formulário terapêutico nacional de 2010

formulário terapêutico nacional de 2010

(Parte 1 de 9)

NACIONAL 2010 Rename 2010

2010 – Rename 2010

Brasília, DF – 2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE ISBN: 978-85-334-1736-6 disque saúde 0800 61 1997

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde w.saude.gov.br/bvs

NACIONAL 2010 Rename 2010

Brasília, DF – 2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE 2a edição

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Série B. Textos Básicos de Saúde 2a edição

Brasília, DF – 2010

NACIONAL 2010 Rename 2010

Ficha Catalográfica Ficha Catalográfica

APRESENTAÇÃO7

Sumário

ASSISTêNCIA FARMACêuTICA NO BRASIl9
INSTRuÇõES DE uSO13
PARTE I – CAPÍTulOS GERAIS: TEMAS EM FARMACOTERAPIA21
Prescrição de medicamentos2
Medicamentos em crianças30
Medicamentos em idosos41
Interações de medicamentos45
Reações adversas a medicamentos51
PARTE I – CAPÍTulOS INTRODuTÓRIOS: SEÇõES A, B, C57

FORMuláRIO TERAPêuTICO NACIONAl E A CONSTRuÇÃO DA

GERAIS DE DOENÇAS59
1 Anestésicos e adjuvantes63
enxaqueca79
tratamento da gota95
4 Antialérgicos e medicamentos usados em anafilaxia109
5 Anti-infectantes115
6 Medicamentos utilizados no manejo das neoplasias165
7 Imunossupressores e imunoterápicos179
exógenas193
e correção do equilíbrio ácido-básico201
10 Agentes empregados em nutrição parenteral205
1 Substâncias minerais21
12 Vitaminas217

SEÇÃO A – MEDICAMENTOS uSADOS EM MANIFESTAÇõES 2 Analgésicos, antipiréticos e medicamentos para alívio de 3 Anti-inflamatórios e medicamentos utilizados no 8 Medicamentos e antídotos usados em intoxicações 9 Soluções intravenosas para reposição hidreletrolítica

ÓRGÃOS E SISTEMAS ORGÂNICOS221

SEÇÃO B – MEDICAMENTOS uSADOS EM DOENÇAS DE

central e periférico225
renal243
15 Medicamentos que atuam sobre o sangue263
16 Medicamentos que atuam sobre o sistema digestivo275
17 Medicamentos que atuam sobre o sistema respiratório283
reprodutor295
mucosas e fâneros317
21 Medicamentos tópicos usados no sistema ocular325

20 Medicamentos tópicos usados em pele,

PARA A SAÚDE329
2 Dispositivo intrauterino3
23 Métodos de barreira337
24 Agentes diagnósticos341
25 Produtos para o tratamento do tabagismo345
26 Soluções para diálise349

SEÇÃO C – OuTROS MEDICAMENTOS E PRODuTOS

ORDEM AlFABÉTICA353
PARTE IV – APêNDICES1069
Apêndice A – Fármacos e Gravidez1071
Apêndice B – Fármacos e Lactação1086
Apêndice C – Fármacos e Hepatopatias1092
Apêndice D – Fármacos e Nefropatias10

PARTE I – MONOGRAFIAS DOS PRODuTOS EM ÍNDICE REMISSIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1115

APrESENTAÇÃo

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) está na sétima edição (Portaria GM 1.044, de 5 de maio de 2010; DOU no 85, de 6 de maio de 2010). A Rename 2010 é o resultado do trabalho da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), constituída por representantes de entidades da área da saúde coordenada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).

Os critérios adotados para a seleção dos medicamentos da Rename fundamentaram-se no conceito internacional de medicamentos essenciais e no paradigma de condutas baseadas em evidências. Quer dizer, foram considerados aqueles com comprovada eficácia, definida segurança, conveniência posológica, disponibilidade no mercado e menor custo, que atendem a quadros epidemiológicos prevalentes no país e prioridades de saúde pública, respeitando as indicações dos Programas do Ministério.

Membros da Comare e integrantes de Centros de Informação de Medicamentos (CIM) foram convidados a compor uma subcomissão da Comare, responsável pela elaboração do Formulário Terapêutico Nacional (FTN).

