Instruções para procedimentos operacionais do SIF

Instruções para procedimentos operacionais do SIF

(Parte 3 de 5)

O registro é também feito em fichas, por número de SIF, onde consta o histórico das firmas autuadas e multadas. Estes registros são utilizados para avaliação da situação da firma frente ao auto de infração e auxiliam a estabelecer a conduta adequada, como multa ou advertência e destino do produto.

- MODELOS: 1. Termo de Advertência (anexo 25) 2. Auto de Infração (anexo 26) 3. Auto de Apreensão (anexo 27) 4. Termo de Fiel Depositário (anexo 28) 5. Coleta de Amostras (anexo 29) 6. Termo de Doação (anexo 30) 7. Auto de Multa (anexo 31) 8. Controles do SIPA (anexos 32 e 3)

ESTABELECIMENTO Designação de toda Unidade Industrial / Comercial registrada ou relacionada no Serviço de Inspeção Federal

RIISPOA Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Decreto 30.691 de 29.03.52 que regulamentou a Lei no 1.283 de 18.12.50)

MAA Ministério da Agricultura e do Abastecimento DIPOA Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIF Serviço de Inspeção Federal do DIPOA IF Inspeção Federal junto a cada estabelecimento registrado no DIPOA

SIPA Serviço de Inspeção de Produto Animal em cada Estado da Federação, subordinado tecnicamente ao DIPOA

DOI Divisão de Operações Industriais do DIPOA DCI Divisão de Comércio Internacional do DIPOA DNT Divisão de Normas Técnicas do DIPOA DPA Divisão de Programação Administrativa do DIPOA SECAR Serviço de Inspeção de Carnes e Derivados da DOI/DIPOA SELEI Serviço de Inspeção de Leite e Derivados da DOI/DIPOA SEPES Serviço de Inspeção de Pescados e Derivados da DOI/DIPOA DFA Delegacia Federal de Agricultura do MAA SIGLAS MENCIONADAS MAS DESATUALIZADAS - Constam de Documentos ainda em vigor (Circulares e Portarias) SIPA (ex) Secretaria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (atual DIPOA) SIPOA (ex) Secretaria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (atual DIPOA) CIPOA (ex) Coordenação de Inspeção de Produtos de Origem Animal (atual DIPOA) DICAR (ex) Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados (atual SECAR) ANEXOS

ANEXO 1 - Requerimento solicitando vistoria do terreno Ilmo Sr. Chefe do SIPA/ ----- (Estado)

( especificação da indústria) (cidade, município) vem mui respeitosamente requerer a V. Sa. se digne vistoriar o terreno e autorizar a preparação dos documentos necessários para a construção do referido estabelecimento industrial.

Nestes termos Pede Deferimento Local e data

ANEXO 2 - Laudo de Inspeção Prévia de Terreno 1. Nome da firma proprietária do terreno 2. Localização do terreno: Distrito, Município, Estado 3. Área total disponível 4. Área a ser utilizada na construção 5. Perfil do terreno, assinalado os acidentes e sua natureza 6. Detalhes sobre facilidades de escoamento das águas pluviais 7. Existência de prédios limítrofes, especificando sua natureza 8. Localização urbana, suburbana ou rural e distância dos pontos de embarque

9. Existência nas proximidades, de estabelecimentos que produzam mau cheiro, indicando natureza e distância do local

10. Distância entre o futuro estabelecimento e rios perenes para escoamento das águas residuais

1. Existência de fonte produtora de água para abastecimento (nascente, rio, poços, rede da cidade); especificando abundância provável e detalhes sobre possibilidade de poluição

12. Meios de transporte que dão acesso ao local 13. Região, distância e meios de acesso da matéria prima

14. Estabelecimentos de produtos de origem animal existentes no Município, indicando natureza e órgão de inspeção sanitária que os fiscaliza

Data-------------------------------------------------------

15. Outros detalhes de importância que forem observados 16. Conclusões Méd. Veterinário

ANEXO 3

- Requerimento solicitando aprovação prévia do projeto de construção Ilmo Sr. Diretor do DIPOA - BSB

, representando o estabelecimento denominado_ _ _
, que se localizará à _ _ _ _ _ _ _ _

_(endereço), vem mui respeitosamente requerer de V. Sa. aprovação das plantas e memoriais descritivos de construção e econômico-sanitário em anexo, visando o registro do mesmo nesse Órgão.

