[SEMINÁRIO] Dallari-Explicação

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DALLARI – Processos de Transformação do Estado

Quando Dallari fala de transformação, ele não se refere a nenhuma especifica mãos o que é necessário para que ela ocorra. Primeiro ele aborda a compreensão de que o Estado se encontra submetido a um constante processo dialético. Querendo dizer com isso que é um espaço aberto a diversas opiniões, pois só assim é possível alcançar o bem comum e fazer justiça para todos. Sendo então importante a concepção de direito com Totalidade Dinâmica, termo que Dallari explica através de Miguel Reale chegando ao termo Modelo Jurídico, que não deve ser reflexo de um ideal abstrato ou o produto de mera construção lógica, mas deve resultar de um trabalho de aferição de dados da experiência para a determinação de um tipo de comportamento não só possível, mas considerado necessário a convivência humana, Dallari considera que através do modelo jurídico a sociedade consegue estabelecer um padrão democrático e fica sempre aberto a uma possível rediscussão de seus valores.

Dallari também propõe a aceitação dos conflitos de opiniões e de interesses como fatos normais, pois aceitando os conflitos reais o Estado irá formar-se perante um contexto social verdadeiro e poderá entender as necessidades naturais das pessoas. Dallari expõe que os conflitos são fruto da necessidade de cada um fazer prevalecer suas opiniões ou seus interesses e que o Estado deve sempre permitir a expressão livre das idéias e das aspirações, sempre apto a preponderar entre as idéias.

Através de Giorgio Del Vecchio ele explica que o Estado corresponde à vontade social preponderante e caso esta seja impedida será formado um Estado inadequado. Ao ser feita a institucionalização dos conflitos o Estado sofrerá constante adaptação em aspectos particulares, permanecendo sempre a expressão da vontade social preponderante, terá então um Estado capaz de realizar o bem comum.

Por ultimo, é considerado um fator importante a multiplicidade de valores, sendo então que o Estado deve trabalhar para atender a essas necessidades.

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