Biodiversidade

Biodiversidade

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A diversidade genética também pode ser estimada em nível molecular pelo sequenciamento direto dos nucleotídeos de um gene específi co ou pelo sequenciamento do genoma de um organismo. As substituições de pares de base dos cromossomos respondem pela signifi cativa quantidade de variação natural em diferentes espécies.

Além de variações em nucleotídeos e combinações distintas de genes, as espécies também apresentam variações na forma, composição e número de cromossomos presentes. O estudo dessas características é denominado cariologia.

Se levarmos em consideração a complexidade da biodiversidade vegetal e o grande potencial das plantas para a alimentação humana e animal, para a medicina e para a manutenção da vida no planeta, a preservação dessa diversidade genética, além de uma necessidade, é um desafi o.

Evolução da política de conservação da biodiversidade

O biólogo Dr. Thomas Lovejoy, nos anos 1970, iniciou na Amazônia, junto com pesquisadores brasileiros, o projeto denominado, inicialmente, de “Tamanho Crítico Mínimo de Ecossistema”, mais tarde denominado “Projeto das Dinâmicas Biológicas dos Fragmentos da Floresta” e fi nalmente de “Projeto de Fragmentos da Floresta”. Esse projeto tinha como

QUE É BIODIVERSIDAD1. O QÉ BIODIVERDADEO QUE É BVERSIDAD25 objetivo avaliar qual a melhor estratégia para a conservação da Amazônia, uma grande reserva ou várias pequenas, com previsão de duração de 20 anos. Mas os estudos continuam, acumulando dados, e consistem no maior exercício de treinamento para brasileiros na ecologia desses ecossistemas.

Em razão desse trabalho, Lovejoy é reconhecido como um especialista líder em questões que vão desde a ecologia tropical às políticas fi nanceiras para a conservação ambiental, e também foi o criador do termo ”Diversidade Biológica”, em 1980. Em 1986, no 1º Fórum Americano sobre diversidade biológica, organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA (National Research Council, NRC), o entomologista E. O. Wilson, substitui a expressão “Diversidade Biológica” por “Biodiversidade”. A partir de 1986, o termo biodiversidade começou a ser muito utilizado por ecólogos, biólogos, ambientalistas, líderes políticos e cidadãos no mundo todo. Por causa do crescimento populacional ter provocado, cada vez mais, a ocupação de áreas aumentando a preocupação com a extinção de espécies e alterações ambientais, os ecólogos e ambientalistas procuram mostrar à sociedade a importância da conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, considerando agora o aspecto econômico da proteção da biodiversidade.

A biodiversidade é a maior riqueza do planeta Terra, mas não é vista ou reconhecida como tal. A maioria das pessoas vê o valor da biodiversidade apenas quando plantas, animais e microrganismos são utilizados como produtos alimentícios, farmacêuticos ou cosméticos.

O crescimento populacional, o desenvolvimento industrial e o aumento galopante da poluição, que já não respeita mais fronteiras, propiciaram no fi nal dos anos 1960, nos EUA, o surgimento de um novo ambientalismo, cujo objetivo é conciliar a sociedade e a natureza, protegendo o ambiente, ao mesmo tempo em que é possível servir-se dele, de forma sustentável. Lovejoy participou dessa mudança de concepção sobre conservação da biodiversidade.

De acordo com Alencar (1996), antes dos anos 1970, a preocupação estava muito ligada ao modelo norte-americano e europeu de criação de

BIODIVERSID ADE26 reservas, estabelecimento de parques e construção de cercas e guaritas. De um lado fi cava a natureza, do outro, as pessoas. Nesse modelo, surge o debate entre grupos de preservacionismo e conservacionismo, sobre o impasse: proteger a natureza por meio da criação de parques e reservas ou fazer uso dos recursos naturais, conservando a natureza com um objetivo mais pragmático.

Essa mudança no paradigma da proteção ambiental acontece paralelamente a outra transformação nas ciências naturais, quando se passa da percepção das espécies, como foco de análise, para os ecossistemas, ou do mundo em que as espécies interagem. O conceito, antes estático, passou a ser dinâmico e multidimensional. Essa evolução no pensamento sobre proteção ambiental pode ser acompanhada pelo teor dos documentos: Convenção de Ramsar para a Proteção de Zonas Úmidas de Importância Internacional Especialmente os Habitats para Aves Aquáticas (1971); Convenção de Paris, sobre o Patrimônio Cultural e Natural (1972); Convenção de Washington, sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção – CITES (1973); e Convenção de Bonn, para a Proteção de Espécies Migratórias da Vida Selvagem (1979).

