Cartilha de acessibilidade urbana

Cartilha de acessibilidade urbana

(Parte 2 de 4)

Obs.:Asinalizaçªo tÆtil de alerta, com largura entre 25cm e 60cm, deve ser instalada ao redor de obstÆculos suspensos que possuam de 60cm a 2,10m de altura do piso acabado e que tenham volume maior na parte superior do que na base (figura 9 e foto 2 - pÆginas 15 e 16). O perímetro demarcado como piso tÆtil de alerta deve iniciarse a partir de 60cm da projeçªo do obstÆculo suspenso.

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Dica 1:Apesar da Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 permitir a largura mínima de 25cm, recomenda-se que estas faixas de alerta possuam 40cm de largura, para que sejam melhor identificadas. Acorreta marcaçªo no piso Ø de extrema importância para alertar as pessoas com deficiŒncia visual da existŒncia de obstÆculos, de mudanças de direçªo e de nível.

Foto 2 - Posto Policial Sinalizado com Piso Tátil de Alerta cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 16

No caso de hidrantes, recomenda-se que sejam sempre sinalizados, mesmo quando estiverem localizados dentro da faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano (foto 3). As bancas de jornal e abrigos de ônibus, quando corretamente instalados na faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano, nªo apresentarªo, necessariamente, demarcaçªo tÆtil de alerta em todo perímetro. No caso dos abrigos de ônibus deve haver sinalizaçªo tÆtil direcional, indicando o acesso, interligada à faixa tÆtil de alerta paralela ao meio fio (figuras 36 e 37, item 10.4 - pÆgina 56).

Aaltura do relevo do piso tÆtil de alerta recomendada pela Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 fica compreendida entre 3mm e 5mm (figura 10, pÆgina 18). Apartir desta norma, tem havido muita discussªo sobre as peças comercialmente mais viÆveis para que as cidades avancem na sinalizaçªo tÆtil de alerta e direcional. Tal norma nªo aponta o tamanho final das peças, apresenta somente as chamadas tolerâncias dimensionais, especificando dimensıes mínimas e mÆximas para vÆrios parâmetros. Assim, pode-se atender à mesma traduzindo os parâmetros apresentados em peças de diferentes tamanhos. As peças adequadas nªo sªo facilmente encontradas no mercado brasileiro. Para atender 100% à norma, muitas vezes, os fabricantes interessados definem peças muito grandes e/ou muito caras, que nªo sªo uma alternativa realmente viÆvel para implantaçªo em toda a cidade. Para ampliar os espaços acessíveis, Ø necessÆrio definir peças mais comerciais. Um avanço importante, para esse tipo de sinalizaçªo sair do papel e chegar às calçadas com um nível razoÆvel de acerto, depende do desenvolvimento de peças boas e baratas. Assim, a definiçªo de peças 20cm x 20cm pode apresentar-se como soluçªo bastante eficaz.

Foto 3 - Hidrante Sinalizado com Piso Tátil de Alerta

Dica 2:Ademarcaçªo do perímetro com piso tÆtil de alerta tambØm deve existir nos obstÆculos que possuam a projeçªo coincidente com a base, e que estejam fora da faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano. Deve ser considerada a instalaçªo de faixa tÆtil de alerta com 40cm de largura a partir de 60cm da base em todo perímetro.

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Realizou-se uma anÆlise do "erro" de peças de 20cm x 20cm, em relaçªo às tolerâncias dimensionais apresentadas na norma. Para a peça tÆtil de alerta apresentada (figura 1),os erros encontram-se em apenas dois parâmetros, sendo de 5% para "distância horizontal entre centros de relevo" e de 5,8% para "distância diagonal entre centros de relevo". Os demais parâmetros estªo 100% atendidos. Para a peça tÆtil direcional apresentada (figura 14, pÆgina 20),o erro Ø de 5% para todos os parâmetros, exceto um deles, em que o erro Ø de 15,6%.

