GEOGRAFIA POLITICA E GEOGRAFIA DA POPULACAO- Temas atuais, Notas de estudo de Engenharia Elétrica

Baixe GEOGRAFIA POLITICA E GEOGRAFIA DA POPULACAO- Temas atuais e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Elétrica, somente na Docsity! GEOGRAFIA POLÍTICA E GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO: Temas atuais Pro ry Wrv. nf enc'e DÁLIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA (Org.) a e 1 DÁLIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA E SILONE PEGADO GOMES (Org.) GEOGRAFIA POLÍTICA E GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO: Temas atuais 2011 4 5 SUMÁRIO 07 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 09 1 - GEOGRAFIA: CIÊNCIA DAS CONJUGAÇÕES Dália Maria Maia Cavalcanti de Lima 17 2 - MIGRAÇÕES PENDULARES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Francker Duarte de Castro Francisca Márcia Fernandes Tavares Gilnara Karla Nicolau da Silva 31 3 - MULHER, POLÍTICA E CIDADANIA: A DIFÍCIL INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E O DÉFICIT DA REPRESENTAÇÃO DO GÊNERO NO BRASIL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Luzimar Pereira da Costa Celeide de Oliveira Augusto Nadja Narjara Barboza dos Santos 47 4 - CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O CRESCIMENTO POPULACIONAL DO BRASIL Clara Rafaela de Oliveira Santos e Silva Everton Brito da Silva Silone Pegado Gomes 65 5 - CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PARNAMIRIM – RN: AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E AS POLITICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUIRAM PARA ESSE CRESCIMENTO. Mara Cleide Pereira de Oliveira 81 6 - ÊXODO RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA Ricardo Miranda Sá Edmilson A. de Oliveira 6 9 GEOGRAFIA: CIÊNCIA DAS CONJUGAÇÕES Dália Maria Maia Cavalcanti de Lima 1 10 11 INTRODUÇÃO A Geografia como estudo das relações entre a sociedade e a na- tureza apresenta-se como uma disciplina que conjuga saberes das ciências naturais e humanas tendo uma grande relevância social, na medida em que, possibilita o equacionamento do presente, pressuposto para a orientação no sentido do progresso social. As sociedades com forte concentração populacional ao mesmo tem- po em que se afastam dos ecossistemas naturais são mais dependentes das variações climáticas, secas, inundações, epidemias. Porém os aspectos hu- manos na geografia vão além da distribuição da população em determinado território ao enfatizar os processos históricos e materiais que interferem na organização espacial. Cabe a ciência geográfica a tarefa de compreender também a produção, a organização e a diferenciação do espaço. Permitindo analisar a família, o Estado e a propriedade privada, como dinâmicas sociais construí- das pelo ser humano com a finalidade se relacionar com a natureza na busca da sobrevivência. A geografia da população é o ramo dessa disciplina que permite a aproximação dos fenômenos urbanos, políticos e econômicos, para a analise espacial. O espaço geográfico é intrinsecamente político, onde os conflitos e seu controle se apresentam. Nas sociedades modernas as instituições políticas detêm o controle dos conflitos em prol da realização dos projetos sociais, individuais e co- letivos e conseqüentemente interferem na organização espacial. Para Cas- tro (2005, p. 282), cabe ao geógrafo, como cientista social, indagar sobre os atores e as condições em que esses espaços são construídos. Como a Geografia não é uma disciplina puramente descritiva e empírica, os dados sobre a natureza, a economia e a população devem ser analisados a partir de uma seqüência linear. Nesse sentido a geografia deve superar a segmentação dos conteúdos que não favorecem a compreensão integral da realidade e dificulta a construção da cidadania. Impõe-se assim uma visão interdisciplinar ou transdisciplinar, onde as diversas áreas do saber relacionam-se para explicação dos fenômenos. Segundo Morin (2000; p.189): É preciso encontrar o caminho de um pensamento multidimensional que, é lógico, integre e desenvolva 14 Essas diferenças ocorrem também no que diz respeito à disponibili- dade de equipamentos e a características dos espaços políticos que reúnem as condições essenciais para que a cidadania seja exercida. Existindo aqui, uma disparidade entre o direito e as