O FTN contém informações científicas, isentas de conflitos de interesse e com base em evidências, sobre os fármacos constantes da Rename 2010, visando subsidiar profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e uso dos medicamentos indispensáveis à nosologia prevalente. A estrutura do FTN favorece a consulta de forma rápida e objetiva, adequada ao cotidiano dos serviços de saúde. O primeiro Formulário Terapêutico Nacional, de 2008, se referia à Rename 2006, descompasso agora corrigido, pois o FTN 2010 tem por base a Rename vigente.

Este formulário está dividido em quatro partes: I – capítulos gerais, I – seções com os capítulos introdutórios, I – monografias dos medicamentos essenciais e IV – apêndices. As monografias dos medicamentos essenciais, e suas respectivas apresentações, referem-se aos fármacos constantes da Rename 2010.

O Formulário Terapêutico Nacional está disponível na página do Ministério da Saúde (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/FTN.pdf).

Esta edição é fruto do esforço coletivo de profissionais que se dedicam à saúde pública. Além disso, é mais um produto da decisão técnico-política do Ministério da Saúde dirigida à promoção do uso racional de medicamentos.

O grande desafio, neste momento, é garantir ampla difusão da Rename 2010 e deste Formulário para toda a gestão pública de saúde (federal, estaduais e especialmente municipais), pois pretende-se que estes documentos orientem a prática de saúde.

Ademais, almeja-se que a Rename 2010 e o FTN 2010 propiciem interação com as iniciativas de edição de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, cadernos e guias da atenção básica pelos gestores do SUS, e também com aqueles desenvolvidos por entidades profissionais e de sociedades cientificas.

Departamento de Assistência Farmacêutica

Formulário Terapêutico Nacional e a Construção da Assistência Farmacêutica no Brasil luciane Cruz lopes

Em 1998 foi criada a Política Nacional de Medicamentos no Brasil (PNM), com a intenção de ampliar a oferta de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade, promovendo o seu uso racional e aumentando o acesso da população àqueles considerados indispensáveis. Uma das quatro prioridades da PNM é revisar permanentemente a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), com base nas prioridades nacionais de saúde tendo em conta eficácia terapêutica, segurança, comodidade e custo.

Os medicamentos essenciais constituem um dos principais instrumentos para a realização de efetiva política de medicamentos, e são definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como aqueles que servem para satisfazer às necessidades de atenção à saúde da maioria da população.

A Rename 2010 e suas edições anteriores foram elaboradas pela Comissão

Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename (Comare) atendendo recomendações da OMS. Assim, todos os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender à maioria dos problemas de saúde da população são parte integrante da Rename 2010. Usados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e mesmo fora dele, servem como base para a aquisição, prescrição e dispensação de medicamentos no setor público, bem como de orientação para a elaboração de listas estaduais e municipais de medicamentos essenciais. A Rename 2010 contém 343 fármacos, oito produtos correspondentes a fármacos, 3 imunoterápicos, designados por 372 denominações comuns brasileiras, contidos em 574 apresentações farmacêuticas.

A existência de uma política nacional de medicamentos é considerada, pela

OMS, importante instrumento para a Assistência Farmacêutica e para toda a política de saúde. Trabalhar com o conceito de medicamento essencial e uma lista de medicamentos essenciais selecionados por critérios com base em provas científicas faz parte das dez recomendações que melhoram o uso de medicamentos em países em desenvolvimento. Em verdade, políticas de medicamentos essenciais promovem disponibilidade, acesso, qualidade e uso racional de medicamentos, garantindo a sustentação do próprio desenvolvimento da política, e a chave para isso está na cuidadosa seleção de medicamentos essenciais.

Portanto, o desenvolvimento da PNM foi responsável por avanços na política de saúde, sobretudo no que se refere à reorientação da assistência farmacêutica no país. Em maio de 2004, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e esta passou a ter importância relevante para o atendimento no SUS. Segundo a PNAF, a Assistência Farmacêutica é definida como o:

..conjunto de ações desenvolvidas pelo farmacêutico, e outros profissionais de saúde, voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto no nível individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso racional. Envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população..