Figura 10 - Peça de Piso Tátil de Alerta (recomendada pela Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004)

Figura 1 - Peça de Piso Tátil de Alerta - comercialmente viável e tecnicamente aceitável (com seção de esfera utilizada com efetividade na cidade de Belo Horizonte)

Dica 3:Recomenda-se a utilizaçªo de peças de piso tÆtil de alerta que possuam relevo de 5mm de altura (figura 1),estas serªo facilmente identificadas. Observa-se que pisos com relevo de 3mm ou 4mm de altura, normalmente, passam despercebidos por pessoas com deficiŒncia visual.

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4.1.2. SINALIZAÇÃO TÁTIL DIRECIONAL

Asinalizaçªo tÆtil direcional, com largura entre 20cm e 60cm, deve ser instalada no sentido do deslocamento nas seguintes situaçıes:

Æreas de circulaçªo, indicando a direçªo a ser seguida em espaços amplos externos ou internos, ou quando houver caminhos preferenciais de deslocamento; no caso em que nªo houver a linha guia identificÆvel ou quando esta for interrompida.

Dica 5:No caso de haver faixa exclusiva para o mobiliÆrio urbano, recomenda-se a instalaçªo do piso tÆtil direcional separando esta faixa da Ærea livre de circulaçªo de pedestres. Tal medida evitarÆ possíveis choques com os equipamentos ou mobiliÆrios urbanos, proporcionando uma caminhada mais segura, principalmente, das pessoas com deficiŒncia visual (figura 12);

Dica 6:Nas faixas de travessia de pedestres Ø recomendÆvel tambØm a instalaçªo de faixa tÆtil direcional ou linha guia indicando a direçªo de travessia na pista de rolamento (figura 31, item 9 - pÆgina 47 e foto 17, item 9 - pÆgina 48). Esta linha guia pode ser definida de vÆrias formas como, por exemplo, atravØs de contrastes de cores e texturas, referŒncias e sonorizadores que sirvam como elementos limítrofes.

Dica 4:AlØm dos mobiliÆrios urbanos que apresentarem as características citadas, tambØm devem ser sinalizados aqueles localizados fora da faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano. Por exemplo, Ærvores com galhos abaixo de 2,10m de altura, quando nªo puderem ser podadas, devem ser sinalizadas com piso tÆtil de alerta.

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Aaltura do relevo do piso tÆtil direcional recomendada pela Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 fica compreendida entre 3mm e 5mm (figura 13).

Figura 13 - Peça de Piso Tátil Direcional (recomendada pela Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004)

Figura 14 - Peça de Piso Tátil Direcional - comercialmente viável e tecnicamente aceitável

Dica 7:Recomenda-se a utilizaçªo de peças de piso tÆtil direcional que possuam relevos com 5mm de altura, estes serªo mais facilmente identificados (figura 14). Observa-se que pisos com relevo de 3mm ou 4mm de altura, normalmente, passam despercebidos por pessoas com deficiŒncia visual.

Dica 8:O ideal Ø a instalaçªo de duas faixas direcionais, promovendo mais segurança atravØs de uma Ærea de circulaçªo segura e delimitada. Sendo uma faixa conforme citado anteriormente, separando a faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano da faixa livre e outra separando esta œltima da faixa de acesso da edificaçªo (figura 28, item 6.6.3 - pÆgina 39). Aquela que separa a faixa livre da faixa de acesso à edificaçªo pode ser a própria linha guia. Neste caso, nªo Ø necessÆria a segunda faixa de direcionamento tÆtil.

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Dica 9: O piso tÆtil direcional deverÆ ser interrompido por um trecho de piso tÆtil de alerta, indicando a localizaçªo de entrada de garagens e estacionamentos. Esta marcaçªo deverÆ se iniciar pelo menos 60cm antes das entradas de garagens e estacionamentos e se estender 60cm após o tØrmino destas (figura 15).

