ATUALIDADES

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A ERA DA GLOBALIZAÇÃO

São muitos os que defendem, desde uma posição supostamente "científica", a inevitabilidade de uma inserção passiva das economias nacionais no chamado processo de globalização.

Dois pressupostos estão implícitos nesta formulação: 1) a globalização conduzirá à homogeneização das economias nacionais e à convergência para o modelo anglo-saxão de mercado; 2) esse processo ocorre de forma impessoal, acima da capacidade de reação das políticas decididas no âmbito dos Estados Nacionais.

Para não comprar material de "desmache" ideológico, seria conveniente relembrar que o processo de globalização, sobretudo em sua dimensão financeira - de longe a mais importante, foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar a desarticulação do bem-sucedido do arranjo capitalista do pós-guerra.

As decisões políticas tomadas pelo governo americano, ante à decomposição do sistema de Bretton Woods, já no final dos anos 60, foram ampliando o espaço supranacional de circulação do capital monetário. A política americana de reafirmar a supremacia do dólar acabou estimulando a expansão dos mercados financeiros internacionais, primeiro por meio do crédito bancário - euromercados e "off-shores" - e mais recentemente por meio do crescimento da finança direta.

Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a centralidade do dólar nas transações internacionais ensejaram o surgimento de um instável e problemático sistema plurimonetário com paridades cambiais flutuantes.

Essas grandes transformações nos mercados financeiros ocorridas nas últimas duas décadas estão submetendo, de fato, as políticas macroeconomicas nacionais à tirania de expectativas volúveis. Não foram poucos os ataques especulativos contra paridades cambiais, os episódios de deflação brusca de preços de ativos reais e financeiros, bem como as situações de periclitação dos sistemas bancários.

Até agora, essas situações foram contornadas pela ação de última instância de governos e bancos centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países sem tradição inflacionária foram submetidos a crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu sacrifícios em termos de bem-estar da população e renúncia de soberania na condução de suas políticas econômicas.

A inserção dos países nesse processo de globalização, longe de ter sido homogênea, foi, ao contrário, hierarquizada e assimétrica. Os Estados Unidos, usufruindo de seu poder militar e financeiro, pode se, dar ao luxo de impor a dominância de sua moeda, ao mesmo tempo em que mantém um déficit elevado e persistente em conta corrente e uma posição devedora externa.

Japão e Alemanha são superavitários e credores e, por isso, mais liberdade para praticar expansiosmo fiscal e juros baixos, sem atrair a desconfiança dos especuladores. Alguns tigres asiáticos, pelas mesmas razões, também dispõem de certa margem de manobra para promover políticas expansionistas.

O que é decisivo para a autonomia das políticas nacionais é a forma e o grau de dependência em relação aos mercados financeiros sujeitos à instabilidade das expectativas. Países com passado monetário turbulento precisam pagar elevados prêmios de risco para refinanciar seus déficits em conta corrente. Isso representa um sério constrangimento ao raio de manobra da política monetária, além de acuar a política fiscal pelo crescimento dos encargos financeiros nos orçamentos públicos.

Além disso, do ponto de vista comercial, a "inserção internacional" dos países corresponde a padrões muitos distintos. Enquanto uns são protagonistas ativos na expansão do comércio internacional, mantendo taxas de crescimento de suas exportações acima da média mundial, outros ajustam-se passivamente, perdendo participação nos mercados.

Essa é a lição que nos oferece a decantada globalização: os países que buscaram preservar um espaço para as suas políticas macroeconômicas são capazes de sustentar taxas reais de juros baixas, administrar taxas de câmbio estimulantes e promover o avanço industrial e tecnológico, garantindo, assim, o robustecimento de seus grupos nacionais privados.

A década de 80 assistiu, em velocidade eletrônica, transformações econômicas, ideológicas e estratégicas que redesenharam a distribuição internacional do trabalho e do poder, fizeram com que a humanidade sonhasse, por um momento, com o fim das guerras, das ideologias, dos estados nacionais e da própria história. Vistas desde os anos 90, entretanto, essas transformações e expectativas chocam-se com duas e paradoxais constatações discutidas neste artigo: primeiro, os grande vencedores políticos ideológicos da Guerra Fria foram principais derrotados na corrida econômica da globalização, ganha pelos países que desrespeitaram algumas recomendações centrais da ideologia econômica vitoriosa, o Japão em particular; segundo, as transformações econômicas iniciadas pelos países anglo-saxões acabaram produzindo conseqüências que hoje estão repondo o Estado nacional numa posição extremamente difícil e decisiva: responder aos problemas sociais e econômicos que vêm sendo gerados pela própria globalização.

Novas Idéias ou velhas utopias?

O espaço aberto pela fragilização da utopia socialista, nos anos 80 deste final de século, foi rapidamente ocupado pelas duas outras matrizes ideológicas que ajudaram a verbalizar, organizar e legitimar os conflitos sociais e nacionais que, desde as revoluções políticas e econômicas do século XVIII e a Paz de Wesfália de 1648, marcaram a trilha do desenvolvimento capitalista. Apesar de seu conflito radical, coincidem ambas, neste momento, no questionamento à legitimidade dos Estados nacionais e à eficácia de suas políticas públicas frente às transformações econômicas e políticas vividas pelo mundo nos últimos 10 anos.

Assim, por um lado, o nacionalismo, extremamente belicoso mas defensivo, de base sobretudo étnica ou religiosa, tem sido a linguagem com que inúmeras minorias e regiões, em várias latitudes do mundo e sem maiores pretensões econômicas, vêm questionando "por dentro" a legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo daqueles nascidos depois da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro caso, da crença wilsoniana na autodeterminação nacional, e no segundo, dos processos de descolonização forçados pelos movimentos de libertação ou pela pressão externa norte-americana. Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem lograram consolidar-se depois do estilhaçamento recente da União Soviética.

Mas, neste final de milênio, tem sido o cosmopolitismo liberal, na forma de um projeto político "benevolente" porém expansivo e de um ultraliberalismo econômico, que vem erodindo "por fora", e de maneira mais inapelável, as bases em que se sustentaram materialmente a legitimidade e a eficácia dos Estados nacionais. Nesse papel, o velho liberalismo ressurgiu no final dos anos 70, com a vitória das forças políticas conservadoras nos países anglo-saxões, como a linguagem que se impôs primeiro a todos os países capitalistas e, com o fim dos regimes socialistas, acabou se transformando num projeto "global" dos países industrializados do Ocidente para a reorganização da economia mundial. Reorganizacão política de um mundo liderado militar e ideologicamente por um só país, e de reorganização econômica de um capitalismo que alcançou em definitivo as dimensões de um mercado mundial.

Desilusões e Contraprovas

Desde 1992, entretanto, o compreensível otimismo liberal que sucedeu 1989 vem sendo abalado por acontecimentos econômicos, políticos, culturais e militares que parecem estar desmentindo as previsões mais otimistas a respeito de uma nova ordem mundial econômica e política. Da impotência da "comunidade internacional" frente às guerras regionais e ao desrespeito aos direitos humanos até a impotência da rodada Uruguai do Gatt; do desmantelamento do sistema monetário europeu às crises ético-políticas vividas pelos partidos que comandaram a vitória conservadora dos anos 80; do incontrolável aumento do desemprego estrutural, que já alcança a cifra de 35 milhões de desocupados nos países desenvolvidos da OECD, ao fracasso da coordenação macroeconômica dos G3, G5 e G7; da rápida desilusão com relação à ,revolução capitalista no Leste Europeu às reações fascistas frente às imigrações provocadas pelas vitórias ocidentais contra o Iraque e contra o mundo socialista etc., acumulam-se fatos e cifras que apontam numa direção oposta à do fim da História, da universalização da cultura e dos direitos humanos, do fim das ideologias, do potencial de expansão ilimitada de uma economia desregulada e do desaparecimento dos Estados nacionais.

O processo de globalização passou a ser - nos últimos anos - unia expressão corrente na literatura e no noticiário cotidiano. Sua presença e sua influência são suficientemente marcantes para que não possam deixar de ser consideradas. No entanto, a identificação precisa do fenômeno é algo que continua a demandar esforço de conceituação. Como no exemplo das dificuldades relativas em identificar a floresta e cada uma das árvores que a compõem, são muitos os textos que tratam do tema, mas ainda poucos os que tentam caracterizar os elementos que constituem a globalização.

Essa caracterização pode ser feita sob diversas óticas, uma vez que o Processo de globalização, por sua própria natureza, afeta diversos aspectos das relações sociais.

Neste capítulo, o tema é abordado sob uma ótica estritamente econômica. Não existe aqui a pretensão de conceituar globalização, se é que isso é factível. O objetivo principal é mostrar que - mesmo de um ponto de vista econômico - o termo globalização compreende, de fato, uma variedade de fenômenos. Para alguns deles a vinculação é imediata, enquanto, para outros, é preciso especificar em um nível mais elaborado as relações de causalidade.

O texto está dividido em sete seções que contemplam, inicialmente, a controvérsia conceitual associada à compreensão do processo de globalização e alguns dos principais antecedentes e peculiaridades desse processo. Nas seções seguintes, o capítulo mostra Indicadores quantitativos que ilustram a existência do processo de globalização; discute as conseqüências para as novas formas de competição entre empresas e sistemas econômicos nacionais; mostram alguns paradoxos inerentes ao processo de globalização; e discute algumas implicações para as políticas nacionais de economias em desenvolvimento.

Controvérsia Conceitual

A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização é a variedade de significados que têm sido atribuídos a um mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque este é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas.

De uma perspectiva estritamente financeira, a um maior grau de globalização correspondem, de forma simultânea: (a) um aumento do volume de recursos; (b) um aumento da velocidade de circulação dos recursos; (c) a interação dos efeitos de A e B sobre as diversas economias.

A análise das implicações dessa integração financeira em nível internacional é, contudo, controversa. Como lembram Devlin / Fírench Davis / Griffith-jones (1995), a apreciação desses movimentos permite uma interpretação positiva, se eles são movimento internacional de capitais pelas regulamentações nacionais. Entretanto, esses mesmos movimentos suscitam temores de que essa mobilidade crescente possa alimentar movimentos especulativos em grande escala, aumentando os riscos de diversos tipos para as diversas economias.

De uma perspectiva comercial, o processo de globalização se traduz em uma semelhança crescente das estruturas de demanda, e na crescente homogeniedade da estrutura de oferta nos diversos países. Isso possibilita a apropriação de ganhos de escala, a uniformização de técnicas produtivas e administrativas e a redução do ciclo do produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo focal da competição - de concorrência em termos de produtos para competição em tecnologia de processos (Svetlicic,1993). Como conseqüência, a competitividade na fronteira tecnológica passa implicar custos cada vez mais elevados em termos tanto de pesquisa e desenvolvimento de produtos, quanto da necessidade de mecanismos de consulta freqüente aos clientes, para provisão de assistência técnica e adaptações da linha de produção. A competição passa a ocorrer em escala mundial, com as empresas freqüentemente reestruturando sua atividade em termos geográficos, e sendo beneficiadas tanto pelas vantagens comparativas de cada país como pelo próprio nível de competitividade de cada empresa (Nakano, 1994).

Do ponto de vista do setor produtivo, observa-se uma convergência das características do processo produtivo nas diversas economias (que se traduz na semelhança do tipo de técnicas produtivas, de estratégias administrativas, de métodos de organização do processo produtivo, etc.).

Entretanto, não existe consenso quanto aos efeitos da globalização sobre a estrutura produtiva. Ao mesmo tempo em que se argumenta que ela pode estimular a consolidação de oligopólios em nível mundial a evidência disponível questiona essa tendência à concentração por empresa.

Por exemplo, em OCDE (1992) e UNCTAD (1994), a globalização é definida a partir do processo produtividade. Uma fração crescente do valor produzido decorre de estruturas de oferta interligadas em nível mundial, envolvendo um uso crescente de acordos cooperativos entre empresas, como um instrumento para facilitar a entrada em mercados específicos, ampliar o acesso a tecnologias, e compartilhar riscos e custos financeiros. Em tal contexto, as empresas transnacionais - núcleos dessas estruturas de oferta - são aquelas com melhores condições para apropriar-se das vantagens dessas cadeias de valor adicionado.

Como corolário, o processo de globalização envolveria algum tipo de convergência, e no limite haveria a predominância de uma ou poucas empresas dominantes.

A evidência disponível, entretanto, apesar de confirmar a existência de uma crescente interação do processo produtivo de diversos países, põe em dúvida a existência de um processo paralelo de concentração de poder em algumas empresas individuais. Como argumenta The Economist (1993), tal convergência levaria a um número cada vez menor de empresas transnacionais; o que se observa, contudo, é que não apenas o número dessas empresas aumentou nos últimos vinte anos, como elas tendem a concentrar suas operações em termos regionais, sendo relativamente reduzidos os exemplos realmente universais.

De uma perspectiva institucional, a globalização leva a semelhanças crescentes em termos da configuração dos diversos sistemas nacionais, e a uma convergência dos requisitos de regulação em diversas áreas, levando a maior homogeniedade entre países. Ao mesmo tempo, contudo, reduz-se a probabilidade de sobrevivência de esquemas cooperativos entre países (ao menos da forma como se observou no passado), as modalidades de relação jurídica entre as empresas e os Estados nacionais tendem a ser cada vez mais uniformes, (Albavera,1994), e surge, no cenário internacional, um conjunto de atores como grande capacidade de influência, em comparação com o poder das nações (Morss,1991).

Por último, no que se refere à política econômica, a globalização implica perda de diversos atributos de soberania econômica e política por parte de um número crescente de países, aí incluídos tanto as economias em desenvolvimento, quanto os países membros da OCDE.

As magnitudes relativas envolvidas são de dimensões tais que, em diversos aspectos, os instrumentos convencionais de política econômica tornam-se inócuos. Haja vista, por exemplo, os efeitos do influxo de recursos externos sobre as políticas cambiais dos países da América Latina no período recente, Se os movimentos das paridades entre o dólar e outras moedas fortes.

Por outro lado, como conseqüência mesmo da globalização, a agenda de políticas nacionais passa a ser sobre determinada por condicionantes externos. Assim, por exemplo, a política salarial tem menores graus de liberdade, porque os requisitos de competitividade externa requerem a preservação de um nível mínimo da relação câmbio/salários, a política fiscal é condicionada pela necessidade de manutenção de certos estímulos à produção de bens comercializáveis, o tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo nível das taxas de juros (uma vez que taxas acima de determinado patamar induzem movimentos desestabilizadores de arbitragem de capitais prazo), entre outros aspectos.

ORIGENS HISTÓRICAS

Antecedentes e Peculiaridades

Historicamente, o desenho das políticas econômica foi afetado de distintas maneiras, pela relação entre as economias nacionais e o resto do mundo. Num primeiro momento, a intensificação desse vinculo a partir das facilidades de transporte (sobretudo desde o século XVI) envolveu uma série de considerações relativas à ampliação do acesso à ampliação do acesso a insumos mais baratos, mercados ampliados, e contato com novas tecnologias, entre outros efeitos. É a chamada internacionalização das economias.

Um conjunto complementar de novos aspectos com os quais a política econômica nacional foi levada a aprender a conviver surgiu com os processos de integração regional, sobretudo da forma como os conhecemos a partir dos anos 60 deste século. Complementaridades na produção, redução dos graus de liberdade no desenho de políticas nacionais devido a compromissos comuns, entre outros elementos, passaram a constituir um novo desafio para aquelas economias que buscaram na integração um instrumento de reforço para sua competitividade internacional. São os desafios de regionalização.

Uma das peculiaridades que distinguem o processo de globalização de toda a experiência anterior é que, como conseqüência de sua forma e intensidade, seus efeitos são mais intensos e se superpõem aos anteriores, além de que - a diferença, por exemplo, da regionalização, em que aspectos políticos ou de outra índole podem levar ao fracasso de um processo - por sua própria natureza, sua tendência é de constante ampliação, afetando, embora de forma variada, a todos os países.

Esse é um processo relativamente recente. Seus antecedentes estão associados à redução do dinamismo da economia norte-americana desde o final dos anos 60, em paralelo ao dinamismo das exportações asiáticas, e à redução do ritmo de aumento da produtividade nas economias norte-americanas e européia (Oman, 1993.

Como é sabido, isso motivou a ascensão ao poder - tanto nos Estados Unidos como em diversos países da Europa de equipes econômicas comprometidas com a desregularização e redução do grau de intervencionismo nos mercados. As medidas de política adotadas por essas economias para fazer face aos problemas de inflação crescente com queda do ritmo de atividade - elevação das taxas de juros, desregulamentação dos mercados financeiros, de transportes e de comunicações - ocorreu em forma simultânea (e de fato estimulou) o avanço tecnológico em duas áreas-chave para a globalização: a de comunicações e da informação (processanmento de dados).

A percepção do fenômeno

A base de partida para a globalização tem sua origem nas condições favoráveis ao crescimento do comércio internacional que sucederam a Segunda Guerra Mundial. Pela primeira vez, surge a noção de uma economia mundial em sentido estrito, com a superação das barreiras entre as áreas sob influência econômica ti;, libra esterlina, do franco, etc. (Griffin/Khan,l992). Além disso, as diversas rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT resultaram na remoção de barreiras tarifárias e outras, o que possibilitou um aumento sem precedentes do volume de comércio, em ritmo superior ao crescimento da produção: nas três décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de crescimento anual do comércio mundial superou sistematicamente o ritmo de crescimento da produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem, elevando o grau de abertura da maior parte das economias (UNCTAD, 1994).

A partir do final da década de 50, a maior parte das moedas européias tornou-se plenamente conversível, o que levou à internacionalização dos mercados financeiros, um processo que se intensificou na década de 70. Os empréstimos bancários, que representavam menos de 1% da produção em 1991, superando o valor do comércio mundial e- talvez mais importantes - passando a corresponder a um terço a mais que o valor total dos investimentos em capital fixo: a massa de recursos financeiros em disponibilidade passou a superar a capacidade de demanda por parte do setor produtivo real.

A globalização financeira transcende, contudo, a expansão do setor bancário, e está intimamente associada à desregulamentação dos mercados financeiros. Alguns indicadores são suficientemente ilustrativos da intensidade do processo.

Em 1950, os bancos e as seguradoras detinham três quartas partes dos ativos financeiros nos EUA. Em 1993, essa participação havia caído para pouco mais de 40%, enquanto a participação dos fundos de pensão, fundos mútuos e outros agentes não-bancários subiu de aproximadamente 10% para mais de 50% no mesmo período (Zini, 1995). Outra conseqüência da desregulamentação foi o aumento dos recursos em circulação em terceiros mercados (sobretudo paraísos fiscais), o que elevou a disponibilidade financeira em áreas fora do controle das autoridades monetárias e fiscais (Oman, 1993), fonte importante de financiamento para as fusões de empresas, tão freqüentes na década de 80. Estima-se que hoje o mercado de derivativos gire perto de US$ 15 trilhões ao ano. A isso devem ser agregados os grandes investidores institucionais (fundos de pensão e fundos mútuos) norte-americanos, com o disponibilidade de recursos hoje estimada em cerca de US$ 8 trilhões, as seguradoras e fundos de pensão europeus, com ao menos outros US$ 6 trilhões, e outros componentes, como o mercado de câmbio, que movimenta aproximadamente US$ 1 trilhão por dia.

É importante ressaltar que esse processo não ocorre como contraparte de uma retração dos investimentos. De fato, estima-se (UNCTAD, 1994; Agosin/Tussie, 1993) que a relação entre o estoque de investimento direto externo e a produção mundial teria dobrado, passando de 4,4% em 1960, para 8,5%, trinta anos depois: o investimento externo tornou-se mais dinâmico que a formação de capital nacional (como urna série de implicações paralelas, a serem discutidas mais adiante), ao mesmo tempo em que a movimentação financeira internacional passou a superar em grande escala os sistemas financeiros nacionais.

Essas são, talvez, as características mais conhecidas do processo de globalização. Mas existem outros aspectos tão relevantes quanto esses que devem ser levados em consideração.

Um deles é o movimento de arbitragem entre moedas. O tipo de investidor mais importante nesses mercados atualmente (sobretudo fundos mútuos e fundos de hedging) é essencialmente diferente dos bancos e agências de desenvolvimento multilaterais, que proviam a maior parte dos recursos até recentemente. Esses investidores institucionais exigem liquidez do que nunca antes, podendo haver movimentação de bilhões de dólares em questão de segundos.

Os paradoxos da globalização

A percepção de que um maior grau de exposição aos mercados internacionais e a maior fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos governos locais não é nova. Já há décadas que autores como Servan-Schreiber (1967) e Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação com essa menor liberdade dos governos nacionais, em função das características do capital estrangeiro e da subordinação das prioridades nacionais aos interesses multinacionais.

Com a maior intensidade dessa exposição - inerente às facilidades de comunicação, à maior disponibilidade de recursos financeiros, sua velocidade e sua capacidade de crescimento, à rapidez de transmissão dos choques, às novas formas em que se dá a vinculação de produtores e consumidores com o mercado, e outras características descritas anteriormente - chega-se a um conjunto de paradoxos, inerentes ao processo mesmo de globalização.

O primeiro desses paradoxos está associado à crescente importância que tem sido dada às políticas nacionais requeridas para adaptar os sistemas produtivos a um grau maior de interdependência com outras economias. É consensual o diagnóstico de que a competitividade no mercado internacional requer estímulos localizados e ambiente favorável aos níveis macro e mesoecônomico, entendidos como tal estabilidade de preços, preços relativos alinhados, disponibilidade de instituições eficientes para canalizar poupança para a área produtiva, para gerar e difundir tecnologia, etc. Entretanto, a operacionalidade dessas políticas é dificultada pelo fato de que as próprias pressões externas tornam menos trivial a identificação dos objetivos puramente nacionais Além disso, a expansão da burocracia estatal tem, freqüentemente, esbarrado no enfraquecimento do seu poder, explicável, em parte, por essa própria dificuldade em justificar a existência de diversas atividades públicas na ausência de um projeto nacional.

Um segundo paradoxo tem a ver com a simultaneidade do processo de globalização e a crescente regionalização. Como lembram Oman (1793) e UN (1992), a globalização é um movimento de deslocamento através das fronteiras de agentes econômicos. Trata-se, essencialmente, de um processo centrífugo, associado ao movimento de fatores de produção e de empresas. O regionalismo, ao contrário, está relacionado com a preservação e estímulo a valores locais. A globalização tem seu impulso primário no movimento de variáveis microeconômicas, e a partir das estratégias das empresas, enquanto a regionalização é largamente determinada por decisões políticas. As facilidades em transportes e comunicações levam a uma homogeneização dos mercados, enquanto a preservação dos valores regionais induz à fragmentação desses mercados.

Essa aparente discrepância entre a globalização e a tendência regionalista pode, no entanto, convergir para um ponto comum (Griffin/Khan,1992). A valorização dos aspectos regionais induz a um tamanho menor do Estado, porque requer liberdade, no sentido da autodeterminação. A liberalização requerida pelas transações globais, e a criação de um mercado integrado global, por sua vez, tornam possível a pequenos Estados explorar economias de escala na produção, de forma compatível com as iniciativas definidas no âmbito local.

Um corolário desses dois movimentos simultâneos e aparentemente incompatíveis é reduzir algumas vantagens relativas das economias com mercado interno grande: os acordos comerciais entre Estados permitem superar as limitações impostas pelas dimensões reduzidas dos mercados nacionais. Um segundo corolário é que a opção por unidades administrativas menores homologa, de fato, uma tendência universal: dado o crescimento demográfico, em países com grandes dimensões torna-se crescentemente difícil a administração de forma centralizada.

O terceiro paradoxo implícito no processo de globalização tem a ver com o processo negociador das condições em que terão lugar as transações econômicas. De um lado, as negociações continuam a ter lugar formalmente entre os Estados-nação, através de fóruns estabelecidos. Ao mesmo tempo, contudo, observa-se um aumento gradual e expressivo da importância relativa das empresas transnacionais como novos agentes determinantes do cenário internacional, sem que de parte desse conjunto de agentes seja possível identificar um interlocutor autorizado (Morss, 1991I).

Outro paradoxo decorre de a globalização ter sido acompanhada da emergência gradual de um mercado de trabalho internacional, a ponto de a regulamentação da mão-de-obra qualificada migrante ter se tornado um tema importante nas agendas negociadoras internacionais. Ao mesmo tempo, contudo, dado que a mobilidade de mão-de-obra ainda é, em geral, bastante inferior à de outros fatores, a globalização aumentou as opções disponíveis para as empresas transnacionais lidarem com uma força de trabalho dispersa (UNCTAD, 1994). A diversificação de linhas de produção e a subcontratação tornaram-se mais fáceis de ser adotadas, graças à dispersão das estruturas negociadoras trabalhistas.

A globalização induz à ênfase em educação e treinamento para evitar perda de recursos através da migração de capital humano, assim como a manutenção - via repressão salarial ou outras formas - de custos reduzidos, como forma de manter a competitividade no mercado internacional. As economias nacionais são crescentemente substituíveis, do ponto de vista locacional: as decisões de investir passam a ser tomadas não a partir das dotações de fatores, mas a partir das vantagens construídas. A infra-estrutura em transportes e comunicações assume uma importância sem precedentes, tanto por sua contribuição à qualificação dos trabalhadores (facilita o acesso a informações), quanto porque é condição básica para o tipo de processo produtivo interligado.

A globalização homogeniza padrões de demanda (através das facilidades de comunicação, uniformização de preferências, etc.), ao mesmo tempo em que leva à fragmentação produtiva e à diferenciação dos produtos. Além disso, a globalização estimula, simultaneamente, a competição entre empresas e a formação de alianças empresariais, permitindo o rompimento de oligopólios estabelecidos (Oman, 1994). Um paradoxo adicional associado à globalização e, portanto, à individualização da produção como contraparte da universalização do consumo.

As Novas Formas de Competição

A noção convencional de política econômica está associada ao conceito de Estado-nação. Boa parte das decisões que afetam objetivos, como o crescimento econômico, o perfil distributivo da renda e outros, são consideradas tradicionalmente como resultantes da interação entre as políticas dos Estados e a ação dos agentes econômicos no espaço nacional.

De acordo com essa lógica, a relação econômica entre unidades nacionais ocorre através dos mercados onde são transacionados seus produtos e eventualmente os fatores de produção.

