Caderno de atenção Básica NASF

Caderno de atenção Básica NASF

(Parte 1 de 8)

Brasília – DF 2010

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Brasília – DF 2010

Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 27

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Este material é destinado prioritariamente para os profissionais do NASF e os da Equipe de SF.

Deve ser conservado em seu local de trabalho.

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Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 27 Tiragem: 1ª edição – 2010 – 35.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6º andar, Sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2497 Fax: (61) 3326-4340

Home page: w.saude.gov.br/dab

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :

Ministério da Saúde, 2010. 152 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n. 27)

CDU 613.9-055
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2010/0075

ISBN 978-85-334-1697-0 1. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 2. Assistência à saúde. 3. Políticas públicas em saúde. Título. I. Série.

Títulos para indexação: Em inglês: Guidelines from the NASF: Support Nucleus Familys Healthy Em espanhol: Directrices del NASF: Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia

Supervisão Geral: Claunara Schilling Mendonça

Coordenação Geral: Nulvio Lermen Junior

Coordenação Técnica Geral: Rosani Pagani Clesimary Evangelista Molina Martins

Coordenação Editorial: Antônio Sergio de Freitas Ferreira Inaiara Bragante Renata Ribeiro Sampaio

Revisão Técnica Geral: Flavio Goulart Rosani Pagani

Colaboradores na Revisão por Capítulos:

Clesimary Evangelista Molina Martins Fabiane Minozzo Juliana Oliveira Soares Samantha França Ivana Cristina de Holanda C. Barreto Luiz Antonio Marinho Pereira Yara Maria de Carvalho

Elaboração Técnica: Autores NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF Rosani Pagani Gustavo Tenório Cunha Teresa Martins Adriana Miranda de Castro

Olga Vânia Matoso de Oliveira Nulvio Lermen Junior

SAÚDE MENTAL NO NASF Fabiane Minozzo Rosani Pagani Karime da Fonseca Pôrto Taciane Monteiro Sonia Saraiva Michele Peixoto Quevedo Daniel Almeida Gonçalves Sandra Fortes Pedro Gabriel Godinho Delgado

REABILITAÇÃO E A SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA IDOSA NO NASF Clesimary Evangelista Molina Martins Cristiane Rocha Maria Alice Pedotti Renata dos Humildes Oliveira Fabiana Regolin Samara Kielmann Simone de Pádua Ayres Vania Priamo Erika Pisaneschi

AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO NASF Ana Beatriz Vasconcellos Ana Carolina Feldenheimer Dirceu Ditmar Klitzke Gisele Ane Bortolini Helen Altoé Duar

Janine Gilberti Coutinho Juliana Paulo e Silva Kathleen Sousa Oliveira Patrícia Chaves Gentil Sheila Rotenberg

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO NASF Alvimar Botega José Miguel do Nascimento Junior Katia Regina Torres Kelli Engler Dias Leandro Ribeiro Molina Silvana Nair Leite Vera Lúcia Tierling

INTERSETORIALIDADE, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: O SERVIÇO SOCIAL NO NASF Edelves Vieira Rodrigues Francisca Lopes de Souza Martinho Braga Batista e Silva Maria Socorro de Araújo Dias

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO NASF Ana Sudária Dilma Lucena de Oliveira Livia Penna Firme Rodrigues Thereza de Lamare Franco Netto Marisilda Brochado Ranzeiro Maria de Lourdes Magalhães Zuleica Portela Albuquerque

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO NASF Dilma Lucena De Oliveira Sandra Fortes Lidiane Ferreira Gonçalves

AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO NASF Ana Rita Novaes Angelo Giovani Rodrigues Carmem De Simoni Divaldo Dias Helvo Slomp Junior Katia Torres Marcelo Maravieski Marco Giostri Maria Rocineide Ferreira da Silva Vera Lúcia de Azevedo Dantas Soraya Terra Coury

PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA NO NASF Danielle Keylla Alencar Cruz

Normalização: Aline Santos Jacob

Arte-final e diagramação: Artmix - Studio de Criação

Colaboradores Finalizando encontra-se os nomes dos profissionais do Município de Sobral e de São Paulo, que enriqueceram este caderno com suas ricas contribuições na oficina, advinda da experiência vivenciada na Saúde da Família.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

