Mapa da violência dos municipios brasileiros

Mapa da violência dos municipios brasileiros

(Parte 1 de 4)

Julio Jacobo Waiselfisz

Ministério da JustiçaMinistério da Saúde

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros

Julio Jacobo Waiselfisz

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2 0 0 8

Ministério da JustiçaMinistério da Saúde

RITLA SHIS QI 09, Conj.15. Casa 15. Lago Sul. Cep: 71625-150. Brasilia, DF Tel/fax: 5 (61) 3248-5607 e 3248-3805 contato@ritla.net w.ritla.net

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MInISTéRIo DA JuSTIçA Esplanada dos Ministérios, Bloco T – 4º andar Cep: 70064-900. Brasília, DF w.mj.gov.br

Apresentação 5 Introdução 7 1. Notas técnicas 9

2. Homicídios na população total 13 2.1 os Mapas 15 2.2 Municípios com as maiores taxas de homicídios na população total 29 2.3 Municípios com maior número total de homicídios 45

3. Homicídios juvenis 53 3.1 Municípios com as maiores taxas de homicídio juvenil 54 3.2 Municípios com maior número de homicídios juvenis 59 3.3 Municípios com os maiores índices de vitimização juvenil 67

4. Óbitos por acidentes de transporte 75 4.1 Municípios com maiores taxas de óbitos por acidentes de transporte 78 4.2 Municípios com maior número de óbitos por acidentes de transporte 85

5. Mortes por armas de fogo 93 5.1 Municípios com maior número de óbitos por armas de fogo 95 5.2. Municípios com maiores taxas de óbito por armas de fogo 102

6. Considerações finais 109 Bibliografia 1 suMário

Realização Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, RITLA Instituto Sangari Ministério da Saúde Ministério da Justiça

Produção editorial Autor: Julio Jacobo Waiselfisz – Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari CoordenAção editoriAl: Cacá Monteiro Apoio editoriAl: Vera Ros revisão: Mariana Reis projeto GráfiCo: Fernanda do Val impressão e ACAbAmento: Ideal gráfica e Editora

Impresso no Brasil 1ª Edição – 2008 tirAGem: 3.0 exemplares

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 apresentação com a presente publicação, a RITLA, o Instituto Sangari, o Ministério da Justiça o Ministério da Saúde estão dando continuidade a uma série de estudos que se iniciaram há exatos dez anos. O primeiro Mapa da Violência foi divulgado no ano de 1998, com o objetivo de preencher uma significativa lacuna existente no Brasil no campo da geração de indicadores e de abrangência nacional sobre o tema da violência letal e da criminalidade. Os estudos existentes nessa área eram esporádicos e pouco sistemáticos. Os Mapas da Violência vêm produzindo uma série periódica de estudos que possibilitam ponderar a situação e a evolução da mortalidade violenta nos diversos locais do Brasil. Essa abrangência e sistematicidade tornaram os Mapas da Violência insumos essenciais para a elaboração e avaliação dos planos e estratégias de enfrentamento da violência no país. Também têm sido subsídio significativo para a formulação dos planos e programas dirigidos à juventude nas diversas esferas, e insumo para a elaboração de relatórios nacionais e internacionais na área.

A continuidade dos estudos realizados é de inquestionável valor, principalmente neste momento de implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça como iniciativa central de enfrentamento à violência e à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e repressão qualificadas.

Isso se torna mais relevante ainda se consideramos que a estratégia central de implementação do projeto é a mobilização comunitária que começa a partir da instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM) nos territórios definidos pelo Pronasci. As informações que apresentam os estudos de nível municipal, como o presente trabalho, resultam de vital importância tanto para definir os territórios prioritários de atuação do Pronasci quanto para avaliar, a partir dos sucessivos estudos municipais, o impacto das ações desenvolvidas.

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008

José Gomes Temporão

Ministro de Estado da Saúde

Tarso Genro

Ministro de Estado da Justiça

Sabemos das dificuldades existentes de se trabalhar com dados de nível municipal, haja vista o elevado número de municípios – 5564 – e a enorme heterogeneidade deles – vários municípios não chegam aos mil habitantes, enquanto o município de São Paulo conta com uma população de 10 milhões de habitantes. Mesmo assim, achamos que é uma tarefa necessária e imprescindível disponibilizar à opinião pública e às autoridades insumos que permitam focalizar melhor sua atuação em torno dos temas que o estudo aborda: os focos de violência letal por homicídios, tanto na população total quanto na jovem, as mortes por acidentes de transporte e as mortes por armas de fogo.