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Dica 10:Os pisos tÆteis de alerta e direcional deverªo se diferenciar do piso adjacente atravØs de texturas, proporcionando melhor identificaçªo destes pelas pessoas com deficiŒncia visual. Caso apresentem textura igual ou semelhante ao piso circundante, nªo atenderªo plenamente suas funçıes, visto que nªo serªo facilmente percebidos. O ideal Ø que os pisos das calçadas sejam lisos, porØm, antiderrapantes, com faixas tÆteis texturizadas. Caso, nªo seja possível a concepçªo deste tipo de calçadas, ou seja, quando o piso adjacente for texturizado, aconselha-se a utilizaçªo do piso direcional liso. Autilizaçªo de cores contrastantes tambØm Ø essencial para a orientaçªo de pessoas que apresentam baixa visªo.

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5. ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA MOBILIDADE EM CADEIRA DE RODAS

Na concepçªo de projetos deve ser considerada a projeçªo no piso de um módulo de referŒncia de 80cm por 1,20m (figura 16).As dimensıes da cadeira de rodas (figuras 17 e 18)sªo importantes, mas, deve-se considerar o espaço demandado para movimentaçªo, aproximaçªo, transferŒncia e rotaçªo.

Dica 1:Recomenda-se a adoçªo de um módulo de 90cm por 1,20m para atender as dimensıes de cadeiras de rodas para obesos.

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5.1. ÁREA DE ROTAÇÃO

Área de rotaçªo para cadeiras de rodas sem deslocamento rotaçªo de 90°- 1,20m x 1,20m (figura 19);

rotaçªo de 180°- 1,50m x 1,20m (figura 20);

rotaçªo de 360°- diâmetro de 1,50m (figura 21).

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5.2. ÁREA DE APROXIMAÇÃO

Deve ser garantido o posicionamento frontal ou lateral do módulo de referŒncia em relaçªo ao objeto que a pessoa em cadeira rodas necessite ou queira ter acesso.O parâmetro de acessibilidade Ø definido na Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 pelas distâncias do alcance manual. As dimensıes para alcance manual frontal e lateral variam de 50cm a 55cm (figuras 32 e 3, item 10 - pÆgina 49).

Dica 12:As informaçıes contidas nas pÆginas anteriores demonstram apenas alguns critØrios relacionados à mobilidade das pessoas com deficiŒncia. É importante salientar que, para o Desenho Universal, o conhecimento das demais características específicas das pessoas com deficiŒncia Ø de extrema importância para o planejamento de produtos e ambientes verdadeiramente acessíveis.

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6. ACESSOS E CIRCULAÇÕES

6.1. CONDIÇÕES GERAIS

As pessoas possuem necessidades diferentes que variam conforme a idade, estatura, condiçªo de saœde, etc. O caminhar pela cidade torna-se, muitas vezes, um verdadeiro rali ; os obstÆculos, as barreiras arquitetônicas e urbanísticas dificultam o mero deslocamento, impedindo completamente a utilizaçªo da estrutura urbana. Assim, considerando os mais diversos estereótipos humanos, que apresentem ou nªo alguma deficiŒncia, estabelece-se a importância da concepçªo de espaços que permitam o pleno deslocamento, alØm de meios de transporte coletivo acessíveis. Na promoçªo da acessibilidade, serªo observadas as regras gerais previstas no Decreto Federal n°5.296/2004, complementadas pelas normas tØcnicas de acessibilidade da ABNTe pelas disposiçıes contidas na legislaçªo específica. No planejamento e na urbanizaçªo das vias, praças, parques e demais espaços de uso pœblico e coletivo, deverªo ser cumpridas as exigŒncias dispostas nas normas tØcnicas de acessibilidade da ABNT, tais como: instalaçªo de piso tÆtil direcional e de alerta (vide item 4.1, pÆgina 15);

construçªo de calçadas com materiais adequados (vide item 6.2.1, pÆgina 28)para circulaçªo de pedestres;

rebaixamento de calçadas com rampa acessível (vide item 8.1, pÆgina 43)ou elevaçªo das vias para travessia de pedestre em nível(vide item 9, pÆgina 47); adaptaçªo e revitalizaçªo das calçadas existentes;

O percurso entre o estacionamento de veículos e a(s) entrada(s) principal(is) tambØm deve compor uma rota acessível. Quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e as entradas acessíveis, devem ser previstas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiŒncia, interligadas à(s) entrada(s) atravØs de rota(s) acessível (is). O acesso deve ser sinalizado com o Símbolo Internacional de Acesso (figura 6, item 4 - pÆgina 14),alØm de sinalizaçªo informativa, indicativa e direcional.