A política de preservação da diversidade biológica, biopolítica, tem seus refl exos no direito ambiental e internacional. O primeiro passo foi o lançamento da Estratégia Mundial de Conservação em 1980, pela União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN em colaboração com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, a Organização das Nações Unidas para a Educacão, a Ciência e a Cultura – UNESCO, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e o Fundo Mundial para a Natureza – WWF. Esse fórum abordou de maneira global a discussão sobre diversidade de genes, espécies e ecossistemas. A estratégia era instruir, coordenar e guiar as políticas de conservação dos recursos vivos, desde o nível local, em parques e reservas, até o desenvolvimento de programas nacionais e internacionais de conservação. Em Bali, em 1982, durante o Congresso Mundial de Parques Nacionais,

QUE É BIODIVERSIDAD1. O QÉ BIODIVERDADEO QUE É BVERSIDAD27 teve início uma discussão ampla sobre a questão do manejo de recursos e direitos humanos. Foi feita, naquela oportunidade, a primeira proposta de elaboração de um tratado para a proteção de recursos genéticos e desenvolvimento de instrumentos internacionais para regular a exploração comercial de recursos genéticos selvagens.

Em 1984, durante a 16ª reunião da Assembleia Geral da IUCN, iniciouse a discussão sobre temas ligados a preservação da biodiversidade que se concretizaria na convenção sobre diversidade biológica – CDB assinada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente – ECO-92. Os temas abordados foram: a) o papel dos recursos genéticos na manutenção da diversidade biológica; b) o acesso aos recursos genéticos; c) a responsabilidade dos Estados sobre a conservação dos recursos genéticos; d) o fortalecimento das legislações nacionais para conservação in situ; e) o uso comercial dos recursos genéticos; e f) os recursos fi nanceiros para a conservação dos recursos genéticos. A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento lançou o Relatório de Brundtland ou “O Nosso Futuro Comum”, que propõe o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras, tornando uma prioridade básica fazer com que o problema das espécies em extinção e dos ecossistemas ameaçados constasse das agendas políticas.

Em junho de 1989, realizou-se a Convenção para a Conservação da

Diversidade Biológica (CDB), preparada pela IUCN, que se apoiava em três pilares: 1) os Estados-nacionais têm o dever de conservar a diversidade biológica; 2) o princípio da liberdade de acesso aos recursos genéticos selvagens; 3) o princípio de que o custo da conservação deve ser distribuído de forma equitativa entre as partes.

Dois grupos de estudos foram constituídos em nível internacional com o objetivo de preparar um tratado de biodiversidade. O primeiro formado por Especialistas Jurídicos e Técnicos com o objetivo de defi nir um instrumento jurídico internacional para a conservação da diversidade biológica

BIODIVERSID ADE28 do planeta, que expressasse a necessidade da partilha de custos e benefícios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e para procurar formas de apoiar as comunidades locais, em políticas de conservação. O segundo grupo formado por Especialistas em Diversidade Biológica ressaltou a responsabilidade comum a todos os países para a conservação da biodiversidade, signifi cando que os custos teriam que ser repartidos, de tal forma, que não recaíssem desproporcionalmente sobre os países ricos em diversidade biológica, em geral, países em desenvolvimento.

A Convenção de Biodiversidade, que nascera com característica conservacionista global, voltada para a proteção dos recursos biológicos, tornouse a partir de 1991 um acordo global sobre desenvolvimento sustentável, constituindo um fórum de debates sobre questões sensíveis da clivagem Norte/Sul do planeta.

As reuniões do Comitê Intergovernamental foram marcadas por um confronto aberto de posições. De um lado, os EUA lideravam o G7 e os outros países desenvolvidos (Países Baixos, Escandinavos entre outros) defendendo uma linha conservacionista, considerando os recursos da biodiversidade patrimônio comum da humanidade, e com delineamento de políticas de conservação que deveriam ser aceitas pelo Sul incondicionalmente, já que o Sul era, por determinação geoclimática, guardião de um patrimônio global. A inclusão na agenda de questões relativas ao acesso aos recursos genéticos e à biotecnologia, regulamentação da liberação de organismos geneticamente modifi cados, ou biossegurança e direito de propriedade intelectual perturbavam os negociadores do Norte, porque desvirtuava o caráter natural do tratado, dando-lhe excessivo contorno econômico-político.

