Mapa da violência dos municipios brasileiros

Mapa da violência dos municipios brasileiros

(Parte 4 de 4)

Gráfico 4.1. Evolução dos óbitos por acidentes de transporte. População total. Brasil. 1994/2006

Gráfico 4.2. Evolução das taxas de óbito (em 100 mil) por acidentes de transporte. População total. Brasil. 1994/2006

como vítimas de acidentes de transporte

A tabela 4.1 permite discriminar a situação do acidente fatal, isto é, se a vítima foi um pedestre, um ciclista, um motociclista, um ocupante de carro/camionete, de ônibus, de veículo de transporte pesado ou de tração animal, se foi em acidente marítimo ou aéreo. A mesma tabela permite verificar o número de óbitos em cada uma dessas categorias, a partir de 2002. Mas podemos ver que o número de casos indeterminados, isto é, que se sabe tratar-se de vítimas de acidentes de transporte, mas em cujo registro não consta a situação do acidente. Esse número vem caindo significativamente ano a ano, o que evidencia um esforço de melhoria na captação da informação; entretanto, o número de casos indeterminados ainda é muito elevado: 2,6% dos casos tipificados

Tabela 4.1. Número de acidentes de transporte por tipo. Brasil. 2002/2006

Tabela 4.2. Participação (%) dos diversos tipos de acidente de transporte Brasil. 2002/2006

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Ano

Ano

Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008

Gráfico 4.3. Óbitos em acidentes de transporte por tipo (%). Brasil. 2002/2006

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Vemos, assim, que, entre as causas de maior peso na vitimização em acidentes de transporte, registra-se no qüinqüênio uma significativa queda das vítimas pedestres, com um concomitante aumento das vítimas em motocicletas.

4.1. Municípios com taxas de óbitos por acidentes de transporte

A tabela 4.3, a seguir, sintetiza a situação de cada estado com referência aos 200 municípios que, no ano 2006, tiveram as maiores taxas de óbito por acidentes de transporte do país. Vemos que a desconcentração, nesse caso, é muito grande, com comportamento municipal diametralmente oposto ao verificado no caso dos homicídios. Em primeiro lugar, tendem a ser municípios de pequeno porte, onde, pela base populacional, o número de mortes em acidente impacta muito mais. Se a média populacional dos municípios brasileiros é de 32,6 mil habitantes, a média desses 200 municípios é de 13,8 mil, bem menos da metade da média nacional.

Em segundo lugar, a ocorrência desse tipo de incidente é bem mais desconcentrada do que observamos no caso dos homicídios: aqui 3,6% dos municípios, os de maiores taxas, só representam 5,7% do total de óbitos.

Já a tabela 4.4 detalha os 200 municípios com as maiores taxas de óbitos em acidentes de transporte. Como foi indicado anteriormente, para suavizar as fortes oscilações nas taxas que podem acontecer no nível municipal, principalmente quando os municípios são de pequeno porte, foi utilizada a técnica das médias móveis: para os municípios com 3.0 habitantes ou mais, a média de três anos: 2004/2006. Para os municípios menores, a média dos cinco últimos anos: 2002/2006.

Na tabela 4.4, podemos verificar, nos primeiros lugares, duas situações diametralmente opostas. A do município Barra do Turvo, localizado no extremo sul da zona litoral do estado de São Paulo, na microrre- gião de Registro, com taxas extremamente elevadas e constantemente repetidas ao longo dos cinco anos analisados, evidenciando sérios problemas estruturais. O município é atravessado pela BR-116 – Rodovia Regis Bittencourt – num tramo que se destaca pelo elevado número de acidentes registrados.

A outra situação é a representada pelo município Peixoto de Azevedo, no estado de Mato Grosso, que evidencia, ao longo dos anos analisados, taxas relativamente baixas: entre 10 e 36 mortes em 100 mil habitantes. Só que no ano de 2006 essa taxa pula, abruptamente, para 570 em 100 mil habitantes, o que a converte na maior taxa do país nesse ano.

Tabela 4.3. Participação dos 200 municípios com maiores taxas de óbitos por acidentes de transporte no universo estadual. Brasil. 2006

UF Número MunicípiosPopulação em 2006Óbitos em 2006

Na UFNos 200%Na UFNos 200%Na UFNos 200%

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Pedestres Carros

Motocicletas Outros

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foi precisamente no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso
Tabela 4.4. Os 200 municípios com maiores taxas (em 100 mil) de óbitos por acidentes de transporte Brasil. 2002/2006

É que, no ano de 2006, registrou-se uma das maiores tragédias da aviação brasileira, a queda do avião de passageiros da companhia GOL, com grande número de vítimas. E a queda desse avião

Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

continua continua

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Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008

Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

Posição UF Município Pop. 2006(mil)

Anos Média Taxas (em 100 mil)Taxa

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

4.2. Municípios com maior número de óbitos por acidentes de transorte

Uma segunda alternativa de análise, utilizada de forma paralela à anterior, foi focalizar os municípios com maior número de mortes em acidentes de transporte do país. Obviamente, esse número deverá estar fortemente influenciado pelo porte populacional do município. Mas, por outro lado, permite, no caso dos acidentes de transporte, verificar os focos de concentração de mortalidade por acidentes de transporte, que deverão ser alvo de preocupação preventiva nas políticas públicas.

Pela tabela 4.5, podemos verificar que os 200 municípios com maior concentração de mortes em acidentes de transporte, representando só 3,6% do total do país, concentram 59% dos mortes em acidentes de transporte acontecidas no ano de 2006.

