Mapa da violência dos municipios brasileiros

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(Parte 3 de 4)

Nessa tabela, encontra-se o número de homicídios registrados ano a ano pelo SIM/SVS/MS entre 2002 e 2006. Como esclarecido nas Notas Técnicas, com a finalidade de suavizar as oscilações, fundamentalmente nos municípios de pequeno porte, e dar estabilidade às escalas, foram utilizadas médias dos três últimos anos disponíveis – 2004 a 2006 – quando se tratando de municípios de 3.0 habitantes ou mais, ou a média dos últimos 5 anos disponíveis – 2002 a 2006 - para os municípios com menos de 3.0 habitantes. Os anos utilizados para o cálculo da média encontram-se consignados na coluna Anos Média Móvel. Para municípios criados recentemente, como o caso de Itanhangá, no Mato Grosso, foram utilizados os anos disponíveis a partir de sua criação.

Por último, deve-se esclarecer que as fontes de população municipal utilizadas para calcular as taxas derivam das estimativas do IBGE para o Tribunal de Contas da União destinadas aos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios e na recontagem de população do IBGE de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 5/10/2007.

até 0,0 0,0 – | 6,360 6,360 – | 10,075 10,075 – | 16,716 16,716 – | 29,240 29,240 – | 107,200 até 0,0 0,0 – | 6,360 6,360 – | 10,075 10,075 – | 16,716 16,716 – | 29,240 29,240 – | 107,200

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008

Tabela: 2.3. Participação dos 10% de municípios com maiores taxas de homicídio no universo estadual. Brasil. 2006

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS uf número MunicípiosPopulação em 2006Homicídios em 2006 na uFnos 10%%na uFnos 10%%na uFnos 10%%

Tabela 2.4. Os 556 (10%) municípios com maiores taxas médias de homicídio (em 100 mil habitantes) na população total. Brasil.

ordem uF Município número de HomicídiosAnos

Média Móvel

Média Taxa Homicídio

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3 continua ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

continua continua

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

continua continua

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

continua continua

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

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Média Taxa Homicídio

continua continua

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Média Móvel

Média Taxa Homicídio ordem uF Município número de HomicídiosAnos

Média Móvel

Média Taxa Homicídio

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

2.3. Municípios com maior número total de homicídios

Um outra forma de visualizar a distribuição espacial dos homicídios é verificar, em termos absolutos, o número de homicídios acontecidos ao longo do tempo numa determinada área geográfica, no nosso caso, os municípios do país. A partir desse critério, foram selecionados os 200 municípios que, no ano de 2006, apresentaram os maiores quantitativos de homicídios. Obviamente, deveriam ser os municípios de maior porte os que figuram nessa lista, mas, como será visto na tabela 2.6, nem sempre nem necessariamente existe uma correspondência unívoca entre porte do município e número de homicídios acontecidos. Pode-se ver, agora na tabela 2.5, que esses 200 municípios, que mal representam 3,6% do total de municípios, concentram 47,8% da população e 72,8% do total de homicídios acontecidos em 2006. Vemos que essa elevada concentração da violência letal em poucos municípios parece ser uma constante em todas as unidades federadas. continua

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Tabela 2.5. Participação dos 200 municípios com maior número total de homicídios no universo estadual. Brasil. 2006 uF número MunicípiosPopulação em 2006Homicídios em 2006

na uFno 10%%na uFno 10%%na uF no

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Tabela 2.6. Os 200 municípios com maior número de homicídios na população total em 2006. Brasil.

ordem uF Município número de homicídios totalTaxa

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Homic 2006 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Homic 2006

continua continua

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Homic 2006 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Homic 2006

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Homic 2006

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

3. HoMicídios JuVenis entre 1996 e 2006, os homicídios na população de 15 a 24 anos de idade passaram de 13.186 para 17.312, representando um aumento decenal de 31,3%. Esse crescimento foi bem superior ao experimentado pelos homicídios na população total, que, como já vimos no capítulo anterior, foi de 20% nesse período.

