HIstoria farmacovigilancia

HIstoria farmacovigilancia

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246Rev. Bras. Farm., 89(3), 2008

História da Farmacovigilância no Brasil

Pharmacovigilance history in Brazil

Maria Cristina Prata Mendes3, Roberta Olmo Pinheiro1,3, KÆtia Eliane Santos Avelar1,3, Jose Liporage Teixeira2 & Gilberto Marcelo Sperandio da Silva2,3

Recebido em 04/3/2008Fundaçªo Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Instituto Oswaldo Cruz (IOC)Fundaçªo Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC)Centro UniversitÆrio Augusto Motta (UNISUAM)

SUMMARY The Brazilian Pharmacovigilance Program is a project group that acting in fundamental questions about safety, effectiveness, quality and drugs rationality sold in Brazil. The success of this program depends from the Sentinela Hospitals Project maintenance and health professionals involvement in the voluntary events report related to drugs use. This paper aims to review the conceptual aspects and historic facts involving Pharmacovigilance. They also addressed some paths that led to the Pharmacovigilance development in Brazil and in the world. It was demonstrated the need to share the activities between health authorities, the pharmaceutical industry and health professionals. Additionally, some developments occurred in the UNIFARJ were reported, as well as results analysis presented by UFARM and UNIFARJ.

KEYWORDS Pharmacovigilance, adverse reactions, health care, voluntary report.

RESUMO O Programa Brasileiro de Farmacovigilância Ø constituído por um conjunto de projetos que busca atuar em questıes fundamentais sobre segurança, efetividade, qualidade e racionalidade dos medicamentos comercializados no Brasil. O sucesso deste programa depende da manutençªo do Projeto Hospitais Sentinela e da sensibilizaçªo dos profissionais de saœde para a notificaçªo voluntÆria de eventos relacionados ao uso de medicamentos. O presente trabalho propıe uma revisªo dos aspectos conceituais e os marcos históricos que envolvem a Farmacovigilância. Sªo tambØm abordados alguns caminhos que levaram ao desenvolvimento da Farmacovigilância no Brasil e no mundo. É demonstrada a necessidade de uma atividade compartilhada entre as autoridades sanitÆrias, a indœstria farmacŒutica e os profissionais de saœde. Adicionalmente, sªo relatadas evoluçıes que ocorreram na UNIFARJ, assim como uma anÆlise de resultados apresentados pela UFARM e UNIFARJ.

PALAVRAS-CHAVE Farmacovigilância, reaçıes adversas, assistŒncia à saœde, notificaçªo voluntÆria.

Os medicamentos tornaram-se uma importante ferramenta terapŒutica no tratamento e profilaxia de muitas enfermidades, sendo responsÆveis pela melhora da qualidade de vida das pessoas. Para que a farmacoterapia tenha Œxito e produza os resultados esperados, Ø necessÆrio que o medicamento seja usado para a condiçªo clínica apropriada, prescrito na forma farmacŒutica, doses e período de duraçªo do tratamento adequado e, que, o regime terapŒutico prescrito seja cumprido (MARIN & et al., 2003).

O impacto do uso de medicamentos em uma sociedade tem vÆrias facetas. Por um lado, os medicamentos podem aumentar a expectativa de vida, erradicar certas doenças, trazer benefícios sociais e econômicos, e por outro lado podem aumentar os custos da atençªo à saœde quando utilizados inadequadamente e/ou levar à ocorrŒncia de reaçıes adversas a medicamentos (PFAFFENBACH & et al., 2002). Contudo, mesmo quando utilizado de forma racional, os medicamentos podem levar ao aparecimento de alguns eventos indesejÆveis no decorrer do tratamento. Os eventos adversos podem ser identificados durante a fase de estudo sobre o medicamento que ocorre antes da comercializaçªo, conhecida como fase clínica. Os testes clínicos com medi- camentos ocorrem em trŒs fases distintas, sendo inicia- do com voluntÆrios saudÆveis e nœmero limitado de pacientes. À medida que a segurança do medicamento

Ø estabelecida nesse grupo, buscam-se informaçıes adicionais em um nœmero maior de indivíduos, inclu- indo aqueles que apresentam a doença que se quer tratar e outra grande variedade de problemas clínicos.

Contudo, o nœmero de pacientes submetidos aos estudos nas Fases I a I Ø limitado e a seleçªo e tratamento dos pacientes geralmente difere dos mØtodos utilizados na prÆtica clínica (VENULET e HAM, 1996).