Num sistema globalizado - a diferença dessa concepção convencional - a relação entre unidades nacionais passa a não ser mais limitada às transações nos mercados de bens e fatores. O processo produtivo adquire uma racionalidade distinta, na medida em que diversas unidades nacionais passam a ser componentes da mesma estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo tempo em que aumenta a fluidez de transmissão de normas, valores e rotinas operativas, condição necessária para a crescente homogenização produtiva.

Por outro lado, vista da perspectiva da empresa, a condição de globalização implica a maximização de benefícios a partir da busca da melhor localização de suas atividades em nível mundial, associada à padronização dos produtos e ao desenvolvimento de vantagens comparativas. As estratégias globais levam à procura da redução de custos, à especialização das linhas de produção, estabilidade e controle de qualidade crescente na oferta, o que leva à crescente eficiência e maior grau de competitividade (Albavera, 1994).

Além disso, os vínculos entre empresas em economias distintas têm aumentado em ritmo acelerado, e os tipos de formas de associação entre empresas são cada vez mais variados, desde participações acionárias tradicionais a associações (joint ventures), exploração de franquias, e acordos de subcontratação, entre outros. A razão econômica para isso é apresentada a seguir.

Uma das peculiaridades da economia global é o aumento de importância dos fluxos de investimento direto externo. A contraparte desse fenômeno - decorrente da própria magnitude desses novos agentes - é que boa parte das ações e decisões vinculadas aos processos de produção e distribuição tem lugar cada vez mais no interior das empresas globais, e depende menos dos vínculos locais entre empresas nacionais.

RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

BLOCOS REGIONAIS E A EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL

BLOCOS ECONÔMICOS

Com o final da Guerra Fria que separava o mundo em dois grandes blocos, comunista e capitalista, desencadeiam-se transformações políticas e econômicas no cenário internacional de maneira a acomodar as novas relações entre países. Agora, menos fundamentados na identidade de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem-se novos vínculos cada vez mais apoiados em bases comerciais.

A desintegração do bloco socialista produziu ainda conseqüências importantes no meio capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo deixava de ser a força de coesão de um dos blocos do sistema bipolar, acarretando o seu enfraquecimento e posterior dissolução, o outro perdia o sentido de continuar existindo dentro da mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas, ao menos em tese, as questões externas, a preocupação que ganha prioridade no seio do capitalismo aponta para questões internas que ameaçam não apenas a manutenção do conjunto, mas também a condição hegemônica que os EUA mantiveram até aquele momento em que o mundo dividia-se em dois pólos.

Enquanto diminui a importância dos confrontos militares e ideológicos, cresce a força do mercado no equilíbrio internacional e as disputas migram para um novo sítio, onde comércio e economia são parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e passa a promover a liberação multilateral dos mercados como base para um novo ordenamento internacional, menos sujeito a movimentos políticos que possam criar restrições à circulação do capital e, conseqüentemente, à reprodução das suas formas de dominação. Ganha importância o chamado processo de globalização do mercado.

Essas transformações, que promovem a condição comercial e colocam em segundo plano, ao menos aparentemente, a capacidade militar, possibilitam a emergência de novas potências no novo cenário de mercado globalizado. Surgem o Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez catalisam em torno de si a tendência, nem tão recente, de formação de blocos de nações com identidade de interesses políticos e econômicos.

Os EUA passam, assim, a dividir a condição de potência econômica no âmbito mundial com outros dois grupos: a Comunidade Econômica Européia, que tem a Alemanha como seu mais forte integrante, e o bloco asiático, construído em torno do Japão e dos chamados tigres asiáticos.

Essa dinâmica dos centros de poder, antes de ser traduzida como um novo ordenamento mundial, deve ser compreendida através dos aspectos de ordem política e econômica, próprios de cada país e região, que se inter-relacionam com o sistema de dominação pelo capital e dividem o mundo em nações centrais e periféricas.

Outrossim, antes de afirmar que existe um processo de regionalização contrapondo-se à globalização dos mercados, cumpre analisar os interesses e condições que podem estar orientando nações e respectivos governos num ou noutro sentido, além de questionar se a formação de blocos regionais está limitada àqueles já conhecidos ou se esta não é uma situação intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo inteiramente globalizado.

Observa-se, ainda, que o assunto possibilita duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os movimentos de ajuste na produção e nas trocas de bens e serviços, caminho da globalização produtiva e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e outra que privilegia as transformações decorrentes da circulação de ativos financeiros, caminho da globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as duas abordagens complementam-se, sendo esta última tradicionalmente mais adotada por economistas e tão relevante quanto a primeira na investigação dos fenômenos que se relacionam com a administração pública.

Aspectos relevantes

Alguns aspectos relacionados com o reordenamento internacional que está se processando merecem ser observados com maior detalhe, de forma a permitir a identificação de relações que, à primeira vista, poderiam passar despercebidas. Desta maneira além da utilização de conceitos claros, os parâmetros considerados na investigação são fundamentais para o aprofundamento da capacidade analítica.

No que se refere às relações internacionais, dois parâmetros básicos são responsáveis por suas orientações: os interesses Nacionais, materializados pelos Estados-nações que têm por atributos a defesa da soberania e a realização de seus interesses no espaço internacional, e o poder, representado pela capacidade de impor ou viabilizar uma vontade política (Martins, 1994:116).

Portanto, entender os fenômenos que ocupam o ambiente internacional implica analisar os diversos interesses Nacionais que permeiam as relações entre países, principalmente as relações de poder, tanto coercitivo - imposto através dos aparatos militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção de modelos políticos e ideológicos disseminados pelas nações mais poderosas.

Daí que a queda do comunismo, além de encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés de conduzir os EUA à condição de única potência econômica mundial, abre espaço para a formação de um sistema multipolarizado - decorrente de uma alocação de recursos desequilibrada, em favor do aumento do poderio bélico e em detrimento dos investimentos em produção de riquezas que os EUA realizaram durante o período da Guerra Fria - e o crescimento de outras nações que se mantiveram à margem desse conflito.

Assim, com a vitória do capitalismo, surgem outras nações poderosas que têm seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as relações de dominação entre nações, que passam a se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio que permite a circulação do capital, do que via coerção, diminuindo aparentemente a importância do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário internacional, por vem atribuído de forma simplista ao poder comercial das nações, passa a ser determinado pela capacidade dos que se encontram no mercado de viabilizarem seus próprios interesses Nacionais - econômicos, políticos e sociais.

Esse aumento de complexidade do papel do comércio no equilíbrio mundial de forças vai determinar a necessidade de um processo que discipline o mercado em favor da continuidade do exercício da denominação do capital, apoiada na divisão internacional do Trabalho, e que vença as resistências a essa dominação. Esse processo disciplinar se estabelece através de uma microfísica da economia, promovendo as ações de agentes individuais - empresas, bancos, pessoas -, estimulando as ações de governo no sentido da desregulamentação financeira, da redução das barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos tecnológicos, buscando reduzir a distância econômica entre países, regiões e agentes econômicos, e tendendo a reduzir a soberania econômica dos governos (Oman, 1992:162).

Porém, mesmo rompida a estrutura de poder bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é necessária a "organização de uma contra-hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A possibilidade de transformação não ocorre apenas a partir do rompimento do ordenamento anterior, mas também devido à existência de alternativas que, por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos uma escolha política. Tomando emprestada a análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do processo de liberalização em governos autoritários, em que a abertura política acaba criando graus de liberdade para a formação de organizações independentes que irão produzir alternativas à reformulação do sistema político, pode-se desenvolver um modelo semelhante que explique o processo de regionalização. Nesse caso, é no grau de liberdade que surge a partir da progressiva liberação dos mercados que as nações tem a possibilidade de se organizar como grupo em torno de seus interesses comuns, o que, conseqüentemente, vai permitir a concepção de alternativas políticas que possam modificar a composição do quadro de forças e determinar um reordenamento internacional.

Portanto, um sistema de mercado globalizado, que preconiza a inexistência de restrições comerciais, mesmo entre economias e sociedades desiguais, é apenas uma das possibilidades para um novo ordenamento e, talvez, pouco provável numa situação em que várias nações dividem os centros de poder. Outra possibilidade é a regionalização, que se apresenta de forma mais ou menos explícita, dependendo das características das nações que se associam e, principalmente, daquelas que centralizam e comandam o processo. Assim, a regionalização tem-se apresentado como uma forma de integração política e econômica que, além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo acesso dos países aos seus mercados, visa à concretização de interesses comuns.

Retomando o exame do jogo de poder que agora se desenvolve, observa-se que, entre as suas regras e objetivos, destacam-se a liberação das restrições comerciais e, própria a qualquer situação de livre competição, a redução do número de concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste e antidumping - e o terceiro estimulado pelas legislações de proteção à propriedade intelectual (Guimarães, 1993: 44).

A microfísica da economia, que como se viu atua no sentido de estabelecer regras para eliminar barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de mercado via livre concorrência, em um movimento contrário legitima um processo de desequilíbrio ou de criação de vantagens comparativas, em favor dos produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49).

Neste contexto, as potências comerciais que emergiram ao final do conflito americano-soviético, e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no qual o poder está apoiado em três pólos e os discursos coincidem com os princípios liberais de multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação das barreiras comerciais entre países, porém as ações caminham no sentido de criação de regiões de comércio privilegiado, manutenção de protecionismos (principalmente no que concerne à propriedade intelectual e à difusão de novas tecnologias) e integração, em maior ou menor grau, de sistemas políticos e econômicos regionais. Na retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos que seguem uma mesma tendência para o ordenamento internacional; na prática apresentam-se como categorias irreconciliáveis.

Características principais de algumas regiões

Apesar de significativas diferenças com relação aos diferentes níveis de integração, tanto econômica como política, três blocos regionais destacam-se no cenário internacional: Comunidade Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações em torno da criação de outros, regionais ou sub-regionais, destacando-se entre eles o Mercosul.

Cabe também ressaltar que, de acordo com a tendência de formação de blocos regionais a partir de interesses comuns - solução de problemas sociais e ambientais, identidades políticas, situação geopolítica, posição no cenário internacional -, existe grande possibilidade de que "mais cedo ou mais tarde um quarto bloco gravitará em torno desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves, 1994:421). Em outras palavras, existe uma grande possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se chamava o grupo das nações comunistas, realize sua reinserção no cenário internacional - que ora se relaciona segundo um novo ordenamento - pelo menos em parte como um outro bloco regional, mas isso é apenas uma hipótese que não será aqui explorada.

Comunidade Econômica Européia (CEE)

Formada a partir da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, visando criar uma associação entre nações através da integração do comércio e da agricultura, a CEE previa a livre movimentação de bens, serviços, capital e pessoas.

Em 1986, devido à preocupação com a competitividade nipônica e americana, realiza-se uma emenda importante ao Tratado de Roma, o Tratado de Unificação da Europa, que lança a "Europa 1992" e trata da eliminação de todas as barreiras à mobilidade no continente. Mais tarde, em 1991, na reunião de Maastricht, e de acordo com o objetivo de formação de uma economia social de mercado, são definidos os elementos da Europa social e implementos os seguintes pontos: formação da Comunidade Ambiental Européia, consolidação de um roteiro e agenda para a União Monetária Européia, e fortalecimento do papel da Comissão da CEE para estabelecer, via votação majoritária, as diretrizes e os regulamentos necessários à remoção de barreiras, bem como os meios para harmonizar os regulamentos internos, dos países-membros (Ostry, 1994:365-6).

Entre os principais grupos regionais, a CEE ocupa posição de destaque, sendo responsável por quase 40% do total das exportações mundiais, além de apresentar o maior volume interno de comércio - cerca de 60% do total exportado são comércios, entre os próprios países-membros - e a mais equilibrada relação entre exportação e importação, representada por um déficit comercial relativamente baixo, equivalente a menos de S% do total exportado (United Nations, 1994).

Mesmo assim, o seu nível de desemprego é bastante elevado, em torno de 9,3% da população economicamente ativa, o que indica a probabilidade de um aprofundamento ainda maior da política regionalista, de maneira a privilegiar a produção interna em detrimento das importações, objetivando ampliar a oferta de empregos. Outro aspecto que aponta para a mesma direção é a tendência de aumento do número de integrantes do bloco, que, a partir de 1995. passará de 12 para 15, em virtude das adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia (United Nations, 1994).

Características da CEE

- Tipo de integração: profunda, político-econômico-social.

- Integrantes: 12 países (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido).

- Futuras adesões: Áustria, Finlândia, Suécia.

- PIB: US$ 6,673 trilhões.

- População: 347,1 milhões.

- População economicamente ativa: 155,O milhões.

- Percentual desempregado: 9,3.

- População desempregada: 14,4 milhões.

América do Norte - Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)

O Nafta teve as suas bases estabelecidas em 1985, a partir do Acordo de Livre Comércio Canadá/EUA (FTA), um acordo bilateral de comércio envolvendo dois países que, historicamente e devido a condições geopolíticas favoráveis, apresentam-se como parceiros Comerciais naturais, apesar da grande diferença entre o tamanho das economias de cada país e a importância nas respectivas balanças comerciais. Para o Canadá, essa relação representa cerca de 70% do seu volume de exportações e importações, além de serem oriundos dos EUA aproximadamente 80% dos investimentos estrangeiros, ao passo que, no outro sentido, o mercado canadense responde por cerca de 20% das exportações e importações americanas.

Numa fase seguinte, a partir de 1991. iniciaram-se as negociações para o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), desta vez um acordo trilateral, incluindo o México no grupo que anteriormente firmara o FTA. Tal como o Canadá, o México mantém com os EUA uma relação comercial que representa cerca de 70% das suas exportações e importações e de 64% dos investimentos estrangeiros. No entanto, as relações de comércio e investimentos entre Canadá e México são tênues, estando abaixo de 1,5% do total comercializado por cada país (United Nations, 1994), situação que reflete a dificuldade, no nível microeconômico, de se desenvolver uma estratégia norte-americana, bem como a manutenção de uma política de investimentos bilaterais na região, sendo estes efetuados por empresas americanas e negociados independentemente com cada um dos outros dois países, conforme o caso. No que se refere à regionalização, o ponto fundamental para o futuro do Nafta é a política de investimentos entre os seus integrantes, mais importante, aliás, do que suas relações comerciais (Ostry, 1994:369-71).

Com um nível de desemprego próximo daquele da CEE, o Nafta, por outro lado, enfrenta um significativo desequilíbrio em sua balança comercial, ou seja, um déficit em torno de 24% das suas exportações, condições suficientes para recomendar medidas de restrição às importações e que privilegiem a produção interna, típicas dos acordos regionais. Apesar disso, verifica-se que a falta de uma política de investimentos consistente, como a que é adotada no bloco asiático, além de dificultar a reversão desse quadro, toma o Nafta um acordo tão frágil quanto a estabilidade econômica dos seus membros menos desenvolvidos, mais especificamente o México (United Nations, 1994).

Na recente crise mexicana foi possível observar como o investimento externo fugiu do país ao menor sinal de instabilidade, agravando uma situação em que o governo, tendo reduzido suas possibilidades de intervenção devido à adoção de um modelo político liberal de economia desestatizada, obteve em troca de sua autonomia uma estabilidade econômica e um fluxo positivo de capital que, na realidade, não são tão estáveis nem tão positivos.

Características do Nafta

- Tipo de integração: apenas uma área de comércio privilegiado.

- Integrantes: três países (Canadá, EUA, México).

- PIB: US$ 6,743 trilhões.

- População: 367,8 milhões.

- População economicamente ativa: 170 mima.

- Percentual desempregado: 7,2.

- População desempregada.- 12,2 milhões.

Bloco asiático - ASEAN

Estruturadas em torno do Japão, as relações de comércio e investimentos na Ásia oriental praticamente dobraram na segunda metade da década de 80, igualando-se ao volume de comércio com a América do Norte, marca que foi ultrapassada já no início dos anos 90. A valorização da moeda japonesa a partir de 1985 acarretou a elevação do custo de exportação no Japão e desencadeou uma reorientação dos investimentos japoneses em direção aos países da Ásia oriental, que cresceram cerca de seis vezes durante a segunda metade da década de 80. Tal crescimento, embora um pouco menos acelerado, se mantém no decorrer dos anos 90.

Analisando as transformações que estão ocorrendo no bloco asiático, observa-se que sua integração está mais calcada em uma política de investimentos do que no estabelecimento de uma zona de livre comércio, como no caso do Nafta. Mais importante que a redução dos custos de produção, o desenvolvimento de um sistema de produção integrado e flexível, voltado para os diferentes mercados que se apresentam, tem sido o principal fator responsável pelo crescimento comercial da região e pela coesão de um bloco tão pouco institucionalizado (Ostry, 1994:373). Com relação à formalização de um acordo regional, a exemplo de outros grupos regionais, existem dois aspectos que, se não dificultam, ao menos não contribuem para tal formalização.

Primeiramente, a grande diversidade de culturas, idiomas, religiões e formas de governo não é tão grande se comparada com a de países de outros continentes, prevalecendo fatores geopolíticos que permitiram que a grande convergência de interesses, desenvolvida a partir da estratégia de investimentos do Japão, tomasse desnecessário um acordo para garantir o que o fluxo de investimentos intra-regional já tinha consolidado, ou seja, a política de investimentos e comércio surgiu antes dos acordos.

Em segundo lugar, a importância dos EUA como mercado importador desaconselha um posicionamento formal de bloco regional, como no caso europeu. Afinal, a situação de balança comercial favorável aos asiáticos nos últimos anos deve-se também à política globalizante e de livre comércio difundida pelos próprios EUA (Fishlow, 1994:396) e que, no entanto, está sendo mais bem utilizada pelos países da Ásia oriental, os quais se mostram globalizantes no discurso e regionalistas na ação.

Com relação ao seu desempenho comercial, o bloco asiático, ao contrário da CEE e do Nafta, apresenta um impressionante superávit comercial de mais de 10% das suas exportações, situação que tende a manter-se devido à importância que o desenvolvimento tecnológico tem na política de investimentos da região.

Esse bloco tem também apresentado um ótimo desempenho e, apesar de concentrar uma população bastante superior à da CEE e do Nafta juntos e de possuir um parque industrial bastante automatizado, seu nível de desemprego está em torno de 3,2% da população economicamente ativa.

Características do bloco asiático

- Tipo de integrarão: processo que vai além de um acordo comercial, porém sem o grau de institucionalização da CEE.

- Integrantes: 10 países (Japão, Coréia, Formosa, Hong Kong, Cingapura, Malaísia, Tailândia, Indonésia, Filipinas e China).

- PIB: US$ 5,103 trilhões.

- População: 1.684,1 milhões.

- População economicamente ativa: 929 milhões.

- Percentual desempregado: 3,2 (excluindo China).

- População desempregada: 7,4 milhões (excluindo China).

MERCOSUL

Concebido como parte do processo de integração do Cone Sul, suas bases foram lançadas com a Declaração de Iguaçu, em 1985, a partir das iniciativas de Brasil e Argentina para criar um sistema de cooperação entre os dois países. No ano seguinte, buscando corrigir desequilíbrios de balança comercial e tomar o acordo vantajoso para ambas as partes, foram assinados diversos protocolos entre os dois países.

Em 1991, através do Tratado de Assunção, é então criado o Mercosul, que incorpora ao grupo outros dois países, Uruguai e Paraguai, passando, no início de 1995, estes quatro países a constituir um mercado comum (Campos, 1994:198).

Comparado aos outros três grupos apresentados, o Mercosul é uma iniciativa bastante modesta e não possui uma nação hegemônica consolidando as ligações entre seus membros, porém, representa um posicionamento estratégico importante, na medida em que, ao regular as relações entre seus integrantes, minimiza a possibilidade de desgastes entre países periféricos que, deixando de ser concorrentes, tomam-se parceiros na disputa de um melhor posicionamento num sistema de mercado que favorece aos mais desenvolvidos.

Além da questão da parceria que permite ganhos de escala de forma a baratear a produção e o desenvolvimento tecnológico, essa condição de menor destaque e maior independência do Mercosul em relação aos outros grupos regionais, liderados por potências econômicas rivais nesse novo ordenamento que ainda está em formação, permite ao grupo do Cone Sul um relacionamento externo mais equilibrado, no qual a aproximação de uma ou de outra região se dá conforme as vantagens que se apresentam.

Insistindo na tese de que a identidade de interesses Nacionais é que solidifica um acordo regional e que esses mesmos interesses dependem de uma política de investimentos que os viabilize, pode-se identificar um dos grandes desafios para o Mercosul: o nível de desenvolvimento das economias envolvidas demanda investimentos em infra-estrutura, tecnologia e equilíbrio social que os agentes privados talvez não queiram ou não possam efetuar, exigindo-se então a participação dos governos.

Assim, comparando-se o Mercosul - um acordo entre nações periféricas e sem a presença de uma potência hegemônica - com o Nafta - uma associação entre desiguais e sem uma política de investimentos consolidada -, o que numa primeira análise sugere uma tendência de atraso tecnológico, desestimulo ao capital estrangeiro e menos competição e modernização, em um segundo momento indica que, numa situação de acirramento da concorrência mundial, as vantagens de um acordo entre iguais parecem superar as desvantagens de restringir os fluxos entre desiguais (Castañeda, 1994 262).

No que se refere à balança comercial, a região tem mantido, unicamente devido ao Brasil, uma condição de superávit confortável de quase 20% do total exportado, além de dispor de um mercado diversificado para a colocação de seus produtos no qual o principal comprador, a CEE, é responsável por aproximadamente 30% das suas exportações (United Nations, 1994).

Com relação ao desemprego, apesar do percentual relativamente baixo em relação a outros grupos regionais - 5,7% da população economicamente ativa (United Nations, 1994) -, o nível de miséria e subemprego é bem elevado, configurando uma situação de desequilíbrio social típica não só do Mercosul mas de toda a América Latina.

Características do Mercosul

- Tipo de integração: inicialmente comercial, mas com perspectivas de compromissos mais profundos.

- Integrantes: quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai).

- Futuras adesões: Bolívia, Chile.

- PIB: US$ 607,1 bilhões.

- População: 194,6 milhões.

- População economicamente ativa: 72 milhões.

- Percentual desempregado: 5,7.

- População desempregada: 4 milhões.

Fluxos comerciais

Desde a década de 80 tem-se observado uma grande intensificação do comércio regional, no qual os privilégios e as facilidades criadas para os integrantes de cada grupo geralmente contrastam com as limitações e as dificuldades impostas aos não-associados, determinando assim uma forma de relacionamento comercial excludente.

Outra forma de se considerar os fluxos de comércio leva à constatação de sua influência no nível de empregos e na estabilidade política dos governos, porquanto um maior fluxo de importação acarreta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um crescimento do déficit comercial pode significar, além da redução da autonomia do governo em decorrência da adoção de políticas de comércio liberais, uma redução do nível de empregos, associada a uma sobrecarga nos programas sociais; isso tende a comprometer os orçamentos estabelecidos a priori, favorecendo assim o surgimento de uma crise difícil de ser contornada e que atinge o Estado nos níveis da infra-estrutura e da superestrutura ocasionando inclusive rupturas e mudanças no quadro político.

Dessa maneira, compreende-se o desenvolvimento significativo dos fluxos de comércio intra-regionais e inter-regionais, que são de cerca de 40 e 20%, respectivamente, de todo o comércio mundial. Isso significa que 60% do comércio mundial envolvem apenas 25 países (CEE, Nafta e bloco asiático) e obedecem a algum tipo de acordo, distorção que deve acentuar-se com as novas adesões à CEE e a tendência de crescimento apresentada nos últimos anos pelo comércio intra-regional europeu e asiático (United Nations, 1994), indicando, entre outras coisas, uma política de Fortalecimento de um tipo de Estado-nação constituído pela associação de Estados Nacionais cujos interesses comuns são protegidos e orientam a estratégia regional de investimentos.

Conclusões

Os dados apresentados confirmam o contraste entre as teorias que indicam a existência de um processo globalizante inexorável envolvendo os mercados e uma tendência de crescimento do comércio interno aos blocos regionais, graças a políticas de investimentos e desenvolvimento regionais e de concessão de privilégios visando atender aos interesses de seus membros, em detrimento do chamado livre mercado. Por esse prisma, a regionalização contrapõe-se à globalização, buscando resgatar o conceito de Estado-nação e o poder dos governos para intervir nas relações de mercado e compensar as desigualdades, principalmente no campo tecnológico. Porém, com relação aos países não-participantes, os efeitos excludentes são os mesmos da globalização ou até mais graves, na medida em que pode haver a associação de economias hegemônicas.

Visto que as diferenças e particularidades de cada sociedade demandam políticas específicas, a definição dos interesses Nacionais exige um grau de soberania do governo que pode chocar-se com os princípios liberais da globalização. Porém, a interseção ou os pontos em comum dos interesses de um grupo de nações podem materializar uma estrutura em que algumas sociedades se associam visando, além de proteger-se, viabilizar seus interesses num ambiente de parceria. Um exemplo disso é a política agrícola adotada pela França, que permitiu fixar mais de 20% da sua população no campo e favoreceu acordos regionais entre países com similaridades, ao mesmo tempo em que dificulta a conclusão da Rodada Uruguai do Gatt, que adota como parâmetro a política dos EUA, onde apenas 2% da população residem em áreas rurais (Neves, 1993:21).

Cabe considerar que esse tipo de situação, subjacente às relações dos blocos europeu e asiático, sistemas nos quais existe uma política de investimentos mais consolidada e maior gama de interesses comuns, não reflete muito bem a realidade do Nafta, que, por coincidência ou não, com a crise do México mostra-se uma associação bastante frágil, sem pontos comuns bem definidos e sem uma política de investimentos consistente que permita solucionar a crise mexicana. Pelo contrário, o que se viu até o momento foi a adoção de um conjunto de políticas liberais pelo país mais pobre do grupo e. portanto, mais vulnerável às armadilhas da "livre concorrências, em troca do ingresso em um mercado ampliado e de fluxos de investimento externo que se volatizaram aos primeiros sinais da crise.

Mesmo com relação à ajuda financeira que o governo Clinton tenta mobilizar, permanecem as dúvidas se esta destina-se propriamente ao México ou ao socorro dos investidores americanos que em algum momento acreditaram no "milagre mexicano" ou aceitaram correr um risco que, no fim das contas, não em tão grande quanto parecia, pois eles contavam com a proteção de seu próprio governo, apenas teoricamente não-protecionista.

Analisando as tendências do atual sistema de mercado polarizado, dividido em regiões, o qual reflete disputas de poder e uma relação de dominação entre nações ou mesmo grupos de nações, através da coerção resultante da propriedade intelectual (novas tecnologias) e da hegemonia desenvolvida a partir do ideário "mercado livre", verifica-se que são limitadas as possibilidades de um sistema globalizado de cooperação mútua.

