proenf-sca-c3m1-03-Crianca indigena

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(Parte 1 de 4)

PROENF | SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Porto Alegre | Ciclo 3 | Módulo 1 | 2008

1CICLO MÓDULO3

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As ciências da saúde estão em permanente atualização. À medida que as novas pesquisas e a experiência ampliam nosso conhecimento, modificações são necessárias nas modalidades terapêuticas e nos tratamentos farmacológicos. Os autores desta obra verificaram toda a informação com fontes confiáveis para assegurar-se de que esta é completa e de acordo com os padrões aceitos no momento da publicação. No entanto, em vista da possibilidade de um erro humano ou de mudanças nas ciências da saúde, nem os autores, nem a editora ou qualquer outra pessoa envolvida na preparação da publicação deste trabalho garantem que a totalidade da informação aqui contida seja exata ou completa e não se responsabilizam por erros ou omissões ou por resultados obtidos do uso da informação. Aconselha-se aos leitores confirmá-la com outras fontes. Por exemplo, e em particular, recomenda-se aos leitores revisar o prospecto de cada fármaco que lanejam administrar para certificar-se de que a informação contida neste livro seja correta e não tenha produzido mudanças nas doses sugeridas ou nas contra-indicações da sua administração. Esta recomendação tem especial importância em relação a fármacos novos ou de pouco uso.

Estimado leitor

É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na web e outros), sem permissão expressa da Editora.

Os inscritos aprovados na Avaliação de Ciclo do Programa de Atualização em Enfermagem (PROENF) receberão certificado de 180h/aula, outorgado pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e pelo Sistema de Educação em Saúde Continuada a Distância (SESCAD) da Artmed/ Panamericana Editora, e créditos a serem contabilizados pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA), para obtenção da recertificação (Certificado de Avaliação Profissional).

PROENF

Tereza Garcia Braga – Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialização em Saúde Pública pela Faculdade São Camilo de Administração Hospitalar. Chefe da Unidade de Pediatria Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Simone Batista Costa – Graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Rosilane de Carvalho Cristo – Doutoranda da Faculdade de Ciências da Saúde e Mestre em Saúde Pública pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP). Professora de Enfermagem Pediátrica da Universidade de Brasília (UnB).

Dirce Guilhem – Graduação em Enfermagem pela Faculdade Adventista de Enfermagem (FAE). Mestrado em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorado em Ciências da Saúde (Bioética) pela UnB. Pós-Doutorado em Bioética e Pesquisa com Seres Humanos pela Facultad Latinoamerica de Ciencias Sociales (FLACSO) e pelo Albert Einstein College of Medicine. Professora Titular da UnB.

A palavra acolhimento, segundo a definição do dicionário Aurélio, entre outras designações, significa “dar atenção, abrigar, hospedar”. O Programa de Humanização Hospitalar, que tem por objetivo promover atenção qualificada aos usuários, busca garantir acesso à assistência proporcionada pelos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado deve ser realizado por meio de ações acolhedoras desenvolvidas por profissionais designados para atendê-los nas distintas situações que se apresentam, considerando os seguintes aspectos: ■■■■■“As relações humanas, em qualquer atendimento à saúde, necessitam agregar à eficiência técnica e científica uma ética que considere e respeite a singularidade das necessidades do usuário e do profissional, que acolha o desconhecido e imprevisível e que aceite os limites de cada situação. Trata-se de um ser e fazer que se inspire numa disposição de abertura e de respeito ao outro como um ser autônomo e digno”.

O encontro entre profissionais de saúde e usuários pode ocorrer em diferentes locais, mas o objetivo é apenas um: solucionar o problema de saúde ou minimizar sinais e sintomas, mantendo-se uma relação respeitosa e solidária.

A presença da criança indígena em uma unidade hospitalar tem contribuído para promover um processo de mudança na filosofia até então utilizada no contexto das práticas de saúde e estabeleceu a necessidade de se repensar relações e posturas adotadas na unidade, de redimensionar o papel e as atitudes de cada profissional. Isso se deve ao fato de que o acolhimento à criança indígena não ocorre isoladamente, já que outros atores estão envolvidos nesse processo e são peças importantes no sucesso do tratamento, como é o caso da família que acompanha a criança.

O modelo assistencial para saúde indígena proposto por Franco apresenta, como princípio norteador, a necessidade de que este seja estruturado para atender as necessidades desses usuários. Deve, portanto, incluir compreensão e respeito por sua cultura, seus simbolismos, suas subjetividades e os comportamentos próprios de cada etnia. Esse conjunto de pré-requisitos faz parte das diretrizes operacionais, nas quais está incluído o acolhimento.

Sob essa perspectiva, o acolhimento, para Franco, pode ser compreendido como uma forma de “ressignificar a relação entre o trabalhador da saúde e o usuário índio pautada pela solidariedade, pelo respeito à sua cultura e aos hábitos, precedida pelo direito de cidadania no acesso aos serviços. Por outro lado, o acolhimento deve reordenar o processo de trabalho de forma a torná-lo multiprofissional, reunindo todos os saberes implicados na produção do cuidado, o que significa valorizar, além da Clínica, Epidemiologia, Antropologia, entre outras”.