Para tanto, anexa plantas e demais documentos necessários.

Nestes termos Pede deferimento Local e data

Assinatura do requerente

ANEXO 4 - Memorial descritivo da construção 1. Nome da firma interessada no projeto 2. Localização do futuro estabelecimento 3. Natureza do estabelecimento 4. Responsável pelo projeto 5. Área do terreno 6. Área a ser construída 7. Área útil 8. Recuo do alinhamento da rua 9. Duração provável da obra 10. Argamassa 1. Fundações 12. Pé direito 13. Madeiramento e coberturas 14. Forros 15. Portas (dimensões e material - especialmente das câmaras frias) 16. Revestimento geral 17. Pavimentação 18. Esquadrias

19. Impermeabilização (discriminar o material a ser empregado no piso e nas paredes das diferentes dependências)

20. Instalações de água 21. Sistema de esgoto (detalhes sobre o modo e processo de depuração antes de ser lançado na corrente d’água) 2. Pintura geral

, _ /_ / 19_

23. Custo provável da obra.

Assinatura do Engenheiro responsável CREA no _ _ _

ANEXO 5 - Memorial descritivo Econômico - Sanitário

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 01 • Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 02

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 03

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 04

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 05

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 06

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 07

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 08

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 09

• Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento 10

Que faz a firmacom sede em _ _ _
perante o Serviço de Inspeção de

ANEXO 6 - Termo de Compromisso Produtos de Origem Animal (SIPA/DIPOA).

, firma com sede em _ _ _ _ _ _, por seu Diretor

Presidente, concorda em acatar as exigências contidas no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal "RIISPOA" , de acordo com o Decreto n° 30.691, de março de 1952 e alterado pelo Decreto n° 1.255, de 25 de junho de 1962, combinado com o Decreto n° 73.116, de 08 de dezembro de 1973, sem prejuízos de outros que venham a ser determinados.

Ficando ainda ciente, que quaisquer obras só poderão concretizar-se após a aprovação prévia do projeto pelo órgão competente do Ministério da Agricultura.

Diretor Presidente

ANEXO 7 a) Laudo Técnico Sanitário de Estabelecimento - SELEI Unidade da Federação: Distrito: Município: Localidade: 1. Identificação: 1.1 Estabelecimento - denominação: Endereço: SIF: Classificação do Estabelecimento: Registrado? sim ( ) não ( ) Reservado? sim( ) não ( ) Data do registro ou Relacionamento: 1.2 Localização: Zona urbana ( ) suburbana ( ) rural ( ) 1.2.1 Em centro de terreno sim ( ) não ( ) 1.2.2 Com estradas laterais sim ( ) não ( ) 1.2.3 Afastado de residências sim ( ) não ( ) 1.2.4 Circulação de veículos internos sim ( ) não ( ) 1.2.5 Área de terreno suficiente sim ( ) não ( ) 1.2.6 Afastado das vias públicas sim ( ) não ( ) 1.2.7 Fontes produtoras de mau cheiro sim ( ) não ( ) 1.2.8 Existência de depósito de lixo aproximadas sim ( ) não ( ) 1.2.9 Existência do "Mangue" nas proximidades? sim ( ) não ( ) 1.2.10 Pavimentação das áreas circundantes? sim ( ) não ( ) 1.3 Condição do Responsável pela Exploração: Proprietário( ) Arrendatário ( ) Prestação de Serviço ( ) 1.4 Está em atividade? sim ( ) não ( ) 1.5 Inspeção Permanente ( ) Inspeção Periódica ( ) Inspeção Sanitária feita por: Veterinário ( ) Auxiliar ( ) Sem funcionário ( )

Ano de construção: _//_ _
Ano última reforma: total _/__/parcial __/__/__

1.6 Tipo de Empresa: Própria ( ) Cooperativa ( ) Economia mista ( ) Privada arrendada ( ) Estadual ( ) Outras ( ) 1.7 Detalhes de Construção Estilo da Construção: Vertical ( ) Horizontal ( ) Apreciação geral da construção: Boa ( ) Regular ( ) Precária ( )