1 NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA9
1.1 Introdução9
1.2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): aspectos normativos10
1.3 Sobre o conceito de “apoio matricial1
1.4 O NASF e sua missão13
1.5 NASF: princípios e diretrizes gerais16
1.6 NASF: processos de trabalho20
1.7 Ferramentas tecnológicas para o NASF24
1.8 Finalizando para iniciar31
2 SAÚDE MENTAL NO NASF3
2.1 Introdução3
2.2 Cenário atual dos transtornos mentais no Brasil34
2.3 Saúde mental na atenção primária: diretrizes e prioridades36
2.4 Estratégias de integração NASF – Equipe de Saúde da Família39
2.5 Considerações finais4
3 REABILITAÇÃO E A SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA IDOSA NO NASF46
3.1 Introdução46
3.2 A reabilitação nas políticas sociais brasileiras47
3.3 A reabilitação nos núcleos de apoio à saúde da família NASF49
3.4 Observações finais57
4 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO NASF59
4.1 Introdução59
adequada60
4.3 Perfil epidemiológico e nutricional da população brasileira61
4.4 Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde63
4.5 Possibilidades de atuação do nutricionista da equipe do NASF71
4.6 Conclusão73
5 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO NASF75
5.1 Introdução75
5.2 Planejamento das ações de assistência farmacêutica no NASF76
5.3 Promoção do uso racional de medicamentos7
5.4 Educação permanente em saúde78
5.5 Gestão da assistência farmacêutica79
5.6 Participação social81
5.7 Atividades de assistência à saude81
5.8 Práticas integrativas e complementares85
5.9 Considerações finais86

APRESENTAÇÃO .....................................................................................................7 4.2 Segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação SUMÁRIO

O SERVIÇO SOCIAL NO NASF .........................................................................8
6.1 Introdução8
6.2 O serviço social no NASF89
6.3 Considerações finais96

6 INTERSETORIALIDADE, REDES SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:

NO NASF97
7.1 Introdução97
7.2 O papel do NASF na atenção integral à saúde da criança98
7.3 Conclusões107
8 ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA MULHER NO NASF109
8.1 Introdução109
8.2 A atenção integral à saúde da mulher110
8.3 O papel dos grupos115
9 AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO NASF116
9.1 Medicina tradicional chinesa116
9.1.1 Acupuntura117
9.1.2 Práticas corporais117
9.1.2.1 Do-in117
9.1.2.2 Lian gong em 18 terapias118
9.2 Tai chi chuan119
9.3 Homeopatia119
9.3.1 Medicamentos homeopáticos120
9.4 Políticas públicas envolvidas120
9.4.1 Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS120
9.4.2 Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos (PNPMF)121
9.4.3 As PICS e o processo de trabalho no NASF121
10 PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA NO NASF124
10.1 Introdução124
10.2 PCAF: aspectos conceituais125
10.3 Responsabilidades profissionais nas PCAF126
10.4 As PCAF e os processos de trabalho no NASF128
10.5 Considerações finais133

7 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERÊNCIAS .....................................................................................................134

DIRETRIZES DO NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família APRESENTAÇÃO

A Atenção Primária à Saúde (APS) representa um complexo conjunto de conhecimentos e procedimentos e demanda uma intervenção ampla em diversos aspectos para que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da população. Na definição já clássica de Bárbara Starfield, APS representa o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de saúde, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade da atenção, além da coordenação da assistência dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural dos profissionais. São assim estipulados seus atributos essenciais: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF), vertente brasileira da APS, caracterizase como a porta de entrada prioritária de um sistema de saúde constitucionalmente fundado no direito à saúde e na equidade do cuidado e, além disso, hierarquizado e regionalizado, como é o caso do SUS. A ESF vem provocando, de fato e de direito, um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde em nosso país.

Assim é que, dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da

Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização, bem como a ampliação das ações da APS no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.

Um Nasf deve ser constituído por uma equipe, na qual profissionais de diferentes áreas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de SF. Tal composição deve ser definida pelos próprios gestores municipais e as equipes de SF, mediante critérios de prioridades identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. O Nasf não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas sim de apoio às equipes de SF.

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