Cartilha de acessibilidade urbana

Cartilha de acessibilidade urbana

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Foto 13 - Mesas e cadeiras obstruindo as calçadas

No caso de calçadas mais largas, estas poderªo abrigar, nas suas faixas de acesso, mobiliÆrios temporÆrios como mesas e cadeiras, observando sempre o atendimento ao código de posturas do município. Infelizmente, os proprietÆrios de bares e restaurantes abusam, dispondo seu mobiliÆrio de forma desordenada, ocupando parte ou toda a faixa livre (foto 13).

Afaixa de acesso pode abrigar tambØm jardineiras ou vegetaçıes, desde que observados os limites estabelecidos no código de posturas do município. AlØm destes, devem ser seguidas as recomendaçıes da Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 que estabelece a altura mínima de 2,10m para galhos de Ærvores ou semelhantes e proíbe espØcies venenosas ou com espinhos.

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7. FAIXA AJARDINADA NO PASSEIO

As Ærvores, demais formas de vegetaçªo e faixa ajardinada devem se encontrar na Ærea reservada para o mobiliÆrio urbano. Anecessidade de sinalizaçªo com o piso tÆtil de alerta deve ser estudada caso a caso, considerando o risco potencial de acidentes.

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: Os elementos da vegetaçªo tais como ramos pendentes, plantas entouceiradas, galhos de arbustos e de Ærvores nªo devem interferir na faixa de livre circulaçªo, sendo admissível que estes se projetem deixando altura livre de no mínimo 2,10m para passagem (foto 14, pÆgina 42). Muretas, orlas, grades ou desníveis no entorno da vegetaçªo nªo devem interferir na faixa livre de circulaçªo. Nas Æreas adjacentes à rota acessível devem ser evitadas plantas dotadas de espinhos, produtoras de substâncias tóxicas, invasivas com necessidade de manutençªo constante, que desprendam muitas folhas, flores, frutos ou substâncias que tornem o piso escorregadio. Autilizaçªo destas espØcies pode evitar acidentes, principalmente, com pessoas idosas ou com deficiŒncia visual (foto 15, pÆgina 42). Recomenda-se o acompanhamento de profissionais habilitados desde a escolha das espØcies, evitando-se assim que sejam selecionadas aquelas inadequadas para as calçadas, como, por exemplo, Ærvores com grandes raízes que acabam danificando todo o passeio, prejudicando a acessibilidade (foto 16, pÆgina 42).

De acordo com o Decreto Municipal n°11.601/2004 que regulamenta o Código de Posturas de Belo Horizonte: Aimplantaçªo de faixa ajardinada no passeio Ø: admitida, desde que mantida faixa livre com largura mínima de 1,50m e se compatível com o fluxo de pedestres, a critØrio do órgªo municipal responsÆvel pelo trânsito; obrigatória, quando prevista em projeto urbanístico específico;

proibida em passeios com elevado fluxo de pedestres, a critØrio do órgªo municipal responsÆvel pelo trânsito.

Afaixa ajardinada poderÆ ser delimitada por elemento de, no mÆximo: 10cm de altura, quando localizada junto ao meio-fio;

30cm de altura, quando localizada junto ao alinhamento.

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Foto 14 - Galhos de árvores abaixo de 2,10mFoto 16 - Raízes de árvores danificando a calçada.

Foto 15 - Plantas venenosas ou com espinhos no passeio.

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8. FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: As faixas de travessia de pedestres devem ser executadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n°9.503, de 23 de setembro de 1977. As faixas devem ser aplicadas nas pistas de rolamento, no prolongamento das calçadas e passeios onde houver demanda de travessia, junto a semÆforos com focos de pedestres. Nªo serÆ permitida a colocaçªo de caixa coletora de Ægua pluvial, grade ou boca de lobo no trecho da sarjeta correspondente à faixa de travessia de pedestres. Alargura da faixa de travessia de pedestres deve ser de no mínimo 4,00m e Ø determinada pelo fluxo de pedestres no local, segundo a seguinte equaçªo:

L=largura da faixa, em metros; F=fluxo de pedestres estimado ou medido nos horÆrios de pico (pedestre por minuto por metro); K =25 pedestres por minuto.

8.1. REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

As calçadas devem ser rebaixadas junto às faixas de travessia de pedestres, com ou sem semÆforo, e sempre que houver foco de pedestres. Em ruas de baixo volume de trÆfego, devem estar previstos os rebaixos junto às esquinas, mesmo se nªo houver faixa de travessia de pedestres.

L=> 4F

Dica 18:Ao definir os locais de colocaçªo de faixas de travessia de pedestres, devem-se observar as linhas de percurso e a quantidade de pedestres, priorizando o fluxo de pessoas em detrimento do fluxo de veículos. Nas travessias semaforizadas deve-se garantir: os tempos adequados para a travessia;

a colocaçªo de focos específicos para pedestres.