HÆ tambØm exclusªo de muitos subgrupos importantes da populaçªo, potenciais usuÆrios, e estes estu- dos sªo realizados por tempo geralmente curto (NUNES, 2000). Os Ensaios clínicos sªo parâmetros expe- rimentais constituídos pela Fase I, I e II para verificar a eficÆcia e segurança dos medicamentos durante a prØ comercializaçªo. Estes ensaios clínicos apresentam limitaçıes para os estudos pós-comercializaçªo, tambØm chamados de estudos de Fase IV, tais como: a) nœmero de pacientes e tempo de duraçªo do tratamen- to reduzido; b) exclusªo de pacientes de risco: idosos, grÆvidas, crianças, hepatopatas, nefropatas e pacien- tes polimedicados; c) reaçıes adversas de baixa freqüŒncia podem nªo ser detectadas; d) monitorizaçªo de doses (LAPORTE, 1993).

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Durante a Fase IV, ou fase pós-comercializaçªo, as informaçıes podem ser obtidas atravØs de notificaçªo voluntÆria pelos profissionais de saœde. A notificaçªo voluntÆria Ø a metodologia universalmente adotada na

Farmacovigilância e consiste na coleta e comunicaçªo de reaçıes indesejadas que se manifestam após o uso dos medicamentos (ANVISA, 2007). Alguns países ainda utilizam resultados de pesquisas realizadas pelas indœstrias e tambØm pelas instituiçıes de ensino. Os dados obtidos sªo œteis, na medida em que tentam es- clarecer os efeitos de uso nas condiçıes clínicas, possibilitando a identificaçªo de algumas reaçıes adversas, sendo as mais freqüentes as reaçıes graves ou letais, de óbvia detecçªo, ou de reaçıes que se desenrolam em curto prazo (NUNES, 2000).

Conceitos e objetivos da Farmacovigilância

Os conceitos relacionados à Farmacovigilância vŒm passando por vÆrias mudanças, o que pode significar o amadurecimento das atividades a ela relacionadas. LAPORTE & CARNÉ (1993) conceituaram a Farmaco- vigilância como um conjunto de atividades destinadas a identificar e avaliar os efeitos do uso agudo e crônico, dos tratamentos farmacológicos na populaçªo ou em subgrupos expostos a tratamentos específicos .

Em 2002, a Organizaçªo Mundial da Saœde (OMS) ampliou o conceito de Farmacovigilância como sendo a ciŒncia relativa à detecçªo, avaliaçªo, compreensªo e prevençªo dos efeitos adversos ou quaisquer proble- mas relacionados a medicamentos. Sob esta ótica, a Farmacovigilância passa a ter uma abrangŒncia maior, envolvendo nªo apenas as reaçıes adversas, mas sim, todo e qualquer evento adverso relacionado aos medi- camentos (OMS, 2002). Os eventos adversos sªo entendidos como agravos à saœde de um usuÆrio ou de um paciente que podem estar presentes durante o tratamento com um produto farmacŒutico, podendo ser erros de medicaçªo, desvio de qualidade dos medicamentos, reaçıes adversas a medicamentos (RAM), interaçıes medicamentosas e intoxicaçıes (ROSA & PERINI, 2003; NEBEKER & et al., 2004). Um fato relevante em relaçªo às RAMs Ø a constan- te evoluçªo das indœstrias, que fazem cada vez mais pressªo sobre os reguladores de medicamentos para abreviar o tempo de revisªo para a liberaçªo de novos medicamentos. Em seguida esses medicamentos no- vos sªo registrados e expostos à populaçªo, sem que os parâmetros de segurança estejam bem avaliados (OMS, 2005). Devido aos riscos potenciais do lança- mento de um medicamento sem a devida avaliaçªo, se faz necessÆrio cada vez mais rigor na anÆlise da segurança desses novos medicamentos expostos à popula- çªo (OMS, 2005).

Dentre os objetivos mais importantes da farmacovigilância estªo: a) Detecçªo de reaçıes adversas desconhecidas e interaçıes; b) Detecçªo do aumento da fre- qüŒncia das reaçıes adversas conhecidas; c) Identificaçªo dos fatores de risco e os possíveis mecanismos de desenvolvimento de reaçıes adversas; d) Estima- çªo dos aspectos quantitativos de anÆlise benefício/risco e disseminaçªo da informaçªo necessÆria para promover a prescriçªo e regulaçªo dos fÆrmacos, que em conjunto, tem como metas: Uso racional e seguro de medicamentos; Gerenciamento, comunicaçªo dos riscos e benefícios dos fÆrmacos no mercado e Educaçªo e informaçªo aos pacientes (OMS, 2000).

