Cartilha de acessibilidade urbana

Cartilha de acessibilidade urbana

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Obs.:Todos os revestimentos citados estªo disponíveis em diversas cores e formatos, alØm de apresentar durabilidade elevada, desde que respeitadas as características do produto, modo de instalaçªo e de manutençªo.

Dica 14:Independente do material, as calçadas nªo deverªo ser pintadas, enceradas ou impermeabilizadas. Esses acabamentos podem resultar em pisos escorregadios e causar acidentes.

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6.2.2. EXEMPLOS DE MÁ EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS

Foto 6 - Calçada sem manutenção no piso. Os buracos dificultam o livre deslocamento de pessoas, principalmente, com deficiência ou mobilidade reduzida, podendo inclusive provocar acidentes.

Foto 8 - Grelha no piso, mal dimensionada, podendo provocar o travamento de cadeira de rodas e de bengalas.

Foto 7 - Degraus na calçada impedindo o percurso, principalmente, de pessoas com deficiência física.

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6.3. INCLINAÇÕES TRANSVERSAL E LONGITUNDINAL

Ainclinaçªo transversal de calçadas, passeios e vias de pedestres nªo deve ser superior a 3%. Calçadas que apresentarem inclinaçıes superiores provocarªo dificuldades e insegurança no deslocamento (foto 9). O acesso dos veículos às edificaçıes nªo deve criar degraus, nem desníveis ou inclinaçıes nas calçadas (foto 10).Caso existam rampas de garagem, estas devem estar dentro da Ærea do lote nªo sendo obstÆculos à circulaçªo (foto 1). Alegislaçªo urbanística do município deve ser consultada verificando diretrizes de afastamento frontal e recuos obrigatórios. O rebaixamento do meio-fio deverÆ ser perpendicular ao alinhamento deste, visando o acesso de veículos às edificaçıes. Possuíra comprimento suficiente, de no mÆximo 50cm, para vencer a altura do meio-fio. AlØm disso, este rebaixamento deve apresentar a mesma extensªo da largura do acesso a veículos,respeitados parâmetros mÆximos definidos em lei. Foto 9 - Calçada com inclinação acentuada, dificultando a locomoção.

Foto 1 - Rampa de garagem dentro da área dolote permitindo circulação livre e segura.Foto 10 - Rampa de garagem fora da área do lote obstruindo a circulação na calçada.

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Recomenda-se que para cada 10m de testada de terreno, edificado ou nªo, serÆ permitido um acesso com extensªo mÆxima de 4,80m. Adistância mínima entre dois acessos, em um mesmo lote, serÆ de 5,20m. Ainclinaçªo longitudinal da calçada, passeio e via de pedestres deve sempre acompanhar a inclinaçªo da via lindeira, sendo a mais adequada de no mÆximo 8,3% (1:12). As calçadas, passeios e vias de pedestres que tenham inclinaçªo superior a 8,3% (1:12) nªo compıem rotas acessíveis. Verificar regras para construçªo de degraus nas calçadas (vide item 6.6.1.3., pÆgina 37).

6.4. LARGURAS REFERENCIAIS PARA DESLOCAMENTO EM LINHA RETA

As larguras para deslocamento em linha reta sªo: 90cm - uma pessoa em cadeira de rodas (figura 23);

1,20m a 1,50m - um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas (figura 24);

1,50m a 1,80m - duas pessoas em cadeira de rodas (figura 25).

Dica 15:As canalizaçıes de Æguas pluviais nªo deverªo interferir nos passeios, devendo ser localizadas sob as calçadas, nªo prejudicando o livre percurso.

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As calçadas, passeios e vias de pedestres que nªo tenham largura mínima de 1,20m, livre de obstÆculos, nªo compıem rotas acessíveis. Caso nªo sejam observadas estas dimensıes mínimas, a circulaçªo ficarÆ prejudicada, atØ mesmo podendo haver impedimento de acesso ou percurso, principalmente, às pessoas em cadeira de rodas (foto 12).

Foto 12 - Calçada estreita impedindo a circulação, principalmente, de pessoas em cadeira de rodas.

