A Crise dos Anos Vinte e a Revolução de Trinta

A Crise dos Anos Vinte e a Revolução de Trinta

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A Crise dos Anos Vinte e a Revolução de Trinta

Marieta de Moraes Ferreira Surama Conde Sá Pinto

1. Introdução

Nos anos vinte a sociedade brasileira viveu um período de grande efervescência e profundas transformações. Mergulhado numa crise cujos sintomas se manifestaram nos mais variados planos o país experimentou uma fase de transição cujas rupturas mais drásticas se concretizariam a partir do movimento de 1930.

O ano de 1922, em especial, aglutinou uma sucessão de eventos que mudaram de forma significativa o panorama político e cultural brasileiro. A semana de Arte

Moderna, a criação do Partido Comunista, o movimento tenentista, a criação do Centro Dom Vital, a comemoração do centenário da Independência e a própria sucessão presidencial de 1922 foram indicadores importantes dos novos ventos que sopravam, colocando em questão os padrões culturais e políticos da Primeira República. Do ponto de vista econômico, a década de vinte foi marcada por altos e baixos.

Se nos primeiros anos o declínio dos preços internacionais do café gerou efeitos graves sobre o conjunto da economia brasileira, como a alta da inflação e uma crise fiscal sem precedentes, por outro também se verificou uma significativa expansão do setor cafeeiro e das atividades a ele vinculadas. Passados os primeiros momentos de dificuldades, o país conheceu um processo de crescimento expressivo que se manteve até a Grande

Depressão em 1929.1 A diversificação da agricultura, um maior desenvolvimento das atividades industriais, a expansão de empresas já existentes e o surgimento de novos estabelecimentos ligados a indústria de base foram importantes sinais do processo de complexificação pelo qual passava a economia brasileira. Junto com estas mudanças observadas no quadro econômico processava-se a ampliação dos setores urbanos com o crescimento das camadas médias, da classe

1 Para um aprofundamento da discussão sobre a crise econômica brasileira em 1922 ver: FRITSCH, Winston. “1922: A Crise econômica.” In: Revista Estudos Histórico, Rio de Janeiro, vol. 6, n.º 1, 1993,

FERREIRA, Marieta de Moraes; PINTO, Surama Conde Sá. A Crise dos anos 20 e a Revolução de Trinta. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 26f.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC / FGV – w.cpdoc.fgv.br 2 trabalhadora e a diversificação de interesses no interior das próprias elites econômicas. Em seu conjunto estas transformações funcionariam como elementos de estímulo a alterações no quadro político vigente colocando em questionamento as bases do sistema oligárquico da Primeira República.

2. Os Fundamentos do Sistema Político na Primeira República

Um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. Se a defesa do federalismo era algo que unia grupos dominantes e representantes das principais províncias, outras questões relativas ao formato a ser dado ao novo sistema político provocavam inúmeras divergências.2 A primeira Constituição republicana do país, inspirada no modelo norte- americano, viria consagrar como forma de governo a República Liberal Federativa, garantindo ampla autonomia para os estados e instituindo um regime formalmente representativo democrático.3 Nem a Carta de 1891, contudo, nem as alternativas buscadas nos anos seguintes foram capazes de dar forma a um sistema político que respondesse a três problemas fundamentais: o da geração de atores políticos, o das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e o da interação entre poder central e poderes regionais.

A República Brasileira só conseguiria lançar bases para sua estabilidade, através do equacionamento destas questões, com a criação em 1898 do pacto político conhecido como política dos governadores ou política dos estados, como preferia denominá-lo

Campos Sales, seu idealizador. “Com Campos Sales a República encontraria(sic) sua rotina” (LESSA, 1987).

A política dos governadores teve como objetivos: confinar as disputas políticas no âmbito de cada estado, impedindo que conflitos intra-oligárquicos transcendessem as fronteiras regionais provocando instabilidade política no plano nacional; chegar a um

2 Para uma análise dos diferentes projetos de república em disputa no período ver: CARVALHO, José

Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, capítulo I. 3 Apesar da supressão do critério censitário, ao excluir menores de vinte e um anos, mulheres, analfabetos, praças de pré e frades, a Constituição de 1891 deixou como margem para a qualificação enquanto eleitores um índice bastante reduzido da população brasileira, que girou no período entre 1,4 e

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC / FGV – w.cpdoc.fgv.br 3 acordo básico entre a união e os estados; e pôr fim às hostilidades existentes entre Executivo e Legislativo, controlando a escolha dos deputados.

A inovação política introduzida para efetivá-la foi a reforma do Regimento Interno da Câmara no tocante à constituição da Comissão de Verificação de Poderes.

