Planejamento Regional: Reduzindo Concentração Industrial e Populacional, Notas de estudo de Engenharia Ambiental

Baixe Planejamento Regional: Reduzindo Concentração Industrial e Populacional e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Ambiental, somente na Docsity! Brasília, 24 de agosto de 2009 Planejamento do setor público brasileiro: o desafio de coordenação e integração Implantação da Rede de Planejamento do Estado do Ceará 2 Plano e Orçamento Por Resultado As Lições apreendidas O que precisa mudar Planejamento territorial - implicações para os Governos Subnacionais 1 3 2 Planejar para crescer – Teorias do crescimento, mecanismo anticíclico, desenvolvimentismo, programa da socialdemocracia, Keines Planejamento regional – inverter a tendência à concentração industrial e populacional urbana Planejamento social - mercado trata do econômico e o Estado trata do social O século XX foi marcado pela ascensão e queda do planejamento como ferramenta de desenvolvimento Planejamento e planejamento regional 3 vetores de transformação Disciplina fiscal e estabilidade da moeda: um valor societário Democracia estável: demandas sociais crescentes, controle social, transparência, descentralização e governança Globalização e competitividade: convergência do padrão gerencial e de produtividade entre o setor público e o privado Origens da modernização da gestão pública Reforma de Estado orientada para a resolução de problemas fiscais (1979-2004) X Reforma de Estado para o desenvolvimento em base fiscal Como combinar as duas orientações? Origens da modernização da gestão pública Dilema da reforma do Estado no Brasil Antecipação (especialistas) Apropriação (comunidade) ação Estratégia (Responsáveis) A A A Planejamento Prospectiva: ver o presente com os olhos no futuro – Michel Godet Planejar em sociedades democráticas e em ambientes complexos exige mudanças de conceitos e de método Negociador - participativoImpositivo Estado promotorEstado executor Desenvolvimento sustentávelDesenvolvimento econômico DescentralizadoCentralizado FlexívelRígido Anos 90-2000Anos 50-80 Mudanças no planejamento anos 90-2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) Plano Diretor da Reforma do Estado (1995) Plano e Orçamento por Resultados (2000) LRF PDRE POR Desejável integração desses níveis Referenciais da modernização do Estado no Brasil Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica dos Ministérios Cenário Macroeconômico e fiscal Previsão de alocação de recursos Elaboração de Programas Consolidação do Plano Plurianual e Orçamento anual Planejamento Territorial Programa de Governo Planejamento em base fiscal e Orçamento estratégico Elementos essenciais do modelo Todas as ações organizadas em programas Cada programa com um gerente Indicadores de resultado para cada programa Orientação Estratégica do Presidente Conjunto de programas limitado pela previsão de recursos fiscais Avaliação dos programas e do Plano Integração Plano Plurianual e Orçamento por resultados como Instrumentos de Melhoria da Gestão Pública Problemal Objetivo + Indicadorj i I i Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) I , Í I , Ações A 1 A 2 A 3 Programa baseado no marco lógico (política pública na forma de gastos) O desafio dos indicadores e das ações não-orçamentárias Sistema de monitoramento e avaliação Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) Rede de Unidades Setoriais de Monitoramento e Avaliação (UMA’s) Responsabilização Gerente de programa = unidade administrativa Coordenador de ação = unidade administrativa Plano gerencial por programa Sistema de Informação Estratégica de Planejamento (SIGPLAN) associado a sistemas setoriais de informação de planejamento (INFRA-SIG’s) por interoperabilidade Plano de gestão do PPA Ciclo de planejamento do PPA Impacto na sociedade Participativa Participativa Gestão de restrições sistêmicas do Governo e setoriais, com auxílio do SIGPLAN e de responsáveis por programa e por ação - Princípio da co-responsabilidade pelo desempenho Gestão intensiva, com centralização dos recursos orçamentários: exemplos Brasil em Ação, PPI e PAC; liberação de recursos de acordo com o desempenho Plano de gestão do PPA: monitoramento Avaliação anual dos programas com impacto na sociedade Autoavaliação combinada com a avaliação feita pelo MPOG Avaliação participativa