Se este documento permitir subsidiar a discussão, a reflexão e a mobilização da população em alguns poucos municípios, já terá cumprido a sua função.

Ben Sangari

Presidente do Instituto SANGARI

Jorge Werthein

Diretor Executivo da RITLA introdução o presente estudo constitui o segundo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, que está sendo entregue à consideração da opinião pública. O anterior, publicado em 2007, continha informações e indicadores de mortalidade violenta, coletados até o ano de 2004. 0 Ministério da Saúde agilizou seus processos de coleta e sistematização das informações de mortalidade e tornou disponíveis, em curto lapso de tempo, os dados até 2006, o que justifica a elaboração de um novo Mapa no ano de 2008, mas com dados até 2006.

Por que elaborar indicadores de violência específicos em nível municipal? Desde 1998 temos produzido, a cada dois anos, os Mapas da Violência do Brasil, que analisam a situação e a evolução da letalidade violenta nas unidades federadas do país, nas 27 capitais e nas 10 regiões metropolitanas tradicionais. Durante a elaboração do Mapa da Violência IV1, divulgado em 2004, um novo fenômeno chamou a nossa atenção: se até 1999 os pólos dinâmicos da violência localizavam-se nas grandes capitais e metrópoles, a partir dessa data observou-se o deslocamento da dinâmica para o interior dos estados.

Ao elaborar e divulgar, em 2005, o Mapa da Violência de São Paulo2, esse fato ficou bem evidente para o Estado, confirmando depois, no último Mapa da Violência 20063, a estabilidade dessa tendência, ao menos para alguns estados de grande peso demográfico do país.

Como indicávamos nesses trabalhos, está em curso um processo relevante de descentralização e desconcentração do desenvolvimento econômico do país, com a emergência de novos pólos de crescimento no interior dos estados. Isso parece resultar “de uma dinâmica territorial espe-

1.WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência IV: os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, SEDH, 2004. 2.WAISELFISZ, J.J. e ATHIAS, G. Mapa da Violência de São Paulo. Brasília: UNESCO, 2005. 3.WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2006: os jovens do Brasil. Brasília: OEI, 2006.

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 cífica que ainda não é bem compreendida, mas que comporta provavelmente aspectos como a identidade regional, um clima favorável ao espírito empreendedor, a existência de redes públicas e privadas ou a atração do meio ambiente cultural e natural”4. Essa nova dinâmica territorial do desenvolvimento estaria também impactando a distribuição geográfica da violência no país, o que nos despertou o interesse em desenhar uma imagem mais integral e pormenorizada, a partir dos municípios brasileiros, da distribuição territorial e dos focos de concentração e da violência letal no Brasil, finalidade central do trabalho.

Um segundo estímulo, de maior relevância que o anterior, impulsionou a focalizar o tema da mortalidade violenta a partir das unidades municipais. Foi uma constatação feita, durante a elaboração do Mapa da Violência de São Paulo, da enorme relevância da participação e da iniciativa municipal na superação dos problemas da violência. Efetivamente, o que nos levou à realização desse estudo foi a evidência de que São Paulo era o único estado brasileiro que nos últimos sete anos tinha conseguido reduzir, de forma significativa e sistemática, os índices de violência no estado. Dar conta das causas e dos mecanismos que levaram a essa melhoria poderia ser um bom exemplo multiplicador para outros estados e outras realidades. Descobrimos que a constituição do Fórum Metropolitano de Segurança Pública em 2001, integrado pelas 39 Prefeituras Municipais da região metropolitana, aliada à Secretaria Executiva de um poderoso órgão da sociedade civil – o Instituto São Paulo Contra a Violência – foi um dos eixos explicativos centrais para as quedas sistemáticas nas diversas taxas indicativas de violência na região metropolitana de São Paulo. Medidas como a expansão do policiamento municipal, a Lei Seca e outras de caráter preventivo e social, tomadas a partir dessa data, foram as que originaram a reversão do quadro de crescente violência vigente no estado até o ano de 1999.

Por esses motivos, mapear os indicadores municipais, enfrentando o grande desafio de trabalhar com os 5.564 municípios existentes, representou uma tarefa trabalhosa, mas necessária, se realmente desejávamos engajar os poderes públicos municipais e as estruturas da sociedade no enfrentamento desse flagelo moderno que, em nossa atualidade, e em nossa realidade, mata bem mais do que muitas das endemias e pandemias tradicionais.

4. ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária – Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária – vols. 28 nos 1,2 3 e 29, nº1 – jan/dez 1998 e jan/ago 1999.