possibilidades de exercê-lo. No caso brasileiro a questão é muito complexa, pois inúmeras famíl- ias vivem em situação de miséria, social e econômica. Fato este, que torna indispensável políticas públicas político emergenciais em prol da satisfação das necessidades básicas ainda não satisfeitas. Cuja implantação deve ocor- rer articulando-se a políticas educacionais e oferta de emprego, evitando a reprodução da pobreza. A emergência da satisfação das necessidades básicas deve incluir o calculo de escolas, postos de saúde, casas, que proporcione a parcela da população à inserção da cidadania. Quando nos referimos as políticas públi- cas que de alguma maneira incentivam a natalidade isso nos reporta a pi- râmide etária e sexo e a projeção populacional para os próximos anos, e consequentemente a percepção do drama social e os conflitos no interior da relação entre os sexos e as idades. Quando tratamos de estratégias políticas de conteúdo sócio- ecinômicos, aparecem questões referentes ao controle de natalidade e a relação entre homens e mulheres. No Brasil a mulher tem sido tratada mui- tas vezes como obeto nos programas de planejamento familiar. O papel das mulheres nas famílias brasileiras mudou muito com o tempo, Foi necessário que as mulheres desencadeassem amplo movimento social para a reivindicação do direito ao voto, conseguido apenas em 1932. Atualmente elas assumem um novo papel na execução da produção e dos serviços, sendo responsáveis pela manutenção de grande parte dos seus la- res. Porém, o sistema político brasileiro ainda é um campo repleto de práticas excludentes e discriminatórias em relação ao sexo feminino e às minorias em geral. No entanto, a trajetória das mulheres rumo à equidade ainda continua, com um novo desafio, a conquista de espaço também no exercício do poder político. No território brasileiro o fenômeno migratório também pode ser analisado a partir da inter-relação de políticas públicas territoriais de de- senvolvimento econômico e movimento populacional. A imigração internac- ional dos escravos negros e dos brancos de origem européia foi fomentada pelo Estado. 15 Internamente destacando-se os investimentos em indústrias, tendo como conseqüências a migração rural-urbana e deslocamentos inter-regio- nais e os investimentos no turismo com conseqüência no povoamento das áreas litorâneo nordestinas, o investimento na agroindústria para expor- tação que abre novos espaços de expansão agrícolas deslocando populações para o Centro Oeste e Norte do país. Atualmente um fenômeno freqüente nas metrópoles brasileiras é a migração pendular, caracterizada como fenômeno urbano de deslocamen- tos em períodos de curta duração e até diários entre municípios próximos. É fundamental que se inclua para discussão o papel das políticas ofi- ciais explicitas ou que apresentem conseqüências não declaradas nos fenô- menos populacionais brasileiros. Pois, o incentivo ou controle a natalidade, o planejamento familiar, controle e gestão de fluxos migratórios devem ser analisados de uma maneira critica com a preocupação permanente de com- preender a interação do homem como sujeito histórico com a sociedade da qual faz parte. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES O desafio de compreender a realidade através do dialogo entre a elaboração teórica com o fenômeno nos permite perceber que a realidade e maior que qualquer construção do conhecimento, assim quanto maior a possibilidade de articulação de saberes para o entendimento de um fenô- meno, mais consistente será sua explicação. A interface da geografia política com a geografia da população ocorre na medida em que as políticas territoriais interferem no espaço ge- ográfico. Os projetos e práticas dos diversos agentes que reproduzem o es- paço numa dimensão concreta alteram a distribuição populacional e conse- quentemente a possibilidade de construção de experiências que busquem saídas para a realidade presente em determinado território. Cabe a ciência geográfica a tarefa de compreender também a produção, a organização e a diferenciação do espaço. Permitindo analisar a família, o Estado e a propriedade privada, como dinâmicas sociais construí- das pelo ser humano com a finalidade se relacionar com a natureza na busca da sobrevivência. 