Saúde na escola

Saúde na escola

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É importante que os profissionais de saúde e educação “falem a mesma língua”, ou seja, que haja certa uniformidade de discurso no sentido de promover educação em saúde, enfatizando as ações específicas consideradas importantes no período escolar (redução da morbimortalidade por acidentes e violências; prevenção e redução do consumo de drogas, álcool e tabaco e outros comportamentos de risco; promoção da saúde sexual e reprodutiva; promoção da cultura da paz; entre outras).

Os professores e demais profissionais da escola podem e devem participar na detecção de certas necessidades de saúde, com o auxílio de profissionais de saúde. Já é bem conhecido esse papel na suspeição de problemas de visão, audição e de transtornos de aprendizagem. Essa função pode ser estendida a questões que exigem observação do comportamento por longo período, sobressaindo aquelas relacionadas à saúde mental, comentadas anteriormente.

Técnicos de odontologia e odontólogos devem ser responsabilizar pela avaliação da saúde bucal, no entanto, orientações em relação ao cuidado dos dentes e prevenção de cáries devem ser fornecidas por todos os profissionais da equipe.

Procedimentos técnicos bem estabelecidos, como mensuração dos dados antropométricos, medida da pressão arterial e atualização do calendário vacinal, podem ser realizados pelos técnicos ou auxiliares de enfermagem, no espaço da escola.

Em função das competências exigidas, a obtenção da história clínica completa e do exame físico dirigido deve ser feita por enfermeiro, cirurgião-dentista e médico da equipe, prioritariamente no espaço das unidades de saúde, podendo também ser utilizado o espaço físico das escolas, desde que apresente condições estruturais adequadas, dentro dos princípios da bioética em saúde. Deve-se evitar a “medicalização” do ambiente escolar.

Nesses casos, recomenda-se que crianças até 12 anos sejam avaliadas na presença de um responsável legal, pois sua capacidade de entendimento e de responsabilização não está plenamente desenvolvida. Preferencialmente, um dos pais deve estar na avaliação, para fornecer os dados da história clínica e ajudar na tomada de decisões. Deve-se lembrar que os pais têm deveres com os filhos, entre eles o de cuidar de sua saúde. Havendo dificuldade em comparecimento dos pais, pode ser enviado, por meio da escola, termo de consentimento que autorize a realização da avaliação clínica na criança, acompanhada por um responsável da escola.

Adolescentes a partir dos 12 anos geralmente já possuem capacidade cognitiva para avaliar suas necessidades e fazer escolhas, de forma que eles podem ser considerados parcialmente competentes. A eles é necessário que se garanta a privacidade e confidencialidade da assistência (BRASIL, 1998b, art. 103), dando-lhes a possibilidade de serem avaliados sem os pais, porém, preferencialmente, com a permissão informada deles (SAITO et al., 1999).

Após os 18 anos, os jovens costumam preencher todos os requisitos de desenvolvimento do julgamento moral necessários para tomar decisões sobre questões de caráter pessoal, e devem ser avaliados, preferencialmente, sozinhos, salvo se desejarem a presença de acompanhantes.

5.2 ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO VACINAL

As recomendações vacinais são baseadas nas características do produto imunobiológico, no conhecimento científico a respeito dos princípios de imunização ativa e passiva, epidemiologia e impacto das doenças (morbidade, mortalidade, custos do tratamento e perda de produtividade), considerações sobre a segurança da vacina, análise de custos das medidas preventivas, estudos publicados e não publicados e opiniões de especialistas em saúde pública, medicina preventiva e clínica médica (KLIEGMAN, 2007).

Nenhuma vacina é 100% segura ou eficaz e respostas ótimas à vacinação dependem da natureza da vacina, da idade e do estado imunológico do indivíduo. Benefícios e riscos estão associados com o uso de todos os produtos imunobiológicos e as recomendações quanto às práticas vacinais refletem o balanço entre evidências que demonstram benefícios

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica individuais e coletivos decorrentes da vacinação e os custos potenciais e riscos individuais que podem advir da vacinação. Benefícios oriundos da vacinação compreendem proteção parcial ou completa contra uma determinada doença e benefícios gerais para a sociedade como um todo. Os benefícios individuais são: proteção contra a doença sintomática, melhora da qualidade de vida e da produtividade individual e prevenção da mortalidade relacionada à doença. Os benefícios sociais incluem: criação e manutenção de imunidade coletiva contra doenças comunicáveis, prevenção de surtos de doenças e redução nos custos do cuidado à saúde. Os riscos da vacinação abrangem desde efeitos adversos comuns, locais e menores até efeitos raros, severos e que implicam risco de morte (KLIEGMAN, 2007).

A idade de administração das vacinas é influenciada pelos riscos específicos da doença para cada idade, habilidade de resposta à imunização e possíveis interferências com a resposta imune mediados por anticorpos transmitidos passivamente pela mãe. As vacinas são recomendadas na menor idade em que haja risco de desenvolvimento da doença para a qual a eficácia e segurança da vacina tenham sido demonstradas (KLIEGMAN, 2007).