A Concorrência desequilibrada, por favorecer a atualização, em condições cada vez mais desiguais, da divisão internacional do trabalho e da relação de dominação entre nações centrais e periféricas, leva à ampliação do hiato entre essas nações até a total desintegração nacional, "aspecto de inviabilização global das industrializações retardatárias" (Schwarz, 1994:9)

Entretanto, o caráter evolutivo das relações internas e externas dos países, além de possibilitar o surgimento de novos grupos regionais, de novas coalizões entre países ou mesmo a alteração e o aprofundamento das bases até então consideradas nos acordos, se não permite afirmar que o novo ordenamento internacional caminha para a globalização, também não garante que a regionalização seja um processo inexorável. Diante da rapidez com que surgem instabilidades no cenário político e econômico mundial, conclui-se que estas são apenas duas possibilidades para uma nova ordem mundial que ainda está em estruturação.

ALCA 2005, INTEGRAÇÃO OU ENTREGAÇÃO?

Ao apagar das luzes de 1994 , sob os auspícios do presidente Clinton, reuniram-se em Miami 34 chefes de Estado dos países do nosso hemisfério (a exceção foi Cuba não convidada) para discutir as bases de uni acordo de livre comércio que teria conto data de referência o mio de 2005. Fomos representados nesse encontro por dois presidentes: o que se despenha, ltamar Franco, e seu sucessor já eleito, Fernando Henrique Cardoso.

A Alca (que passou assim a ser chamada pelos países do hemisfério: Área de Livre Comércio das Américas) tinha um objetivo nobre e grandioso: eliminar as barreiras existentes entre os países da região, criando assim uni mercado, comum, inicialmente de bens que seriam comercializados sem a cobrança de tarifas aduaneiras.

O "FTAA" firmado em Miami, apesar de nossa dupla representação, foi sancionado sem que a sociedade brasileira, por intermédio da classe política empresarial ou sindical, tivesse tido qualquer participação na decisão de subscrever aquele acordo.

Na ocasião, parecia algo muito distante, remoto mesmo, e até, por que não dizer, pouco provável. Afinal de contas, a aprovação do Nafta tinha sido extremamente difícil; os resultados até então obtidos eram questionados e o Mercosul se viabilizava, mas ainda tinha um longo percurso pela frente para se consolidar. Inclusive, alguns analistas enxergavam a reunião de Miami mais como um ato político do presidente Clinton do que propriamente algo que dever-se-ia considerar seriamente. Teria sido um gesto de uni presidente democrata, mostrando que a eles, e não só aos republicanos o tema integração importava (vale lembrar que a Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush).

Logo em seguida, deliberou-se que os ministros de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca deveriam se reunir anualmente para definir um cronograma de trabalho que viabilizasse uma agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da dimensão do projeto, entendia-se que não havia o que esperar.

Para a primeira reunião, marcada para houver em 95, decidiu-se que haveria uma reunião paralela de empresários da região para que os mesmos tivessem, desde o início do processo, uma atitude pró-ativa a favor da Alca. Lançou-se assim idéia do Fórum de Empresários, que se materializou como maior clareza ria reunião seguinte, em Cartagena, e que passaria a anteceder a reunião anual dos Ministros.

A posição do governo brasileiro, refletindo talvez a própria apatia dos nossos empresários em torno do assunto, foi de um certo distanciamento. Não houve interesse inclusive em liderar nenhum dos grupos de trabalho que se formaram e passamos a questionar a interpretação do que 2005 realmente implicava: a início da desoneração tarifária ou a Alca já em pleno funcionamento, como entendiam os Estados Unidos.

Vale lembrar que estávamos saindo de um processo de abertura da economia, e o nosso governo. era criticado por muitos que argumentavam contra a velocidade com' que essa abertura ocorreu e de muito pouco termos pedido em troca, optou por uma postura cautelosa. As empresas brasileiras passavam, ainda pelo traumático momento de ajustes (abertura e queda da inflação) e para se tornar competitivas tinham que buscar grandes ganhos de eficácia e a produtividade 'numa circunstância em que o real havia se valorizado acima de qualquer expectativa.

Além do mais, apesar dos avanços do Mercosul, superando expectativas otimistas, o que tínhamos pela frente, principalmente na relação bilateral com a Argentina, não nos dava margem a hesitações! Tinhamos que consolidar o que já havíamos conseguido e também atrair novos parceiros, Chile e Bolívia, que, geográfica e economicamente, mantém relação de grande importância com países do Mercosul.

Portanto, não havia pressa, pois gostaríamos primeiro de ver o Mercosul consolidado e fortalecido, para então sentarmos à mesa de negociações com uma posição melhor para conversar com o Nafta. Havia também a preocupação, que temas de longa data, difundidos por segmentos do establishment norte-americano, pudessem ser prematuramente colocados na mesa de negociação, tais como legislação social e ambiental, entre outras, e que poderiam afetar as vantagens comparativas do Brasil.

Assim, não é de estranhar que a representação qualitativa e quantitativa de empresários brasileiros, tanto na reunião de Denver quanto na de Cartagena, já em 96, tivesse sido muito modesta em contraste, por exemplo, com a numerosa delegação norte-americana.

Coincidência ou não, em meados de 96 começaram a aparecer as primeiras críticas norte-americanas ao Mercosul e, apesar dos desmentidos, a origem parecia evidente: nossos parceiros do norte se mostravam insatisfeitos com o desenrolar do processo. Tinham pressa. Queriam avançar e sentiam que estávamos ganhando tempo!

Não lhes agradava a idéia de negociação Nafta x Mercosul, e sim adesões individuais ao Nafta. Vale lembrar as diferenças: o Nafta é uma zona de livre comércio; o Mercosul é uma união aduaneira, porém não inclui serviços, propriedade intelectual e investimentos.

Para complicar ainda mais as cois as, os Estados Unidos, por intermédio da USTR, considerou solicitar à OMC (Organização Mundial do Comércio) um painel para se pronunciar sobre a legalidade do regime automotivo brasileiro.

Também na primeira reunião da OMC, realizada em dezembro em Cingapura, o Brasil optou, apesar das pressões norte-americanas, por não se filiar ao ITA (Information Technological Agreement), que traria a zero as tarifas pata produtos nas áreas de comunicação e informática no ano 2000. A posição brasileira foi se prender aos acordos do Mercosul, que tem desoneração gradual a partir de 2005.

Parece haver, mais recentemente, também algumas discordâncias sobre o grau de abertura que o governo brasileiro estaria disposto a proporcionar aos investidores estrangeiros na área de telecomunicações.

Curiosamente, nos Estados Unidos, após a bem-sucedida intervenção do presidente Clinton, que evitou uma crise no México que teria tomado dimensões imprevisíveis as dúvidas sobre o Nafta aumentaram, e o Poder Executivo norte-americano não conseguiu do Legislativo a autorização do "fast track" para negociar a entrada do Chile no Nafta (o que certamente deve ter facilitado a associação, mesmo que parcial, do Chile ao Mercosul).

Assim sendo, a posição norte-americana apontava um paradoxo: um lado querendo acelerar o processo da Alca, mas internamente com dificuldades de vender a imagem de integração hemisférica a um Congresso apático, num ano eleitoral.

No entanto, é possível imaginar que as visitas programadas dos presidentes Eduardo Frei aos Estados Unidos e Clinton à América Latina possam reverter esse quadro a curto prazo. Do nosso lado, as coisas também não aconteciam da forma programada. A idéia de rapidamente incorporar a Venezuela ao Mercosul, que seria bastante importante do ponto de vista estratégico, principalmente para o Brasil, esbarrou nas dificuldades do Pacto Andino. A Colômbia não liberou a Venezuela para uma discussão bilateral, exigindo a negociação como bloco, o que evidentemente dificultou essa negociação em termos ainda não claramente visualizados.

Mais recentemente, outro percalço no Mercosul com a Argentina, e novamente por causa do regime automotivo: a concessão de incentivos e subsídios para a instalação de indústrias no Nordeste provocou a ira dos nossos vizinhos e protestos da OMC.

Do lado empresarial, finalmente pequenos porém importantes avanços! O fato de a terceira reunião preparatória de ministros ter sido marcada para Belo Horizonte houve, em determinados momentos, a intenção de levá-la para a Costa Rica, mas o Itamaraty lutou para realizá-la no Brasil) trouxe o assunto para dentro de nossas fronteiras e começamos a enxergar que 2005 não é amanhã, irias também não é o dia de são Nunca!

Graças principalmente ao trabalho da CNI, a quem ficou delegada a responsabilidade de organizar a agenda da reunião de maio, observa-se agora uma movimentação das classes empresariais até então ausentes. São artigos em jornais, entrevistas, matérias publicadas pelos principais jornais e revistas e que, apropriadamente, colocam o assunto em discussão.

O fato de os Estados Unidos, por intermédio de representantes categorizado terem aumentado suas críticas à posição do Brasil e, pressionado para acelerar a agenda, tornou, o assunto mais presente na mídia nacional e internacional nas últimas semanas.

Acresente-se que finalmente o presidente Clinton resolveu nos visitar em maio e, por coincidência, a data da visita foi marcada para alguns dias antes da reunião de Belo Horizonte, onde desde já se sabe que a delegação americana terá grande peso! Em recente pronunciamento na Universidade do Texas a secretária de Estado, Madeleine Albright, não poderia Ter sido mais clara e enfática: "Política externa significa empregos".

Creio que antes de concluir deveria também registrar que a posição brasileira de ganhar tempo ou respeitar a agenda (se assim preferirmos) não parece ter grande solidariedade hemisférica.

A Alca, para a maioria dos países a América Latina, é atraente: os demais países têm mais a ganhar do que a perder. Como não são países de forte base industrial, ganhariam mais do que sairiam podendo com uma desoneração tarifária. Mesmo a Argentina de vez em quando, tentada com canto da sereia: integrar-se ao Nafta, independentemente do Mercosul.

A dúvida que assalta a muitos é se a política que o ltamaraty vem adotando (que evidentemente não é sua, e sim do governo brasileiro) é a que melhor atende aos nossos interesses. É evidente que â proposta da Alca é tentadora, mas como alguém ponderou, quando lhe oferecem o paraíso você fica em dúvida e prefere ficar alguns dias mais aqui na Terra!

Na realidade, não creio que tenhamos feito simulações claras do que aconteceria quando , a Alca passasse a funcionar. Há claras e evidentes vantagens, que vão de produtos de melhor qualidade a preços mais baixos e a acessarmos diretamente o maior mercado do inundo. No entanto, a dúvida é se estai-nos posicionados com um "product mix" que tenha mercado nos Estados Unidos na mesma medida que somos compradores de produtos e serviços deles. Aparentemente, nosso déficit comercial com eles tenderia a se agravar, a menos que conseguíssemos êxito na desoneração atualmente existente para produtos brasileiros que têm mercado lá..

Reconhecidamente, o problema brasileiro hoje é não ter aumentado a sua pauta de produtos exportáveis para contrabalançar o aumento nas importações. mais, ouvimos que hoje não é mais exclusivamente na taxa de câmbio ou no "custo Brasil" que o problema das exportações. É no conteúdo do que temos para exportar e o que o mundo está querendo comprar!

Portanto, com a Alca, a menos que tenhamos feito mudanças estruturais, correríamos o risco de imediatamente aumentarmos nosso déficit comercial, o que evidenciaria cada vez mais nossa maior de pendência de capitais externos para fechamento de nossas contas externas. Isso, sem falar ria falta de um inventário de que setores ou indústrias sairiam prejudicados e que prazo precisariam para se ajustar competitivamente. Às repercussões sociais são inevitáveis, pois o problema do e virá à tona.

Se de um lado são argumentos sensíveis, do outro não podemos cruzar os braços e continuar tentando ganhar tempo! "Quem não faz poeira, come poeira", diz um ditado popular.

A um observador que não está na linha de frente, como eu, parece que a situação está se complicando e precisamos estar melhor equipados nesse complexo jogo. O que está em pauta não é exclusivamente mais um acordo comercial, e nossa sociedade precisa estar mobilizada. Sei que não é fácil, mas! a participação política é fundamental. Os empresários também precisam estar melhor articulados e posicionar-se junto ao governo num diálogo de parte a parte muito mais aberto. Os sindicatos, idem. Acima de interesses corporativos ou regionalistas. Chamou-nos a atenção como os empresários norte-americanos, canadenses e mexicanos atuaram coordenadamente com representantes de seu governo nas negociações do Nafta. São painéis permanentes!

A ofensiva tem sido norte-americana. Precisamos colocar, com veemência e repetidamente quais os nossos interesses. O que queremos preservar? O que estamos a ceder? Como parceiro, mais forte e poder hegemônico, o que os Estados Unidos estão dispostos a conceder?

O mercado caminha para que três blocos temiam a predominância mundial. Um liderado pelos Estados Unidos, outro pela Alemanha e o asiático pela China. Não creio que tenhamos muita escolha.

Entramos nessa parada e agora não há espaço para recuos. Vamos discutir uma integração efetiva, e não uma entregação!

Neste momento, a Alca parece um projeto irreversível e não podemos deixar de assumir unia posição clara e transparente dos interesses que a sociedade brasileira quer preservar.

SOCIE­DADE

E ECONOMIA

TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO PRODUTIVO E SEU IM­PACTO NA POPULAÇÃO; ALTE­RAÇÕES NA POPULAÇÃO ECO­NOMICAMENTE ATIVA; OS ANTI­GOS E NOVOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E DE NEGÓCIOS

O ESPAÇO INDUSTRIAL: CONCEN­TRAÇÃO E DISPERSÃO ESPACIAL DA INDUSTRIA

Até por volta da. primeira metade do século XIX, as poucas e pequenas indústrias de bens de consumo exis­tentes no Brasil encontravam se relativamente dispersas pelo território. A maior parte se localizava junto as principais cidades da época: Recife, Salvador, Porto Alegre e, sobretudo, na cidade do Rio de Janeiro, capital do país e principal centro portuário e cafeeiro.

Em 1907, o Estado do Rio de Janeiro respondia por 37,8% da produção industrial do país, mais que o dobro da produção do Estado de São Paulo (15,9%). As regiões Sul e Nordeste participavam, respectivamente, com 19,9% e 10,8% do total nacional.

A expansão cafeeira e o rápido desenvolvimento in­dustrial ao Estado de São Paulo transformaram esse es­tado, desde 1920, no principal centro industrial do país.

A partir da década de 30, e sob a liderança do Estado de São Paulo, a Região Sudeste aprofundou e diversificou * processo de industrialização, ampliando cada vez mais * distancia em relação às demais regiões. Em 1970, a Região Sudeste alcançava o mais elevado percentual de concentra ao industrial de todos os tempos: 80,7% da produção industrial do país. Os 20% restantes estavam assim distribuídos pelas demais regiões: Sul, 12%; Nor­deste, 5,7%., Norte, 1,0%, e Centro Oeste, 0,6%.

Foi somente a partir da década de 70, quando a con­centração industrial e o desequilíbrio regional já eram ex­cessivamente elevados, que o governo federal decidiu implantar uma série de medidas voltadas para a descon­centração industrial. Por exemplo, o mecanismo dos in­centivos fiscais (isenção de impostos, etc.) e os progra­mas de industrialização das áreas periféricas (Norte, Nor­deste, Sul e Centro Oeste).

São produtos da política de desconcentração industri­ai: os polos petroquímicos da Bahia (Camaçari) e do Rio Grande do Sul (Canoas), os complexos portuá­rio industriais de Suape (PE) e Itaqui (MA), e o Programa Grande Carajás (PA) entre outros.

No censo industrial de 1985, embora a indústria conti­nuasse altamente concentrada no Sudeste, a participação dessa região no valor da transformação industrial do pais era 10,2% menor que em 1970.

O aumento percentual das regiões Sul (4,5%) e Nordeste (3,3%) no período 1970 1985 foi conseqüência, sobretudo, do aumento nas categorias bens intermediários(química, etc.) e bens duráveis (automobilística, eletrodomésticos) e de capital (mecânico, etc.). A Região Norte, por sua vez, apresentou grande crescimento nos ramos eletroeletrônico (Zona Franca de Manaus) e de minera­ção.

Distribuição regional da atividade industrial Região Sudeste

Pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste respondia, em 1985, por 49,8% dos estabelecimentos industriais, 64% do pessoal ocupado e 70,5% do valor da transforma­ção industrial do pais. Pela ordem de importância, des­tacam se, em valor de produção, os seguintes ramos in­dustriais: químico (13,7%), metalúrgico (13,3%) e mecâni­co(11,4%).

Quanto à participação dos estados no valor da trans­formação industrial a região, o Estado de São Paulo concentrava, em 1985, mais de 70% da produção regional.

São Paulo

Em 1985, o Estado de São Paulo respondia por 71% do valor da transformação industrial na Região Sudeste e por 47,5% do total nacional. Também nesse estado se en­contrava, em 1985, quase a metade (47%) do operariado nacional.

A estrutura industrial do Estado de São Paulo está as­sentada em cinco ramos industriais: químico, mecânico, metalúrgico, material elétrico e de comunicações e mate­rial de transportes. Juntos, eles representavam quase 60% da produção industrial do estado.

As principais áreas industriais e os respectivos muni­cípios são os seguintes:

  • Grande São Paulo: municípios de São Paulo (capital) e da região do ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), além de Guarulhos, Mogi das Crazes, Osasco, Suzano, Poá e outros. Em 1985, a Grande São Paulo respondia por cerca de 53% da produção industrial do estado.

  • "Interior", isto é, área externa à Grande São Paulo: regiões de Campinas, São José dos Campos, Baixada Santista (SantosCubatão), Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, etc.).

O vigoroso crescimento industrial do interior paulista nas ultimas décadas transformou o na terceira maior área industrial do país. A aglomeração industrial de Campinas só perde, em importância, para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro.

No Estado de São Paulo existem quatro grandes eixos industriais distribuídos ao longo das principais rodovias que ligam o interior à Grande São Paulo são os seguintes:

  • Eixo da Via Dutra: corresponde à região do Vale do Paraíba e tem como capital regional a cidade de São José dos Campos, centro das indústrias bélica e ae­roespacial do país. Partindo de São Paulo, a seqüên­cia das _principais cidades industriais do Vale do Paraíba são as seguintes: Jacareí, São José dos Cam­pos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Gua­ratinguctá.

  • Eixo Anchieta/Imigrantes: liga a área metropolitana jo planalto (Grande São Paulo) ao complexo portuá­rio e industrial da baixada litorânea (Santos Cubatão). O complexo industrial de Cubatão, encravado no pé da Serra do Mar, gira em torno dos ramos petroquímico (Refinaria Presidente Bemardes químico (Alba, Union Carbide, etc.), fertilizantes (Utlrafértil) e side­rúrgico (Cosipa). A eletricidade é fornecida pelo com­plexo hidroelétrico Heury Borden, que aproveita o po­tencial hidráulico da Serra do Mar.

A elevada concentração de indústrias em uma área onde a presença de importante obstáculo natural (a Serra do Mar) impede uma boa circulação do ar transformou Cubatão na cidade de maior poluição atmosférica do Bra­sil.

As recentes iniciativas (final da década de 80) do go­verno do Estado de São Paulo para resolver o problema da poluição em Cubatão vêm obtendo progressos signifi­cativos, mas ainda não alcançaram os resultados espera­dos.

  • Eixo Anhanqüera/Bandeirantes/Washington Luís: liga a Grande São Paulo a uma das mais dinâmicas regi­ões industriais do Estado de São Paulo na atualida­de. Além de Campinas, principal pólo industrial desse eixo, aparecem cidades como, por exemplo, Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto e Franca (Anhan­qüeira/Bandeirantes), além de Rio Claro, São Carlos, Araraquara e São José do Rio Preto (Washington Lu­ís). entre outras

  • Eixo Castelo Branco/ Raposo Tavares: desse eixo fa­zem parte cidades como, por exemplo, São Roque, Sorocaba (principal cidade desse eixo), Itapetininga, Marília e Presidente Prudente.

Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior concentração industrial da Região Sudeste e do país. Em 1985 respondia por 14,6% do valor da produção industrial regional e por 9,8% do total nacional.

A estrutura industrial desse estado está assentada em três ramos industriais que, juntos, respondem por quase 50% do valor da produção industrial do estado. São eles: químico, siderúrgico e extrativo mineral (petróleo).

As principais áreas industriais e respectivos municí­pios são os seguintes:

  • Grande Rio: municípios de Duque de Caxias, Nilápo­lis, Niterói, Nova lguaçu, Petrópolis e outros.

  • No Vale do Paraíba: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Resende.

  • Na região serrana: Nova Friburgo e Teresópolis.

  • No litoral: Angra dos Reis, Cabo Frio e Macaé.

  • No norte do estado: Campos.

Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais possui o terceiro maior parque industrial da Região Sudeste (12,4% da produção regional) e do país (8,2% do total nacional). Mais de 60% do valor de sua produção industrial provém de quatro ra­mos industriais: metalúrgico (29,9%), químico (12,9%), alimentício (9,4%) e extrativo mineral (9,1%).

As principais áreas industriais e respectivos municí­pios são as seguintes:

  • Grande Belo Horizonte: municípios de Belo Horizonte (capital), Betim, Contagem, Nova Lima, Sabará e ou­tros.

  • Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Muriaé e Cata­guases.

  • Vale do Rio Doce: Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Itabira.

  • Triângulo Mineiro: Araguari, Uberaba e Uberlandia.

  • Sul: Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha.

  • Norte: Montes Claros.

Espírito Santo

Em 1985, o Estado do Espírito Santo respondia por 2,0% do valor da transformação industrial regional e por 1,3% do total nacional. O principal ramo industrial é o me­talúrgica (25% do valor da transformação industrial total do estado), seguido pelo alimentício e pelo madeireiro.

No período 1970 1985, a participação do Espírito San­to no valor da transformação industria regional e nacional passou, respectivamente, de 0,6% para 2,0% e de 0,5% para 1,2%.

Quanto às principais áreas industriais destacam se, além da capital (Vitória), os municípios de Cachoeiro de Itapernirim, Cariacica, Colatina e Vila Velha.

Região Sul

É a segunda região industrial do país. Em 1985, res­pondia por 21,2% dos estabelecimentos industriais, 20% do pessoal ocupado e 16,5% do valor da transformação industrial dopais. O Rio Grande do Sul é responsável por 47% do valor da transforma industrial regional, segui­do pelo Paraná (29%) e por Coita Catarina (24%).

A indústria sulista estruturou se, desde o início, com base nas chamadas indústrias tradicionais (alimentícia, têxtil, etc.). Os ramos que mais se desenvolveram foram os que se voltaram para o aproveitamento das maté­rias primas locais. São os casos, por exemplo, das indús­trias alimentícias (matérias prima pecuárias), têxtil (algodão), couro e calçados (pecuária, automóveis (pinho) e bebidas (uva, mate, etc.).

No setor das indústrias dinâmicas, os três principais ramos, em valor de transformação, são os seguintes: química, mecânica e metalúrgica.

As duas principais áreas industriais da Região Sul são as seguintes: o eixo que liga as aglomerações industriais da Grande Porto Alegre e de Caxias do Sul, e a aglomera­ção industrial da Região Metropolitana de Curitiba. Outra importante área industrial é o eixo Joinvil­e Blumenau Brusque, em Santa Catarina.

Região Nordeste

É a terceira região industrial do País. Em 1985, respondia por 19,8% dos estabelecimentos industriais, 11.% o pessoal ocupado e 9% do valor da transformação in­dustrial do país. Três estados são responsáveis por quase 80% da produção industrial do Nordeste: Bahia (44,5%), Pernambuco (22%) e Ceará (11,5%).

As principais áreas industriais do Nordeste são as re­giões metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza.

A criação da Sudene (1959) e a posterior implantação do Programa de Industrialização do Nordeste (início da década de 70) foram os _grandes marcos da moderna in­dustrialização dessa região.

A maior parte do capital, injetado na região via incenti­vos fiscais, e a mão de obra qualificada foram fornecidas pelo Centro Sul do país. A mão de obra não-qualificada, a eletricidade (hidroelétricas de Paulo Afonso, Boa Espe­rança ou Castelo Branco e Sobradinho) e parte das maté­rias primas (petróleo, cobre, calcário, sal ' etc.) foram for­necidas pelo próprio Nordeste.

A atual estrutura industrial do Nordeste é marcada pe­lo predomínio das chamadas indústrias dinâmicas (quími­ca, petroquímica, mecânica, etc.) sobre as indústrias tra­dicional alimentícia, têxtil, etc.).

Regiões Norte e Centro Oeste

A Região Norte, apesar de contribuir com apenas 2,5% do valor da transformação industrial total do país, foi a que apresentou não apenas o maior crescimento in­dustrial no período 1970 1980, como também a mais pro­funda modificação na estrutura industrial. Observe:

  • Em 1970, a Região Norte participava com apenas 1% do valor da transformação industrial do país e tinha sua estrutura industrial baseada na categoria bens de consumo não duráveis (alimentícia, têxtil), seguida por bens intermediários (extração de madeiras e mi­nérios) e bens duráveis e de capital (mecânica e ma­terial de transporte).

  • Em 1980, o valor da transformação industrial ele­vou se para 2,5% e a estrutura industrial estava vira­da de ponta cabeça: os bens duráveis e de capital assumiram a liderança e os bens de consumo não duráveis ficaram atrás dos bens intermediários.

A razão fundamental do crescimento e da mudança na estrutura industrial da Região Norte foi, sem dúvida, a transformação de Manaus em zona industrial de livre co­mercio (criação da Zona Franca de Manaus em 1967).

O ramo eletroeletrônico (televisores, rádios e apare­lhos de som) e o de material de transportes bicicletas e motocicletas) passaram a dominar a produção industrial da região.

No período 1970 1980, o crescimento do ramo ele­troeletrônico ultrapassou o astronômico índice de 85.000%. Os ramos de papel e papelão e de material de transporte cresceram, respectivamente, 8.719% e 4.684%.

A industrialização de Manaus foi acompanhada por um intenso processo de urbanização. De 1970 a 1991 a população de Manaus passou de 283.000 para 1.082.000. A cidade de Manaus concentra quase a metade (48,5%) da população e responde por mais de 70% da economia do Estado do Amazonas.

Os estados do Amazonas (62%) e do Para (26,6%), juntos, respondem por quase 90% da produção industrial da Região Norte. Rondônia (7,3%) ocupa o terceiro lugar.

