Aquicultura no Brasil - O Desafio é Crescer, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Biológica

Baixe Aquicultura no Brasil - O Desafio é Crescer e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Engenharia Biológica, somente na Docsity! Aquicultura no Brasil O DESAFIO É CRESCER  AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 5 Agradec imento s Esta é uma obra feita a muitas cabeças e também a alguns pares de mãos. Pessoas que com suas idéias, sugestões e opiniões ajudaram na concepção deste livro. Outras, que arregaçaram as mangas e enfiaram as mãos na massa para nos ajudar a construí-lo. A todas elas manifestamos nossos sinceros agradecimentos. Em primeiro lugar, agradecemos à FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), na pessoa do seu representante no Brasil, José Tubino e também na de Angel Gumy - Development Planning Service (FIPP), Francisco Pereira - Regional Office for Latin America and the Caribbean (RLCI), Gertjan DeGraaf - Program Coordination Unit (FIPD), Richard Grainger - Fishery Information, Data and Statistics Unit (FIDI), Maria Lalaguna - Development Law Service (LEGN), Jorge Csirke - Marine Resources Service (FIRM). A FAO acreditou no trabalho do Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais e, através de seu apoio financeiro, garantiu a realização do trabalho que deu origem a este livro. Não menos importante foi o apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP-PR), que, sempre que solicitada, facultou-nos o acesso às informações necessárias. Por isso, agradecemos a Altemir Gregolin - Ministro da SEAP-PR e ao ex-ministro José Fritsch, a José Rodolfo Rangel - Coordenador Nacional do Projeto, Dirceu Silva Lopes - Secretário Adjunto da SEAP-PR - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Cezer Luiz Cerutti - Secretário Adjunto da SEAP-PR - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Davi Lourenço - secretário de Planejamento - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Cleberson Carneiro Zavaski - secretário de Planejamento - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Felipe Matias - Diretor de Desenvolvimento de Aqüicultura, Felipe Suplicy e Rui Donizete Teixeira - Coordenação de Maricultura, Marcelo Sampaio - Coordenação de Aqüicultura Continental, Sebastião Saldanha Neto - Coordenador Geral da COREG - Legislação Pesqueira, Carlos Eduardo Martins Proença - Diretoria de Aqüicultura - Legislação Aqüícola, Wilibaldo Brás Sallum - Diretoria de Aqüicultura - Aqüicultura Continental, Jean Franco Schmitt - Diretoria de Aqüicultura - Maricultura, Antonio Elias - Gerência de Extensão Pesqueira, Mauro Moura - Assessor Técnico da Coordenação Geral de Informações e Estatística. O trabalho também só pode ser realizado pela colaboração do IBAMA, a quem manifestamos nossos agradecimentos na figura de Rômulo José Fernandes Barreto Mello, José Dias, Geovânio Milton de Oliveira, Samuel Nélio Bezerra e Simão Marrul Filho. Agradecemos à Bahia Pesca, na figura de seu Diretor presidente Aderbal de Castro e de seus técnicos, Gitonilson Tosta e Marcos Rocha, a Ricardo Borges, George Santana da Hora, Roberto Carlos Barieri Jr., Sérgio Tamassia, Jorge de Matos Casaca, Wilson Wasieleski Jr. e Paulo Vicente Costa, pessoas que se dedicam ao desenvolvimento da aqüicultura brasileira, como por terem nos cedido algumas das imagens do seu trabalho, que foram aqui utilizadas para ilustração deste livro. Não poderíamos deixar de agradecer também àqueles que dedicaram um pouco do seu tempo para responder aos questionários enviados aos representantes dos mais diversos segmentos da cadeia produtiva da aqüicultura brasileira. Obrigado a Associação Brasileira de Engenheiros de Aqüicultura (ABEAQUI), Adolfo Jatobá, Adriano Weidner Cacciatori Marenzi, Alex S. Du Mont, Álvaro Graeff, Ana Paula Ribeiro Costa, Associação Jovens Criadores de Peixes, Carlindo Pinto Filho, Constantino Pedro de Alcântara Neto, Diego Mendes Baggio, Dioniso de Souza Sampaio, Eduardo Pickler Schulter, Elpidio Beltrame, Estevam Ferreira da Costa, Fábio Rosa Sussel, Fabrício Flores Nunes, Fausto Fontana, Flavio Boscatto, George Shigueki Yasui, Hênio do Nascimento Melo Júnior, Humberto Zontini Malheiros, Ismar Aquicultura Ltda, Jaime Fernando ferreira, Jennifer Mattedi Gobbi, Jairo Paes Barreto, João Batista Kochenborger Fernandes, João Bosco Rozas Rodrigues, João Sérgio Oliveira Carvalho, José Bernardino Sobrinho, 6 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Jose Ernesto da Silva Medeiros, José Inácio da silva, Kleiber Ponte Mourão, Luciano Jensen Vaz, Luis Roberto, Luiz Eduardo Guimarães de Sá Barreto, Luiz Paixão Silva Oliveira, Luiz Roberto Mendes de Moraes, Marcia Regina Stech, Marconyel Azevedo Leite, Maria Luiza Toschi Maciel, Marília Oetterer, Mauricio Rosa, Miguel Ângelo Rodrigues, Newton Castagnolli, Rafael Astéris Kroth, Rafael Salum de Oliveira, Roberto Vicente Ferreira de Carvalho, Rodrigo Zanolo, Sergio Tamassia, Thales Pires Ribeiro, Tiago de Moraes Lenz, Tilápia do Brasil Pescados de Aqüicultura Ltda, Tito Carvalho Tsuji, Vitor de Almeida Pontinha, Wilson Joaquim Boitrago, Wilton Ribeiro Pinho. Registramos também nossos agradecimentos ao trabalho da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF), pela administração financeira do projeto FAO/TCP/BRA/3001, que deu origem ao presente livro. Deixamos ainda nosso agradecimento especial e o nosso reconhecimento ao trabalho, ao apoio e à amizade de Jomar Carvalho Filho, editor da Revista Panorama da Aqüicultura. Além de fonte de informações e de ter disponibilizado parte das fotos aqui utilizadas, Jomar nos possibilitou a utilização da Lista de Discussão da Panorama (Panorama-L) para a identificação dos principais problemas que afetam a aqüicultura brasileira atualmente. Certamente devemos a ele, Jomar, parte significativa do trabalho aqui apresentado. Homenageamos o Dr. Takeshi Honda, presidente da Sansuy S. A. (in memoriam), e o Dr. Yasuyuki Hirasaki, duas pessoas que sempre acreditaram que um dia os cultivos em tanques-rede revolucionarão a aqüicultura brasileira. E, por fim, nossa homenagm especial ao Dr. José Ubirajara Timm, um dos pioneiros da moderna aqüicultura nacional, uma pessoa batalhadora, sonhadora, mas, acima de tudo, criadora. A todos, nossos sinceros agradecimentos. Os Autores AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 7 Orquestrar o desenvolvimento sustentável da aqüicultura brasileira para conciliar a preservação ambiental com a efetiva repartição dos benefícios sociais e econômicos por ela gerados constitui a mais importante tarefa para os que integram o setor aqüícola nacional. Ou seja, promover o desenvolvimento sustentável da aqüicultura no Brasil. Por certo, converter o imenso potencial nacional – tantas vezes propalado em decorrência da dimensão continental do país, da sua incomparável disponibilidade hídrica e de sua imbatível diversidade de espécies de peixes cultiváveis – em reais vantagens competitivas, não se fará possível sem informações estruturais e planejamento estratégico. Ciente disso, o governo federal, por meio da Secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, solicitou a elaboração de um estudo setorial da aqüicultura brasileira, que está inserido no convênio de Fortalecimento Institucional firmado com a FAO/ONU (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) O estudo executado pelo Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA) deu origem ao livro AQÜICULTURA NO BRASIL: O DESAFIO É CRESCER. Esse volume traz uma diversidade de temas abordados que envolvem desde a avaliação da produção nacional no contexto mundial, passa pelo papel do governo, alcança minúcias dos problemas enfrentados para o desenvolvimento do setor e por fim esmiúça gargalos dos vários elos da cadeia produtiva. É um instrumento estratégico para os que buscam conhecer a nossa aqüicultura em detalhes. O texto, ricamente ilustrado, contribui para auxiliar gestores e formadores de opinião na condução dessa transformação que se irradia nas águas brasileiras. Sem dúvida, este trabalho dá contornos de um setor demandante de ações que contribuam para a formação de um ambiente de investimentos favorável, mas, também, retrata uma atividade pujante e dotada da substância necessária para tornar-se uma das mais importantes entre as que compõem o setor primário da economia nacional, com impactos na geração de alimento, emprego, renda e divisas. Os desafios aqui apresentados estão no horizonte do governo brasileiro. Queremos juntos, governo e sociedade, compartilhar as tarefas necessárias para que a aqüicultura brasileira seja um fator de desenvolvimento sustentável e de soberania alimentar da nação. Altemir Gregolin Ministro Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Presidência da República Prefác io 10 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto O livro “Aqüicultura no Brasil: o desafio é crescer” é mais que um resultado, uma conquista do projeto TCP BRA 3001 de Fortalecimento Institucional da SEAP e fruto da metodologia integrada que caracteriza a relação da SEAP, com a FAO e com a comunidade técnica e científica brasileira. O trabalho foi realizado pelo Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais, da Universidade Federal do Paraná, que teve entre outros, o mérito de refletir com fidelidade as informações e temas discutidos em três seminários ocorridos de dezembro de 2005 a maio de 2006: 1. Diagnóstico da aqüicultura brasileira; 2. Promoção do desenvolvimento sustentável da aqüicultura brasileira e 3. Aspectos ambientais e sanitários da aqüicultura brasileira As informações são aqui apresentadas através de uma abordagem realista e centrada no binômio “problemas e soluções” para o desenvolvimento e consolidação da nossa aqüicultura. Dentre as principais barreiras para o desenvolvimento da atividade eu destacaria as dificuldades ainda existentes para regularização dos projetos aqüícola, o que exige uma intensificação das ações voltadas para agilização do licenciamento, outorga e autorização do uso. Essa é uma questão complexa, pois envolve uma gestão multiinstitucional entre a SEAP/PR, o IBAMA, a Marinha do Brasil (através da Capitania dos Portos), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP), além dos órgãos ambientais estaduais. Por outro lado, vejo o papel da aqüicultura, em todas as suas vertentes (piscicultura, carcinicultura, malacocultura, ranicultura e algacultura), como instrumento eficaz de inclusão social (de pescadores, assentados, gêneros, índios e quilombolas); de produção de alimento e renda em escala familiar e de meio para organização, em torno de associações e de cooperativas, dessa parcela importante da população rural brasileira. A principal mensagem que evidencio do livro é justamente essa: a da capacidade transformadora da dura realidade dos pequenos produtores nacionais através da aqüicultura. E é para isso que a SEAP tem direcionado seus investimentos e seus esforços em infra-estrutura para produção de formas jovens; em unidades demonstrativas de engorda; em unidades de beneficiamento e agregação de valor ao pescado; em facilitar o acesso desse público ao crédito e em programas de extensão aqüícola. Por fim, recomendo uma boa leitura e re-leitura desta obra e que ela sirva como fonte de reflexão para todos que têm dado sua parcela de contribuição para a consolidação de uma aqüicultura sustentável no Brasil! José Rodolfo Rangel Moreira Cavalcanti Coordenador Nacional do Projeto TCP-BRA-3001de Fortalecimento Institucional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca José Roberto Borghetti Consultor Nacional Principal de Aqüicultura e Pesca Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) Introdução AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 11 Siglas Citadas no Documento AB-TILÁPIA - Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia ABCC - Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABRACOA - Associação Brasileira de Criadores de Organismos Aquáticos ABRAPOA - Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos ADCF - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Flecheiras ANA - Agência Nacional de Águas ANVISA/MS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde APPCC - Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controle APP - Área de Preservação Permanente AQUABIO - Associação Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural BNCC - Banco Nacional de Crédito Cooperativo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo CEAGESP - Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CC/PNSAA - Comitê Consultivo do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos CNCMB - Comitê Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COESAA - Comitês Estaduais de Sanidade de Animais Aquáticos CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAPE - Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca CONDRAF - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável CODEPE - Conselho de Desenvolvimento da Pesca COOPERILHA - Cooperativa Aqüícola da Ilha de Santa Catarina DAIA - Departamento de Análise de Impacto Ambiental DDA - Departamento de Defesa Animal DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais do Estado de São Paulo DIDAQ - Diretoria de Desenvolvimento da Aqüicultura da SEAP/PR DPA - Departamento de Pesca e Aqüicultura EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário S. A. ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S. A. EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural EMPAER - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural S. A. 12 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina FINEP - Financiadora Nacional de Estudos e Pesquisas GIA - Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas IDER - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis IDH - Índice de Desenvolvimento Humano LMM/UFSC - Laboratório de Moluscos Marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina MAA - Ministério da Agricultura e do Abastecimento MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAVIPI - Modelo Alto Vale de Piscicultura Integrada MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário MEC - Ministério da Educação e Cultura MIN - Ministério de Integração Nacional MMA - Ministério de Meio Ambiente MP - Ministério Público OEMAS - Órgãos Estaduais de Meio Ambiente OCB - Organização das Cooperativas do Brasil OIE - Organização Internacional das Epizootias OMS - Organização Mundial da Saúde PANORAMA-L - Lista de Discussão da Revista Panorama da Aqüicultura PDP - Programa de Desenvolvimento Pesqueiro PEA - População Economicamente Ativa PIB - Produto Interno Bruto PLDM - Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura PNCMB - Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves PNDA - Programa Nacional para o Desenvolvimento da Aqüicultura PNFC - Projeto Novas Fronteiras da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PR - Presidência da República PRODEAGRO - Programa de Desenvolvimento do Agronegócio PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONATER - Programa Nacional de Ater SEAP/PR - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca/Presidência da República SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará SIBRATER - Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural SINAU - Sistema de Informações das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para Fins de Aqüicultura SINPESQ - Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SPU - Secretaria do Patrimônio da União SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca UFC - Universidade Federal do Ceará UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina UNIVILE - Universidade da Região de Joinville AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 15 Executive Summary Aquaculture in Brazil: the Growing is the Challenge The goal of the present study is to carry out a detailed diagnosis of Brazilian aquaculture based on an analysis that is broader than simply addressing technical, political and institutional issues. Those themes were complemented by an analysis of the historical aspects of the activity, with an assessment of the associated problems and environmental solutions. The analysis also included the role of aquaculture in the social development of the country, its interaction with other productive chains, the society’s perspective of the activity, and, above all, the hindrances and the possible solutions to truly insert aquaculture in the list of activities that are recognizably important for Brazilian agribusiness. 16 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto BRAZIL IN NUMBERS Demographic/Geographical data! Population 180,000,000 inhabitants Area 8,514,876.6 km? Coastline 7,367 km Climatic regions Tropical (90% of the territory), Equatorial, Semi-arid, highland tropical, and subtropical Tropical de Altitude e Subtropical. Hydrological data? Surface freshwater 13,8 of the worlds total 34,9% of the Americas total 56,9% of South Americas total Distribution by regions North: 68% West-central: 16% South: 7% Southeast: 6% Northeast: 3% Public and private reservoirs 8.5 million ha Aquaculture production Total fisheries + aquaculture production 1,015,916 tons Aquaculture production 269,697.50 t (total) 180,730.5 (continental aquaculture) 88,967 t (mariculture) Participation of aquaculture in the total Brazilian production 26.5% Income generated by the activity US$ 965,627.60 Per capita consumption of fishery products 5.9-7.0 kg/inhabitants/year FONTE : Data from 2004; IBGE (www.ibge.gov.br); Ana (www.ana.gov.br) AQUICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 20 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto This chapter begins with the definitions of important terms for the understanding the structure of Brazilian aquaculture, such as: Commercial Aquaculture – that which has as its goal the generation of income through the production of plants and animals with a market demand; Subsistence Aquaculture – that which does not reach commercial production and has its main outcome the family subsistence; Family Aquaculture – a way of production dominated by the interaction between management and labor; it is organized by the actual rural producer and uses family labor most often than an external worker force; and Industrial Aquaculture – that which involves more intensive production means, together with a well-structured productive chain. Themes on the structure of the support for aquaculture in the country are addressed, beginning with the existing structures for technical assistance and rural extension that include 27 state agencies, of which 15 are public companies with private rights, five state autarchies, two private societies, and two agencies that are directly managed by the states. Rural extensions involve 19.5 thousand employees, 12.5 thousand technicians, 260 regional offices, 4,240 local offices, 4,500 served municipalities, 37 thousand assisted communities, and 1.3 million assisted producers. The emphasis on the theme of “Community Organizations” is given to the description of the structure and to the importance and legal implications of organizing producers into associations and aquaculture cooperatives. There is, however, a clear need for a greater representation of the productive sector in those associations. In the case of aquaculture, despite the current crisis in national shrimp farming, with clear financial effects on the Brazilian Association of Shrimp Farmers itself, it is still the main private organization representing the national aquaculture sector. In addition, the existence of large aquaculture associations is uncommon in Brazilian aquaculture. Most of them are small and have only regional influence. The credit programs for investing and financing aquaculture activities indicate that, at least in principle, there are ways in which aquaculture enterprises can be financed. However, as indicated in the previous chapters, the problem is that obtaining such financing is an extremely bureaucratic and expensive process. Food safety is another key point for the sustainability of national aquaculture. The problem is that Brazil has barely begun its phase of professionalism in aquaculture. Formal contracts between producers and retailers or between producers and processing industries are still uncommon. Therefore, before worrying about food safety, Brazilian aquaculturists – particularly family aquaculturists – would have to become familiarized with delivery deadlines, amounts, transportation and preservation of the production, its size, uniformity, coloration and absence of off-flavors, meat or skin coloration, etc.. These are fundamental aspects to warrant the safety of the sold and produced items. The same is true for the application of the Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) principles, which consist of a series of interrelated steps, regardless of the specific industrial process, thus allowing for its implementation in several segments of the food sector, from the primary production to the retail. Brazilian aquaculture is beginning to notice the need for the implementation of such quality control systems. In the topic “social impacts o aquaculture and its role in generating work posts and income”, it becomes evident that Brazilian aquaculture plays a fundamental role in maintaining populations in rural and coastal regions and, in addition to generating work posts, it plays an important role in generating income at the family scale. Therefore, this activity should not simply be evaluated based on its economical importance, but mostly with respect to its social importance. Organization and Administration of the Sector for the Development of Aquaculture Débora Pestana, Márcio Roberto Pie and Robert Willian Pilchowski AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 21 This is an essential chapter for the structure of the remaining of the book: to identify the problems that affect the various sectors of the productive chain of the national aquaculture. An interesting aspect of this work is the method used for its execution: the distribution of questionnaires to approximately 800 people representing different sectors of the national aquaculture (of those, 56 responded to the questionnaire). Another method was the analysis of the emails exchanged among the participants of the discussion list of the magazine “Panorama da Aqüicultura” (Panorama-L). This is the leading journal in this area in Brazil that freely provides this service, not only to subscribers but also to all the interested audience, providing an open venue to discuss, exchange information, and to search for solutions for the problems faced by people and companies that are active in this sector. The participants on the list represent nearly all of the links in the productive chain of the national aquaculture, from supply, service, and equipment providers, to representatives of the public sector, teaching institutions, manufacturers, and retailers. This plurality of participants provides a special interest to those discussions. Based on the methods described above, one can point to three main problems affecting Brazilian aquaculture: - Technical problem: a lack of training and technical qualification in the aquaculture productive chain; - Economic/administrative problem: the difficulty of access to credit for investing and funding aquaculture; - Political/administrative problem: the lack of public policies for the development of the activity. This chapter also deals with issues that directly affect the viability and sustainability of Brazilian aquaculture, such as: logistic problems, corruption, excessive tax burden, difficulties to credit access, and the egal obstacles of the activity. The fisheries + aquaculture sector account for nearly 0.4% of the GDP. However, when one considers the entire productive chain, including ration production, transportation, processing, training, etc., the contribution of this sector increases to nearly 2% of the GDP (SEAP, 2005). Although there are serious doubts as to whether Brazilian fisheries could be expanded and still reach sustainable levels, the same cannot be said about aquaculture, whose expansion potential is highly promising. Of all the positive factors that can be explored for the development of Brazilian aquaculture, none is more important than the natural potentialities. The country has more than 8,400 km of coast line, 3.5 million hectares of public dams, 5 million hectares of private dams, and a predominantly tropical climate. The country is also self-sufficient in grain production and concentrates nearly 13,8% of the freshwater available in the planet, which is available in nearly all of its regions. On the other hand, several figures indicate the need for proper caution to contain eventual excesses of optimism. Most of the aquatic resources are concentrated in the north and west-central regions, where population density is lower. Therefore, there is deficient infrastructure for commerce and transportation of aquaculture products. Thus, in spite of the great potentialities, there are several important issues that have to be solved for the development of aquaculture. Current Problems Faced by Brazilian Aquaculture Antonio Ostrensky and Walter Antonio Boeger Antonio Ostrensky, Walter Antonio Boeger and Marcelo Acácio Chammas The Potential for the Development