PCMSO-QUALIX-2006 - limpeza urbana

PCMSO-QUALIX-2006 - limpeza urbana

QUALIX – SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. 2006/2007

Em atendimento à consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T), artigo 168, da Lei 6514 de 2/12/1977 e Norma/ Regulamentadora N.º 7 alterada pela Portaria N.º 8 de 08/05/96 que considera a necessidade de atualizar as medidas preventivas de Medicina do Trabalho e a adequação aos novos conhecimentos técnicos – científicos relativos à matéria estabelecemos este Programa Básico relativo às atividades da empresa QUALIX . Os quais deverão ser complementados com discriminatório especifico por setores da empresa, funções, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clinicas e exames complementares , estatísticas de resultados anormais, bem como o planejamento anual destas ações de aprazamento destas realizações, referente ao período de Fevereiro/ 2006 a Janeiro/ 2007.

. Razão Social: QUALIX–SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Endereço: GO 070 KM 03CHÁCARA SÃO JOAQUIM Nº 465

Município de Goiânia

C.N.P. J : 02.592.658/001-37

C.N.A.E : 90.0-0

Atividade Principal : Serviço de Limpeza Urbana

Inscrição Estadual : 10.305.574-6

Grau de Risco: 3

Turnos de Trabalho: Matutino,Vespertino e Noturno.

N.º de Funcionários: 1.160

Homens: 986 Mulheres: 174

Objetivos:

•A proteção da Saúde e bem estar do trabalhador contra os riscos e condicionamentos do ambiente de trabalho dos funcionários da QUALIX .

•O PCMSO terá caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis á saúde dos funcionários da QUALIX.

•O PCMSO será planejado e implantado com base nos riscos a saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas Normas Regulamentadoras.

•A manutenção da saúde do trabalhador através de atividades profissionais, procedimentos específicos na medicina preventiva, e freqüente revisão do estado de saúde.

•O PCMSO será parte integrante do conjunto das iniciativas da empresa QUALIX, no campo da saúde de seus funcionários , estando articulados com o disposto nas Normas Regulamentadoras sobre Medicina e Segurança do Trabalho.

•O controle dos riscos potenciais à saúde inerentes a operação de trabalho.

Compete ao Empregador:

•Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

•Custear sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; Compete ao médico Examinador:

•Realizar os exames médicos: Admissionais, Periódico, Mudança de Função, Retorno ao trabalho e Demissionais;

•Para cada exame realizado, o médico emitirá ao ASO, em duas vias;

•A primeira via do ASO, ficará arquivada no dossiê do funcionário a disposição da fiscalização do trabalho, devidamente assinada pelo mesmo;

•A Segunda via do ASO, será obrigatoriamente entregue ao funcionário;

•O dado obtido em exames médicos, incluindo a avaliação clinica e exames complementares, as medidas aplicadas serão registrados em prontuários clinico individual que ficará sob a responsabilidade do medico examinador.

O exame médico de saúde ocupacional - Realizado no sentido de apurar as condições de saúde do empregado para o exercício das funções que irá exercer, estiver exercendo ou exerceu. Serão definidos conforme segue:

Exame admissional – Objetiva avaliar a aptidão do empregado para o desempenho da função que irá exercer, devendo ser realizado antes do trabalhador assumir suas atividades.

Exame periódico – Visa avaliar as condições de saúde do trabalhador, em um determinado período, verificando se houve ou não agravo a sua saúde em função do trabalho. A periodicidade será a seguinte:

Anual para todos os trabalhadores menores de 18 anos, independente da função.

Anual para todos os trabalhadores maiores de 45 anos, independente da função.

Bi – anual para todos os trabalhadores entre 18 e 45 anos, de acordo com a avaliação médica e a função.

