2008 - Cap Schneider e Niederle - AF teoria social EMBRAPA Brasilia

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Oh trilhas de rumo errante Onde pasta o manso gado Riscando o verde pujante Dos campos do meu cerrado

É lá do alto da serra

Daonde o sol pinta o mundo

E doa aos filhos da terra Este lar rico e fecundo

Geovane Alves de Andrade

Abstract

The article discusses the family farming in social theory from a neo Marxist and political economy perspectives and introduces the contribution of actor-oriented theory to the topic. The main focus is the issue of diversity and heterogeneity of family forms of working and producing. The essay shows that the local and regional designations in Brazil such as colono, sitiante, posseiro, morador, ribeirinho, are on the basis of what is currently called the family farming, which appears as a political category which intends to summarize the current social diversity in rural areas. As a conclusion, the paper suggest that the family farms can be distinguished from peasants, even though both belong to a same social group and have between them elements of a common identity. To develop this distinction, the key variable examined in the study was the commoditization, which makes that the involvement of family farmers with the market can make them, at the same time, more integrated and more dependent.

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Introdução

Não é tarefa fácil definir e situar o lugar da discussão sobre agricultura familiar em meio à teoria social contemporânea. Para encurtar caminho, em geral os cientistas sociais optam por mecanismos de fundamentação epistemológica para dizer, afinal, que a construção do conhecimento científico neste campo disciplinar decorre, em larga medida, dos princípios teóricos e metodológicos que guiam as opções e convicções dos autores. Esse será também o caminho perseguido neste texto. Pretende-se focalizar o lugar da agricultura familiar a partir das contribuições da teoria social marxista e neomarxista, numa tentativa de resgatar as perspectivas analíticas que se situam no campo da economia política da agricultura e da teoria orientada aos atores.

Antes de explicitar os fundamentos dessa perspectiva analítica, vale a pena comentar sobre o interesse recente e cada vez mais freqüente no Brasil em torno da agricultura familiar. Afinal, ainda que não se tenha uma definição rigorosa e consensual sobre o estatuto conceitual da agricultura familiar, há uma certa generalização em torno da idéia de que o agricultor familiar é todo aquele sujeito que vive no meio rural e trabalha na agricultura juntamente com sua família. Assim definido pelo senso comum, o agricultor familiar abarca uma diversidade de formas de fazer agricultura que se diferencia segundo tipos diferentes de famílias, o contexto social, a interação com os diferentes ecossistemas, sua origem histórica, entre outras. Tomando-se o Brasil de norte a sul, é possível encontrar uma diversidade muito grande de agricultores familiares, muitos deles obedecendo a denominações locais e regionais como a de colono, sitiante, posseiro, morador, ribeirinho, entre outras.

A rigor, antes da década de 1990, a própria referência à agricultura familiar no

Brasil era quase inexistente, uma vez que os termos usualmente utilizados para qualificar essas categorias sociais eram os de pequeno produtor, produtor de subsistência ou produtor de baixa renda. Em decorrência das lutas do movimento sindical por crédito, melhoria de preços, formas de comercialização diferenciadas, implementação da regulamentação constitucional da previdência social rural, entre outras, essas denominações foram cedendo espaço para a de agricultura familiar, que deslocou igualmente a própria identidade sindical em torno da noção de trabalhador rural. Além

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Savanas Tropicais IISIM SIOPÓ disso, vale lembrar que o início da década de 1990 foi um período particularmente fértil e estimulante em que aparecerem vários estudos, livros e pesquisas que contribuíram para afirmação e reconhecimento da agricultura familiar no meio acadêmico.

Atualmente, o que há de novo no cenário, desde que a agricultura familiar reafirmou sua legitimidade social, política e acadêmica, é o aparecimento de clivagens e argumentos que defendem a necessidade e a pertinência de se caracterizar os agricultores familiares como camponeses, o que às vezes resulta na criação de termos como agricultura familiar camponesa. Mas em oposição a esta perspectiva, está igualmente na ordem do dia a discussão sobre as relações da agricultura familiar com o agronegócio, o que não raro resulta no uso de terminologias, tais como agronegócio familiar, contrapondo-se ao agronegócio empresarial ou patronal.

Por detrás desses termos, há notáveis interesses políticos, sendo necessário que os estudiosos e analistas sejam capazes de distinguir entre o que é propriamente uma construção política com sentido ideológico daquilo que é um sinal da existência de uma nova categoria na estratificação social do meio rural brasileiro. Esse é precisamente o desafio e a intenção principal deste ensaio, cujo objetivo consistirá na tentativa de apresentar elementos analíticos que possam ser úteis para problematizar e compreender a diversidade das formas familiares de trabalho e produção presentes no meio rural brasileiro nos dias atuais.

