Cartilha de acessibilidade urbana

Cartilha de acessibilidade urbana

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sociedade mais justa, próspera e absolutamente inclusivaAacessibilidade promovida pelos profissionais do

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte desenvolveram este guia objetivando promover a reduçªo e a eliminaçªo das barreiras arquitetônicas e urbanísticas, visto que de acordo com dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 25 milhıes de pessoas no Brasil apresentam algum tipo de deficiŒncia. Nas œltimas duas dØcadas, o nœmero de profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea aumentou significativamente. No que diz respeito à qualidade dos serviços prestados, novos princípios de relacionamento contratual vŒm sendo exigidos, principalmente, após a promulgaçªo do Código de Proteçªo do Consumidor. Em face deste contexto, torna-se necessÆrio incitar que nossos profissionais se tornem protagonistas de suas carreiras, estimulando-os ao aperfeiçoamento constante de sua atuaçªo profissional. Ao lançar este guia, voltado para os profissionais, visando o pleno atendimento das normas que definem os parâmetros de construçªo de espaços acessíveis, o Crea-MG cumpre tambØm sua missªo de assegurar o exercício da profissªo de engenharia, arquitetura e agronomia com responsabilidade social. Contribui tambØm para a adoçªo de soluçıes que possam abranger todas as parcelas da populaçªo, de forma a alcançar uma Sistema, atravØs de projetos baseados nas normas específicas, contribuirÆ para uma maior conscientizaçªo da sociedade em geral. Aequiparaçªo de oportunidades das pessoas com deficiŒncia ou com mobilidade reduzida Ø essencial para garantir a convivŒncia e a participaçªo das pessoas, com suas diferenças, no ambiente de trabalho, estudo e diversªo. AtravØs de um termo de cooperaçªo celebrado com a Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Direitos de Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, houve a viabilizaçªo financeira de uma tiragem deste guia. Devido ao grande interesse por parte dos profissionais, o Crea-MG viabilizou outra tiragem, enfatizando a importância da participaçªo dos profissionais de forma a garantir a utilizaçªo de todos os espaços com autonomia e segurança. Espera-se que este guia contribua para a melhoria da atuaçªo de nossos profissionais, pois a falta de acessibilidade provocada por obstÆculos existentes nas vias e espaços pœblicos sªo fatores que colaboram para a permanŒncia das desigualdades sociais.

Gilson de Carvalho Queiroz Filho Presidente do Crea-MG cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 5

1. GLOSSRIO10
2. PARMETROS ANTROPOMÉTRICOS12
3. DESENHO UNIVERSAL13
3.1. Princípios bÆsicos do desenho universal13
4. SINALIZAO SMBOLOS INTERNACIONAIS14
4.1. Sinalizaçªo tÆtil no piso15
4.1.1. Sinalizaçªo tÆtil de alerta15
4.1.2. Sinalizaçªo tÆtil direcional19
5. ESPAOS NECESSRIOS PARAMOBILIDADE EM CADEIRADE RODAS23
5.1. rea de rotaçªo24
5.2. rea de aproximaçªo25
6. ACESSOS E CIRCULAÕES26
6.1. Condiçıes gerais26
6.2. Pisos26
6.2.1. Materiais adequados e recomendados para calçadas28
6.2.2. Exemplos de mÆ execuçªo e conservaçªo de calçadas29
6.3. Inclinaçıes transversal e longitundinal30
6.4. Larguras referenciais para deslocamento em linha reta31
6.5. Vias3
6.6. Calçadas34
6.6.1. Faixa livre34
6.6.1.1. Nível de serviço para pedestres36
6.6.1.2. InterferŒncias na faixa livre37
de acordo com o decreto n°11.601/2004 que regulamenta o código de posturas de Belo Horizonte37
6.6.2. Faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano37
6.6.3. Faixa de acesso39

ÍNDICE 6.6.1.3. Regras para a construçªo de degrau na faixa livre reservada ao trânsito de pedestre cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 6

8. FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES43
8.1. Rebaixamento das calçadas para travessia de pedestres43
8.2. Posicionamento dos rebaixamentos de calçadas para travessia de pedestres46
8.3. Rebaixamento das calçadas fora de faixas de travessia de pedestres46
9. FAIXAS ELEVADAS47
10. MOBILIRIO URBANO - ALCANCE MANUALFRONTALE LATERAL49
10.1. Telefones pœblicos52
10.2. Cabines telefônicas54
10.3. Bancas de jornal54
10.4. Abrigos em pontos de embarque e desembarque de passageiros5
10.5. SemÆfaros, foco de pedestres e placas de logradouros57
1. ESQUINAS59
12. RAMPAS, ESCADAS E PASSARELAS DE PEDESTRES60
12.1. Rampas60
12.2. Escadas63
12.3. Passarelas de pedestres64
12.4. Corrimªos e guarda-corpos65
13. ESTACIONAMENTO67

7. FAIXA AJARDINADA NO PASSEIO ................................................................................................................ 41

MUNICIPALN°11.601/2004 QUE REGULAMENTAO CÓDIGO DE POSTURAS DE BELO HORIZONTE70
14.1. Intervençıes nas vias e logradouros pœblicos70
14.2. Obra nas calçadas71
15. PARQUES, PRAAS E ESPAOS PÚBLICOS E TURSTICOS72

14. CONSTRUO, MANUTENO E CONSERVAO DOS PASSEIOS NOS TERMOS DO DECRETO cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 7

17. ACESSIBILIDADE AOS SERVIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS7
LISTA DE FOTOGRAFIAS78
LEGISLAÕES ESPECFICAS80
Legislaçªo federal80
Legislaçªo estadual81
Legislaçªo municipal de Belo Horizonte82
Normas tØcnicas da ABNT83
ROTEIRO PARA VISTORIA DA ACESSIBILIDADE URBANA85
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS91
FICHA TÉCNICA93

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1. GLOSSÁRIO

Acessibilidade:possibilidade e condiçªo de alcance, percepçªo e entendimento para a utilizaçªo com segurança e autonomia de edificaçıes, espaço, mobiliÆrio ou equipamento urbano.

Ajudas TØcnicas:sªo os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa com deficiŒncia ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida. rea de Aproximaçªo:espaço sem obstÆculos para que a pessoa que utiliza cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliÆrio com autonomia e segurança. rea de TransferŒncia:espaço necessÆrio para que uma pessoa utilizando cadeira de rodas possa se posicionar próximo ao mobiliÆrio para o qual necessita transferir-se.

Barreira Arquitetônica, Urbanística ou Ambiental:qualquer elemento natural, instalado ou edificado que impeça a aproximaçªo, transferŒncia ou circulaçªo no espaço, mobiliÆrio ou equipamento urbano.

DeficiŒncia:reduçªo, limitaçªo ou inexistŒncia das condiçıes de percepçªo das características do ambiente ou de mobilidade e de utilizaçªo de edificaçıes, espaço, mobiliÆrio e equipamento urbano, em carÆter temporÆrio ou permanente.

Calçada:parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, nªo destinada à circulaçªo de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantaçªo de mobiliÆrio urbano, sinalizaçªo, vegetaçªo e outros fins.

Calçada Rebaixada:rampa construída ou instalada na calçada destinada a promover a concordância de nível entre esta e a pista de rolamento.

Elemento da Urbanizaçªo:qualquer componente das obras de urbanizaçªo, tais como os referentes à pavimentaçªo, saneamento, distribuiçªo de energia elØtrica, iluminaçªo pœblica, abastecimento e distribuiçªo de Ægua, paisagismo e os que materializam as indicaçıes do planejamento urbanístico.

Equipamento Urbano:todos os bens pœblicos e privados, de utilidade pœblica, destinados à prestaçªo de serviços necessÆrios ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorizaçªo do poder pœblico, em espaços pœblicos e privados.

Fatores de Impedância:elementos ou condiçıes que possam interferir no fluxo de pedestres. Citam-se como exemplos: mobiliÆrio urbano, vegetaçªo, postes, balizadores, sinalizaçªo, entre outros.

Faixa de Acesso: faixa destinada ao acesso às edificaçıes, localizada entre o alinhamento das edificaçıes e a faixa livre, desde que nªo interfira nesta œltima. Existentes somente em calçadas mais largas.

Faixa de Serviço ou MobiliÆrio Urbano:faixa localizada entre a faixa livre e a pista de rolamento, destinada a implantaçªo do mobiliÆrio urbano e demais elementos autorizados pelo poder pœblico.

Faixa Livre:faixa da calçada destinada à livre circulaçªo de pedestres, desobstruída de mobiliÆrio e equipamentos urbanos e demais obstÆculos permanentes ou temporÆrios. Este conceito se assemelha ao de passeio definido no Código de Trânsito Brasileiro.