of Aquaculture in Brazil 22 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Brazil also has an enormous number of small rural properties and producers that diversify the cultivated products to dilute costs, increase income, and to take advantage of the environmental opportunities and labor availability. Because it is diversified, family agriculture brings several agro-socioeconomic and environmental benefits. It is exactly this possibility of the use of aquaculture by family producers, together with the great availability of natural resources in Brazil, that allow one to infer the great availability of (still poorly-trained) labor for the development of the activity in the country. On the other hand, well-trained labor is available in the country. There are currently 89 institutions with research on aquaculture, of which 32 are in the southeast, 23 in the south, 21 in the northeast, and 5 in the west-central regions of the country. Those institutions offer 16 high school-level technical training, 42 college degree programs, 28 post-graduate specialization programs, 27 master’s and 13 doctoral programs in aquaculture. In addition, there are established industries providing services, equipment, and supplies or aquaculture, a relatively adequate structure for the production of immature forms (larvae, post-larvae, minnows, and juveniles) of the most commonly cultivated species. On the other hand, the processing and transformation industries of aquaculture products are still in their infancy, most of which with less than a year of existence. Finally, the country has a universe of 185 millions of potential consumers, generating an annual demand of 1.1 million tones of products of the sector. Given that the aquaculture production of the country in 2004 was approximately 270,000 tons, according to official figures, there is a demand approximately four times higher than the current production levels. It is therefore necessary to professionalize the current production chain to reach this market. Even though the expression “environmentally sustainable” has recently dominated aquaculture debates, such debates still have not produced large-scale measures based on it. At least in Brazil, sustainability studies have still focused almost exclusively on environmental aspects of the production. Socioeconomic aspects, for instance, are poorly known and poorly studied. The impetus of this chapter is to survey these themes, analyzing the way in which they have affected Brazilian aquaculture. Shrimp farming is an activity that has been treated as the great villain of the environment in Brazil. Perhaps no other productive activity in the Brazilian economy has received so much criticism as the shrimp farming enterprises. However, the animosity of some sectors of the society against aquaculture is directly proportional to the size of the enterprises, leading one to suspect that - irrespective of the real responsibilities of the sector – there is a strong political/ ideological component to such criticisms. Large shrimp farming enterprises have been particularly targeted, yet the enormous ensemble of small fish farming initiatives throughout the country, as well as the still incipient mollusk farming enterprises have been spared (so far). The prospects are that, as soon as large enterprises in public waters begin, the tone of the criticisms would accentuate accordingly. Once again, the solution for this problem has to include professionalization. Aquaculture depends on the existence of a stable environment for its own sustainability. Environmental disturbances are the doorway for epizooties in any farming endeavor. As a consequence, aquiculture depends fundamentally on water of good quality. Thus, the concern for environmental issues should begin with the aquaculture sector itself. One possibility for dealing with these problems is to foster a common practice in the international aquaculture market and in other national productive chains: promoting incentives for the adoption of practices that improve the management of aquaculture production systems, rather than simply imposing limits to physicochemical parameters of water quality, such as the “green label” or “ISO 174.000”. The idea is that entrepreneurs could carry out ecologically safe practices that would ensure that they would receive an environmental quality certificate. Such document could mean a stronger acceptance of the aquaculture products in the national and international markets. Aquaculture, Food Safety, Sanity, and the Environment Gisela Geraldine Castilho, Leandro Ângelo Pereira and Márcio Roberto Pie AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 25 Suggestions are provided on how to deal with the most important problems facing Brazilian aquaculture: 1. Lack of governmental policies for the development of the activity. 2. Lack of training and technical qualification in the aquaculture productive chain. 3. Difficulty in the access to credit for investing and financing. 4. Need for increasing the competitivity of the small and medium scale aquaculture. 5. Need for increasing the viability of a industrial-scale processing of the aquaculture products. 6. Need for the creation of a national system for the control of aquaculture sanity. 7. Need to reach new markets and consumers. 8. Need to optimize the regulation of aquaculture enterprises, in specian in bodies of water under the control of the Union. 9. Need for surveying and making available basic sectorial needs. 10. Need for fostering associativism and cooperativism within aquaculture. 11. Need for development, validation and replication of sustainable models of production adapted to the different species and areas of the country. AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 27 Nádia Rita Boscardin Metodologia As análises sobre a produção aqüícola nacional enfocaram tanto as quantidades produzidas quanto os valores gerados pela aqüicultura brasileira. A produção foi agrupada segundo a sua origem (marinha ou continental) e também de acordo com os diferentes grupos e as espécies cultivadas em cada estado e em cada região do país. Obtenção de Dados Para a elaboração deste estudo setorial da aqüicultura sustentável brasileira, foram utilizados dados do sistema FISHSTAT/FAO de estatística aqüícola em nível mundial. Os dados sobre a aqüicultura brasileira são derivados da base de dados estatísticos da aqüicultura continental e marinha no período de 1996 a 2004 do IBAMA. Portanto, todos os dados estatísticos de produção aqüícola nacional, por ambientes aquáticos, regiões, estados, grupos e espécies são referenciados ao IBAMA (2006), assim como todos os dados relacionados às receitas geradas são referenciados à IBAMA/FAO (2006). Produção Aqüícola Brasileira no Contexto Mundial A produção mundial da aqüicultura em 2004 foi de 59 milhões de toneladas, com uma geração de renda de aproximadamente US$ 70,3 bilhões. A China foi a líder na produção com 70% (41,3 milhões de toneladas) do total e 51% (US$ 36 bilhões) da geração de receitas (FAO, 2006) (Figura 1). A produção aqüícola e pesqueira brasileira alcançou, no ano de 2004, um volume de 1.015.916 toneladas e apresentou um acréscimo de 2,6% em relação ao ano de 2003 (Figura 2). A aqüicultura participou com 26,5% (269.697,50 toneladas) na produção total do Brasil, gerando US$ 965.627,60 (FAO, 2006) (Figura 3). A produção aqüícola brasileira tem crescido acima da média mundial desde 1995. Mesmo com um crescimento negativo da ordem de -1, 4% entre os anos de 2003 e 2004, a aqüicultura brasileira cresceu em média 21,1%/ano enquanto a mundial cresceu cerca de 9,5%/ano, no período de 1991 a 2004 (Tabela 1). A queda da produção da aqüicultura no período de 2003 a 2004 foi provocada pela redução na produção da carcinicultura em 15,8%, em decorrência de problemas que serão tratados ao longo deste documento. 1 A PRODUÇÃO AQÜÍCOLA BRASILEIRA Produção Aqüícola 30 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Toneladas (t) FIGURA 4 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DA POSIÇÃO BRASILEIRA NO RANKING MUNDIAL DA AQÜICULTURA - 1984-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases,2006), dados trabalhados Ranking 35 35 38 36 39 39 36 34 30 31 32 28 28 22 23 21 19 19 18 17 18 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Toneladas FIGURA 5 - EVOLUÇÃO EM RECEITAS GERADAS E DA POSIÇÃO DO BRASIL NO RANKING MUNDIAL DA AQÜICULTURA - 1984-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases,2006), dados trabalhados Ranking 27 27 28 25 26 28 26 26 27 26 26 26 19 19 19 16 16 13 10 11 0,0 200.000,0 400.000,0 600.000,0 800.000,0 1.000.000,0 1.200.000,0 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 (US$ mil) 2003 AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 31 Nádia Rita Boscardin O Brasil é o segundo país em importância na produção aqüícola na América do Sul, ficando abaixo do Chile. Comparada com outras atividades nacionais, a aqüicultura apresenta resultados de crescimento superiores aos da pesca extrativa e também se sobressai com relação à produção de aves, suínos e bovinos, que nos últimos anos apresentaram taxas de crescimento dificilmente superiores a 5% ao ano (AQUA, 2005). Produção das Cadeias Produtivas da Aqüicultura O Brasil é um país de dimensões continentais. É o quinto maior país do mundo, possui 1,7% do território do globo terrestre e ocupa 47% da América do Sul. Ocupa uma área de 8.514.876,599 km², 7.367 km de costa oceânica, 3,5 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva e possui 5.563 municípios, localizados em 26 estados, mais o Distrito Federal. Possui características regionais bastante específicas no campo social, econômico e geográfico. A população está estimada em 184 milhões de habitantes em 2006. Portanto, possui um imenso mercado consumidor em potencial para produtos provenientes da aqüicultura. Por outro lado, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,792, sendo um dos menores da América do Sul. A densidade populacional é de 19.9 hab./km2 com forte concentração nos grandes centros urbanos (AQUA, 2006). Na lista de 177 países das Nações Unidas o Brasil está na 63º posição. Só em cinco países os 10% mais pobres ficam com uma parcela de renda menor que a dos brasileiros miseráveis: Venezuela, Paraguai, Serra Leoa, Lesoto e Namíbia. Alguns, como Peru, empatam na concentração. Um relatório apresentado pela ONU mostra que em nenhum país a desigualdade de renda é tão intensa quanto no Brasil (Constantino e Goes, 2005). A aqüicultura, como será demonstrado ao longo do presente trabalho, pode ser uma ferramenta utilizada para diminuir essas desigualdades, desde que seja gerida e administrada como prioridade pelo Estado. A análise dos dados a seguir refere-se às cadeias produtivas da aqüicultura com ênfase aos diferentes ambientes aquáticos, regiões, grupos e principais espécies cultivadas no Brasil. Produção por ambientes aquáticos Em 2004, a aqüicultura continental foi responsável por 67% (180.731 toneladas) da produção aqüícola nacional, fortemente ancorada no cultivo de tilápias, carpas e tambaquis que produziram juntos 140 mil toneladas (78% da produção continental e geração de US$ 647 milhões). Os 33% restantes (89 mil toneladas) foram produzidos em águas marinhas ou estuarinas, basicamente com o cultivo do camarão marinho na região Nordeste, responsável por 85% do total produzido pela maricultura brasileira, com 76 mil toneladas e geração de US$ 318 milhões (Figura 6). A Figura 7 e a Figura 8 mostram a evolução da produção e das receitas geradas pela aqüicultura brasileira em águas continentais e marinhas, respectivamente. Ambas apresentaram uma tendência de incremento mais acentuado desde 1996. Porém, no ano de 2003 verificou-se uma queda nos índices da aqüicultura continental. No ano de 2004 a queda ocorreu em relação à aqüicultura marinha (entenda-se, carcinicultura), com uma taxa de -11,9%. A aqüicultura continental brasileira teve um incremento de 4,7% no ano de 2004. Produção Aqüícola 32 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Produção (t) FIGURA 6 - PRODUÇÃO E VALORES GERADOS PELA AQÜICULTURA BRASILEIRA EM DIFERENTES AMBIENTES AQUÁTICOS - 2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases, 2006), dados trabalhados Receitas (US$ mil) 88.967 180.732 318.329,00 647.298,60 Continental Marinha Continental FIGURA 7 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DA AQÜICULTURA MARINHA E CONTINENTAL BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006) Marinha 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (t) AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 35 Nádia Rita Boscardin Aqüicultura Continental A região Sul liderou a