Com o intuito de dar uma pequena contribuição a esse debate, este trabalho focalizará a questão da diversidade e da heterogeneidade das formas familiares de trabalho e produção, procurando mostrar as diferentes possibilidades de abordá-las. De um lado, trabalha-se com a perspectiva de que no Brasil a origem das formas familiares está diretamente relacionada à própria ocupação do território nacional. Este processo se iniciou no final do século XVIII, mas intensificou-se sobremaneira a partir da primeira metade do século XIX, com a promulgação da Lei de Terras, em 1850. De outro lado, acredita-se que a compreensão da evolução e da reprodução das formas familiares requer o estudo dos sistemas de produção e do modo de organização social do trabalho. Nesse sentido, entende-se que a forma de acesso à terra e os modos de organização do trabalho e da produção são dimensões fundamentais à compreensão da evolução das formas familiares ao longo do tempo bem como dos processos que respondem por sua diferenciação e interação social.

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Camponeses e agricultores familiares: para além dos maniqueísmos

A rigor, tanto em termos históricos como analíticos, é difícil distinguir camponeses de agricultores familiares. Existem vários elementos comuns a essas duas formas sociais e, não raro, na literatura especializada, aparecem posições que sustentam que não há diferenças substantivas entre ambas. Embora não sejam categorias antípodas, é mister reconhecer que as diferenças de significado de ambos se asseveram à medida que amplia-se a polarização política que lhe é subjacente. Nesse sentido, as polarizações a que se tem assistido no Brasil no período recente são menos de natureza conceitual e analítica do que de fundo político e ideológico, caracterizando o embate em torno de perspectivas e concepções distintas sobre as bases e diretrizes do desenvolvimento rural.

Mas, para fugir do maniqueísmo que em geral caracteriza essas polarizações, acredita-se ser mais profícuo situar a discussão sobre campesinato e agricultura familiar no debate sobre as formas sociais que se organizam sob relações de trabalho e da produção familiares. O que há de comum entre ambas noções é que trabalho, produção e família formam um conjunto que opera de forma unificada e sistêmica, cultivando organismos vivos e gerenciando processos biológicos através dos quais buscam criar condições materiais que visam garantir sua reprodução enquanto um grupo social. Isso significa que a organização social e econômica, o processo de trabalho e de produção, as relações com os mercados e as formas de transmissão patrimonial são fortemente influenciadas por relações de consangüinidade e parentesco que são tributárias tanto do modo como as famílias gerenciam os seus recursos materiais como dos valores culturais e simbólicos que definem sua identidade.

De modo geral, os estudiosos da agricultura e do mundo rural acabam optando por determinados enfoques teóricos, alguns enfatizando os aspectos econômicos, relacionados ao modo como as unidades familiares lidam com os fatores de produção, terra, trabalho e capital. Esses enfoques buscam discutir o significado econômico e a contribuição produtiva que as formas familiares aportam à criação da riqueza material. Mas há também as abordagens que colocam em plano secundário as questões econômicas e materiais e ressaltam a análise dos aspectos culturais, políticos e identitários que caracterizam os grupos e os indivíduos organizados em unidades

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Savanas Tropicais IISIM SIOPÓ familiares. Nessa abordagem, a esfera produtiva é analisada como o resultado material que decorre do modo como um determinado coletivo social se organiza para viver e reproduzir aspectos de sua cultura e de sua identidade.

As formas sociais familiares que se organizaram e desenvolveram no meio rural brasileiro a partir do século XIX surgiram por meio dos processos de ocupação do território interiorano através da entrada dos imigrantes de origem européia, especialmente no Sul do País. Mas é preciso lembrar que ao lado destes e, sobretudo antes destes, havia, no meio rural, grupos sociais formados por descendentes de indígenas que se miscigenaram com os primeiros colonizadores espanhóis e portugueses e de escravos negros de origem africana, muitos deles organizados em quilombos. Em seu trabalho sobre o papel do campesinato na política brasileira, Martins (1981) mostrou que, para as classes dominantes e as elites agrárias, este grupo social permaneceu “excluído e invisível”, somente vindo a despertar atenção nos momentos de crise, contestação e revolta, como no caso de Canudos, Contestado, Muckers, das Ligas Camponesas nordestinas, entre outros.

Para os estudiosos interessados em entender as formas familiares de trabalho e suas estratégias de reprodução ao longo da história, a primeira questão que se apresenta refere-se à comparação entre a configuração atual da agricultura familiar (ou dos grupos sociais assim identificados) em relação àquelas formas sociais que se implantaram no passado através dos processos de ocupação e colonização. Objetivamente, a indagação é sobre a possibilidade de se afirmar que os colonos, sitiantes, caipiras, posseiros, moradores, ribeirinhos, e tantas outras categorias do senso comum, estão nas origens e formam a base social da agricultura familiar atual.

Segundo o entendimento aqui adotado, embora trabalhem sobre um pequeno lote de terra, mobilizando e utilizando basicamente a força trabalho do grupo doméstico, os distintos grupos sociais espalhadas pelo Brasil formados pelas diversas categorias de habitantes do espaço rural podem ser denominados de agricultores familiares. Em termos empíricos e do senso comum, os indivíduos e as famílias denominados de camponeses, ou designados pelas corriqueiras terminologias como colonos, sitiantes, caipiras, posseiros, moradores e ribeirinhos, fazem parte de um mesmo grupo social ou uma mesma classe.