Formulário Terapêutico Nacional e a Construção da Assistência Farmacêutica no Brasil

Compete ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, a formulação e coordenação da gestão da PNAF; desenvolver cooperação para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados e Municípios bem como normatizar, organizar, promover e coordenar a aquisição e distribuição de insumos estratégicos para a saúde e a Assistência Farmacêutica, nos diferentes níveis de atenção a saúde, entre outros.

Com o foco no acesso a medicamentos, o DAF nos últimos anos acompanha a organização e o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica no SUS, por meio de providências administrativas. Uma delas foi a ampliação do financiamento para aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica. As Portarias GM 3.237/2007 e GM 2.982/2009 contêm as normas de financiamento e de execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, com base na Rename vigente, o que significa que este documento passa também a constituir-se lista de pacto no SUS, quanto ao componente básico, além de instrumento orientador da construção das listas locais.

Não obstante esses avanços técnico-administrativos, a Assistência Farmacêutica ainda apresenta muitos problemas a serem superados. Por exemplo, estrutura e gestão insuficientes, ausência de informações ou informações não confiáveis, difícil atendimento da demanda gerada por estados e municípios e de manutenção precária de estoques dos medicamentos, dificultando, assim, o acesso. Organizar um serviço nacional de tamanha envergadura exige grande esforço, preparação técnica e determinação. Para que prescritores, dispensadores, administradores, com a colaboração de usuários de medicamentos, possam atuar efetivamente na promoção do uso racional de medicamentos, muitas atividades, projetos e programas devem ser desenvolvidos .

Alguns dados permitem entender os problemas enfrentados pela Assistência

Farmacêutica em um país em desenvolvimento. Em 2009 havia 6.524 apresentações comerciais, correspondentes a 8.0 marcas de medicamentos para 2.0 princípios ativos e, até junho de 2009, a Anvisa tinha registrado 403 produtos biológicos, 200 homeopáticos, 512 fitoterápicos, 7.952 medicamentos similares, 1.457 medicamentos novos e 2.730 medicamentos genéricos. Nesse cenário, acrescem-se problemas complexos que podem se resumir principalmente em administrar ações judiciais relacionadas a solicitação de medicamentos, elaboração de listas municipais e estaduais sem os rigorosos critérios estabelecidos pela OMS, além da medicalização da saúde.

Utilizados de maneira inadequada tornam-se importante problema de saúde pública, gerando consequências econômicas e sanitárias. Vale citar aumento do custo do tratamento de determinada doença; exposição da população a reações adversas; perda de sua eficácia; resistência de microrganismos principalmente a antibióticos; dependência química e psicológica; risco de aumento de infecções e intoxicações farmacológicas . Dados provenientes de Centros de Informação e Assistência Toxicológicas relativos a 2007 e 2008 mostram que em 30% dos registros, produtos farmacêuticos são o principal agente envolvido. Dado provenientes do sítio eletrônico do Centro de Informações Toxicológicas (CIT/SC) entre os anos de 1994 a 2006, verificam-se registrados 14.312 casos de intoxicação por medicamentos, dos quais 1.335 (9,3%) foram provocadas por erro de medicação. Destes, 1.071 (80%) casos ocorreram por erro de administração e 264 casos devido à prescrição médica inadequada e consequentemente dispensação e administração inadequada .

Desta forma, várias circunstâncias podem levar a um quadro de intoxicação por medicamentos: acidentes, tentativas de autoextermínio, tentativa de aborto,

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS - FTN automedicação, erro de administração, prescrição médica inadequada e abuso, entre outras.

Os medicamentos têm características definidas na prática de saúde e são reconhecidos como meio eficaz para diagnosticar e/ou enfrentar doenças e promover a saúde, sendo seu uso consolidado pelo resultado histórico de seu emprego no tratamento de númerosas enfermidades. No entanto, a multiplicidade de produtos farmacêuticos disponíveis, a frequência de novas descobertas farmacológicas, as pressões exercidas pela indústria farmacêutica, pela mídia e por pacientes tornam difícil aos profissionais de saúde manterem-se atualizados e procederem de forma prudente quanto à escolha do melhor tratamento. Tal processo traz implicações que oneram indivíduos, instituições e os serviços de saúde. A informação fidedigna e isenta sobre medicamentos e a educação de seus usuários faz parte das intervenções recomendadas pela OMS para a promoção do uso racional.

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