Exame Médico de Retorno ao Trabalho - Visa à avaliação do trabalhador para verificar se o mesmo encontra-se ou não em condições de retornar a função anterior, em outra função e/ou inapto. E será realizado OBRIGATORIAMENTE, no retorno do trabalhador ausente pôr período igual ou superior a 30 dias pôr motivos de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Exame Médico de Mudança de Função – Visa avaliar se o trabalhador encontra-se apto ou não, para exercer a função desejada. Será obrigatoriamente realizado antes da data de mudança. Entende – se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividades no posto de trabalho ou setor que implique na exposição do trabalhador a riscos diferente daquele a que estava exposto antes da mudança;

Exame Demissional – Visa avaliar se o trabalhador está se desligando da empresa com as mesmas condições de saúde que apresentava quando da admissão ou se houve algum agravo a sua saúde durante este período.

1.5.1 Será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o ultimo exame admissional, retorno ao trabalho, mudança de função ou periódico , tenha sido realizado há mais de 90 (noventa ) dias.

Atestado de Saúde Ocupacional

Em atendimento aos itens 7.4.4 / 7.4.4.1 dada pela Portaria N.º de 08/05/96, da Norma Regulamentadora N.º 07. Será obrigatoriamente emitido após os seguintes exames:

– Exame Admissional – Exame Periódico - Exame de Retorno ao Trabalho

- Exame de Mudança de Função

- Exame Demissional.

Deverá conter obrigatoriamente:

•02 (duas) vias, 1 via para ser armazenado no local de trabalho e a 2º via ao trabalhador com a devida assinatura do mesmo. •Nome completo do trabalhador.

•O N.º de registro de sua identidade.

•A sua função

•Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretária de Segurança e Saúde do Trabalhador – S.S.S.T. Isto é :Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos, e de Acidentes.

•Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados. •O nome do médico encarregado pelo exame com o respectivo C.R.M, e o carimbo.

•Definição de APTO ou INAPTO para a função especifica que o trabalhador vai exercer exercerá ou exerceu, no caso de demissional.

Constará do exame médico , os exames laboratoriais específicos para a função, sem ônus para os empregados, de acordo com suas faixas etárias e segundo a avaliação e necessidades clínica do médico responsável e examinador.

Prontuário Médico Individual

Em atendimento ao Item e Subitens: 7.4.5.1 e 7.4.5.2, na redação dada pela Portaria N.º 08 de 08/05/96 da Norma Regulamentadora N.º 07. Deverá conter todas as informações medicas, quer relativas a saúde comunitária ou a Saúde Ocupacional, relativas ao funcionário desde as avaliações que precederam á admissão ao cargo e função e após o desligamento da empresa.

Este prontuário médico individual deverá proporcionar fácil acesso a todas as informações, quer para utilização medica, quer para fins de fiscalização do ministério do trabalho.

O cronograma de palestras obedecerá aos seguintes temas:

•Campanha de AIDS • Tabagismo

•Dores Musculares

• Acidentes

• Alcoolismo

Relatório Anual

Em atendimento aos Item e Subitens: 7.4.6, 7.4.6.1, 7.4.6.2, 7.4.6.3, na redação dada pela Portaria N.º 08 de 08/05/96 da Norma Regulamentadora N.º 07. Neste relatório constará:

•Número de exames médicos;

•Naturezas de exames médicos;

•Estatísticas dos resultados anormais;

•Avaliações clínicas e exames complementares;

•Planejamento para o próximo ano das atividades relativas ao Serviço de Medicina do Trabalho;

Prazo de entrega do relatório anual - 31/01/2007

Composição da caixa de Primeiros Socorros :

•Termômetro e tesoura •Polvidine e soro fisiológico

•Algodão hidrófilo, gaze esterilizada, esparadrapo, atadura de crepom e band-aid

•Luvas descartávies

Exames a serem realizados:

Admissionais e Periódicos:

Coletores : Hemograma, Glicemia de Jejum, Gama G-T, HBS Ag , Anti HCV, EAS, R-x coluna lombar, Audiometria admissional.

varredores : Hemograma, Glicemia de jejum, Gama GT, EAS.