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6.5. VIAS

ALei de Uso e Ocupaçªo do Solo de Belo Horizonte classifica as vias pœblicas como:

I - de ligaçªo regional -via ou trecho - com funçªo de fazer a ligaçªo com municípios vizinhos, com acesso às vias lindeiras devidamente sinalizado; I - arterial -via ou trecho - com significativo volume de trÆfego, utilizada nos deslocamentos urbanos de maior distância, com acesso às vias lindeiras devidamente sinalizado; I - coletora -via ou trecho - com funçªo de permitir a circulaçªo de veículos entre as vias arteriais ou de ligaçªo regional e as vias locais; IV- local -via ou trecho - de baixo volume de trÆfego, com funçªode possibilitar o acesso direto às edificaçıes; V- mista -via ou trecho - destinada à circulaçªo depedestres e ao lazer, de baixo volume de circulaçªo de veículos, na qual a entrada de veículos de carga aconteçaapenas eventualmente; VI - de pedestres -via destinada à circulaçªo de pedestrese,eventualmente, de bicicletas; VII - ciclovia -via ou pista lateral fisicamente separadade outras vias, destinada exclusivamente ao trânsito de bicicletas.

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6.6. CALÇADAS

As calçadas devem permitir a integraçªo entre as edificaçıes, os equipamentos e mobiliÆrios urbanos, o comØrcio e os espaços pœblicos em geral. Esta interligaçªo deve ser feita atravØs de rotas acessíveis facilmente identificadas, contínuas e com dimensıes adequadas, permitindo o deslocamento fÆcil e seguro. Devem apresentar piso conforme item 6.2, pÆgina 26. Os proprietÆrios devem estar cientes que as calçadas nªo sªo extensªo de suas propriedades, assim, nªo podem ser criados elementos que dificultem ou impeçam o livre deslocamento. Visando uma melhor organizaçªo do trânsito de pedestres, recomenda-se a setorizaçªo da calçada em trŒs faixas:

I - FAIXADE SERVIO OU MOBILIRIO URBANO -faixa localizada entre a faixa livre e a pista de rolamento. Sua dimensªo dependerÆ da largura das calçadas, no caso destas se apresentarem estreitas, deve-se garantir uma largura mínima de 1,20m para a faixa livre e o restante ficarÆ reservado para a faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano. Recomenda-se, quando possível, que tal faixa possua a largura mínima de 1,00m. Destinada a implantaçªo do mobiliÆrio urbano e demais elementos autorizados pelo poder pœblico. Compıem o rol destes elementos: jardineiras, lixeiras, telefones pœblicos, bancas de jornal, abrigos de ônibus, caixas de correio, sinais de trânsito, caixas de inspeçªo das concessionÆrias de serviços, postes de iluminaçªo, etc. Salienta-se que mobiliÆrios, com maiores dimensıes, como telefones pœblicos e bancas de jornal devem ser instalados somente em calçadas amplas para que nªo interfiram na faixa livre.

I - FAIXALIVRE -faixa da calçada destinada exclusivamente à livre circulaçªo de pedestres, desobstruída de mobiliÆrio e equipamentos urbanos e demais obstÆculos permanentes ou temporÆrios. Deve possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condiçªo e apresentar largura mínima recomendÆvel de 1,50m e mínima admissível de 1,20m.

I - FAIXADE ACESSO -faixa destinada ao acesso das edificaçıes existentes na via pœblica, localizada entre o alinhamento das edificaçıes e a faixa livre, desde que nªo interfira nesta œltima. Só serÆ permitida nas calçadas largas, observando-se a reserva da faixa livre e da faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano. Esta faixa Ø utilizada como espaço de curta permanŒncia, para usos diversos tais como: interaçªo entre o pedestre e uma vitrine, local para aguardar resposta em um interfone ou campainha e acesso às edificaçıes. Afaixa de acesso apresenta dimensªo variÆvel, nªo sendo estabelecida para esta largura mínima.

