Fap/ ntep fundacentro

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Novo FAP CNPS -Dez. 09

1.Fortalecimento da Cultura de Prevenção na Seguridade Social:

Proteção constitucional e legal

Fortalecer a ação da melhoria ambiental no trabalho: maior expectativa de vida e permanência do segurado no local de trabalho.

Seguro Acidente (FAP) premiando os empregadores que investem na cultura de prevenção e aumentando as taxas onde há maior acidentalidade;

Permanente ação e diálogo social (Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho).

2. Da tarifação coletiva para a tarifação individual (FAP):

LEI Nº 8.212, Art. 2 Alíquota dos Riscos Ambientais do trabalho (1%, 2% ou 3%). Custeio dos Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais: Insalubres, Penosas e Perigosas.

Tarifação Coletiva:

Tarifação Individual:FAP

GRAU LEVE 1 %

GRAU MÉDIO 2 %

GRAU GRAVE 3 %

MULTIPLICADOR 0,5 a 2,0

Flexibilização

2. Da tarifação coletiva (Dec.6.957-09.09.09) para a tarifação individual (FAP):

2. Comparativo SAT antigo e RAT 2010

2. Tarifação Coletiva Seguro Acidente Brasil e outros Países

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -MPS 3. Acidentes de Trabalho Registrados e Liquidados no Brasil

Sem CAT Registrada

TotalMais de

Menos de

Per manenteTe mporáriaMédicaTrabalho

TotalÓbito

Incapacidade Incapacidade

Assistência Total

Doença do TrajetoTípico

ConseqüênciaMotivo ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOSANO

Média de 41 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte (2008)

3 - ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS e x o s e N

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID- 10 - 2006 a 2008 (Gráfico 1)

Capítulo XVII: Malfor mações co ngênitas, deformidades e ano malias cro moss ô micas

Capítulo XV:

Gravidez, parto e puerpério

Capítulo I: Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários

Capítulo IV:

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

Capítulo XXI: Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde

Capítulo VIII: Doenças do ouvido e da apófise mastóide

Capítulo XIV: Doenças do aparelho geniturinário

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID- 10 - 2006 a 2008 (Gráfico 2)

Capítulo I: Neoplasias [tu mores]

Capítulo XII: Doenças da pele e do tecido subcutâneo

Capítulo VII: Doenças do olho e anexos

Capítulo X: Doenças do aparelho respiratório

Capítulo I: Algu mas doenças infecciosas e parasitárias

Capítulo XI: Doenças do aparelho digestivo

Capítulo IX: Doenças do aparelho circulatório

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID- 10 - 2006 a 2008 (Gráfico 3)

Capítulo VI: Doenças do sistema nervoso

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