Saude População Negra no Brasil

Saude População Negra no Brasil

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Saúde da População Negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade

Brasília, 2005

Copyright © 2005 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério da Saúde

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Tiragem 1.0 exemplares

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Brasil. Fundação Nacional de Saúde.

Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade / Fundação Nacional de Saúde. - Brasília: Funasa, 2005. 446 p.: il.

1. Saúde da população negra. I. Título.

Prefácio

A publicação “Saúde da população negra no Brasil: contribuição para a promoção da eqüidade” representa um marco para a saúde pública brasileira, simboliza, no âmbito do Ministério da Saúde, o início de um desafio que é a implementação de uma política de promoção à saúde voltada para as diferenças e diversidades étnicoraciais.

Pensar em saúde é pensar em eqüidade, acesso aos serviços e, principalmente, a diminuição das desigualdades.

É nesta lógica que a presente pesquisa, dirigida aos profissionais e gestores da saúde, visa contribuir com a Política Pública da Saúde, apostando num futuro no qual não sejam mais necessárias políticas destinadas especialmente a grupos historicamente discriminados.

Sob esta perspectiva espero que a publicação da presente pesquisa seja, na verdade, o início de um processo de discussão a ser ampliado e difundido a todos os gestores e profissionais de saúde do Brasil.

Valdi Camarcio Bezerra Presidente

Apresentação

A proposta de realização do Projeto “Saúde da População Negra no Brasil:

Contribuições para a Promoção da Eqüidade” surge da parceria técnico-financeira firmada entre o Banco Mundial, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)/MS1 e o Componente Saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil do Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (PCRI_Saúde/DFID)2.

Foram atividades relacionadas ao projeto Saúde da População Negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade

1. Redação de uma monografia sobre a situação de saúde da população negra brasileira3.

2. Realização de estudos sobre diferenciais raciais:

a) No acesso e na qualidade do cuidado e assistência prestados aos portadores de hipertensão arterial4; b) Na esperança de vida e nos anos de vida perdidos5; c) Nos perfis e estimativas de mortalidade infantil6; d) Nas taxas de mortalidade apresentadas para a população adulta7; e) Nos perfis, indicadores e coeficientes de mortalidade materna8.

3. Elaboração de um artigo de revisão da literatura internacional sobre o impacto do racismo na saúde e sobre o modo como as necessidades e demandas dos grupos minorizados foram/são incorporadas às práticas e políticas de saúde

1. Projeto 914BRA3002 - Convênio Funasa/MS e Unesco.

2. O PCRI é formado por dois componentes: um que focaliza a ação municipal e o outro que focaliza ações em saúde. O Componente Saúde constitui-se num estudo de caso sobre como o racismo institucional pode ser abordado dentro do Ministério da Saúde, de modo a permitir as necessárias ligações entre a política federal e sua execução nos planos estadual e municipal. O propósito é contribuir na redução das iniqüidades raciais em saúde colaborando na formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas efetivamente eqüitativas dentro do Sistema Único de Saúde. O Componente Municipal desenvolve suas atividades, prioritariamente, em estados da região Nordeste.

3. Autora: Fernanda Lopes, coordenadora do projeto. 4. Autora: Isabel Cristina Fonseca da Cruz. 5. Autrores: Marcelo Jorge de Paula Paixão, Luiz Marcelo Ferreira Carvano, Juarez de Castro Oliveira, Leila Regina Ervatti. 6. Autores: Estela María García de Pinto da Cunha, Alberto Augusto Eichman Jakob. 7. Autores: Luís Eduardo Batista, Anna Volochko, Carlos Eugênio de Carvalho Ferreira, Vanessa Martins. 8. Autores: Alaerte Leandro Martins, Hélvio Bertolozzi Soares, Mirian Santos Paiva, Vânia Muniz Nequer Soares.

Fundação Nacional de Saúde 6 em diferentes realidades sociopolíticas, a saber: Estados Unidos da América, Reino Unido, Canadá e África do Sul9.

4. Produção de informações sobre processo e resultado da implementação de políticas públicas de saúde com ênfase na promoção da eqüidade racial10.

O primeiro capítulo intitulado “Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil” contém uma revisão da literatura nacional sobre disparidades raciais em saúde, um sumário com alguns dos principais achados do Projeto 914BRA3002, recomendações para ações, programas e projetos baseadas nos resultados da pesquisa, nas diretrizes e metas descritas no Plano Nacional de Saúde (segundo semestre de 2004).

Não serão incluídos nesta publicação o resultado dos componentes 2a e 2e.