Motoristas de caminhão: Hemograma, Glicemia de jejum, GamaGT, EAS, colesterol , triglicérides e PSA aos motoristas acima de 45 anos. Audiometria, exame oftalmológico. ECG – Acima de 45 anos

Motoristas de utilitários/ almoxarife/ Porteiros e funcionários administrativos: -Exame clinico

-Exames laboratoriais a critério médico

Mecânico/ Borracheiro/ Lavador/ Eletricista: Hemograma, Glicemia de jejum, GamaGT, EAS e Audiometria.

Soldador: Hemograma, EAS, Glicemia de jejum, Audiometria e exame oftalmológico. A. S. G – Exames laboratoriais à critério do médico examinador.

No exame demissional poderá ser solicitado exames complementares a critério do médico examinador, dependendo do tempo de realização dos últimos exames ocupacionais.

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR-7. Empresa: QUALIXValidade: Fevereiro /2006 à Janeiro /2007

SetorDescrição da FunçãoRiscos ProfissionaisTipos de RiscosEMAEMPPeriodicidade EMMF EMRT EMD

OperaçãoColetorB + E + IntempériesVírus, bactérias.AC + Lab+ AudAC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC

VarredorB + E + Intemperies Vírus, bactérias, PosturaAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Aux. Serv. GeraisEPosturalAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC

Motorista caminhãoE + F + B ( eventual) Postura inadequadaAC + Lab + Au dAC + Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Motorista veiculo utilitárioEExigência de postura inadequada AC ACBi-anualACAC AC

Motorista Coleta HospitalarF + B (eventual )Ruído + BactériasAC + Lab + AudAC + Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC

ManutençãoBorracheiroF + E + BRuído + Postura inadequadaAC + Lab + AudAC + Lab + Aud AnualAC+ L/EEAC + L/EEAC

SoldadorF + E + B (eventual)Ruído + Postura inadequadaAC + Lab + AudAC + Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Pintor veículosQ + EXileno, Tolueno + PosturaAC + Lab AC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Lavador autosQ + F + EProd. Químico + Umidade + PosturaAC + Lab + AudAC+ LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Eletricista autosF + ERuído + PosturaAC + Lab + AudAC+ Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC AbastecedorQ + EDiesel + PosturaAC + Lab AC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Operador Caldeira/autoclaveF + E + BRuído, Postura inadequada,BactériasAC + Lab +AudAC + Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Ajudante / servente / autoclaveF + E + BPostura inadequada + Ruído, BactériasAC + Lab + AudAC + Lab +AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC

BalanceiroEExigência de postura inadequadaAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Operador de MáquinasF + ERuído + PosturalAC + Lab + AudAC + Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Operador de LaminadorF + EPostura inadequada + RuídoAC + Lab + AudAC+ Lab + AudAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC CarpinteiroEExigência de postura inadequadaAC+ Lab AC+ LabAnualAC+ L/EEAC + L/EEAC Mecânico/Aux. MecânicoF + Q + B (eventual )AC

LEGENDAS:

Riscos Ocupacionais

EMA – Exame Médico Admissional EMP – Exame Médico Periódico EMMF - Exame Médico de Mudança de Função EMRT - Exame Médico de Retorno ao Trabalho EMD - Exame Médico Demissional AC – Avaliação Clínica

E - Ergonômico A- Acidentes B- Biológico Q- Químico I- Inespecífico F - Fisico

L/E – Laboratório Exames Específicos

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR-7.