6.6.1. FAIXA LIVRE

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: As calçadas, passeios e vias de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendÆvel de 1,50m (figura 26, pÆgina 35),sendo o mínimo admissível de 1,20m e altura livre de 2,10m. Nos casos de adaptaçªo de bens culturais imóveis e de intervençªo para regularizaçªo urbanística em Æreas de cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 34 assentamentos subnormais, serÆ admitida, em carÆter excepcional, faixa de largura menor que o estabelecido nas legislaçıes específicas, desde que haja justificativa baseada em estudo tØcnico e que o acesso seja viabilizado de outra forma, garantida a melhor tØcnica possível.

Admite-se que a faixa livre possa absorver com conforto um fluxo de trÆfego de 25 pedestres por minuto, em ambos os sentidos, a cada metro de largura. Para determinaçªo da largura da faixa livre em funçªo do fluxo de pedestres, utiliza-se a seguinte equaçªo:

LØ a largura da faixa livre; FØ o fluxo de pedestres estimado ou medido nos horÆrios de pico (pedestre por minuto por metro); K= 25 pedestres por minuto ∑io somatório dos valores adicionais relativos aos fatores de impedância

L=+ ∑i ≥1,20F

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Os valores adicionais relativos a fatores de impedância (i) sªo: a) 45cm junto a vitrines ou comØrcio no alinhamento; b) 25cm junto a mobiliÆrio urbano; c) 25cm junto à entrada de edificaçıes no alinhamento.

6.6.1.1. NÍVEL DE SERVIÇO PARA PEDESTRES

O nível de serviço, para pedestres caminhando, define de forma qualitativa a liberdade de movimentos e conforto pessoal destes, sendo determinado em funçªo de elementos como:

Ærea disponível para cada pessoa num dado instante; características dos conflitos existentes.

Visando maximizar o nível de serviço para pedestres, devem ser consideradas as necessidades de desobstruçªo da calçada e de alargamento do passeio para a obtençªo demelhores condiçıes de circulaçªo, nos quesitos segurança, conforto e fluidez. Estes parâmetros estªo definidos nos níveis de serviço dados pela relaçªo do nœmero de pedestres em determinada Ærea de passeio por unidade de tempo (volume/m2/segundo ou minuto). Os projetos e as larguras dos passeios devem ser definidos em funçªo do volume de pedestres, para que o passeio opere em um nível de serviço mÆximo próximo àquele estabelecido para o nível C . É possível, a partir dos desenhos abaixo, identificar seis níveis de serviço distintos: A, B, C, D, E e F. Estes desenhos apresentam os parâmetros específicos para cada um deles.

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6.6.1.2. INTERFERÊNCIAS NA FAIXA LIVRE

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: As faixas livres devem ser completamente desobstruídas e isentas de interferŒncias, tais como vegetaçªo, mobiliÆrio urbano, equipamentos de infra-estrutura urbana (postes, armÆrios de equipamentos, e outros), orlas de Ærvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veículos, bem como qualquer outro tipo de interferŒncia ou obstÆculo que reduza a largura da faixa livre. Eventuais obstÆculos aØreos tais como: marquises, faixas e placas de identificaçªo, toldos, luminosos, vegetaçªo e outros devem se localizar a uma altura superior a 2,10m.

6.6.1.3. REGRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DEGRAU NA FAIXA LIVRE RESERVADA AO TRÂNSITO DE PEDESTREDE ACORDO COM O DECRETO N°11.601/2004 QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE POSTURAS DE BELO HORIZONTE:

Ø vedada em passeio e entre passeios de lotes vizinhos, com declividade inferior a 14% (quatorze por cento); Ø admitida em passeio com declividade igual ou maior que 14% (quatorze por cento) e menor ou igual a 25% (vinte e cinco por cento); Ø obrigatória em trechos de passeios com declividade acima de 25% (vinte e cinco por cento).

Para as situaçıes onde Ø admitida ou obrigatória a construçªo de degrau devem ser respeitadas as seguintes características construtivas: espelho dos degraus com altura mÆxima de 20cm (vinte centímetros) e piso mínimo de 25cm (vinte e cinco centímetros); uniformidade das dimensıes dos degraus;

patamares a cada 20 (vinte) degraus, no mÆximo.

