Politica Nacional de Promoção da Saúde

Politica Nacional de Promoção da Saúde

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¾ Apoio e fortalecimento de ações de Promoção da Saúde inovadoras utilizando diferentes linguagens culturais, tais como jogral, hip hop, teatro, canções, literatura de cordel e outras formas de manifestação.

4.10 Inclusão da saúde e de seus múltiplos determinantes e condicionantes na formulação dos instrumentos ordenadores do planejamento urbano e/ou agrário (planos diretores, agendas 21 locais, dentre outros).

4.1 Estímulo à articulação entre Municípios, Estados e Governo Federal valorizando e potencializando o saber e as práticas existentes no âmbito da Promoção da Saúde;

¾ Apoio às iniciativas das Secretarias estaduais e municipais no sentido da construção de parcerias que estimulem e viabilizem políticas públicas saudáveis.

4.12 Apoio ao desenvolvimento de estudos referentes ao impacto na situação de saúde considerando ações de Promoção da Saúde.

¾ Apoio à construção de indicadores relativos as ações priorizadas para a Escola Promotora de Saúde: alimentação saudável; práticas corporais/atividade física e ambiente livre de tabaco.

4.13 Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico visando o conhecimento e a troca de informações decorrentes das experiências no campo da atenção à saúde, formação, educação permanente e pesquisa com unidades federativas e países onde as ações de Promoção da Saúde estejam integradas ao serviço público saúde. ¾ Criação da Rede Virtual de Promoção da Saúde.

5. RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GESTÃO

GESTOR FEDERAL ¾ Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

¾ Promover a articulação com os estados para apoio à implantação e supervisão das ações referentes às ações de Promoção da Saúde.

¾ Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite.

¾ Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão.

¾ Definir e apoiar as diretrizes capacitação e educação permanente em consonância com as realidades loco regionais.

¾ Viabilizar linhas de financiamento para a Promoção da Saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumentos de avaliação de desempenho.

¾ Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de Promoção da Saúde, garantindo tecnologias adequadas.

¾ Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação da Política de Promoção da Saúde.

¾ Articular com os Sistemas de Informação existentes a inserção de ações voltadas a Promoção da Saúde no âmbito do SUS.

¾ Buscar parcerias governamentais e não governamentais para potencializar a implementação das ações de Promoção da Saúde no âmbito do SUS.

¾ Definir ações de promoção da saúde intersetoriais e pluriinstitucionais de abrangência nacional que possam impactar positivamente nos indicadores de saúde da população.

¾ Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e a divulgação das ações de Promoção da Saúde.

¾ Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação, referentes às ações de Promoção da Saúde.

¾ Promoção de cooperação nacional e internacional referentes às experiências de Promoção da Saúde nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde.

¾ Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de Promoção da Saúde.

¾ Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

¾ Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco-regionais.

¾ Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite.

¾ Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, articulação e monitoramento e avaliação das ações de Promoção da Saúde nas Secretarias de Saúde de Estado.

¾ Manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de Promoção da Saúde.

¾ Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão.

¾ Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de Promoção da Saúde, garantindo tecnologias adequadas.

¾ Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política.

¾ Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em consonância com as realidades loco regionais.

¾ Viabilizar linha de financiamento para Promoção da Saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho, no âmbito estadual.

¾ Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da Saúde.

¾ Buscar parcerias governamentais e não governamentais para potencializar a implementação das ações de Promoção da Saúde no âmbito do SUS.

¾ Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação, referentes às ações de Promoção da Saúde.

¾ Elaboração de materiais de divulgação visando a socialização da informação e a divulgação das ações de Promoção da Saúde.

¾ Promoção de cooperação referente às experiências de Promoção da Saúde nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde.

¾ Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de Promoção da Saúde.

¾ Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde.

¾ Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades locais.

¾ Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política de Promoção da Saúde.

¾ Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação e monitoramento e avaliação das ações de Promoção da Saúde nas Secretarias de Municipais de Saúde.

¾ Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de Promoção da Saúde, garantindo tecnologias adequadas.

¾ Participação efetiva nas iniciativas dos gestores federal e estadual no que diz respeito à execução das ações locais de promoção da saúde e à produção de dados e informações fidedignas que qualifiquem a pesquisas nessa área.

¾ Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação da Política.

¾ Implantar estruturas adequadas para monitoramento e avaliação das iniciativas de promoção da saúde.

¾ Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em consonância com as realidades locais.

¾ Viabilizar linha de financiamento para Promoção da Saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho, no âmbito municipal.

¾ Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde para desenvolver as ações de Promoção da Saúde.

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