Anteriormente cabia ao parlamentar mais idoso entre os presumidamente eleitos para a presidência da Câmara nomear cinco deputados para formar a comissão encarregada de decidir sobre a legitimidade dos mandatos dos demais congressistas. Com o novo critério o encarregado de nortear a Comissão de Verificação passou a ser o mesmo da legislatura anterior. Paralelamente se procedeu a uma definição mais precisa dos diplomas: pelo novo texto o diploma passou a ser a ata geral da apuração da eleição, assinada pela maioria da Câmara Municipal, encarregada por lei de coordenar a apuração eleitoral. Com estas mudanças as eleições passaram a ser decididas antes que a

Câmara deliberasse a respeito, tendo o Legislativo federal se transformado numa expressão da vontade política dos chefes estaduais.

A historiografia produzida sobre o sistema político da Primeira República tradicionalmente enfatiza a força da aliança entre Minas Gerais e São Paulo, detentores das maiores bancadas no Congresso no período,4 como importante elemento fiador deste pacto (CASTRO, 1932; BELLO, 1969; FAUSTO, 1970; WIRTH, 1975; LOVE, 1975; MARTINS FILHO, 1981; KUGELMAS, 1986; IGLÉSIAS, 1993).5

Recentemente, contudo, alguns autores têm inovado ao chamar a atenção para o caráter instável da aproximação entre paulistas e mineiros ao mesmo tempo em que relativizam a idéia da eficácia da política dos governadores no que diz respeito à neutralização dos conflitos. A historiadora francesa Armelle Enders ressaltou em sua análise sobre o federalismo brasileiro no período a inexistência de uma solidez na aliança Minas-São

Paulo até 1920, uma vez que o Rio Grande do Sul em algumas conjunturas importantes apresentou-se como um parceiro preferencial para os mineiros (ENDERS, 1993).

Radicalizando esta orientação, em seu livro que revê a chamada política do café com leite, Viscardi mostrou que a aliança entre Minas e São Paulo foi eivada de conflitos e o

3,4%. Ver CARVALHO, José Murilo de. ”Os três povos da República.” In: CARVALHO, Maria Alice Resende de. (org.) A República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001, p. 72.

4 Na Primeira República, a bancada mineira, composta por 37 deputados, era a maior do Congresso. Em segundo lugar vinha a paulista com 2 parlamentares, igualando-se à da Bahia. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro (estes dois últimos apresentavam o mesmo número de representantes) tinham respectivamente 16 e 17 deputados. 5 Para uma análise da produção historiográfica sobre a Primeira República ver: FERREIRA, Marieta de Moraes & GOMES, Ângela de Castro. Primeira República: Um balanço historiográfico. In: Revista

Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2, n.º 4, 1989, p. 244-280.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC / FGV – w.cpdoc.fgv.br 4 pacto instituído a partir de 1898 não eliminou o grau de incerteza do sistema político vigente, na medida em que deixou de regular o principal elemento disfuncional do regime republicano: o fundamento de sua própria renovação, além disso, o principal mecanismo acionado para efetivá-lo (a mudança no regimento interno da Câmara no tocante à Comissão de Verificação de Poderes) teve breve duração (VISCARDI, 2001, p. 3).6 Assim a cada quatro anos abria-se na política brasileira uma nova conjuntura que mesclava, em maior ou menor grau, instabilidade e imprevisibilidade.

Por outro lado, apesar do revisionismo introduzido nos debates sobre o federalismo brasileiro no período, estas autoras não chegam a discordar que, na prática, com a política dos governadores o governo federal passou a sustentar os grupos dominantes nos estados, enquanto estes, em troca, apoiavam a política do presidente da República votando no Congresso com o governo. Este tipo de acordo se repetia entre governadores e as lideranças locais, os coronéis, que controlavam a massa de eleitores dada as características da sociedade brasileira no período predominantemente rural.

Os fundamentos para a compreensão do coronelismo foram lançados no clássico Coronelismo, enxada e voto (LEAL, 1948). A grande inovação da obra é a proposta de rompimento com teses consagradas que apresentavam a sociedade brasileira a partir de modelos dicotômicos que opunham ordem privada a ordem pública, do qual o trabalho de Nestor Duarte é o melhor exemplo (DUARTE, 1939). Definindo o coronelismo como “...o resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada,”(LEAL, 1948, p. 20) para Victor Nunes Leal, o fenômeno era fruto de um fato político e uma conjuntura econômica. O fato político apontado como desencadeador do coronelismo foi o federalismo implantado no país pela Carta de 1891, que concedeu ampla margem de autonomia aos estados, em detrimento dos municípios, e criou um novo ator político - os governadores, que passaram a ser eleitos a partir da máquinas estaduais. Já o fato econômico responsável pela manifestação do fenômeno foi a crise dos fazendeiros, que acarretou o enfraquecimento político do poder dos coronéis frente a seus dependentes e rivais. A manutenção deste poder passava a exigir então a presença do Estado que expandia sua influência na medida em que diminuía a dos donos de terras. Numa espécie de barganha, onde a moeda era o voto, o poder público alimentava o poder local

