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Terminal Portuário EmbraportTerminal Portuário Embraport Estudo de Impacto AmbientalEstudo de Impacto Ambiental

OUTUBRO 2003OUTUBRO 2003 ANEXO 8 - ANÁLISE DE RISCOSANEXO 8 - ANÁLISE DE RISCOS

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Anexo 8 – Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

Anexo 8 Análise de Riscos

Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport

Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

1INTRODUÇÃO................................................................................................... 1
1.1Estrutura da Análise de Riscos................................................................................ 4
1.2Objetivos............................................................................................................... 6
1.3Estrutura do Relatório............................................................................................ 6
2LEGISLAÇÃO APLICÁVEL......................................................................... 7
3CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE INTERESSE ........................................ 10
3.1Uso e Ocupação do Solo....................................................................................... 10
3.2Infra-Estrutura de Transportes.............................................................................. 15
3.3Infra-Estrutura de Saneamento............................................................................. 15
3.4População e Domicílios......................................................................................... 16
3.5Saúde.................................................................................................................. 17
3.6Características Meteorológicas............................................................................... 17
4DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO..................................................... 21
4.1Terminologia........................................................................................................ 21
4.2Caracterização Geral do Empreendimento.............................................................. 28
4.3Descrição dos Métodos Construtivos – Fase de Implantação.................................... 31
4.3.1Áreas de empréstimo e bota-fora........................................................................... 34
4.3.2Mão-de-obra prevista para a fase de implantação................................................... 34
4.4Cronograma Físico................................................................................................ 34
4.5Operação do Empreendimento.............................................................................. 35
4.5.1Volume de movimentação de cargas...................................................................... 35
4.5.2Movimentação de embarcações ............................................................................. 35
4.5.3Transbordo de Cargas entre Embarcações e Cais.................................................... 36
4.5.4Espera, Atendimento e Permanência de Embarcações.............................................. 38
4.5.5Movimentação e Armazenagem Interna de Cargas .................................................. 40
4.5.6Transporte Terrestre de Cargas ............................................................................. 41
4.5.7Pessoal de Operação............................................................................................ 4
4.5.8Infra-Estrutura e Saneamento Básico..................................................................... 4
5CARACTERIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS MOVIMENTADOS...... 46
5.1Informações Gerais.............................................................................................. 46
5.2Informação Sobre os Produtos Químicos Movimentados.......................................... 47
5.2.1Ficha de Segurança – Guia 27............................................................................... 47
6IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIGOSOS........................................ 49
Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
6.1.1Intr odução........................................................................................................... 49
6.1.2Fontes de informações.......................................................................................... 49
6.1.3Considerações gerais e definições.......................................................................... 51
6.1.3.1. Considerações Gerais51
6.1.3.2. Definições52
6.1.4Acidentes relacionados com o transporte marítimo.................................................. 53
6.1.4.1. Análise do Banco de Dados CADAC53
6.1.4.2. Análise do Banco de Dados da ITOPF54
6.1.4.3. Análise do Banco de Dados do NTSB63
6.1.4.4. Análise do Banco de Dados do MAIB65
6.1.5Acidentes relacionados com o armazenamento....................................................... 69
6.1.5.1. Análise do Banco de Dados CADAC69
6.1.6Acidentes em diversas atividades........................................................................... 70
6.1.6.1. Tendência Nacional70
6.1.6.2. Acidentes por Setor de Atividade70
6.1.6.3. Causas dos Acidentes ou Vazamentos71
6.1.6.4. Causas Iniciadoras dos Vazamentos71
6.1.6.5Fontes de Vazamentos.......................................................................................... 71
6.1.7Concl usões........................................................................................................... 72
6.1.7.1. Transporte Marítimo72
6.1.7.2. Armazenamento72
6.1.7.3. Diversas Atividades73
6.1.7.4. Conclusão Geral73
6.2Análise Preliminar de Perigos (APP)........................................................................ 73
6.2.1Intr odução........................................................................................................... 73
6.2.2Met odologia......................................................................................................... 74
6.2.3Planilhas.. ............................................................................................................ 74

Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

Etapa: Implantação - Folha: 01/1475
Etapa: Implantação - Folha: 02/1476
Etapa: Implantação - Folha: 03/147
Etapa: Implantação - Folha: 04/1478
Etapa: Implantação - Folha: 05/1479
Etapa: Implantação - Folha: 06/1480
Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 07/1481
Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 08/1482
Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 09/1483
Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 10/1484
Operação/Manutenção - Folha: 1/1485

APP – Análise Preliminar de Perigos -Projeto: Terminal Portuário Embraport APP – Análise Preliminar de Perigos - Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos -Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos -Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos -Projeto: Terminal Portuário Embraport App – Análise Preliminar de Perigos -Projeto: Terminal Portuário Embraport Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 12/14....................................................... 86

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Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 13/1487
Etapa: Operação/Manutenção - Folha: 14/148
6.2.4Conclusão da APP................................................................................................. 89
6.3Consolidação da Fase de Identificação dos Riscos e Identificação
das Hipóteses Acidentais89
7GERENCIAMENTO DE RISCOS...................................................................... 91
7.1Medidas de Caráter Geral para a Fase de Implantação............................................. 91
7.2Medidas de Caráter Geral para a Fase de Operação/Manutenção.............................. 91
7.3Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR)............................................................... 92
7.3.1Implant ação......................................................................................................... 92
7.3.1.1. Objetivo92
7.3.1.2. Documentos Consultados92
7.3.1.3. Conceitos93
7.3.1.4. Pressupostos94
7.3.1.5. Atividades Contempladas94
7.3.1.6Participantes do Plano.......................................................................................... 98
7.3.1.7. Matriz de Atribuições e Responsabilidades98
7.3.1.8Procedimentos de Segurança................................................................................. 98
7.3.2Op eração............................................................................................................. 9
7.3.2.1. Objetivo9
7.3.2.2. Documentos Consultados9
7.3.2.3. Conceitos100
7.3.2.4. Pressupostos101
7.3.2.5. Atividades Contempladas102
7.3.2.6. Metodologia106
7.3.2.7Participantes do Plano......................................................................................... 109
7.3.2.8. Atribuições e Responsabilidades109
7.3.2.9. Matriz de Rotina de Ações de Gerenciamento de Riscos110
7.3.2.10. Considerações110
7.4Plano de Ação de Emergência (PAE)..................................................................... 110
7.4.1Implantação......... .............................................................................................. 110
7.4.1.1. Objetivo110
7.4.1.2. Conceitos1
7.4.1.3. Gerenciamento do Plano112
7.4.1.4Participantes do Plano......................................................................................... 112
7.4.1.5. Descrição do Empreendimento113
7.4.1.6. Recursos Humanos114
7.4.1.7. Recursos Materiais115
7.4.1.8. Estrutura Organizacional para o Atendimento às Emergências115
7.4.1.9. Eventos Acidentais com Possibilidade de Ocorrência116
7.4.1.10. Controle das Emergências117
7.4.1.1. Procedimentos de Coordenação entre os Órgãos Participantes18
Atualização do Plano118
7.4.1.13. Anexos118
7.4.2Op eração........................................................................................................... 119
7.4.2.1. Objetivo119
Outubro de 2003Terminal Portuário Embraport
7.4.2.3. Gerenciamento do Plano120
7.4.2.4Participantes do Plano......................................................................................... 120
7.4.2.5. Descrição do Empreendimento121
7.4.2.6. Recursos Humanos122
7.4.2.7. Recursos Materiais124
7.4.2.8. Eventos Acidentais com Possibilidade de Ocorrência125
7.4.2.9. Controle das Emergências125
7.4.2.10. Procedimentos de Coordenação entre os Órgãos Participantes126
e Atualização do Plano126
7.4.2.12. Plano de Ajuda Mútua (PAM)127
7.4.2.13. Anexos127
8BIBLIOGRAFIA CONSULTADA.................................................................... 128

Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental 7.4.2.1. Divulgação, Implantação, Integração com Outras Instituições 9. EQUIPE TÉCNICA.......................................................................................... 131

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Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

