Local Crime VA

Local Crime VA

(Parte 6 de 8)

É qualquer lugar sem ligação geográfica com o local de crime, mas que possa ser relacionado a ele ou venha a contribuir com o contexto do exame pericial.

Parte I - Perguntas e Respostas 36

15. QUANDO DEVERÁ SER FEITA PERÍCIA CRIMINALÍSTICA EM UM LOCAL DE CRIME?

Quando a prática da infração penal deixar vestígios.

16. QUANDO DEVE O POLICIAL ADENTRAR A UM LOCAL DE CRIME?

Sempre que for necessária a verificação da veracidade da comunicação da prática de uma infração penal.

17. COMO DEVE O POLICIAL ADENTRAR A UM LOCAL DE CRIME?

O policial que adentrar a um local de crime deverá fazê-lo de tal forma que a trajetória do seu deslocamento seja o mais próximo possível de uma linha reta. Deve o policial entrar e sair pelo mesmo caminho e comunicar, ao Perito, informações exatas acerca da via de acesso utilizada.

18. FEITA A PRIMEIRA VERIFICAÇÃO NO LOCAL DE CRIME, COMO DEVERÁ O POLICIAL AGIR?

Deverá evitar tocar ou movimentar qualquer objeto, sair pelo mesmo caminho que entrou e ISOLAR o local.

19. EXISTEM SITUAÇÕES QUE AUTORIZEM O POLICIAL A TOCAR OU MANUSEAR ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UM LOCAL DE CRIME?

Sim. São elas: SOCORRO À VÍTIMA, PARA CONHECIMENTO DO FATO (arrombar portas e janelas), PARA EVITAR MAL MAIOR (ocorrências de trânsito) TRABALHO DOS BOMBEIROS EM RESGATE OU EXTINÇÃO DE FOGO.

20. QUAL A FUNÇÃO DO ISOLAMENTO DO LOCAL DE CRIME?

É preservar os vestígios em um local de crime até a chegada da equipe de perícia.

21. ATÉ QUE MOMENTO O ISOLAMENTO DEVE SER MANTIDO?

Via de regra, até o momento em que o Perito der por encerrado seu trabalho. Existem, porém, casos em que a Autoridade Policial pode entender imprescindível para a investigação do fato, a manutenção do isolamento por tempo superior ao necessário para os trabalhos da perícia. Ou, ainda, por solicitação do Perito, quando da necessidade de efetuar trabalhos periciais complementares no local do delito.

Parte I - Perguntas e Respostas 37

2. QUAL DEVE SER A ABRANGÊNCIA DO ISOLAMENTO DE UM LOCAL DE CRIME?

A maior possível, respeitando-se o bom senso. É de bom alvitre, quando possível, isolar, aqui no sentido de apartar, as eventuais testemunhas do fato. Tal atitude, além de manter a segurança física das testemunhas presenciais, preserva também, através do silêncio, a estória que será por elas narrada.

23. APÓS COMPARECER A UM LOCAL DE CRIME, QUE DOCUMENTOS PODERÃO SER LAVRADOS PELO PERITO CRIMINALÍSTICO?

Poderá ser lavrado um “Laudo Pericial”, um “Levantamento Pericial” uma “Informação” ou um “Ofício-Informação”. Convém lembrar que ao Papiloscopista compete a lavratura do “Laudo Papiloscópico” e do “Auto de Exame Para Verificação do Emprego de Violência”.

24. O QUE É UM “LAUDO PERICIAL”?

É o documento lavrado em linguagem descritiva que, a partir de um local de crime, explana acerca do local, do corpo de delito e dos vestígios, oferecendo ainda, considerações técnicas conclusivas sobre da dinâmica dos fatos ali ocorridos. É firmado por dois Peritos, sendo um o Relator e o outro, o Revisor.

25. O QUE É UM “LEVANTAMENTO PERICIAL”?

É uma peça essencialmente descritiva “VISUM ET REPERTUM” que não apresenta considerações técnicas conclusivas acerca dos fatos ocorridos no local que lhe deu origem. O Levantamento também é firmado por dois peritos, o Relator e o Revisor. O Levantamento Pericial é lavrado acerca de locais que não apresentam as condições necessárias para a feitura de um Laudo Pericial.

26. O QUE É UMA “INFORMAÇÃO”?

É o documento lavrado frente à impossibilidade de resposta a um ou mais quesitos ou em qualquer outra hipótese de atendimento parcial à solicitação. A Informação é firmada por dois Peritos, o Relator e o Revisor.

27. O QUE É UM “OFÍCIO-INFORMAÇÃO”?

É o documento lavrado frente à impossibilidade técnica de atendimento à solicitação, é firmado por apenas um Perito.

28. QUAL É O CONCEITO DE MORTE?

“Morte é um processo de desequilíbrio biológico e físico-químico, culminando com o desaparecimento total e definitivo da atividade do organismo”.

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29. EM TERMOS LEGAIS, COMO PODE A MORTE SER CLASSIFICADA? Em morte natural e morte violenta. 30. O QUE É MORTE NATURAL? É a morte que se dá devido à velhice ou em decorrência de doenças.

31. QUAL O PROCEDIMENTO POLICIAL CABÍVEL EM CASO DE MORTE NATURAL?

Não havendo médico que ateste o óbito da vítima, cabe à Polícia, após a verificação do local e constatação da ausência de vestígios de violência, providenciar no registro da ocorrência e, via Departamento Médico-Legal, providenciar a remoção do corpo para a competente necropsia. Neste caso não há perícia criminalística.

32. O TERMO “MORTE SÚBITA” É TECNICAMENTE CORRETO? Não. O correto é MORTE SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA. 3. O QUE É MORTE VIOLENTA?

É a morte que advém de fator externo tal como homicídio, suicídio, ocorrências de trânsito.

34. QUAL O PROCEDIMENTO POLICIAL CABÍVEL EM CASO DE MORTE VIOLENTA?

Em Porto Alegre, basta isolar o local e informar ao CIOSP que por seu turno, acionará as volantes da DPPA, DHD, DPTRAN, Equipes do DC e do DML. No interior do Estado, deve ser isolado o local e providenciado contato com a DP em cuja circunscrição territorial se inscreva o sítio de ocorrência assinalado pelo evento morte violenta.

35. QUAL É O CONCEITO DE “TRÂNSITO”?

Trânsito refere-se ao conjunto, ao sistema de deslocamento e movimentação de pessoas, veículos e animais pelas vias públicas, no sentido geral.

36. QUAL É O CONCEITO DE “TRÁFEGO”?

Tráfego é o movimento de pedestre, veículo ou animal, sobre via terrestre, em missão de transporte ou deslocamento, considerando cada unidade de per si, ou seu conjunto, em um determinado ponto ou via.

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37. QUAL É O CONCEITO DE “ACIDENTE”?

No contexto em tela, acidente é um acontecimento casual, imprevisto, fortuito, inesperado.

38. QUEM DEVE ACORRER AO LOCAL DE ACIDENTE DE TRÁFEGO COM MORTE?

Além do pessoal da Polícia Militar, devem comparecer agentes da Delegacia de Delitos de Trânsito, DC e DML. Também podem comparecer os agentes da EPTC. Nas estradas, o atendimento inicial fica a cargo dos policiais rodoviários estaduais ou federais.

39. QUE ABRANGÊNCIA DEVE TER O ISOLAMENTO DOS LOCAIS DE ACIDENTE DE TRÁFEGO COM MORTE?

O isolamento deve abranger os veículos envolvidos e as vítimas. Nesse tipo de local, é de suma importância preservar as marcas de frenagem e arrasto.

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