Acolher a criança indígena e sua família no hospital implica operacionalizar meios capazes de construir uma relação efetiva para realizar cuidados que serão proporcionados por uma equipe treinada de acordo com o modelo de atenção que contemple o acolhimento com responsabilidade e resolutividade.

O profissional de saúde deve estar capacitado para assumir postura ética, compartilhar saberes e adotar posição de escuta, o que permitirá acolher a criança indígena e sua família sem atitudes discriminatórias, com respeito às diferenças, sensibilidade aos aspectos culturais e aos saberes tradicionais. Somente dessa forma será possível promover atenção inclusiva e direcionada às necessidades de saúde das pessoas.

1. As características do acolhimento no contexto de atenção à saúde do usuário indígena são atendidas quando

A)o problema de saúde é solucionado sem preocupações com seus hábitos e sua cultura.

B)o profissional de saúde ouve suas colocações, mas não valoriza seus saberes, por considerá-lo uma pessoa leiga.

C)o profissional da saúde ouve as demandas trazidas pelo usuário com responsabilidade, resolutividade e respeito às diferenças. D)o profissional da saúde não se deixa envolver pelos problema do usuário.

Resposta no final do capítulo

PROENF

SESCAD2. De acordo com as informações apresentadas no capítulo, assinale a alternativa correta em relação aos fatores determinantes para o acolhimento da criança indígena e sua família na unidade hospitalar.

A) Atitude discriminatória. B)Solução do problema de saúde. C)Compreensão e respeito pela cultura do índio. D)Minimização de sinais e de sintomas.

Resposta no final do capítulo

3. Para Franco, como é compreendido o acolhimento?

Política de saúde para o usuário indígena

Humanização no atendimento à criança indígena

Casos clínicos Caso clínico 1

Caso clínico 2 Conclusão

Admissão da criança indígena

Criança indígena hospitalizada com quadro de desnutrição

Criança indígena hospitalizada com quadro de pneumonia

Criança indígena hospitalizada: acolhimento e cuidados de enfermagem

Nesse cenário, perpetua-se uma condição de vulnerabilidade individual e social. Essa situação se transforma em motivo de preocupação, uma vez que cria o risco de extinção de diferentes etnias indígenas. Isso ocorre mesmo na presença de conquistas já expressas em documentos oficiais, como a Constituição Brasileira de 1988.

De acordo com Cuppelo e Cunha, “a saúde da população indígena constitui-se em um desafio histórico. Desde o início da colonização do Brasil, estabeleceu-se o embate entre aqueles que lutavam por preservar a vida e a cultura dos povos indígenas e os que queriam exterminá-los, colonizá-los, escravizá-los”.

A população indígena está exposta a situações muitas vezes devastadoras, entre as quais se destaca um amplo espectro de doenças. Muitas dessas doenças são decorrentes de sua fragilidade orgânica, de novos agentes agressores e da queda do estado nutricional, que estão intimamente associados às invasões de terras indígenas e à usurpação de seus recursos naturais. A população indígena apresenta taxas de morbidade e mortalidade muito superiores às da população brasileira em geral. Essa é uma situação que ultrapassa a simples vontade dos acometidos.

Inúmeros problemas que afetam atualmente os povos indígenas na esfera dos direitos humanos são decorrentes tanto da falta de vontade política do Estado para promover a demarcação e a proteção das suas terras, quanto da impunidade que até hoje tem predominado diante dos freqüentes casos de violência.

Os movimentos sociais têm se preocupado sobremaneira com os problemas indígenas, e uma das estratégias traçadas para promover a sua proteção está pautada em princípios da reforma sanitária que consolidou o Sistema Único de Saúde (SUS), e das deliberações referendadas nas Conferências Nacionais de Saúde do Índio.

Esses documentos representam a trajetória efetuada pelas comunidades indígenas e outros segmentos do movimento social na busca de um caminho que indique claramente como será possível promover a implantação de políticas públicas que atendam às necessidades de saúde dessas populações. A partir de agosto de 1999, o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulando-o com o SUS.

A Funasa adota ações que abarcam a possibilidade de proporcionar cuidados de saúde diferenciados e que possam adaptar-se aos diversos grupos étnicos existentes no Brasil. Operacionaliza, ainda, o funcionamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e das Casas de Atendimento à Saúde Indígena (CASAIs), baseando-se na Política Nacional de Saúde do Índio no SUS (Figura 1).

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A Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas tem o controle social exercido por representantes dessas populações e por pessoas que provêm da sociedade não-indígena. Está assim constituída: ■■■■■Conselhos Locais de Saúde – responsáveis pela avaliação da prestação de serviços, constituído por representantes das comunidades indígenas.

A população indígena brasileira é estimada em mais de 400.0 pessoas pertencentes a cerca de 215 povos que falam 180 diferentes línguas identificadas. Grande parte dessa população (60%) está distribuída nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. Para atendê-los, o Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena está composto por 34 DSEIs (Figura 2), articulando-se ao SUS em um sistema de referência e contra-referência.

Figura 2 – DSEIs.

Fonte: Desai/Funasa/MS, setembro 2003.

Figura 1 – Organização interna de um DSEI e o fluxo de atenção à saúde. Fonte: Fundação Nacional de Saúde.

Apesar de serem consideradas modificações favoráveis, a situação de saúde da criança indígena ainda está longe de atingir os cuidados mínimos direcionados a outras crianças brasileiras.

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