Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transiçãodemográfica e das migrações internacionais. Brasília: Centro deGestão e Estudos Estratégicos, 2008.

Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transiçãodemográfica e...

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Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação

P o p ula ção e po lí ticas so ciais no

Brasil: os desafios da transição d e mográfica e das mi grações in ternacionais2008

Ministério da Ciência e Tecnologia

População e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais

Brasília-D F Julho, 2008 Brasília - DF

População e políticas sociais das migrações internacionais

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)

Presidenta Lucia Carvalho Pinto de Melo

Diretor Executivo Marcio de Miranda Santos

Diretores Antonio Carlos Filgueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção

Edição e revisão / Tatiana de Carvalho Pires Projeto gráfico / André Scofano, Paulo Henrique Gurjão Diagramação e gráficos / Paulo Henrique Gurjão e Diogo Rodrigues Capa / Eduardo Oliveira

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center sala 1102 70712-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3424.9600 http://www.cgee.org.br

Esta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão CGEE/MCT/2007.

Todos os direitos reservados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Os textos contidos nesta publicação poderão ser reproduzidos,armazenados ou transmitidos, desde que citada a fonte. Impresso em 2008

demográfica e das migrações internacionais. Brasília: Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos, 2008.
345 p.; Il.; 24 cm
ISBN - 978-85-60755-09-7
1. Demografia. 2. Transição Demográfica. 3. Migração.

C389 Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição 4. Políticas Sociais. I. CGEE. I. Título

CDU 325.1

Populações e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais

Supervisão: Antonio Carlos Filgueira Galvão

Consultores:

Fausto Brito (coordenador) Rosana Baeninger (coordenadora)

Bernardo Lanza Queiroz (CEDEPLAR/UFMG) Cássio Maldonado Turra (CEDEPLAR/UFMG) Dimitri Fazito (CEDEPLAR/UFMG) Fábio Hirano (Nepo/Unicamp) José Alberto Magno de Carvalho (CEDEPLAR/UFMG) Juliana Arantes Dominguez (Unicamp) Maurício Bueno (Unicamp) Roberta Perez Guimarães (Nepo/Unicamp) Sylvain Souchaud (Nepo/Unicamp) Wilson Fusco (Fundaj)

Apresentação 9 Introdução 1 Parte 1

A transição demográfica e as políticas sociais no Brasil 19 Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Maldonato Turra e Bernardo Lanza Queiróz

O Brasil e as tendências da população mundial: rumo ao crescimento zero 19 A transição demográfica no Brasil 37 A comparação da transição demográfica no Brasil com a França, Itália, Estados Unidos e Japão 47

A transição demográfica no Brasil: as possibilidades e os desafios para a economia e a sociedade 63 Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Maldonato Turra e Bernardo Lanza Queiróz

A transição demográfica no Brasil e as mudanças na estrutura etária 63 A transição demográfica e as relações intergeracionais 7

A transição demográfica no contexto dos desequilíbrios regionais e sociais no Brasil 90 Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Maldonato Turra e Bernardo Lanza Queiróz

A transição demográfica no contexto dos desequilíbrios regionais 90 A transição demográfica no contexto dos desequilíbrios sociais 102

Crescimento demográfico e mudanças na estrutura etária:

as especificidades da transição demográfica no Brasil 113 Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Maldonato Turra e Bernardo Lanza Queiróz

Transição da estrutura etária e políticas sociais 122 Fausto Brito, José Alberto Magno de Carvalho, Cássio Maldonato Turra e Bernardo Lanza Queiróz

Redução do peso relativo da população jovem e as políticas sociais 122 Aumento da proporção de idosos e as políticas públicas 128 A transição demográfica e as políticas de saúde 134 O crescimento da população em idade ativa e as políticas públicas 136

Sumário

Considerações finais 139 Fausto Brito

As relações de dependência demográfica e as políticas públicas 139 Bibliografia 144

Parte 2 Introdução 149

Situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo 150 Dimitri Fazito

Fundamentação teórica e metodológica: sistemas de migração internacional 151 Descrição dos sistemas de migração internacional do Brasil contemporâneo 154 Emigração internacional de brasileiros para os Estados Unidos 162 Emigração internacional de brasileiros para o Japão 163

Emigração internacional de brasileiros para países doMercosul e imigração internacional de mercosulinos para o Brasil 165

Emigração internacional de brasileiros para a Europa e imigração internacional de europeus para o Brasil 166

Emigração internacional de brasileiros na Fronteira Norte (Guianas, Venezuela, Colômbia, Equador e Peru) 168

Bibliografia 170

Brasileiros nos Estados Unidos: um diagnóstico de 20 anos de fluxo migratório 173 Roberta Peres Guimarães

Um panorama da produção bibliográfica 173

O fluxo migratório ganha força: a entrada das mulheres na corrente migratória, trabalho e remessas 180

O fluxo de brasileiros em números: as últimas estimativas do número de migrantes nos Estados Unidos 183

Algumas considerações sobre o retorno migratório 184 Considerações finais 184 Bibliografia 186