1. notas técnicas consideramos que existe “violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participações simbólicas e culturais.”5

Conceituar juventude não é uma tarefa fácil, pode adquirir conotações diversas segundo os interesses de cada área do conhecimento ou de cada projeto. A alternativa mais simples é a do recorte etário. Mas, inclusive em relação à faixa etária, também existem divergências na delimitação da categoria juventude. Neste documento, seguiremos as definições da Organização Pan- Americana da Saúde (OPS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas quais adolescência e juventude se diferenciariam pelas suas especificidades fisiológicas, psicológicas e sociológicas. Para a OPS/OMS6, a adolescência constituiria um processo fundamentalmente biológico, durante o qual se acelera o desenvolvimento cognitivo e a estruturação da personalidade. Abrangeria as idades de 10 a 19 anos, divididas nas etapas de pré-adolescência (dos 10 aos 14 anos) e de adolescência propriamente dita (de 15 a 19 anos). Já o conceito de juventude resumiria uma categoria essencialmente sociológica, que indicaria o processo de preparação para os indivíduos assumirem o papel de adulto na sociedade, tanto no plano familiar quanto no profissional, estendendo-se dos 15 aos 24 anos.

Faltaria ainda apontar o porquê da utilização das mortes por violência como indicador geral de violência na sociedade. Dois grupos de argumentos justificam essa decisão de utilizar os óbitos violentos como indicador de violência geral. Em primeiro lugar, a violência, da forma anterior-

5. MICHAUD, Y. A Violência, São Paulo, Ática,1989 6. OPS/OMS. La salud del adolescente y el joven en las Américas. Washington, DC., 1985.

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008

8.Taxas em 100.0 habitantes quando são referidas á população total e taxas cada 100.0 jovens, quando referentes à população jovem.

9. SIM/DATASUS/MS. O Sistema de Informações sobre Mortalidade. S/l, 1995.

10. MELLO JORGE, M.H.P. Como Morrem Nossos Jovens. In: CNPD. Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas. Brasília, 1998.

1. RAMOS de SOUZA, et all. Qualidade da informação sobre violência: um caminho para a construção da cidadania. INFORMARE – Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação. Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, jan/jun 1996.

mente definida, cobre um espectro significativamente mais amplo de comportamentos do que as mortes por violência. Nem toda violência, sequer a maior parte das agressões cotidianas, conduzem necessariamente à morte de algum dos protagonistas. Porém, a morte revela, per se, a violência levada a seu grau extremo. Da mesma forma que a virulência de uma epidemia é indicada, freqüentemente, pela quantidade de mortes que ela originou, também a intensidade nos diversos tipos de violência guarda uma estreita relação com o número de mortes que origina.

Em segundo lugar, porque não existem muitas alternativas. O registro de queixas à polícia sobre diversas formas de violência, como ficou evidenciado em nossa pesquisa no Distrito Federal7, tem uma abrangência extremamente limitada. Nos casos de violência física, só 6,4% dos jovens denunciaram à polícia; nos casos de assalto/furto, só 4%; nos casos de violência no trânsito, só 15%.

das certidões de óbito emitidas em todo o país

Já se tomamos como eixo os óbitos, temos a nosso dispor o Sistema de Informações sobre Mortalidade, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que centraliza informações

A partir do ano de 1979, o Ministério da Saúde passou a implementar o Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), cujas bases de dados foram utilizadas para a elaboração do presente relatório.

Pela legislação vigente no Brasil (Lei nº 15, de 31/12/1973, com as alterações introduzidas pela

Lei nº 6.216, de 30/6/1975), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de atestado médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte.

A certidão, normalmente, fornece dados relativos a idade, sexo, estado civil, profissão, naturalidade e local de residência. Determina, igualmente, a legislação que o registro do óbito seja sempre feito “no lugar do falecimento”, isto é, no local da ocorrência do evento. Visando o interesse de isolar áreas ou locais de “produção” de violência, utilizou-se no presente trabalho este último dado, o do local de ocorrência, para a localização espacial dos óbitos. Isso, porém, não deixa de trazer alguns problemas que, no formato atual da certidão de registro, não têm solução. É o caso das situações em que o “incidente” causador do óbito difere do local onde teve lugar o falecimento. Feridos em “incidentes” levados para hospitais localizados em outros municípios, ou até em outros estados, aparecem contabilizados no “lugar do falecimento”.

Uma outra informação relevante para o nosso estudo, exigida pela legislação, é a causa da morte. Até 1995, tais causas eram classificadas pelo SIM seguindo os capítulos da nona revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-9). A partir dessa data, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão (CID-10).

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