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CICLO 2MÓDULO

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PROENFSESCADBIOÉTICA NO CUIDADO

57 DE ENFERMAGEM

Raimunda Germano é professora de Ética e Bioética dos cursos de graduação e mestrado em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Neste texto faremos uma reflexão acerca da bioética no cuidado de enfermagem, tomando como referência a bioética principialista, apesar de apontar para a existência de outros paradigmas. Será destacada a contribuição de alguns filósofos clássicos, fazendo a devida articulação com o pensamento ético atual e com o surgimento da bioética, e serão feitas considerações sobre o ensino de ética no âmbito da universidade, ressaltando a importância de uma política de humanização na área da saúde.

Após a leitura deste capítulo, o leitor deverá ser capaz de:

BIOÉTICA NO CUIDADE DE ENFERMAGEMESQUEMA CONCEITUAL Bioética no cuidado de enfermagem

Considerações gerais acerca da bioética Questões bioéticas nas pesquisas em saúde no Brasil Divulgação das questões bioéticas Princípios de construção dos conselhos de bioética Princípios éticos básicos na área médica

Bioética e enfermagem

Autonomia Justiça Beneficência Não-maleficência

É impossível que o mal desapareça, mas é preciso tentar impedir o seu triunfo.

(Sócrates)

Nesta abordagem do tema “bioética no cuidado de enfermagem”, são enfatizados a bioética principialista e seu crescimento em relação às Diretrizes e Normas, no tocante à pesquisa em seres humanos. Será reforçada, ainda, a importância de os profissionais envolverem-se na prática cotidiana com as situações persistentes e emergentes que os afligem e que representam o lócus, por excelência, para a realização da bioética no cuidado.

Pensando acerca do cuidado de enfermagem, há de se reconhecer a existência de uma variedade de dimensões que o integram. No entanto, neste texto, a pretensão principal é focalizá-lo na perspectiva da bioética. Desde já cabem algumas indagações: Por que a discussão em torno da bioética? Seria esta uma nova disciplina, um novo conhecimento? Se a enfermagem falou sempre de ética, por que bioética?

Para um melhor entendimento desse tema, é importante recorrer às razões e às raízes históricas que iluminam a compreensão dos fatos e, mais ainda, à influência das diversas concepções que marcaram o pensamento ético através dos tempos.

A discussão sobre a ética não diz respeito a uma preocupação apenas dos dias atuais. O tema marcou a obra de filósofos da Antigüidade, como Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.), cujas contribuições continuam válidas, sendo, inclusive, objeto de teses, de publicações e de debates nas diferentes instâncias acadêmicas, retomando conceitos da ética clássica, como a idéia de liberdade, razão, felicidade, etc.

Conclusão

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Com o advento do cristianismo, o pensamento ético ou virtuoso passou a ser identificado com a vontade divina. A verdadeira virtude consistirá, portanto, no desprezo de si mesmo e no amor a Deus. Este é o caminho da felicidade (Germano, 1993).

Nomes como Santo Agostinho (354-430) e São Tomás de Aquino (1225-1274) são referências para muitos teólogos cristãos e outros filósofos que posteriormente também escreveram sobre ética. Deve-se ressaltar que esse pensamento teocêntrico preponderou na sociedade feudal da Idade Média e, assim como as teorias éticas clássicas da Antigüidade, repercutiu em obras de pensadores modernos.

A passagem para uma nova sociedade, a moderna, foi marcada por mudanças em diferentes campos: na economia, na política, mas, antes, na vida social e espiritual. Tudo isso propiciou o aparecimento de uma nova concepção ético-filosófica, pautada em uma tendência antropocêntrica. O direcionamento das atenções passa agora de Deus para o homem, e este aparece, portanto, no centro da política, da ciência, da arte e da moral (Germano, 1993).

Para Chauí (1992), ocorreu uma autonomia da ciência e da filosofia em face da teologia. Assim, a máxima da época enalteceu a razão, transferindo de Deus para o homem o sentido do agir virtuoso – “agir virtuosamente é agir com a razão”.

Nessa nova fase da história da humanidade, principalmente a partir do Renascimento, muitos foram os pensadores que se dedicaram a repensar a ética, tendo como ponto de partida as teorias éticas clássicas, ou não.

Dentre os pensadores que se dedicaram a repensar a ética, pode-se destacar René Descartes (1596-1650), Thomas Hobbes (1588-1679), Baruch Spinoza (1632-1677), Emmanuel Kant (1724- 1804), Friedrich Hegel (1770-1831), Sören Kierkegaard (1813-1855) e Friedrich Nietzsche (1844- 1900), cujos ensinamentos e reflexões no campo da ética foram e continuam sendo de grande significação na condução do debate ético atual.

Além desses pensadores, outros como Henri Bergson (1859-1941) e Bertrand Russel (1872-1970) também legaram grandes contribuições à reflexão ética mais recente, pois parte de suas vidas pertence ao século X.

Para saber mais: Os pensadores aqui mencionados são referências para qualquer leitor que pretenda aprofundar seus conhecimentos no campo da ética, seja pelo propósito de realizar um estudo na área, seja pelo prazer de com eles dialogar sobre a vida e sobre a existência humana. Na atualidade, é justo lembrar os nomes de Agnes Heller, filósofa húngara; Edgar Morin, filósofo francês; Marilena Chauí, filósofa brasileira; Leonardo Boff, Manfredo Araújo de Oliveira, também brasileiros; que procuram, junto a outros tantos filósofos contemporâneos, trazer luz à discussão acerca da crise ética que aflige a pósmodernidade.

