Planejamento do setor publico brasileiro - o desafio da coordenação e integração

Planejamento do setor publico brasileiro - o desafio da coordenação e integração

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Brasília, 24 de agosto de 2009

Planejamento do setor público brasileiro: o desafio de coordenação e integração

Implantação da Rede de Planejamento do Estado do Ceará

Plano e Orçamento Por Resultado

As Lições apreendidas O que precisa mudar

Planejamento territorial -implicações para os Governos Subnacionais

Plano e Orçamento Por Resultados

Anos 90 introduzem novo conceito de planejamento

Brasil éum País de tradição em planejamento 1952 –Criação do BNDE

1947 –Plano SALTE

1956 –Plano de Metas 1967 –Decreto Lei nº.200

1972 –I PND 1975 –I PND

1988 –Constituição

1996 –Brasil em Ação

2000 –Avança Brasil 2004 –Brasil de Todos

1991-PPA 1991/1995

2008 –Desenvolvimento com Inclusão e Educação de Qualidade

Planejamento por resultados

Planejar para crescer–Teorias do crescimento, mecanismo anticíclico, desenvolvimentismo, programa da socialdemocracia, Keines

Planejamento regional –inverter a tendência àconcentração industrial e populacional urbana

Estado trata do social

O século X foi marcado pela ascensão e queda do planejamento como ferramenta de desenvolvimento

Planejamento e planejamento regional

3 vetores de transformação

Disciplina fiscale estabilidade da moeda: um valor societário

Democracia estável : demandas sociais crescentes, controle social, transparência, descentralização e governança

Globalização e competitividade: convergência do padrão gerencial e de produtividade entre o setor público e o privado

Origens da modernização da gestão pública

Reforma de Estado orientada para a resolução de problemas fiscais (1979-2004) X Reforma de Estado para o desenvolvimento em base fiscal

Como combinar as duas orientações?

Origens da modernização da gestão pública Dilema da reforma do Estado no Brasil

Crise 1: fiscal ou déficit fiscal Crise fiscal X democracia = crise de legitimidade

Crise 2: de legitimidade ou déficit de legitimidade

Crise de legitimidade X Estado = crise do Estado burocrático reconhecimento das demandas da sociedade em relação àadministração pública

Crise 3: do Estado burocrático ou déficit de eficiência Mudança na forma de criação do valor público

Origens da modernização da gestão pública

Crise do Estado diante de um novo padrão de produção, sociedade complexa e democrática vetores de transformação

Sumario Projeto de Governo

Governabilidade do sistema

Capacidade de Governo

Planejamento situacional: Planejamento como jogo de atores -Carlos Matus

Antecipação (especialistas)

Apropriação (comunidade) ação Estratégia

(Responsáveis)

Planejamento Prospectiva: ver o presente com os olhos no futuro –Michel Godet

Planejar em sociedades democráticas e em ambientes complexos exige mudanças de conceitos e de método

Negociador - participativoImpositivo Estado promotorEstado executor

Desenvolvimento sustentávelDesenvolvimento econômico

DescentralizadoCentralizad o

FlexívelRígido Anos 90-2000Anos 50-80

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