6.2. PISOS

Os pisos devem apresentar: superfície regular, contínua, sem ressalto ou depressªo, firme, estÆvel, antiderrapante (sob quaisquer condiçıes climÆticas), de forma a nªo provocar trepidaçªo em dispositivos com rodas (foto 4 - pÆgina 27).

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O Decreto Municipal 1.601/2004, que regulamenta o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, proíbe a utilizaçªo de pedra polida, marmorite, pastilhas, cerâmica lisa, cimento liso e ardósia nos passeios (foto 5). Veda tambØm o uso do mosaico portuguŒs em passeios com declividade superior a 10% (1:10). Salienta-se ainda, que devem ser evitados pisos que tenham textura irregular ou que possam se tornar escorregadios. O órgªo de gestªo regional poderÆ definir um tipo padrªo de revestimento do passeio para determinada Ærea de sua jurisdiçªo; inclinaçªo transversal da superfície de no mÆximo 3% para pisos externos (figura 41 item 12.1 - pÆgina 61);

inclinaçªo longitudinal mÆxima de 5%, pois, acima desta inclinaçªo o piso serÆ considerado rampa;

no caso do piso apresentar grelhas e juntas de dilataçªo, estas deverªo estar preferencialmentefora do fluxo principal de circulaçªo. Quando instaladas transversalmente em rotas acessíveis,os vªos resultantes devem ter, no sentidotransversal ao movimento, dimensªo mÆxima de 15mm (figura 2).

Foto 4 - Calçada com material adequado - regular, contínuo, sem ressalto ou depressão, firme, estável e antiderrapante.

Foto 5 - Calçada com material escorregadio, proibido pelo Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Dica 13:evitar o uso de mosaico portuguŒs inclusive nos passeios com declividade inferior a 10% (1:10).

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6.2.1. MATERIAIS ADEQUADOS E RECOMENDADOS PARA CALÇADAS

O piso para a faixa livre deve ser antiderrapante. Ao escolhero material, deve-se procurar qualidade, durabilidade e facilidade de reposiçªo, alØm destes fatores, sªo muito importantes tambØm a harmonia, a estØtica e a segurança. Apedra portuguesa nªo Ø o piso mais recomendado para a faixa livre, por ser escorregadia e irregular, provocando trepidaçªo em cadeiras de rodas, carrinhos de bebŒs, etc. No entanto, ela poderÆ ser mantida em Æreas de interesse histórico. Toda calçada deve ser construída a partir de um meio-fio de granito bruto ou de concreto prØ-moldado. Esse meio-fio faz parte do arremate entre o passeio e a rua. Os pisos devem ser executados sobre um lastro regularizado de concreto ou contra piso, compatível com o piso utilizado sobre solo compactado. Nunca se deve assentar o piso diretamente sobre o solo. Recomenda-se a utilizaçªo de revestimentos como: pavimento intertravado -pavimento de blocos de concreto prØ-fabricados, assentados sobre colchªo de areia, travados atravØs de contençªo lateral e por atrito entre as peças. Nªo utiliza armadura; placa prØ-moldada de concreto -placa prØ-fabricada de concreto de alto desempenho, fixa ou removível, para piso elevado ou assentamento diretamente sobre a base; ladrilho hidrÆulico -placa de concreto de alta resistŒncia ao desgaste para acabamento de pisos, assentada com argamassa sobre base de concreto. Utiliza armadura somente para trÆfego de veículos; concreto -pode ser executado o concreto moldado in loco, vassourado ou com estampas coloridas. Neste caso o piso recebe um tratamento superficial, executado no mesmo instante em que Ø feita a concretagem do pavimento, enquanto o concreto ainda nªo atingiu início de pega. O processo consiste em, atravØs do uso de ferramentas adequadas, formas para estamparia e produtos de acabamentos especiais, reproduzir cores e texturas variadas. Utiliza armadura como telas de aço soldadas.

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