Do outro lado, Brasil, Índia e China lideravam o G77 com uma abordagem que pode ser considerada equilibrada em relação ao desenvolvimento sustentável (combinando conservação, estudo e utilização sustentável), se bem que ainda marcada por um forte apelo nacionalista. Foi aproveitada a oportunidade rara de se ter um tratado global em que a participação do Sul era decisiva e se incluía nas negociações da conservação um conceito

QUE É BIODIVERSIDAD1. O QÉ BIODIVERDADEO QUE É BVERSIDAD29 inédito em convenções internacionais, de que a proteção da biodiversidade era sim uma preocupação comum da humanidade, mas os recursos da biodiversidade não eram patrimônio comum da humanidade, pois pertenciam a cada nação onde existiam naturalmente. Além disso, o bloco dos países em desenvolvimento rejeitara o fato de que a conservação da natureza fosse tratada em um documento jurídico internacional, deixando-se de fora as questões relativas aos usos dos recursos biológicos, a partilha dos benefícios dele advindos e o fi nanciamento adicional para as políticas de biodiversidade. A Convenção de Biodiversidade tinha que apresentar propósitos divergentes, dessa forma o Sul fechava posição e impossibilitava o acordo.

Finalizando, o acesso aos recursos genéticos deve ser defi nido com base em acordo mútuo; e os recursos biológicos pertencem aos países nos quais existem naturalmente e não constituem uma herança ou patrimônio comum da humanidade; mas sua conservação e uso sustentável devem representar uma preocupação comum da humanidade.

Direitos de propriedade sobre os recursos biológicos como propriedade intelectual relativa a produção da indústria biotecnológica e direitos à integridade intelectual das populações tradicionais são temas em discussão. Há tendência crescente de se dar valor à propriedade intelectual, de forma a compensar os altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos. Procurou-se também atribuir valor econômico aos recursos genéticos selvagens e aos conhecimentos tradicionais, de forma que todo o circuito, desde o acesso ao recurso até sua utilização, se incorporasse a uma escala de valor comum.

A Convenção prega o desenvolvimento sustentável, reconhecendo em cada parte as potencialidades e vulnerabilidades, tratando a interdependência como um desafi o e uma oportunidade de cooperação. É um desafi o político. Em junho de 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, ECO-92 ou RIO-92, foi assinada a Convenção da Diversidade Biológica – CDB, aprovada por 156 países. A Convenção inovou em pelo menos quatro aspectos:

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1. permitir que as razões éticas e estéticas para conservação da biodiversidade sejam reconhecidas ofi cialmente como relevantes, ao lado das razões econômicas e ecológicas; 2. abordar a conservação, o estudo e o uso sustentável de recursos biológicos de forma integrada e global; 3. estabelecer fi nalmente um vínculo entre conservação da biodiversidade e acesso aos recursos genéticos e à biotecnologia; 4. procurar contrabalançar os desníveis entre as partes propondo parcerias Norte/Sul que não se limitam ao fi nanciamento, mas que impliquem em transferência de tecnologia para a conservação, a ciência e a utilização sustentável da biodiversidade.

Para a aplicação da Convenção da Biodiversidade são necessários conhecimentos sobre a biodiversidade, sua origem, manutenção e as perdas já ocorridas na Terra. A humanidade já penhorou 40% da produção primária territorial da Terra para seu próprio uso, com custos em termos de perda de habitats naturais e redução na viabilidade ou extinção das espécies. Nas fl orestas tropicais úmidas restam apenas 7% da área original e ela continua diminuindo em uma taxa estimada de 1 a 2% ao ano.

Com as mudanças climáticas adversas e a alta incidência de raios ultravioletas, o foco da proteção da biodiversidade mudou, tornando-se mais complexo e amplo.

2. Biomas do Estado de São Paulo

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2. Biomas e biodiversidade no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo apresenta dois biomas principais, a Mata Atlântica e o Cerrado e seus ecossistemas associados. Exemplos da fl ora, com seu nome científi co, encontra-se no anexo 1, e da fauna no anexo 2.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é a segunda maior fl oresta tropical do Brasil, cobria cerca de 1.400.0 km2 do território brasileiro. Hoje em virtude do crescimento da população e industrialização restam somente 7% dessa fl oresta. Apesar de reduzida a poucos fragmentos, na sua maioria descontínuos, sua biodiversidade é uma das maiores do planeta, com níveis muito elevados de riqueza e endemismos (espécies que ocorrem exclusivamente na Mata Atlântica), estando entre os 34 hotspots globais de biodiversidade sendo uma área prioritária para conservação. A Mata Atlântica está entre as cinco regiões com maiores índices de endemismos da Terra, com diversas espécies ameaçadas de extinção (como indicam os Livros Vermelhos das Espécies Ameaçadas).

