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I - Condições de qualidade dos ambientes aquáticos: serão consideradas as modificações em relação ao(s) sítio(s) de referência, a serem detalhadas em regulamento específico.

I - Condições de qualidade de água:

a) biológicas: .Inciso retificado na publicação DOE MG 20/05./8

1. coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução CONAMA ndeg. 274, de 29 de novembro de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 (seis) amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes observando-se os mesmos limites;

.Item retificado na publicação DOE MG 20/05/08

2. clorofila a: valor máximo 10 ìg/L;

3. densidade de cianobactérias: valor máximo 20.0 cel/mL ou 2 mm3/L. No caso de uso para recreação de contato primário valor máximo 10.0 cel/mL ou 1 mm3/L;

4. não verificação de efeitos tóxicos decorrentes de florações algais, devendo, a partir de 10.0 cel/mL ou 1 mm3/L, realizar teste de toxicidade para verificar estes possíveis efeitos de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão estadual competente ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio toxicológico padronizado;

5. não verificação de efeito tóxico agudo e crônico a organismos em amostras de água e/ou sedimento, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM;

6. não verificação de bioacumulação de metais e compostos orgânicos na biota aquática, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM e CERH-MG;e

7. não verificação de alterações no sistema endócrino de espécies da biota aquática, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM e CERH-MG.

b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; c) óleos e graxas: virtualmente ausentes; d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes; e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes; f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; g) DBO 5 dias a 20deg.C até 3 mg/L O2; h) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2; i) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT); j) cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; k) pH: 6,0 a 9,0; e l) sólidos em suspensão totais 50 mg/L. I - Padrões físico-químicos de qualidade de água:

TABELA I - CLASSE 1 - áGUAS DOCES PADRÕES

Parâmetros Valor máximo

Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L Parâmetros inorgânicos Valor máximo Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al

Antimônio 0,005mg/L Sb Arsênio total 0,01 mg/L As Bário total 0,7 mg/L Ba Berílio total 0,04 mg/L Be Boro total 0,5 mg/L B

Cádmio total 0,001 mg/L Cd Chumbo total 0,01mg/L Pb Cianeto livre 0,005 mg/L CN Cloreto total 250 mg/L Cl

Cloro residual total (combinado + livre) 0,01 mg/L Cl

Cobalto total 0,05 mg/L Co

Cobre dissolvido 0,009 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo total (ambiente lêntico) 0,020 mg/L P

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico) 0,025 mg/L P

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes intermediários) 0,1 mg/L P

Lítio total 2,5 mg/L Li

Manganês total 0,1 mg/L Mn Mercúrio total 0,0002 mg/L Hg Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 10,0 mg/L N Nitrito 1,0 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 3,7mg/L N, para pH 7,5 2,0 mg/L N, para 7,5 pH 8,0 1,0 mg/L N, para 8,0 pH 8,5 0,5 mg/L N, para pH 8,5

Prata total 0,01 mg/L Ag Selênio total 0,01 mg/L Se Sulfato total 250 mg/L SO4

Sulfeto (H2S não di§ociado) 0,002 mg/L S

Urânio total 0,02 mg/L U Vanádio total 0,1 mg/L V Zinco total 0,18 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo Acrilamida 0,5 ug/l

Alacloro 20 ug/l

Aldrin + Dieldrin 0,005 ug/l

Atrazina 2 ug/l Benzeno 0,005mg/l Benzidina 0,05 ug/l

Benzo (a) antraceno 0,01 ug/L

Benzo (a) pireno 0,5 ug/L

Benzo (b) fluorateno 0,05 ug/L Benzo (K) fluorateno 0,5 ug/L

Carbaril 0,02 ug/L

Clordano (cis + trans) 0,04 ug/L 2 – Cloronenol 0,1 ug/L

Demeton (Demeton ) + Demeton S) 0,1 ug/l

Dibenzeno (a, h) antraceno 0,05 ug/L 1,2 Dicloroetano 0,01 mg/L 1,1 Dicloroeteno 0,003 mg/L 2,4 Diclorofenol 0,3 ug/L Diclorometano 0,02 mg/L

DDT (p,p’-DDT + p.p’ DDE + p,p’-D) 0,002 ug/L Dodecacloro pentaciclodecano 0,001 ug/L

Endossulfan (α+β+sulfato) 0,056 ug/L

Eudrin 0,004 ug/L Estireno 0,02 mg/L

Etilbenzeno 90,0 ug/l

Fenóis totais (substâncias que reagem com 4 aminoantirina) 0,003 mg/l c6h5oh

Glifosato 65 ug/l Gution 0,005 ug/l

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,01 ug/L

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