9. Autora: Jurema Werneck. 10. Autoras: Marta de Oliveira da Silva e Nataly Damasceno de Figueiredo.

Sumário

Fernanda Lopes9

Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil

Contando vencidos: diferenciais de esperança de vida e de anos de vida perdidos segundo os grupos de raça/cor e sexo no Brasil e grandes regiões

Leila Regina Ervatti49

Marcelo Jorge de Paula Paixão; Luiz Marcelo Ferreira Carvano; Juarez de Castro Oliveira

Metodologia do cálculo de esperança de vida ao nascer

Leila Regina Ervatti191

Juarez de Castro Oliveira

Diferenciais raciais nos perfis e estimativas de mortalidade para o Brasil

Alberto Augusto Eichman Jakob201

Estela Maria García de Pinto da Cunha

Mortalidade da população negra adulta no Brasil

Vanessa Martins237

Luís Eduardo Batista; Anna Volochko Carlos Eugênio de Carvalho Ferreira

Jurema Werneck315

Iniquidades raciais em saúde e políticas de enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Reino Unido

Crítica sobre políticas, ações e programas de saúde implementados no Brasil

Nataly Damasceno de Figueiredo387

Marta de Oliveira da Silva

Histórico da implementação do quesito cor: um relato de experiências

Edna Muniz de Souza Shirley Santos Mário Rogério Bento Chindalena Barbosa ................................................................................. 437

Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: Tópicos em saúde da população negra no Brasil11

Fernanda Lopes – Bióloga, mestre e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, pesquisadora dos grupos Nepaids/CNPq e Cebrap – População e Sociedade/CNPq. Atualmente coordena o Componente Saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional, uma parceria entre o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Governo Brasileiro e a Sociedade Civil.

“Digo apenas não à violência, ao racismo e à pobreza na certeza que esta vida vai mudar ou não vai continuar...” (Magno Souza e Maurílio de Oliveira)

1. Falando de saúde, doença e vulnerabilidades

As vias pelas quais o social e o econômico, o político e o cultural influem sobre a saúde de uma população são múltiplas e diferenciadas, segundo a natureza das condições socioeconômicas, o tipo de população, as noções de saúde, doença e os agravos enfrentados. No caso da população negra, o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento, determina condições especiais de vulnerabilidade.

Além da inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social) e da invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática), mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo. Essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual).

No campo da saúde, o conceito de vulnerabilidade emergiu no início da década de 1990 entre aqueles que, na intersecção de vários campos do saber, buscavam estratégias para o enfrentamento da aids. Embora seja um recurso teórico aperfeiçoado no campo de estudos e pesquisas em aids, o conceito de vulnerabilidade não lhe é restrito.

1. A versão preliminar deste artigo integra o Caderno de Textos Básicos do I Seminário Nacional de Saúde da População Negra, realizado em Brasília-DF, de 18 a 20 de agosto de 2004.

Fundação Nacional de Saúde 10

Se pretendêssemos apresentar o conceito de forma sintética, definiríamos por vulnerabilidade o “conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação”.

A princípio, qualquer pessoa poderia qualificar sua situação frente às formas conhecidas de exposição aos fatores físicos, químicos, biológicos e ambientais que, por ventura, podem desencadear doenças ou agravos. Para as coletividades, todavia, as situações sociais e programáticas extrapolam, muitas vezes, o limite da percepção e da possibilidade de transformação de cada pessoa isoladamente (Ayres e col., 1999).

Com a finalidade de avaliar a vulnerabilidade à infecção por HIV e ao adoecimento por aids, Mann e col. (1993) definiram três planos interdependentes de análise: o componente individual, o componente social ou coletivo e o componente político ou programático.

No plano individual, os autores apresentam inúmeras definições para o conceito de vulnerabilidade:

• em termos absolutos, a expressão designa os desprotegidos;

• em termos relativos, refere-se àqueles que estão expostos a um risco maior do que a média;

• em termos epidemiológicos, o conceito relaciona-se àqueles que apresentam maiores graus de exposição;

• em termos médicos, é atribuído às pessoas incapazes de avaliar o nível e a qualidade da assistência médica que lhe é oferecida;

• em termos operacionais, a expressão diz respeito àqueles que necessitam de maior grau de proteção e assistência;

• em termos de direitos humanos, refere-se àqueles que estão expostos ao risco de discriminação ou de tratamento injusto que desafie os princípios de igualdade e dignidade humana;

• em termos sociais, àqueles que não têm seus direitos efetivados e àqueles que não têm acesso aos serviços e bens sociais disponíveis;

• em termos econômicos, aos incapazes de ter acesso a um nível satisfatório de assistência, devido às limitações financeiras; e

• em termos políticos, diz respeito aos carentes de poder ou incapazes de conseguir representação total.