16 REFERÊNCIAS 1. CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política: Território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 2. DAMIANI, Amélia Luiza. População e Geografia. São Paulo: Contex- to,2006. 3. KAERCHER, Nestor André. O gato comeu a Geografia Crítica? Alguns obstáculos a superar no ensino-aprendizagem da Geografia. In: PON- TUSCHKA, Nidia; OLIVEIRA, Ariosvaldo Umbelino de (org.) Geografia em perspectiva, São Paulo: Contexto, 2002. 4. MORIN, Edgar. Ciência com Consciência: por um pensamento complexo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 5. RUA, João. Repensando a Geografia da População. Rio de Janeiro: De- partamento de Geografia e Meio-Ambiente da UERJ, 1997. 19 INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento do comércio e a conseqüente industriali- zação das cidades e a modernização da agricultura no campo, originou-se fluxos migratórios direcionados para os centros urbanos. Essas populações migraram para as cidades buscando melhores condições de sobrevivência e emprego. Na atualidade, tal processo continua ocorrendo no Brasil, visto que a industrialização, no país, ocorreu tardiamente, sendo essa concomitante com a urbanização do país. Conforme, Silva (1999, p. 23), para entender melhor o caráter dessa urbanização deve-se considerar dois fatores funda- mentais: “o gigantismo adquirido pelo setor de serviços, que foi de encontro a elevados níveis de concentração de renda”, que teve como contrapartida o aumento do terciário informal, além do “processo circular desencadeado pelas grandes aglomerações urbanas”. Logo, este artigo, tem como objetivo mostrar como ocorre o movi- mento pendular na Região Metropolitana de Natal (RMN) e a atuação das esferas governamentais em gerir políticas públicas frente ao crescente fluxo de pessoas. Em seguida, abordar-se-á o processo de formação da RMN, apresentando os municípios que a compõem. E, por fim, elencar-se-á os efeitos oriundos do desenvolvimento dos meios de transporte no movimen- to migratório pendular e os fatores que influenciam esses fluxos diários. Para tanto, foram consultados estudos fornecidos pelos seguintes autores Castells (2005); Ervatti e Jardim (2008), Lima (2005); Santos (1988) e (1997); Silva (2001); Scarlato (2005); Branco, Moura e Firkowski (2005), entre outros. A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Segundo o site do Observatório das Metrópoles, o processo de metropolização da cidade do Natal teve início no de 1970. O Governo Es- tadual, nessa época, denominou o espaço dinamizado do estado de Aglom- eração Urbana Não Metropolitana. Devido essa iniciativa, a prefeitura do Natal, deu seqüência a uma série de planos para viabilizar o processo de metropolização. Esses planos foram: o primeiro em 1977, denominado de Plano de Desenvolvimento Regional e Urbano da Grande Natal; o segundo 20 em 1988, Plano de Estruturação do Aglomerado Urbano de Natal; o terceiro foi o Plano Natal que tinha como objetivo o crescimento da cidade do Na- tal na virada do século XXI; e, o quarto foi patrocinado pela Federação das Indústrias (FIERN), denominado de Plano Natal no Terceiro Milênio, fazen- do um resgate da região metropolitana. Mas, só em 16 de janeiro de 1997 foi instituída a Região Metropolitana de Natal (RMN) ou Grande Natal, por meio da Lei Complementar Estadual 152, a qual compreende uma área de 2.522,8 km2 abrangendo os municípios de Natal (capital do estado), Ceará- Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE, 2007), a população da Região Metropolitana de Natal está estimada em 1.255.409 habitantes. É nessa região que se apre- senta o maior dinamismo econômico e social do Rio Grande do Norte, onde localizam-se, segundo Gomes e Silva (2007), as principais áreas industriais do Estado. Essas são: o Distrito Industrial, situado na Zona Norte de Natal; Centro Industrial Avançado, localizado no município de Macaíba; e, o Dis- trito Industrial de Parnamirim, como poder ser visualizado na figura 01. FIGURA 01 – MAPA DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL 21 Segundo dados do IBGE (2007), a população da RMN cresceu nas últimas décadas. Esse fato se dá em decorrência do desenvolvimento econômico dessa região. No entanto, a cidade pólo, Natal, não obteve um crescimento significativo quando comparado com os municípios de Par- namirim e Macaíba. Possivelmente, o crescimento desses