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5. não verificação de efeitos tóxicos decorrentes de florações algais devendo a partir de 10.0 cel/mL ou 1 mm3/L realizar teste de toxicidade para verificar estes possíveis efeitos de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão estadual competente ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio toxicológico padronizado;

.Item retificado na publicação do DOE MG de 20/05/08

6. não verificação de efeito tóxico agudo e crônico a organismos, em amostras de água e/ou sedimento, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM e CERH-MG;

7. po§ibilidade de detectar bioacumulação de metais e compostos orgânicos na biota aquática, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM e CERH-MG;e

8. po§ibilidade de verificação de alterações no sistema endócrino de espécies da biota aquática, de acordo com os critérios a serem estabelecidos pelo COPAM e CERH-MG; b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; c) óleos e graxas: virtualmente ausentes; d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes; e) não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não sejam removíveis por proce§o de coagulação, sedimentação e filtração convencionais; f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; g) DBO 5 dias a 20deg.C até 10 mg/L O2; h) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2; i) turbidez até 100 UNT; j) cor verdadeira: até 75 mg Pt/L; k) pH: 6,0 a 9,0;e l) sólidos em suspensão totais: 100 mg/L.

I - Padrões físico-químicos de qualidade de água: .Inciso retificado na publicação do DOE MG 20/05/08

TABELA I - Classe 3 - ÁGUAS DOCES PADRÕES Parâmetros Valor MÁXIMO

Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L Parâmetros inorgânicos Valor máximo

Alumínio dissolvido 0,2 mg/L Al

Arsênio total 0,033 mg/L As Bário total 1,0 mg/L Ba Berílio total 0,1 mg/L Be Boro total 0,75 mg/L B

Cádmio total 0,01 mg/L Cd Chumbo total 0,033 mg/L Pb Cianeto livre 0,022 mg/L CN Cloreto total 250 mg/L Cl

Cobalto total 0,2 mg/L Co

Cobre dissolvido 0,013 mg/L Cu

Cromo total 0,05 mg/L Cr

Ferro dissolvido 5,0 mg/L Fe Fluoreto total 1,4 mg/L F

Fósforo total (ambiente lêntico) 0,05 mg/L P

Fósforo total (ambiente intermediário, com tempo de residência entre 2 e 40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico) 0,075 mg/L P

Fósforo total (ambiente lótico e tributários de ambientes intermediários) 0,15 mg/L P

Lítio total 2,5 mg/L Li

Manganês total 0,5 mg/L Mn Mercúrio total 0,002 mg/L Hg Níquel total 0,025 mg/L Ni

Nitrato 10,0 mg/L N Nitrito 1,0 mg/L N

Nitrogênio amoniacal total 13,3 mg/L N, para pH 7,5 5,6 mg/L N, para 7,5 pH 8,0 2,2 mg/L N, para 8,0 pH 8,5 1,0 mg/L N, para pH 8,5

Prata total 0,05 mg/L Ag Selênio total 0,05 mg/L Se Sulfato total 250 mg/L SO4

Sulfeto (como H2S não di§ociado) 0,3 mg/L S

Urânio total 0,02 mg/L U Vanádio total 0,1 mg/L V Zinco total 5 mg/L Zn

Parâmetros orgânicos Valor máximo

Aldrin + Dieldrin 0,03 ug/L

Atrazina 2 ug/L Benzeno 0,005 mg/L

Benzo(a)pireno 0,7 ug/L

Carbaril 70,0 ug/L

DDT (p,p'-DDT + p,p'-DDE + p,p'-D) 1,0 ug/L Demeton (Demeton-O + Demeton-S) 14,0 ug/L 1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L 1,1-Dicloroeteno 30 ug/L

Dodecacloro Pentaciclodecano 0,001 ug/L

Endo§ulfan ( + + sulfato) 0,2 ug/L

Endrin 0,2 ug/L

Fenóis totais (substâncias que reagem com

4aminoantipirina) 0,01 mg/L C6H5OH

Glifosato 280 ug/L Gution 0,005 ug/L

Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,03 ug/L

Lindano (-HCH) 2,0 ug/L

Malation 100,0 ug/L

Metoxicloro 20,0 ug/L

Paration 35,0 ug/L

PCBs - Bifenilas policloradas 0,001 ug/L

Pentaclorofenol 0,009 mg/L

Substâncias tenso-ativas que reagem com o azul de metileno 0,5 mg/L LAS

Tetracloreto de carbono 0,003 mg/L

Tetracloroeteno 0,01 mg/L

Tributilestanho 2,0 ug/L TBT Tricloroeteno 0,03 mg/L 2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L

.Tabela Retificada na publicação do DOE MG de 20/05/08 Art. 16 As águas doces de classe 4 observarão as seguintes condições e padrões:

I - Condições de qualidade dos ambientes aquáticos: serão consideradas as modificações em relação ao(s) sítio(s) de referência, a serem detalhadas em regulamento específico.

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