Local Crime VA

Local Crime VA

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INFRAÇÃO Lat. infráctìó,ónis 'ação de quebrar'. ato ou efeito de infringir (lat. infríngó,is,égí,áctum,ère

'arremessar contra, quebrar, despedaçar desobedecer a; violar, transgredir, desrespeitar)

ISOLAR Fr. isoler (1653) 'fazer tomar a forma de uma ilha'; estabelecer um cordão de isolamento em volta de.

Parte I - Glossário 31

LAUDO Texto contendo parecer técnico (de Perito, médico, engenheiro etc.) Em Criminalística é documento lavrado em linguagem descritiva, contendo, também, considerações técnicas que levam ao esclarecimento da dinâmica dos fatos analisados. É firmado por dois Peritos.

LEVANTAMENTO Em termos de Criminalística, levantamento se trata de peça essencialmente descritiva, sem apresentar conclusões.”VISUM ET REPERTUM”. É firmado por dois Peritos.

LOCAL Área de limites definidos.

MATERIAL Que se manifesta, se exprime pela matéria.

NEGLIGÊNCIA Inobservância e descuido na execução de ato.

Lat. negligentìa,ae 'desleixo, descuido, indiferença, inércia'.

OBJETIVO Diz-se do que está no campo da experiência sensível independente do pensamento individual e perceptível por todos os observadores.

PER SI Em si mesmo; intrinsecamente.

PERITO Lat. perítus,a,um 'que sabe por experiência, que tem prática', que ou aquele que se especializou em determinado ramo de atividade ou assunto, diz-se de ou técnico nomeado pelo juiz ou pelas partes para que opine sobre questões que lhe são submetidas em determinado processo (aqui é o chamado Perito Judicial).

PRÁXIS Gr. prâksis,eós 'ação, o fato de agir, execução, realização; empresa, condução de um caso (de guerra, de política); comércio, negócio; intriga; maneira de agir, conduta, maneira de ser; resultado de uma ação, conseqüência'; prática; ação concreta.

QUESITO Ponto ou questão sobre a qual se pede a opinião ou o juízo de alguém. Lat. quaesítum,i 'pergunta, questão; o que se acumulou, o que se adquiriu'.

Vínculo externo que une dois ou mais seres (pessoas, coisas) independentes entre si.

Parte I - Glossário 32

SUBJETIVO Que existe na mente; que pertence ao sujeito pensante e a seu íntimo (em contraste com as experiências externas, gerais, universais).

TIPIFICADO Diz-se da conduta ou hipótese descritas na lei.

VESTÍGIO Pisada ou marca deixada por homem ou animal nos caminhos por onde passa; rastro, pegada. Qualquer marca, traço, indício, sinal que localizem alguém ou algo, ou permitam deduzir que um fato ocorreu, ou descobrir quem dele participou.

VOLANTES Designação dada aos efetivos da Polícia Civil mantidos diuturnamente em condições de pronto emprego, alta mobilidade e larga abrangência, tanto territorial quanto funcional. Do latim volans, volantis, particípio presente de volare, voar, levantar vôo, vir rápido como quem voa. No momento, setembro de 2006, a 1a Delegacia de Pronto Atendimento, mantém seis equipes de “Volante”, atuando cada uma, em quatro Distritos Policiais da cidade de Porto Alegre. Entre suas atribuições está a de identificar, isolar e manter os locais de crime em condições que permitam sejam levados a bom termo os trabalhos das equipes técnicas do Departamento de Criminalística. Existem, ainda, as Volantes da Delegacia de Homicídios, com atuação em Porto Alegre e, que via de regra, têm seu comparecimento solicitado pelas Volantes da DPPA, aos locais de homicídio e suicídio.

As definições constantes neste glossário foram extraídas do “Dicionário

Houaiss da Língua Portuguesa”, do “Dicionário de Filosofia” de Ferrater Mora, de ordens de serviço do Departamento de Criminalística e da Polícia Civil.

Perguntas e respostas baseadas no trabalho “Local de Crime” de autoria do Perito Criminalístico Décio de Moura Mallmith.

ANDRÉ LUIZ GRISOLIA Comissário de Polícia

Parte I - Perguntas e Respostas 34

1. O QUE É CRIME?

É toda a ação ou omissão ilícita, tipificada na norma penal como tal, atingindo desta forma algum valor social significativo em determinado momento histórico da vida de relações.

2. O QUE É “TRIANGULO DO CRIME”?

São os três pressupostos indispensáveis que constituem um crime, a saber: a vítima, o criminoso e o local dos acontecimentos.

3. O QUE É LOCAL? É uma porção demarcada do espaço. 4. O QUE É “LOCAL DE CRIME”? É o local onde ocorreu a prática de um crime. 5. QUAL O CONCEITO DE “LOCAL DE CRIME”?

“É toda a área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame as providências da Polícia”. Carlos Kehdy. Ou “local de crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda a abranger todos os lugares que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito e com estes diretamente relacionados”. Eraldo Rabello.

6. DE QUE ELEMENTOS SE COMPÕE UM “LOCAL DE CRIME”?

Para fins didáticos, o “local de crime” pode ser decomposto em CORPO DE DELITO e VESTÍGIOS.

7. O QUE É CORPO DE DELITO?

É qualquer ente material relacionado a um crime no qual possa ser realizado um exame pericial.

8. O QUE SÃO VESTÍGIOS?

Em Criminalística, vestígios são quaisquer objetos, marca ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado.

Parte I - Perguntas e Respostas 35

9. O QUE SÃO EVIDÊNCIAS?

Em Criminalística, evidência é o vestígio que APÓS examinado pelos Peritos se mostra diretamente relacionado com o fato investigado.

10. O QUE SÃO INDÍCIOS?

São a fusão do conhecimento extraído pela PERÍCIA dos elementos materiais relativos a determinado fato investigado, com as conclusões subjetivas extraídas pela POLÍCIA JUDICIÁRIA, acerca do mesmo fato.

1. EM TERMOS ESPACIAIS, COMO SE PODE DIVIDIR UM “LOCAL DE CRIME”?

Em local imediato, local mediato e local relacionado.

12. O QUE É LOCAL IMEDIATO?

É aquele porção de espaço ocupada pelo corpo de delito e seu derredor aproximado. É no local imediato que no mais das vezes, se concentram os vestígios de maior valia para os exames periciais.

13. O QUE É LOCAL MEDIATO?

É a área adjacente ao local imediato, geograficamente ligada a ele e em que haja a possibilidade de serem encontrados vestígios de interesse criminalístico relativos ao fato investigado.

14. O QUE É LOCAL RELACIONADO?

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