Cartilhas de Lei - Crimes Ambientais

Cartilhas de Lei - Crimes Ambientais

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Cartilha Lei dos Crimes Ambientais

Ministério do Meio Ambiente Marina Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros

Auditoria Interna do IBAMA Henrique Barros Pereira Ramos

Coordenação de Ouvidoria/Linha Verde Edinei Vilas Bôas Benevides

Procuradoria Geral do IBAMA Sebastião Azevebo

Diretoria de Gestão Estratégica Leonardo Bezerra de Mello Tinoco

Diretoria de Administração e Finanças Edmundo Antonio Taveira Pereira

Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros Rômulo José Fernandes Barreto Mello

Diretoria de Ecossistemas Cecília Foloni Ferraz

Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental Nilvo Luiz Alves da Silva

Diretoria de Florestas Antônio Carlos Hummel

Diretoria de Proteção Ambiental Flávio Montiel da Rocha

Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cartilha Lei dos Crimes Ambientais

Brasília, 2004

Idealização

Henrique Barros Pereira Ramos Edinei Vilas Bôas Benevides

Criação de Texto Gilberto Mineiro

Ilustração, Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Rodrigo So

Revisão

Maria José Teixeira Nara Albuquerque

Ficha Catalográfica Helionídia de Oliveira

Edição

Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração

SCEN, Trecho 2, Bloco B

Cep.: 70818-900, Brasília, DF

Telefone: (61) 316-1065 E-mail: editora@ibama.gov.br

Catalogação na Fonte

C198c Campos Filho, Gilberto de Jesus.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Cartilha a lei da vida / Gilberto de Jesus Campos Filho. – Ilustração de:

Rodrigo So.—Brasília: Ibama, 2004. 24 p. : il. color.; 21x26cm.

ISBN 85-7300-166-6

1. Cartilha. 2. Crime ambiental. 3. Legislação ambiental. I. Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. I. Auditoria/ Coordenação de Ouvidoria/Linha Verde. I. Título. CDU (2.ed.) 349.6

Contar histórias foi, é e será sempre uma necessidade profunda do ser humano. Ninguém pode viver sem fazer o relato com detalhes daquilo do que lhe aconteceu ou imagina ter-lhe acontecido. Para qualquer um de nós, a vida se tornaria chata, enfadonha, um pesadelo quase insuportável, se não houvesse um ouvido atento e amigo a quem recorrer em todas as horas.

Esta cartilha realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei dos Crimes

Ambientais, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a questões educacionais ou de civismo.

Ao completar 15 anos de vida, o IBAMA se mantém fiel ao desenvolvimento da comunicação no âmbito das organizações. Em conjunto com a Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, abre-se mais um caminho para tornar acessível a todos mais um importante instrumento na definição das práticas da Educação Ambiental.

Esta publicação propõe-se a contribuir, ainda que modestamente, para uma discussão das ações empreendedoras, diante do desafio que é o desenvolvimento sustentável neste século.

A Lei dos Crimes Ambientais propõe-se a uma grande viagem na direção do interesse público, sugerindo caminhos por meio de cores e desenhos, para uma interação das pessoas com o discurso e com a prática da Educação Ambiental. Nela há um respeito dos desejos, aspirações e crenças das pessoas e da sociedade, que buscam a emancipação e o esclarecimento transformadores nas relações propostas.

O artifício das falas da natureza amplia ou cria uma noção como desenvolvimento de comunicação, alimentando uma cumplicidade ideal para que a criança se reconheça como colega ou parceira do meio ambiente.

O homem que aqui se encontra é a figura central para se compreender uma sociedade sem vícios ou maniqueísmos, quando focado ao lado de questões fundamentais que apresentam uma sociedade em equilíbrio com o meio ambiente. Nos diversos quadrinhos, ele é tratado como o diferencial entre a compreensão do bem e a diluição do errado diante de algumas de suas necessidades existenciais.

6 Era mais um dia calmo

na floresta, quando... 7

...o serviço de alto-falante anuncia: - Saiu a Lei dos Crimes Ambientais! Agora quem agredir o meio ambiente estará cometendo um crime e poderá ser punido por lei.

Alvoroço, agitação, alegria e comemoração da bicharada. 9

A arara grita: - Urgente! Espalhem a notícia para a bicharada.

- Nesta lei existe algo sobre as queimadas?

Um mogno ‘chamuscado‛ questiona:

Esta lei sim, é fogo!

- Claro! Sobre queimadas, transformação de madeira de lei em carvão, venda de produtos de origem vegetal sem ter licença e muito mais. 1

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