municípios está atrelado à instalação de indústrias em seu território, atraindo dessa manei- ra, um fluxo populacional. Vale destacar também que as cidades de São Gon- çalo do Amarante e Monte Alegre apresentaram um significativo acréscimo populacional, em virtude do dinamismo econômico emergente na região. Para uma melhor compreensão observe a tabela a seguir. Tabela 01 – População absoluta dos municípios da região metropolitana de Natal entre os anos de 1999, 2000 e 2007. MUNICÍPIOS ANO 1999 2000 2007 Ceará Mirim 64.733 66.861 65.450 Extremoz 19.888 20.542 21.792 Macaíba 47.988 48.408 63.337 Monte Alegre 16.769 16.915 20.590 Natal 688.955 699.339 774.230 Nísia Floresta 17.658 18.239 22.906 Parnamirim 96.210 99.372 172.751 São Gonçalo do Amarante 63.441 65.526 77.363 São José de Mipibu 35.633 36.804 36.990 Fonte: Censo Demográfico do IBGE, 2007. De fato, o modelo espacial do crescimento econômico brasileiro é responsável pela enorme concentração de pessoas em suas regiões metro- politanas. Pois, as economias externas e as forças dos seus mercados fazem dessas regiões, pólos atrativos de grandes investimentos industriais de bens 24 no que diz respeito às regiões metropolitanas institucionalizadas, ou seja, regiões integradas de desenvolvimento (BRANCO et al, 2005). A migração diária de pessoas da Região Metropolitana de Natal, para a capital Natal, é determinada por situações estruturais como oferta de emprego, serviços de educação e saúde (SILVA, 2001). A seguir segue tabela mostrando o número e o percentual do fluxo migratório de pessoas das regiões metropolitanas das capitais da Região Nordeste. Tabela 02 - Movimento pendular nas capitais da região Nordeste MOVIMENTO PENDULAR Centros Urbanos da Região Nordeste Número de Pessoas que Trabalham ou Estudam em Outro Município Percentual em Relação ao Total de Pessoas que Trabalham ou Estudam em Outro Município Pólo Demais Pólo Demais Aracaju 8.467 48.350 2,68 30,10 Fortaleza 15.822 75.229 1,09 13,63 João Pessoa 7.740 34.439 1,90 16,97 Maceió 6.310 15.152 1,25 13,95 Natal 8.132 50.243 1,68 20,73 Recife 26.797 279.265 2,88 23,89 Salvador 30.819 42.077 1,83 10,96 São Luís 4.165 38.903 0,70 29,64 Terezina 5.181 16.191 1,02 19,80 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000. Na tabela acima observa-se um grande número de pessoas que re- alizam o movimento pendular nas capitais nordestinas. Sendo que, Natal apresenta um número de 8.132 pessoas que migram para outras cidades para trabalhar ou estudar e 50.243 saem das cidades da região metropoli- tana para trabalhar ou estudar na capital. Assim, verifica-se que, na Região Metropolitana de Natal, a capital do Estado do Rio Grande do Norte, con- 25 stitui a “região onde o sistema de objetos e o sistema de ações são mais densos” e por conseqüência torna-se o “centro do poder” (SANTOS, 1988, p.114). Dessa forma, as outras cidades ao seu entorno por terem um sis- tema de ações menos complexo tornam-se subalternas ao centro do poder. Para enfatizar tal processo, serve de exemplo o município de Parnamirim, onde 25 mil pessoas, ou seja, 30% da população do município migram dia- riamente para Natal com diversos fins (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2000, p. 3). Logo, para que ocorram os movimentos pendulares, de forma efi- ciente, é necessário a implementação de políticas públicas que viabilizem o deslocamento de pessoas à cidade-pólo e o seu entorno. Para tanto, tam- bém é importante o papel desempenhado pela expansão e diversificação dos meios de transporte. MIGRAÇÕES PENDULARES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Os movimentos diários, segundo Beaujeu-Garnier apud Branco et al (2005) estão constantemente aumentando, seja em número ou na distância. E uma das causas, segundo os autores, é a melhoria no sistema de trans- portes, que amplia as distâncias, possibilitando uma maior locomoção das pessoas em busca de trabalho, estudo, lazer, etc., em outra cidade. Para cor- roborar com essa idéia, Santos (1988) afirma: “o número de produtos, mer- cadorias e pessoas circulando cresce enormemente e, como conseqüência a importância das trocas é cada vez maior, pois elas não apenas se avolumam como se diversificam”. Para Branco et al apud Dupuy (2005) o automóvel é um instrumen- to importante para a ocorrência do movimento pendular. Segundo