Legislação em Saude do Trabalhador

Legislação em Saude do Trabalhador

I - Acidente de Trabalho Fatal;

  • I - Acidente de Trabalho Fatal;

  • II - Acidentes de Trabalho com Mutilações;

  • III - Acidente com Exposição a Material Biológico;

  • IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;

  • V - Dermatoses Ocupacionais;

  • VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);

  • VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);

  • VIII - Pneumoconioses;

  • IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR;

  • X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; e

  • XI – Câncer Relacionado ao Trabalho.

A Comunicação de Acidente de Trabalho, lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pelo empregador.

  • A Comunicação de Acidente de Trabalho, lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pelo empregador.

  • Importância da comunicação do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.

  • Todos os casos com diagnóstico de doença profissional ou do trabalho deve-se emitir de CAT, acompanhada de relatório médico assistente descrevendo a atividade de trabalho para estabelecer o nexo causal.

Comentários