantes,também serão oferecidos comprimidos de ácido fólico com a dosagem de 5mg.

5Xarope de sulfato ferroso e comprimido de sulfato ferroso e de ácido fólico

6Quantitativo e distribuição do xarope de sulfato ferroso e de comprimidos de sulfato ferroso e de ácido fólico

O quantitativo de frascos referente ao xarope de sulfato ferroso e de

Atenção!

O quantitativo de frascos do xarope de sulfato ferroso estará de acordo com a conduta de intervenção definida no item 4,referente à dosagem preventiva.

Os produtos serão enviados diretamente aos municípios (central de armazenamento), em lotes,de acordo com a logística definida junto à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (SCTIES) do Ministério da Saúde,até 3 ou 4 vezes por ano.

Algumas considerações:

• Para os anos seguintes,caso o município ainda tenha o produto estocado, o Ministério da Saúde deduzirá do quantitativo total estimado,o saldo ainda disponível.

• Caso seja necessário,o Ministério da Saúde poderá avaliar a pertinência e possibilidade de enviar um quantitativo adicional do xarope e/ou comprimidos, ou a Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição ou a área responsável designada pela Secretaria Estadual de Saúde poderá realizar remanejamento dos produtos entre os municípios.

7.1 Infra-estrutura local para armazenamento do produto

Os frascos de sulfato ferroso,assim como os comprimidos de sulfato ferroso e de ácido fólico,serão enviados diretamente à central de medicamentos/almoxarifado do município,em lotes,de forma a não comprometer a capacidade de armazenamento local.

7Funcionamento do programa em nível municipal comprimidos será enviado aos municípios,com base nos seguintes critérios: • Número de crianças de até 24 meses – de acordo com o último censo do IBGE;e

• Número de gestantes – com base no Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc).

Após chegarem à central de medicamentos/almoxarifado,os produtos deverão ser distribuídos às unidades de saúde (estabelecimentos de assistência à saúde - EAS) para serem entregues,pelos profissionais,à população sujeita da ação.

7.2 Responsabilidades do coordenador local

O coordenador local do programa deverá ser um técnico devidamente capacitado,de preferência aquele já responsável pelas ações de alimentação e nutrição do município.Suas atribuições são:

•Cadastrar-se na página do programa (w.saude.gov.br/nutricao) por meio da senha de acesso,criada e disponibilizada pelo Ministério da Saúde;

• Definir o processo de operacionalização do programa em nível municipal,de acordo com a realidade local,desde o processo de distribuição dos produtos para unidades de saúde até a identificação e acompanhamento do público a ser assistido;

• Sensibilizar os profissionais sobre a importância do programa e capacitar todos que estejam envolvidos com o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e do pré-natal,de forma a estimular e monitorar a utilização correta dos suplementos;

• Prover as ações educativas e de orientação alimentar e nutricional,com ênfase na promoção de hábitos alimentares saudáveis e alimentos ricos em ferro;

• Consolidar os dados de acompanhamento do programa mensalmente e enviá-los aos níveis estaduais e federal de gestão do SUS,por meio da página eletrônica;

• Controlar o estoque de produtos disponíveis no município e informar à coordenação estadual do programa quando os estoques estiverem excedendo as necessidades do município,ou quando o lote estiver com prazo de validade a expirar,possibilitando o remanejamento do produto a municípios vizinhos;

• Acompanhar o desempenho e impacto do programa em nível municipal;

• Estabelecer parcerias com outras instituições que atuem na prevenção e controle dos distúrbios nutricionais em nível local para a identificação e acompanhamento das famílias de maior risco do município e avaliação de impacto e resultados da ação;e

• Promover a integração da coordenação local do programa com as outras áreas técnicas da Secretaria de Saúde (Saúde da Criança,Saúde da Mulher e PACS/PSF),visando à adequada implementação do programa.

7.3 Operacionalização do programa 7.3.1 Identificação e acompanhamento do público a ser assistido

Cada município deverá adotar a sua estratégia para a identificação da população que será atendida e rotineiramente acompanhada,podendo ser:

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