Maranguapinho Diagnostico e estudo de avaliação de Impacto A

Maranguapinho Diagnostico e estudo de avaliação de Impacto A

(Parte 1 de 7)

Arqueolog

Estudo relativo ao potencial de impacto sobre o patrimônio histórico e arqueológico, decorrente das obras de dragagem e urbanização na bacia do rio

Maranguapinho, em Fortaleza/CE. (Diagnóstico,Avaliação de Impacto e Prospecção de Programa.)

Encaminhado à 4ª Superintendência Regional do IPHAN.

Marcos Albuquerque

Veleda Lucena Darlene Maciel

Coordenador do Laboratório de Arqueologia da UFPE; Pesquisador do CNPq.

. Arqueóloga

Arqueóloga

Janeiro de 2009

ARQUEOLOG PESQUISAS LTDA. RUA DAS PITOMBEIRAS, 210 – KM 10,5 DA ESTRADA DE ALDEIA – ALDEIA – CAMARAGIBE‐PE CEP 54786‐520. FONE (81) 3459 3554 FONE/FAX (81) 3459 3340 – E‐MAIL VELEDA03 @TERRA COM.BR

Estudo relativo ao potencial de impacto sobre o patrimônio histórico e arqueológico, decorrente das obras de dragagem na bacia do rio

Maranguapinho, em Fortaleza/CE. (Diagnóstico, Avaliação de Impactos e Proposição de Programa.)

Encaminhado à 4ª Superintendência Regional do IPHAN.

Marcos Albuquerque. Coordenador do Laboratório de Arqueologia da UFPE; Pesquisador do CNPq.

Veleda Lucena. Arqueóloga.

Darlene Maciel Arqueóloga

Janeiro de 2009.

ARQUEOLOG PESQUISAS LTDA. RUA DAS PITOMBEIRAS, 210 – KM 10,5 DA ESTRADA DE ALDEIA – ALDEIA – CAMARAGIBE‐PE CEP 54786‐520. FONE (81) 3459 3554 FONE/FAX (81) 3459 3340 – E‐MAIL VELEDA03 @TERRA COM.BR

Sumário  2 
Apresentação  4 
Caracterização do empreendimento  5 
Caracterização do Empreendedor  7 
Definição das Áreas de Influência  8 
Área de Influência Direta (AID)   8 
Área de Influência Indireta (AII)  9 
Caracterização do Município de Fortaleza  10 
Mapa do Município de Fortaleza. (IPECE)  12 
Caracterização do Município de Caucaia  13 
Mapa do município de Caucaia: Arquivo: Mapa de Caucaia ­ IPECE  15 
Caracterização do Município de Maracanaú  16 
Mapa do município de Maracanaú. (IPECE)  18 
Localização da área de dragagemdo rio Maranguapinhosobre imagem do Google  19 
Área de dragagem do trecho do rio Maranguapinho  20 
Planta de situação do trechodo rio a ser dragado.  21 
Diagnóstico do Patrimônio Histórico e Arqueológico  22 
Metodologia  22 
Caracterização da área do rio Maranguapinho  25 
Identificação do Patrimônio Histórico e Cultural  26 
Caracterização do contexto etno-histórico  26 
na área de influência indireta.  41 
Caracterização do contexto arqueológico.  48 

Levantamento do estado atual do conhecimento acerca dos bens históricos existentes

existente na área de influência indireta do empreendimento e limites próximos.  49 
Prospecção arqueológica de superfície na área do empreendimento  54 
Distribuição dos pontos documentados na vistoria de superfície.  64 
Tabela dos pontos de controle:  64 

Levantamento do estado atual do conhecimento acerca do patrimônio arqueológico 2

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superfície, com documentação fotográfica.  66 

Planta de distribuição dos pontos georeferenciados durante a prospecção de

superfície, ainda que sem vestígios arqueológicos.  68 

Documentação fotográfica dos pontos georeferenciados durante a prospecção de

espeleológico e paisagístico.  92 
Prognóstico do Patrimônio Histórico e Arqueológico  93 
Cenário de não implantação do projeto.  93 
Cenário de implantação do projeto.  93 
Etapa de Planejamento.  94 
Etapa de Implantação.  95 
Etapa de Operação.  95 
Medidas Recomendadas.  95 