produção da aqüicultura continental em 2004, com a 34%, baseada principalmente no cultivo de carpas e tilápias A região Nordeste apareceu na segunda colocação, com 22%, focada no cultivo de tilápias e de tambaquis. A seguir veio a região Centro-Oeste, com o equivalente a 18% da produção nacional, alavancada pela produção do tambacu, pacu, tilápia e tambaqui. A região Sudeste ficou com a quarta posição, com 17%, baseada na produção de tilápia, carpa, truta, tambacu e o tambaqui. A região Norte contribuiu com 10% da aqüicultura continental, ancorada basicamente pelo cultivo do tambaqui. (Figura 12). A análise dos dados mostra uma queda da produção da aqüicultura continental de 9,7% e 1,6%, respectivamente, nas regiões Sul e Sudeste em 2004. A queda na região Sul foi verificada na piscicultura, principalmente, na produção de carpas e de tilápias. Na região Sudeste o declínio foi provocado na piscicultura, mas principalmente, pelo camarão de água doce e pelas rãs. As regiões Nordeste, Centro- Oeste e Norte demonstraram tendências de crescimento com taxas de 20,6%, 18,5% e 24,5%, respectivamente, no mesmo ano (Figura 12). Aqüicultura Marinha Segundo dados do IBAMA (2006), em 2004 a produção brasileira da aqüicultura marinha foi de 88.967 toneladas ou o equivalente a 33% da produção nacional, ressaltando-se novamente uma queda de 11, 9% da produção neste ambiente, provocado pela crise que se instalou na carcinicultura. FIGURA 11 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO AQÜÍCOLA BRASILEIRA POR REGIÕES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados (t) Sudoeste 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Nordeste Norte Sul Centro-Oeste Produção Aqüícola 36 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto A região Nordeste foi responsável por 79,5% do cultivo de organismos aquáticos marinhos sendo 99,99% representado pela produção do camarão marinho e apenas 0,01% pela produção de ostras. A produção do crustáceo registrou uma queda de 18% em relação ao ano de 2003 nesta região, com uma produção de 85.852 toneladas. A região Sul ficou na segunda posição na produção marinha, com 19%, fortemente ancorada pelo cultivo de mexilhões e ostras. A representatividade nas Regiões Sudeste e Norte foi bastante pequena, registrando 1% e 0,3% respectivamente (Figura 10). A aqüicultura marinha no Sul e Sudeste apresentaram um incremento de 22,3% e 11,2% em relação ao ano de 2003, impulsionado pelo cultivo de moluscos e de camarão marinho, na região Sul, e pelo cultivo dos mexilhões, na região Sudeste. Na região Norte registrou-se uma queda de 25,3% em 2004 em relação ao ano anterior (Figura 13). Produção por Estados Aqüicultura Total Os dados indicam que o estado do Ceará ocupou, em 2004, o primeiro posto na produção aqüícola nacional, com 37,6 mil toneladas, seguido pelos estados de Santa Catarina, com 35,4 mil toneladas; Rio Grande do Norte com 30,9 mil toneladas; Rio Grande do Sul com 25 9 mil toneladas; São Paulo com 21 mil toneladas; Bahia com 18,3 mil toneladas; Paraná com 17 mil toneladas e Mato Grosso com 16.6 mil toneladas (Figura 14 e Tabela 3). FIGURA 12 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DA AQÜÍCULTURA CONTINENTAL BRASILEIRA POR REGIÕES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados (t) SudoesteNordeste Norte Sul Centro-Oeste 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 37 Nádia Rita Boscardin FIGURA 13 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DA AQÜÍCULTURA MARINHA BRASILEIRA POR REGIÕES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados (t) SudesteNordeste Norte Sul 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 20042003 FIGURA 14 - PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS NA PRODUÇÃO DA AQÜICULTURA EM 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados 14% 13% 11% 10% 8% 7% 6,3% 6,2% 3% 2,6% 2% 0,0 5.000,0 10.000,0 15.000,0 20.000,0 25.000,0 30.000,0 35.000,0 40.000,0 (t) CE SC RN RS SP BA PR MT GO MS PE Produção Aqüícola 40 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Houve uma queda na produção e nos valores gerados pela piscicultura em 2003, mas essa atividade se mostrou recuperada em 2004. A oscilação negativa coincidiu com o registro da queda na carcinicultura no mesmo período (Figura 18). No ano de 2004 verificou-se um incremento de 5%, 21% e 1% para os grupos de peixes, moluscos e anfíbios, respectivamente, enquanto a carcinicultura teve um declínio de 16% (IBAMA, 2006). A Figura 19 mostra a variação média considerada pelo IBAMA do preço de comercialização por grupo de cultivo durante o período de 1996 a 2004. Os dados indicam que o preço médio dos crustáceos que era de US$ 5,14/kg, em 1996, caiu para US$ 4,00/kg, em 2002, mantendo-se neste patamar até 2004. Os valores atribuídos pelo IBAMA para o grupo dos peixes cultivados no Brasil (preço médio anual de US$ 3,50/kg durante o período considerado) possivelmente esteja superestimado, mas são os valores considerados “oficiais”, não podendo ser negligenciados. Apesar da produção reduzida, o grupo dos anfíbios foi o que apresentou maior valor de mercado, com um preço médio de US$ 6,15. O preço médio do grupo dos moluscos ficou entre US$ 1,00 e US$ 2,00 (IBAMA/FAO, 2006). Em 2004 a produção aqüícola brasileira foi representada em 67% (179,7 mil toneladas) e 66% (US$ 640,00 milhões) da receita gerada pela piscicultura. O cultivo de crustáceos apareceu em segundo lugar, com 76,3 mil toneladas e US$ 306,67 milhões em geração de receitas. O cultivo de moluscos gerou 13 mil toneladas e US$ 14,71 milhões, e o dos anfíbios 631 toneladas e US$ 4,00 milhões (FAO/IBAMA, 2006) (Figura 20). 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (t) Peixes Crustáceos Moluscos Anfíbios FIGURA 17 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO GERADA PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 41 Nádia Rita Boscardin Peixes Crustáceos Moluscos Anfíbios FONTE: FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (US$) FIGURA 18 - EVOLUÇÃO DOS VALORES GERADOS PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004 (US$ mil) Peixes Crustáceos Moluscos Anfíbios FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados. 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 FIGURA 19 - PREÇO MÉDIO POR GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004 Produção Aqüícola 42 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Peixes A piscicultura continental está concentrada nas tilápias (produzidas principalmente no Nordeste, Sul e Sudeste); carpas (no Sul e Sudeste) e os peixes redondos, como o tambaqui (cultivado principalmente na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e o tambacu (cuja produção é dominada pelo Mato Grosso na região Centro-Oeste). Destaca-se também como peixe redondo o pacu, que é cultivado principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dados indicam que a produção de peixes foi mais representativa na região Sul, com 61 mil toneladas, seguida pelo Nordeste com 39,1 mil toneladas; Centro-Oeste com 31 9 mil toneladas; Sudeste com 30 mil toneladas e o Norte com 17,5 mil toneladas (Figura 21). A região Sudeste passou da segunda para a quarta posição na produção de peixes, com o Nordeste e o Centro-Oeste ocupando as segunda e terceira posições, respectivamente, em 2004. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste registraram incrementos de 21%, 24% e 19%, respectivamente, na produção de peixes no ano de 2004. A região Sul registrou uma queda de 10% na produção deste grupo e a região Sudeste manteve a mesma produção do ano de 2003. Crustáceos Entre os crustáceos, 99,5% da produção nacional de camarões de 2004 (ou o equivalente a 28,3% da produção total da aqüicultura brasileira) foi baseada em camarões marinhos. 0,2 4,8 28,3 66,6 0,4 1,5 31,8 66,3 0 10 20 30 40 50 70 Peixes Crustáceos Moluscos Anfíbios (%) ValoresProdução 60 FIGURA 20 - PRODUÇÃO E VALORES GERADOS PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NA AQÜICULTURA BRASILEIRA EM 2004 FONTE: FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 45 Nádia Rita Boscardin Produção por Espécies Cultivadas Produção Total O IBAMA (2006) relacionou 24 espécies sendo cultivadas em 2004. Elas foram agrupadas em categorias: peixes, crustáceos, moluscos e anfíbios (Tabela 4). Os peixes são maioria absoluta, com 17 espécies cultivadas comercialmente, seguidos pelos moluscos, com quatro espécies, os crustáceos, com duas, e os anfíbios, com uma espécie. Ressalta-se que tal classificação apresenta pelo menos um problema flagrante. Há pelo menos quatro espécies de carpas sendo cultivadas de forma significativa, em termos de produção, e que são agrupadas sob uma denominação única (e incorreta). Mas, como não há nenhum outro registro oficial sobre a produção aqüícola nacional, faz-se a ressalva e apresentam-se aqui os dados considerados oficiais. A produção de camarões marinhos ultrapassou a de tilápias e carpas a partir do ano 2002 e manteve a primeira posição nos anos de 2003 e 2004. As tilápias apareceram na primeira posição na produção de peixes também a partir de 2002 (Figura 25). TABELA 4 - PRODUÇÃO, INCREMENTO E PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES CULTIVADAS NA AQÜICULTURA BRASILEIRA - 2004 PARTICIPAÇÃO (%) INCREMENTO (%) ESPÉCIE PRODUÇÃO (t) Aqüicultura Nacional Grupos 1996 A 2004 2003 A 2004 Camarão marinho 75.904 28,1 99,5 2.156,0 -15,8 Tilápia 69.078 25,6 38,4 487,0 6,5 Carpa 45.170 16,7 25,1 153,0 -10,4 Tambaqui 25.272 9,4 14,1 433,6 21,3 Mexilhão 10.380 3,8 79,5 106,3 20,6 Tambacu 10.335 3,8 5,8 300,8 30,6 Pacu 8.946 3,3 5,0 45,3 -3,2 Outros peixes água doce 5.462 2,0 3,0 192,0 22,9 Piau 3.473 1,3 1,9 - 41,6 Ostra 2.682 1,0 20,5 2.768,4 22,1 Curimbatá 2.385 0,9 1,3 98,8 26,8 Tambatinga 2.353 0,9 1,3 - 27,6 Truta arco-íris 2.220 0,8 1,2 104,6 -2,7 Bagre-americano do canal 1.502 0,6 0,8 815,9 -15,2 Pintado 1.153 0,4 0,6 668,3 40,3 Matrinxã 701 0,3 0,4 - 21,7 Rã 631 0,2 100,0 51,7 0,7 Jundiá 547 0,2 0,30 - -16,4 Piraputanga 532 0,2 0,30 - 4,5 Camarão água doce 363 0,1 0,5 -25,3 -55,4 Pirapitinga 251 0,1 0,14 -17,1 26,5 Bagre-africano 245 0,1 0,14 -90,0 -13,7 Traíra 117 0,043 0,07 - -16,2 Coquile 0,5 0,0002 0,004 - 0,0 Vieira 0,5 0,0002 0,004 - -75,0 TOTAL 269.698 100 100 344,2 -1,4 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados Produção Aqüícola 46 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Diversidade de Espécies Cultivadas Há um imenso potencial natural para o uso de espécies nativas na aqüicultura nacional, que poderão ser utilizadas comercialmente para atender os mais variados nichos de mercado. Entretanto, o uso de um maior número de espécies em empreendimentos aqüícolas implica também na necessidade de maiores investimentos em pesquisas para o desenvolvimento daquilo que se convencionou chamar de “pacotes tecnológicos”, direcionados não apenas às espécies, mas também às diferentes regiões brasileiras. Durante o período de 1996 a 2004 o número de espécies oficialmente cultivadas no país em escala comercial variou entre 20 e 33. Esses números não consideram ainda aquelas espécies agrupadas na estatística oficial do IBAMA como “grupo de peixes diversos” (água doce e marinha) (Figura 26). De 1996 até 2001 o grupo mais cultivado no país foi o das carpas. A partir de 2002 o camarão marinho (L. vannamei) passou a liderar a produção nacional e naquele mesmo ano a produção de tilápias ultrapassou a das carpas, definindo, a partir daí, o seguinte ranking de produção: camarão marinho em primeiro lugar, seguido pelas tilápias, carpas e tambaquis (Figura 27). FIGURA 25 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS ESPÉCIES CULTIVADAS NA AQÜICULTURA BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Carpa Pacu Piau Tambacu Tambaquí Tilápia Camarão marinho Mexilhão Ostra (t) AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 47 Nádia Rita Boscardin FIGURA 26 - NÚMERO DE ESPÉCIES CULTIVADAS NA AQÜICULTURA POR REGIÕES BRASILEIRAS - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados 11 14 16 17 19 19 19 10 9 10 10 10 10 12 13 12 12 11 11 14 16 17 17 17 17 17 12 16 15 16 16 16 16 14 11 11 12 10 9 10 10 11 11 19 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 oN. Nordeste Norte Sudeste Sul Centro-Oeste FIGURA 27 - ESPÉCIES, EM ORDEM DE PRODUÇÃO, CULTIVADAS NA AQÜICULTURA BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE:IBAMA (2006),dados trabalhados Tc Tq Tc P P = PacuC = Carpa V = VanameiT= Tilápia M Tq Tq C Tq = TambaquíM = Mexilhão Tc = Tambacu C M M V V T T C T V 1 10 100 1000 10.000 100.000 1996 2000 2004 (t) sp1 sp3 sp5 sp7 sp9 sp11 sp13 sp15 sp17 sp19 sp21 sp23 sp25 sp27 sp29 sp31 sp33 sp2 sp43 sp6 sp8 sp10 sp12 sp14 sp16 sp18 sp20 sp22 sp24 sp26 sp28 sp30 sp32 Produção Aqüícola 50 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto FIGURA 30 - VARIAÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO POR ESPÉCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIÃO SUL FONTE:IBAMA (2006),dados trabalhados C = Carpa T= Tilápia M = Mexilhão 1996 2000 2004 22 5 C C C T T T M M M 1 10 100 1.000 10.000 100.000 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 sp8 sp9 sp10 sp11 sp12 sp13 sp14 sp15 sp16 sp17 ( t ) AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 51 Nádia Rita Boscardin FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados FIGURA 31 - VARIAÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO POR ESPÉCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIÃO CENTRO-OESTE FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados 1996 2000 2004 9,5 T = Tilápia Tq = TambaquíTc = Tambacu Tc Tq P = Pacu Tq T P Tc T P Tc Tq P Tc P 1 10 100 1.000 10.000 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 sp8 sp9 sp10 sp11 sp12 sp13 ( t ) 1998 Produção Aqüícola 52 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Espécies Cultivadas na Aqüicultura Continental Espécies Exóticas Piscicultura Dentre as espécies exóticas já introduzidas na piscicultura brasileira, a carpa comum (Ciprinus carpio) e a tilápia (Oreochromis niloticus) apresentam grandes vantagens competitivas em relação às espécies nativas. Em grande parte, isso pode ser explicado não só pela rusticidade que caracteriza tais espécies, como também pelo fato de que já existem informações bem detalhadas sobre suas principais características biológicas e zootécnicas, que podem assim ser aproveitadas em condições de cultivo. A Tabela 5 mostra a produção por regiões das principais espécies exóticas cultivadas comercialmente no Brasil. 