Gráfico 3.1. Número de homicídios juvenis. Brasil. 1996/2006

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Diferentemente do acontecido no tratamento das taxas de homicídio na população total, nos homicídios juvenis encontramos grande número de pequenos municípios com incidentes relativamente esporádicos. Dado que no caso dos homicídios juvenis o cálculo da taxa toma como base uma população bem menor, aproximadamente 20% da população total, o tratamento tornou-se

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 relativamente instável. Por esse motivo e depois de diversas simulações, foi decidido apresentar três listas de municípios baseadas em critérios diferentes:

a. Os 100 municípios com as maiores taxas de homicídios na população jovem. b. Os 200 municípios com maior número de homicídios juvenis.

c. Os 200 municípios com os maiores índices de vitimização juvenil, entendendo como vitimização a proporção de homicídios juvenis em relação ao total de homicídios no município.

3.1. Municípios com as maiores taxas de homicídios juvenil

A tabela 3.1 detalha a distribuição geográfica e significação dos 100 municípios com as maiores taxas de homicídios juvenis do país. Em primeiro lugar, pode ser verificada a existência de uma marcada polarização. Dez unidades federadas não têm município participando dessa lista. Mas, em algumas unidades, como Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, esse reduzido número de municípios representa acima de 70% do total de homicídios juvenis acontecidos no estado. Em seu conjunto, esses 100 municípios, que representam 1,8% do universo, congregam 2,5% da população, o que significa que não são somente municípios de grande porte, mas concentram 35% dos homicídios juvenis acontecidos no país no ano de 2006.

Tabela 3.1. Significação dos 100 municípios com maiores taxas de homicídio juvenil Brasil. 2006 número de MunicípiosPopulação em 2006 Mortes juvenis por homicídio em 2006 na uFnos 100%na uFnos 100%na uFnos 100%

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

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Tabela 3.2. 100 municípios com as maiores taxas médias de homicídio na população jovem em 2006. Brasil.

ordem uF Município número de homicídios juvenisMédia

Taxa Homic.

ordem uF Município número de homicídios juvenisMédia

Taxa Homic.

continua continua

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisMédia

Taxa Homic.

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

3.2. Municípios com maior número de homicídios juvenis

Uma segunda forma de encarar a questão é verificar quais são os municípios com maior contribuição aos grandes números de vítimas juvenis da violência homicida. Neste caso, retirado o referente populacional, deverão ser os municípios de maior porte do país os que com maior probabilidade irão a constar da lista.

Efetivamente, a tabela 3.3 permite verificar que os 200 municípios elencados, os de maior número de mortes juvenis por agressão intencional, que correspondem a 3,6% do total de municípios, concentram 47,3% da população do país - municípios de grande porte – e 79,5% dos homicídios juvenis acontecidos no ano de 2006.

Descontando a situação peculiar do Distrito Federal, alguns estados, como Acre, Amapá, Amazonas, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, têm escassa ou nula participação nesse listado. Já estados como São Paulo (40 municípios), Rio de Janeiro (24) e Pernambuco (16) destacam-se pelo elevado número de municípios integrantes dessa listagem.

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Tabela 3.3. Significação dos 200 municípios com maior número de homicídios na população jovem Brasil. 2006 número de MunicípiosPopulação em 2006 Mortes juvenis por homicídio em 2006

na uFnos 200%na uFnos 200%na uFnos 200%

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Tabela 3.4 Os 200 municípios com maior número de homicídios na população jovem em 2006. Brasil.

ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios juvenisTaxa

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

3.3. Municípios com os maiores índices de vitimização juvenil

Um outro enfoque, extremamente útil para verificar os níveis de violência que atingem a juventude, são os indicadores de vitimização. Em nosso caso, utilizaremos como medida de vitimização a proporção de homicídios juvenis com relação ao total de homicídios acontecidos num determinado ano – 2006, neste estudo – numa determinada área geográfica – em nosso caso, o município. Essas medidas de vitimização são um indicador do grau de concentração da violência letal entre os jovens. Não devemos esquecer que os jovens, em média, representam algo em torno de 20% da população total. Independentemente do número de homicídios, se não existir vitimização juvenil, seria de esperar esse índice nos homicídios juvenis. Mas, se o índice ultrapassa significativamente essa proporção, observa-se que há um expressivo número de municípios populosos, com índices de vitimização acima de 50%, isto é, municípios onde mais da metade das vítimas de homicídios foram jovens – trata-se, pois, de área com sérios problemas de exclusão juvenil.