É importante salientar que a imunização contra doenças transmissíveis é um importante componente da promoção de saúde cuja eficácia está clara e amplamente documentada e não há justificativa para não se recomendar enfaticamente a aplicação de todas as vacinas disponíveis, ressalvadas as contraindicações específicas, como situações de imunodeficiência e corticoterapia prolongada. Cada visita da criança ao sistema de saúde deve ser uma oportunidade para atualizar e completar o calendário vacinal básico do Ministério da Saúde, que é obrigatório (MARCONDES, 2005).

Todas as pessoas envolvidas no atendimento à criança e ao adolescente devem ser capazes de avaliar a atualização de seu calendário vacinal, não só por meio da checagem do cartão individual de vacinas, que fica em poder da família, mas também devem poder fazê-lo por meio do registro de vacinação da criança ou adolescente, que precisa ficar adequadamente arquivado no serviço de saúde à qual a criança é vinculada. Além do calendário vacinal, devem estar registrados quaisquer efeitos adversos que possam ser corretamente atribuídos à determinada vacina aplicada. Outra forma de se verificar ativamente a adequação do calendário vacinal poderia ser feita no momento da matrícula escolar ou durante campanhas realizadas nas escolas (CAMPOS-OUTCALT, 2006).

O esquema de vacinação pode ser completado independentemente do tempo decorrido desde a última dose da vacina administrada. Quando a documentação ou história vacinal for de validade questionável, as crianças e adolescentes devem ser considerados suscetíveis às doenças em questão e devem ser adequadamente imunizados. Existem diversos calendários de vacinação recomendados para crianças e adolescentes que são elaborados levando-se em conta a situação epidemiológica das doenças imunopreveníveis, a disponibilidade das vacinas e o orçamento de cada país ou região (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, [200-?]b). As recomendações atualizadas do Ministério da Saúde quanto à vacinação básica de crianças e adolescentes encontram-se detalhadas nas tabelas a seguir:

Tabela 1 – Calendário básico de vacinação da criança Idades Vacinas Doses Doenças evitadas

Ao nascer BCG – IDDose únicaFormas graves de tuberculose

BCG – ID1ª doseHepatite B

1 mêsVacina contra hepatite B 12ª doseHepatite B

2 meses

Vacina tetravalente (DTP

+ Hib) 2 1ª doseDifteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b

VOP (vacina oralcontra pólio)1ª dosePoliomielite (paralisia infantil)

VORH (vacina oral de rotavírus humano) 31ª doseDiarreia por rotavírus

4 meses

Vacina tetravalente(DTP + Hib) 2ª doseDifteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b

VOP (vacina oralcontra pólio)2ª dosePoliomielite (paralisia infantil)

VORH (vacina oral de rotavírus humano) 4 2ª doseDiarreia por rotavírus

6 meses

Vacina tetravalente (DTP + Hib) 3ª doseDifteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b

VOP (vacina oral contra pólio) 3ª dosePoliomielite (paralisia infantil)

Vacina contra hepatite B 3ª doseHepatite B

9 meses Vacina contra febre amarela 5 Dose inicialFebre amarela

12 mesesSRC (tríplice viral) Dose únicaSarampo, rubéola e caxumba

15 meses

VOP (vacina oral contra pólio) Reforço Poliomielite (paralisia infantil)

DTP (tríplice bacteriana)1º reforçoDifteria, tétano e coqueluche

4 – 6 anos DTP (tríplice bacteriana2º reforçoDifteria, tétano e coqueluche

SRC (tríplice viral)ReforçoSarampo, rubéola e caxumba

10 anos Vacina contra febre amarela ReforçoFebre amarela

1 A primeira dose da vacina contra a hepatite B deve ser administrada na maternidade, nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido. O esquema básico se constitui de 3 (três) doses, com intervalos de 30 dias da primeira para a segunda dose e 180 dias da primeira para a terceira dose.

2 O esquema de vacinação atual é feito aos dois, quatro e seis meses de idade com a vacina tetravalente e dois reforços com a tríplice bacteriana (DTP). O primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre quatro e seis anos.

3 É possível administrar a primeira dose da vacina oral de rotavírus humano a partir de um mês e 15 dias a três meses e sete dias de idade (6 a 14 semanas de vida).

4 É possível administrar a segunda dose da vacina oral de rotavírus humano a partir de três meses e sete dias a cinco meses e 15 dias de idade (14 a 24 semanas de vida). O intervalo mínimo preconizado entre a primeira e a segunda dose é de quatro semanas.