1996 2000 2004 T = Tilápia Tq = TambaquíTc = TambacuP = Pacu 2002 Pi = Piau PiTg P Cb Tc TP Tc Frf Tq Cb Tq Tq P Cb Tq Tg = TambatingaCb = Curimbatá Frf = Freshwater fish 1 10 100 1.000 10.000 100.000 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 sp8 sp9 sp10 sp11 sp12 sp13 sp14 ( t ) FIGURA 32 - VARIAÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO POR ESPÉCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIÃO NORTE FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 55 Nádia Rita Boscardin Tilápias - Tilapicultura As tilápias (Oreochromis niloticus) foram introduzidas no Brasil pela Secretaria da Agricultura do stado de São Paulo, em 1952, para conter a proliferação de algas e macrófitas aquáticas em represas. A tilápia passou a ser a espécie de peixe mais cultivada no Brasil a partir do ano de 2002. Em 2004 a sua produção representou 26% do total produzido pela aqüicultura nacional, sendo que o país respondeu por 64% da produção total da espécie e 67% em receitas geradas pelo cultivo da mesma na América do Sul em 2004; seguido pela Colômbia com uma produção de 26%. O cultivo da tilápia desenvolveu-se de forma bastante significativa no Brasil a partir de 1996, sendo que, em 2004 registrou-se um incremento na produção de 6,5% em nível nacional (Figura 36). 4%3% 5% 17% 20% 51% FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados RS SC SP OutrosPR FIGURA 35 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA DE CARPA NOS ESTADOS BRASILEIROS - 2004 PRODUÇÃO MG FIGURA 36 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DAS RECEITAS GERADAS PELO CULTIVO DA TILÁPIA NO BRASIL - 1996-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (t) 0,0 50.000,0 100.000,0 150.000,0 200.000,0 250.000,0 US$ mil Produção Valores Produção Aqüícola 56 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto O seu cultivo é desenvolvido principalmente nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, sendo que a maior produção foi verificada na região Nordeste, responsável, em 2004, por 41% produção total da espécie no país. Esta região vem liderando o cultivo da espécie desde 2003, indicando claramente uma tendência de crescimento ancorada nas suas condições climáticas, na disponibilidade de tecnologia de cultivo e em um mercado crescente de consumo dessa espécie em nível regional e nacional. A região Sul dominava a produção de tilápias em nível nacional até o ano de 2002. Em 2004, registrou-se queda na produção de 5% no Sul e Sudeste. O Centro-Oeste registrou um incremento de 26% na produção de tilápias no período (Figura 37). . Em 2003 o estado do Ceará ultrapassou os estados do Sul na produção de tilápia, com 13 mil toneladas. No ano de 2004, os principais estados produtores foram o Ceará, Paraná, São Paulo, Bahia e Santa Catarina. A tilápia foi a segunda espécie de peixes mais produzida em número de estados da Federação, não sendo cultivada comercialmente no Amazonas, Roraima, Tocantins e Mato Grosso (Figura 38). Truta - Truticultura Em 2004 a produção de trutas (Oncorhynchus mykiss) no Brasil representou apenas 1% do total produzido pela aqüicultura nacional. A produção de truta concentra-se nas regiões Sudeste e Sul responsáveis por 75% e 25% da produção da espécie em 2004, respectivamente. A região Sudeste teve um crescimento importante da produção de truta a partir do no de 1998, porém verifica-se uma estagnação da produção da espécie nas duas regiões brasileiras a partir de 2002 (Figura 39). FIGURA 37 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DA TILÁPIA NAS REGIÕES BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Nordeste Norte Sudeste Sul Centro-Oeste (t) AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 57 Nádia Rita Boscardin Sudeste FIGURA 39 - EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DA TRUTAS NAS REGIÕES BRASILEIRAS - 1996-2004 Sul FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (t) 8% 10% 19% 28% FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 40 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE TRUTA NOS ESTADOS BRASILEIROS - 2004 SP MG SC OutrosRJ 35% 22% 10% 10% 14% 17% 27% FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 38 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA PRODUÇAO DE TILÁPIA NOS ESTADOS BRASILEIROS - 2004 CE PR SP OutrosBA SC Produção Aqüícola 60 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto O tambaqui foi a espécie de peixes cultivada no maior número de estados, em 2004, não sendo registrado o seu cultivo apenas no Paraná e Rio Grande do Sul. O estado com a maior produção foi o Amazonas, com 4,5 mil toneladas, seguido pelo Mato Grosso, com 3,9 mil toneladas e Rondônia, com 3,2 mil toneladas e Bahia, com 2,6 mil toneladas (Figura 44). Nordeste Norte Sudeste Sul Centro-Oeste (t) 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 44 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE TAMBAQUI NOS ESTADOS BRASILEIROS 24% 5,8% 6,2% 7,5% 11% 13% 15% 18% AM BA PA ALRR ROMT Outros FIGURA 43 - - 1996-2004EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DE TAMBAQUI NAS REGIÕES BRASILEIRAS FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 61 Nádia Rita Boscardin Tambacu O tambacu é um híbrido do tambaqui e do pacu e representou, em 2004, 4% da produção total da aqüicultura nacional. O incremento da produção desta espécie foi de 31% em relação ao ano anterior. O cultivo do tambacu foi registrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, porém concentrou- se no Centro-Oeste, responsável por 73% da produção (Figura 45). O grande produtor do tambacu foi o estado do Mato Grosso com 5.389 toneladas, seguido pelo Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Bahia (Figura 46). FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 46 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE TAMBACU NOS ESTADOS BRASILEIROS 12% 4% 7% 10% 14% 53% MT GO BA OutrosSPMS Nordeste Norte Sudeste Centro-Oeste (t) 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 FIGURA 45 - - 1996-2004EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DE TAMBACU NAS REGIÕES BRASILEIRAS FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados Produção Aqüícola 62 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Pacu Em 2004 a produção do pacu (Piaractus mesopotamicus) representou 3,3% da produção total da aqüicultura nacional, registrando-se uma queda de 3,2% na sua produção em relação a 2003. O declínio ocorreu em todas as regiões brasileiras, com exceção da região Sul, que apresentou um incremento de 8% na sua produção. A produção nacional foi concentrada no Centro-Oeste, com 80%. O restante distribuiu- se nas regiões Sudeste, Norte e Sul, com 9%, 7% e 3,5%, respectivamente (Figura 47). O grande produtor de pacu foi o estado do Mato Grosso com 5 mil toneladas, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e São Paulo (Figura 48). FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 48 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE PACU NOS ESTADOS BRASILEIROS 9% 5% 7% 10% 12% 56% MT GO TO OutrosSPMS FIGURA 47 - - 1996-2004EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DE PACU NAS REGIÕES BRASILEIRAS FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados (t) Nordeste Norte Sudoeste Sul Centro-Oeste 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 65 Nádia Rita Boscardin Piscicultura Entre os anos de 1997 a 2003 foram cultivadas no Brasil as seguintes espécies marinhas: carapeba, curimã, mero, pescada, robalo e tainha, e mais algumas espécies que aparecem agrupadas segundo dados do IBAMA (2006), com uma produção mínima de 2,5 toneladas e máxima de 33 toneladas nos anos 2000 a 2002. Em 2004 não foi registrado o cultivo de nenhuma espécie marinha na piscicultura em escala comercial. Carcinicultura O cultivo do camarão branco-do-Pacífico (Litopenaeus vannamei), ou simplesmente camarão marinho, representou 28% da produção total da aqüicultura nacional, com uma geração de receitas de aproximadamente US$ 303,6 milhões. Na América do Sul, o Brasil lidera a produção do camarão desde o ano de 2002, seguido pelo Equador e pela Colômbia. Em 2004 o Brasil contribuiu com 44,1% da produção na América do Sul e 37,8% em receitas geradas (IBAMA/FAO 2006). O cultivo de camarão marinho no Brasil registrou crescimentos elevados e consistentes de seus principais parâmetros de desempenho desde o início de sua produção comercial em 1996, até 2003, quando registrou uma produção de 90.190 toneladas. Em 2004, porém, registrou-se uma queda na produção na ordem de 16% afetando seu desempenho global (produtividade, produção e exportações) (Figura 53). Considerando-se os últimos 20 anos observa-se um surpreendente crescimento na produção de camarão marinho no país, passando de 200 toneladas, em 1984, para 75,9 mil toneladas (5,5% do total mundial), em 2004, com um incremento de 37.500% e de um volume de receitas geradas de US$ 2 milhões, em 1984, para US$ 303,60 milhões (6,2% do total mundial), em 2004, com uma taxa de incremento de 15.000% (ABCC, 2006). A Tabela 7 revela os principais resultados do censo de 2004 e os compara com os de 2003, na qual se pode ver que, pela primeira vez, a queda na produção total e conseqüentemente na produtividade de 6.084 kg/ha/ano para 4.573 kg/ha/ano (-24,84%), e nas exportações de US$ 226,0 milhões para US$ 198,0 milhões (-12,40%) (ABCC, 2006). 