Avaliação seletiva de programas Avaliação de projetos ex-ante para valores acima de 10 milhões de Reais Relatório enviado em 15 de setembro ao Congresso Plano de gestão do PPA: Avaliação Planejamento territorial: implicações para os governos subnacionais 2 PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Carteira de investimentos para o Desenvolvimento em base territorial PLANO PLURIANUAL Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL Programas e Ações PROJETOS ESTRUCTURANTES Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul NORMATIVO 1 4 20 AnosINDICATIVO Três Horizontes de planejamento e orçamento: curto, médio e longo prazo Territórios de projeto – Capital social e governança para além do capital produtivo, natural e cultural Pólos de competitividade – do local ao global em múltiplas escalas geográficas de planejamento Mais fluxos que fixos: predominância da logística e dos serviços Rede de cidades – a escala faz a diferença e o adensamento e especialização de serviços da rede também Anos 90 introduzem o conceito de oferta territorial, próprio de economias abertas Planejamento e desenvolvimento regional Organização territoria Atividade Econômica: •Concentração espacial das atividades econômicas no litoral, nas áreas metropolitanas e nas regiões Sudeste e Sul. • Cerca de 70% do PIB é produzido numa área extremamente reduzida do país, enquanto a maior parte do território nacional é ocupada por municípios que contribuem muito pouco à riqueza nacional. Distribuição do PIB nos municípios.Fonte: IBGE (2006) Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar Fonte: IBGE (2000) Rodovias e densidade de população Sul/Sudeste: redes densas, sobretudo no Estado de São Paulo. Nordeste: densa no litoral e esparsas no sertão. Centro-Oeste: densa no eixo Brasília – Goiânia – Cuiabá / regiões periféricas - dominam vias sem asfalto. Amazônia: redes restritas a alguns eixos(Transamazônica); completamente ausente no norte e parte ocidental. Planejamento territorial: para valorizar a oferta territorial e desconcentrar EQUADOR hlatal João Pessoa Tora = Núcicos que-compõem o centro econômico do pais e Metrópoles regionais E Megalópole 20" E Áreas de industrialização e urbanização mais desenvolvidas ED Áreas agropecuárias mais'modernas TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO E Áreas com técnicas agropecuárias tradicionais com algumas grandes cidades e indústrias Áreas pouco povoadas com palsagens naturais pouco alteradas EM Áreas pouco povoadas com economia estagnada á Expansão das "Honteiras agricolas” BRASIL - Ocupação Econômica o 30 ag Neo Três aspectos da qualidade espacial: usos experiências Futuro pactuado Níveis de abordagem: Superfície Redes de infra-estrutura Ocupação do solo + Cultura / história * Comunidade Econômica Européia Planejamento territorial*: método Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento rede de cidades logística dinâmica econômica patrimônio natural Planejamento territorial: diagnóstico Bioma Floresta Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Anel Litorâneo Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Semi-árido Planejamento territorial: partindo da desigualdade e definir um zoneamento Regionalização – Escala Macrorregional Planejamento territorial: partindo de uma rede policêntrica de cidades Regionalização – Escala Sub-Regional Planejamento territorial: partindo das novas subregiões de planejamento Inserção Global Inserção Global Coesão Interna Integração Sulamericana Integração Sulamericana Integração Sulamericana Inserção Global Planejamento territorial: partindo de uma estratégia nacional e regional Dimensão econômica: Logística Energia Infra-estrutura hídrica Comunicações Dimensão Social: Saúde Educação Habitação Saneamento mobilidade Dimensão informação e conhecimento: Infra-estrutura de inovação Dimensão ambiental: Investimentos para a promoção de serviços ambientais carteira de investimentos em 11 setores projetada 20 anos Com o diagnóstico das oportunidades locais deve-se chegar ao traçado de um novo destino para o território através do Plano de Governo e de um projeto de desenvolvimento local sustentável Integração de políticas setoriais e de coesão e equidade entre as regiões Seleção de oportunidades de investimentos que representem um “choque de produtividade” Linha dos