Avaliação de impacto sobre o patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico,

movimentação de terra.  97 
Apresentação.  97 
Objetivos.  97 
Metodologia.  98 
Seqüência das operações a serem realizadas.  99 
Indicadores de execução.  102 
Produtos esperados:  102 
Cronograma de Execução.  103 
Projeto de Educação Patrimonial.  105 
Objetivo.  105 
Ações.  105 
Seqüência de eventos.  105 
Considerações e Conclusões  107 
Recomendações finais  108 
REFERÊNCIAS  109 
EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO  111 

Projeto de Monitoramento e Resgate Arqueológico das obras que envolvam 3

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Maranguapinho, em seu trecho urbanoO estudo visa o atendimento às exigências da

Este é um estudo de avaliação de impacto ambiental sobre o patrimônio histórico e arqueológico, considerando-se a execução das obras de dragagem e limpeza do rio legislação pertinente a empreendimentos que possam causar alterações ao Patrimônio Histórico e Arqueológico.

Deste modo, estão incluídos neste estudo:

• Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico da área do Empreendimento, a ser direta e indiretamente impactada, integrado pelos subitens.

o Caracterização do contexto etno-histórico:

o Histórico da ocupação territorial da região afetada pelo empreendimento, caracterizando o contexto etno-histórico e regional, por meio de levantamento de dados secundários; o Levantamento do estado atual do conhecimento acerca dos bens históricos existentes na área de influência indireta do empreendimento.

o Levantamento do estado atual do conhecimento acerca do patrimônio arqueológico existente na área de influência indireta do empreendimento o Identificação do patrimônio arqueológico na área do empreendimento e limites próximos.

o Prospecção de superfície na área de implantação do empreendimento.

o Descrição e documentação do levantamento visual de superfície na área do empreendimento.

• Prognóstico • Identificação e Avaliação de Impactos

• Proposições de Medidas em Função das Ações Previstas

• Proposição de Programa de Prospecção e Resgate

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O PROGRAMA DE MELHORIAS URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO – PROMURB Maranguapinho elaborado pelo Governo do Estado do Ceará prevê a dragagem e limpeza da calha do rio Maranguapinho, no trecho em que aquele rio atravessa a cidade de Fortaleza.

Segundo o Programa apresentado pela Secretaria das Cidades os objetivos centrais são o de sanear ambientalmente o rio e promover uma melhor condição de escoamento das águas por ocasião das chuvas, evitando o transbordamento das águas além das margens.

Projeto Básico do PROMURB Maranguapinho define as ações a serem impetradas para a consecução dos objetivos:

“Outra intervenção necessária e eficiente para sanear ambientalmente o Rio Maranguapinho é a execução de serviços de limpeza e desassoreamento da calha menor do seu leito, equivalendo a um serviço de dragagem de menor porte, no trecho compreendido entre a Av. Mister Hull e Avenida Anel Viário.

A calha menor do Rio Maranguapinho apresenta bancos de terra e entulho formado pelo lançamento desordenado de lixo em seu leito e erosão das margens devido à inexistência de mata ciliar e, até mesmo, retirada proposital de areia do leito para fins de mineração irregular.

Os serviços de dragagem, entretanto, só serão viabilizados após a remoção das famílias residentes nas áreas de risco que praticamente invadem o leito menor do Rio Maranguapinho. Sem a retirada destas famílias, se torna inviável a realização de uma operação desta natureza, em função da impossibilidade até mesmo de acesso dos equipamentos aos locais, afora os riscos elevados de acidentes com transeuntes e, sobretudo, crianças.”

Ainda o PROGRAMA DE MELHORIAS URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO – PROMURB apresenta uma descrição geral, na qual se inclui seus principais objetivos e componentes:

O PROMURB - Maranguapinho foi elaborado com base num esforço concentrado de integração entre diferentes planos e programas governamentais oriundos de órgãos distintos, porém focados no mesmo problema: a gravidade da situação ambiental do Rio Maranguapinho e o drama das populações afetadas pelas constantes inundações e alagamentos.

O Projeto prevê ações de infra-estrutura de saneamento e

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O cerne do projeto é formado por um conjunto de ações estruturais e não estruturais na área da habitação popular e no saneamento ambiental destacando-se a proposição de um novo modelo de gestão e convivência com as cheias urbanas, tendo como área-piloto a bacia do Rio Maranguapinho na Região Metropolitana de Fortaleza.

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