A Região Centro Oeste é a menos industrializada do país e a única cuja estrutura industrial permanecia apoia­da, até 1980, na categoria bens de consumo não duráveis. Em 1980, a indústria alimentícia respondia por 29,2% do valor da transformação industrial da região.

Apesar disso, o maior crescimento no período 1970 1980 ocorreu no setor das indústrias dinâmicas, principalmente a extrativa mineral e a de bens de consu­mo duráveis (material elétrico).

Em 1980, a participação percentual das unidades polí­ticas no valor da produção industrial da região era a seguinte: Goiás, 55,5% , Mato Grosso do Sul, 22,6% , Mato Grosso, 11,3% , e Distrito Federal, 10,6%

A INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E ESTRUTURA URBANA

Já vimos que as indústrias modernas chegaram ao Brasil depois ida Segunda Guerra Mundial, ou seja, depois de 1945. Essas industrias multinacionais vieram em busca de mão de obra barata, já que os salários no Brasil e­ram, e ainda são, muito menores que nos Estados Unidos ou na Europa. Também vieram em busca do mercado consumidor que existia nas grandes cidades brasileiras.

As novas fábricas que nasceram nessa época não se espalharam por todo o país. Ao contrário, concentra­ram se na Região Sudeste, principalmente nos arredores das cidades de São Paulo e o Rio de Janeiro.

A cidade de São Paulo cresceu ainda mais do que já tinha crescido na época do café, pois a riqueza criada pe­la industrialização atraiu migrantes que deixavam as regiões pobres do pais, principalmente os estados do Nordeste A cidade do Rio de Janeiro também cresceu muito, embora mais lentamente do que São Paulo. As duas cida­des transformaram se em metrópoles, ou seja, em enor­mes aglomerações urbanas.

Em volta de São Paulo e do Rio de Janeiro, pequenas cidades viraram grandes centros industriais. No caminho do Rio de Janeiro para São Paulo, o Vale do Paraíba vi­veu uma grande transformação. Apareceram importantes centros industriais nas cidades junto à velha ferrovia e à recém construída Rodovia Dutra. Formou se um eixo urbano e industrial entre as duas metrópoles, ou seja, Lima região de cidades industriais localizada no Vale o Paraíba.  Veja o mapa seguinte.

Rio de Janeiro e São Paulo estão ligadas por diversos meios de transporte. Desde o final do século passado e­xiste a Estrada de Ferro Central do Brasil, que percorre o Vale do Paraíba. Neste século foi construída no Vale do Paraíba a Rodovia Dutra, que hoje já não dá conta de to­do o tráfego de caminhões que a utiliza. Existe ainda a ponte aérea, formada por um fluxo permanente de aviões comerciais que partem a intervalos de poucos minutos li­gando as duas metrópoles. Atualmente, estuda se a cons­trução de uma linha de trem super rápido (o chamado trem bala") no eixo Rio de Janeiro São Paulo.

O eixo Rio de Janeiro São Paulo é o coração industrial do Brasil, formado pelas duas maiores metrópoles do pais e por centenas de cidades localizadas nos seus arredores e no Vale do Paraíba.

Por que as novas fábricas não se espalharam por todo o país? Por que se concentraram no Sudeste e principal­mente, no eixo Rio de Janeiro São Paulo?

Elas se concentraram nesses lugares porque eram as áreas mais ricas e desenvolvidas do país desde a época do café, O Rio de Janeiro foi, por muito tempo, a capital do Brasil. Era também o principal porto do país. São Pau­lo era a "capital do café", uma cidade de comerciantes, banqueidros, fazendeiros e industriais. Por isso, essas du­as cda és apresentavam vantagens para as indústrias que chegavam. Elas tinham:

  • mão de obra, já que recebiam migrantes do interior e de outras regiões do país;

  • mercado consumidor, pois a população não parava de crescer;

  • meios de transporte, como as ferrovias e as novas rodovias que eram construídas pelo governo

  • energia garantida pelas usinas hidroelétricas cons­truídas para abastecer as grandes concentrações po­pulacionais.

Como vimos são esses fatores que estabelecem a concentração industrial em um determinado lugar.

Hoje em dia, a maior concentração industrial do Brasil está na cidade de São Paulo e nos seus arredores. Na sa­ída dessa cidade, junto às rodovias, formaram se impor­tantes núcleos industriais. O mais famoso deles e o ABCD, ou seja o conjunto de centros industriais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, onde estão as grandes fábricas multinacionais de automóveis e caminhões e centenas de empresas de autopeças. Além do ABCD, destacam se ainda os muni­cípios de Osasco e Guarulhos, que também viraram cida­des industriais.

O crescimento da cidade de São Paulo e de todas es­sas cidades próximas acabou produzindo uma imensa a­glomeração urbana que ficou conhecida pela expressão Grande São Paulo".

A Grande São Paulo é a metrópole formada pela cida­de de São Paulo junto com outros 37 municípios vizinhos.

A importância da Grande São Paulo no Brasil pode ser compreendida através de alguns dados:

  • de cada 100 brasileiros, 12 vivem na Grande São Paulo;

  • de cada 100 trabalhadores industriais do Brasil, 26 trabalham em indústrias da Grande São Paulo;

  • de cada 100 cruzeiros produzidos pela indústria bra­sileira, 34 são produzidos pela indústria instalada na Grande São Paulo.

As metrópoles industriais como São Paulo e Rio de Janeiro são lugares que misturam riqueza e pobreza.

Nessas metrópoles estão as sedes dos maiores ban­cos do país. As empresas multinacionais dos Estados U­nidos, da Europa e do Japão têm os seus principais escri­tórios brasileiros instalados nessas cidades. O comércio das metrópoles apresenta lojas caras e luxuosas, enor­mes shopping centers, restaurantes internacionais, cente­nas de cinemas e bares. Avenidas de negócios e bairros residenciais elegantes formam paisagens de car­tão postal.

Ao lado de tudo isso, aparecem favelas gigantescas e bairros miseráveis. As filas de desempregados dão a volta em quarteirões inteiros quando alguma grande empresa anuncia contratação de pessoal. No inverno, crianças e velhos pobres passam frio nas ruas. Famílias inteiras mo­ram sob viadutos. Nas esquinas, quando fecham os se­máforos, multidões de meninos de rua vendem balas ou pedem esmolas para os motoristas.

As metrópoles industriais são estranhos lugares tam­bém por um outro motivo: a enorme produção de riqueza convive com verdadeiros desastres ambientais.

Na região central ou nos bairros industriais, o índice de poluição atmosférica pode causar problemas respirató­rios, principalmente no inverno, quando o ar parado não espalha as partículas de poluição. Por outro lado, nos pe­ríodo de grandes chuvas, durante o verão, os rios trans­bordam e inundam as partes baixas da cidade.

Afinal, as metrópoles industriais são o paraíso ou o in­ferno?

TECNOLOGIA, ENERGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Recursos hídricos

A água é um dos mais importantes re­cursos naturais de que o homem dispõe. Além de ser indispensável à sobrevivência do homem, a água é um elemento básico para o desenvolvimento econômico e social da humanidade.

Os recursos hídricos são abundantes no Brasil mas estão distribuídos de forma irre­gular e são pouco e mal utilizados (irriga­ção, navegação, etc.).

A riqueza hídrica do Brasil está concen­trada principalmente no rios, muitos dos quais se destacam tanto em extensão como em volume de água.

Por ser o relevo brasileiro predominan­temente planáltico, os rios de planalto pre­dominam sobre os rios de planície. Essa característica morfológica dos rios brasilei­ros aliada à existência de bons índices pluviométricos, na maior parte do país, con­fere ao Brasil posição de destaque, no mun­do, em termos de potencial hidráulico. Ape­nas dois países superam o Brasil em poten­cial hidráulico: Rússia e Canadá.

Por outro lado, apesar de os rios pla­nálticos serem predominantes. o Brasil dispõe de numerosos e importantes rios de planície (Amazonas, Paraguai, Araguaia, etc.).

Os rios de planície são utilizados prin­cipalmente para fins de navegação (trans­porte de pessoas e mercadorias) e de co­municação entre as populações ribeirinhas. São os casos, por exemplo, do Rio Amazo­nas, do Rio Paraguai e dos seus respecti­vos afluentes.

Os rios de planalto, desde que ofereçam condições adequadas (profundidade e volu­me de água suficientes, trechos não ­encachoeirados, etc.), também se prestam à navegação. São os casos, por exemplo, dos rios São Francisco, Paraná, Tietê, Tocantins e muitos outros.

No entanto, em virtude da capacidade que têm os rios planálticos de gerar eletrici­dade, essa tem sido a sua principal função nos últimos tempos. Mais de 90% da ener­gia elétrica produzida no Brasil é fornecida pelos rios. O restante é fornecido por usinas termoelétricas que funcionam à base de óleo e carvão mineral.

As bacias hidrográficas responsáveis pela maior parte da produção de eletricidade no país são a do Paraná e a do São Francisco.

Seja transportando pessoas e mercado­rias, seja fornecendo água e eletricidade para o consumo doméstico, industrial e agrí­cola, os rios constituem importante alicerce do desenvolvimento econômico do País.

A POLÍTICA DE ENERGIA: A PRODUÇÃO DE ENERGIA E O TRANSPORTE

O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956 1961) é o principal mar­co de referência do projeto geopolítico que transformou o Brasil em uma sociedade in­dustrial e urbana.

Dos cinco setores abrangidos pelo Pla­no de Metas, dois tiveram prioridade máxi­ma: energia e transportes. Esses dois setores abocanharam nada menos do que 72% do total de investimentos inicialmente previs­tos. O terceiro setor em importância foi o industrial, com 20,4% do investimento pla­nejado. Educação e agricultura, juntos, fo­ram contemplados com apenas 6,6% do in­vestimento total. Observe a tabela 14.1.

A julgar pelos números da tabela 14.1 depreende se que o Brasil ingressou na modernidade (sociedade industrial e urbana) com o povo mal educado e faminto.

O setor energético

A partir da década de 40, com a intensi­ficação do processo de industrialização e urbanização, o setor energético brasileiro conheceu profundas modificações.

A principal modificação foi a crescente substituição das fontes tradicionais de ener­gia (lenha, carvão vegetal, etc.) pelas cha­madas fontes modernas de energia (carvão mineral, petróleo e eletricidade, principal­mente hidráulica).

No início dos anos 40, por exemplo, a energia proveniente da biomassa (lenha, car­vão vegetal, etc.) respondia por quase 80% do consumo energético nacional. Em 1991, essa forma de energia passou a representar menos de 30% do consumo nacional. Em compensa­ção, o consumo de combustíveis fósseis quase triplicou, e o de hidroeletricidade mais que dobrou.

Apesar da queda verificada no consumo de energéticos de origem vegetal, isto é, da biomassa, o percentual de consumo atual (23,3%) ainda é muito elevado. Nos Esta­dos Unidos, por exemplo, é quase nulo.

O consumo de energia per capita é um importante indicador do nível de desenvol­vimento de um país. Com um consumo per capita de 908 kg de energia (1993) o Bra­sil se situa atrás de todos os países desen­volvidos, e de muitos países do Terceiro Mundo, tais como: Síria (955 kg), Gabão (1.154 kg), México (1.383 kg), Panamá (1.661 kg), Argentina (1.764 kg) e Venezuela (2.521 kg). O Canadá é o 1° do mundo, com 9.390 kg.

Desenvolvimento do setor energético no Brasil

A preocupação com o desenvolvimento industrial, surgida no final da década de 30 logo após a crise que atingiu o setor agrá­rio exportador (crise da cafeicultura), gerou a necessidade de se desenvolver o setor energético.

Assim, desde a década de 30, a valori­zação do potencial energético brasileiro (combustíveis fósseis, hidroeletricidade, etc.) passou a ser objeto de políticas gover­namentais. Reflexo disso foi a criação, no final dos anos 30, dos primeiros órgãos ofi­ciais específicos do setor energético: o Con­selho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938, e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), em 1939.

A crescente industrialização e urbaniza­ção do país, ocorrida a partir da década de 40, pressionou a demanda por fontes de energia modernas e de maior rendimento (petróleo, eletricidade, etc.).

A solução do problema energético foi equacionada com a criação da Petrobrás (1954) e das empresas estaduais e federais de eletricidade. Em 1962, as empresas de eletricidade foram estruturadas em torno da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S. A.), que passou a planejar e coordenar o setor da energia elétrica.

A Eletrobrás é uma empresa holdirzg que detém o controle acionário das conces­sionárias federais (Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e outras) e participa mino­ritariamente das empresas estaduais de ele­tricidade (Cesp, Cemig, Copel, CEEE, Celg, Celf, etc.).

A intensificação do processo de indus­trialização e urbanização do país nas dé­cadas de 50 e 60 fez com que as modernas fontes de energia ocupassem espaços cada vez maiores na economia e na sociedade brasileiras.

A gasolina e o óleo diesel alimentaram a expansão do transporte rodoviário. Já o transporte ferroviário e o marítimo, que an­tes utilizavam o carvão mineral, passaram a utilizar o óleo diesel (ferrovias) e óleo combustível (navios). As caldeiras indus­triais trocaram o carvão mineral pelo óleo combustível, e as residências urbanas troca­ram o fogão a lenha pelo fogão a gás. Nas cidades, o querosene iluminante cedeu lugar à eletricidade.

A redução no consumo da lenha e do carvão (vegetal e mineral) era compensada pelo crescente aumento no consumo do pe­tróleo e da eletricidade. Enquanto a produ­ção de eletricidade de origem hidráulica crescia a contento, a pequena produção na­cional de petróleo tornava o país altamente dependente do petróleo importado.

A crise do petróleo, ocorrida em 1973, que elevou drasticamente os preços do pe­tróleo importado, acarretou profundas modificações na estrutura do sistema energético brasileiro.

A partir de então o Brasil adotou uma firme política de substituição do petróleo importado por alternativas energéticas Nacionais. A política energética pós 1973 con­sistiu, basicamente, no seguinte:

  • Estímulo ao aumento da produção na­cional do petróleo, do gás natural, do carvão mineral e da hidroeletricidade.

  • Criação do Programa Nacional do Ál­cool (Proálcool), em 1974, e implantação do Programa Nuclear, em 1975, com a assina­tura do Acordo Nuclear Brasil Alemanha.

A evolução do balanço energético bra­sileiro, desde o choque do petróleo até o iní­cio da década de 90, mostra a queda acen­tuada no consumo do petróleo e da lenha e o aumento no consumo das demais fontes de energia.

A produção de eletricidade

Existem três tipos de usina geradora de eletricidade: as termoelétricas convencio­nais, que funcionam à base de carvão e óleo; as hidroelétricas, que utilizam o potencial hidráulico das quedas d'água; e as termo­nucleares ou atômicas, que utilizam a ener­gia (calor) contida nos minerais atômicos. O Brasil possui os três tipos de usina.

A produção de energia elétrica no Bra­sil teve início em 1883 através de uma pe­quena termoelétrica instalada na cidade de Campos (RJ). Começou aí a iluminação pú­blica elétrica brasileira.

A primeira usina hidro­elétrica para iluminação pú­blica foi implantada em 1889, para atender a cidade mineira de Juiz de Fora.

No entanto, foi somente a partir das décadas de 40 e 50, com a aceleração indus­trial, que o Brasil definiu mais claramente sua políti­ca energética, priorizando a hidroeletricidade.

A estruturação definitiva ocorreu em 1962 com a cria­ção da Eletrobrás. A partir de então, o aproveitamento do potencial hidráulico tem sido intenso: a potência instalada passou de 4 mi­lhões de kW (quilowatts), em 1962, para 52 milhões em 1993. Apesar disso, o Brasil só explora, atualmente, pouco mais de um quin­to (20,8%) do imenso potencial hidráulico disponível (cerca de 250 milhões de kW).

As bacias hidrográficas de maior apro­veitamento na geração de energia elétrica são a do Paraná e São Francisco. Ao lado de outras três bacias menos importantes (Atlân­tico Leste, Atlântico Sudeste e Uruguai), elas são responsáveis pelo fornecimento de eletricidade às três regiões de maior concen­tração urbano industrial e populacional do país (Sudeste, Sul e Nordeste).

Na Bacia do Paraná, a de maior apro­veitamento hidroelétrico do país (61,7% do seu potencial total), encontram se algumas das maiores hidroelétricas do país: Ca­choeira Dourada, São Simão, Ilha Solteira, Jupiá, Barra Bonita, Promissão, Itaipu (a maior do mundo) e outras.

A Bacia do São Francisco, a segunda em aproveitamento hidroelétrico (51,8% do seu potencial total), também possui importantes hidroelétricas: Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso, Moxotó e Xingó.

A Bacia Amazônica, apesar de possuir o maior potencial hidráulico do país, é a que apre­senta o menor índice de aproveitamento: ape­nas O,4% do potencial total (105,5 milhões de kW), muito abaixo das necessidades regionais.

A hidroeletricidade responde atualmen­te por mais de 90% da capacidade instalada de geração de eletricidade. O restante é for­necido por usinas termoelétricas. A eletrici­dade de origem nuclear é irrisória e incons­tante (a usina Angra I tem produção irregu­lar devido aos freqüentes defeitos que apre­senta).

A hidroeletricidade, embora se utilize de um recurso natural renovável e gratuito, apresenta dois problemas de difícil equacionamento: a transmissão ou transpor­te da energia a longas distancias, fato esse que tem várias implicações (encarecimento da energia, etc.), e as questões ambientais decorrentes da implantação das usinas (inundação de extensas áreas, prejuízos à fauna e à flora, etc.).

A Hidroelétrica de Itaipu, por exemplo, a despeito das vantagens econômicas que pro­porciona aos países que a construíram (Brasil e Paraguai), acarretou grandes modifi­cações paisagísticas e ambientais. Por exemplo, o represamento do Rio Paraná formou um imenso lago artificial de 1.350 km2 (três vezes maior que a Baía da Guanabara) que sepultou, entre ou­tras coisas, os Saltos de Sete Quedas ou Guaira, vários sítios arqueológicos (ves­tígios de uma antiga civilização indíge­na que existia na região de Guaíra), além da fauna e da flora locais.

A gigante Itaipu: números e informações

  • 26 4 1973: assinatura do tratado entre Brasil e Paraguai para o aproveitamen­to hidroelétrico do Rio Paraná.

  • 17 7 1974: criação da Itaipu Binacional, entidade responsável pela execução do Proje­to Itaipu.

  • 1975: início das obras. A conclusão ocorreu em 1991.

  • Orçamento inicial do projeto: 2,5 bi­lhões de dólares. Custo final: 18,3 bilhões de dólares.

  • Capacidade instalada: 12.600 mW ou 12.600.000 kW (18 turbinas de 700.000 kW cada).

  • Importância de Itaipu para o Brasil: supre 30% da demanda nacional de eletrici­dade e 38% da demanda das regiões Sudes­te, Sul e Centro Oeste.

  • Reservatório: área de 1.350 km2, ex­tensão de 170 km e volume de água de 29 bilhões de m3.

  • Divisão e venda da energia: a energia é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai. A parte não utilizada por um dos países é vendida ao outro. Eletrobrás (Bra­sil) e Ande (Paraguai) são as empresas que compram a energia de Itaipu.

  • Estados brasileiros que recebem energia de Itaipu: São Paulo, Rio de Ja­neiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás (inclusive o Distrito Federal), Mato Gros­so, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O petróleo e a economia brasileira

O petróleo é a segunda fonte de ener­gia mais consumida atualmente no Brasil. A primeira é a eletricidade. Juntas, res­pondem por 70% do consumo energético nacional. São os "motores energéticos" do progresso brasileiro.

A maior parte do petróleo é consumida pelo setor de transportes, e a maior parte da ele­tricidade é consumida pelo setor industrial. Pela ordem, são os seguintes os setores que mais consomem petróleo e eletricidade no Brasil:

  • Petróleo: transportes, industrial, residencial, agropecuário, energético, comercial e público.

  • Eletricidade: industrial, residencial, comercial, público, energético, agropecuário e transportes.

O petróleo teve participação decisiva no processo de industrialização do Brasil. Mo­vimentando automóveis, caminhões e máqui­nas agrícolas, o petróleo assegurou o desen­volvimento de uma das mais importantes in­dústrias do país: a indústria automobilística, carro chefe da moderna indústria brasileira.

A indústria automobilística, por sua vez, impulsionou várias outras indústrias, tais como: autopeças, vidros, artefatos de couro, borracha, pneumáticos, eletroeletrônica e siderurgia.

No ano em que ocorreu a descoberta do petróleo no Brasil (1938), o país importou 55.000 m3 de petróleo. De 1947 a 1953 (ano em que foi instituído o monopólio estatal do petróleo), a produção interna manteve se sempre acima das importações. Em 1953, dos 181.000 m3 de petróleo que o país consumiu, 146.000 m2 (8O,6%) foram produzidos no próprio país. Vinte anos mais tarde essa si­tuação inverteu se: em 1973, o Brasil impor­tou 79% do petróleo consumido no país.

De 1954 (criação da Petrobrás) a 1973 (primeiro choque do petróleo), período de intensa industrialização e urbanização, o consumo cresceu em ritmo muito mais ace­lerado que o da produção. Em 1973, os 9,8 milhões de m3 produzidos no país correspondiam a apenas 21% do consumo nacional (45,8 milhões de m3). A elevada dependência do petróleo importado, cinco vezes mais caro após o choque de 1973, de­sequilibrou por completo a balança comer­cial brasileira.

Desde então, e principalmente após o segundo choque do petróleo (1979), o au­mento da produção interna do petróleo e a busca por fontes alternativas (álcool de cana de açúcar, etc.), visando à auto sufi­ciência, tornaram se prioridade nacional.

Pesados investimentos no setor petro­lífero (Pesquisas e prospecção) e a con­centração das pesquisas na plataforma continental levaram à descoberta de importantes jazidas na plataforma conti­nental da região de Campos (RJ).

De 1979 a 1985, ao mesmo tempo em que o consumo de petróleo reduziu de 67,5 milhões de m3 para 62,6 milhões de m3, a produção mais que triplicou: passou de 9,6 para 31,7 milhões de m3. Em 1985, a produ­ção interna representou 50,6% do consumo nacional. Em 1991, a dependência do petró­leo importado diminuiu mais ainda: a pro­dução interna alcançou 55,2% do consumo nacional.

A redução no consumo da gasolina automotiva após 1975 explica o sucesso do programa do álcool (Proálcool), criado em 1974. Enquanto o consumo de gasolina automotiva caiu de 14,2 milhões de m3 em 1975 para 7,8 milhões de m3 em 1991, o consumo de álcool combustível elevou se de 162 mil m3 para 10,8 milhões de m3. Desde 1986, o consumo de álcool combus­tível superou o da gasolina.

Ao lado das vantagens do uso do álcool combustível (é energia renovável, é menos poluente que a gasolina, fez reduzir a im­portação de petróleo, etc.) há, também, vá­rias desvantagens ou problemas, tais como:

  • Expansão das grandes propriedades e da monocultura da cana de açúcar e re­dução das pequenas propriedades e da produção das culturas alimentares.

  • Apesar de o consumidor pagar menos pelo álcool e mais pela gasolina, na realidade o custo de produção do álcool é mais elevado que o da gasolina. Ocorre que o governo co­bre (subsidia) a diferença de preço, a fim de estimular o consumo do álcool. Esse meca­nismo corrói as finanças do Estado e coloca em risco a continuidade do Proálcool.

Produção, refino e transporte do petróleo

Em 1991, o Brasil produziu 36,1 mi­lhões de m3 de petróleo (55,2% do total consumido no país). Do total pro­duzido, 71,5% foi extraído na plataforma continental e 28,5% no continente.

O Rio de Janeiro, maior produ­tor nacional (65% da produção total do país), extrai toda a sua pro­dução da plataforma continental. A Bacia de Campos é a principal área petrolífera do Brasil na atua­lidade.

A refinação do petróleo no Brasil teve início em 1932 com a instalação de uma pe­quena destilaria em Uruguaiana (RS). A par­tir de 1953 o refino passou a ser monopólio da Petrobrás, que encampou as refinarias existentes no país, exceto as de Manguinhos (RJ) Ipiranga (RS).

A primeira refinaria da Petrobrás, a refina­ria de Mataripe (BA), foi instalada em 1950.

Atualmente, todo o petróleo importado ou produzido no Brasil é destilado nas onze refinarias da Petrobrás. A de maior capaci­dade de refino é a Replan, situada em Paulinia, próximo a Campinas (SP), e a de menor capacidade é a Reman, situada em Manaus (AM).

O transporte do petróleo é feito basica­mente por meio de navios e de oleodutos. A Petrobrás dispõe de 72 navios operados pela Fronape (Frota Nacional de Petroleiros), no transporte do petróleo do exterior para o Brasil, do Brasil para o exterior e ao lon­go do litoral brasileiro. As operações de carga e descarga do petróleo são realiza­das nos terminais marítimos ou petrolífe­ros que a Petrobrás possui em vários pontos do litoral brasileiro. Os principais terminais petrolíferos são os se­guintes: Atalaia Velha (Carmópolis, SE); Alves Câmara (Salvador, BA); Almirante Tamandaré (Rio de Janeiro, RJ); Al­mirante Barroso (São Se­bastião, SP); São Francis­co do Sul (São Francisco do Sul, SC) e Soares Dutra (Tramandaí, RS).

Os oleodutos transpor­tam o petróleo dos campos de produção às refinarias, dos terminais às refina­rias, e destas aos centros consumidores. Há também os gasodutos, que transpor­tam o gás natural das áreas produtoras às refinarias, e destas aos centros consumidores (indústrias, residências, etc.).

A rede de oleodutos e gasodutos da Petrobrás mede cerca de 7.000 km. O oleoduto mais extenso (365 km) é o que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, para servir a refina­ria Gabriel Passos, em Betim.

A rede de oleodutos de São Paulo liga o terminal de São Sebastião às várias refi­narias do estado.

A distribuição dos derivados de petróleo, setor não monopolizado pela Petrobrás, é fei­ta por empresas particulares Nacionais (Ipiranga, Petrominas, Cia. São Paulo), por empresas estrangeiras (Shell, ESSO, Texaco, Atlantic) e pela própria Petrobrás.

Carvão mineral

O carvão mineral é uma rocha sedimentar de origem orgânica, resultante da transforma­ção de restos vegetais soterrados há milhões de anos. As jazidas carboníferas formaram­-se na Era Paleozóica, no Período Permiano ou Permocarbonífero, há cerca de 350 milhões de anos.