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Foco de Pedestres:indicaçªo luminosa de permissªo ou impedimento de locomoçªo na faixa apropriada. Homem Padrªo:tradicionalmente indica os parâmetros antropomØtricos para a criaçªo de produtos e ambientes, gerando barreiras para pessoas que possuem características diversas ou extremas.

Linha Guia:qualquer elemento longitudinal, paralelo ao percurso dos pedestres, natural ou edificado, que possa ser utilizado como guia para o deslocamento de pessoas com deficiŒncia visual que utilizem bengala de rastreamento.

Logradouro Pœblico:conjunto formado pelo passeio e pela pista de rolamento, constituindo espaço livre destinado pela municipalidade à circulaçªo, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulaçªo de pedestres, tais como calçadas, avenidas, ruas, alamedas, praças ou quarteirıes fechados, parques, Æreas de lazer e calçadıes.

MobiliÆrio Urbano:todos os objetos, elementos e pequenas construçıes de uso coletivo instalados em logradouro pœblico com o fim de atender a uma utilidade pœblica, proporcionando conforto aos usuÆrios. O mobiliÆrio urbano poderÆ ser fixo (aquele que depende, para sua remoçªo, de ser carregado ou rebocado por outro equipamento ou veículo) ou móvel (aquele que, para ser removido, depende exclusivamente de traçªo própria ou aquele nªo fixado ao solo e de fÆcil remoçªo diÆria).

Orla de Proteçªo:elemento edificado ou instalado, destinado a constituir barreira no piso para proteçªo de Ærvores,

Æreas ajardinadas, espelhos d’Ægua e espaços similares.

Paisagem Urbana:cenÆrio caracterizado por elementos naturais ou construídos pelo ser humano, dentre estes: mobiliÆrio e equipamento urbano, edificaçıes, vegetaçıes, vias, etc.

Passeio:parte da calçada ou da pista de rolamento, neste œltimo caso separada por pintura ou elemento físico, livre de interferŒncias, destinada à circulaçªo de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Pessoa com Mobilidade Reduzida:aquela que, temporÆria ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizÆ-lo. Integram este grupo as pessoas com deficiŒncia, idosos, obesos, gestantes entre outros.

Pista de Rolamento:leito carroçÆvel ou parte da via normalmente utilizada para a circulaçªo de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relaçªo às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.

Rota Acessível:trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificaçıes, podendo ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiŒncia. Arota acessível externa pode incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc.

Símbolo Internacional de Acesso (S.I.A):indica a acessibilidade aos serviços e identifica espaços, edificaçıes, mobiliÆrio e equipamentos urbanos onde existem elementos acessíveis ou utilizÆveis por pessoas com deficiŒncia ou com mobilidade reduzida (figuras 6 a 8, item 4 - pÆgina 14).

Tolerâncias Dimensionais:os valores identificados como mÆximos e mínimos devem ser considerados absolutos.

Demais dimensıes terªo tolerâncias conforme indicadas no texto ou nos desenhos. Onde nªo houver indicaçªo, sªo consideradas aceitÆveis as tolerâncias adotadas pela indœstria de construçªo civil e de componentes em geral.

Via Pœblica:superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

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2. PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS

Para a determinaçªo das dimensıes referenciais, foram consideradas as medidas entre 5% a 95% da populaçªo brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres e homens de baixa estatura ou estatura elevada. Atualmente, o homem padrªo tem sido basicamente o œnico parâmetro para a criaçªo de produtos e ambientes, gerando barreiras para muitas pessoas que possuem características diversas ou extremas (figuras 1 a 5). Ao se projetar o espaço urbano, os profissionais, muitas vezes, consideram a figura de um homem padrªo , cujo modelo desconsidera as peculiaridades da sociedade em geral.

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3. DESENHO UNIVERSAL

Conceito: concepçªo de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropomØtricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortÆvel, constituindo-se nos elementos ou soluçıes que compıem a acessibilidade. Devem ser projetados espaços que promovam a inclusªo e a utilizaçªo por qualquer indivíduo com autonomia e segurança.

