Conc UFU Edital TA932011 241111

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(Parte 1 de 4)

Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Pró-Reitoria de Graduação Diretoria de Processos Seletivos

EDITAL N° 93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da sua competência delegada por meio da Portaria R nº. 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2008, Seção 2, pág. 16, e tendo em vista o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público destinado ao provimento do cargo da classe “D”, Assistente em Administração, da carreira de Técnico-Administrativo, conforme Anexo I, para quaisquer unidades da Universidade Federal de Uberlândia – nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas e quaisquer outros campi que possam surgir - observados os termos da Lei nº8. 12, de 1 de dezembro de 1990; do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação-PCCTAE, aprovado pela Lei no 1.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005; do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, das disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições do Edital e Anexos I, I e II.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O candidato deverá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo que pretender.

1.2. Este Edital, os Conteúdos Programáticos das disciplinas, a descrição do cargo e o número de vagas estarãodisponíveis no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br e na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, das 8h às 11h e das 14h às 17h, em dias úteis, a partir do dia 16 de novembro de 2011.

1.3. O extrato deste edital será publicado em jornal de Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG, Patos de Minas-MG e no “DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”.

2. DAS VAGAS 2.1. O concurso destina-se ao provimento de vagas do cargo de Assistente em

Administração, da classe D, conforme discriminado abaixo, bem como das vagas que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade deste Edital.

2.2. Para o Concurso Público, a UFU oferecerá 39 (Trinta e nove) vagas, conforme Tabela 1, a seguir.

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Tabela 1: Distribuição de vagas por cidade

CARGO DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CIDADES Uberlândia Ituiutaba Monte Carmelo Patos de Minas

Assistente em Administração 28 03 03 03

Assistente em Administração - vaga portador de deficiência

2.2.1. O local de trabalho será na Universidade Federal de Uberlândia, observando-se as cidades especificadas no Anexo I deste Edital.

2.3. Das vagas destinadas a deficientes.

2.3.1. Aos candidatos com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, destinadas ao concurso, amparadas pelo decreto nº 3.298 de 20/12/1999.

2.3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua deficiência.

2.3.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no Art. 4° do Decreto nº 3. 298/9.

2.3.4. Na hipótese de aprovação do candidato com deficiência, este será submetido à

Junta Médica Oficial da UFU, que decidirá: (a) se o candidato se encontra em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; (b) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no Art. 4° do Decreto 3.298/9.

2.3.5. Caso a Junta Médica Oficial da UFU reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou ainda caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4° do Decreto 3.298/9, o candidato perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.3.6. O candidato com deficiência e reprovado na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral, desde que conste na relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o que determina o Anexo I do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.

2.3.7. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

2.3.8. As vagas definidas para deficientes que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o cargo pertinente.

2.3.9. O candidato com deficiência, se classificado, figurará na lista geral de classificação desde que conste na relação dos candidatos aprovados no

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3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período. Inicia-se no dia 1º de dezembro 2011 e encerra-se às 23h59min do dia 15 de dezembro de 2011.

3.2. Meio. A inscrição deverá ser realizada no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, com indicação do número de CPF do candidato. A UFU disponibilizará computadores para a realização de inscrição, no Bloco 1A, sala 1A111, Campus Santa Mônica, no Setor de Atendimento ao Público da Diretoria de Processos Seletivos, Campus Santa Mônica, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 11h e das 14h às 17h, durante o período de inscrições.

3.3. A UFU não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de natureza técnica associados a computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento de linhas de comunicação e a quaisquer outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para consolidação da inscrição.

3.4. Atendimento Especial. O candidato com necessidades especiais será atendido em setores destinados para este fim, exclusivamente na cidade de Uberlândia, no Campus Santa Mônica, devendo informar o tipo de necessidade no ato da inscrição.

3.4.1. O candidato deverá preencher e encaminhar à UFU até o dia 15 de dezembro de 2011, Relatório Médico atualizado, datado, assinado e carimbado pelo médico e Requerimento de Condições Especiais para realização das provas, disponibilizado no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br.

3.4.2. Nesse requerimento, deverão ser especificadas e indicadas as condições necessárias para a realização das provas. Na ausência do relatório e do requerimento, o candidato não terá assegurado o atendimento requerido. O relatório e o requerimento poderão ser entregues pelo candidato ou seu procurador, na DIRPS, ou enviados por fax, para o número (34) 3239-40, ou por SEDEX para: DIRPS – Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Sta. Mônica, CEP: 38.408-114, sala 1A 1, Campus Sta. Mônica, Uberlândia-MG.

3.4.3. O candidato que necessitar de atendimento especial poderá solicitar: a) provas ampliadas; b) auxílio de ledor; c) ampliação do tempo de realização das provas em até 1(uma) hora; d) Intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para sanar eventuais dúvidas ou fornecer informações sobre o Processo Seletivo durante a aplicação da prova, sempre que solicitado pelo candidato surdo ou com deficiência auditiva. 3.4.4. A UFU não se responsabilizará por nenhum tipo de deslocamento do candidato com necessidades especiais.

3.4.5. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar à DIRPS cópia da certidão de nascimento da criança até o dia 15 de dezembro de 2011 e deverá levar, no(s) dia(s) de realização da(s) prova(s), um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. O tempo gasto com amamentação não será acrescido ao tempo total da prova.

3.4.6. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A UFU não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

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3.4.7. As solicitações de que trata o subitem 3.4., ou qualquer outro tipo de solicitação de atendimento especial, deverão ser indicadas na solicitação de inscrição, nos campos apropriados.