O carvão mineral foi a primeira fonte de energia moderna, a base da Revolução Indus­trial surgida na Europa (Inglaterra), na segun­da metade do século XVIII. Desde essa épo­ca até a primeira metade do século XIX, foi a única fonte de energia moderna em uso no mundo. O carvão mineral só começou a per­der importância no consumo energético mun­dial a partir da segunda metade do século XIX, com a descoberta do petróleo (1859), e do início da produção de eletricidade de ori­gem hidráulica (1860). Mesmo assim, o car­vão mineral continuou sendo a principal fon­te de energia do mundo até a primeira meta­de do século XX.

A perda de importância do carvão mi­neral foi provocada, principalmente, pela concorrência do petróleo. Isso porque:

  • petróleo é uma fonte de energia mais potente (possui maior poder calorífico) e mais versátil (possui aplicações mais diver­sificadas) que o carvão mineral.

  • Por ser um combustível líquido, o pe­tróleo é mais fácil de ser transportado que o carvão mineral (combustível sólido).

  • A indústria do petróleo se organizou muito melhor em escala mundial que a in­dústria carbonífera.

Mesmo tendo sua participação no con­sumo energético mundial substancialmente diminuída, o carvão mineral continua sendo uma das principais fontes energéticas da atualidade.

A maior parte das jazidas carboníferas, assim como os países que mais produzem ou consomem carvão mineral, encontram se altamente concentrados no hemisfério nor­te. Os quatro maiores produtores mundiais, todos situados no hemisfério norte, respon­deram, em 1992, por mais de 60% da pro­dução mundial. No hemisfério sul, apenas dois países (África do Sul e Austrália) se in­cluem entre os oito maiores produtores mundiais. O Brasil é um pequeno produtor mundial.

No Brasil, as principais jazidas carbo­níferas encontram se na Região Sul do país. A pro­dução nacional, iniciada em 1942 para abastecer a Companhia Siderúrgica Nacio­nal (CSN), sempre foi pequena e insufici­ente para o consumo interno. As principais causas da pequena produção carbonífera nacional são as seguintes:

  • Baixa qualidade do carvão, devido à presença de elevada quantidade de impure­zas (cinza, enxofre, etc.), reduzindo o seu poder calorífico.

  • As jazidas aparecem em camadas pou­co espessas e descontínuas, dificultando e encarecendo a extração.

  • Deficiência de transportes entre as áreas produtoras (Região Sul) e as áreas consumidoras (Sudeste, principalmen­te), ocasionando exces­siva demora na entrega do produto.

  • Concorrência do carvão importado, de melhor qualidade e mais barato.

Além de ser pe­quena e insuficiente para o consumo inter­no, a produção nacional de carvão mineral vem sofrendo grande diminuição ultima­mente: de 7 milhões de toneladas em 1986, a produção caiu para 4,4 milhões em 1992. Essas 4,4 milhões de toneladas atenderam apenas 28% do consumo nacional, o qual atingiu 15,5 milhões de toneladas.

Os dois tipos de carvão mineral pro­duzidos no Brasil são o energético e o metalúrgico, também conhecido por coque. O carvão energético destina se, principal­mente, à produção de eletricidade (usinas termoelétricas? e ao aquecimento de caldei­ras industriais. O carvão metalúrgico, utili­zado nos altos fornos das siderurgias, desti­na se à produção de ferro e aço. No Brasil, apenas o Estado de Santa Catarina produz carvão coque ou metalúrgico.

O carvão mineral é uma fonte de energia pouco expressiva no Brasil: em 1993, sua par­ticipação no balanço energético nacional foi de apenas 5,2%. A participação do petróleo, por exemplo, foi de 31,5% no mesmo ano.

A Região Sul, responsável pela totalidade da produção nacional de carvão mineral é a que mais utiliza essa fonte de energia na geração de eletricidade (termoelétricas movidas a carvão). Nas demais regiões predomina o uso do óleo (termoelétricas movi­das a óleo). Observe as tabelas 14.10 e 14.11.

Energia nuclear

O emprego da energia nuclear para fins pacíficos (por exemplo, a geração de eletrici­dade) se iniciou onze anos após as explosões atômicas em Hiroxima e Nagasáqui, no Japão: em 1956, a Inglaterra inaugurava a primeira usina nuclear do mundo. Desde então, ocorreu violenta disseminação das usinas nucleares, principalmente nos países desenvolvidos. O mundo contava com 230 usinas nucleares em 1980 e aproximadamente 430 em 1995.

Os países desenvolvidos concentram cer­ca de 95% das centrais nucleares existentes no mundo. O restante, cerca de 5%, encontra se em alguns países subdesenvolvidos, tais como África do Sul, Argentina, Brasil, Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Índia, México e Paquistão.

Em 1990, em apenas seis países desenvol­vidos existiam 308 usinas nucleares, assim dis­tribuídas: EUA,111; França, 53; ex URSS, 46; Japão, 40; Reino Unido, 37; e Alemanha, 21.

A grande expansão da nucleoeletricidade ocorreu após o primeiro choque do petróleo (1973), quando a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) aumentou de 3 para 12 dólares o preço do barril.

O temor de novos aumentos levou os paí­ses importadores de petróleo, sobretudo os de­senvolvidos, a buscarem alternativas no senti­do de reduzir a dependência em relação ao pe­tróleo e, particularmente, em relação ao petró­leo da Opep. Expandir a nucleoeletricidade foi uma das metas estabelecidas pela Agência In­ternacional de Energia (AIE), organização for­mada por 21 países industrializados.

O segundo choque do petróleo (1979), ao elevar o preço do barril para 35 dólares, re­forçou mais ainda a necessidade de os países importadores de petróleo ampliarem o uso da energia nuclear e de outras fontes de energia (carvão mineral, hidroeletricidade, etc.).

Da década de 70 até a primeira metade da década de 80 a expansão da nucleoeletricidade foi muito grande:

  • Entre 1975 e 1985 o número de usinas nucleares mais que dobrou.

  • Por volta de 1985, a produção mundial de eletricidade de origem nuclear ultrapas­sou a de eletricidade de origem hidráulica.

  • Em 1985, a eletricidade de origem nu­clear representava 15% de toda a eletricida­de produzida no mundo. Nesse mesmo ano, mais de 50% da eletricidade produzida em países como, por exemplo, a França e a Bél­gica era fornecida por usinas nucleares. Ob­serve a tabela 14.12.

A partir da segunda metade da década de 80, fatores como, por exemplo, recessão eco­nômica mundial, maior oferta de petróleo, aci­dentes nucleares (Chernobyl, 1986) e intensi­ficação dos movimentos antinucleares refrea­ram a expansão do setor de energia nuclear. Após 1985, muitas usinas nucleares foram desativadas e poucas foram constraidas.

O Brasil começou a desenvolver seu programa nuclear em 1967 com a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes do Ministério das Minas e Energia, das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear ((:NEN)

Em 1969 o Brasil comprou da empresa americana Westing­house Electric Company seu primeiro reator nu­clear. Três anos mais tar­de (1972) foram inicia­das as obras da Usina Nuclear Angra I, na Praia de Itaorna, no município de Angra dos Reis (RJ).

Inaugurada em 1981, com dois anos de atraso, a Usina Nuclear Angra I tem apresentado cons­tantes defeitos e funcionamento intermitente, sendo por isso ape­lidada de "usina vaga lume".

Em 1974, um ano após a eclosão da cri­se do petróleo, o governo brasileiro decidiu implantar, no país, um ambicioso programa nuclear com o objetivo, segundo o próprio governo, de desenvolver uma tecnologia nu­clear própria e de ampliar a produção de energia para atender as necessidades do país nas próximas décadas.

Em junho de 1975 o Brasil assinou um acordo com a Alemanha Ocidental definindo a aquisição de oito usinas nucleares e a trans­ferência de tecnologia alemã para o Brasil. As duas primeiras unidades, Angra II e Angra m, programadas para entrar em funcionamento, respectivamente, em 1982 e 1983, encontram-­se, até hoje, em fase de construção.

O programa nuclear brasileiro constituiu-­se em enorme fracasso. Decorridos 28 anos desde a sua criação (1967), e apesar de Ter con­sumido bilhões de dólares, a produção de ele­tricidade nuclear é de tal modo irrisória que sequer aparece no balanço energético do pais.

O programa nuclear brasileiro tem sido objeto de muitas críticas. As principais crí­ticas são as seguintes:

  • Além do elevado custo (o acordo Bra­sil Alemanha foi orçado em 30 bilhões de dólares), sua implantação foi precipitada, uma vez que o país ainda dispõe de grande potencial hidráulico para ser aproveitado.

  • preço do quilowatt de energia nu­clear é cerca de três vezes maior que o da energia hidroelétrica.

  • Os riscos de acidentes oferecidos pe­las usinas nucleares, a exemplo dos ocorri­dos com as usinas de Three Mile Island (EUA) e Chernobyl (Ucrania).

  • A implantação do programa nuclear não foi submetida à aprovação da sociedade.

LITERATURA

A literatura é a arte de escrever com beleza e profundidade. No Rio Grande do Sul temos grandes escritores, como:

Érico Veríssimo   nasceu em 1905 e faleceu em 1975. Escreveu muitos livros para adultos e muitas histórias infantis. Entre tantas obras podemos citar: Prisioneiro, Clarissa, O Tempo e o Vento etc. Histórias infantis: O Urso com Música na Barriga, A vi­da do Elefante Basílio etc.

João Simões Lopes Neto   nasceu em 1865 e faleceu em 1916. Escreveu obras importantíssimas, como: Contos Gauchescos e Lendas do Sul.

Barbosa Lessa   incansável pesquisador e escritor da História rio granden­se, vem enriquecendo nossa literatura com obras como: A República das Carretas, Ro­deio dos Ventos e tantos outros livros.

Luiz Fernando Veríssimo e Moacyr Scliar   dois escritores gaúchos que vêm contribuindo para o enriquecimento da literatura com seus contos e crônicas publicados em livros, revistas e vários jor­nais do país.

Mario Quintana   grande poeta gaú­cho. Faleceu em 1994, mas seus versos continuam e continuarão a encantar o mundo. Escreveu vários livros de poesia, entre eles: A Rua dos Cataventos, Sapato Florido, Espelho Mágico, O Aprendiz de Feiticeiro etc.

EÇA DE QUEIRÓS

Dados biográficos

1845

José Maria Eça de Queirós nasce a 25 de novembro, próximo ao Porto, na Pávoa do Varzim.

1861

Ingressa no curso jurídico de Coimbra.

1866

Começa a escrever na "Gazeta de Portugal"

1867

Dirige o jornal politico. Advoga em Lisboa.

1869

De uma viagem ao Oriente Médio, por ocasião da inauguração do Canal de Suez, resulta "O Egito"

1872

Como cônsul vai para Havana

1874

Tranferido para Londres, escreve "O Primo Basilio".

1875

Publica "O Crime do Padre Amaro".

1885

Casa-se com a irmã do Conde de Resende.

1889

Finda a Revista de Portugal.

É nomeado cônsul em Paris.

1900

Falece em Paris a 16 de agosto.

ÉRICO VERÍSSIMO

O CONTADOR DE HISTÓRIAS

Biografia

O escritor modernista da segunda fase Érico Veríssimo (1905-1975) era de uma família arruinada financeiramente e exerceu várias profissões na juventude. Farmacêutico, sua farmácia faliu porque: a) se desentendia com os fregueses, b) recusava-se a vender certos remédios, c) passava o tempo todo lendo Ibsen e escrevendo no papel de embrulho da farmácia e principalmente porque d) havia uma garota de olhos azuis que morava na frente da farmácia, Mafalda, com quem se casaria e teria seus dois filhos. Deixou o interior do RS após a separação dos pais e foi para POA, onde foi jornalista e secretário de revista.

Trabalhando na Livraria do Globo, tornou-se grande amigo de Henrique Bertaso, filho do dono, de quem escreveu uma biografia. Veríssimo traduzia e trabalhava durante a semana e escrevia durante os fins de semana. Até a publicação de Olhai os Lírios do Campo, Veríssimo não tinha popularidade. Fortemente antifascista, assinou um manifesto em 1935 contra o fascismo e isso lhe rendeu algumas (falsas) acusações de comunista. Sentindo-se sufocado pelo Estado Novo, aceitou em 1943 um cargo como professor universitário nos EUA (e ele nem sequer completara oficialmente o segundo grau) e foi ensinar na Universidade de Berkley, na Califórnia. Viajou muito, especialmente quando nos anos 50 teve um cargo na União Pan-Americana. Teve vários enfartes e um lhe foi o fatal em 1975. Não chegou a completar o segundo volume de sua autobiografia, Solo de Clarineta, que seria uma trilogia.

Entre suas obras mais famosas estão Clarissa, Música ao longe, Caminhos Cruzados, Um lugar ao Sol, Olhai os Lírios do Campo, Saga e O resto é silêncio (primeira fase, romances urbanos); O Tempo e O Vento (a mais famosa), dividido em três partes: O Continente, O Retrato e O Arquipélago (segunda fase, romances históricos); O Senhor embaixador, O prisioneiro e Incidente em Antares (terceira fase, romances políticos). Escreveu também Noite (a ovelha negra de sua bibliografia, como ele chamava) e outras coisas: livros infantis, roteiros de viagem, biografias, uma autobiografia (a excelente Solo de Clarineta) e um livro sobre a Literatura Brasileira.

Algumas curiosidades:

O ambiente que Érico Veríssimo usava para escrever era esse: uma sala escura e praticamente vazia, onde havia apenas uma velha máquina de escrever numa escrivaninha quase vazia, um cabide para pendurar chapéu, bengala e guarda-chuva e uma escarradeira.

O título original de O Tempo e O Vento seria Encruzilhada. Sofrendo de bloqueio de escritor após O Retrato, Érico Veríssimo aceitou um emprego nos EUA para, entre outros motivos, não precisar escrever O Arquipélago.

Algumas das obras de Veríssimo são reedições: Ana Terra e Um Certo Capitão Rodrigo são extratos de O Continente, enquanto A ponte é um extrato do livro de contos O Ataque.

Os nomes usados por Érico Veríssimo em seus primeiros romances não são originais. Tanto os sobrenomes "Terra" quanto "Cambará" já haviam sido usados em romances da primeira fase.

Veríssimo testava seus livros infantis da melhor maneira possível: contava as histórias aos filhos de Henrique Bertaso e, se eles gostavam, então era porque a história era boa. E a história era publicado pelo próprio Bertaso, que era seu editor.

Quando Veríssimo morreu, Carlos Drummond de Andrade lhe escreveu um poema elegíaco, disponível na biografia deste autor.

Muito da biografia de Veríssimo se confunde com sua obra: seu tio Nestor e seu pai Sebastião inspiraram Toríbio e Rodrigo Terra Cambará de O Tempo e O Vento, e alguns episódios de sua vida encontram-se nas vidas de Vasco, Eugênio e Floriano, esse último uma alma gêmea filosófica do autor.

Veríssimo era apaixonadíssimo por Portugal.

A sua obra que menos gosta é Saga. Ele considerava que um homem como Vasco Bruno jamais faria o que fez no final da história.

Tibicuera, herói de um de seus livros infantis, é o apelido pelo qual sua mãe o chamava.

GRACILIANO RAMOS

Ficcionista, 1892 – 1953

A SECURA EXATA, O PROSADOR ANTI-ORNAMENTAL

QUANDO TUDO ACONTECEU...

1892: Nasce em Quebrangulo, Alagoas, Brasil - 1910/14: Cuida da casa comercial do pai, em Palmeira dos Índios. - 1914: Vai para o Rio de Janeiro, trabalha no Correio da Manhã. - 1915: Regressa a Palmeira dos Índios; casa com Maria Augusta. 1925: Inicia Caetés. - 1927: Eleito prefeito de Palmeira dos Índios. - 1928: Casa com Heloísa. - 1929/30: Relatórios do prefeito Graciliano ao Governador do Estado. - 1930: Renuncia à prefeitura; diretor da imprensa oficial do Estado. - 1933: Edição de Caetés; é nomeado diretor da Instrução Pública de Alagoas. - 1934: Edição de S. Bernardo. – 1936: É demitido e preso sob a acusação de ser comunista - 1937: Sai da prisão; inicia a publicação de contos em La Prensa, de Buenos Aires. - 1938: Edição de Vidas Secas. - 1939: É nomeado inspetor Federal do Ensino Secundário. - 1944: Edição de Histórias de Alexandre. - 1945: Edição de Infância, memórias, pela Livraria José Olympio Editora; filia-se ao Partido Comunista do Brasil. - 1947: Insônia, editado pela José Olympio. - 1951: Eleito presidente da Associação Brasileira de Escritores (ABDE). - 1952: Viaja à URSS (Viagem, edição póstuma em 1954, José Olympio); discorda do chamado "realismo socialista" de Zdanov. - 1953: Morte, câncer no pulmão; edição póstuma de Memórias do Cárcere (José Olympio).

AUTO RETRATO DO ARTISTA QUANDO ADULTO (AOS 56 ANOS)

- Desabafos, Agonias & Absolvições –

"Só conseguimos deitar no papel os nossos sentimentos, a nossa vida. Arte é sangue, é carne.

Além disso não há nada. As nossas personagens são pedaços de nós mesmos, só podemos expor o que somos"

(Carta à irmã Marilia Ramos, aprendiz de ficcionista, em 23.11.49).

Nasceu em 1892, em Quebrangulo [paroxítono], Alagoas. Casado duas vezes, tem sete filhos. Altura, 1,75. Sapato n.º 41. Colarinho n.º 39. Prefere não andar. Não gosta de vizinhos. Detesta rádio, telefone e campainhas. Tem horror às pessoas que falam alto. Usa óculos. Meio calvo. Não tem preferência por nenhuma comida. Indiferente à música. Não gosta de frutas nem de doces. Sua leitura predileta: a Bíblia. Escreve Caetés com 34 anos de idade. Não dá preferência a nenhum dos seus livros publicados. Gosta de beber aguardente. É ateu. Indiferente à Academia. Odeia a burguesia. Adora crianças. Romancistas brasileiros que mais lhe agradam: Manoel António de Almeida, Machado de Assis, Jorge Amado, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz. Gosta de palavrões escritos e falados. Deseja a morte do capitalismo. Escreve seus livros pela manhã. Fuma cigarros Selma (três maços por dia). É inspetor de ensino, trabalha no Correio da Manhã. Apesar de o acharem pessimista, discorda de tudo. Só tem cinco ternos de roupa, estragados. Refaz seus romances várias vezes. Esteve preso duas vezes. É-lhe indiferente estar preso ou solto. Escreve à mão. Seus maiores amigos: Capitão Lobo, Cubano, José Lins do Rego e José Olympio. Tem poucas dívidas. Quando prefeito de uma cidade do interior, soltava os presos para construírem estradas. Espera morrer com 57 anos (Obs.: morreu aos 61). Capitão Lobo comandava o quartel em que esteve preso no Recife, 1936; Cubano foi um ladrão que ele conheceu na cadeia. Ver Memórias do Cárcere, título idêntico ao de Camillo Castello Branco.

GUIMARÃES ROSA

Guimarães Rosa (João G. R.), contista, novelista, romancista e diplomata, nasceu em Cordisburgo, MG, em 27 de junho de 1908, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 19 de novembro de 1967. Sucedeu a João Neves da Fontoura na Cadeira n. 2, para a qual foi eleito em 6 de agosto de 1963 e recebido em 16 de novembro de 1967, pelo acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco.

Foram seus pais Florduardo Pinto Rosa e Francisca Guimarães Rosa. Aos 10 anos passou a residir e estudar em Belo Horizonte Em 1930, formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais. Tornou-se capitão médico, por concurso, da Força Pública do Estado de Minas Gerais. Sua estréia literária deu-se, em 1929, com a publicação, na revista O Cruzeiro, do conto "O mistério de Highmore Hall", que não faz parte de nenhum de seus livros. Em 36, a coletânea de versos Magma, obra inédita, recebe o Prêmio Academia Brasileira de Letras, com elogios do poeta Guilherme de Almeida.

Diplomata por concurso que realizara em 1934, foi cônsul em Hamburgo (1938-42); secretário de embaixada em Bogotá (1942-44); chefe de gabinete do ministro João Neves da Fontoura (1946); primeiro-secretário e conselheiro de embaixada em Paris (1948-51); secretário da Delegação do Brasil à Conferência da Paz, em Paris (1948); representante do Brasil na Sessão Extraordinária da Conferência da Unesco, em Paris (1948); delegado do Brasil à IV Sessão da Conferência Geral da Unesco, em Paris (1949). Em 1951, voltou ao Brasil, sendo nomeado novamente chefe de gabinete do ministro João Neves da Fontoura; depois chefe da Divisão de Orçamento (1953) e promovido a ministro de primeira classe. Em 1962, assumiu a chefia do Serviço de Demarcação de Fronteiras.

A publicação do livro de contos Sagarana, em 1946, garantiu-lhe um privilegiado lugar de destaque no panorama da literatura brasileira, pela linguagem inovadora, pela singular estrutura narrativa e a riqueza de simbologia dos seus contos. Com ele, o regionalismo estava novamente em pauta, mas com um novo significado e assumindo a característica de experiência estética universal.

Em 1952, Guimarães Rosa fez uma longa excursão a Mato Grosso e escreveu o conto "Com o vaqueiro Mariano", que integra, hoje, o livro póstumo Estas estórias (1969), sob o título "Entremeio: Com o vaqueiro Mariano". A importância capital dessa excursão foi colocar o Autor em contato com os cenários, os personagens e as histórias que ele iria recriar em Grande sertão: Veredas. É o único romance escrito por Guimarães Rosa e um dos mais importantes textos da literatura brasileira. Publicado em 1956, mesmo ano da publicação do ciclo novelesco Corpo de baile, Grande sertão: Veredas já foi traduzido para muitas línguas. Por ser uma narrativa onde a experiência de vida e a experiência de texto se fundem numa obra fascinante, sua leitura e interpretação constituem um constante desafio para os leitores.

Nessas duas obras, e nas subseqüentes, Guimarães Rosa fez uso do material de origem regional para uma interpretação mítica da realidade, através de símbolos e mitos de validade universal, a experiência humana meditada e recriada mediante uma revolução formal e estilística. Nessa tarefa de experimentação e recriação da linguagem, usou de todos os recursos, desde a invenção de vocábulos, por vários processos, até arcaísmos e palavras populares, invenções semânticas e sintáticas, de tudo resultando uma linguagem que não se acomoda à realidade, mas que se torna um instrumento de captação da mesma, ou de sua recriação, segundo as necessidades do "mundo" do escritor.

Além do prêmio da Academia Brasileira de Letras conferido a Magma, Guimarães Rosa recebeu o Prêmio Filipe d’Oliveira pelo livro Sagarana (1946); Grande sertão: Veredas recebeu o Prêmio Machado de Assis, do Instituto Nacional do Livro, o Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1956) e o Prêmio Paula Brito (1957); Primeiras estórias recebeu o Prêmio do PEN Clube do Brasil (1963).

Obras: Sagarana, contos (1946); Com o vaqueiro Mariano, conto (1952); Corpo de baile, ciclo novelesco, 2 vols. (1956). Esta obra foi desdobrada, a partir da terceira edição (1964), em três volumes: Manuelzão e Miguilim, No Urubuquaquá, no Pinhém, e Noites do sertão; Grande sertão: Veredas, romance (1956); Primeiras estórias, contos (1962); Tutaméia (Terceiras estórias), contos (1967); Estas estórias, contos (1969); Ave, palavra, diversos (1970); além de obras em colaboração: O mistério dos MMM (1962) e Os sete pecados capitais (1964).

JORGE AMADO

Num país onde o poder da classe dominante sempre calou a voz dos mais humildes, favoreceu o preconceito rácial e proibiu a liberdade de expressão e culto religioso, um prosador, através de seus excêntricos personagens, conseguiu promover uma verdadeira revolução nos costumes de um povo. A sua morte aos 88 anos de idade, no dia 06 de agosto de 2001, não só entristeceu aos seus conterrâneos Baianos, mas também a todo o Brasil.

Na sua obra, o negro tem posição de destaque, como também os Orixás do candomblé, a afrodisíaca culinária da Bahia enfim, pessoas comuns, protagonistas de uma realidade social tratada com descaso pelos governantes.

Jorge Amado nunca procurou ser panfletário, nem promover a revolta em suas obras. Apenas quiz revelar a todos um Brasil que os próprios brasileiros desconhecem. Afirmava que as suas obras, depois de prontas, passavam a ser de domínio popular. Essa afirmação pode ser constatada pelas várias adaptações de seus livros. Adaptações essas, que muitas vezes terminaram por se tornar recriações.

Seus personagens o imortalizaram no cinema, no teatro e na tv. Para o cinema, foram adaptados "Dona Flor e seus dois maridos", "Jubiabá", "Gabriela, cravo e cânela" e "Tieta do Agreste". Na televisão, algumas obras deram origem à séries, como foi o caso de "O Compadre de Ogun", "Capitães da Areia", "Tenda dos Milagres", "Teresa Batista, cansada de guerra" e "Dona Flor e seus dois maridos". "A morte e a morte de Quincas Berro d'agua", tornou-se um caso especial, apresentado em 1977. Outras obras, no entanto ganharam o formato de telenovela, como "Gabriela, cravo e cânela", "Tieta do Agreste", "Tocaia grande" e "Terras do sem fim".

Mais recentemente, os personagens dos livros "Mar Morto" e "A descoberta da América pelos Turcos", ganharam vida em "Porto dos Milagres", novela da Rede Globo de Televisão, que buscou inspiração nessas duas obras do escritor baiano. Em Porto dos milagres, podemos encontrar personagens desses dois livros interagindo de maneira bem harmôniosa. Alguns desses personagens tiveram o nome modificado, mantendo apenas as características pessoais, como Adma, que recebeu o nome de Genésia na novela; Adb Barud, que se tornou Ezequiel Barud; Raduan Murad, que recebeu o nome de Rodolfo Augusto; e Paula Caôlha que virou Selminha Aluada. Outros personagens, no entanto tiveram seus nomes e características próprias mantidos, como é o caso de "Guma", "Lívia", "Rufino", "Mestre Francisco", "Doutor Rodrigo", "Professora Dulce", entre outros.

No teatro, a sua obra de maior destaque, sem dúvida alguma, é "Capitães da Areia", um retrato poético da vida dos menores abandonados. Escrito na década de 30, Capitães teve seus primeiros exemplares queimados em praça pública, na alegação de fazer propaganda comunista. No decorrer de sua vida, Amado escreveu 32 livros e deixou 2 inacabados.