5 A vacina contra febre amarela está indicada para crianças a partir dos nove meses de idade que residam ou que irão viajar para área endêmica (estados:

AP, TO, MA, MT, MS, RO, AC, R, AM, PA, GO e DF), área de transição (alguns municípios dos estados: PI, BA, MG, SP, PR, SC e RS) e área de risco potencial (alguns municípios dos estados BA, ES e MG). Se viajar para áreas de risco, vacinar contra febre amarela 10 (dez) dias antes da viagem.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

Tabela 2 – Calendário de vacinação do adolescente(1) Idades Vacinas Doses Doenças evitadas

De 1 a 19 anos (na primeira visita ao serviço de saúde)

Hepatite B 1ª doseContra hepatite B dT (dupla tipo adulto) 6 1ª doseContra difteria e tétano

Febre amarela 7ReforçoContra febre amarela

SCR (tríplice viral) 8Dose única Contra sarampo, caxumba e rubéola 1 mês após a

1ª dose contra hepatite B Hepatite B2ª doseContra hepatite B

6 meses após a

1ª dose contra hepatite B Hepatite B3ª doseContra hepatite B

2 meses após a

1ª dose contra difteria e tétano dT (dupla tipo adulto)2ª doseContra difteria e tétano

4 meses após a

1ª dose contra difteria e tétano dT (dupla tipo adulto)3ª doseContra difteria e tétano

A cada 10 anos, por toda a vida dT (dupla tipo adulto) 9ReforçoContra difteria e tétano

Febre amarelaReforçoContra febre amarela

Existem crianças, adolescentes, adultos e idosos que são portadores de quadros clínicos especiais. Estes apresentam maior risco para vir a contrair a doença ou maiores riscos para suas complicações. Como exemplos, podem ser citados os portadores de alguma imunodeficiência congênita ou adquirida, indivíduos que não apresentam imunodepressão, mas que convivam com imunodeprimidos, indivíduos que apresentaram eventos adversos de pós-vacinação comprovadamente associados ao produto de imunização e o indivíduo suscetível que teve contato com agente infeccioso imunoprevenível que é objeto do Programa Nacional de Imunizações. Nesses casos são disponibilizados, pelo Ministério da Saúde (MS), os imunobiológicos especiais, conforme a Portaria nº 48, de 28 de julho de 2004 (BRASIL, 2004c), que regulamenta o funcionamento da unidade do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais e o Manual do CRIE, que normatiza as indicações e esquemas das vacinas e imunoglobulinas. Para obtenção dos imunobiológicos especiais, deve-se ter em mãos relatório médico, prescrição médica e exames complementares que

6 A primeira dose da vacina contra a hepatite B deve ser administrada na maternidade, nas primeiras 12 horas de vida do recém-nascido. O esquema básico se constitui de 3 (três) doses, com intervalos de 30 dias da primeira para a segunda dose e 180 dias da primeira para a terceira dose.

7 O esquema de vacinação atual é feito aos dois, quatro e seis meses de idade com a vacina tetravalente e dois reforços com a tríplice bacteriana (DTP). O primeiro reforço aos 15 meses e o segundo entre quatro e seis anos.

8 É possível administrar a primeira dose da vacina oral de rotavírus humano a partir de um mês e 15 dias a três meses e sete dias de idade (6 a 14 semanas de vida).

9 Adolescente grávida que esteja com a vacina em dia, mas recebeu sua última dose há mais de 5 (cinco) anos precisa receber uma dose de reforço. A dose deve ser aplicada no mínimo 20 dias antes da data provável do parto. Em caso de ferimentos graves, a dose de reforço deve ser antecipada para cinco anos após a última dose.

comprovem sua condição clínica e se dirigir a uma das unidades clínicas do CRIE, ou a uma sala de vacinação pública para solicitação. Mais informações estão disponibilizadas no endereço eletrônico do MS: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_ texto.cfm?idtxt=30949.

5.3 DETECÇÃO PRECOCE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA (HAS)

Os estudos epidemiológicos realizados no Brasil têm demonstrado que a prevalência de HAS em crianças e adolescentes varia de 0,8% a 8,2%. A HAS é incomum em crianças menores e lactentes, com uma prevalência de aproximadamente 1%, e geralmente é secundária a um processo patológico de base. Adolescentes e crianças maiores, porém, podem desenvolver hipertensão primária ou essencial. E estudos mostram que crianças com nível pressórico acima do percentil 90 têm risco 2,4 vezes maior de apresentar hipertensão na fase adulta (NATIONAL HIGH BLOOD PRESSURE EDUCATION PROGRAM WORKING GROUP ON HIGH BLOOD PRESSURE IN CHILDREN AND ADOLESCENTS, 2004).

A incorporação da medida da pressão arterial na avaliação de rotina de crianças e adolescentes tem permitido o diagnóstico mais precoce de HAS secundária em indivíduos assintomáticos, bem como a detecção precoce de HAS primária, que, embora seja diagnóstica principalmente em adultos, inicia-se na infância. A HAS primária em crianças e adolescentes está associada a excesso de peso, nível reduzido de atividade física, ingestão inadequada de frutas e vegetais e consumo excessivo de sódio e de álcool. Indivíduos com hipertensão grave na infância têm maior risco de desenvolver encefalopatia hipertensiva, convulsões, acidentes vasculares cerebrais e insuficiência cardíaca congestiva na fase adulta e também a maior gravidade da HAS em negros . Assim, medidas para a detecção e intervenção precoce em crianças com hipertensão são potencialmente benéficas na prevenção de complicações de longo prazo (SINHA, 2007).

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