Marcos históricos

Após o famoso incidente com a Talidomida em 1961, atividades relacionadas à Farmacovigilância passaram a ser levadas mais a sØrio. A Talidomida começou a ser utilizada no ano de 1957, e em pouco tempo foi relacio- nada com uma anomalia que causava graves malformaçıes congŒnitas em recØm nascidos de mulheres tra- tadas durante a gravidez. Isso fez com que a Talidomida fosse rapidamente retirada do mercado em um gran- de nœmero de países (OMS, 2004). No ano de 1960, o desastre da Talidomida afetou 300 bebŒs no Brasil. No ano de 2000, outras tragØdias ocorreram na associaçªo com tratamento da leishmaniose; o antimoniato de me- glumina causou 300 reaçıes adversas locais sØrias, algumas tendo por resultado a morte (DIAS, 2002, 2005).

Esse fato somente reforçou a iniciativa do desenvolvimento de processos de monitoramento de medicamen- tos no Brasil (DIAS, 2005).

A Farmacovigilância no mundo

A necessidade de uma organizaçªo voltada para a cooperaçªo internacional na Ærea de segurança foi detectada a partir da ocorrŒncia de reaçıes adversas em muitos países e estes requerendo mais precocemente um sistema de relato de Problemas Relacionados a Medicamentos com larga cobertura sobre a populaçªo

(LINDQUIST, 2003).

A OMS coordena o sistema de quantificaçªo e detecçªo de reaçıes adversas, estabelecido em 1968. Ini- cialmente foi implantado um projeto piloto em 10 países que dispunham de um sistema nacional de notifi- caçªo de reaçıes adversas. Os países que participaram do projeto piloto foram: AustrÆlia, CanadÆ, Dinamarca,

Alemanha, Irlanda, Holanda, Nova Zelândia, SuØcia, Reino Unido e EUA (OMS, 2004; UMC, 2005). Atual- mente, o programa da OMS Ø coordenado pelo Centro Colaborador do Uppsala Monitoring Centre, em Upp- sala, SuØcia, com a supervisªo de um comitŒ internacional. Sªo 86 países que participam do programa da

OMS, destes 75 sªo membros oficiais e 1 sªo considerados membros associados. Os œltimos países a entrar no programa foram a NigØria e Malta, no ano de 2004 (OMS, 2004; UMC, 2005). O Brasil foi inserido neste programa no ano de 2001, como o 62” membro oficial (OPAS, 2002; PETRAMALE, 2002). Outra funçªo deste centro colaborador Ø receber notificaçıes de todos os países que mantŒm a Vigibase, uma base de dados mundial sobre reaçıes adversas aos medicamentos que atualmente, contŒm mais de trŒs milhıes de notifica- çıes (OMS, 2004; UMC, 2005). Desde o começo do Programa Internacional, em

1968, muito jÆ foi realizado. Muitos países desenvolveram centros de notificaçªo e grupos interessados foram estabelecidos. As Faculdades de Medicina e De- partamentos de Farmacologia locais, dedicados à questªo, contribuíram no estabelecimento de Centros de

mentaisA idØia de que centros de Farmacovigilância

Informaçıes sobre Medicamentos, Centros de Informaçıes Toxicológicas e outras organizaçıes nªo governa- eram um luxo restrito ao mundo desenvolvido foi substituída pela consciŒncia de que um sistema confiÆvel de Farmacovigilância Ø necessÆrio à saœde pœblica para promover o uso racional e seguro de medicamentos a um custo efetivo em todos os países. Onde nªo existe nenhuma infra-estrutura regulatória estabelecida, um sistema de monitoramento de medicamentos Ø uma for-

248Rev. Bras. Farm., 89(3), 2008 ma efetiva e custo-eficiente de identificar e minimizar os danos aos pacientes e evitar tragØdias em potencial (OMS, 2005).

Na Europa, desde novembro de 2005, uma nova regulamentaçªo o sistema de manejamento de risco foi adicionado a Farmacovigilância. O objetivo Ø antecipar ou minimizar os riscos potenciais ou identifica- dos e melhor informar as populaçıes nªo estudadas durante os ensaios clínicos (LAMARQUE & PLÉTAN,

2007). Na França, em adiçªo ao sistema corrente de Farmacovigilância baseado no sistema de notificaçªo voluntÆria, os dados clínicos observados em um dado paciente com um dado sintoma sªo levados em consi- deraçªo e comparados com as informaçıes vindas de bases de dados de Farmacovigilância, o que Ø analisa- do quanto à casualidade (IMBS & WELSH, 2007).

A Farmacovigilância no Brasil

Os primeiros esforços no sentido de abordar as questıes relacionadas às reaçıes adversas ocorreram na dØ- cada de setenta. Foram editadas algumas legislaçıes, que podem ser consideradas tentativas infrutíferas de desenvolvimento da Farmacovigilância (OPAS, 2002). Todavia, um importante referencial foi a Política Nacio- nal de Medicamentos aprovada em 1998 (OPAS, 2002). Esta teve como propósito garantir a necessÆria segu- rança, eficÆcia e qualidade dos medicamentos, a promoçªo do uso racional e o acesso da populaçªo àque- les considerados essenciais (BRASIL, 2001 apud OPAS, 2002).