No Brasil, o bioma da Mata Atlântica estende-se do Piauí ao Rio Grande do Sul, apresentando diferentes formas de relevo, paisagens e características climáticas bastante variáveis.

A grande diversidade ambiental do bioma pode ser a causa da diversidade de espécies e do alto grau de endemismo. A latitude que se estende por 27 graus (3ºS a 30ºS) afeta a distribuição geográfi ca de espécies como os lagartos estudados pelo pesquisador Paulo Vanzolini. A altitude que varia do nível do mar até os 2.700 metros, com diferentes gradientes altitudinais, é responsável por diferenças na distribuição de espécies tanto da fauna como da fl ora. A variação longitudinal também propicia diferenças

33BIOMAS DO ESTADO DE SÃO PAULBIOMAS DO EADO DE SÃOAULO2. BIOMO ESTADOÃO PAUL signifi cativas entre as fl orestas próximas ao litoral e aquelas mais para o interior do continente.

A biota da Mata Atlântica é composta por elementos muito antigos, que se diferenciaram há três milhões de anos, durante o Plioceno, e por elementos mais recentes, durante a transição do Pleistoceno-Holoceno, há cerca de 10 mil a 20 mil anos. Para muitos estudiosos a formação de rios e mudanças paleoecológicas regionais causadas por movimentos tectônicos também contribuíram para a evolução das espécies com distribuição restrita.

Mata Atlântica foto Acervo Fundação Florestal

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Estima-se a ocorrência de 20 mil espécies de plantas na Mata Atlântica, sendo seis mil endêmicas. Para a fauna alguns estudiosos indicam a existência de 1.800 espécies de vertebrados, sendo 390 endêmicas, mas esses números podem ser bem mais elevados porque para alguns grupos há carência de informações.

Pode-se dizer que o bioma Mata Atlântica em seu sentido amplo engloba várias formações vegetais, relacionadas com o tipo de solo, clima e relevo. Próximos ao mar, nas desembocaduras de rios, ocorrem os manguezais, em substrato lamoso. Na planície costeira arenosa estão as formações da restinga (complexo da restinga com diferentes fi sionomias). Nas encostas íngremes, vales e planaltos estão as fl orestas ombrófi las densas e as fl orestas ombrófi las mistas. Mais para o interior, surgem as fl orestas estacionais (decidual e semidecidual) e os brejos interioranos. Nos cumes das serras estão os campos de altitude.

No Estado de São Paulo, a Mata Atlântica é representada da costa atlântica para o interior, pelos manguezais, formações de restinga, pela fl oresta ombrófi la densa, fl oresta ombrófi la mista, campos de altitude e fl oresta estacional decidual e semidecidual, estas últimas entremeadas com o cerrado.

1. Manguezais

Manguezal é uma formação que ocorre ao longo dos estuários, em função da água salobra produzida pelo encontro da água doce dos rios com a do mar. É uma vegetação muito característica, pois o manguezal (fi gura 2.1) tem poucas espécies de árvores: o mangue-vermelho, o mangue-branco, o mangue-preto ou canoé e o mangue-de-botão, (fi gura 2.2) – menos de 1% das espécies registradas na Mata Atlântica. Abriga uma diversidade de microalgas pelo menos dez vezes maior que usualmente encontradas nos lagos da Mata Atlântica. Essa abundância de algas garante a sobrevivência de uma grande quantidade de animais e a produ-

35BIOMAS DO ESTADO DE SÃO PAULBIOMAS DO EADO DE SÃOAULO2. BIOMO ESTADOÃO PAUL tividade do ambiente, importante para a população do litoral, que vive da pesca artesanal de peixes, camarões, caranguejos e moluscos, e para a indústria pesqueira em geral. As plantas possuem raízes providas de poros, que se projetam para fora do solo pobre em oxigênio e têm capacidade de utilizar esse gás diretamente da Fig. 2.1 Mangue vermelho

Fig. 2.2 Perfi l esquemático do Manguezal atmosfera. Possuem glândulas nas folhas, capazes de excretar o excesso de sal absorvido do solo encharcado por água do mar. Nas árvores do mangue, as sementes germinam antes do fruto se desprender da planta-mãe de tal modo que, ao cair, já apresentam um embrião bem desenvolvido.

Além das árvores, os manguezais abrigam grande variedade de organismos característicos. Destacam-se as epífi tas (plantas que vivem apoiadas em outras) como orquídeas, bromélias, samambaias e os liquens.

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