Porgrama Bolsa Família

Porgrama Bolsa Família

1..Primeira Autora é aluna do 5° período no curso de graduação de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manuel de Medeiros S/N, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52071-030. E-mail: carina_gessika@hotmail.com 2. Segundo autora é aluna do 5° período no curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manuel de Medeiros S/N, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52071-030. 3 Terceira autora é aluna do 5° período de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco.Av. Dom Manuel de Medeiros S/N, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52071-030. 4 Quarta autora é aluna de graduação do curso de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manuel de Medeiros S/N, Dois Irmãos, Recife, PE, CEP 52071-030. 5 Professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n – Dois Irmãos – CEP: 52171-900 – Recife – PE – Tel: (81) 3320-6000 6 Professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros, s/n – Dois Irmãos – CEP: 52171-900 – Recife – PE – Tel: (81) 3320-6000

Carina Géssika Irineu do Monte1, Marília Andrade2, Erika Alencar3, Nathália Thaís4, Maria Fátima P. Alves5, Raquel de Aragão6.

Introdução

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda, da política social do governo Lula. Tem como objetivo primordial a diminuição da pobreza a curto e longo prazo. Para o recebimento deste benefício, algumas condições devem ser cumpridas pelas famílias, como por exemplo: a manutenção da freqüência dos/as filhos/as na escola e atenção ao calendário de vacinas das crianças, caso contrário a família é desligada do programa, conforme publicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [1].

De acordo com a divulgação do site do MDS [1], o

PBF compõe-se da unificação e ampliação dos programas chamados Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação, passando a ser um único, administrado pelo MDS. O programa tem como objetivo três dimensões distintas para superar a pobreza e a fome: * Dar ênfase aos direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação. * Por meio da transferência de renda, promover o alívio imediato da pobreza. * Coordenação de programas complementares, que ajudem os(as) beneficiários(as) a superar a situação de pobreza.

Ainda o site do MDS (2009) afirma que é através desta transferência direta de renda, que o Programa beneficia famílias em situação extrema de pobreza e pobreza, a partir de algumas condições: * Educação: Para crianças e adolescente com idade entre 6 e 15 anos é necessário ter freqüência escolar mínima de 85%, e mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. * Saúde: Acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré- natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 4 anos. *Assistência social: Freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços sócios educativos para crianças e adolescentes de ate 17 anos em risco ou em retiradas do trabalho infantil.

Estas condicionalidades têm como objetivo responsabilizar os/as beneficiários/as e o poder público, que neste caso, deve identificar os motivos do não cumprimento destas e implementar políticas de acompanhamento para essas famílias, conforme afirma o MDS[1]. Representam, portanto, ações e iniciativas que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias e são previstas enquanto mecanismos à superação da pobreza e capacidade de auto-geração de renda, formas tidas como viabilizadoras do ritual de saída do programa.

Dentre os vários elementos polemizados do PBF, destacamos a “facilidade” de compreensão do que permite as famílias entrar no programa (atender os requisitos solicitados e acima listados), porém torna-se vulnerável, ou nas palavras Guandalini [2], peca, ao não abrir soluções concretas para que estas possam um dia caminhar sozinhas. Diante disto, este artigo tem por finalidade perceber a capacidade do PBF em gerar “portas de saída” (utilizando a expressão de Guandalini [2]) para seus assistidos, através de análise do discurso do Estado, na apresentação do programa pelo MDS, e do contexto,a partir da percepção de famílias beneficiárias dos Sítios dos Pintos, Recife –PE.

Como estudantes de Economia Doméstica, aptos/as para auxiliar essas famílias no que diz respeito à qualidade alimentar, habitacional e social, e diante da importância deste programa e dos benefícios que tráz à população de baixa renda, resolvemos fazer uma analise junto às famílias enquanto a necessidade que elas têm de sobreviver e de se sustentarem.

Material e métodos

O campo de pesquisa foi a comunidade de Sítio dos

Pintos, localizada no bairro de Dois Irmãos, próximo a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

A amostra da pesquisa foi composta por 20 mulheres escolhidas aleatoriamente, mas apenas 12 nos interessaram diretamente por receber o benefício. Para esta pesquisa foi utilizado um roteiro semi-estruturado, onde sistematizamos e ordenamos nossas observações e conversações com as mulheres beneficiadas.

As técnicas utilizadas foram: observações dos contextos familiares, entrevistas semi-estruturadas, gravadas por meio de um aparelhocelular, além do levantamento bibliográfico sobre a temática, a fim de analisar a questão central problematizada no início.

Resultados e discussões

A comunidade do Sítio dos Pintos era caracteristicamente composta por famílias de baixa renda, apresentava saneamento básico precário, além de tipos de residências diversificados: de taipa até alvenaria, e, em sua maioria, com difícil acesso.