1.8 Está cumprindo exigências? sim ( ) não ( ) * Relacione no ítem correspondente à observação, indicando os prazos concedidos pela Inspeção Federal. 1.9 Tem técnico especializado em Laticínios, à frente da direção dos trabalhos industriais: sim ( ) não ( ) 2. Atividades do Estabelecimento: Consideram-se atividades do estabelecimento aquelas que são de caráter permanente. 2.1 Pré-Beneficiamento do Leite:

3.4 Média de recebimento em(_ _ _ _ _ _ __)
3.5 Produção em(_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _)
3.6 Número de operárioshomens _ _ _ _ _ mulheres _ _ _

3. Capacidade do Estabelecimento 3.1 Capacidade de recebimento: Estática: Vazão horária: 3.2 Produção mensal: 3.3 Funciona sábado, domingos e feriados? sim ( ) não ( ) 3.7 Procedência da matéria-prima (relacionar os 10 principais municípios fornecedores:

01. 06. 02. 07. 03. 08. 04. 09. 05. 10. 3.8 Meio de transporte da matéria-prima: Rodoviário ( ) Ferroviário ( ) Tração Animal ( ) Outros ( ) 4. Dependências: 4.1 Plataforma de recepção de matéria-prima: sim ( ) não ( ) Independente da expedição? sim ( ) não ( ) 4.1.1 Natureza do piso: Paralelepípedo ( ) Ferro ( ) Concreto ( ) Gressit ou similar ( ) Lajotas ( ) Liga de "epoxi" ( ) Outros ( ) 4.1.2 Dimensão suficiente? 4.1.3 Pé-direito: satisfaz? sim ( ) não ( ) 4.1.4 Altura da plataforma: satisfaz? sim ( ) não ( ) 4.1.5 Impermeabilização das paredes: "Gressit" ou similar ( ) Azulejo ( ) Cimento liso ( ) Outros ( ) 4.1.6 Cobertura? sim ( ) não ( ) 4.1.6.1 Natureza da cobertura: Estrutura: metálica( ) Estoque ( ) Telhas a vista ( ) alumínio ( ) Amianto ( ) Lage ( ) 4.1.7 Esteira para transporte de latões? sim ( ) não ( ) elétrica ( ) Roletes ( ) 4.1.8 Equipamentos para desnate? sim ( ) não ( ) 4.1.9 Lavagem de latões? sim ( ) não ( ) manual ( ) mecânico ( ) 4.1.10 Instalações d’água para limpeza? sim ( ) não ( )

3. Número de analistas:

4.1.1 Instalações de vapor para limpeza? sim ( ) não ( ) 4.1.12 Escoamento das águas de limpeza? Suficiente ( ) Insuficiente ( ) Precário ( ) 4.1.13 Iluminação artificial: satisfaz? sim ( ) não ( ) 4.2 Laboratório de Recepção: 4.2.1 Características físicas satisfatórias? sim ( ) não ( ) 4.2.2 Equipamentos para análises de rotina: Completo ( ) Incompleto ( ) Ausente ( ) 4.2.4 Provas realizadas: Acidez ( ) Densidade ( ) Gordura ( ) Alizarol ( ) Conservadoras ( ) Outras ( ) 4.2.4.1 Determina o ponto crioscópico do leite sim ( ) não ( ) 4.2.5 Iluminação natural suficiente? sim ( ) não ( ) 5. Expedição: 5.1 Dimensões suficientes? sim ( ) não ( ) 5.2 Características físicas regulamentares? sim ( ) não ( ) 5.3 Seqüência: Boa ( ) Regular ( ) Deficiente ( ) 5.4 Estado geral de conservação: satisfaz? sim ( ) não ( ) 5.5 Estado geral de higiene: satisfaz? sim ( ) não ( ) 6. Frigorificação: 6.1 Estado geral, manutenção, higiene do local e equipamentos: 6.2 Tanque de água gelada 6.3 Compressores e volume amônia 6.4 Tanque de estocagem: condições, isolamento 6.5 Estado geral de conservação: satisfaz? sim ( ) não ( ) 6.6 Estado geral de higiene: satisfaz? sim ( ) não ( )

