Biodiversidade Brasileira MMA

Biodiversidade Brasileira MMA

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Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros

Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros

BRASÍLIA - DF 2002

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Biodiversidade e Florestas

Equipe PROBIO – Projeto de Conservação e de Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira: DANIELA OLIVEIRA, DANILO PISANI, DILMA DE FÁTIMA QUEIROZ DE MENEZES, EDILEIDE SILVA, FÁTIMA OLIVEIRA, JOÃO ARTHUR SEYFFARTH, MARINEZ COSTA, MAURÍCIO AZEREDO, NILSON SILVA, RITA DE CÁSSIA CONDE, ROSÂNGELA ABREU, SHIRLEY RODRIGUES ANDRADE E UBIRATAN PIOVEZAN.

Coordenadores da Avaliação, por Biomas Amazônia Brasileira JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Cerrado e Pantanal ROBERTO B. CAVALCANTI Caatinga JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA Mata Atlântica e Campos Sulinos LUIZ PAULO PINTO Zona Costeira e Marinha SILVIO JABLONSKI

Organizadora CILULIA MARIA MAURY

Projeto Gráfico MARILDA DONATELLI

Revisão GISELA VIANA AVANCINI

Fotos gentilmente cedidas por: André Alves, Andy Young, Antônio Edson Guimarães Farias, Carlo Leopoldo Francini, Cláudio Savaget, Denise Greco, Edward Parker, Enrico Marone, Eurico Cabral de Oliveira, Guilherme Fraga Dutra, Haroldo Castro, Haroldo Palo Júnior, Ilmar Santos, Juan Pratginestós, Miguel T. Rodrigues, Ricardo Russo, Russel Mittermeier, Conservation International do Brasil e WWFBrasil.

Apoio: Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO; Global Environment Facility – GEF; Banco Mundial – BIRD; Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA 0-021.

Os textos técnicos apresentados foram produzidos pelas instituições responsáveis pelos workshops em seus respectivos biomas e apenas organizados por este Ministério, no âmbito do PROBIO.

Ministério do Meio Ambiente – MMA Centro de Informação e Documentação Luis Eduardo Magalhães – CID Ambiental Esplanada dos Ministérios – Bloco B – térreo 70068-900 – Brasília – DF Tel: 5561 317-1235 Fax: 5561 224 5222 e-mail: cid@mma.gov.br

repartição dos benefícios dabiodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002.

AVALIAÇÃO e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e 404 p.

1. Meio ambiente. 2. Biodiversidade. 3. Política ambiental. I. Ministério do Meio Ambiente

CDU 504.7

Avaliar e identificar áreas e ações prioritárias para a conservação dos biomas brasileiros – Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal, Caatinga, Floresta Atlântica e Campos Sulinos e Zona Costeira e Marinha – mostraram-se iniciativa pioneira e instigante, devido à grande representatividade e importância da biodiversidade brasileira, para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Com o desenvolvimento do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), pela primeira vez, foi possível identificar as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências atuais da ocupação humana do território brasileiro, bem como formular as ações mais importantes para conservação dos nossos recursos naturais.

O trabalho preliminar do PROBIO organizou informações sobre todos os biomas, que se encontravam dispersas em dezenas de órgãos públicos e instituições privadas, e gerou um considerável acervo que constituiu, para alguns dos biomas brasileiros, o primeiro trabalho do gênero.

O segundo passo foi o envolvimento de diferentes instituições, nacionais e internacionais, e de pesquisadores de todas as regiões do País, firmemente apoiados por este Ministério, em um esforço inédito para gerar informações que permitem, agora, a adoção de ações capazes de proporcionar grande avanço no conhecimento e na efetiva proteção da biodiversidade brasileira.

Este trabalho representa também o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo brasileiro, quando da assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, que determinou a cada uma das nações signatárias que estabelecesse suas prioridades de ações.

É com muito orgulho que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza este livro, elaborado a partir de relatórios existentes e de outros resultantes da realização de workshops de avaliação dos biomas brasileiros e que tem por objetivo sintetizar e consolidar os resultados obtidos, de forma a poder divulgá-los amplamente para tomadores de decisão, proponentes e executores de projetos, instituições de ensino, de pesquisa e de extensão, entre outros.

Este documento é uma prova do esforço brasileiro em conhecer sua realidade e que deverá nortear, daqui para frente, a política do Ministério do Meio Ambiente para a conservação e o manejo sustentável de nossa biodiversidade.

José Carlos Carvalho Ministro do Meio Ambiente

A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, assinada em 1992, aborda aspectos importantes referentes ao tema biodiversidade, tais como: conservação e utilização sustentável, identificação e monitoramento, conservação ex situ e in situ, pesquisa e treinamento, educação e conscientização pública, minimização de impactos negativos, acesso a recursos genéticos, acesso à tecnologia e transferência, intercâmbio de informações, cooperação técnica e científica, gestão da biotecnologia e repartição de seus benefícios, entre outros.