Assim, se o índice de vitimização juvenil resulta baixo, podemos dizer que a violência letal é um fenômeno que afeta pouco a juventude. Se o índice gira perto de 20%, podemos dizer que é um problema que afeta a juventude, mas da mesma forma que ao restante da população. E se a proporção excede significativamente esse patamar de 20%, pode-se afirmar que existe elevada dose de vitimização da juventude, e tanto maior será quanto maior for o índice calculado.

Além disso, para minimizar possíveis flutuações que podem acontecer de um ano para outro, tanto nos homicídios totais quanto nos juvenis, foram tomadas duas precauções:

a. Em primeiro lugar, foi utilizada a média dos últimos três anos disponíveis: em nosso caso, a média dos homicídios acontecidos em 2004, 2005 e 2006.

b. Em segundo lugar, municípios com mais de 70 mil habitantes no ano de 2006 (390 municípios).

Desses municípios, foram selecionados os 200 com maiores índices de vitimização juvenil, cujo detalhamento pode ser encontrado nas tabelas a seguir.

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Tabela 3.5. Significação dos 200 municípios com mais de 70000 habitantes com os maiores índices de vitimização juvenil. Brasil. 2006 uF número de MunicípiosPopulação em 2006Vitimização na uFnos 200%na uFnos 200%na uFnos 200%

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Tabela 3.6. 200 municípios com mais de 70.0 habitantes com os maiores índices de vitimização juvenil. Brasil. 2004/2006 ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenisVitimização

Juvenil

Popul. em 2006

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenisVitimização

Juvenil

Popul. em 2006 ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenisVitimização

Juvenil

Popul. em 2006

continua continua

Mapa da Violência dos Municípios brasileiros 2008 ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenis Vitimização

Juvenil ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenis Vitimização

Juvenil

ordem uF Município número de homicídios totalnúmero de homicídios juvenis Vitimização

Juvenil

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4. ÓBitos por acidentes de transporte considerando o período 1994/2006, o número de óbitos causados pelos acidentes de transporte passou de 29.527 para 35.146 em 2006, o que representa um aumento de 19% no número total de mortes (gráfico 4.1). Mas esse aumento foi inferior ao incremento populacional registrado no mesmo período, que foi de 23,2%. Assim, tomando em conta a população do país, as taxas de óbito causado por acidentes de transporte (em cada 100 mil habitantes) experimentaram uma queda de 19,4 para 18,6 em 100 mil, o que representa uma diminuição efetiva de 4,3% (gráfico 4.2).

Pode ser verificada, por esses mesmos gráficos, a existência de forte inflexão na evolução dos óbitos por acidentes de transporte, inflexão que permite caracterizar três grandes períodos, todos relacionados com o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de setembro de 1997. No primeiro período, que vai até 1997, isto é, anterior ao novo Código, observam-se aumentos significativos no número de mortes, ano a ano (salvo no ano da promulgação da nova lei). No segundo período, que se inicia em 1997 (com a nova lei) e vai até o ano 2000, observa-se que os números diminuem sensivelmente, principalmente em 1998, quando a queda referente a 1997 foi superior a 13%. Nos anos subseqüentes (1999 e 2000), as quedas foram moderadas, da ordem de 2% ao ano. A partir de 2000, novos incrementos significativos no número de óbitos, da ordem de 4,8% ao ano, ao menos, até o ano de 2005. No ano de 2006, observa-se uma nova inflexão nos óbitos, que ainda parece prematuro caracterizar, dado que pode ser devido a:

a. uma queda real dos índices nacionais, fato que ainda deverá merecer um estudo mais aprofundado, que excede o escopo do presente trabalho; b. problemas na captação dos dados, em razão de as bases de dados do SIM/SVS/MS trabalhadas serem ainda preliminares.

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