7. Produção de vapor: 7.1 Caldeira? sim ( ) não ( ) Baixa pressão ( ) Alta pressão ( ) 7.2 No corpo do edifício? sim ( ) não ( ) 7.3 Alimentação: óleo ( ) lenha ( ) 7.4 Pressão de vapor: suficiente? sim ( ) não ( ) 8. Dependências auxiliares: 8.1 Sede para Inspeção Federal? sim ( ) não ( ) 8.2 Vestiários com dimensões suficientes? sim ( ) não ( ) quantos ( ) 8.3 Sanitários em n° suficiente? sim ( ) não ( ) quantos ( ) 8.4 Chuveiros em n° suficiente? sim ( ) não ( ) quantos ( ) 8.5 Separados do corpo industrial? sim ( ) não ( ) 8.6 Almoxarifado? sim ( ) não ( ) 8.7 Oficina mecânica? sim ( ) não ( ) 8.8 Escritório? sim ( ) não ( ) 8.9 Local para refeições? sim ( ) não ( ) 8.10 Garagem? sim ( ) não ( ) 9. Água de Abastecimento: 9.1 Procedência: Rede pública ( ) Poço raso ( ) Poço profundo ( ) Superfície ( ) 9.2 Tratamento: Completo ( ) Incompleto ( ) Somente claro ( ) Não tem ( ) 9.3 Volume disponível suficiente? sim ( ) não ( ) 9.4 Qualidade: 9.5 Dentro dos padrões físico-químicos regulamentares? sim ( ) não ( ) 9.6 Dentro dos padrões microbiológicos regulamentares? sim ( ) não ( ) 9.7 Data de remessa da última amostra de água para exame laboratorial: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

1)
2)
3)
4)
5)
01)
02)
03)

9.8 Resultado dentro dos padrões? sim ( ) não ( ) 10. Rede de Esgotos: 10.1 Tratamento prévio? sim ( ) não ( ) 10.2 Vazão suficiente? sim ( ) não ( ) 10.3 Tanque de sedimentação? sim ( ) não ( ) 1. Força e Luz: 1.1 Constância: Permanente ( ) Lapsos ocasionais ( ) Falta ( ) 1.2 Carga: suficiente ( ) Insuficiente ( ) 1.3 Gerador próprio? sim ( ) não ( ) 12. Produtos Fabricados: (Nomenclatura) (Rótulo número) 13. Destino dos Produtos 13.1 Principais mercados consumidores: 14. Meio de transporte de matéria-prima: 14.1 Caminhão: isométrico ( ) comum ( ) unidade frigorífica ( ) CO2 ( ) 14.2 Local para lavagem de veículos? sim ( ) não ( ) Satisfaz? sim ( ) não ( ) 15. Meio de transporte de produtos: 15.1 Caminhão: isotérmico ( ) comum ( )

16. Delimitação do Estabelecimento: 16.1 Cerca ( ) Muro ( ) Outras ( ) 17. Conclusão: Estado geral da indústria: Boa ( ) Regular ( ) Insuficiente ( ) 18. Observações: DATA:

Nome do Proprietário:
Nome da Propriedade:
Localização da Propriedade:
Produção Estimada: Primeira Ordenha:lts. Segunda Ordenha: _ _ lts.
Destino da Produção:
Distância entre a Fonte e o Receptor:
Meio de Transporte Utilizado:
Equipamento de Ordenha e Resfriamento (detalhes de funcionamento):
Origem:
Tipo:
Tipo:
Tipo:
Local:
Distância:

b) Laudo Técnico Sanitário de Estábulo Leiteiro - Leite "B" 1. Identificação: Categoria: Estábulo Leiteiro 2. Água de Abastecimento: Canalização: Sim ( ) Não ( ) Filtros: Sim ( ) Não ( ) Reservatório: Sim ( ) Não ( ) 3. Destino das Águas Servidas e Esgotos: Lavouras ( ) Esterqueiras ( ) Outros ( ) Canalização: Sim ( ) Não ( ) 4. Ordenha: Manual ( ) Mecânica ( ) Local: Estábulo ( ) Dependência de Ordenha ( )

Qual?
m2 _ _ __ Compr. _ _ __ Larg.
d) Capacidade (número de animais):
Qual?
Qual?
Revestimento?

