(Parte 4 de 8)

Hexaclorobenzeno 0,0065 ug/l Indeno (1,2,3 – cd) pireno 0,05 ug/l

Lindano (γ −ΗΧΗ) 0,02 ug/L

Malation 0,1 ug/L

Metolacloro 10 ug/L Metoxicloro 0,03ug/l Paration 0,04 ug/l

PCBs – Bifenilas policloradas 0,001 ug/l

Pentaclorofenol 0,009 mg/l

Simazina 2,0 ug/l

Substância tensoativas que reagem com o azul de metileno 0,5 mg/l las

Tetracloreto de carbono 0,002 mg/l

Tetracloroeteno 0,01 mg/l

Tributilestanho 0,063 ug/l tbt

Tricloroeteno 0,03 mg/l 2,4,6 - Triclorofeno 0,01 mg/l

Trifluralina 0,2 ug/l Xileno 300 ug/l

.Tabela retificada na publicação do DOE MG de 20/08/08

IV - Nas águas doces onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso I deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente:

.Inciso retificado na publicação DOE MG 20/05/08

TABELA I - Classe 1 - áGUAs DOCES

PADRÕES para CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA pesca ou cultivo de organismos para fins de consumo intensivo

Parâmetros inorgânicos Valor máximo

Arsênio total 0,14 ìg/L As

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Benzidina 0,0002 ug/L

Benzo(a)antraceno 0,018 ug/L

Benzo(a)pireno 0,018 ug/L

Benzo(b)fluoranteno 0,018 ug/L Benzo(k)fluoranteno 0,018 ug/L

Criseno 0,018 ug/L Dibenzo(a,h)antraceno 0,018 ug/L

3,3-Diclorobenzidina 0,028 ug/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,000039 ug/L

Hexaclorobenzeno 0,00029 ug/L

PCBs - Bifenilas policloradas 0,000064 ug/L

Pentaclorofenol 3,0 ug/L

Tetracloreto de carbono 1,6 ug/L Tetracloroeteno 3,3 ug/L ug/L

.Tabela retificada na publicação do DOE MG de 20/05/08

Art 14. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1 previstos no artigo anterior, à exceção do seguinte:

I - não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;

.Inciso retificado na publicação DOE MG 20/05/08 a) biológicas:

1. coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá ser obedecida a Resolução CONAMA no 274, de 29 de novembro 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 1.0 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com os mesmos limites.

.Item retificado na publicação DOE MG 20/05/08

2. clorofila a: até 30 g/L;e .Item retificado na publicação DOE MG 20/05/08

3. densidade de cianobactérias: até 50.0 cel/mL ou 5 mm3/L. No caso de uso para recreação de contato primário valor máximo 10.0 cel/mL ou 1 mm3/L.

b) cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; c) turbidez: até 100 UNT; d) DBO 5 dias a 20deg.C até 5 mg/L O2; e) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2; f) sólidos em suspensão totais: 100 mg/L;e g) fósforo total: 1. até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos;

2. até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.

Art. 15 As águas doces de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões:

I - Condições de qualidade dos ambientes aquáticos: serão consideradas as modificações em relação ao(s) sítio(s) de referência, a serem detalhadas em regulamento específico:

I - Condições de qualidade de água: a) biológicas:

1. coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato secundário não deverá ser excedido um limite de 2500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para desse dentação de animais criados confinados não deverá ser excedido o limite de 1000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras, coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 4000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de um ano, com periodicidade bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com os mesmos limites;

2. clorofila a: valor máximo 60 ìg/L;

3. densidade de cianobactérias 100.0 cel/mL ou 10 mm3/L; .Item retificado na publicação do DOE MG de 20/05/08

4. densidade de cianobactérias para dessedentação de animais: os valores não deverão exceder 50.0 cel/mL ou 5 mm3;

.Item retificado na publicação do DOE MG de 20/05/08

(Parte 4 de 8)

Comentários