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O Estatuto do Trabalhador Rural, em 1964, foi criado com a intenção de beneficiar o homem do campo, obrigando os proprietários de terras a encargos trabalhistas, como salário mínimo, décimo terceiro salário, férias, etc. No entanto, não podendo ou não querendo assumir tais encargos, muitos proprietários preferiram dispensar boa parte de seus empregados, o que acabou por intensificar o êxodo rural. Nas cidades do interior, os trabalhadores dispensados transformam-se em bóias-frias, os diaristas, que trabalham apenas em curtos períodos, sem nenhuma garantia.

Em síntese, as principais causas e conseqüências do êxodo rural são:

Causas repulsivas: a) excedentes populacionais que acarretam um desequilíbrio entre mão-de-obra disponível e a oferta de emprego; b) mecanização de agricultura; c) secas, inundações, geadas; d) erosão e esgotamento do solo; e) falta de assistência médica e de escolas;f) baixa remuneração no trabalho; g) concentração das terras, em mãos de poucos; h) Estatuto do Trabalhador Rural.

Causas atrativas: Melhores condições e oportunidades de vida que as cidades oferecem: a) empregos; b) escolas;c) moradia; d) profissionalização; 8 e) assistência médica.

Conseqüência do êxodo rural:

Nas zonais rurais: perda da populaçáo ativa e queda geral da produção ou estagnação econômica das áreas rurais, quando a saída de trabalhadores não é compensada pela mecanização.

Nas zonas urbanas: rápido aumento da população; maior oferta de mão-de-obra nas cidades, com salários baixos, falta de infra-estrutura das cidades; desemprego; formação de favelas; delinqüência; mendicância.

3. Hoje: a atração dos centros regionais

Na década de 90, devido à crise econômica, têm ocorrido duas situações:

1) A migração de retorno, em que milhares de nordestinos, expulsos do mercado de trabalho em contração, retornam às suas cidades de origem.

2) O crescimento nas áreas industriais e agroindustriais das capitais regionais, cidades com forte atração dos migrantes brasileiros.

A década de 90 registra o fim das grandes correntes migratórias, como a dos nordestinos ou a dos paranaenses. Hoje os movimentos migratórios são pequenos e bem localizados, em geral, em direção a capitais regionais. Agora, em vez de mudar para São Paulo, os nordestinos preferem buscar empregos e oportunidades nas próprias capitais nordestinas ou em cidades médias da região, transferindo para o NE problemas que antes eram típicos das grandes metrópoles do Centro-Sul.

4. 1970-1990: a nova fronteira agrícola do Brasil

A partir da década de 70, a região Sul passou a ter importância como área de saída populacional em direção à nova fronteira agrícola brasileira (MT/RO). O desenvolvimento na região Sul, o aumento das culturas mecanizadas, a geada negra que atingiu a cafeicultura e o crescimento do tamanho médio das propriedades foram fatores que colaboraram para a expulsão dos trabalhadores rurais e dos pequenos proprietários.

O PR registrou a maior saída de migrantes no Sul. A população do Centro-Oeste cresceu 73% na década de 70 enquanto a da região Norte obteve maior crescimento na década de 80. Nessas duas regiões, o crescimento deu-se devido ao forte fluxo migratório, favorecido pelo projeto de colonização e pela abertura de novas rodovias.

Rondônia registrou grande crescimento migratório, pois sua população aumentou 342% na década de 70.

Migrações Internas Recentes

Áreas de forte atração populacional:

ò Brasília e periferia; ò áreas metropolitanas de caráter nacional e regional; ò áreas de ocupação recente do oeste paranaense e catarinense; ò RO, AP e PA; ò áreas pioneiras ao longo da rodovia Belém-Brasília, como Capitão Poço e Paragominas, no Pará; ò áreas madeireiras e mineradoras da Amazônia; ò áreas de colonização baseada em médias e pequenas propriedades no Pará; e ò áreas de expansão da pecuária de corte em manchas de cerrados no Centro-Oeste.

Áreas de Evasão Populacional:

ò áreas onde a cultura do café vem sendo substituída pela pecuária de corte: Colatina e Alto São Mateus, no ES; Mantena e Manhuaçu, em MG.

ò áreas onde a cafeicultura vem sendo substituída por outras culturas comerciais ou pela pecuária, como a região da Borborema, na Paraíba; ò áreas de economia estagnada pela pecuária extensiva: Baixo Balsas no MA e Alto Parnaíba no PI.

5. Migrações diárias

Podemos citar outros fluxos migratórios internos pela sua temporariedade, apresentando ritmos, dimensões e objetivos variados e que são chamados migrações pendulares.

Os principais são: ò Deslocamentos dos Bóias-Frias

Morando na cidade, dirigem-se diariamente às fazendas para trabalhos agrícolas, conforme as necessidades dos fazendeiros. Trata-se de um movimento urbano-rural.