Durante as dØcadas de 80 e 90, a consciŒncia sobre Farmacovigilância começou a ser formada nas escolas de saœde, grupos de defesa do consumidor, centros de informaçıes sobre medicamentos e associaçıes de saœ- de do profissional (DIAS, 2002). Em abril de 1995, ocorreu, em Buenos Aires (Argentina), a I reuniªo para a

Elaboraçªo de EstratØgias para a Implementaçªo de

Sistemas de Farmacovigilância na AmØrica Latina, organizada pela Administración Nacional de Medicamen- tos, Alimentos y Tecnología MØdica-Ministerio de Salud Y Ambiente de la Nacion, com o apoio da Organi- zaçªo Mundial da Saœde e da Organizaçªo Panamericana de Saœde, da qual participaram representantes de toda AmØrica Latina. Em decorrŒncia dessa reuniªo foi nomeada uma comissªo de tØcnicos com a finalidade de propor um Sistema Nacional de Farmacovigilân- cia, com um centro coordenador ligado a entªo Secre- taria de Vigilância SanitÆria MinistØrio da Saœde e centros regionais. Nesta comissªo foi decidida a reali- zaçªo de uma fase piloto da implantaçªo do Sistema de Notificaçªo VoluntÆria de Reaçıes Adversas a Medica- mentos, que, a partir de 1997, deveria estar aberto à participaçªo de todos os profissionais da Ærea da saœ- de que exercem suas atividades em diferentes níveis do sistema assistencial, bem como na iniciativa privada (ARRAIS, 1996). O projeto nªo foi adiante e duran- te a dØcada de 90, ocorreram iniciativas pioneiras em alguns estados como CearÆ, ParanÆ, Sªo Paulo, Mato Grosso do Sul, entre outros (OPAS, 2002).

Nesse período, destaca-se o Sistema Estadual de Farmacovigilância do CearÆ, criado em novembro de

1996, a partir de um convŒnio realizado entre a Universidade Federal do CearÆ e a Secretaria de Estado da Saœde do CearÆ, tendo com órgªo executor o Grupo de Prevençªo ao Uso Indevido de Medicamentos (COE-

LHO & et al., 1996; SOUZA & et al., 1997). Em 1999, foi criada a Anvisa AgŒncia Nacional de Vigilância SanitÆria (OPAS,2002; DIAS, 2002) e com ela, o Siste- ma Nacional de Farmacovigilância, gerenciado pela Unidade de Farmacovigilância (UFARM), unidade esta integrante da nova GerŒncia Geral de Segurança SanitÆria de Produtos de Saœde Pós-Comercializaçªo (DIAS,

2005). A UFARM Ø responsÆvel pelo planejamento, coor- denaçªo e supervisªo do processo de formulaçªo e desenvolvimento das diretrizes e normas tØcnicas de ope- raçªo sobre o uso e vigilância de medicamento. Uma estratØgia bÆsica da UFARM Ø o desenvolvimento em nível estadual com foco nas Vigilâncias SanitÆrias que formarªo centros estaduais (DIAS, 2005). Em maio de

2001, foi instituído o Centro Nacional de Monitorizaçªo de Medicamentos (CNMM), atravØs da Portaria

Ministerial MS n” 696, de 7/5/2001. O CNMM estÆ sediado na Unidade de Farmacovigilância (UFARM), da GerŒncia Geral de Medicamentos da Anvisa, responsÆvel pela implementaçªo e coordenaçªo do SIN-

FAV Sistema Nacional de Farmacovigilância (ARRAIS, 2002; SOUZA & et al., 2004a). Sua funçªo principal Ø anÆlise das informaçıes recebidas, e encaminhÆ-las ao banco de dados do Programa Internacional de Monito- ramento de Medicamentos da OMS (EDWARDS, 2000). Um dos passos iniciais para a consolidaçªo do sis- tema de Farmacovigilância brasileiro foi a inserçªo do Brasil, em 3 de agosto de 2001, como o 62” membro oficial do Programa Internacional de Monitorizaçªo de Medicamentos coordenado pelo the Uppsala Monito- ring Centre- SuØcia, centro colaborador da OMS (OPAS, 2002; UMC, 2005).

A proposta inicial da UFARM envolvia a participaçªo de Centros de Farmacovigilância Regionais, jÆ im- plantados ou em implantaçªo, Hospitais Sentinelas e

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