Salvo Roraima, que não apresenta nenhum de seus municípios nessa lista, pelo menos um município de cada unidade da federação faz parte desse grupo. Excluindo o DF, pela sua situação peculiar, Rio de Janeiro é o estado que apresenta maior proporção de municípios: 2,8% nesse grupo.

continua

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Tabela 4.5. Participação dos 200 municípios com maior número de óbitos em acidentes de transporte no universo estadual . Brasil. 2006

UF Número de MunicípiosPopulação em 2006Óbitos em 2006

Na UFNos 200%Na UFNos 200%Na UFNos 200%

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

Tabela 4.6. Os 200 municípios com maior número de óbitos por acidentes de transporte em 2006. Brasil. 2002/2006

Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

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Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

Posição UF Município Pop. 2006 (x mil)

Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

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Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

continua continua

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Número de Óbitos Acidentes Transp.Taxa

Fonte: Microdados SIM/SVS/MS

5. Mortes por arMas de fogo se o tema da mortalidade violenta, em geral, e o dos homicídios, em particular, têm merecido crescente atenção, tanto na mídia quanto na academia, com progressivo e significativo incremento no número de estudos sobre o tema, o mesmo não tem ocorrido com a questão das armas de fogo no Brasil. São contados os trabalhos que tentam quantificar ou qualificar esse fenômeno, que, aliás, tem merecido destaque e atenção pontual em diversos foros nacionais e internacionais. Além disso, o Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2 de dezembro de 2003, a Campanha Nacional pelo Desarmamento, iniciada em julho de 2004, as discussões que precederam o Referendo do Desarmamento e o próprio Referendo, que teve lugar em 23 de outubro de 2005, e a atual discussão à luz das propostas de reformulação e abrandamento do Estatuto do Desarmamento no Legislativo são momentos de destaque, no contexto nacional, que indicam a crescente relevância conferida ao problema. Mas esse destaque não foi acompanhado, ainda, por concomitante aprofundamento metodológico e conceitual sobre o tema.

Como esclarecido nas Notas Técnicas, englobamos sob o título de mortalidade por armas de fogo várias situações diferenciadas:

Os homicídios perpetrados com arma de fogo, que respondem pela enorme maioria – 92,5% – das mortes por esse meio.

Os suicídios com armas de fogo, responsáveis por 3,1% desse total. Os acidentes mortais com armas de fogo: 1,1%.

As mortes por arma de fogo de intencionalidade indeterminada, isto é, que se desconhece se foi acidental, autoprovocada ou provocada intencionalmente por terceiros, que concentram 3,3% dos casos.

Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008

Em estudo divulgado em 200513, concluiu-se que, entre 1979 e 2003, morreram mais de 550 mil pessoas vítimas de armas de fogo. Atualizando esse registro até 2006, teríamos que incluir acima de 100 mil mortes, acontecidas só nesses três anos, totalizando 648 mil vítimas de armas de fogo nos 27 anos dos quais temos dados disponíveis sobre o tema14. Essa seqüência trágica responde aos seguintes quantitativos:

13. WAISELFISZ, J.J. Mortes matadas por armas de fogo no Brasil. 1979/2003. Brasília: UNESCO, 2005. 14. 1979 foi o primeiro ano divulgado pelo Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Tabela 5.1. Óbitos por armas de fogo. Brasil, 1979/2006

Gráfico 5.1. Evolução dos óbitos por armas de fogo. Brasil, 1979/2006

Fica visível, por esses dados, o contínuo incremento das mortes por armas de fogo no período analisado, ao menos até o ano de 2003. A partir desse ano, as taxas começam a cair ano a ano. Se entre 2003 e 2004 a queda foi de 5,5%, no ano seguinte foi de 2,8%, e em 2006, de 1,8%. Os dados estão a indicar que as estratégias de desarmamento (estatuto e campanha), implementadas em 2003, conseguiram reverter um processo que vinha se agravando drasticamente ao longo do tempo, mas não foram suficiente para originar quedas sustentáveis e progressivas ao longo do tempo, como a situação estava a demandar. A disponibilidade de armas de fogo não é o único componente que explica os elevados índices de violência letal existentes no país. Estão começando a incidir outros fatores, segundo apontamos no capítulo referente a homicídios. Além do desarmamento, na diminuição da violência letal estão políticas de segurança pública de cunho federal, estadual e/ou municipal. Mas também parece inegável que ainda exista ampla margem de atuação no campo do desarmamento, no qual os índices de mortalidade por armas de fogo são ainda extremamente elevados.

Com os quantitativos acima apontados, e apesar das quedas recentes, a taxa brasileira de mortes por armas de fogo continua elevada: 19,3 óbitos em 100.0 habitantes, ocupando ainda lugar de destaque no contexto internacional.

Para apontar áreas de concentração de mortes por armas de fogo, foram utilizados procedimentos semelhantes aos dos itens anteriores: em primeiro lugar, visualizar a concentração nos 200 municípios do país com maior número de mortes por armas de fogo e, em segundo lugar, os 200 municípios com maiores taxas de mortes por armas de fogo.

5.1. Municípios com maior número de óbitos por armas de fogo

No caso das armas de fogo, foram selecionados os 200 municípios com maior número de óbitos, dado o peso e a significação desse limitado número de municípios (3,6% do total nacional). Nesse pequeno grupo de municípios, aconteceram, em 2006, acima de 3/4 dos homicídios por arma de fogo: 7,1% do total nacional. Só um estado – Roraima – não teve nenhum de seus municípios incluídos nesse grupo. Outros estados, como Tocantins, Piauí, Maranhão, Amazonas, Amapá e o Acre, só têm um de seus municípios incluídos nesse grupo. Já o Rio de Janeiro inclui 28, isto é, 30,4% do total de seus municípios.

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