Figura 3. 1Bairros Localizados na Área Continental do Município de Santos...................... 10
Figura 3. 2Rosa dos Ventos em Santos.......................................................................... 20
Figura 6. 1Número de Vazamentos Superiores a 700 Toneladas ...................................... 57
Figura 6. 2Quantidade de Óleo Vazada.......................................................................... 59
Figura 6. 3Incidência de Vazamentos Inferiores a 7 Toneladas por Causa, 1974 - 2001 ...... 62
Figura 6. 4Incidência de Vazamentos entre 7 e 700 Toneladas por Causa,1974 – 2001....... 62
Figura 6. 5Incidência de Vazamentos Superiores a 700 Toneladas por Causa,1974 – 2001.. 63
Figura 7. 1Ciclo do Gerenciamento de Riscos ................................................................ 107
Figura 7. 2Ciclo do Gerenciamento de Riscos ............................................................... 108
Figura 7. 3Estrutura Organizacional para atendimento à emergência ............................. 116
Figura 7. 4Estrutura organizacional para atendimento à emergência.............................. 122
Foto 4. 1Car Dumper.................................................................................................. 2
Foto 4. 2Empilhadeira de Garfo para Movimentação Interna de Contêineres Vazios ..........23
Foto 4. 3Guindaste Pórtico de Cais (Portêiner).............................................................. 24
Foto 4. 4Reach stacker ................................................................................................ 25
Foto 4. 5Ship Loader para Granéis Sólidos.................................................................... 26
Foto 4. 6–Guindaste Pórtico de Cais sobre Pneus (Transtêiner)........................................ 27
Foto 4. 7–Top Loader para Movimentação Interna de Contêineres Vazios.......................... 27
Ilustração 1.1 Localização do empreendimento2
Ilustração 1.2 Localização do Empreendimento3
Ilustração 1.3 Etapas para Elaboração de Estudos de Análise de Riscos5
Ilustração 3.1 Uso e Ocupação do Solo13
Ilustração 3.2 Empreendimentos na Ilha Barnabé14
Etapa Final de Desenvolvimento29

ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 4.1 Empreendimento Terminal Embraport (Santos, Sp) – “Layout”

Tabela 4.1Terminal Portuário Embraport Cronograma Físico de Implantação .................... 34
Tabela 4.2Terminal Portuário Embraport -Previsão de Movimentação de Cargas
por Etapa (milhares de toneladas/ano)35
Tabela 4.3Terminal Portuário Embraport - Previsão de Movimentação de Embarcações
(atracações) por Etapa - (atracações / ano)36
Tabela 4.4Terminal Portuário Embraport – Carga Geral – Dados sobre Transbordo
entre Cais e Embarcações – Etapa Final37
Tabela 4.5Terminal Portuário Embraport – Granéis Sólidos – Dados sobre Transbordo
entre Cais e Embarcações38
Tabela 4.6Terminal Portuário Embraport – Tempos Médios de Espera, Atendimento e
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Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental

Tabela 4.7Terminal Portuário EMBRAPORT – Divisão Modal das Cargas Movimentadas
Todas as Etapas42
Tabela 4.8Terminal Portuário Embraport – Movimentação Anual de Cargas
segundo Modos – Etapa Final (valores em toneladas)42
Tabela 4.9Terminal Portuário EMBRAPORT – Consignações Médias de Vagões
Ferroviários e Caminhões – Todas as Etapas (valores em toneladas)43

ÍNDICE DE TABELAS – Continuação

Ferroviários e Caminhões por Etapa43
Tabela 6.1Incidência de Ocorrências das Causas Iniciadoras de Acidentes no

Tabela 4.10 Terminal Portuário EMBRAPORT – Movimento Diário Médio de Vagões

(6 registros), 1978 a 200254
Tabela 6.2Incidência de Vazamentos Superiores a 7 Toneladas, 1970 a 2001.................. 56
Tabela 6.3Quantidade Anual de Óleo Vazada, 1970 a 2001............................................ 58
Tabela 6.4Grandes Vazamentos de Óleo, 1970 a 2001................................................... 60
Tabela 6.5Incidência de Ocorrência de Vazamentos Segundo as Causas, 1974 a 2001...... 61
Tabela 6.6Distribuição do Número de Acidentes Segundo o Tipo de Embarcação
e Causa Iniciadora, 1974 a 199963
Tabela 6.7Incidência de Acidentes Segundo a Causa Iniciadora e Ocorrência de
Vítimas Fatais, 1994 a 199964
Tabela 6.8Distribuição do Número de Acidentes Reportados Segundo o Tipo de
Embarcação e Tipo de Ocorrência - Inglaterra, 200265
Tabela 6.9Incidência de acidentes com embarcações mercantes acima de
100 toneladas brutas – Inglaterra, 1994 a 20026

