Resíduos e Gestão Ambiental

Resíduos e Gestão Ambiental

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COMISSÃO ASSESSORA DE RESÍDUOS E GESTÃO AMBIENTAL2

Expediente Publicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Setembro/2010

• DIAGRAMAÇÃO: Ana Laura Azevedo
• IMPRESSÃO: Rettec Artes Gráficas• TIRAGEM: 3.0 exemplares

REVISÃO DA LEGISLAÇÃO Márcia R. V. Pauferro

Antonio Carlos Magnanelli Érica Publiesi Fernando de Rezende Francisco Fernando Koshiba Gonçalves

Raquel Rizzi presidente

Marcelo Polacow Bisson vice-presidente

Pedro Eduardo Menegasso diretor-tesoureiro

Margarete Akemi KishiR secretária-geral

COMISSÃO ASSESSORA DE RESíDuOS E GESTÃO

AMbIEnTAL

REVISÃO ORTOGRáfICA: Allan Araújo Zaarour

COMISSÃO ASSESSORA DE RESÍDUOS E GESTÃO AMBIENTAL3

Palavra da Diretoria

A elaboração deste material representa a concretização de um projeto idealizado pela Diretoria do CRF-SP com o intuito de oferecer informações sobre as várias áreas de atuação do profissional farmacêutico, em linguagem acessível e com diagramação moderna.

As Cartilhas são desenvolvidas por profissionais que atuam nas respectivas áreas abrangidas pelas Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), a saber: Acupuntura, Análises Clínicas e Toxicológicas, Distribuição e Transporte, Educação Farmacêutica, Farmácia, Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar, Homeopatia, Indústria, Pesquisa Clínica, Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Regulação e Mercado, Resíduos e Gestão Ambiental e Saúde Pública.

Nestas Cartilhas são apresentadas:

• As atividades que podem ser desenvolvidas;

• As Boas Práticas;

• O histórico da respectiva Comissão Assessora.

Cada exemplar traz relações das principais normas que regulamentam o segmento abordado e de sites úteis para o exercício profissional. Se as Cartilhas forem colocadas juntas, podemos dizer que temos um roteiro geral e detalhado de quase todo o âmbito farmacêutico.

Por conta disso, as cartilhas são ferramentas de orientação indispensável para toda a categoria farmacêutica, tanto para aqueles que estão iniciando sua vida profissional, como para quem decide mudar de área.

Aqui lhes apresentamos a Cartilha da área de Resíduos e Gestão Ambiental. Boa leitura!

COMISSÃO ASSESSORA DE RESÍDUOS E GESTÃO AMBIENTAL4

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo mantém em sua estrutura um fórum permanente de participação dos farmacêuticos - as Comissões Assessoras. As Comissões Assessoras do CRF-SP fazem parte de uma instância regulamentada pela Deliberação 04/2007 do CRF-SP. Elas são abertas e constituídas por farmacêuticos que voluntariamente participam de suas reuniões e discutem temas relativos à sua área de atuação.

Estas Comissões assessoram a Diretoria e o Plenário do Conselho em assuntos que exijam conhecimentos específicos da respectiva área de atuação, e também funcionam como fóruns de debates para troca de informações.

Preocupado com a gestão dos Resíduos em Serviços de Saúde, foi criada a Comissão de Resíduos e Gestão Ambiental que elaborou esta Cartilha com o intuito de proporcionar aos farmacêuticos, um guia básico para auxiliar a tomada de decisão em sua atuação profissional relacionada aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Destaca-se a importância do gerenciamento dos RSS devido ao potencial de periculosidade dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde assim como a necessidade de seu gerenciamento, já previsto em normas e leis.

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Introdução6
Serviço7
O Profissional (Perfil e Atribuições)1
A Comissão13
Você sabia que14
Legislação15
Normatização20

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A elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS) é de responsabilidade de todos os geradores de resíduos dos serviços de saúde, atribuindo o conceito de poluidor/pagador, mesmo quando o processo de gerenciamento for terceirizado, conforme preconizado nas legislações federais

(CONAMA 358/2005 e Anvisa RDC 306/2004).

Você sabia?

Definem-se como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares.

Deve-se ter em mente que todas as unidades de um Serviço de Saúde são geradoras de resíduos perigosos em potencial. Sendo assim, o primeiro passo para a implantação do PGRSS é o reconhecimento dos resíduos gerados.

Esperamos contribuir com a conscientização e o aprendizado do farmacêutico, para que ele possa minimizar a produção de resíduos e proporcionar o encaminhamento seguro até o destino final, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

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Para a elaboração do PGRSS é necessário um diagnóstico inicial, ou seja, conhecer as características do estabelecimento de saúde, tais como: atividades desenvolvidas, estrutura física, resíduos gerados, avaliação de risco, etc. Cada PGRSS é único, mesmo em estabelecimentos com as mesmas atividades. Grande parte das informações necessárias ao roteiro de elaboração do PGRSS vem, portanto, das análises da situação existente, obtidas no diagnóstico. Devemos salientar também que o PGRSS deve ser um documento dinâmico, podendo sofrer mudanças ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e implantação, adaptando-se às mudanças de tecnologias, alteração de estrutura física, administrativa, atividades desenvolvidas no estabelecimento e alterações de legislações.

Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde

Identificação e classificação

Grupo A: resíduos biológicos Grupo B: resíduos químicos Grupo C: rejeitos radioativos

Grupo D: resíduos comuns Grupo E: resíduos perfurocortantes

Manejo

Entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, compreendendo as seguintes etapas:

Segregação - Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com a classificação adotada.

Tratamento interno - Obrigatório para culturas e estoque de microrganismos, meios de cultura, resíduos de laboratórios de manipulação genética devem ser submetidos

COMISSÃO ASSESSORA DE RESÍDUOS E GESTÃO AMBIENTAL8 ao tratamento que garanta o nível I de inativação microbiana.

Acondicionamento - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. É necessário estar atento às regras de identificação e classificação dos resíduos, bem como às normas específicas de armazenamento.

Grupo A: resíduos biológicos Branco leitoso NBR 9191 Grupo B: resíduos químicos Laranja com identificação da norma 10004

Grupo C: rejeitos radioativos Após decaimento segundo a norma CNEM 6905, acondicionar conforme seu tipo de periculosidade (Grupo A, B ou D)

V - marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS

Grupo D: resíduos comuns Caso o resíduo seja classificado como Grupo D reciclável, acondicioná-lo em: I - azul - PAPÉIS I- amarelo - METAIS I - verde - VIDROS IV - vermelho - PLÁSTICOS Os demais resíduos classificados como Grupo D: Podem ser acondicionados em saco preto

Grupo E: resíduos perfurocortantes Coletor para perfurocortante segundo a NBR 13853

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