1%3% 17% 21% 58% FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 52 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DO PINTADO NOS ESTADOS BRASILEIROS MS MT ES RJGO Produção Aqüícola 66 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Os dados indicam que a região Nordeste vem se mantendo como a principal produtora de camarões marinhos, com uma participação anual sempre superior a 90,0%, sendo responsável por 93,1% da produção nacional em 2004 e por 65% da produção total da aqüicultura na região. A região Sul contribuiu com 6%, seguida pelo Sudeste e Norte (Figura 54). FIGURA 53 - 4EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E VALORES GERADOS PELO CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO NO BRASIL - 1994-200 (US$ mil) Produção Valores FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (t) 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 TABELA 7 - DESEMPENHO DA CARCINICULTURA BRASILEIRA EM 2003 E 2004 VARIÁVEIS LEVANTADAS 2003 2004 VARIAÇÃO (%) Número de Produtores 905 997 10,2 Área (ha) 14.824 16.598 12,0 Produção (t) 90.190 75.904 -15,8 Produtividade (kg/ha/ano) 6.084 4.510 -25,9 Exportações (US$ milhões) 226.0 198.0 -12,4 FONTE: ABCC (2006) Nordeste Sul NorteSudeste FIGURA 54 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO NAS REGIÕES BRASILEIRAS 0,4% 0,6%6% 93% FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 67 Nádia Rita Boscardin O Rio Grande do Norte vem liderando a produção de camarão marinho, sendo que em 2004 foi responsável por 41% da produção nacional da espécie, seguido pelo Ceará, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina (Figura 55). A comparação dos dados entre 2004 e 2003 revela uma queda de produção em quase todos os estados. Malacocultura1 A região Sul foi responsável por 95,3% da produção na malacocultura brasileira em 2004, representada basicamente pelo cultivo de mexilhões, ostras e vieiras no qual o estado de Santa Catarina tem se destacado como o líder nacional. O restante da produção nacional de moluscos está distribuído nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. O cultivo da vieira ou pecten (Nodipecten nodosus e Euvola ziczac) está centralizada no estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro, sendo que esse apresentou uma produção muito pequena. Em 2004 a produção nacional foi de apenas meia tonelada, apresentando uma queda de 75% em relação ao ano anterior. Mexilhões - Mitilicultura O cultivo de mexilhões (Perna perna) representou 4% da produção total da aqüicultura nacional, com US$ 9,3 milhões de geração de receitas em 2004. O cultivo deste molusco no Brasil teve um crescimento bastante acentuado até o ano de 2000, quando registrou uma produção de 11.760 toneladas. Desde então, sua produção vem apresentando oscilações. No ano de 2004 verificou-se um incremento de 21% em nível nacional, sendo que todos os cinco estados onde ocorreu o cultivo da espécie tiveram aumento em produção (Figura 56). FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 55 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO NOS ESTADOS BRASILEIROS 12% 6% 6% 10% 26% 40% RN PE SC OutrosBACE 1 Baseado em textos acessados em: <http://www.lcmm.ufsc.br/>. Produção Aqüícola 70 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto O cultivo de ostras que se desenvolveu basicamente nas regiões Sul e Sudeste, registrou uma taxa de incremento de 23% na região Sul, responsável por 98% da produção total da espécie, e uma queda de 2,3% na região Sudeste, em 2004 (Figura 60). Produção Valores (US$ mil)(t) 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 0,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 Nordeste FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados Sudeste Sul (t) 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 FIGURA 59 - 4EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE OSTRAS NO BRASIL - 1996-200 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados FIGURA 60 - 4EVOLUÇÃO TEMPORAL DA PRODUÇÃO DO CULTIVO DE OSTRAS NAS REGIÕES BRASILEIRAS - 1996-200 AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer 71 Nádia Rita Boscardin O estado de Santa Catarina foi o maior produtor brasileiro de ostras com 2,5 mil toneladas em 2004, registrando um incremento de 24% na produção, seguido pelo Paraná, que teve uma taxa de incremento de 5%. A região Sudeste contribuiu com 1,6% do total produzido. Os estados do Rio de Janeiro e Sergipe tiveram uma produção de 1,5 tonelada e 0,5 tonelada em 2004, respectivamente (Figura 61). Informações setoriais básicas Incertezas: Conhecer as informações setoriais mais elementares sobre a aqüicultura brasileira (como índices zootécnicos, receitas geradas, número de pessoas envolvidas com a atividade, tamanho das propriedades, dados sobre produção e comercialização de insumos específicos, crédito, etc.) é absolutamente fundamental para que instituições públicas e privadas que trabalham no setor possam estabelecer o planejamento e o fomento das suas atividades. No entanto, tais informações, a despeito da sua importância, via de regra, simplesmente não existem de forma sistematizada. Mesmo os dados sobre produção e valores gerados pela aqüicultura brasileira – com exceção dos dados sobre a carcinicultura - apresentados anteriormente, estão revestidos por uma certa capa de incertezas, pois é de conhecimento público que o país não possui um sistema padronizado de coleta de dados sobre a produção aqüícola. No entanto, os números apresentados anteriormente são aqueles oficialmente disponíveis e aceitos e por isso são aqui utilizados. Os poucos dados disponíveis sobre o número de pessoas envolvidas com a aqüicultura brasileira indicam que em 1998 o país contava com 98.557 produtores, instalados em uma área de 78.552 ha, o que perfazia uma área média de 0,80 ha/produtor, com uma produtividade média de 1,32 t/ha (Ostrensky et al., FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados FIGURA 61 - - 2004 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO CULTIVO DE OSTRAS NOS ESTADOS BRASILEIROS 0,7%0,9%4,7% 93,7% SC SPESPR Produção Aqüícola 72 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto 2000). Também segundo dados disponíveis, em 2001 havia 128.000 aqüicultores, produzindo em uma área de 110.000 ha, ou seja, 0,86 ha/produtor, com uma produtividade média de 1,85 t/ha/ano (SEAP, 2006). Com base nesses dados, e utilizando apenas interpolação matemática, foram estimados, no presente trabalho, quais seriam os parâmetros zootécnicos mais atuais sobre aqüicultura brasileira (Tabela 8). Segundo essas estimativas, em 2004 o número de produtores era cerca de pouco mais de 142.000, cultivando uma área total de cerca de 126.000 ha, o que significaria uma área média por produtor de cerca de 1,0 ha. Segundo dados do Ibama/FAO (2006), a produção aqüícola brasileira de 2004 foi de 269.699 toneladas. Assim sendo, a produtividade média chegaria segundo esses dados aqui estimados a 2,12 t/ha. Mais uma vez, é importante ressaltar que essas são apenas estimativas. É fundamental para o país que tais dados sejam, de fato, levantados a campo, através de censos aqüícolas periódicos e da implantação de um sistema de registro dos dados setoriais da aqüicultura nacional. TABELA 8 - ÍNDICES ZOOTÉCNICOS ESTIMADOS RELATIVOS À AQÜICULTURA BRASILEIRA ÍNDICE 1998 2001 TAXA MÉDIA DE INCREMENTO ANUAL ENTRE 1998 E 2001 2004 TAXA MÉDIA DE INCREMENTO ANUAL ENTRE 2001 E 2004 Área (ha) (1)78.552 (2)1.100.00 11,88 (4)125.104,13 (4)4,83 Produção (t) (3)103.915 (3)2.057.79 25,58 (3)269.699 9,44 Produtividade (t/ha) 1,32 1,87 12,24 (4)2,14 (4)4,52 Produtores (1)98.557 (2)128.000 9,1 (4)141.336 (4)3,36 Área/produtor (ha/produtor) 0,8 0,86 2,54 (4)0,88 (4)0,94 FONTES: 1Ostrensky et al., 2000 2SEAP (http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/aqui/ Acessado em 17/11/2006) 3FAO (FISHSTAT, 2006) 4Dados estimados 75 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer e minerais que faltam no alimento suplementar. Apesar do menor impacto aparente sobre a qualidade da água, comparando ao uso exclusivo de adubos, os alimentos suplementares geralmente apresentam baixa estabilidade na água e reduzida digestibilidade, favorecendo um considerável acúmulo de nutrientes e resíduos nos viveiros. Nos cultivos de tilápia, a capacidade de suporte é limitada entre 2.500 a 5.000kg/ha, dependendo da qualidade do alimento suplementar utilizado e da quantidade de adubos aplicada. Viveiros com baixa renovação de água e ração completa. A capacidade de suporte de tilápias em viveiros com ração completa, baixa renovação de água e sem aeração varia entre 6.000 a 10.000kg/ha, sendo limitada pela concentração de oxigênio dissolvido. Viveiros com renovação de água e aeração. A renovação de água diminui a carga orgânica e a concentração de amônia na água, o que permite aumentar o araçoamento e, portanto, a capacidade de suporte. Muitos sistemas com renovação parcial de água usam aeração, geralmente a partir do ponto de biomassa crítica. A capacidade de suporte pode chegar a 40.000 kg/ha, em função da taxa de renovação de água, da existência ou não de aeração, da forma como a aeração é aplicada, entre muitos outros fatores. Cultivos consorciados3 O principal consórcio empregado na piscicultura nacional envolve a piscicultura e a suinocultura. O estado em que esse tipo de atividade mais se destaca é Santa Catarina, embora os consórcios sejam relativamente comuns nas diversas regiões brasileiras. O diferencial de Santa Catarina é que o modelo 3 Texto baseado, acessado em Palhares; (http://www.cnpsa.embrapa.br/sgc/sgc_publicacoes_l7s9i7m.pdf. Acessado em 17/10/2006). FIGURA 62 - DESPESCA EM UM VIVEIRO DE CULTIVO DE CULTIVO DE PEIXES NO PARANÁ Foto: Paulo Vicente Costa Sistemas produtivos 76 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto utilizado (Modelo Alto Vale de Piscicultura Integrada) foi primeiramente desenvolvido, aprimorado, testado e validado, só então difundido e popularizado. Seguramenmte a forma como tal modelo tem sido trabalho deveria servir como um exemplo de como se criar casos de sucesso para aqüicultura brasileira. A produtividade dos sistemas de piscicultura consorciada está ligada diretamente à permanente disponibilidade de subprodutos, principalmente dejetos de suínos e aves, ao manejo dispensado ao cultivo, à utilização de alevinos de qualidade e ao uso de rações artificiais, complementarmente. Em Santa Catarina, os produtores capacitados pelo serviço estadual de extensão aqüícola (realizado pela EPAGRI) têm alcançado produtividade média de aproximadamente 1.400 kg/ha/ano e, em alguns casos, produtividades superiores a 8.000 kg/ha/ano, com excelentes resultados econômicos. Segundo Tomazelli Jr & Casaca (2001), a grande disponibilidade de resíduos orgânicos nas pequenas propriedades rurais, associada à ampla distribuição de viveiros de piscicultura no estado e à pouca exigência de mão-de-obra, criaram um cenário favorável ao desenvolvimento da piscicultura consorciada no estado de Santa Catarina. As principais vantagens para o produtor rural são o efetivo aumento de sua renda e a possibilidade de reciclar dejetos, contribuindo para a melhoria do ambiente, no cultivo de peixes ao longo do tempo. A piscicultura integrada a dejetos de animais utiliza uma pequena parcela destes resíduos como um insumo à fertilização e adubação dos viveiros, o que contribui para redução dos custos de produção, mas o mercado apresenta grandes restrições a peixes alimentados com esterco. FIGURA 63 - PROPRIEDADE DEDICADA AO POLICULTIVO DE PEIXES INTEGRADO À SUINOCULTURA NO OESTE DE SANTA CATARINA Foto: Jorge de Matos Casaca 77 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer A base teórica do consorciamento alicerça-se nos seguintes princípios: • Uso de subprodutos agrícolas (principalmente adubos orgânicos): esta prática, inicialmente adotada como uma forma barata de fertilizar viveiros possui alto teor de matéria orgânica, que normalmente está associado aos subprodutos utilizados no meio aquático, atua em três vias como fonte alimentar dos peixes: - direta, quando os peixes aproveitam porções ou partículas do material adicionado aos viveiros; - semi-direta, quando a matéria orgânica é decomposta por uma grande variedade de microrganismos, como bactérias, fungos, protozoários, etc., compondo o detrito, que é utilizado como base alimentar das espécies cultivadas; - indireta, quando a matéria orgânica, sob ação de microrganismos, libera substâncias nutritivas como carbono, nitrogênio, fósforo, em formas assimiláveis pelas plantas clorofiladas. • Uso do policultivo: Utilização simultânea de várias espécies de peixes no mesmo viveiro. Objetiva- se com a prática, o máximo aproveitamento das diferentes formas de alimento natural, presentes no ambiente. Através do uso de espécies com hábitos alimentares (preferenciais) diferentes, estabelece-se uma “combinação sinérgica” entre os indivíduos, maximizando o aproveitamento dos níveis tróficos nos ecossistemas. • Abastecimento controlado e renovação mínima de água: o abastecimento de água é utilizado somente para compensar as perdas por evaporação e infiltração. Nessas condições, potencializa- se o aproveitamento do material orgânico adicionado ao viveiro, na forma de alimento aos peixes e limita-se a adição dos subprodutos à capacidade de reciclagem dos ambientes de cultivo. • Baixa densidade de povoamento: sistema de produção com densidades de peixamento ao redor de 0, 5 a 1 peixe/m² de área alagada (engorda). Cultivos em Tanques-Rede Tanques-rede são estruturas de tela ou rede, fechadas de todos os lados, que retêm os peixes e permitem a troca completa de água, na forma de fluxo contínuo, que remove os metabólitos e fornece oxigênio aos peixes. Estima-se que o investimento necessário para a produção de uma tonelada de peixe em tanque- rede seja da ordem de 30-40% daquele para viveiros convencionais. Este fato, aliado às altas produtividades que este sistema de criação de peixes pode proporcionar, tem sido responsável pela grande expansão que se tem observado no país (Bozano & Cirino, 1999). Sistemas produtivos 80 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Catfish (Ictalurus punctatus): Os catfish produzidos no Brasil são comercializados principalmente junto aos pesque-pague, o