A renda familiar variou entre R$60 e R$320 por pessoa. Sendo que, 16,67% das famílias não possuíam renda fixa; 3,35% das famílias recebiam apenas um salário mínimo e as demais recebiam mais de um salário ou complementavam a renda com outras atividades (barraca, venda de revistas, prestação de serviços).

A média de membros na família era de cinco pessoas por casa,sendo duas crianças por família. A escolaridade também variou: 50,4% dos entrevistados concluíram, estudavam ou pararam de estudar no ensino médio. Observou-se que quanto mais velhos eram os entrevistados, menor o grau de escolaridade detinham (a maioria parou de estudar ainda no ensino fundamental).

A pesquisa ainda buscou mapear os sonhos e anseios que as famílias apresentavam para o futuro. Aproximadamente 25% dos entrevistados/as sonhavam em reformar ou comprar uma casa, sendo que a maioria gostaria de se mudar da localidade, por conta do difícil acesso; outros 25% desejavam comprar eletroeletrônicos (som, computador) ou eletrodomésticos (geladeira, fogão); apenas uma pessoa almejava ter seu próprio negócio; outros queriam cursar o nível superior, trabalhar e viajar para o exterior. Porém, 37% dos entrevistados, segundo próprio relato, não faziam nenhum esforço para concretizar seus objetivos.

“Meu sonho é de reformar a minha casa, fazer primeiro andar. Meu pai foi quem me ajudou a construir essa. Hoje não junto dinheiro não, mas peço muito a Deus pra que Ele me ajude”. (Mª José, 34 anos, dona de casa).1 Outros 27%, juntavam dinheiro, mas encontravam dificuldades; e apenas 27% se esforçavam com os

1 Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos/as entrevistados/as.

estudos e trabalho, fazendo as devidas economias. Os 9% restantes não declararam sonho algum.

Durante a pesquisa também foram questionadas as opiniões dos beneficiados sobre o programa, 58,5% consideravam que o Programa é muito bom e ajuda muitas famílias, principalmente para comprar comida; 25% afirmaram que o valor deveria aumentar.

“O dinheiro que a gente recebe é muito pouco, mal dá pra comida dos meninos. Eles deveriam aumentar o valor e ver também as pessoas que precisam, Porque tem gente que nem precisa tanto assim e recebe, enquanto tem gente que tenta conseguir a bolsa e dizem que não pode.” (Joana, 2 anos, dona de casa)

16,5% compreendiam que o Programa é desorganizado, e que deveria haver uma maior fiscalização para saber as famílias que realmente necessitam da transferência de renda.

Apesar da pesquisa realizada pelo IBASE (Instituto

Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) [3] em 2007, apontar que 73% das famílias beneficiadas pelo PBF o vêem como algo temporário e que “dá mais mobilidade para procurar emprego”, essa “porta de saída” do Programa (pode-se assim dizer) não é observada na comunidade do Sítio dos Pintos, pois das famílias pesquisadas, apenas uma investia em cursos profissionalizantes para os filhos. Devido ao fato de que transfere renda para as famílias que atendem aos requisitos, mas não apresentam oportunidades efetivas para que essas famílias possam caminhar sozinhas um dia, é um ponto bastante relevante no que diz respeito a “porta de saída”.

Com isso percebe-se, que o Programa contribui para o abandono da condição da extrema miséria, mas não vislumbram a oportunidade de mobilidade no que diz respeito à classe social. Algumas soluções que poderia ser implantada para que a porta de saída fosse encontrada seria o governo prover de algumas políticas públicas, como por exemplo: Políticas de Assistência Alimentar, Políticas de Consumo, Políticas Alternativas de Geração de Trabalho e Renda, melhoria nas condições habitacionais, um maior investimento na educação, e/ou até mesmo estipular um tempo de recebimento do beneficio, dentre outras que visam o desenvolvimento dos/as beneficiários/as do programa. É aprimorando o estudo das famílias deste bairro para melhor atendé-los em suas necessidades especificas, e nestas, o papel do Economista Doméstico seria central, notadamente na promoção da qualidade vida, sustentabilidade e empoderamento das comunidades e famílias.

Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me proporcionado a experiência de estar dentro desta faculdade, como também as professoras que tem me orientado na construção dos estudos desta temática.

Referências

[1] BRASIL/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. 2009 [Online] Programa Bolsa Família: O que é?Homepage: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/o_programa_bolsa_familia/oque-e [2] GUANDALINI, G. 2007 [Online]. Fácil de entrar,difícil de sair. Homepag: http://veja.abril.com.br/290807/p 074.shtml [3] IBASE. 2008 [Online]. Repercussões do programa bolsa família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas.Homepag: http://ibase.br/userimages/ibase_bf_sintese_site.pdf_

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