3.1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DESENHO UNIVERSAL

1 - Uso equiparÆvel -œtil e comercializÆvel às pessoas com habilidades diferenciadas. 2 - Flexibilidade no uso -atende a uma ampla gama de indivíduos, preferŒncias e habilidades. 3- Uso simples e intuitivo -uso de fÆcil compreensªo, independentemente de experiŒncia, nível de formaçªo, conhecimento do idioma ou da capacidade de concentraçªo do usuÆrio. 4 - Informaçªo perceptível -comunica eficazmente ao usuÆrio as informaçıes necessÆrias, independentemente de sua capacidade sensorial ou de condiçıes ambientais. 5 - Tolerância ao erro -minimiza o risco e as conseqüŒncias adversas de açıes involuntÆrias ou imprevistas. 6 - Baixo esforço físico -pode ser utilizado com um mínimo de esforço, de forma eficiente e confortÆvel. 7 - Tamanho e espaço para aproximaçªo e uso -oferecem espaços e dimensıes apropriados para interaçªo, alcance, manipulaçªo e uso, independentemente de tamanho, postura ou mobilidade do usuÆrio.

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4. SINALIZAÇÃO SÍMBOLOS INTERNACIONAIS

Asinalizaçªo de acessibilidade das edificaçıes, do mobiliÆrio, dos espaços e dos equipamentos e a indicaçªo da existŒncia de elementos acessíveis ou utilizÆveis por pessoas com deficiŒncia ou mobilidade reduzida devem ser feitas por meio de Símbolo Internacional de Acesso. Arepresentaçªo dos símbolos internacionais - de acesso e de pessoas com deficiŒncia visual ou auditiva - consiste em pictograma branco sobre fundo azul (figuras 6 a 8). Estes símbolos podem, ocasionalmente, ser representados em branco e preto. Afigura deve estar sempre voltada para o lado direito. O símbolo internacional de acesso deve ser fixado em local visível ao pœblico, sendo utilizado, principalmente, nos seguintes locais, quando acessíveis: entradas;

Æreas e vagas reservadas de estacionamentos de veículos (foto 1); Æreas acessíveis de embarque/ desembarque;

Æreas de assistŒncia para resgate, Æreas de refœgio e saídas de emergŒncia; Æreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas;

equipamentos exclusivos para o uso de pessoas com deficiŒncia.

Os acessos que nªo apresentam condiçıes de acessibilidade devem possuir informaçªo visual indicando a localizaçªo do acesso mais próximo que atenda às condiçıes estabelecidas na Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004.

Foto 1 - Símbolo Internacional de Acesso em Vagas Reservadas de Estacionamento de Veículos

Figura 6 - Símbolo Internacional de Acesso

Figura 7 - Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Visual

Figura 8 - Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Auditiva cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 14

4.1. SINALIZAÇÃO TÁTIL NO PISO

Asinalizaçªo tÆtil no piso pode ser do tipo alerta ou direcional, ambas devem ter cor e textura contrastantes com a do piso adjacente. Servem como orientaçªo para pessoas com deficiŒncia visual.

4.1.1. SINALIZAÇÃO TÁTIL DE ALERTA

Considerando o conjunto compreendido pelas calçadas e vias, deve ser instalada a sinalizaçªo tÆtil de alerta, com largura entre 25cm e 60cm. Esta deve apresentar-se perpendicularmente ao sentido de deslocamento nas seguintes situaçıes: no início e tØrmino de escadas e rampas, afastada no mÆximo 32cm do ponto onde ocorre a mudança de plano (figuras 39 e 40, item 12.1 - pÆginas 60 e 61 e figura 43, item 12.2 - pÆgina 63); junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, passarelas (figura 4, item 12.3 - pÆgina 64), palcos, vªos, entre outros. Deve ser instalada ao longo de toda a extensªo onde houver risco de queda, e localizada a uma distância da borda de no mínimo 50cm; no rebaixamento de calçada para a travessia da pista de rolamento (figuras 29 e 30, item 8.1 - pÆgina 45);

no caso em que se opte pelo nivelamento da pista de rolamento com a calçada, promovendo um percurso acessível, deve-se instalar a sinalizaçªo tÆtil de alerta ao longo da interseçªo entre os trânsitos de pedestres e veículos, para que as pessoas com deficiŒncia visual possam detectar o final da calçada e o início da pista de rolamento. Este piso tÆtil deve estar localizado na calçada a uma distância de 50cm da pista de rolamento (figura 31 e foto 17, item 9 - pÆginas 47 e 48).

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