3.4.8. A UFU divulgará o resultado da solicitação dos candidatos com Necessidades

Especiais no dia 20 de dezembro de 2011, no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, a partir das 20h.

3.5. Procedimentos para inscrição. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br e seguir rigorosamente todas as instruções nele contidas. Nesse endereço, o candidato encontrará o Edital, o Requerimento de Inscrição, o Questionário Socioeconômico-Cultural, o Boleto Bancário, o Comprovante de Requerimento de Inscrição, o Conteúdo Programático das provas e a Bibliografia Sugerida, observando o seguinte:

3.5.1. O Requerimento de Inscrição deverá ser preenchido por inteiro e conferido pelo candidato para ser impresso.

3.5.2. No ato da Inscrição, o candidato deverá indicar a opção da cidade a que concorre.

3.6. Confirmação da Inscrição. O candidato deverá verificar a confirmação da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, no dia 27 de dezembro de 2011, a partir das 20h. Caso o pagamento do candidato não tenha sido confirmado, ele deverá entrar em contato com a DIRPS/UFU nos dias 28 e 29 de dezembro de 2011. Só será efetivada a inscrição cujo pagamento for confirmado pela UFU.

3.7. Conferência dos dados do Requerimento de Inscrição e Solicitação de

Retificação. O candidato que desejar corrigir dados incorretos de sua inscrição poderá fazê-lo no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, no dia 30 de dezembro de 2011, a partir das 20h, usando seu número de inscrição e o número de seu CPF. Será disponibilizado um formulário eletrônico para que o candidato possa solicitar retificação das informações fornecidas por ele no ato de sua inscrição, como opção de cargo, documento pessoal, endereço residencial, telefone e endereço eletrônico. Não será possível a retificação do número do CPF do candidato. Todas as alterações estarão sujeitas à análise da DIRPS/UFU. Após esse período de solicitação de alteração de dados, não serão aceitas quaisquer modificações em nenhum dos dados informados pelo candidato.

3.8. Ficha de Identificação do Candidato. A Ficha de Identificação do Candidato, que será o comprovante de confirmação da inscrição do candidato, estará disponível ao candidato, no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, a partir do dia 6 de janeiro de 2012. Além de informações sobre a sua identificação, nela também constarão data, horário, tempo de duração e local onde o candidato realizará suas provas (nome do estabelecimento, endereço e sala).

3.9. É obrigatório colar, na Ficha de Identificação do Candidato impressa, uma foto recente (5x7 para documento) do candidato. A Ficha de Identificação do Candidato deverá ser entregue no dia de realização da prova.

4. Das Taxas. O valor da inscrição será de R$60,0, e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária no período de 1º de dezembro a 20 de dezembro de 2011. 4.1. O comprovante de pagamento deverá ser mantido com o candidato, pois poderá lhe ser solicitado pela DIRPS.

4.1.1. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou e, em nenhuma hipótese, a taxa de inscrição será devolvida.

4.1.2. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

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4.1.3. Isenção. Candidato oriundo de família de baixa renda poderá solicitar isenção do pagamento de taxa de inscrição ou da renovação da inscrição, nos termos do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008 e Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, se estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

4.1.3.1. A isenção deverá ser solicitada, no período de 17 de novembro a 5 de dezembro de 2011, mediante requerimento de isenção, disponível no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br, com a indicação, no requerimento, do Número de Identificação Social-NIS associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico.

4.1.3.2. O candidato de baixa renda que ainda não possuir o Número de

Identificação Social-NIS deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura Municipal de sua cidade.

4.1.3.3. O candidato só terá seu pedido de isenção confirmado se o NIS estiver validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico até o dia 7 de dezembro de 2011.

4.1.3.4. Não caberá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

4.1.3.5. Caberá ao candidato realizar consulta no endereço eletrônico w.ingresso.ufu.br para verificar sua situação com relação à isenção da taxa de inscrição no dia 13 de dezembro de 2011, a partir das 17 horas.

4.1.3.6. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa devida no prazo estipulado no item 4. deste Edital.

4.1.3.7. O candidato interessado que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecido, estará automaticamente excluído do concurso.

5. DA LOTAÇÃO, DO EXERCÍCIO E JORNADA DE TRABALHO 5.1. Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas no presente edital, poderá ser nomeado para cidade de exercício diferente daquela para a qual se inscreveu, no interesse da Administração. Neste caso, a não aceitação não implicará a sua desclassificação.

5.2. Ao entrar em exercício, o candidato deverá estabelecer domicílio na cidade para a qual a vaga foi destinada.

5.3. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19, da Lei no 8.112/90, alterado pelo artigo 2, da Lei no 8.270/91.

5.3.1. O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno diurno, noturno, turnos de revezamento, regime de plantão, feriados, fins de semana, de acordo com as necessidades da Instituição.

5.4. O servidor empossado não poderá ser removido para outra unidade setorial ou localidade, enquanto se encontrar em Estágio Probatório, ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração, nos termos do art.36, parágrafo único, inciso I, da lei nº 8.112/1990.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO 6.1. O Concurso consistirá de uma prova objetiva de múltipla escolha.

6.2. A prova objetiva, sobre os conteúdos programáticos, terá caráter eliminatório.

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6.3. Cada questão objetiva constará de 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma deve ser assinalada, respeitando-se o enunciado.

6.4. As disciplinas, a quantidade de questões, os pesos, mínimo para aprovação e caráter da prova estão apresentados na Tabela 2 a seguir.

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