Movimento dekassegui ontem, hoje e amanhã: análises, reflexões e perspectivas futuras 189 Fábio Hirano

A presença japonesa no Brasil 189 A comunidade nikkey brasileira no contexto das migrações internacionais 191 Quem são os dekasseguis: perfil sociodemográfico 200 Lei de migração japonesa 207 Laços que resistem à migração 223 A migração de retorno 226 Movimento dekassegui – 20 anos: perspectivas futuras e considerações 231 Bibliografia 237 Anexo I 240

O Brasil no contexto das migrações internacionais da América Latina 248 Rosana Baeninger

Evolução das migrações latino-americanas 248

Migração internacional do trabalhador global e de grupos étnicos: país, metrópoles e fronteiras 254

Migração internacional fronteiriça: Foz do Iguaçu e Santana do Livramento 259 Considerações finais 262

Bibliografia 264

Diagnóstico das migrações internacionais entre Brasil, Paraguai e Bolívia 266 Sylvain Souchaud e Wilson Fusco

Descrição dos fluxos atuais, volumes e processos territoriais 268

Alguns elementos gerais a partir de diversas fontes estatísticas 268

A territorialização dos migrantes internacionais, a forte implicância das fronteiras internacionais e dos espaços metropolitanos 271

Elementos para uma tipologia das migrações internacionais a partir da noção de fronteira 280

Enfoques locais da diversidade migratória: populações e espaços 284

Bolivianos em São Paulo, Corumbá, Guajará-Mirim e Rio de Janeiro; paraguaios na fronteira e no sul do Brasil 284 “Brasiguaios” na fronteira agrícola do oriente paraguaio 288 Espaços emergentes de imigração brasileira na Bolívia e no Paraguai 290

Considerações finais 292

Bibliografia 294

Refugiados e políticas sociais: considerações, avanços e perspectivas 296 Juliana Arantes Dominguez e Rosana Baeninger

Migrações forçadas – breve panorama histórico 296 A condição de refugiado – definição e instrumentos jurídicos 298 Número de refugiados no Brasil 300

O reassentamento de refugiados 302

Reassentamento no Brasil: “América Latina: Tierra de asilo con soluciones innovadoras” 304

Possíveis propostas para esse contingente imigrante 307

Políticas em âmbito nacional: 308 Políticas em âmbito internacional 310

Considerações finais 310

Bibliografia 312

Migrações internacionais e remessas: o caso brasileiro 315 Maurício Bueno e Rosana Baeninger

Panorama geral do fluxo das remessas na América Latina 316

Economia das remessas 319

Perspectiva estruturalista 322 Perspectiva funcionalista 323 Enfoque contemporâneo 324

Evolução do fluxo de remessas ao Brasil 327

“Mercado com potencial” 328 Considerações finais 328

Bibliografia 330

Considerações finais 332 Fausto Brito e Rosana Baeninger

Biografia autores 343 Consultores 343

Colaboradores 343

Apresentação

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Núcleo de Assuntos Estratégicos

(NAE) da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas brasileiras, iniciaram, em 2006, um estudo para analisar as principais mudanças demográficas em curso, as transformações no perfil etário da população, os movimentos migratórios e a situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo. O tema foi um dos dez principais indicados pelos atores consultados no âmbito do processo de elaboração do Plano Brasil 3 Tempos, que buscava organizar as perspectivas de longo prazo do desenvolvimento brasileiro.

O assunto interessa, sobretudo, aos que estão preocupados com as políticas sociais e as ações voltadas à redução das desigualdades, bem como a compreensão dos impactos causados pelas migrações internacionais para o Brasil e os fluxos de brasileiros para o exterior.

Para a concepção do trabalho, foram convidados especialistas de reconhecida competência no assunto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) e do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp). Esses pesquisadores foram mobilizados pelo CGEE para trabalhar na importante tarefa de oferecer um diagnóstico da atual conjuntura nacional e traçar as dimensões futuras dos processos demográficos e a diversidade migratória da América Latina. A contribuição dos dois núcleos para o debate da questão demográfica se estende para além dos resultados aqui publicados. Embora não estejam publicados neste caderno, outros produtos foram elaborados no âmbito da pesquisa, como, por exemplo, a síntese do debate produzido na União Européia sobre o seu próprio processo de transição demográfica e as correspondentes iniciativas de política pública. A ação desenvolvida pelo CGEE foi ainda objeto de discussão prévia no governo federal a partir da aproximação dos trabalhos nas rodadas da Comissão de Orientação e Validação mantidas pelo NAE para este fim.

O documento está dividido em duas partes: a primeira, apresenta a transição demográfica, as políticas sociais, os desafios, as possibilidades e o crescimento demográfico na conjuntura nacional. A segunda, aponta a situação das migrações internacionais, diagnósticos dos fluxos migratórios, o contexto da América Latina, e outros movimentos de migração. O trabalho como um todo expõe, analisa, avalia e propõe recomendações de diretrizes e ações necessárias para o processo da transição demográfica do Brasil. O trabalho alerta, em especial, a oportunidade com que ainda toma o país nos próximos anos em termos de crescimento diferencial da população em idade ativa.