Jorge Amado, jornalista, romancista e memorialista, nasceu na Fazenda Auricídia, em Ferradas, Itabuna, BA. Eleito em 6 de abril de 1961 para a Cadeira n. 23 da Acadêmia Brasileira de Letras, na sucessão de Otávio Mangabeira, foi recebido em 17 de julho de 1961 pelo acadêmico R. Magalhães Júnior.

Filho do Cel. João Amado de Faria e de D. Eulália Leal Amado. Com um ano de idade, foi para Ilhéus, onde passou a infância e aprendeu as primeiras letras. Cursou o secundário no Colégio Antônio Vieira e no Ginásio Ipiranga, em Salvador — cidade que costuma chamar Bahia — onde viveu, livre e misturado com o povo, os anos da adolescência, tomando conhecimento da vida popular que iria marcar fundamentalmente sua obra de romancista. Fez os estudos universitários no Rio de Janeiro, na Faculdade de Direito, pela qual é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1935), não tendo, no entanto, jamais exercido a advocacia.

Aos 14 anos, na Bahia, começou a trabalhar em jornais e a participar da vida literária, sendo um dos fundadores da Academia dos Rebeldes, grupo de jovens que, juntamente com os do "Arco & Flecha" e do "Samba", desempenhou importante papel na renovação das letras baianas. Comandados por Pinheiro Viegas, figuraram na Academia dos Rebeldes, além de Jorge Amado, os escritores João Cordeiro, Dias da Costa, Alves Ribeiro, Edison Carneiro, Sosígenes Costa, Válter da Silveira, Áidano do Couto Ferraz e Clóvis Amorim.

Foi casado com Zélia Gattai — autora de Anarquistas, graças a Deus (1979), Um chapéu para viagem (1982), Senhora dona do baile (1984), Jardim de inverno (1988), Pipistrelo das mil cores (1989) e O segredo da Rua 18 (1991) — tem dois filhos: João Jorge, sociólogo e autor de peças para teatro infantil, e Paloma, psicóloga, casada com o arquiteto Pedro Costa. É irmão do médico neuropediatra Joelson Amado e do escritor James Amado.

Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Estado de São Paulo, tendo participado da Assembléia Constituinte de 1946 (pelo Partido Comunista Brasileiro) e da primeira Câmara Federal após o Estado Novo, sendo responsável por várias leis que beneficiaram a cultura. Viajou pelo mundo todo. Viveu exilado na Argentina e no Uruguai (1941-42), em Paris (1948-50) e em Praga (1951-52).

Escritor profissional, viveu exclusivamente dos direitos autorais de seus livros. Recebeu no estrangeiro os seguintes prêmios: Prêmio Internacional Lênin (Moscou, 1951); Prêmio de Latinidade (Paris, 1971); Prêmio do Instituto Ítalo-Latino-Americano (Roma, 1976); Prêmio Risit d'Aur (Udine, Itália, 1984); Prêmio Moinho, Itália (1984); Prêmio Dimitrof de Literatura, Sofia — Bulgária (1986); Prêmio Pablo Neruda, Associação de Escritores Soviéticos, Moscou (1989); Prêmio Mundial Cino Del Duca da Fundação Simone e Cino Del Duca (1990); e Prêmio Camões (1995).

No Brasil: Prêmio Nacional de Romance do Instituto Nacional do Livro (1959); Prêmio Graça Aranha (1959); Prêmio Paula Brito (1959); Prêmio Jabuti (1959 e 1970); Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Club do Brasil (1959); Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1959); Troféu Intelectual do Ano (1970); Prêmio Fernando Chinaglia, Rio de Janeiro (1982); Prêmio Nestlé de Literatura, São Paulo (1982); Prêmio Brasília de Literatura — Conjunto de Obras (1982); Prêmio Moinho Santista de Literatura (1984); prêmio BNB de Literatura (1985).

Recebeu também diversos títulos honoríficos, nacionais e estrangeiros, entre os quais: Comendador da Ordem Andrés Bello, Venezuela (1977); Commandeur de l'Ordre des Arts et des Lettres, da França (1979); Commandeur de la Légion d'Honneur (1984); Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (1980) e do Ceará (1981); Doutor Honoris Causa pela Universidade Degli Studi de Bari, Itália (1980) e pela Universidade de Lumière Lyon II, França (1987). Grão Mestre da Ordem do Rio Branco (1985) e Comendador da Ordem do Congresso Nacional, Brasília (1986).

Foi membro correspondente da Academia de Ciências e Letras da República Democrática da Alemanha; da Academia das Ciências de Lisboa; da Academia Paulista de Letras; e membro especial da Academia de Letras da Bahia. Obá do Axê do Opó Afonjá, na Bahia, onde viveu, cercado de carinho e admiração de todas as classes sociais e intelectuais.

Exerceu atividades jornalísticas desde bem jovem quando ingressou como repórter no Diário da Bahia (1927-29), época em que também escrevia na revista literária baiana A Luva. Depois, no Sul, atuou sempre na imprensa, tendo sido redator-chefe da revista carioca Dom Casmurro (1939) e colaborador, no exílio (1941-42), em periódicos portenhos — La Crítica, Sud e outros. Retornando à pátria, redigiu a seção "Hora da Guerra", no jornal O Imparcial (1943-44), em Salvador, e, mudando-se para São Paulo, dirigiu o diário Hoje (1945). Anos após, participou, no Rio, da direção do semanário Para Todos (1956-58).

Estreou na literatura em 1930, com a publicação, por uma editora do Rio, da novela Lenita, escrita em colaboração com Dias da Costa e Édison Carneiro. Os seus livros, que ao longo de 36 anos (de 1941 a 1977) foram editados pela Livraria Martins Editora, de São Paulo, integraram a coleção Obras Ilustradas de Jorge Amado. Atualmente, as obras de Jorge Amado são editadas pela Distribuidora Record, do Rio. Publicados em 52 países, seus livros foram traduzidos para 48 idiomas e dialetos, a saber: albanês, alemão, árabe, armênio, azerbaijano, búlgaro, catalão, chinês, coreano, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, esperanto, estoniano, finlandês, francês, galego, georgiano, grego, guarani, hebreu, holandês, húngaro, iídiche, inglês, islandês, italiano, japonês, letão, lituano, macedônio, moldávio, mongol, norueguês, persa, polonês, romeno, russo (também três em braile), sérvio, sueco, tailandês, tcheco, turco, turcomano, ucraniano e vietnamita.

Teve livros adaptados para o cinema, o teatro, o rádio, a televisão, bem como para histórias em quadrinhos, não só no Brasil mas também em Portugal, na França, na Argentina, na Suécia, na Alemanha, na Polônia, na Tcheco-Eslováquia, na Itália e nos Estados Unidos.

Obras: O país do carnaval, romance (1931); Cacau, romance (1933); Suor, romance (1934); Jubiabá, romance (1935); Mar morto, romance (1936); Capitães de areia, romance (1937); A estrada do mar, poesia (1938); ABC de Castro Alves, biografia (1941); O cavaleiro da esperança, biografia (1942); Terras do sem fim, romance (1943); São Jorge dos Ilhéus, romance (1944); Bahia de Todos os Santos, guia (1945); Seara vermelha, romance (1946); O amor do soldado, teatro (1947); O mundo da paz, viagens (1951); Os subterrâneos da liberdade, romance (1954); Gabriela, cravo e canela, romance (1958); A morte e a morte de Quincas Berro d'Água, romance (1961); Os velhos marinheiros ou o Capitão de longo curso, romance (1961); Os pastores da noite, romance (1964); Dona Flor e seus dois maridos, romance (1966); Tenda dos milagres, romance (1969); Teresa Batista cansada de guerra, romance (1972); O gato Malhado e a andorinha Sinhá, historieta (1976); Tieta do Agreste, romance (1977); Farda, fardão, camisola de dormir, romance (1979); Do recente milagre dos pássaros, conto (1979); O menino grapiúna, memórias (1982); A bola e o goleiro, literatura infantil (1984); Tocaia grande, romance (1984); O sumiço da santa, romance (1988); Navegação de cabotagem, memórias (1992). Em 1995 iniciou-se o processo de revisão de sua obra por sua filha Paloma e os livros ganharam novo projeto gráfico. Suas obras mais recentes foram "A descoberta da América pelos turcos", de 1994, e o livro-conto "O milagre dos pássaros", de 1997.

Faleceu no dia 06 de agosto de 2001 em Salvador, Bahia. Seu corpo foi crêmado no dia 08 de agosto e à pedido dele próprio, suas cinzas foram jogadas aos pés de uma mangueira, no quintal de sua casa no Rio Vermelho-BA. Esse desejo pode para alguns parecer bastante excêntrico. Mas como a excentricidade era a marca registrada de seus contos e romances, nós leitores e admiradores de sua obra encontramos nesse ato, uma intensa e verdadeira prova de amor. Em vida, o escritor Jorge Amado e sua espôsa, a também escritora Zélia Gatai, cultivaram um romance só visto nas telas de cinema. Sobretudo, esse ultimo desejo de Jorge, para nós e para ele próprio, simboliza o florescer e o frutificar do amor eterno, sentimento este, pouco cultivado nos dias atuais.

O governo do Estado da Bahia, junto à prefeitura de Salvador, no processo de revitalização do sítio histórico, batizou ruas, travessas e largos do Pelourinho, com nomes de personagens de Jorge Amado. Muitos turistas, inclusive eu, ao entrar no Pelô, temos a sensação de ter viajado no tempo, quando nos deparamos com tendas de riscadores de milagres, baianas totalmente caracterizadas, capoeiristas à bailar num jogo infindável, e ruas, cada qual com a sua mágia. Travessa Pedro Arcanjo, Largo Tereza Batista, Travessa Quincas Berro D'Agua... Ao centro do histórico Pelourinho, ergue-se magistral a Fundação Casa de Jorge Amado (foto abaixo), que visa divulgar, preservar e documentar a obra do escritor baiano e dos seus afluentes.

ARTES

ARTE BRASILEIRA

ARTE PRÉ HISTÓRICA

O Primeiro Homem das Américas

"Escavações feitas no boqueirão da Pedra Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara, pela equipe da arquitetônica Niède Guidon encontraram o que eles acreditam ser restos de uma fogueira e pedras lascadas, datadas em mais de 50 mil anos. A comunidade científica internacional se dividiu sobre o tema. Alguns rechaçam essas pesquisas, ponderando que a suposta fogueira pode ter sido na verdade madeira incinerada por um raio e que nada garante que as rochas não foram lascadas durante a queda de um bloco.

A questão por trás dessa briga é a elucidação de qual teria sido a porta de entrada do homem na América. De um lado estão os que acreditam que a travessia do estréio de Bering, entre 15 mil e 12 mil anos atrás - quando o nível do mar chegou a descer 100 metros em relação ao atual -, tenha sido o único caminho adotado. Para quem não aceita essa exclusividade, outra porta de entrada do continente americano poderia ser a costa do Pacífico na América Latina, com viajantes vindos do sudeste asiático e das ilhas oceânicas. Ou seja, a colonização teria acontecido por povos diferentes em épocas diferentes.

A situação começou a tomar novos rumos com uma descoberta no ano passado na toca do Garrincho. Dentes com 15 mil anos foram desenterrados e apresentados ao público. Com essa idade, são os fósseis humanos mais antigos do continentes. Se confirmada, a presumida datação em 40 mil anos das pinturas do sertões da Bastiana também será um grande indício de que o homem pode ter vivido aqui bem antes do que na América do Norte.

Se aceitos pela comunidade internacional, os dentes e desenhos - que não podem ser causados por raios ou quedas de blocos - representarão uma nova fase nos estudos sobre a ocupação do continente."

As mais importantes pinturas rupestres do Brasil:

· PEDRA PINTADA (PA), aqui, em 1996, a arqueóloga americana Anna Rosevelt achou pinturas com cerca de 11.000 anos.

· PERUAÇU (MG), tem vários estilos de pinturas entre 2.000 a 10.000 anos. Exibe espetaculares desenhos geométricos.

· LAGOA SANTA (MG), suas pinturas de animais, conhecidas desde 1834, têm entre 2.000 e 10.000 anos de idade.

· SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), segundo Niède Guindon, da Universidade Estadual de Campinas, possui vestígios humanos de 40.000 anos e pinturas de 15.000 anos.

Para seu conhecimento:

A tinta de pedra é feita de cacos de minério que forneciam as cores para as pinturas rupestres: os artistas raspavam as pedras para arrancar os pigmentos coloridos, o vermelho e o amarelo vinham do minério de ferro, o preto, do manganês. Misturado com cera de abelha ou resina de árvores o pigmento virava tinta.

ARTE INDÍGENA

“SOMOS PARTE DA TERRA E ELA É PARTE DE NÓS”

Os olhos e as mentes intelectuais da humanidade começaram no séc. XX a reconhecer os povos nativos como culturas diferentes das civilizações oficiais e vislumbraram contribuições sociais e ambientais deixadas pelos guerreiros que tiveram o sonho como professores. Mas a maior contribuição que os povos da floresta podem deixar ao homem branco é a prática de ser uno com a natureza interna de si. A Tradição do Sol, da Lua e da Grande Mãe ensinam que tudo se desdobra de uma fonte única, formando uma trama sagrada de relações e inter-relações, de modo que tudo se conecta a tudo. O pulsar de uma estrela na noite é o mesmo que do coração. Homens, árvores, serras, rios e mares são um corpo, com ações interdependentes. Esse conceito só pode ser compreendido através do coração, ou seja, da natureza interna de cada um. Quando o humano das cidades petrificadas largarem as armas do intelecto, essa contribuição será compreendida. Nesse momento entraremos no Ciclo da Unicidade, e a Terra sem Males se manifestará no reino humano.

A Visão Indígena Brasileira

O que é índio? Um índio não chama nem a si mesmo de índio esse nome veio trazido pelos colonizadores no séc. XVI. O índio mais antigo desta terra hoje chamada Brasil se autodenomina Tupy, que significa "Tu" (som) e "py" (pé), ou seja, o som-de-pé, de modo que o índio é uma qualidade de espírito posta em uma harmonia de forma.

Qual a origem dos índios? Conforme o mito Tupy-Guarani, o Criador, cujo coração é o Sol, /tataravô desse Sol que vemos, soprou seu cachimbo sagrado e da fumaça desse cachimbo se fez a Mãe Terra. Chamou sete anciães e disse: ‘Gostaria que criassem ali uma humanidade’. Os anciães navegaram em uma canoa que era como cobra de fogo pelo céu; e a cobra-canoa levou-os até a Terra. Logo eles criaram o primeiro ser humano e disseram: ‘Você é o guardião da roça’. Estava criado o homem. O primeiro homem desceu do céu através do arco-íris em que os anciães se transformaram. Seu nome era Nanderuvuçu, o nosso Pai Antepassado, o que viria a ser o Sol. E logo os anciães fizeram surgir da Águas do Grande Rio Nanderykei-cy, a nossa Mãe Antepassada. Depois eles geraram a humanidade, um se transformou no Sol, e a outra, na Lua. São nossos tataravós.

Esta história revela o jeito do povo indígena de contar a sua origem, a origem do mundo, do cosmos, e também mostra como funciona o pensamento nativo. Os antropólogos chamam de mito, e algumas dessas histórias são denominadas de lendas.

ARQUITETURA

Taba ou Aldeia é a reunião de 4 a 10 ocas, em cada oca vivem várias famílias (ascendentes e descendentes), geralmente entre 300 a 400 pessoas. O lugar ideal para erguer a taba deve ser bem ventilado, dominando visualmente a vizinhança, próxima de rios e da mata. A terra, própria para o cultivo da mandioca e do milho.

No centro da aldeia fica a ocara, a praça. Ali se reunem os conselheiros, as mulheres preparam as bebidas rituais, têm lugar as grandes festas. Dessa praça partem trilhas chamadas pucu que levam a roça, ao campo e ao bosque.

Destinada a durar no máximo 5 anos a oca é erguida com varas, fechada e coberta com palhas ou folhas. Não recebe reparos e quando inabitável os ocupantes a abandonam. Não possuem janelas, têm uma abertura em cada extremidade e em seu interior não tem nenhuma parede ou divisão aparente. Vivem de modo harmonioso.

PINTURA CORPORAL E ARTE PLUMÁRIA

Pintam o corpo para enfeitá-lo e também para defende-lo contra o sol, os insetos e os espíritos maus. E para revelar de quem se trata, como está se sentindo e o que pretende. As cores e os desenhos ‘falam’, dão recados. Boa tinta, boa pintura, bom desenho garantem boa sorte na caça, na guerra, na pesca, na viagem. Cada tribo e cada família desenvolvem padrões de pintura fiéis ao seu modo de ser. Nos dias comuns a pintura pode ser bastante simples, porém nas festas, nos combates, mostra-se requintada, cobrindo também a testa, as faces e o nariz. A pintura corporal é função feminina, a mulher pinta os corpos dos filhos e do marido.

Assim como a pintura corporal a arte plumária serve para enfeites: mantos, máscaras, cocares, e passam aos seus portadores elegância e magestade. Esta é uma arte muito especial porque não está associada a nenhum fim utilitário, mas apenas a pura busca da beleza.

A ALDEIA CABE NO COCAR

A disposição e as cores das penas do cocar não são aleatórias. Além de bonito, ele indica a posição de chefe dentro do grupo e simboliza a própria ordenação da vida em uma aldeia Kayapó. Em forma de arco, uma grande roda a girar entre o presente e o passado. "É uma lógica de manutenção e não de progresso", explica Luis Donisete Grupioni. A aldeia também é disposta assim. Lá, cada um tem seu lugar e sua função determinados.

A FLORESTA

O verde representa as matas, que protegem as aldeias e ao mesmo tempo são a morada dos mortos e dos seres sobrenaturais. São consideradas um lugar perigoso, já que fogem ao controle dos Kayapó.

OS HOMENS

A cor mais forte (vermelho) representa a casa dos homens, que fica bem no coração da aldeia. É a "prefeitura" Kayapó, presidida apenas por homens. Aí eles se reúnem diariamente para discutir caçadas, guerras, rituais e confeccionar adornos, como colares e pulseiras.

AS MULHERES

O amarelo refere-se às casas e às roças, áreas dominadas pelas mulheres. Nesses espaços, elas pintam os corpos dos maridos e dos filhos, plantam, colhem e preparam os alimentos. Todas as choças têm a mesma distância em relação à casa dos homens.

TRANÇADOS E CERÂMICA

A variedade de plantas que são apropriadas ao trançado no Brasil dá ao índio uma inesgotável fonte de matéria prima. É trançando que o índio constrói a sua casa e uma grande variedade de utensílios, como cestos para uso doméstico, para transporte de alimentos e objetos trançados para ajudar no preparo de alimentos (peneiras), armadilhas para caça e pesca, abanos para aliviar o calor e avivar o fogo, objetos de adorno pessoal (cocares, tangas, pulseiras), redes para pescar e dormir, instrumentos musicais para uso em rituais religiosos, etc. Tudo isso sem perder a beleza e feito com muita perfeição.

A cerâmica destacou-se principalmente pela sua utilidade, buscando a sua forma, nas cores e na decoração exterior, o seu ponto alto ocorreu na ilha de Marajó.

ARTE COLONIAL

Após a chegada de Cabral, Portugal tomou posse do território e transformou o Brasil em sua colônia. Primeiramente, foram construídas as feitorias, que eram construções muito simples com cerca de pau-a-pique ao redor porque os portugueses temiam ser atacados pelo índios. Preocupado com que outros povos ocupassem terras brasileiras, o rei de Portugal enviou, em 1530, uma expedição comandada por Martim Afonso de Sousa para dar início à colonização. Martim Afonso fundou a vila de são Vicente (1532) e instalou o primeiro engenho de açúcar, iniciando-se o plantio de cana-de-açúcar, que se tornaria a principal fonte de riqueza produzida no Brasil.

Após a divisão em capitanias hereditárias, houve grande necessidade de construir moradias para os colonizadores que aqui chegaram e engenhos para a fabricação de açúcar.

ARQUITETURA

A arquitetura era bastante simples, sempre com estruturas retangulares e cobertura de palha sustentada por estruturas de madeira roliça inclinada. Essas construções eram conhecidas por tejupares, palavra que vem do tupi-guarani (tejy=gente e upad=lugar). Com o tempo os tejupares melhoram e passam os colonizadores a construir casas de taipa.

Com essa evolução começam a aparecer as capelas, os centros das vilas, dirigidas por missionários jesuítas. Nas capelas há crucifixo, a imagem de Nossa Senhora e a de algum santo, trazidos de Portugal.

A arquitetura religiosa foi introduzida no Brasil pelo irmão jesuíta Francisco Dias, que trabalhou em Portugal com o arquiteto italiano Filipe Terzi, projetista da igreja de São Roque de Lisboa.

Esquema de arquitetura primitiva:

Dois eram os modelos de arquitetura primitiva. A igreja de Jesus de Roma (autor: Vignola) e a igreja de São Roque de Lisboa, ambas de padres jesuítas.

Floreciam as igrejas em todos sos lugares onde chegavam os colonizadores, especialmente no litoral.

Os principais arquitetos do período colonial foram: Francisco Dias, Francisco Frias de Mesquita, Gregório de Magalhães e Fernandes Pinto Alpoim.

A liberdade de estilo dada ao arquiteto modifica o esquema simples, mas talvez pela falta de tempo ou por deficiência técnica não se deu um acabamento mais aprimorado.

Algumas das principais construções de taipas:

Muralha ao redor de Salvador, construída por Tomé de Sousa;

Igreja Matriz de Cananéia;

Vila inteira de São Vicente, destruída por um maremoto e reconstruída entre 1542 e 1545;

Engenhos de cana-de-açúcar; e

Casa da Companhia de Jesus, que deu origem à cidade de São Paulo.

TAIPA

Construção feita de varas, galhos, cipós entrelaçados e cobertos com barro. Para que o barro tivesse maior consistência a melhor resistência à chuva, ele era misturado com sangue de boi e óleo de peixe.

Elas podem ser feitas com técnicas diferentes:

A taipa de pilão, de origem árabe, consiste em comprimir a terra em formas de madeira, formando um caixão, onde o material a ser socado ia disposto em camadas de 15 cm aproximadamente. Essas camadas reduziam-se a metade após o piloamento. Quando a terra pilada atingia mais ou menos 2/3 da altura do taipal, eram nela introduzidas transversalmente, pequenos paus roliços envolvidos em folhas, geralmente de bananeiras, produzindo orifícios cilíndricos denominados cabodás que permitiam o ancoramento do taipal em nova posição. Essa técnica é usada para formar as paredes externas e nas internas estruturais, sobrecarregadas com pavimento superior ou com madeiramento do telhado.

A taipa de mão ou pau-a-pique que caracterizam-se por uma trama de paus verticais e horizontais, eqüidistantes, e alternadamente dispostos. Essa trama era fixada verticalmente na estrutura do edifício e tinha seus vãos preenchidos com barro, atirado por duas pessoas simultaneamente uma de cada lado. A taipa de mão geralmente é utilizada nas paredes internas da construção.

ESCULTURA

Os jesuítas ensinaram aos índios e negros o alfabeto, a religião e a trabalhar o barro, a madeira e a pedra.

O índio é muito hábil na imitação, mas, também muito primário e rústico na execução. O negro adapta-se mais facilmente e é exuberante no desenho, na arte, no talhe e nas lavras.

Sob direção dos religiosos e de mestres, vindos além-mar, o índio e o negro esculpiram muitos trabalhos, que são a base ao enxerto da arte Barroca, em auge na Europa.

FORTE SÃO JOÃO

No ano de 1531, após viagem através do Atlântico Sul, as naus de Martim Afonso de Souza avistaram terras tupi-guaranis.O lugar, chamado"Buriquioca"(morada dos macacos) pelos nativos, encantou os portugueses por suas belezas naturais e exóticas.

Apesar da bela paisagem, por motivo de segurança seguiram viagem, indo aportar em São Vicente, no dia 22 de janeiro de 1532.

Neste mesmo ano, Martim Afonso enviou João Ramalho à Bertioga afim de verificar a possibilidade de construir uma fortificação para proteger a nova vila dos ataques Tamoios.

Em 1540, Hans Staden, famoso artilheiro alemão, naufragou na costa brasileira e foi levado à São Vicente.Lá, foi nomeado para comandar a fortificação em Bertioga.

Em 1547, a primitiva paliçada de madeira foi substituída por alvenaria de pedra e cal e óleo de baleia, o que originou o verdadeiro Forte.Primeiramente foi chamado Forte Sant'Iago (ou São Tiago), recebeu a denominação de Forte São João em 1765, devido à restauração de sua capela, erguida em louvor a São João Batista.

Em 1940, a fortaleza, considerada a mais antiga do Brasil, foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) .

Aproveitando a comemoração dos 500 anos do Brasil, a Prefeitura de Bertioga e o Iphan entregam para visitação o forte totalmente restaurado.

ARTE HOLANDESA

Na virada do século, os portugueses defenderam o Brasil dos invasores ingleses, franceses e holandeses. Porém, os holandeses resistiram e se instalaram no nordeste do país por quase 25 anos (início em 1624).

O Conde Maurício de Nassau trouxe à “Nova Holanda” artistas e cientistas que se instalaram em Recife. Foi sob a orientação de Nassau que o arquiteto Pieter Post projetou a construção da Cidade Maurícia e também os palácios e prédios administrativos.

Embora fosse comum a presença de artistas nas primeiras expedições enviadas à América, Maurício de Nassau afirmou, em carta à Luiz XIV, em 1678, ter a sua disposição seis pintores no Brasil, entre os quais Frans Post e Albert Eckhout. Holandeses, flamengos, alemães, os chamados pintores de Nassau, por não serem católicos, puderam facilmente dedicar-se a temas profanos, o que não era permitido aos portugueses. Em conseqüência disso foram os primeiros artistas no Brasil e na América a abordar a paisagem, os tipos étnicos, a fauna e a flora como temática de suas produções artísticas, livre dos preconceitos e das superstições que era de praxe se encontrar nas representações pictóricas que apresentavam temas americanos. Foram verdadeiros repórteres do século XVII.

FRANS J. POST

Nascido em Haarlen, Holanda (1612-1680), foi pintor, desenhista e gravador. Tinha 24 anos quando chegou ao Brasil, contratado por Nassau, permaneceria até 1644. Era irmão do arquiteto Pieter Post. Sua principal tarefa era nas novas terras do foi documentar edifícios, portos e fortificações. Destacou-se entre os pintores de Nassau: é considerado o primeiro paisagista a trabalhar nas Américas.