11Saúde da popupalação negra no BrasilSaúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade

A dimensão programática da vulnerabilidade é caracterizada pelos investimentos em ações e programas de informação e educação preventivas; pela existência de serviços sociais e de saúde de fácil acesso, com alta qualidade, democraticamente delineados, periodicamente retroalimentados e avaliados; pela adoção de mecanismos de não discriminação nas instituições.

A força do ambiente sociopolítico, econômico e cultural determina o sucesso dos programas e, em última instância, seu impacto sobre as pessoas. Neste sentido, a dimensão social da vulnerabilidade pode ser descrita:

a) pelo acesso que as pessoas e os coletivos têm à formação e à informação, aos serviços de saúde e outros equipamentos sociais; b) pela liberdade de expressão, representação e decisão; c) pelos indicadores de saúde, educação e renda; d) pelo índice de desenvolvimento humano e pelo índice de pobreza e miséria; e) pela participação dos grupos nas estruturas de governo; e f) pelo repertório de crenças e valores relacionados à saúde, sexualidade, raça/ cor, etnias, gênero, idade, orientação sexual, denominação religiosa e origem geográfica.

1.1. O tecido social nacional e o viés racial nas desigualdades

socioeconômicas

1.1.1 A cor da pobreza

A elaboração de estratégias para melhoria da qualidade de vida e de saúde depende da compreensão das fragmentações derivadas dos fenômenos socioculturais, políticos e econômicos, seja no nível pessoal, coletivo, regional ou mundial.

O mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas. Por vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, em alguns casos vincula-se à carência de serviços públicos e assistência social e, em outros, a violação da liberdade resulta diretamente de uma negação de liberdades políticas e civis.

No Brasil, o grau de pobreza é mais elevado do que o encontrado em outros países com renda per capita similar. Embora cerca de 64% dos países tenham renda inferior à brasileira, aqui o grau de desigualdades é um dos mais elevados do mundo (Barros e col., 2000).

Fundação Nacional de Saúde 12

A pobreza no Brasil tem raça/cor, sexo e etnia. Esta afirmação, interpretada por alguns como esquizofrênica, está pautada em números tão cruéis quanto seu reflexo nos corpos e nas mentes de negros e negras, índios e índias12.

De acordo com os dados analisados por Jaccoud e Beghnin (2002), em 1992, 40,7% da população brasileira era considerada pobre; em 2001, esse percentual cai para 3,6%. Nesse período, a proporção de negros pobres equivalia a duas vezes a proporção observada na população branca - 5,3% versus 28,9% em 1992 e 46,8% versus 2,4% em 2001. Nesse ano, homens e mulheres apresentaram-se distribuídos de forma semelhante entre os pobres – cerca de 1/3 da população. Ao incluir a variável raça/cor na análise dos dados, entretanto, observou-se que esta situação era vivida por quase metade das mulheres negras contra apenas 2,4% das mulheres brancas. Na indigência, a proporção de mulheres e homens negros foi cerca de 28% em 1992 e 2% em 2001, contudo este percentual foi 2,3 vezes maior quando comparado àquele apresentado para mulheres e homens brancos em 1992 e 2,6 vezes maior em 2001.

Segundo Milton Santos (2000), os pobres não estão apenas desprovidos de recursos financeiros para consumir, a eles é oferecida uma cidadania abstrata; que não cabe em qualquer tempo e lugar e que, na maioria das vezes, não pode ser sequer reclamada. Por mais que se deseje negar, essa cidadania não consistente e não reivindicável, vem sendo oferecida ao longo dos tempos, prioritariamente aos negros e negras, índios e índias.

Se cidadania é o repertório de direitos efetivamente disponíveis, os coletivos cujo Estado não garante os meios para o desenvolvimento, não têm condições de exercer atividades globalizadas. Para estes brasileiros a transposição das barreiras socioeconômicas é quase impossível.

1.1.2 Aqui se vive com muito pouco

Em 1999, a renda per capita média nos domicílios com chefia negra correspondia a 42% dos valores observados nos domicílios com chefia branca (Martins, 2001). Em 2001 vivia-se com uma renda per capita média de R$ 205,40 nos domicílios negros e com pouco mais que o dobro nos domicílios brancos. Em ordem decrescente de renda domiciliar per capita apareciam as residências chefiadas por homens brancos, mulheres brancas – com R$ 482,10 e R$ 481,20, respectivamente – seguidas daquelas chefiadas por homens negros e mulheres negras – R$ 208,60 e R$202,20 (Jaccoud e Beghin, 2002).

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