Muitos são os aspectos da crise ética que vêm sendo discutidos e analisados por filósofos, sociólogos, antropólogos, teólogos, psicólogos e demais pensadores na atualidade. Leonardo Boff (2000, p. 29-30) fala da pós-modernidade como expressão da crise da cultura da modernidade capitalista e enfatiza:

A modernidade, desde sua emergência, mostrou traços destrutivos, haja vista o imperialismo ocidental, a história de violência e de opressão sobre povos, gêneros e raças, a manipulação da religião para conferir uma aura de sacralidade ao seu objeto e a fascinação doentia pela violência nas relações sociais e no imaginário dos meios de comunicação.

É importante mencionar que, no âmbito político, mais especificamente no tocante à gestão do Estado, prevalece a hegemonia das políticas neoliberais, bastante restritivas no que diz respeito aos direitos sociais e pródigas no que concerne à proteção dos interesses capitalistas, sobretudo ao capital financeiro.

A análise de Agnes Heller, citada por Chauí (1992), acrescenta alguns aspectos que também são fundamentais para o entendimento de muitos problemas éticos que hoje são discutidos e que, por vezes, causam perplexidade. Segundo a filósofa, na pós-modernidade, deparamo-nos com uma tripla crise:

Enfim, um mundo de fundamentalismos e intolerâncias.

Essas tendências aprofundaram-se no século X e prolongam-se neste princípio de século XI, afetando significativamente os valores éticos. Desse modo, malgrado o desenvolvimento da ciência e da técnica, teve-se um século de guerras, catástrofes, totalitarismos, no qual, como diz Hobsbawm (1995), “nunca se matou tanto por decisão humana”.

Morin (2005, p. 25) adverte que “a ética do conhecimento à qual a ciência (moderna) obedece não enxerga as graves conseqüências geradas pela extraordinária potência de morte e de manifestação suscitada pelo progresso científico”.

Por outro lado, os avanços extraordinários registrados no campo da biologia molecular, da genética e da própria medicina conferiram à ciência e à técnica uma enorme força econômica e transformadora sobre a vida humana e sobre a natureza. No dizer de Garrafa e Pessini (2003), o controle ético sobre essas novas situações representa uma iniciativa impostergável.

Admite-se que a crise ética de que se falou, associada ao avanço técnico-científico registrado nas últimas décadas, forçou, de alguma maneira, o surgimento de um campo de reflexão que se denominou bioética e que surgiu como uma necessidade de um tempo, ou mesmo da própria sobrevivência humana.

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Como se insurge, então, a discussão em torno da bioética?

O debate em relação à bioética nasceu nos Estados Unidos, no ano de 1970, e logo se expandiu para outros países e regiões, embora no Brasil tenha ganhado força e se desenvolvido apenas a partir do ano de 1990.

Seus principais precursores, Van Rensselaer Potter, oncologista americano, e André Hellegers, obstetra holandês radicado nos Estados Unidos, mostraram-se preocupados com o respeito à vida, em virtude das múltiplas possibilidades de intervenção advindas do conhecimento científico propiciado pela ciência moderna, cuja tendência é plausível: a separação entre o conhecimento e a ética.

A separação entre conhecimento e ética pode acarretar desdobramentos catastróficos, como os experimentos humanos registrados nos campos de concentração alemães, realizados por médicos nazistas e que não tinham qualquer exigência de ordem ética, por mais elementares que fossem.

Muitos artigos, frutos dessas experiências com humanos, foram posteriormente publicados em revistas científicas, e o New England Journal of Medicine, no ano de 1966, fez circular uma notícia criticando essa produção, do ponto de vista ético.

Antes mesmo dessa divulgação, a Life Magazin, em 1962, também publicou uma matéria tratando dos critérios de seleção de pacientes que queriam submeter-se ao tratamento de hemodiálise renal, pelo fato de existir poucos aparelhos para um número elevado de candidatos.

Um outro feito que causou enorme impacto mundial foi o primeiro transplante cardíaco realizado na África do Sul, na Cidade do Cabo, pelo médico Christian Barnard, no ano de 1967.

Todos esses eventos incrementaram a reflexão que já vinha sendo processada e que na década de 1970 ficou conhecida como bioética. Seus principais expoentes, Van Potter e André Hellegers, defendiam igualmente o diálogo das ciências com as humanidades, embora militassem em áreas diferentes – o primeiro, na oncologia; e o segundo, na obstetrícia.

Para Potter, a bioética tinha um sentido ambiental e evolucionista, conferindo-lhe uma visão antropocêntrica, enquanto Hellegers a entendia dentro de uma visão biocêntrica; portanto, mais restrita ao campo da saúde. Porém, mesmo sendo com essa última conotação que a bioética vem difundindo-se ao longo dos anos, na realidade a entrada dessa discussão na formação e na prática dos profissionais de saúde vem aos poucos motivando e aquecendo o debate em torno da humanização e do respeito à vida.7

Nessa perspectiva, a bioética veio, igualmente, realçar e reativar o estudo da ética, tão secundarizado no meio acadêmico, restrito a códigos e leis, motivo pelo qual, neste texto, não se fará uma distinção fundamental entre ética e bioética, uma vez que as fronteiras do conhecimento se entrelaçam fortemente.

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