que determina os padrões de engorda e obriga os produtores a levar o peixe a pesos ao redor de um quilo. O tempo necessário para se alcançar esse peso pode variar de oito meses (município de Mundo Novo, MS), a 15 meses, nas regiões mais frias dos estados da região Sul. As densidades de engorda podem variar de 1 a 2 peixes por m2, dependendo das condições da propriedade (água, solo, equipamentos, etc.) bem como a experiência do piscicultor. Durante todo o ciclo de engorda os peixes recebem ração balanceada e os índices de conversão alimentar variam de 1, 5 a 1, 8 quilos de ração para um quilo de peixe, com produtividades finais variando de 8 a 12 toneladas por hectare. Tambaqui (Colossoma. macropomum): De acordo com Val et al. (2000), o tambaqui é o principal peixe criado na região amazônica, principalmente pela fácil obtenção de juvenis, bom potencial de crescimento, alta produtividade e rusticidade. A criação de tambaqui em regime semi-intensivo vem apresentando ótimos resultados no Norte do Brasil. Melo et al. (2001) e Izel e Melo (2004) definiram um pacote tecnológico para a produção em viveiro/barragem, onde a produção é dividida em duas fases: recria, que dura 60 dias e engorda que dura de 240 a 300 dias. A produção em tanques-rede vem aumentando consideravelmente no Brasil. Pacu (Piaractus mesopotamicus): É um peixe que vem sendo produzido em diferentes pontos do país. Entretanto, as diferenças climáticas regionais exigem grandes adaptações de manejo da espécie para possibilitar que isso ocorra. Em Santa Catarina o cultivo de pacu é realizado em baixas densidades populacionais e o tempo necessário para se produzir peixes de 1 kg pode chegar a 30 meses. No Mato Grosso, a densidade utilizada costuma ser duas a três vezes maior em um tempo de cultivo menor. Também se começa a avaliar a viabilidade de cultivo da espécie em tanques-rede (Merola e Souza, 1988). Curimbatá (Prochilodus scrofa): Apesar de ser uma espécie muito explorada pela pesca artesanal na Amazônia, o curimbatá apresenta baixo valor comercial, fato que pode ser explicado pela presença de FIGURA 65 - TILÁPIA, PEIXE QUE É O CARRO-CHEFE DA PISCUCULTURA NACIONAL Foto: GIA 81 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer espinhos intramusculares e baixo rendimento de filé (Jesus et al., 2001). Contudo, o curimbatá apresenta algumas vantagens como a excelente palatabilidade da carne, elevada taxa de crescimento e habito alimentar detritívoro, o que permite o cultivo desses peixes como espécie secundária, alimentado-se de resíduos da alimentação dos peixes criados como espécie principal (Proença e Bittencourt, 1994). O cultivo do curimbatá mostra-se viável quando realizado em viveiro ou tanques escavados, uma vez que a matéria orgânica que está no fundo, que lhe serve como alimento, está disponível e facilmente acessível. Pintado (Pseudoplatystoma corruscans): O pintado desponta como uma das melhores espécies nativas para a piscicultura, pois, além da rusticidade e da relativa facilidade na obtenção de reprodutores (com grande variabilidade genética), possui um amplo e diferenciado mercado consumidor. O pintado é também uma espécie que se presta bem ao processamento, com um bom aproveitamento de carcaça e rendimento de filé. Naturalmente, por se tratar de uma espécie nova em termos de cultivo e confinamento, as informações no tocante à sua tecnologia de produção ainda são restritas e por vezes contraditórias. O cultivo de pintado, apesar de promissor, ainda envolve custos elevados. Isso ocorre em função de fatores como o alto preço dos alevinos, pelo longo período que os animais devem passar durante o processo de “treinamento”, para se acostumar às rações secas, e também ao preço da ração. Jundiá (Rhandia sp sp.): Os adultos são onívoros, com preferência por peixes, seguidos por crustáceos, insetos, restos de vegetais e detritos orgânicos (Meurer e Zaniboni-Filho, 1997). A alimentação oferecida aos alevinos de jundiá deve ser peletizada com 42% de proteína bruta, sendo oferecida três vezes ao dia, enquanto na fase de crescimento é aconselhado o uso de ração extrusada contendo 36% de proteína bruta. A larvicultura pode ser extensivamente em viveiros escavados, ou em sistemas semi-intensivos em tanques de alvenaria, possibilitando uma produtividade entre 2, 25 e 7, 5 ton./ha/ano (Berto-Lotti e Luchini, 1988). O sistema de engorda em tanques-rede tem apresentado bons resultados, com produtividades ainda maiores. Pirarucu (Arapaima gigas): O pirarucu é uma espécie endêmica da bacia amazônica, que normalmente habita lagoas de águas quentes, por volta de 24 a 31ºC, no rio Amazonas, no rio Araguaia e possivelmente no rio Orinoco. Esta espécie tem despertado grande interesse para a piscicultura. É um dos maiores peixes de água doce do mundo, podendo atingir até 350 Kg. É uma espécie essencialmente carnívora, que consome peixes, crustáceos e tem especial preferência pelos peixes conhecidos vulgarmente como cascudos (Loricariidea). A idade de maturação, em ambiente natural, é atingida entre quatro e cinco anos. Formam casais monogâmicos e têm cuidado com a prole. Venturieri e Bernardino (1999) sugerem a manutenção de reprodutores em cativeiro em uma taxa de estocagem de um reprodutor para cada 200 ou 300 m³, garantindo uma carga de 250 a 500 gramas de peixe/m². As taxas de conversão alimentar de pirarucus criados em cativeiro estão ao redor de 5, 7 e 6, 5:1 dependendo do alimento fornecido (Honczaryk e Maeda, 1998). O pirarucu possui excelentes características zootécnicas, como rusticidade, rendimento de carcaça (Sánchez, 1973; Imbiriba et al., 1996), elevada taxa de crescimento, podendo alcançar até 10 Kg no primeiro ano de cultivo. Além desses fatores o pirarucu tem uma carne de excelente sabor e muito valorizada. Sistemas produtivos 82 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Ranicultura (Rana catesbeiana)4 Os ranários comerciais, em sua maioria, são constituídos por vários setores tais como: Reprodução, Desenvolvimento Embrionário, Girinagem, Metamorfose e Engorda. O setor de Engorda representa cerca de 70% das instalações em um ranário. Para os setores de reprodução e engorda são necessárias áreas secas com cochos e abrigos e uma área com piscina. As outras fases são exclusivamente aquáticas. Todos os tanques são construídos em alvenaria com cobertura de tela de náilon, geralmente sombrite 50%, e ficam sob estufas ou galpões agrícolas. Dessa forma pode-se promover o aumento da temperatura ambiente, permitindo assim um desenvolvimento mais rápido dos animais. O tempo que o animal leva desde a fase de ovo até alcançar o peso de abate é em média de 7 meses, e varia conforme a temperatura, manejo, alimentação e potencial genético. Destes 7 meses, apenas 4 meses são relativos à engorda propriamente dita, sendo que os 3 meses iniciais são relativos ao tempo em que ocorre a eclosão dos ovos de onde saem os girinos que crescem e sofrem a metamorfose, ou seja, as diversas transformações internas e externas pelas quais passam os girinos até se transformarem em rãs 4 Texto baseado em Ferreira (http://www.aquicultura.br/informacoes_tecnicas.htm#instalacoes, acessado em 17/11/2006) e Lopes-Lima (2005). FIGURA 66 - PIRARUCU: CANDIDATO À ESTRELA DA PISCICULTURA BRASILEIRA Foto: Internet (http://static.flickr.com/40/105707169_0d51133409.jpg) 85 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer berçários durante aproximadamente dois meses, em densidades que variam de 70 a 200 pós- larvas/m2. Em seguida, os juvenis com peso médio de aproximadamente 2, 0 g são transferidos para os viveiros de engorda. Ali permanecem por mais quatro meses aproximadamente, em densidades de 8 a 10 juvenis/m2, sendo despescados com peso médio de 25 a 30 g. Tal sistema permite alcançar produtividades próximas de 2.000 kg/ha/ano. c) Sistema trifásico (alta tecnologia): semelhante ao anterior, diferindo apenas pela consideração de uma fase inicial realizada em berçários primários. Neles, as pós-larvas recém-metamorfoseadas são estocadas em altas densidades (4 a 8 pós-larvas/litro) em tanques de concreto, alvenaria, fibra de vidro, etc. Esta fase tem duração de 15 a 20 dias; seus organismos com peso médio de 0, 05g são transferidos para os berçários secundários, seguindo o manejo descrito no sistema bifásico. As produtividades neste sistema regulam-se entre 2.500 a 3.000 kg/ha/ano, mas em um futuro próximo estima-se que as tecnologias disponíveis permitirão atingir produtividade de até 9.000 kg/ha/ano. Uma tendência que vem ganhando espaço no país é o policultivo de camarões de água doce com espécies de peixe, principalmente a tilápia. A utilização de peixes em viveiros de cultivo de Macrobrachium permite um uso mais racional do viveiro, aumentando, em algumas situações, a produção do próprio camarão. FIGURA 68 - O CAMARÃO GIGANTE-DA-MALÁSIA, A PRINCIPAL ESPÉCIE DE CAMARÃO DE ÁGUA DOCE CULTIVADA Foto: www.carcinicultor.com.br Sistemas produtivos 86 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto Principais Sistemas de Cultivo Empregados na Aqüicultura Marinha Carcinicultura (Litopenaeus vannamei)6 Os sistemas e escalas produtivas da carcinicultura marinha brasileira aplicam tecnologias diferenciadas em função do tamanho das propriedades e do tipo de cultivo. As diferentes escalas produtivas do cultivo de camarões estão descritas abaixo: • Carcinicultura em pequena escala – são classificados como pequenos empreendimentos àqueles que utilizam área de até 10 ha de lâmina de água. A preparação dos viveiros é feita através da secagem do fundo e do uso de cloro ou de cal virgem para eliminar possíveis peixes predadores. As densidades utilizadas variam entre 2 e 10 camarões/m2, alcançando produtividades da ordem de 500kg/ha/ano a 2.200 kg/ha/ano. Não raro, os produtores utilizam regime tidal de troca de água, utilizam pós-larvas oriundas de laboratórios locais, arraçoam apenas nos últimos 30 dias do cultivo através do uso de bandejas e obtém taxas de conversão da ordem de 0, 4 a 1:1. • Carcinicultura de média escala – são assim considerados em empreendimentos que utilizam áreas entre 11 a 100 ha de lâmina de água. Empregam geralmente o regime semi-intensivo, com densidades de até 45 camarões/m2, alcançando produtividades médias da ordem de 4.500k/ha/ ano (em três ciclos de produção), com conversões de 1:4 a 1, 6:1 e, ao contrário dos pequenos produtores, têm que usar obrigatoriamente a captação de água através de bombeamento, além de fazer uso de aeradores com freqüência; 6 Texto baseado em Rodrigues (2005). FIGURA 69 - FAZENDA DE CULTIVO DE CAMARÕES MARINHOS NO ESPÍRITO SANTO QUE EMPREGA O REGIME SEMI-INTENSIVO DE PRODUÇÃO Foto: Roberto Carlos Barbieri Jr. 87 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer • Carcinicultura de grande escala – são aqueles que empregam áreas acima de 100 ha de lâmina de água. Com freqüência, são empreendimentos com alto grau de verticalização, ou seja, possuem laboratórios de produção de larvas, formam seus próprios reprodutores, dispõem de plantas beneficiadoras com SIF e têm condições para exportar sua produção. Os grandes empreendimentos estão concentrados na região Nordeste e são administrados por grandes grupos (nacionais ou estrangeiros). Os produtores que empregam o sistema extensivo ou semi-intensivo de produção colocam seus produtos no mercado interno ou os vendem às empresas que promovem o beneficiamento e a exportação. A forma de comercialização é resfriada. Uma tecnologia alternativa de produção de camarões começa a ser desenvolvida no Rio Grande do Sul, o cultivo em cercados. Esse é um tipo de atividade voltada exclusivamente às comunidades costeiras tradicionais. O cultivo é realizado com uma espécie nativa, o camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis). Apresenta baixos custos de produção e tecnologia acessível ao pequeno produtor, pois utiliza materiais baratos e aproveita rejeitos da pesca, para alimentar os camarões. A proposta desses cultivos é gerar uma renda complementar para as comunidades de pescadores artesanais envolvidas no projeto. Essa forma de produção tem sido praticada principalmente na região da Lagoa dos Patos, além de estar sendo testada também em lagoas costeiras catarinenses. Nos estados do Paraná, São Paulo e Bahia, tentativas têm sido feitas para se desenvolver uma outra tecnologia alterativa: o cultivo de camarões em tanques-rede. Ambas as tecnologias são usadas apenas em escala quase que experimental, não apresentando ainda nenhuma viabilidade econômica para substituição dos sistemas tradicionais de produção de camarões em viveiros. Nos últimos anos, o processo mais criterioso de coleta de informações setoriais da aqüicultura brasileira foi capitaneado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarões (ABCC), que promovia censos periódicos sobre a produção de camarões no país. FIGURA 70 - CERCADO USADO NO CULTIVO DE CAMARÕES MARINHOS NO RIO GRANDE DO SUL Foto: Estação Marinha de Aqäcultura (EMA/FURG) Sistemas produtivos 90 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto FONTE: ABCC, 2006, dados trabalhados GrandePequeno Médio FIGURA 74 - PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES DE CAMARÃO MARINHO POR ESTADO - 2004. 