Empresa: QUALIX.Validade: Fevereiro /2006 Janeiro /2007

SetorDescrição da FunçãoRiscos

Profissionais Tipos de Riscos EMA EMP Periodicidade EMMF EMRT EMD

AdministraçãoGerenteE PosturalAvaliação Clinica AC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E

Aux. EscritórioE PosturalAvaliação Clínica AC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Aux. AdministrativoE PosturalAvaliação Clínica AC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E

Engenheiro TrabalhoE PosturalAvaliação Clinica AC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Engenheiro AgrónomoE PosturalAvaliação Clínica ACBi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E

TopógrafoE PosturalAvaliação Clínica AC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Técnico Seg. TrabalhoE PosturalAvaliação ClínicaAC Bi-anualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Aux. Enfermagem do TrabalhoB + EVírus, BactériasAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Médico do TrabalhoB + EVírus, BactériasAC + Lab AC + LabAnualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Médico ClinicoB + EVírus, BactériasAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Almoxarife/Aux. AlmoxarifadoE PosturalAvaliação Clínica ACAnualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E Encarregado de SetorE PosturalAvaliação ClínicaACAnualAC+ L/EAC+L/EAC+L/E AterroServ. AutoclaveE + BVírus, Bactérias,posturalAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E

Serv. AterroE + B + F

Bactérias,postural,Intem pAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E

Serv. PedreiroE + F IntemperiesAC + LabAC + LabAnuhalAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E Operador PainelEPosturalAC + LabAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E Operador LaminadorF Ruído + PosturalAC + Lab + AudAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E

Lubrificador F + Q + B (eventual

Ruído + Graxas, Óleos,BactériasAC + Lab+ AudAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E

Mecânico maq. Aterro F + Q + B (eventual

Ruído + Graxas, Óleos,BactériasAC + Lab+ AudAC + LabAnualAC+ L/EAC+ L/EAC+ L/E

LEGENDAS: Riscos Ocupacionais:

EMA – Exame Médico Admissional

EMP – Exame Médico Periódico EMMF - Exame Médico de Mudança de Função EMRT - Exame Médico de Retorno ao Trabalho EMD - Exame Médico Demissional

A – Acidente B – Biológico E – Ergonômico AC- Avaliação Clinica

F – Físico Q – Químico I – Inespecífico

L/E – Laboratório+ Exames especificos

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Cronograma de Ações

I – Identificação da Empresa Razão Social:. QUALIX - SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. C.N.P.J.: 02.592.658/001-37I.E.: 10.305.574-6 I – Estabelecimento Endereço: GO. 070 ; KM 03. Chácara São Joaquim Nº 465 CEP: Setor: Município: GoiâniaEstado: Goiás N.º de Empregados: 1.118 CNAE: 90.0-0Grau de Risco: 03GRUPO:

Ações doMeses do AnoResponsávelPrazo para

Set

Jan 07 Conclusão

Campanha de AIDS,Cartazes * X Empresa

Campanha de Tabagismo,Cartazes * X Empresa

Palestra sobre AlcoolismoXEmpresa

Palestra sobre Doenças Osteo-Musculares X Empresa

Palestra sobre AcidentesXEmpresa

Realização dos exames periódicos X Médico do Trabalho

Entrega do relatório anual do PCMSO Médico do Trabalho31/ 01/2007

Renovação do PCMSOMédico do Trabalho *Cartazes, Frases, Palestras, Treinamentos e Outros com assuntos ligados à Saúde do Trabalho.

Obs.: As indicações constante neste programa de PCMSO está tipificado pela Portaria 3214 /78 e NR-7, Portaria n.º24 de 29 de dezembro de 1994, devendo ser acompanhado e realizado mensalmente conforme programa de ação, assinadas pelas pessoas abaixo indicado e arquivado por 20 anos. O cumprimento das ações deste cronograma é de inteira responsabilidade do empregador.

Diretor da Empresa Médico do Trabalho

Este PCMSO foi elaborado pelo Médico do trabalho Dr. Carlos Benigno Luna Gonçalves, atendendo exigência legal, conforme Norma Regulamentadora N.º 7, aprovada pela Portaria 3214/78 do Mtb. As ações da implementação do mesmo ficarão sob responsabilidade da empresa, que deverá oferecer as condições necessárias à sua realização.

Goiânia, Fevereiro de 2006

_ Carlos Benigno Luna Gonçalves

Médico do trabalho /CRM 5014

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