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O que lhes confere essa identidade social está assentado no fato de que constituem um vasto contingente social que possui acesso precário, parcial ou insuficiente a meios de produção, como terra e capital produtivo, assim como informações e canais de escoamento de sua produção excedentária. A força de trabalho da família é seu principal fator produtivo abundante, mas enquanto um núcleo familiar, trabalho e produção fazem parte de um todo indivisível em que as relações de consangüinidade e parentesco funcionam como cimento e fator de coesão do grupo social. Embora produzam excedentes destinados aos consumidores dos núcleos urbanos mais próximos ou mesmo aos mercados mais longínquos, essas famílias de agricultores raramente abandonam a produção para o auto-aprovisionamento ou autoconsumo, o que lhes permite um jogo permanente entre vender, trocar ou consumir, que é o fator preponderante de sua autonomia cultural, social e econômica em relação à sociedade capitalista em que estão inseridos.

Não obstante, ainda que pertençam a um mesmo grupo social, para efeito de sua compreensão teórica e conceitual é preciso distinguir camponeses e agricultores familiares e mostrar que suas características, seu modo de existência e sua forma de reprodução obedecem a características socioculturais e a uma racionalidade econômica que não são análogas. Embora mantenham semelhanças entre si, como a propriedade de um pequeno lote de terra, o uso predominante do trabalho da família na execução das tarefas produtivas, o acesso à terra mediante a herança, a manutenção dos vínculos sociais assentadas em relações de parentesco entre outras; o traço fundamental que distingue os agricultores familiares dos camponeses assenta-se no caráter dos vínculos mercantis e das relações sociais que estabelecem à medida que se intensifica e se torna mais complexa a sua inserção na divisão social do trabalho. Ou seja, é o maior envolvimento social, econômico e mercantil que torna o agricultor familiar, ao mesmo tempo, mais integrado e mais dependente em relação à sociedade que lhe engloba.

Nesse sentido, a análise de situações e processos sociais concretos deve procurar identificar como se dá esta diferenciação, mostrando em que consiste a transformação com a manutenção de determinadas características e a superação de outras. A tarefa que se impõem, portanto, é analisar a evolução ao longo do tempo e estudar quais são os fatores causais que determinam as mudanças e/ou alterações fundamentais e de que modo os agentes (os indivíduos e as famílias) envolvidos integram-se ou reagem a elas.

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Sobre as origens das formas familiares de produção

Como ponto de partida, a abordagem interpretativa sobre as origens das formas familiares pode começar pela análise dos aspectos sociais, econômicos e culturais que caracterizam o grupo social identificado pelas noções do senso comum, tais como colonos, sitiantes, caipiras, posseiros, moradores, ribeirinhos, entre outras. Em geral, essas categorias sociais se originaram através dos processos de expansão da fronteira agrícola, via frentes de ocupação territorial mas também por meio do assentamento dos imigrantes de origem européia. Cada uma das categorias referidas configura uma determinada formação social que pode ser caracterizada como um modo de vida. A noção de modo de vida inspira-se na idéia originalmente desenvolvida por Antônio Candido, em seu clássico estudo sobre os caipiras paulistas, em que indica que o funcionamento de um determinado grupo social sempre está assentado em uma forma de organização da produção e uma forma de sociabilidade.

Nas unidades familiares de produção, o sistema produtivo em geral se assenta no trabalho da terra, realizado por uma família, e na produção primária, destinada prioritariamente à satisfação das necessidades internas da propriedade e do grupo doméstico (composto pelos membros da família). Nessa forma de organização do trabalho e da produção, as atividades agrícolas quase sempre coexistem e se complementam com outras atividades não-agrícolas, como o artesanato e o comércio, tornando as unidades pluriativas. À medida que o sistema produtivo passa a ser submetido a um conjunto variado de pressões sociais e econômicas externas, ocorre um processo de transformação que, aos poucos, vai comprometendo várias de suas características originais. Essas mudanças na forma de produção também afetam aspectos da cultura e da sociabilidade, o que acaba transformando e metamorfoseando o próprio modo de vida. O processo de mercantilização crescente da vida social e econômica leva a uma crescente interação e integração das famílias aos mercados. Como resultado, reduz-se consideravelmente a sua autonomia, já que passam a depender da compra de insumos e ferramentas para produzir e da venda da produção para arrecadar dinheiro que lhes permita reiniciar e reproduzir o ciclo. Nesse contexto, as estratégias de reprodução social das famílias rurais tornaram-se cada vez mais subordinadas e dependentes do exterior, quer seja dos mercados de produtos ou mesmo dos valores e da cultura.

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Esse processo avança à medida que a produção começa a operar nos marcos das relações de troca de mercadorias, ocorrendo, portanto, uma mercantilização. Na agricultura, o processo de mercantilização refere-se a uma situação de crescente interação dos indivíduos com a divisão social do trabalho em que estão inseridos. Existem vários graus e estágios na mercantilização, que não é um processo linear e previsível. A mercantilização não ocorre de forma homogênea porque cada indivíduo ou, nesse caso, cada agricultor, tende a estabelecer distintas formas de relações com os mercados. Por isso, a mercantilização leva também à diferenciação social e econômica dos agricultores.

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