compromissos governamentais e privados em direção à competitividade Demanda de serviços sociais e potencialidades para atividades de emprego e renda PLANO DE GOVERNO Investimentos em infraestrutura Diagnóstico social Diagnóstico de competitividade Planejamento em múltiplas escalas geográficas segundo setores Nacional e América do Sul Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Estados Escala de atuação preferencial de infra-estrutura econômica Sub-regiões dos Estados Escala de atuação preferencial de emprego e renda e infra- estrutura social Municípios Escala de atuação preferencial na área de serviços sociais Referência para integração das políticas Planejamento em múltiplas escalas geográficas segundo setores Planejamento territorial: Pactos para a gestão territorial integrada Uma nova abordagem para o desenvolvimento sustentável 22 Recuperação e Pavimentação da BR 317 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1997 1998 1999 2000 2001 Exportação de Soja pela Hidrovia do Madeira em mil/t (Fonte: DHI/MT) Custos: US$ 110,00/t (rodoviário/Santos) US$ 71,50/t (rodoviário/Hidrovia) Hidrovia do Madeira 23 Investimentos em: Infra-estrutura Econômica Desenvolvimento Social Meio Ambiente Informação e Conhecimento Hidrovia Madeira-Amazonas US$ 1.049,5 bilhões Investimentos Integrados no Território Conceber o investimento não como obra e sim como parte de um projeto de desenvolvimento 53 agrupamentos, todo o Brasil Mercosul R$ 4.570,6 milhões Definir a carteira por meio de agrupamentos de investimentos E Rocovias O Ferrovias Hidrovias E Linhas da Transmissão Elótrica E Gasodutos Carteira de investimentos multissetorial Desenvolvimento Social - 49% Daieli Edo Conhecimento mm LU Rite] 1% | Pile Cig A [ço [apito REP ar ERR Ei Telecomunicações Us$ 30,8 ) à onde Energia E Hídrica - US$ 5,0 Dir E: LEE gt PETER: As lições apreendidas 3 Qualidade do Gasto Depende de três requisitos: Prospectiva e planejamento estratégico, setorial e territorial Choque de gestão e choque de estatística: aferir processos, produtos e resultados Choque de transparência Choque de avaliação Repensar o PPA e o Planejamento Medidas de caráter fiscal e/ou de política pública relevante: p.ex. metas sociais de uma Lei de Responsabilidade Social Explicitar apenas os Programas com impacto direto na sociedade (215 em 2009), contendo: DAS temporários, específicos para o programa Empregos temporários, específicos para o programa Iniciativas institucionais novas para atingir os objetivos Sistema de avaliação criado por lei ou incluído na lei complementar de finanças Sistema de Avaliação composto de: Comissão de Avaliação Unidades de Avaliação e Monitoramento por Ministério Rede de instituições pré-qualificadas Missão do Sistema Parecer sobre proposta de novos programas Diretrizes para auto-avaliação anual dos programas Uso obrigatório de formas de avaliação participativa de dois em dois anos Avaliação de Programas selecionados Avaliação de projetos de investimentos Definição de prêmios à melhoria do desempenho Sistema de aprovação e monitoramento de projetos de investimentos - modificação da Lei nº 8.666 Todo o investimento deve ter EVTE para ser aprovado O ciclo de elaboração, aprovação e implementação se compõe de quatro fases EVTE, realizado pelo Governo Projeto Básico, realizado por terceiros, por meio de licitação, com peso elevado para técnica Projeto Executivo, realizado por terceira, contratada por ocasião do Projeto Básico, com prêmio para redução de custos Contratação do investimento por meio do pregão eletrônico adaptado Para todo o projeto acima de R$ 100 milhões deve ser contratado uma gerenciadora com prêmios para redução de custos e prazos Substituir o federalismo por delegação pelo federalismo de cooperação Compartilhamento de recursos e corresponsabilização por resultados Assegurar o princípio da subsidariedade e o da possibilidade de intervenção tripartite, no local, por insuficiência de resultados Valorizar o experimentalismo democrático e federativo Assegurar a participação dos entes federados no planejamento dos investimentos Valorizar nova escala de intervenção pública: os agrupamentos de municípios: Lei de Consórcios Públicos, Pactos de Concertação, etc Novo federalismo para implementação de políticas públicas Obrigado pela oportunidade Ariel paresQplanalto.gov.br (61) 3411-4642