Transporte Marítimo Envolvendo Derivados de Petróleo - CADAC

e Tipo de Embarcação acima de 100 toneladas brutas - Inglaterra, 20026

Tabela 6.10 Distribuição do Número de Ocorrências Segundo o Tipo de Acidente

acima de 100 toneladas brutas – Inglaterra, 1994 – 200267

Tabela 6.1 Número de Ocorrências Segundo o Tipo de Acidente com embarcações

mortes. Inglaterra, 1994 – 200268

Tabela 6.12 Número de pessoas da tripulação em embarcações acima de 100 toneladas brutas envolvidas em acidentes e incidência de

Envolvidas em acidentes e incidência de mortes. Inglaterra, 1994 – 200268
Tabela 6.14 APP – Categorias de Severidade74
Tabela 6.15 Hipóteses Acidentais para o Terminal Embraport90
Tabela 7.1Modelo de Matriz de Atribuições e Responsabilidades..................................... 98
Tabela 7.2Atribuições e Responsabilidades Básicas....................................................... 109

Tabela 6.13 Número de passageiros em embarcações acima de 100 toneladas brutas Tabela 7.3 Atribuições e Responsabilidades Básicas...................................................... 110

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Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental 1

1. INTRODUÇÃO

A Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport) é uma empresa privada, controlada do Grupo Coimex, que tem como finalidade a implantação, administração, exploração e operação do maior terminal portuário privado de uso misto do Brasil, o Terminal Portuário Embraport, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

O empreendimento de infra-estrutura logística será implantado no complexo portuário de Santos, à margem esquerda do estuário, numa área aproximada de 1.0.0 m2, denominada Sítio Sandi, próximo à Ilha Barnabé, entre os rios Diana e Sandi, conforme ilustrações 1.1 e 1.2. Será composto por um terminal portuário e por instalações para armazenagem e distribuição de mercadorias.

O terminal portuário será privado e de uso misto, para operação de contêineres, veículos, carga geral, granéis sólidos e granéis líquidos.

Deverá operar em todos os regimes alfandegários, tanto na exportação quanto na importação, e atuará como centro de interconexão multimodal, integrando os acessos marítimo, rodoviário e ferroviário.

Deverá constituir um centro de recepção de carga, tanto na exportação quanto na importação, dispondo de recintos alfandegados e de armazém geral onde serão ofertados todos os serviços intrínsecos ao processo logístico de armazenagem e distribuição de carga.

A capacidade de movimentação anual do terminal projetada para a fase final de implantação do empreendimento será de:

¾ 320.0 contêineres. ¾ 100.0 veículos.

¾ 500.0 toneladas de açúcar a granel.

¾ 1.0.0 toneladas de soja em grãos.

¾ 800.0 toneladas de granéis líquidos.

* Esses volumes podem ser modificados em função das condições de mercado e das necessidades próprias do grupo empreendedor.

Oceano Atlântico

Sant os São Vicente

Cu batã o

Praia Grande

Ilha de Santo Am aro i o

J u r u b a t u b a e p r e s a i l l i n g s i o u b a t ã i o i l o b o

Baía de Sant os

LE GEN DA Localização do Empreendimento

N Ilustração 1. 1– Localização do empreendimento

FONTE: Ilustração 1.2

Localização do Empreendimento

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Anexo 8 - Análise de Riscos Estudo de Impacto Ambiental 4

A configuração final do plano diretor do Terminal deverá ser obtida em 7 anos, ao longo de cinco etapas de implantação, e prevê as seguintes características principais:

¾ Cais acostável de 850 metros de extensão e dois píeres com 250 m cada, permitindo a atração simultânea de até 8 navios, full-contêineres ou ro-ro.

¾ Operação de carga e descarga apoiada por 4 portêineres, totalizando capacidade de manuseio de 120 contêineres por hora.

¾ 120.0 m2 de pátio para estocagem de contêineres com possibilidade de processar até 400.0 contêineres por ano.

¾ 4 transtêineres, 2 reach stackers e 3 top loaders ou empilhadeiras de garfo para manuseio de contêineres.

¾ 45.0 m2 de pátio para operações de importação e exportação de veículos.

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