O desafio da CDB é conciliar o desenvolvimento com a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica. Esta tarefa não terá êxito, no entanto, sem a ajuda tecnológica e financeira dos países economicamente desenvolvidos. Não se pode fazer pesquisas sem os recursos genéticos dos países pobres e/ou em desenvolvimento, geralmente ricos em biodiversidade.

A CDB trata dessas assimetrias e propõe diretrizes para superá-las, reconhecendo o princípio da divisão dos custos decorrentes do uso da biodiversidade e dos benefícios advindos da comercialização dos produtos resultantes do intercâmbio entre países ricos e países pobres.

O Brasil, como país signatário da CDB, deve apoiar ações que venham a dotar o governo e a sociedade de informações necessárias para o estabelecimento de prioridades que conduzam à conservação, à utilização sustentável e à repartição de benefícios da diversidade biológica brasileira.

Para cumprir com as diretrizes e as demandas da CDB, o País deve elaborar sua Política Nacional de Diversidade Biológica, bem como implementar o Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO, viabilizando as ações propostas pela Política Nacional.

O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO, o componente executivo do PRONABIO, tem como objetivo principal apoiar iniciativas que ofereçam informações e subsídios básicos para a elaboração tanto da Política como do Programa Nacional.

O conhecimento das áreas e das ações prioritárias para a conservação do uso sustentável e a repartição de benefícios da biodiversidade brasileira é um subsídio fundamental para a gestão ambiental. Para atender a esta demanda, o PROBIO apoiou a realização de cinco grandes avaliações divididas por bioma, envolvendo especialistas, tomadores de decisão e organizações não-governamentais. Com uso de metodologia inovadora, que pressupôs a elaboração prévia de documentos por especialistas, foi realizada discussão para indicação, por consenso, de áreas e de ações prioritárias para todo o País.

Cada avaliação por bioma teve como resultados: sumário executivo e mapa-síntese, relatório técnico, além de documentos e mapas temáticos que estão sendo disponibilizados on-line.

Este livro consolida as informações referentes às cinco avaliações por bioma, que estão contempladas nos respectivos sumários executivos. A idéia é oferecer um instrumento de consulta rápida que sintetize as recomendações e indique as áreas e as ações prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, tornando acessível, para gestores públicos e privados e sociedade em geral, o resultado desse enorme esforço de parceria entre governo, universidades e organizações não-governamentais.

Este documento tem um capítulo introdutório abordando os objetivos gerais das avaliações. A metodologia foi sintetizada em um único capítulo, abordando todos os biomas. Em seguida são apresentados os textos que tomaram como base os respectivos sumários executivos. Ao final apresenta-se um capítulo de conclusão.

Acreditamos que este esforço resultará em uma série de ações em benefício da biodiversidade brasileira. Na área governamental já podem ser notadas várias ações que procuram atender às recomendações das avaliações por bioma, como, por exemplo, o apoio a projetos de gestão participativa e de desenvolvimento sustentável no entorno de Unidades de Conservação, de inventários biológicos rápidos em áreas insuficientemente conhecidas e de manejo de espécies ameaçadas de extinção.

Este trabalho subsidiou o reconhecimento de uma abrangente

Reserva da Biosfera do Sistema MAB (Man and Biosphere) da UNESCO para cada um dos principais biomas brasileiros. Serve de base também à criação de inúmeras outras áreas protegidas. É um esforço importante que realiza, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de dados deste porte. Deve, no entanto, ser revisto periodicamente, sofrendo os aperfeiçoamentos que a técnica e mais conhecimento proporcionarão.

Agradeço imensamente a todos, e são muitos, que contribuíram para estes resultados, conclamando os que conhecerem estes resultados a se empenharem na sua implementação.