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De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: Nªo deve haver desnível entre o tØrmino do rebaixamento da calçada e a pista de rolamento. Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direçªo do fluxo de pedestres. Ainclinaçªo da rampa deve ser constante e nªo superior a 8,3% (1:12). Quando o fluxo de pedestres calculado ou estimado for superior a 25 pedestres/min/m, a largura dos rebaixamentos deve ser igual à largura das faixas de travessia de pedestres. Em locais onde o fluxo de pedestres for igual ou inferior a 25 pedestres/min/m e houver interferŒncia que impeça o rebaixamento da calçada em toda a extensªo da faixa de travessia, admite-se rebaixamento da calçada em largura inferior atØ um limite mínimo de 1,20m de largura de rampa.

Conforme o caso, o rebaixamento pode apresentar configuraçıes diferentes (vide Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 -item 6.10.1 - pÆgina 56) tais como: rebaixamento total da calçada na esquina;

rebaixamento total da largura da calçada, com largura mínima de 1,50m e rampas laterais com inclinaçªo mÆxima de 8,3% (1:12), onde a largura do passeio nªo for suficiente para acomodar o rebaixamento e a faixa livre; faixa livre no passeio, alØm do espaço ocupado pelo rebaixamento, de no mínimo 80cm, sendo recomendÆvel 1,20m;

abas laterais dos rebaixamentos com projeçªo mínima de 50cm no seu menor lado, compondo planos inclinados de acomodaçªo. Ainclinaçªo mÆxima recomendada Ø de 10% (1:10).

Obs.:As abas laterais podem ser dispensadas quando a superfície imediatamente ao lado dos rebaixamentos contiver obstÆculos. Neste caso, deve ser garantida faixa livre de no mínimo 1,20m, sendo o mínimo recomendÆvel 1,50m.

Dica 19:O desnível do meio fio em relaçªo à pista Ø uma referŒncia importante para as pessoas com deficiŒncia visual identificarem os limites entre calçadas e pistas de rolamento. ANorma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 estabelece o rebaixamento em toda a extensªo da travessia como situaçªo ideal. No entanto, mesmo com rampas adequadas e sinalizaçªo tÆtil de alerta, isto pode gerar dificuldade na identificaçªo da travessia segura. Em muitos casos, a rampa de 1,50m, bem construída, mostra-se mais eficaz, mesmo em faixas de travessia de pedestres extensas. Esta dica considera as diferentes necessidades de pessoas com deficiŒncia visual e física e usuÆrios em geral na obtençªo da acessibilidade universal.

Dica 20:Os rebaixamentos de calçadas devem ser sinalizados, de forma que o piso tÆtil direcional da rota acessível se encontre com o piso tÆtil de alerta da rampa a 50cm da pista de rolamento. Recomenda-se que haja tambØm a instalaçªo de faixa de piso tÆtil direcional sobre a faixa de pedestres, perpendicular a esta, visando melhor orientaçªo das pessoas com deficiŒncia visual (figuras 29 e 30 - pÆgina 45).

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Figura 29 - Rebaixamento de Calçada (Dimensões)

Dica 21:Embora a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 recomende uma inclinaçªo mÆxima de 10% (1:10) para as abas laterais, muitas vezes, este parâmetro Ø de difícil atendimento. Ao considerar um meio fio de 18cm de altura, esta recomendaçªo implicaria em duas abas laterais de 1,80m cada (vide tabela - figura 29). Na prÆtica, considerando a necessidade de adaptaçªo das cidades para a acessibilidade universal, as interferŒncias diversas nas calçadas, como caixas de inspeçªo, dificultam a implantaçªo de rampas com esta dimensªo. As rampas que possuam abas laterais com projeçªo horizontal de 50cm, mostram-se mais prÆticas. Em passeios estreitos, o arranjo com duas rampas laterais retangulares com declividade de 8,3% (1:12), ao invØs de duas abas laterais triangulares, Ø mais adequado (vide Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004 - figura 100, rebaixamento D, item 6.10.1.7 - pÆginas 56 e 58).

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8.2. POSICIONAMENTO DOS REBAIXAMENTOS DE CALÇADAS PARA

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direçªo do fluxo de pedestres e quando localizados em lados opostos da via devem estar alinhados entre si. Podem estar localizados nas esquinas, nos meios de quadra e nos canteiros centrais divisores de pistas. Nestes canteiros deve-se manter uma distância mínima de 1,20m entre os dois rebaixamentos de calçadas. Quando a distância entre rebaixamentos for inferior a 1,20m, deve ser feito o rebaixamento total do canteiro central divisor de pistas.

8.3. REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS FORA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES

As vagas, devidamente regulamentadas e sinalizadas, para estacionamento de veículos que transportem ou sejam conduzidos por pessoas com deficiŒncia devem prever o acesso do condutor à calçada. Quando afastadas da faixa de travessia de pedestres, deve-se observar o espaço adicional para circulaçªo de cadeira de rodas, associado à rampa de acesso à calçada. Essa rampa, especificamente, nªo deve ter sinalizaçªo tÆtil de alerta, devendo apresentar inclinaçªo mÆxima de 8,3% (1:12) (foto Ae figura 47 - item 13, pÆgina 67).