Foi autor de cerca de 150 obras, costumava pintar pequenas figuras para funcionar como pontos de atração nos quadros e deixa-los mais interessantes. Vários museus do mundo mantêm em seus acervos obras de sua autoria, no Brasil podemos ver a sua obra no MASP, em São Paulo e MNBA no rio de Janeiro.

Obras destacadas: A cidade e o castelo de Frederik na Paraíba; Paisagem Brasileira com nativos dançando; Paisagem com Tamanduá; Mauritsstad e Recife.

ALBERT ECKHOUT

Nascido em Groninger, Holanda (1610-1666), foi artista e botânico, veio para o Brasil em 1637 e permaneceu até 1644, como pintor contratado por Maurício de Nassau. Aqui realizou grande parte de sua obra, nela destacam-se naturezas-mortas com frutas e legumes tropicais, representações dos tipos humanos que habitavam o país e costumes. Ficou fascinado pelo o que encontrou no Brasil.

O Conde de Nassau freqüentemente ofereceu obras de Eckhout como presente à nobreza européia. O rei da Dinamarca recebeu vinte pinturas retratando tipos brasileiros e naturezas-mortas. O rei da França recebeu uma coleção de pinturas que foi usada para fazer tapeçarias, as chamadas “Tapeçarias das Índias” tornaram-se muito conhecidas e foram tão copiadas que os cartões originais se estragaram. Os trabalhos de Eckhout contribuem para que os europeus se interessassem pelo Brasil.

Obras destacadas: Dança Tapuia; Composição com cabaças, frutas e cactos; Os dois touros; Mameluca; Mulato; Índia Tapuia; Mulher Africana.

BARROCO BRASILEIRO

O estilo barroco desenvolveu-se plenamente no Brasil durante o século XVIII, perdurando ainda no início do século XIX. O barroco brasileiro é claramente associado à religião católica. Duas linhas diferentes caracterizam o estilo barroco brasileiro. Nas regiões enriquecidas pelo comércio de açúcar e pela mineração, encontramos igrejas com trabalhos em relevos feitos em madeira - as talhas - recobertas por finas camadas de ouro, com janelas, cornijas e portas decoradas com detalhados trabalhos de escultura. Já nas regiões onde não existia nem açúcar nem ouro, as igrejas apresentam talhas modestas e os trabalhos foram realizados por artistas menos experientes e famosos do que os que viviam nas regiões mais ricas.

O ponto culminante da integração entre arquitetura, escultura, talha e pintura aparece em Minas Gerais, sem dúvida a partir dos trabalhos de:

Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho - seu projeto para a igreja de São Francisco, em Ouro Preto, por exemplo, bem como a sua realização, expressam uma obra de arte plena e perfeita. Desde a portada, com um belíssimo trabalho de medalhões, anjos e fitas esculpidos em pedra-sabão, o visitante já tem certeza de que está diante de um artista completo. Além de extraordinário arquiteto e decorador de igrejas foi também incomparável escultor. O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, é constituído por uma igreja em cujo adro estão as esculturas em pedra-sabão de doze profetas, cada um desses personagens numa posição diferente e executa gestos que se coordenam. Com isso, ele conseguiu um resultado muito interessante, pois torna muito forte para o observador a sugestão de que as figuras de pedra estão se movimentando.

Características da escultura de Aleijadinho:

* Olhos espaçados

* Nariz reto e alongado

* Lábios entreabertos

* Queixo pontiagudo

* Pescoço alongado em forma de V

Manuel da Costa Ataíde - suas pinturas em tetos das igrejas seguiam as características do estilo barroco, e aliavam-se perfeitamente às esculturas e arquitetura de Aleijadinho.

Obra Destacada: Pintura do Teto da Igreja de São Francisco de Assis.

Para seu conhecimento:

O Mestre Ataíde pintou várias igrejas de Minas Gerais com um estilo próprio e bem brasileiro. Usava cores vivas e alegres e gostava muito do azul. Ataíde utilizava tanto a tinta a óleo (que era importada da Europa) como a têmpera. Os pintores da época nem sempre podiam importar suas tintas. Faziam então suas próprias cores com pigmentos e solventes naturais aqui da terra. Entre outros, usavam terra queimada, leite e óleo de baleia, clara de ovo, além de extratos de plantas e flores. E é claro criavam suas próprias receitas que eram mantidas em segredo. Talvez por isso é que se diz que não existe, no mundo inteiro, um colorido como o das cidades mineiras da época do barroco.

MISSÃO FRANCESA

No início do século XIX, os exércitos de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal , obrigando D. João VI (rei de Portugal), sua família e sua corte (nobres, artistas, empregados, etc.) a virem para o Brasil.

D. João VI, preocupado com o desenvolvimento cultural, trouxe para cá material para montar a primeira gráfica brasileira, onde foram impressos diversos livros e um jornal chamado A Gazeta do Rio de Janeiro.

Nesse momento, o Brasil recebe forte influência cultural européia, intensificada ainda mais com a chegada de um grupo de artistas franceses (1816) encarregado da fundação da Academia de Belas-Artes (1826), na qual os alunos poderiam aprender as artes e os ofícios artísticos. Esse grupo ficou conhecido como Missão Artística Francesa.

Os artistas da Missão Artística Francesa pintavam, desenhavam, esculpiam e construíam à moda européia. Obedeciam ao estilo neoclássico (novo clássico), u seja, um estilo artístico que propunha a volta aos padrões da arte clássica (greco-romana) da Antigüidade.

Algumas características de construções neoclássicas:

· Colunas (de origem grega): Estrutura de sustentação das construções. Compõe-se de três partes : base, fuste (parte maior) e capitel (parte superior com ornamentos).

· Arcos (de origem romana): Elemento de construção de formato curvo existente na parte superior das portas e passagens que serve de sustentação.

· Frontões: Estrutura geralmente triangular existente acima de portas e colunas e abaixo do telhado. Os frontões podem receber os mais variados tipos de decoração.

Os pintores deveriam seguir algumas regras na pintura tais como: inspirada nas esculturas clássicas gregas e na pintura renascentista italiana, sobretudo em Rafael, mestre inegável do equilíbrio da composição e da harmonia do colorido.

Conheça alguns dos principais artistas do movimento Neoclássico Europeu:

Jacques-Louis David: (1748-1825) nasceu em Paris e foi considerado o pintor da Revolução Francesa; mais tarde, tornou-se o pintor oficial do Império de Napoleão. Durante o governo de Napoleão, registrou fatos históricos ligados à vida do imperador. Algumas obras: Bonaparte Atravessando os Alpes e a Morte de Marat.

Jean Auguste Dominique Ingres: (1780-1867) estudou no ateliê do artista David (1797), sua obra abrange, além de composições mitológicas e literárias, nus, retratos e paisagens. Soube registrar a fisionomia da classe burguesa do seu tempo, principalmente no seu gosto e poder. Por outro lado, revela um inegável apuro técnico na pintura do nu. Algumas obras: Banhista de Valpinçon e Louis Bertin.

Principais artistas:

Nicolas-Antonine Taunay: (1775-1830) pintor francês de grande destaque na corte de Napoleão Bonaparte e considerado um dos mais importantes da Missão Francesa. Durante os cinco anos que residiu no Brasil, retratou várias paisagens do Rio de Janeiro.

Jean-Baptiste Debret: (1768-1848) foi chamado de "a alma da Missão Francesa". Ele foi desenhista, aquarelista, pintor cenográfico, decorador, professor de pintura e organizador da primeira exposição de arte no Brasil (1829). Em 1818 trabalhou no projeto de ornamentação da cidade do Rio de Janeiro para os festejos da aclamação de D.João VI como rei de Portugal, Brasil e Algarve. Mas é em Viagem pitoresca ao Brasil, coleção composta de três volumes com um total de 150 ilustrações, que ele retrata e descreve a sociedade brasileira. Seus temas preferidos são a nobreza e as cenas do cotidiano brasileiro e suas obras nos dão uma excelente idéia da sociedade brasileira do século XIX.

Alguns dos artistas da Missão Francesa, vieram para o Brasil, no séc. XIX, outros pintores motivados pela paisagem luminosa e pela existência de uma burguesia rica e desejosa de ser retratada. É nessa perspectiva que se situa alguns artistas europeus independentes da Missão Artística Francesa: Thomas Ender, era austríaco e chegou ao Brasil com a comitiva da Princesa Leopoldina, viajou pelo interior, retratando paisagens e cenas da vida no nosso povo em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Sua obra compõem-se de 800 desenhos e aquarelas. E Johann-Moritz Rugendas, era alemão, esteve no Brasil entre 1821 e 1825. Além do nosso país, visitou outros países da América Latina, documentando, por meio de desenhos e aquarelas, a paisagem e os costumes dos povos que conheceu.

ARTE ACADÊMICA

O início do século XIX no Brasil é marcado pela chegada da família real portuguesa, que fugia do conflito entre a França Napoleônica e a Inglaterra.

Dom João VI e mais uma comitiva de 15.000 pessoas desembarcam na Bahia em janeiro de 1808, mas em março do mesmo ano transferiram-se para o Rio de Janeiro. Nessa cidade, o soberano português começou uma série de reformas administrativas, sócio-econômicas e culturais, para adaptá-las às necessidades dos nobres que vieram com ele e sua família. Assim foram criadas as primeiras fábricas e fundadas instituições como Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Museu Real e a Imprensa Régia.

A partir de então, o Brasil recebe forte influência da cultura européia, que começa assimilar e a imitar. A Academia e Escola de Belas-Artes abriu os cursos em novembro de 1826. Os principais artistas acadêmicos:

Pedro Américo de Figueiredo e Melo - sua pintura abrangeu temas bíblicos e históricos, mas também realizou imponentes retratos.

Obra Destacada: Independência ou Morte (Conhecido também como Grito do Ipiranga).

Vitor Meireles de Lima - sua obra mais conhecida é A Primeira Missa no Brasil; os temas preferidos eram históricos, bíblicos e os retratos.

Obra destacada: Moema

Almeida Júnior - sua obra pictórica é grande e de temática variada, pois inclui quadros históricos, religiosos e regionalistas. Produziu as obras: Leitura, as telas de inspiração regionalista como Picando Fumo e O Violeiro.

SEMANA DE 22

MODERNISMO BRASILEIRO

Essa arte nova aparece inicialmente através da atividade crítica e literária de Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Mário de Andrade e alguns outros artistas que vão se conscientizando do tempo em que vivem. Oswald de Andrade, já em 1912, começa a falar do Manifesto Futurista, de Marinetti, que propõe “o compromisso da literatura com a nova civilização técnica”.

Mas, ao mesmo tempo, Oswald de Andrade alerta para a valorização das raízes nacionais, que devem ser o ponto de partida para os artistas brasileiros. Assim, cria movimentos, como o Pau-Brasil, escreve para os jornais expondo suas idéias renovadores de grupos de artistas que começam a se unir em torno de uma nova proposta estética.

Antes dos anos 20, são feitas em São Paulo duas exposições de pintura que colocam a arte moderna de um modo concreto para os brasileiros: a de Lasar Segall, em 1913, e a de Anita Malfatti, em 1917.

A exposição de Anita Malfatti provocou uma grande polêmica com os adeptos da arte acadêmica. Dessa polêmica, o artigo de Monteiro Lobato para o jornal O Estado de S. Paulo, intitulado: “A propósito da Exposição Malfatti”, publicado na seção “Artes e Artistas” da edição de 20 de dezembro de 1917, foi a reação mais contundente dos espíritos conservadores.

No artigo publicado nesse jornal, Monteiro Lobato, preso a princípios estéticos conservadores, afirma que “todas as artes são regidas por princípios imutáveis, leis fundamentais que não dependem do tempo nem da latitude”. Mas Monteiro Lobato vai mais longe ao criticar os novos movimentos artísticos. Assim, escreve que “quando as sensações do mundo externo transformaram-se em impressões cerebrais, nós ‘sentimos’; para que sintamos de maneira diversa, cúbica ou futurista, é forçoso ou que a harmonia do universo sofra completa alteração, ou que o nosso cérebro esteja em ‘pane’ por virtude de alguma grave lesão. Enquanto a percepção sensorial se fizer normalmente no homem, através da porta comum dos cinco sentidos, um artista diante de um gato não poderá ‘sentir’ senão um gato, e é falsa a ‘interpretação que do bichano fizer um totó, um escaravelho ou um amontoado de cubos transparentes”.

Em posição totalmente contrária à de Monteiro Lobato estaria, anos mais tarde, Mário de Andrade. Suas idéias estéticas estão expostas basicamente no “Prefácio Interessantíssimo” de sua obra Paulicéia Desvairada, publicada em 1922. Aí, Mário de Andrade afirma que:

“Belo da arte: arbitrário convencional,

transitório - questão de moda. Belo da

natureza: imutável, objetivo, natural - tem a

eternidade que a natureza tiver. Arte não

consegue reproduzir natureza, nem este é seu

fim. Todos os grandes artistas, ora conscientes

(Rafael das Madonas, Rodin de Balzac.

Beethoven da Pastoral, Machado de Assis do

Braz Cubas) ora inconscientes ( a grande

maioria) foram deformadores da natureza.

Donde infiro que o belo artístico será tanto mais

artístico, tanto mais subjetivo quanto mais

se afastar do belo natural. Outros infiram

o que quiserem. Pouco me importa”.

(Mário de Andrade, Poesias Completas)

Embora existia uma diferença de alguns anos entre a publicação desses dois textos, eles colocam de uma forma clara as idéias em que se dividiram artistas e críticos diante da arte. De um lado, os que tendiam que a arte fosse uma cópia fiel do real; do outro, os que almejavam uma tal liberdade criadora para o artista, que ele não se sentisse cerceado pelo limites da realidade.

Essa divisão entre os defensores de uma estética conservadora e os de uma renovadora, prevaleceu por muito tempo e atingiu seu clímax na Semana de Arte Moderna realizada nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo. No interior do teatro, foram apresentados concertos e conferências, enquanto no saguão foram montadas exposições de artistas plásticos, como os arquitetos Antonio Moya e George Prsyrembel, os escultores Vítor Brecheret e W. Haerberg e os desenhistas e pintores Anita Malfatti, Di Cavalcanti, John Graz, Martins Ribeiro, Zina Aita, João Fernando de Almeida Prado, Ignácio da Costa Ferreira, Vicente do Rego Monteiro.

Estes eventos da Semana de Arte Moderna foram o marco mais caracterizador da presença, entre nós, de uma nova concepção do fazer e compreender a obra de arte.

EXPRESSIONISMO NO BRASIL

Principais Artistas:

Lasar Segall - seu desenho anguloso e suas cores fortes procuram expressar as paixões e os sofrimentos de ser humanos. Em 1924 assumiu uma temática brasileira: seus personagens agora são mulatas, prostitutas e marinheiros; sua paisagem, favelas e bananeiras.

Obras Destacadas: Bananal e Dois Seres.

Anita Malfatti - sua arte era livre das limitações que o academicismo impunha, seus trabalhos se tornaram marcos na pintura moderna brasileira, por seu comprometimento com as novas tendências.

Obra Destacada: A Estudante Russa.

Di Cavalcanti - as obras deste pintor ficaram muito conhecidas pela presença da mulher mulata uma espécie de símbolo de brasilidade e, na opinião do jornalista Luís Martins, um admirável elemento plástico.

Obras Destacadas: Pescadores e Nascimento de Vênus.

ARTE NAÏF

O surgimento do art naïf no Brasil foi posterior à Semana de Arte Moderna (1922). A pintura de Tarsila do Amaral, por sua busca das formas simples e de uma temática "primitiva", guarda algum parentesco com o art naïf, mas seria um equívoco inseri-la nessa categoria.

Mais próxima dos naïfs está a pintura de Djanira, com seus santos, seus pescadores, suas cenas de trabalho na roça, tudo tratado em composições bidimensionais, cores planas e desenho simplificado.

Principais Artistas:

Cardosinho (1861-1947), primitivo ingênuo, começou a pintar aos 70 anos e chegou a produzir cerca de 600 quadros. Uma de suas obras está na Tate Gallery, em Londres. com suas fantasias beirando o surreal, copiadas de cartões-postais.

Heitor dos Prazeres (1898-1966), é um artista que revela minúcias e detalhes da realidade que retrata. A figura humana é o centro de seus trabalhos e, nela, dois detalhes chamam a atenção do observador: o rosto quase de perfil e a forte sugestão de movimento, resultante do fato das figuras estarem quase sempre na ponta dos pés, como se dançassem ou simplesmente andassem. Sua arte deixa de lado os preconceitos e os fatos tristes da realidade social. Ao contrário, procura mostrar um mundo fraterno em que diferentes pessoas participam de uma mesma atividade.

Mestre Vitalino, criador de figurinhas de barro que representam pessoas e fatos da região sertaneja de Pernambuco. Entre os personagens de Vitalino estão os vaqueiros, os retirantes, os cangaceiros, que, isolados ou compondo uma cena, nos comunicam o modo de ser da gente rústica do sertão.

Djanira, sua arte é dividida em dois períodos, no primeiro, da década de 40, apresenta principalmente temas da vida carioca. As figuras sempre sugerem movimento e são contornadas por forte traço escuro. Na segunda fase, da década de 50, apresenta sobretudo as atividades rurais das mais diferentes regiões do Brasil. Nessa fase, suas cores são mais claras, mas os limites entre essas cores são bem nítidos.

Para seu conhecimento:

O Museu Internacional de Arte Naif é um projeto do joalheiro e desenhista de jóias francês Lucien Finkelstein, e começou a funcionar em janeiro de 1995, no Cosme Velho, zona sul do Rio de Janeiro, numa casa tombada que já serviu de ateliê para o pintor Eliseu Visconti (autor das pinturas do Teatro Municipal do Rio).

Seu acervo, de quase 10 mil quadros de artistas de carca de 130 países, o torna o maior do mundo. O Museu recebe uma média de 2.000 visitantes por mês. No verão, quase metade do público é composta de turistas estrangeiros. No resto do ano, o forte é a visita de grupos escolares.

Lucien Finkelstein chegou ao Rio em 1948. Tinha 16 anos e veio a passeio, visitar parentes. Gostou, resolveu ficar e comprou seu primeiro quadro naif, uma pintura de Heitor dos Prazeres, "Sambistas". Dali para frente se tornou um grande colecionador de pinturas.

ATUALIDADES - 05/2004

POLÍTICA

ACABA AMANHÃ PRAZO PARA TRANSFERIR TÍTULO DE ELEITOR

São Paulo - Termina amanhã em todo o País o prazo para os eleitores solicitarem a transferência de domicílio eleitoral. Até às 18 horas, o eleitor que mudou de bairro, cidade ou Estado deve comparecer ao cartório eleitoral para requerer a troca do seu título eleitoral.

O mesmo vale para o eleitor deficiente que deseja mudar para uma sessão eleitoral especial. Quem não transferir o título e deixar de votar terá de justificar a ausência no dia da eleição. Caso contrário, sofrerá uma multa a ser determinada pelo juiz eleitoral. O não comparecimento, sem justificativa, em três turnos consecutivos implica no cancelamento do título eleitoral.

Os novos títulos requeridos até amanhã terão de estar prontos até o dia 25 de julho. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, nos últimos 15 dias cerca de 100 mil pessoas procuraram os 42 cartórios da capital. E o número vem aumentando. Foram 42.523 entre os dias 13 e 16 de abril e 51.037 entre 19 e 23.

A assessoria do TRE também avisa que não haverá prorrogação de horário ou prazo, uma vez que as regras são previstas em lei.

Quem quiser mais informações pode acessar os sites dos TREs; os endereços são sempre parecidos, variando apenas a sigla de cada Estado (www.tre-sp.gov.br, por exemplo, ou www.tre-rj.gov.br, ou www.tre-mg.gov.br).

Outra opção é acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) e obter maiores informações.

Na capital paulista, os cartórios funcionam das 8h às 18h. No interior, o horário é determinado pelo juiz eleitoral.

FONTELES É CONTRÁRIO A PEDIDO DO PFL DE CPI DOS BINGOS

Brasília - O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, encaminhou hoje parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser rejeitado o pedido do senador Efraim de Araújo Moraes (PFL-PB) para que seja determinada a instalação no Senado da CPI dos Bingos, que investigaria o escândalo Waldomiro Diniz.

Apesar de ser favorável à criação da comissão, Fonteles concluiu que o parlamentar pefelista errou ao protocolar um mandado de segurança contra a mesa do Senado Federal. Segundo o procurador-geral, o correto teria sido acionar os líderes da maioria.

O parecer é apenas uma opinião de Fonteles sobre o assunto. O STF não tem obrigatoriamente de segui-lo. No parecer, ele observa que foram cumpridos os requisitos para criação da CPI, como o recolhimento das assinaturas necessárias, mas a comissão não foi instalada porque os líderes da maioria não indicaram os seus membros.

Por causa da burocracia na publicação da pauta de julgamentos e pelo fato de Fonteles ter enviado o parecer apenas hoje, o plenário do STF deverá julgar a ação apenas no final do mês, quando o presidente da Corte, Maurício Corrêa, já terá se aposentado. Em entrevista ao Estado publicada no domingo, Corrêa disse que o governo tem duas grandes dívidas com a sociedade: permitir a investigação das suspeitas de corrupção reveladas no caso Waldomiro e das circunstâncias que resultaram no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel.

Recentemente, o relator do mandado de segurança, ministro Celso de Mello, rejeitou por razões técnicas pedidos de liminar feitos por senadores do PFL que queriam a instalação imediata da CPI. No entanto, o ministro deu sinais de que, no julgamento definitivo, deverá votar a favor do pedido dos pefelistas. Reservadamente, ministros do STF afirmam que a CPI deveria ter sido instalada. Caso contrário o direito das minorias será desrespeitado.

Para instalar a CPI são necessárias as assinaturas de um terço dos integrantes do Senado ou da Câmara, ou seja, a minoria. Isso foi conseguido. No entanto, ontem surgiu um fato novo já que Fonteles afirmou que a ação não poderia ter sido proposta contra a mesa do Senado.

JURISTA DIZ QUE CONSTITUIÇÃO É “ESTUPRADA” PELO MST

Brasília - O jurista Ives Gandra Martins declarou hoje que a Constituição brasileira é “estuprada” todos os dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Durante o seminário “Brasil: Propostas de Desenvolvimento”, aberto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Gandra argumentou que a insegurança jurídica é uma das amarras à atração dos investimentos ao País e que uma de suas manifestações – as invasões e os conflitos no campo- se deve à falta de coragem do atual governo em “enfrentar” o MST.

Os sem-terra tornam desta senhora a mais estuprada do Brasil. Ela é estuprada todos os dias pelos sem-terra”, afirmou Gandra, brandindo um exemplar da Constituição de 1988. “Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse a coragem de enfrentar seus antigos aliados, teria tudo (para deslanchar o desenvolvimento do País), porque ele tem o caráter de um líder carismático”, completou.

Além da insegurança jurídica, Gandra chamou a atenção para as outras quatro amarras ao desenvolvimento: os excessos de burocracia, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária e os altos gastos incutidos no sistema federalista do País. Conforme explicou, com ambiente de “ordem” e uma burocracia profissionalizada, o cenário econômico para o País será bem diferente - as taxas de juros cairão, a economia crescerá e diminuirá a carga tributária, sem sua previsão.

O Brasil teria, segundo ele, condições de apresentar-se em condições mais vantajosas na disputa por investimentos diretos estrangeiros com a Índia, a China e a Rússia.

POLÍCIA FEDERAL PEDE AJUDA DA FAB PARA RETIRAR GARIMPEIROS

Belém - A Polícia Federal do Pará pediu ao Ministério da Aeronáutica um avião da FAB para transportar seus agentes que vão tentar retirar garimpeiros encontrados extraindo ouro dentro da reserva dos índios caiapós, em São Félix do Xingu, no sul do Estado. O prazo que os índios deram para a saída pacífica dos garimpeiros terminou à meia noite de ontem.

A greve dos policiais federais, segundo a delegada da PF Cristiane Machado, está influenciando no deslocamento dos agentes até São Félix do Xingu, mas se nenhum outro problema acontecer a operação deve começar nesta quarta-feira. "A região onde se localizam as aldeias caiapós é muito extensa e problemática", disse Machado.

Em cerca de 3,8 milhões de hectares- equivalentes ao tamanho dos estados de Sergipe e Paraíba juntos- existem 25 aldeias das tribos caiapós e paracanã, onde vivem 4,5 mil índios. Em três delas foram instalados postos de vigilância para impedir a entrada de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros. A fiscalização dos órgãos ambientais sobre as florestas ainda intactas é muito difícil em razão das longas distâncias e do isolamento.

ECONOMIA

CAIXA REATIVA LINHA DE CRÉDITO PARA AS CLASSES MÉDIA E ALTA

Brasília - A Caixa Econômica Federal vai reativar linhas de crédito para as classes média e alta que estavam suspensas por falta de dinheiro. A partir da semana que vem, estarão disponíveis nas agências do banco financiamento para reforma, ampliação, construção e aquisição de terrenos tanto residenciais quanto comerciais.

Essas modalidades de empréstimos utilizam recursos da instituição, que estavam sendo direcionados para os financiamentos habitacionais de imóveis novos e usados, desde o final do ano passado. A retomada das linhas será oficialmente anunciada nesta quinta-feira pelo presidente da Caixa, Jorge Mattoso, durante a divulgação do balanço da instituição.

As novas linhas não terão limite máximo de empréstimo e não serão estabelecidas previamente faixas de renda vinculadas a um montante de financiamento. Os empréstimos são destinados a pessoas físicas, independente de elas já serem proprietárias de outro imóvel. A taxa de juros ficará entre 13% a 18% ao ano mais a variação da Taxa Referencial e o prazo para pagamento será de 60 a 180 meses.

O sistema de amortização utilizado nesses contratos será o SACRE (Sistema de Amortização Crescente), instrumento que evita que, no final do contrato, o mutuário ainda tenha saldo devedor residual.

MINISTRO MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM NEGOCIAÇÕES DA ALCA

Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, mostrou nesta terça-feira preocupação em relação às negociações para a Alca, ao dizer que “já existe a perspectiva de alargamento de prazo para a entrada em vigor”. Na segunda-feira, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, admitiu no parlamento norte-americano que as negociações podem não estar concluídas no prazo original, em janeiro de 2005.

Rodrigues disse que “o assunto está mais travado do que seria de esperar nesse momento.” “Estava convencido de que teríamos um quadro favorável com as negociações entre Mercosul e União Européia, o que rebateria na OMC e na Alca”, afirmou, ao participar de um seminário em Brasília. “Não estou desanimado, mas estou começando a ficar muito preocupado em relação às negociações”.