ò Deslocamentos dos Habitantes de Cidades-Dormitórios

Movimentos pendulares diários inconstantes dos núcleos residenciais periféricos em direção aos centros industriais. Relacionado às imigrações de trabalho próprias das áreas metropolitanas, tais como: SP, RJ e Belo Horizonte. Nas grandes metrópoles, a especulação imobiliária, aliada aos baixos salários, empurra o trabalhador para longe do seu trabalho, obrigando-o a se utilizar de, transporte coletivo, na maior parte precário ou insuficiente para atender ao enorme fluxo populacional.

6. Movimentos migratórios externos

Migrações constituem formas de mobilidade espacial com mudança de residência. Podem ocorrer de modo diverso em nível interno e externo. As causas dos movimentos migratórios podem ser agrupadas em:

ordem natural‚ clima ordem material‚ econômica ordem espiritual ‚ religiosa, étnica, política

De modo geral, as causas mais comuns são as de ordem econômica e referentes à busca de melhores condições de existência material e que têm levado os indivíduos a deixarem sua terra natal e se deslocarem para outros lugares.

As migrações podem ser espontâneas ou livres (sem o controle de um órgão disciplinador). Foi o que houve no Brasil até 1934, quando medidas constitucionais limitaram o movimento dos imigrantes das mais diferentes nacionalidades que haviam ingressado no país nos cinqüenta anos anteriores.

As migrações forçadas constituem uma forma de violação da liberdade humana, pois as pessoas são deslocadas por interesse de outros grupos.

Como exemplo, pode-se citar a escravidão africana ou as deportações de judeus, europeus e outros povos durante a Segunda Guerra.

Considerar o imigrante apenas como um dado quantitativo é errado. Outros aspectos devem ser levados em consideração, tais como:

Suas características sociais 1) cultura e etnia 2) instituições dos países de origem 3) formação profissional 4) processo de educação 5) religião 6) formação ideológica

Seus aspectos econômicos 1) ampliação da força de trabalho 2) introdução de mão-de-obra qualificada 3) custo de criação já pago 4) ampliação e diversificação do mercado consumidor 5) estímulo à elevação da produtividade 6) ampliação do quadro demográfico

As migrações internas refletem no deslocamento as mudanças econômicas que estão ocorrendo nas diferentes regiões do país, modificando o processo de ocupação territorial.

Quanto aos países, o interesse em emigrar está relacionado à busca de melhores condições de vida, que nem sempre tiveram uma boa repercussão, implicando a mudança das áreas de recepção.

Desde a colonização, o Brasil foi um país receptor de migrantes, no entanto, as mudanças socio-políticas e econômicas verificadas ao longo dessa evolução levaram muitos brasileiros a emigrar, na tentativa de melhorar sua condição de vida

Imigração no Brasil

Teoricamente, podemos dizer que a imigração começou no Brasil em 1808, embora os primeiros imigrantes tenham chegado no ano de 1818, durante a regência de D. João VI, por ocasião da publicação de um decreto em 25 de novembro do mesmo ano, o qual permitia ao governo conceder terras aos estrangeiros.

A partir desta data, até os dias atuais, entraram no Brasil aproximadamente 5,5 milhões de estrangeiros, tendo, alguns regressado para o país de origem.

Em 1752, 1.500 famílias se instalaram no Rio Grande do Sul, fundando o Porto dos Casais, atual cidade de Porto Alegre.

Entre 1808 e 1850, verificamos as seguintes experiências de colonização:

ò Em 1819, cheguu ao Brasil a primeira leva de imigrantes não-portugueses. Eram cerca de 1.700 suíços de língua alemã, provenientes do Cantão de Friburgo, que o governo instalou no Rio de Janeiro, onde fundaram, em 1820, a atual cidade de Nova Friburgo.

ò Em 1824, teve início a colonização alemã em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, e, em 1827, outra colônia alemã foi instalada em Rio Negro, no Paraná. ò Em 1829, foi fundada uma colônia alemã em Santo Amaro (SP) e outra em São Pedro de Alcântara (SC). ò Em 1830, foi criada uma colônia alemã no Espírito Santo.

Nos últimos cem anos, é possível distinguir quatro períodos sucessivos: ò período alemão (1850-1871); ò período ítalo-eslavo (1872-1886); òperíodo italiano (1887-1914) -foi o período de maior entrada, chegando a atingir 100.0 imigrantes anuais;

A imigração no Brasil foi, na maior parte das vezes, provocada, e raramente espontânea. Por esse motivo, as maiores entradas coincidiram com períodos em que houve escassez de mão-de-obra na nossa lavoura, intensificando-se, por isso, a propaganda brasileira no exterior.

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