Dica 2:Todo rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres deve ser sinalizado com piso tÆtil de alerta.

Foto A- Guia rebaixada para vaga reservada de estacionamento cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 46

9. FAIXAS ELEVADAS

De acordo com a Norma Brasileira ABNTNBR 9050/2004: Faixa elevada Ø a elevaçªo do nível da pista de rolamento, composta de Ærea plana elevada, sinalizada com faixa de travessia de pedestres e rampa de transposiçªo para veículos. Destinada a promover a concordância entre os níveis das calçadas em ambos os lados da via, devendo apresentar declividade transversal de no mÆximo 3% (foto 17, pÆgina 48). Os veículos reduzem a velocidade para acesso a uma faixa de domínio preferencial dos pedestres, sendo caracterizada a prevalŒncia destes sobre os veículos. As rampas de concordância entre o nível da pista e o nível do passeio devem respeitar alguns parâmetros definidos para platôs (rampas de acesso), como inclinaçªo entre 1:8 e 1:10, conforme Manual de Medidas Moderadoras do TrÆfego. Deve ser instalada sinalizaçªo tÆtil de alerta paralela ao longo da interseçªo entre os trânsitos de pedestres e veículos, para que as pessoas com deficiŒncia visual possam detectar o ponto final da calçada e o início da pista de rolamento. Este piso tÆtil deve estar localizado a distância de 50cm da pista de rolamento (figura 31).

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O dimensionamento da faixa elevada Ø feito da mesma forma que a faixa de travessia de pedestres, acrescida dos espaços necessÆrios para a rampa de transposiçªo para veículos. Afaixa elevada pode estar localizada nas esquinas ou no meio das quadras.

Asua utilizaçªo Ø recomendada nas seguintes situaçıes: a) em travessias com fluxo de pedestres superior a 500 pedestres/hora e fluxo de veículos inferior a 100 veículos/hora; b) travessia em vias com largura inferior a 6,00m.

Foto 17 - Faixa Elevada - Travessia em Nível 48 cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 48

10. MOBILIÁRIO URBANO - ALCANCE MANUAL FRONTAL E LATERAL

As características do desenho e a instalaçªo do mobiliÆrio urbano devem permitir a aproximaçªo e o uso seguros por pessoas com características diversas, considerando diferenças de estatura, peso, idade, mobilidade, acuidade visual e auditiva e grau de instruçªo (figuras 32 e 3).

Devem ser observados: as marquises, toldos, elementos de sinalizaçªo, luminosos e outros elementos que tenham sua projeçªo sobre a calçada;

as cabines telefônicas, telefones pœblicos sem cabine (orelhıes) e terminais de auto-atendimento de produtos e serviços;

os comandos de acionamento dos semÆforos;

as espØcies vegetais que tenham sua projeçªo sobre a calçada;

os demais elementos do mobiliÆrio urbano.

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Bancas, orelhıes, caixas de correios, abrigos de embarque e desembarque de passageiros, semÆforos, cabines telefônicas devem ser sinalizados de forma a nªo se constituírem obstÆculos perigosos, principalmente, para pessoas com deficiŒncia visual que correm o risco de serem atingidas e se machucarem. Tal sinalizaçªo permitirÆ a correta identificaçªo dos elementos de mobiliÆrio. Observa-se a necessidade da organizaçªo ao implantar o mobiliÆrio urbano; este deve estar contido em uma faixa própria, reservada, separada da circulaçªo, jÆ denominada anteriormente de faixa de serviço ou mobiliÆrio urbano (vide item 6.6.2 - pÆgina 37).Deve ser previsto tambØm o alinhamento do mobiliÆrio urbano, visto que, a disposiçªo desordenada cria verdadeiras barreiras.

Sªo exemplos de barreiras: cabines telefônicas ou orelhıes sem sinalizaçªo;

lixeiras sem sinalizaçªo (foto 18);

toldos baixos avançados sobre as calçadas e outros obstÆculos aØreos; barras de ferro e balizadores de difícil localizaçªo pela bengala (foto 19).

AlØm disso alguns itens relativos a falta de manutençªo, reposiçªo e atitudes inadequadas podem gerar outras barreiras como: esgoto e bueiros abertos, buracos e pisos quebrados;

cartazes, placas publicitÆrias, mesas e cadeiras nas calçadas; obras sem proteçªo ou isolamento adequados ou que nªo sejam detectadas pela bengala; caçambas e materiais de construçªo diversos;

veículos estacionados irregularmente em passeios pœblicos (foto 20, pÆgina 51); vegetaçªo agressiva, vasos de plantas, Ærvores com ramos baixos sem proteçªo, canteiros e jardineiras dispostos inadequadamente nas calçadas;Foto 19 - Postes Metálicos e Balizadores

Foto 18 - Lixeira sem Sinalização cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 1/28/06 3:12 PM Page 50

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