5. Estábulo: a) Pé-direito: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) b) Dimensões: c) Contenção dos Animais: Correntes ( ) Canzil ( ) Outros ( ) e) Piso: Concreto ( ) Outros ( ) f) Escoamento de Águas e Detritos: Declividade: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) Canaletas / Ralos: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) g)Estrutura de sustentação: Alvenaria ( ) Madeira ( ) Metálica ( ) h) Engradamento: Madeira ( ) Metálica ( ) i) Cobertura / Telhas: Francesa ( ) Amianto ( ) Outros ( ) j) Paredes: Sim ( ) Não ( ) Impermeabilização: Sim ( ) Não ( ) k) Iluminação / Ventilação: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) l) Cochos: Coletivo ( ) Individual ( ) m) Água para Limpeza (sob pressão): Sim ( ) Não ( ) Volume: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) 6. Curral:

Tipo?
Afastamento:mts.
Qual?
b) Dimensões:
Tipo:Altura: _ _ _ _ _ _ _ _ __
d) Piso (Tipo)
Tipo:

Número: _ _ _ _ _ Dimensões: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Calçamento: Sim ( ) Não ( ) Água/Limpeza (sob pressão): Sim ( ) Não ( ) Volume: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) 7. Terneireiro: Possui: Sim ( ) Não ( ) Local Adequado? Sim ( ) Não ( ) Acesso: Direto ( ) Indireto ( ) 8. Sala de Leite: a) Pé-direito: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) c) Revestimento / Paredes: Sim ( ) Não ( ) e) Forro: Sim ( ) Não ( ) f) Janelas / Basculantes: Sim ( ) Não ( ) g) Iluminação / Ventilação: Natural ( ) Artificial ( ) Satisfaz ( ) Não satisfaz ( ) 9. Esterqueira: Possui: Sim ( ) Não ( ) Afastamento: Satisfaz ( ) Não satisfaz ( ) 10. Fontes Produtoras de Mau Cheiro: Possui: Sim ( ) Não ( )

Detalhes:
Qual?
m2 _ _ __ Compr. _ _ __ Larg.
c) Tipo de Contenção dos Animais:
Qual?
Qual?
Tipo de Impermeabilização:
Altura da Impermeabilização:

1. Dependências Anexas: a) W.C., Lavatório, Chuveiro, Vestiário: Sim ( ) Não ( ) b) Depósito de Ração: Sim ( ) Não ( ) c) Silos: Sim ( ) Não ( ) d) Picadeiras: Sim ( ) Não ( ) e) Banho Carrapaticida: Sim ( ) Não ( ) Imersão ( ) Aspersão ( ) f) Localização: Adequada ( ) Inadequada ( ) 12. Dependência de Ordenha: a) Pé-direito: Regulamentar ( ) Não Regulamentar ( ) b) Dimensões: d) Piso: Concreto ( ) Outros ( ) e) Forro: Sim ( ) Não ( ) f) Paredes Impermeabilizadas: Sim ( ) Não ( ) g) Janelas / Basculantes: Sim ( ) Não ( ) Com telas: Sim ( ) Não ( ) h) Iluminação / Ventilação: Natural ( ) Artificial ( ) Satisfaz ( ) Não satisfaz ( ) i) Água/Limpeza (sob pressão): Sim ( ) Não ( )

j) Capacidade (No de animais):
a) Número de Vacas:
b) Número de Vacas em Lactação:
c) Raça Predominante:
d) Higiene de Estábulo:

Volume: satisfaz ( ) não satisfaz ( ) k) Escoamento de Águas Residuais e Detritos: Declividade: Satisfaz ( ) Não satisfaz ( ) Canaletas / Ralos: Satisfaz ( ) Não satisfaz ( ) 13. Informes sobre o Rebanho: e) Controle Sanitário: Sim ( ) Não ( ) 14. Parecer Conclusivo:

(Parte 3 de 5)

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