0 50 100 150 200 250 300 350 400 RN CE PE PB BA SC SE MA ES PA PR RS AL PI N.o FIGURA 73 - PRODUÇÃO DE CAMARÃO MARINHO POR DIFERENTES TAMANHOS DE EMPREENDIMENTOS - 2004 FONTE: ABCC, 2006 GrandePequeno 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 RN CE PE PB BA SC SE MA ES PA PR RS AL PI (t) Médio 91 José Roberto Borghetti e Ubiratã Assis Teixeira da Silva AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer De acordo com o Censo de 2002 (Rocha & Rodrigues, 2003), as pequenas fazendas geram, em média, 1, 38 emprego por hectare de viveiro em produção. As fazendas médias geram 1, 31 emprego por hectare, e as grandes, 1, 01, devido à economia de escala proporcionada pelos sistemas produtivos adotados. Na média geral obtém-se 1, 20 emprego por hectare de lâmina de água. Segundo estimativas de Sampaio & Sampaio (2003), na cadeia produtiva da carcinicultura seriam gerados mais de 3 empregos (somando-se os diretos e os indiretos) por hectare de viveiro em produção. Para efeito de comparação, a geração total de empregos (direto e indireto) na agricultura irrigada chega a um máximo de 2, 14 empregos por hectare, no caso dos colonos, maiores empregadores de mão-de-obra nos Pólos Irrigados do Vale do São Francisco, resultado bem inferior ao obtido para a carcinicultura. Os empregos gerados nos três elos principais têm características próprias. As fazendas de engorda geram empregos de caráter permanentes e também sazonais (temporários). As fazendas de pequeno porte contratam mão-de-obra extra durante os períodos de despesca e preparo dos viveiros para o reinício do ciclo. As fazendas de portes médio e grande, devido ao elevado número de viveiros em produção, mantêm em caráter permanente a mão-de-obra responsável pela despesca e preparação de viveiros. Já nos laboratórios, o emprego sazonal é mínimo, e nos centros de processamento é praticamente inexistente, devido às características contínuas de produção destes dois setores. Malacocultura (Crassostrea gigas – ostra-do-Pacífico; Crassostrea rizophorae - ostra-do-mangue, Perna perna - mexilhão) As técnicas de cultivo de mexilhões empregadas atualmente no Brasil ainda são relativamente rudimentares e remontam da época em que foram propostas, quando visavam à introdução da atividade junto às comunidades de pescadores artesanais. Porém, desde então, as condições gerais da economia brasileira e também da própria atividade, sofreram profundas alterações. Muitos daqueles que eram pescadores atualmente dedicam-se exclusivamente à maricultura. Por outro lado, ao contrário do que ocorreu na ostreicultura, onde o produto apresenta um maior valor de mercado e é vendido principalmente in natura, na mitilicultura não houve um ingresso muito significativo de profissionais nos demais setores da cadeia produtiva, nem como investidores, nem como prestadores de serviço, o que retarda o desenvolvimento tecnológico da atividade, principalmente na geração de produtos com maior valor agregado. Para o cultivo de moluscos, o sistema praticado principalmente no estado de Santa Catarina é do tipo suspenso, que pode ser fixo ou flutuante. • O sistema suspenso-fixo é praticado em locais com profundidades inferiores a três metros, com mar calmo, de fundo areno-lodoso e próximo à costa. As estruturas empregadas neste sistema podem ser do tipo varal, construídas com estacas de bambus enterrados no fundo e com outras fixadas paralelas à coluna d’água; ou do tipo mesa, com madeira ou tubos de PVC preenchidos com ferro armado e concreto; • O sistema suspenso flutuante é, de maneira geral, utilizado em locais com profundidades superiores a três metros e que apresentam baixas e médias velocidades de corrente. O cultivo flutuante pode ser feito através de espinhéis, também chamado long-lines, e de balsas. Os espinhéis são Sistemas produtivos 92 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto confeccionados com flutuadores amarrados em linha com cabo na superfície do mar. As balsas são plataformas flutuantes, construídas com madeira ou bambu. Os sistemas de cultivos utilizados na produção de ostras são basicamente os mesmos empregados nos cultivos dos mexilhões. FIGURA 75 - CULTIVO DE MEXILHÕES EM SISTEMA FIXO E OUTRO EM SISTEMA FLUTUANTE EM SANTA CATARINA Foto: Marcus Vinícius Girotto FIGURA 76 - CULTIVO DE OSTRAS EM SISTEMA FIXO, POSICIONADO NA REGIÃO INTERMAREAL Foto: SEAP 95 Walter Antonio Boeger e José Roberto Borghetti AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer Histórico da Aqüicultura Brasileira Os Primeiros Passos A aqüicultura é uma atividade muito antiga no Brasil, só não tão antiga quanto a pesca, praticada desde antes do descobrimento. No entanto, os primeiros passos da aqüicultura brasileira não foram dados em um modelo comercial. Os mais antigos registros de cultivo de peixes no país datam da invasão holandesa no Nordeste, no século XVIII. Os holandeses já construíam viveiros para cultivo de peixes nas zonas litorâneas, em um regime totalmente extensivo de produção. Os viveiros eram abastecidos pela maré, que, além da água, trazia também peixes que ficavam “aprisionados” nesses locais e eram coletados quando atingiam o tamanho desejado. Como a atividade pesqueira sempre envolveu um maior número de pessoas – ou seja, teve sempre maior representatividade –, não é ao acaso que, desde sempre, a pesca tenha merecido por parte do Poder Público mais atenção que a área de aqüicultura. O primeiro órgão criado para tratar de questões vinculadas à pesca foi a Inspetoria de Pesca, em 1910, extinta oito anos depois. Em 1923, criou-se o Serviço de Pesca e Saneamento do Litoral, que focou suas ações na pesca artesanal. Este órgão foi substituído, no início dos anos 30, pela Divisão de Caça e Pesca, cujas ações foram direcionadas ao aumento da produtividade dos meios de captura e dos próprios trabalhadores do setor7. Na década de 1930, a piscicultura brasileira ganharia projeção internacional quando um pesquisador brasileiro, Rodolfo Von Hiering, desenvolveu uma técnica para induzir os peixes reofílicos a desovar em cativeiro (a chamada hipofisação). Nessa mesma década, na região Nordeste, a piscicultura também começou a ganhar força a partir do povoamento de açudes públicos, construídos primariamente para armazenar água, mas que também se prestavam bem à exploração pesqueira pelas populações ribeirinhas. Nas décadas de 1930 e 1940 foram introduzidas no Brasil a tilápia e a truta arco-íris. 3 O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA BRASILEIRA 7 Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/sobre/historico>. Acesso em: 07 jan. 2007. O papel do governo 96 Antonio Ostrensky | José Roberto Borghetti | Doris Soto O Início da Fase Comercial da Aqüicultura Nos anos 1960 foram importadas as carpas chinesas. Essa época pode ser considerada como início da fase comercial da aqüicultura. Em 1961, foi criado o Conselho de Desenvolvimento da Pesca (CODEPE), órgão de caráter normativo que buscava dar uma orientação única à política de desenvolvimento pesqueiro, em contraposição à pulverização de competências então observada. Em 1962 é criada a Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), pela Lei Delegada n. º 10, de 11 de outubro. Com a criação dessa autarquia, a pesca entra em sua fase industrial, com um período de institucionalização que vai até 1966. Em 1967 é instituído o novo código da Pesca (Decreto-Lei n. º 221 de 28/02/1967). A partir daí as políticas públicas referentes à atividade pesqueira e à aqüicultura passam a ser estabelecidas através da concessão de incentivos à produção, com o objetivo de desenvolver a atividade e também políticas voltadas às regulamentações, criadas com o propósito de administrar os recursos pesqueiros (Abdallah, 1998). Em alguns estados do sul do Brasil, a partir dos anos 1970, surgiram experiências de consorciamento entre algumas dessas espécies e a produção de aves e suínos que se beneficiaram dos canais de comercialização criados por cooperativas do setor agropecuário. Ainda nessa década começaram os experimentos de cultivo de camarão de água doce, ostras e moluscos por pequenos produtores. Nos anos subseqüentes, expandiu-se no Brasil a pesca esportiva em viveiros destinados aos “pesque-pague”, nas periferias das grandes cidades que incentivaram a produção de alevinos e jovens que posteriormente eram transferidos aos viveiros de produção (Aguirre, 1989). As ações da SUDEPE permitiram a implementação de um verdadeiro complexo industrial pesqueiro em áreas propícias do território (Mello, 1985). O modelo de desenvolvimento do setor pesqueiro esteve, durante toda a existência da SUDEPE, atrelado a uma concepção voltada ao crescimento da produção a qualquer custo. O modelo baseava-se no apoio e incentivo às grandes empresas. Assim, foram transferidos grandes volumes de recursos financeiros dos cofres públicos para grandes grupos econômicos privados, principalmente para a pesca, mas também para a aqüicultura. Entre 1982 e 1984, o Governo Federal, através da SUDEPE, em parceria com o Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiou cerca de US$ 22 milhões em projetos de produção de camarões. Como os recursos eram financiados a custos bastante subsidiados, um grande número de pessoas e empresas manifestou interesse em obter financiamento (Mole & Bunge, 2002). 97 Walter Antonio Boeger e José Roberto Borghetti AQÜICULTURA NO BRASIL: o desafio é crescer A Fase do “Não Pode” Em 22 de fevereiro de 1989, a Lei 7.735 extingue a SUDEPE, que foi fundida com o Instituto Brasileiro de Defesa Florestal (IBDF), e cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A pesca e a aqüicultura brasileira passam a ser tratadas pelo Departamento de Pesca e Aqüicultura do recém criado IBAMA. O efeito imediato desse ato foi o desmantelamento dos sistemas de planejamento, de extensão aqüícola e pesqueira e de estatística, prejudicando o tratamento das informações do setor. A partir desse instante, observou-se uma progressiva estagnação do desenvolvimento dos setores aqüícolas e pesqueiro, que durou cerca de dez anos. Tal situação já era esperada, vez que o IBAMA passou a priorizar as ações restritivas, em favor da preservação dos recursos naturais e a minimização das ações desenvolvimentistas, ainda que sustentadas. Era o início da política do “não pode” (preservacionista), em detrimento da política mais racional do “como pode” (conservacionista). Para agravar ainda mais a situação, quase toda a estrutura nacional, material e de pessoal especializado, por anos vinculados a SUDEPE e ao seu Programa de Desenvolvimento Pesqueiro (PDP/FAO), foram destinadas para outros fins e disseminadas com outras atribuições (Neiva, 2003). Contraditoriamente, por mais incrível que isso possa parecer, foi na gestão do IBAMA como órgão de frente da aqüicultura brasileira que os cultivos de camarões – atual alvo da fúria de “ambientalistas” – popularizaram-se no país, transformando-se no principal produto de exportação da aqüicultura nacional. Isso aconteceu em meados dos anos 90, com a propagação do uso da espécie exótica Litopenaeus vannamei, o camarão branco-do-Pacífico. Em 1995 foi criado o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura – SINPESQ, através do Decreto nº 1.694, de 1995, com o objetivo de coletar, processar, analisar, intercambiar e disseminar informações sobre o setor aqüícola e pesqueiro nacional. A responsabilidade pelo desenvolvimento e a manutenção do SINPESQ ficaria a cargo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), porém esse sistema nunca chegou a ser implantado. Por isso, parte dos avanços ocorridos no setor no final da década de 1990 se deu a partir de ações e programas capitaneados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e por outras instituições que não aquela (IBAMA) responsável pelo fomento e desenvolvimento da atividade aqüícola em nível nacional. Século XVII Anos 50 Anos 60 Anos 30 Anos 40 Anos 70 Anos 80 Início da piscicultura extensiva Carpas chinesas L. vannamei C. gigas Trutra arco-íris Carpa comum Tilápia Rã touro Pesque-pague carcinicultura industrial FIGURA 77 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS PRINCIPAIS EVENTOS E DATAS DE INTRODUÇÃO DAS ESPÉCIES MAIS IMPORTANTES CULTIVADAS NA AQÜICULTURA BRASILEIRA