6.6.2. FAIXA DE SERVIÇO OU MOBILIÁRIO URBANO

Afaixa de serviço ou mobiliÆrio urbano, alØm de ser reservada para a implantaçªo do mobiliÆrio urbano em geral, pode ser composta por elementos de apoio a serviços e outros, como tampas das caixas de inspeçªo e grelhas de ventilaçªo. O mobiliÆrio urbano deve localizar-se de forma a nªo interferir na visibilidade dos pedestres nem dos motoristas. Caso venha a ser instalado de maneira errada poderÆ prejudicar a acessibilidade, e atØ provocar acidentes. Ainstalaçªo de mobiliÆrio urbano deverÆ respeitar a reserva da faixa livre, sendo essencial o correto dimensionamento destes elementos de forma a nªo dificultar a circulaçªo dos pedestres e garantir o fÆcil acesso ao próprio mobiliÆrio (figura 27, pÆgina 38).

37 Dica 16:Adistância mínima entre o mobiliÆrio e o meio-fio deve ser de 30cm.

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Devem ser observadas dimensıes adequadas para a faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano, que permitam a instalaçªo e acessibilidade a determinado mobiliÆrio, sem prejuízo à circulaçªo de pessoas na faixa livre. DeverÆ haver entre o mobiliÆrio e a edificaçªo uma largura suficiente que permita o trânsito livre de pessoas. Por exemplo, no caso de bancas de jornal, estas devem ser implantadas de maneira que seus produtos nªo interfiram na faixa livre, garantindo uma Ærea mínima de 1,20m e ideal de 1,50m para deslocamento.

De acordo com o Decreto Municipal de Belo Horizonte n°11.601/2004 que regulamenta o Código de Posturas: Ainstalaçªo de mobiliÆrio urbano no passeio: 1. deixarÆ livre a faixa reservada para o trânsito de pedestre; 2. respeitarÆ as Æreas de embarque e desembarque de transporte coletivo; 3. manterÆ distância mínima de 5,00m da esquina, contados a partir do alinhamento dos lotes, quando se tratar de mobiliÆrio urbano que prejudique a visibilidade de pedestres e de condutores de veículos;

Afaixa destinada a mobiliÆrio urbano, junto ao meio-fio, pode ser ajardinada. É vedada a instalaçªo de mobiliÆrio urbano nos seguintes casos: 1. quando prejudicial à segurança e ao trânsito de veículo ou pedestre; 2. quando comprometa a estØtica da cidade; 3. quando interfira na visibilidade de bem tombado ou na arborizaçªo cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 38

6.6.3. FAIXA DE ACESSO

Afaixa de acesso Ø aquela localizada entre a faixa livre e o alinhamento das edificaçıes (figura 28).É a Ærea em frente ao imóvel ou terreno, onde podem estar: vegetaçªo, toldos e mobiliÆrio móvel como mesas de bar e floreiras, desde que nªo impeçam o acesso aos imóveis. Portanto, Ø uma faixa de apoio à propriedade. Deve ser reservada nas calçadas que apresentem maiores dimensıes. Considerando que o mínimo recomendÆvel para a faixa livre Ø 1,50m, sendo o mínimo admissível 1,20m, e reservando-se uma faixa de pelo menos 1,00m para o mobiliÆrio urbano, jÆ temos calçadas com larguras entre 2,20m a 2,50m. Assim, a reserva da faixa de acesso somente ocorrerÆ em calçadas mais amplas, que apresentem larguras de no mínimo 2,20m. As calçadas mais estreitas só devem abrigar as faixas livre e de serviço ou mobiliÆrio urbano, de forma a nªo se comprometer o dimensionamento mínimo do percurso livre de barreiras e obstÆculos.

Dica 17:Numa escala de prioridades temos a seguinte hierarquia: faixa livre, faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano e faixa de acesso. As duas œltimas só serªo dimensionadas depois de observadas as condiçıes de funcionamento da primeira. Salienta-se que a faixa livre deve ser proporcional ao volume de pedestres da calçada, sempre mais larga e retilínea possível. Calçadas com atØ 2,20m de largura serªo divididas em duas faixas: faixa livre e faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano, preferencialmente, diferenciadas por textura ou cor. As calçadas com mais de 2,20 metros poderªo ser divididas em trŒs faixas (faixa livre, faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano e faixa de acesso), tambØm, preferencialmente, diferenciadas.

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