Para Rodrigues, as negociações internacionais precisam ser “vigorosamente” discutidas pelo governo, pois são um gargalo, ao lado da infra-estrutura, para o crescimento da agricultura. “A agricultura é o tema central nas negociações e sem avanços na agricultura as negociações param”, disse.

MERCADO FINANCEIRO DO BRASIL REAGE BEM AOS JUROS NOS EUA

São Paulo - A decisão do Banco Central dos Estados Unidos de manter os juros em 1% ao ano, indicado que alta nas taxas será lenta e gradual, foi bem recebido pelo mercado financeiro brasileiro e norte-americano. A expectativa agora são os indicadores de inflação e emprego que irão ditar os rumos dos juros nos Estados Unidos.

O índice Dow Jones da bolsa de Nova York teve discreta alta de 0,3% e a Nasdaq, +0,61%. No Brasil, a bolsa de São Paulo fechou em alta pelo segundo dia, mas abaixo do 20 mil pontos. Fechou em 19.988 pontos, em alta de 1,42%, com volume de R$ 1,176 bilhão. No câmbio o dólar comercial recuou 0,34%, cotado a R$ 2,97, após a forte alta da segunda-feira.

Pouco antes do fechamento, o risco Brasil recuava 24 pontos, para 677 pontos. O C-Bond registrou pequena desvalorização de 0,3%, para US$ 0,908. No mercado de juros, os contratos futuros (DIs) começaram a cair com força após a decisão do BC dos EUA. O DI de janeiro/2005, o mais líquido, recuou de 15,70% para 15,66%. Mas, pouco depois de a divulgação do comunicado do Fed ter sido concluída, a taxa voltou a subir e fechou em 15,73%, contra 15,76% de ontem.

EDUCAÇÃO

TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE ENSINO PODE SUPERAR 20%

Limite para dedução de gastos com educação no IR equivale a encargo, segundo estudo da consultoria PricewaterhouseCopper

São Paulo - Quem paga escola particular no Brasil sofre tributação indireta que pode passar de 20%. Na semana em que foi encerrado o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a consultoria PricewaterhouseCopper divulga com exclusividade aO Estado um estudo mostrando que esse encargo existe por causa da limitação para dedução dos gastos com educação.

Diferentemente do que ocorre na área da saúde - com dedução integral -, podem ser descontados das despesas com instrução um máximo de R$ 1.998 anuais por dependente. O valor equivaleria a pagar mensalidades escolares de cerca de R$ 160, quantia muito abaixo do mercado.

O encargo fiscal indireto é calculado a partir da diferença entre a dedução limitada das despesas com educação e uma eventual dedução integral.

Projeto de lei

Os números sustentam uma discussão antiga, que agora volta à cena. No mês passado, foi aprovado na Comissão de Educação no Senado um projeto de lei que pede justamente a dedução integral das despesas com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.

A justificativa é a de que a educação, além de ser um dever da União, do Estado e dos municípios, é despesa para o cidadão e não renda, por isso não pode ser tributada.

De autoria do ex-senador Carlos Wilson - hoje presidente da Infraero -, o texto do projeto, de 2002, chama de "ridículo" o limite legal dedutível, em comparação com o que se gasta com educação.

Abatimentos

Nem o Ministério da Educação nem a Receita Federal têm um levantamento final sobre o valor total declarado nos Impostos de Renda para despesas com instrução. O único dado disponível - e também o mais recente - na Receita é o dos abatimentos com gastos em educação: R$ 6,6 bilhões em 2001.

A média de dedução dos contribuintes foi de R$ 2.760. Naquele ano, o limite por dependente para abatimentos em educação ainda era de R$ 1.700.

Pressão do governo

O projeto para a dedução integral do gastos com a educação no Imposto de Renda da Pessoa Física tem sido fortemente combatido pelos senadores do PT, apesar de o texto ser de um filiado atual do partido, que também faz parte do governo.

"Existe um forte chamativo de justiça fiscal nesse projeto, mas o governo quer passar um rolo compressor em cima dele", diz o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), membro da Comissão de Educação.

BOM DESEMPENHO ESCOLAR VALE VAGA NO CURSINHO DA USP

Seleção para cursinho gratuito levará em conta baixa renda, freqüência escolar e empenho do aluno nas aulas

São Paulo - O cursinho gratuiuto da USP para estudantes da rede pública vai ter 100 turmas com 50 alunos, que serão selecionados levando-se em conta a menor renda e o melhor desempenho escolar, tanto em aproveitamento quanto em freqüência. Foi o que explicou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao lançar nesta terça-feira o Programa Pró-Universitário, em solenidade no bairro de Itaquera, zona leste de São Paulo.

As aulas do cursinho serão dadas a alunos do terceiro ano do ensino médio, nas próprias escolas públicas da região, nas salas ociosas. O governador confirmou que isso custará R$ 3 milhões anuais ao governo estadual.

Segundo o governador, o cursinho é uma resposta à necessidade de melhorar o acesso à universidade pelos estudantes carentes. "Enquanto se discute cotas, já estamos atuando na prática, trazendo a USP para a Zona Leste, criando novos cursos, trazendo cursinho de graça e isso vai dar mais um empurrão", disse.

Campus da USP

Alckmin foi à zona leste também para marcar o início das obras do novo campus da Universidade de São Paulo. A primeira etapa da obra, disse, estará concluída no início do ano que vem e os 12 cursos novos terão vestibular já no final do ano.

"O cursinho vai dar o reforço para que os alunos da rede estadual da zona leste entrem na USP", emendou. As aulas serão dadas por estudantes da universidade.

Segundo o governador, apesar da solução adotada pelo governo, as questões das cotas devem ser discutidas com mais profundidade.

A zona leste é o maior reduto eleitoral da capital e tem sido palco de várias ações, tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura, administrada pela petista Marta Suplicy, candidata à reeleição nas eleições municipais deste ano.

TECNOLOGIA

WEB TEM MAIS DE 50 MILHÕES DE SITES

Até o final o ano serão 70 milhões, segundo levantamento da empresa de consultoria inglesa NetCraft.

São Paulo - Por minuto são seis. Por hora, 145. Em um dia, 3.500. Atualmente, são mais de 50 milhões de sites - precisamente 50.550.965 - em todo o mundo. Até o final de 2004 serão cerca de 70 milhões, de acordo com estudo recente da empresa de consultoria inglesa NetCraft.

Há 16 meses seguidos que a Web e as fortunas das empresas de alta tecnologia crescem sem parar, depois do colapso das pontocom em 2001 e 2002.

Verificou-se ainda entre 2003 e primeiro trimestre de 2004 um aumento de assinaturas de sites pagos, maiores gastos em publicidade publicidade online e o renascimento dos investimentos em capital de risco. O número de ofertas de empregos em provedores de acesso e de conteúdo também foi significativo.

É interessante lembrar que o primeiro levantamento feito pela NetCraft, em agosto de 1995, apontava para somente 18.958 sites. Dois anos depois, em abril de 1997, eram registrados 1 milhão de sites.

COMPETIÇÃO NO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES

Creio não ter sido o único observador preocupado com a recente venda da Embratel, resultando aparentemente com a compra pela Telmex, empresa mexicana, havendo vencido neste concurso o consórcio Calais, liderado pela pequena empresa Geodex, com a participação significativa das três grandes operadoras de telefonia fixa no país, a Telemar, a Telefonica e a BR-Telecom. Embora não tenha sido tornado público o conteúdo de todos os acordos entre as empresas parceiras no consórcio Calais, sabe-se que era intenção retalhar em várias a atual empresa Embratel. As preocupações da maioria dos observadores da iniciativa do consórcio Calais eram em respeito da desconfiança das segundas intenções das grandes operadoras, geralmente imaginadas serem de eliminar Embratel como concorrente para os mercados em que todas as estas quatro empresas atuam: telefonia local e de longa distância, acesso Internet e o mercado corporativo.

Sem a Embratel, cada uma das três teles fixas sofreria menos competição em sua própria região territorial, e voltaríamos efetivamente a um efetivo monopólio das telecomunicações, pelo menos na telefonia, como nos velhos tempos da estatal Telebrás. Este monopólio seria informal e privado, ao contrário do formal e público da Telebrás, e calcado em cima de um acordo de não agressão mútua entre as 3 empresas de telefonia fixa, com cada uma confinando suas atividades primariamente à área da sua concessão. Seria assim materializado o pesadelo dos críticos do processo de privatização realizada há tão poucos anos, de converter um monopólio estatal em um monopólio privado.

Por coincidência ou não, há uma semana a Folha de S. Paulo deu grande cobertura ao vazamento do conteúdo de um documento encontrado numa busca policial de um dos escritórios do grupo Telefonica, onde eram discutidas eventuais benefícios da eventual compra da Embratel pelo consórcio Calais, pela "redução ou eliminação dos descontos das tarifas da Embratel, principal concorrente das três teles". O alarde provocado pelo furo da Folha foi tanto que até o ministro José Dirceu comentou publicamente o caso, assegurando existir órgãos competentes para combater o risco da formação de um cartel das empresas do setor para lesar os interesses do consumidor. Nas suas palavras, "Não haverá, tenho certeza, risco de cartel porque as autoridades tomarão medidas para acautelar o País" (v. www.estadao.com.br/economia/noticias/2004/abr/26/40.htm). De qualquer maneira, a Embratel acabou sendo vendida para a Telmex, evitando ao menos em este momento sua sujeição aos interesses das empresas de telefonia fixa (v. www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/27/221.htm), e o governo resolveu investigar denúncia feita em março pela Embratel de formação de cartel por estas empresas (v. www.estadao.com.br/rss/tecnologia/2004/abr/28/173.htm).

Pessoalmente estou convencido de duas coisas: primeiro, a competição no mercado das telecomunicações é arma excelente de proteção dos interesses do consumidor; segundo, que existem características especiais do mercado das telecomunicações que não permitem a plena competição ocorrer sem adequada regulamentação do mercado. Discutiremos ambas teses aqui.

A primeira é bastante evidente, pelo menos da experiência geral dos últimos anos quando foi liberada a competição nas áreas de telefonia móvel, de longa distância e internacional, cujas conseqüências são sentidas por muitas pessoas. Para os consumidores corporativos, houve declínio de preços ou aumento de serviços, ou ambos, na área de comunicação de dados, contribuindo para um melhor valor para os gastos. O mesmo vale para serviços 0-800. Nestes setores de telecomunicações, houve claro benefício para os consumidores corporativos da competição entre os provedores dos serviços. Provavelmente a principal área sem esta competição forte seja na área de telefonia local, onde as mesmas três operadoras já identificadas, Telemar, Telefonica e BR-Telecom, herdaram para uso exclusivo as redes de cabos atendendo aos usuários de telefonia local, que foram construídos ao longo dos anos do monopólio estatal às custas dos investimentos destes mesmos usuários. Em este caso, o monopólio estatal se tornou um monopólio privado destas três empresas, dificultando de sobremaneira a efetiva e saudável concorrência no provimento do serviço de telefonia local, e outros serviços decorrentes dele, tais como o serviço Internet de faixa larga via a tecnologia ADSL (Speedy ou Velox).

Este fenômeno não é limitado ao Brasil. A situação aqui não difere tanto da situação dos EUA, onde até 1984 a telefonia foi majoritariamente o monopólio privado, porém regulado, do Sistema Bell. A Justiça norte-americana mandou dissolver o Sistema Bell, que foi decomposto em uma empresa de telefonia de longa distância (AT&T), e várias RBOCs (Regional Bell Operating Companies), responsáveis pelo serviço de telefonia local. Esta divisão deve ter servido de modelo para a decomposição do monopólio estatal daqui na década passada, com a separação entre Embratel e as teles fixas.

Atualmente, depois de várias fusões, sobrevivem apenas 4 RBOCs: Qwest, SBC, Verizon e BellSouth. Lá, como aqui, tentam fazer com que nasçam provedores concorrentes para o serviço de telefonia local, mas, como aqui, as RBOCs "incumbentes" contam com o controle das redes de cabos até os usuários. Deve ser dito que a FCC, o órgão regulador de telecomunicações nos EUA, definiu regras abrindo às empresas concorrentes das RBOCs estas redes de cabos, mas as RBOCs estão contestando estas regras na justiça comum, com razoáveis perspectivas de sucesso. Por serem empresas extremamente grandes e financeiramente sólidas, as RBOCs, outra vez como nossas teles, podem usar e abusar de advogados para defender seus interesses.

Pior, parece que as 4 RBOCs estão agindo de forma discriminatória para alcançar seus objetivos de reduzir a competição para o serviço de telefonia local. Pelo menos esta é a forte sugestão feita por alguns observadores (v. www.americasnetwork.com/americasnetwork/article/articleDetail.jsp?id=91547), veementemente negada por porta-vozes das acusadas. Por ser um assunto carregado politicamente, os sinais são mais sutis, mas reconhecíveis para observadores do nosso mercado nacional, e incluem a oferta de serviços a concorrentes a tarifas que excedem os preços ao consumidor (compare com as "tarifas de interconexão" cobradas pelas teles para completar chamadas interurbanas ou para acesso discado à Internet). Mas o sinal mais chamativo, segundo os críticas dos EUA, é a falta de competição entre as próprias RBOCs para o mercado de telefonia local. Lá, como aqui, as RBOCs são empresas eminentemente regionais, tendo herdado pedaços separados da grande rede de acesso local do Sistema Bell. Esta falta de competição entre elas para o serviço de telefonia local tende apenas a perpetuar o status quo, e a sobrevida de todas elas.

O fato que as empresas brasileiras de telefonia fixa tendem a se comportar como suas primas norte-americanas não deve ser interpretado como uma conspiração internacional, apenas como a reação normal de autodefesa dessa classe de empresas. O que funciona lá, também funciona aqui mais ou menos da mesma forma, pois o clima regulatório é parecido. Se quisermos alterar as características do nosso mercado, será necessário alterar as regras do jogo, ou da forma da Anatel agir, o que é quase a mesma coisa.

Nos EUA, a telefonia fixa das RBOCs está sofrendo outra concorrência, através de provedores Internet via TV a cabo e de conexão por rádio (fixo e móvel). A modalidade de telefonia Internet (VoIP) acabará permitindo que a compra de serviço Internet ou TV a cabo incluirá de graça um serviço de telefonia. Discutimos na coluna de 15 de abril como todos estes serviços poderão ser prestados usando novos recursos de comunicação que independem das redes de cabos das provedores tradicionais de telefonia fixa - as chamados condomínios de fibra óptica. Mostramos nessa coluna que estes recursos tendem a facilitar a entrada de novos provedores de todo tipo de serviço de telecomunicações, o que tende a favorecer o consumidor. Espera-se que o governo de modo geral, e a Anatel em particular, continue zelando pela manutenção de competição saudável no mercado das telecomunicações.

Michael Stanton (michael@ic.uff.br), que é professor do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense e também Diretor de Inovação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), escreve neste espaço desde junho de 2000 sobre a interação entre as tecnologias de informação e comunicação e a sociedade. Os textos destas colunas estão disponíveis para consulta

EMPRESA PUNIDA POR LAVAR DINHEIRO DE PORNOGRAFIA INFANTIL

A Connections USA foi indiciada como participante do esquema de lavagem do dinheiro pago por assinaturas de pelo menos 50 websites de pornografia

Newark, EUA - Uma empresa da Flórida declarou-se culpada de processar pagamentos de cartão de crédito para uma rede internacional de pornografia infantil, concordando em entregar seus lucros de US$ 1,1 milhão à Justiça e dissolver-se.

A empresa, Connections USA, foi indiciada em janeiro como participante do esquema de lavagem de dinheiro, juntamente com uma empresa da Bielo-Rússia, Regpay Co., que foi acusada de processar o pagamento pelas assinaturas de pelo menos 50 websites de pornografia. A Connections USA declarou-se culpada de uma única acusação de conspiração, confessando a lavagem da receita da venda dessas assinaturas e transferindo o dinheiro “limpo” para contas na Letônia.

Depois da descoberta do esquema, o dono da empresa - cuja identidade não foi divulgada - permitiu que o governo americano usasse as instalações da companhia para rastrear os operadores dos sites de pornografia infantil.

Como parte do caso, dezenas de cidadãos dos EUA foram denunciados por baixar material de pedofilia da internet. Eles foram localizados graças ao rastreamento das taxas de assinatura, feito com a ajuda das operadoras de cartão de crédito.

RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

MINISTRO IRAQUIANO RENUNCIA EM PROTESTO CONTRA TORTURAS

Bagdá - O ministro iraquiano de Direitos Humanos, nomeado pelo governo americano, renunciou em protesto contra os abusos sofridos por iraquianos detidos sob custódia de militares dos EUA. O ministro do Interior, por sua vez, exigiu que autoridades iraquianas tomem parte na administração das prisões.

O ministro demissionário, Abdul-Basat al-Turki, disse que deixa o cargo “não apenas por acreditar que o uso de violência é uma violação de direitos humanos, mas também por acreditar que tais métodos nas prisões mostram que as violações são comuns”. Al-Turki disse ter se queixado, em dezembro, de violações de direitos cometidas por americanos. Ele não informou se suas reclamações deram resultado.

Os iraquianos estão revoltados pelas imagens de detentos da prisão de Abu Ghraib, mostrando iraquianos humilhados pelos guardas. Em Washington, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld disse que os autores das torturas “traíram a América” e serão punidos.

COMISSÃO DA ONU INVESTIGA ABUSOS NO IRAQUE

Genebra - A Comissão de Direitos Humanos da ONU iniciou uma investigação sobre os abusos contra prisioneiros iraquianos, e pediu nesta terça-feira aos militares americanos que processem os guardas envolvidos nos acontecimentos. A comissão usará como base os dados divulgados pela imprensa, pelas forças de ocupação no Iraque, pelas agências humanitárias e seu pessoal não-iraquiano no Iraque porque não pode viajar para o país, disse o porta-voz José Díaz.

A ONU retirou seu pessoal internacional do Iraque depois de uma explosão em seus escritórios de Bagdá em agosto, alegando que havia pouca segurança. Bertrand Ramcharan, o comissário interino da agência, "une sua voz às expressões de repugnância contra as versões e as fotografias que descrevem os abusos cometidos contra prisioneiros iraquianos", disse Díaz. "Tais incidentes deveriam ser investigados e os responsáveis deveriam ser processados", acrescentou.

Formou-se um coro de críticas no âmbito internacional aos supostos abusos contra prisioneiros depois que a rede americana de televisão CBS transmitiu imagens mostrando iraquianos nus, encapuzados e torturados por seus captores americanos.

EX-LÍDER DO SENDERO LUMINOSO INICIA GREVE DE FOME

Lima - O chefe máximo do Sendero Luminoso, Abimael Guzmán, e sua companheira Elena Iparraguirre estão em greve de fome para exigir um julgamento justo e a suspensão de restrições a visitas. Em solidariedade ao casal também se declararam em greve de fome os chefes do Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA), Peter Cárdenas e Miguel Rincón, detidos na mesma base naval, informou o advogado de Guzmán e Iparraguirre, Manuel Fajardo.

Segundo o advogado, os grevistas estão "tomando líquidos, sobretudo água". Quanto à saúde do líder do grupo maoísta, de 69 anos, Fajardo disse que "estava boa em 22 de março, última ocasião em que me permitiram vê-lo". Ainda segundo Fajardo, os grevistas rejeitam o restabelecimento dos locutórios nas penitenciárias do país e exigem respeito aos direitos de visita, de socialização e de defesa dos internos.

Os locutórios são instalações que só permitem que o preso e um familiar ou seu advogado se vejam através das grades e conversem por meio de um intercomunicador. A conversa é gravada.

ECOLOGIA E

MEIO-AMBIENTE

CARIOCAS FAZEM FESTA PARA O ECLIPSE DA LUA

Rio - O forte nevoeiro que cobriu o Rio desde a manhã de hoje atrapalhou a visibilidade do eclipse total da lua. Milhares de pessoas foram até a Praia do Arpoador (zona sul) para acompanhar o fenômeno. A previsão era de que ele começaria a ser visto às 17h20. Porém, somente às 17h50 o satélite começou a surgir, sendo aplaudido pelo público.

Infelizmente, a nebulosidade complicou a visualização da lua. Mas acredito que em outros pontos da cidade esteja visível”, disse o diretor de astronomia da Fundação Planetário, Órmis Rossi.

O Arpoador foi escolhido pela prefeitura e o Planetário como ponto de observação. Um telão exibia imagens da lua e o Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica Brasileira realizou um show no local. Dez astrônomos tiravam dúvidas do público e explicaram que o eclipse lunar ocorre quando a Terra fica entre a lua e o sol, impedindo a passagem da luz solar e projetando sua sombra na superfície do satélite. Rossi disse que não levou telescópios por duas razões: o fenômeno é melhor observado a olho nu e a epidemia de conjuntivite na cidade.

A nutricionista Karina Bastos, de 26 anos, foi ao Arpoador com a intenção de assistir ao seu primeiro eclipse. No início, ficou desapontada. Depois, animou-se. “Este é um fenômeno que sempre acontecia de madrugada e nunca tive a oportunidade de acompanhar. É realmente muito bonito.” Para quem perdeu a chance de hoje, um novo eclipse total da lua ocorrerá à meia-noite de 28 de outubro.

MORTE DE SOLDADO CAUSA INTERDIÇÃO DE PARQUE EM NATAL

Investiga-se a possibilidade de infecção por vírus ou bactéria. Mortandade de sagüis aumentou nas últimas semanas

Natal - O Parque Estadual das Dunas, segunda maior floresta urbana do País, estará interditado este mês para trilhas e caminhadas na área de 1.172 hectares de mata atlântica, cartão-postal de Natal. A razão da medida é a morte do soldado José Carlos Alexandre da Silva, de 19 anos, que participou de exercícios militares na área em março.

Investiga-se a possibilidade de o jovem ter sido infectado por vírus ou bactéria. A administração do parque já vinha estudando a causa da morte de sagüis nas últimas semanas. A primeira avaliação dos técnicos, entretanto, indica ser remota a possibilidade de haver relação entre as mortes.

O militar morreu em 3 de abril, de falência múltipla de órgãos. Ele teve febre alta por 48 horas, sem que fosse detectado qualquer tipo de infecção na garganta ou no ouvido. Nenhum colega do militar ou morador do bairro da Redinha, onde ele residia, teve doença semelhante.

Bactéria

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida França, determinou a interdição na sexta-feira, em caráter preventivo, enquanto técnicos da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde coletam dados e aguardam análises laboratoriais. Em 60 dias, o Hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças infecto-contagiosas, deve concluir os exames sobre a causa da morte.

No caso dos animais, a principal suspeita é a bactéria Burkodelia pseudomalley, causadora da doença conhecida como melioidose. Ela se caracteriza por microabscessos sobre a pele e insuficiência respiratória.

O contágio no ser humano é raro, afirmou Ion Andrade, médico e secretário-adjunto de Saúde de Natal. "A doença é endêmica na Austrália e só em casos mais graves provoca insuficiência respiratória."

Sagüis

Há algumas semanas, funcionários do parque perceberam que os sagüis estavam morrendo em quantidade maior do que o normal e amostras de tecidos dos animais foram enviadas ao Ministério da Saúde. Pelas primeiras análises, os primatas podem estar contraindo a doença em algum local específico no solo do parque, segundo Andrade.

O secretário-adjunto afirma que não há motivo para pânico. Mas admite que a morte dos animas é motivo de alerta. "A mortalidade em primatas deve ser estudada, por sua semelhança com o homem."

Além do ministério, o caso está sendo analisado pelo Ibama e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

VULCÃO ENTRA EM ERUPÇÃO EM ILHA DESERTA DO PACÍFICO

Saipan, Ilhas Marianas do Norte - Um vulcão entrou em erupção numa ilha desabitada do Pacífico e as autoridades aconselham as população mais próximas a proteger-se da cinza vulcânica. O vulcão, Anatahan, começou a jorrar lava depois de quase um ano de inatividade, mandando uma coluna de vapor e cinzas a 1.050 metros de altura. A altura máxima da coluna permanece a 600 metros desde então.

Saipan, capital das Ilhas Marianas do Norte, da Comunidade Britânica, que já possuem nove vulcões ativos, está a cerca de 120 quilômetros ao sul de Anatahan. Cerca de 70.000 pessoas vivem nas ilhas, a 6.115 quilômetros do Havaí.

Não se confirmou que a coluna esteja se movimentado para fora da área desabitada, mas qualquer mudança na direção do vento pode atingir Saipan, diz Mark S. Pangelinan, do Escritório de Administração de Emergências da Comunidade.

Pessoas com problemas respiratórios devem permanecer em recintos com ar-condicionado, aconselha o secretário da Saúde James U Hofschneider. Os moradores também não devem beber água coletada da chuva, porque pode estar contaminada com níveis insalubres de cinzas.

“Níveis perigosos de fluorina e outros metais são encontrados nas cinzas e podem causar danos se ingeridos”, explica Hofschneider.

O Anatahan entrou em erupção entre maio e agosto do ano passado, cobrindo sua ilha de cinzas mas não causando vítimas ou danos às comunidades mais próximas. Vôos regionais e internacionais tiveram de ser redirecionados por dois dias, no pico da erupção.

Nuvens de cinzas, que espalham-se e flutuam na direção dos ventos sobre milhares de quilômetros, podem tornar perigosas as condições de visibilidade, danificar instrumentos e até provocar entupimento do motores de aviões.

ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM MAIS DE 50 MÚMIAS

Enterradas num labirinto de corredores perto do Cairo, as múmias são datadas do primeiro milênio antes de Cristo

Cairo - Arqueólogos franceses e egípcios anunciaram a descoberta de mais de 50 múmias enterradas em valas profundas em Saqqara, 25 km ao sul do Cairo, principal cemitério usado pela cidade próxima de Mênfis. As múmias são datadas do primeiro milênio antes de Cristo.

Algumas delas, envoltas em linho e sepultadas em sarcófagos de pedra ou madeira, estão em excelente estado de conservação.

De acordo com o diretor do Conselho Supremo de Antiguidades do Egito, Zahi Hawass, os antigos egípcios usaram a rede escavada de valas e corredores por vários séculos, da 26.ª dinastia (664-525 a.C.) até o período ptolomaico, que terminou com a morte de Cleópatra, em 30 a.C.

"É um labirinto de corredores com múmias por todos os lados, à direita e à esquerda, acima e abaixo. Não havia mais espaço, então eles colocavam os caixões nas paredes, cavavam outra vala ou punham uma múmia sobre outra", disse Hawass.

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