José Pedro de Oliveira Costa Secretário de Biodiversidade e Florestas

ACIRNE - Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro ADENE – Agência de Desenvolvimento do Nordeste AGROTEC - Centro de Tecnologia Agro-ecológica de Pequenos Agricultores AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental AHITAR - Administração da Hidrovia Tocantins-Araguaia ANA – Agência Nacional das Águas ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica APA - Área de Proteção Ambiental BASA - Banco da Amazônia S.A. BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social B – Banco do Brasil BIRD – Banco Mundial BN – Banco do Nordeste BRG - Bureau des Ressources Génétiques CAF – Corporación Andina de Fomento CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco CI - Conservation International do Brasil CIRM –Comissão Interministerial para os Recursos do Mar CNPMF - Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura da Embrapa em Cruz das Almas (BA) CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPT – Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável CNRS - Centre National de la Recherche Scientifique COBRAPHI - Comissão Brasileira para Programas Hidrológicos Internacionais CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CODEVASF – Conpanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco COICA – Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica CPAA - Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia/Embrapa CPATU - Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido/Embrapa CRI - Cartório de Registro de Imóveis CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia DCA - Detrended Correspondece Analysis DER - Departamento de Estradas de Rodagem DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca DOU - Diário Oficial da União ECOPORÉ - Ação Ecológica Vale do Guaporé EDELCA – Eletrificación del Caroni C. A. EIA – Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do País EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ESALQ - Escola Superior de Agronomia Luíz de Queiroz ESEC - Estação Ecológica FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FAP – Fundação de Amparo à Pesquisa FEMA - Fundação Estadual do Meio Ambiente FENOC – Federación Nacional de Organizaciones Campesinas FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FERRONORTE - Ferrovias Norte Brasil S. A. FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos FJP - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO FLONA - Floresta Nacional FN - Fundação Pró Natureza

FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FPM – Fundo de Participação dos Municípios FNE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste Agrícola FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FUNAI - Fundação Nacional do Índio FUNATURA - Fundação Pró Natureza GEF – Global Environment Facility GIS - Geographic Information System GLP - Gás Liquefeito de Petróleo GT – Grupo de Trabalho GTA - Grupo de Trabalho Amazônico IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF - Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPA – Índice de Pressão Antrópica IPOA-Seabirds – Plano Internacional de Ação para a Redução da Captura Incidental de Aves Marinhas IPOA-Sharks – Plano Internacional de Ação para o Ordenamento das Pescarias de Tubarão IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IMAZON - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPAM - Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia IPÈ - Instituto de Pesquisas Ecológicas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IRD - Institut Française de Recherche Scientifique pour le Dévélopment en Cooperation ISA - Instituto Socioambiental ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza IUCN - World Conservation Union (União Internacional para a Conservação da Natureza) LME - Large Marine Ecosystems MEC – Ministério da Educação MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MMA - Ministério do Meio Ambiente MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MZUSP - Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo NAEA - Núcleo de Altos Estudos da Amazônia NAFTA - North American Free Trade Agreement NOAA – Nacional Oceanic and Atmospheric Administration NUPAUB - Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras ODA - Overseas Development Agency ONG – Organização não Governamental OIT - Organização Internacional do Trabalho PAM – Produção Agrícola Municipal PE – Parque Estadual PARNA - Parque Nacional PLANAFLORO - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento P-G7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais - Grupo dos Sete PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira

PRODEAGRO - Projeto de Desenvolvimento Agro Florestal de Mato Grosso PRODES - Projeto de Estimativa do Desflorestamento da Amazônia / Inpe PRONABIO - Programa Nacional de Diversidade Biológica PIBIC – Programa de Bolsas de Iniciação Científica PNMA – Programa Nacional de Meio Ambiente PPA – Plano Plurianual PPM – Produção de Pecuária Municipal PRODECER – Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados PROMAR – Programa de Mentalidade Marítima PRONAF – Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar RADAM - Projeto de levantamento e mapeamento de recursos naturais do Brasil, solo, geologia, geomorfologia, vegetação e uso da terra, utilizando como base imagens gerada por Radar. Desenvolvido pelo Governo brasileiro durante as décadas de 70 e 80, ficou conhecido também como Projeto Radam. REBIO - Reserva Biológica RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RIRN - Reserva Indígena de Recursos Naturais REDS – Resrva de Desenvolvimento Sustentável RESEC – Reserva Ecológica RESEX – Reserva Extrativista REVIZEE – Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivis na Zona Econômica Exclusiva RHAE – Programa de capacitação de Recursos Humanos RIMA – Relatório de Impacto Ambiental RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural SAF - Sistema Agroflorestal SECTAM - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará SEINF - Secretaria de Infra-Estrutura SIG - Sistema de Informações Geográficas SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SPU - Secretaria de Patrimônio da União SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca SEMACE – Secretaria de Meio Ambiente do Ceará SMA – Secretaria de Meio Ambiente (SP) SUDEMA – Superintendência do Meio Ambiente TFF - Tropical Forest Foundation (Fundação Florestas Tropicais) TI - Terra Indígena UC - Unidade de Conservação UFPA - Universidade Federal do Pará UnB – Universidade de Brasília UNEP - United Nations Environment Programme USAID - United States Agency for International Development USP - Universidade de São Paulo UFPE – Universidade Federal de Pernambuco VIE - Valor de Importância Específico. VIF - Valor de Importância da Família WWF - World Wildlife Fund (Fundo Mundial para a Natureza) ZEE – Zona Exclusiva Econômica

Prefácio

Apresentação

Siglas

Introdução

Metodologia

Amazônia Brasileira

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