6 Em seu livro, inicialmente apresentado como Tese de Doutorado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, Viscardi questiona ainda a tese da existência de um consenso político mineiro interno como suporte para a projeção do estado na esfera nacional e a hegemonia exclusiva dos interesses cafeeiros no controle do Estado Republicano.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC / FGV – w.cpdoc.fgv.br 5 com uma autonomia extra-legal em troca do voto do eleitorado rural que, embora incorporado ao processo político com a supressão do critério censitário permanecia dependente social e economicamente dos proprietários rurais. Deste compromisso fundamental, que ligava chefes locais a governadores de estado e estes ao presidente da

República resultariam características secundárias do fenômeno coronelista como o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos serviços locais.7

Se por um lado este esquema de funcionamento minimizou os conflitos intraoligárquicos, garantindo uma permanência mais duradoura das situações no poder, desde que atuassem em consonância com a situação federal, por outro acabou dando forma a um federalismo desigual marcado pela preponderância de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul sobre as demais unidades da federação. Assim, no condomínio oligárquico em que se transformou a política brasileira havia oligarquias de primeira e segunda grandezas, além dos chamados estados satélites.

Como resultado concreto deste modelo vigente durante grande parte da Primeira República os conflitos políticos, embora não eliminados, foram minimizados e as sucessões presidenciais marcadas por disputas controladas, sendo o candidato da situação aquele que a priori tinha garantida sua eleição salvo alguns momentos excepcionais, conforme ocorrido na disputa presidencial de 1909/1910 que deu origem à

Campanha Civilista. Em inícios da década de vinte, contudo, este sistema apresentaria sinais de esgotamento com a eclosão de graves conflitos no interior das oligarquias. As práticas de controle das dissidências começaram a se mostrar menos eficazes.

7 Diferente de Victor Nunes, Maria Isaura Pereira de Queiroz e Eul Soo Pang, nos anos sessenta e setenta, identificaram o coronelismo com mandonismo dilatando o conceito e comprometendo sua precisão histórica. Maria Isaura ampliaria inclusive a caracterização do fenômeno ao incorporar manifestações urbanas. Ver dos autores: QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. “O coronelismo numa interpretação sociológica. “ In: FAUSTO, Boris (dir.) História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1975, tomo I, vol. I, p. 155-190; PANG, Eul Soo. Coronelismo e oligarquias 1889-1943. A Bahia na Primeira República. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. Para críticas ao modelo coronelista de

Victor Nunes e uma resposta às mesmas ver CAMMACK, Paul. “O coronelismo e o compromisso coronelista: uma crítica.” In: Cadernos do Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte, n. 5, mar., 1979, p. 1-20; CARVALHO, José Murilo de. “Mandonismo, coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual.” In: DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 40, n.º 2, 1997, p. 229-250.

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3. A cisão intra-oligárquica e a Reação Republicana

As disputas em torno da sucessão presidencial de1922 que abririam espaço para a formação da Reação Republicana podem ser tomadas como indicadores do esgotamento do modelo político vigente na Primeira República.

Iniciadas as articulações em torno da candidatura à sucessão de Epitácio Pessoa, os grupos dominantes de Minas e São Paulo fecharam em torno dos nomes de Arthur

Bernardes e Urbanos Santos. O lançamento oficial desta chapa gerou no entanto discordâncias importantes no seio das oligarquias regionais. Diferente das disputas eleitorais anteriores, onde o consenso em torno de um nome se fazia com relativa facilidade, neste momento vozes dissonantes emergiram para contestar a candidatura oficial.

Inconformados com a imposição do candidato situacionista, as oligarquias dos estados de segunda grandeza representados pelo Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e

Rio Grande do Sul articularam um movimento que ficaria conhecido como Reação Republicana, lançando as candidaturas de Nilo Peçanha e J.J. Seabra à presidência e vice-presidência da República em convenção realizada em 24 de junho de 1921.

Na historiografia produzida sobre o movimento, a Reação Republicana tem sido objeto de diferentes interpretações. Os cronistas da época atribuíram a cisão à disputa pela indicação do candidato à vice-presidência da República na chapa oficial.(CASTRO, 1932) Segundo eles, o motor da crise teria sido a impossibilidade de acordo entre Bahia, Pernambuco e secundariamente Rio de Janeiro, que pleiteavam a indicação do vice-presidente e se viram frustrados diante da escolha de um representante do Maranhão. Nesta perspectiva, o conflito não espelharia contradições mais profundas, seria antes o resultado de uma disputa eleitoral mais localizada. Nos anos 1980 ao analisar a problemática econômico financeira da Primeira

República Boris Fausto relacionou a cisão a divergências mais profundas (FAUSTO,

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