Esperamos, finalmente, que esta ação resulte em estímulo renovado à pesquisa, à reflexão prospectiva e às iniciativas necessárias de ajuste das políticas.

Lucia Carvalho Pinto de Melo Presidenta do CGEE

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação

Introdução

A transição demográfica e as migrações internacionais constituem dois dos principais desafios para a formação de políticas sociais e para a governabilidade no Brasil.

Segundo as estimativas, haverá um acréscimo de 90 milhões de habitantes à população brasileira nessa primeira metade do século 21. Será, ainda, um crescimento expressivo, porém significativamente menor que aquele que se esperava poucas décadas atrás. Já no início deste século, em 2005, a taxa de fecundidade total se encontrava em torno de 2,1, o que correspondia ao nível de reposição da população. No entanto, o crescimento populacional em torno de zero só será alcançado dentro de 40 ou 50 anos, primeira grande questão demográfica a ser considerada para a formulação de políticas.

Devido ao ritmo diferenciado de crescimento dos diversos subgrupos populacionais, entre os nascidos na primeira metade desse século, 30% seriam pertencentes ao segmento mais pobre da população, ou seja, aquele com menos de meio salário mínimo de renda familiar per capita. Aqueles nascidos de famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo chegariam a cerca de 60%. Mesmo levando-se em conta as imperfeições das estimativas, não há dúvida de que a maioria dos nascidos será de famílias pobres.

Como a transição demográfica no Brasil tem sido mais acelerada que a ocorrida nos países desenvolvidos – hoje em fase bem mais adiantada que a brasileira –, suas conseqüências se fazem sentir, também, mais rapidamente no país, mormente no que se refere ao aumento do peso relativo dos idosos, à redução do tamanho das famílias, à maior diversificação dos arranjos sociais dentro delas e ao aumento da longevidade. A população em idade ativa ainda continuará crescendo nas próximas décadas. Pode-se considerar que as bases demográficas da economia e da sociedade têm se transformado rapidamente, exigindo um ajuste adequado que não se realizará sem a intermediação do Estado, mediante políticas sociais fundamentais.

Ainda que a transição demográfica seja acelerada e generalizada no Brasil, não se pode deixar de considerar que ela ocorre de modo desigual, tanto entre os diferentes estados e regiões do país, como entre os diversos subgrupos, classificados segundo os diferentes níveis de renda da população. Em outras palavras, estados e regiões, ou grupos sociais, situam-se em momentos e fases diferentes da transição demográfica.

O ritmo de crescimento e as estruturas etárias dos diversos grupos sociais da população brasileira, em 2000, segundo os níveis de renda familiar per capita, eram muito distintos. A pirâmide do subgrupo mais pobre era muito semelhante à daquelas populações historicamente de fecundidade alta. Aquela do subgrupo mais rico, à de populações com fecundidade extremamente baixa.

Como a transição demográfica ocorre de maneira desigual, segundo as diferenças regionais e sociais, obedecendo às desigualdades geradas pelo próprio desenvolvimento econômico e

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação social brasileiro, convive-se com problemas decorrentes de estágios atrasados e avançados da transição demográfica dentro da mesma sociedade.

Do ponto de vista estritamente demográfico, a pressão pelo aumento de gastos nos serviços públicos pertinentes às faixas etárias jovens, como educação, saúde e nutrição, ainda se manterá nas próximas décadas, não pelo aumento das populações a serem atendidas – os estoques permanecerão altos, mas o crescimento, praticamente nulo – porém, pela necessidade de aumentar os níveis de cobertura e, principalmente, a qualidade dos serviços. Trata-se de grande oportunidade propiciada pela transição da fecundidade. Há um consenso quanto à necessidade de políticas que garantam tanto a universalização do atendimento do ensino fundamental e do ensino médio, quanto de melhoria significativa de seus níveis de qualidade. O ensino fundamental, exclusivamente, não garante a inclusão social via mercado de trabalho, cujos requisitos para a entrada são cada vez mais rigorosos. O ensino médio assume importância fundamental, principalmente o profissionalizante.

O grupo etário que constituiria essa demanda potencial para o ensino fundamental e médio, ou seja, a população entre cinco e dezenove anos, tenderá a decrescer somente depois de 2020, quando alcançará seu tamanho máximo, cerca de 53,5 milhões de pessoas.

Tendo em vista a formulação das políticas sociais, é importante avaliar a distribuição dos jovens segundo o nível de renda per capita familiar. Segundo o Censo de 2000, a população jovem estava concentrada entre os mais pobres: 42% pertenciam às famílias com menos de meio salário mínimo de renda familiar per capita. Em termos absolutos, cerca de 20 milhões de pessoas. Acrescentando os demais jovens pertencentes às famílias com menos de um salário mínimo per capita, a proporção passa para 67%, aproximadamente, 32 milhões de jovens. Apenas 5% dos jovens faziam parte de famílias com mais de cinco salários mínimos de renda per capita.

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