Santos (1988), com o desenvolvimento das comunicações e dos meios de trans- portes, o automóvel e o ônibus possibilitaram a intensificação dos fluxos pelo fato de serem mais flexíveis, ao contrário do trem que é rígido e in- flexível. Contudo, a ampliação e melhoramento do sistema de transportes tenderão a piorar, como explica Castells (2005, p. 485) o sistema de transportes em vez de melhorar, piorarão, porque o aumento das atividades e a compressão temporal possibilitados pela nova 26 organização em rede transformam-se em maior concentração de mercados em certas áreas e em maior mobilidade física de uma força de trabalho, antes confinada a seus locais de trabalho durante o expediente. Castells (2005, p. 501) afirma “que a sociedade está construída em torno de fluxos: fluxos de capital, fluxos de informação, fluxos de tecnologia, fluxos de interação organizacional, fluxos de imagens, sons e símbolos”. Os fluxos representam não somente a organização social, mas, são a expressão dos processos que dominam a vida econômica, política e simbólica do ci- dadão. As cidades expandem-se e crescem, principalmente os grandes cen- tros metropolitanos. Portanto, cabe aos seus administradores encontrarem soluções, por meio de políticas públicas, que viabilizem o melhoramento no sistema de transporte público urbano, ou até mesmo, um melhor plane- jamento de localização de empregos e residências nas regiões metropoli- tanas, pois a tendência desse movimento migratório pendular é crescer. Em cidades européias, como Madri, Milão e Paris, onde predomina os movimen- tos diários, o tempo de deslocamento na ida para o trabalho e a volta para casa é intenso, principalmente para quem usa o automóvel como meio de transporte, ficando presos em imensos engarrafamentos (CASTELLS, 2005, p. 485). Conforme Lima (2005, p. 36), no Brasil, “a descentralização das políti- cas urbanas para o nível municipal foi implementada sem, no entanto, uma preocupação com o planejamento integrado”. Assim, os municípios ainda não estão aptos para gerir esses serviços decorrentes dessas políticas urba- nas e como conseqüência não conseguem atender a demanda por serviços sem a interferência de outras esferas político-administrativas. Diante do exposto, percebe-se que o Estado brasileiro vem trans- ferindo a responsabilidade da prestação de serviços sociais públicos para a esfera municipal. Tal procedimento requer que haja uma maior cooperação entre os municípios para que os problemas sejam controlados e eliminados. É necessário trabalhar em conjunto e refletir sobre a capacidade de ação que governos locais possuem para acabar com os problemas existentes nas cidades (LIMA, 2005, p. 46). Nesse âmbito, visando a melhoria da acessibilidade para se chegar a Natal, o atual Governo, em parceria com a Prefeitura do município de Par- namirim, no dia 03 de junho de 2008, assinou o edital de construção das 29 9. Região Metropolitana de Natal. Disponível em: <http://www.ub.es/ geocrit/9porto/rita01.jpg> Acesso em: 10 jul. 2008. 10. SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado: fundamentos teóri- co e metodológico da geografia. São Paulo: Hucitec, 1988. 11. ______. Técnica espaço tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 12. SCARLATO, Francisco Capuano. População e urbanização brasileira. In: Ross, Jurandyr Luciano Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. rev. e amp.-São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. 13. SILVA, Anelino Francisco da. Migração crescimento urbano: uma reflexão sobre a cidade de Natal, Brasil, 2001. Disponível em: <http://www.ub.es/ geocrit/sn-94-74.htm> Acesso em: 27 jun. 2008. 14. SILVA, Anieres Barbosa da; GOMES, Rita de Cássia da Conceição. Dinâmi- ca e organização do espaço metropolitano de Natal/RN: 15. uma leitura a partir do setor terciário. Disponível em: <http://www. ub.es/geocrit/9porto/rita01.jpg> Acesso em: 10 jul. 2008. 16. TAPIOCA, Valdemir. Fim do caos: via metropolitana será um solução para trânsito caótico de Parnamirim. Jornal de Natal. Natal, 09 jun. 2008. Es- tado, noticiando Parnamirim, A15. 30 31 MULHER, POLÍTICA E CIDADANIA: A DIFÍCIL INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E O DÉFICIT DA REPRESENTAÇÃO DO GÊNERO NO BRASIL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Luzimar Pereira da Costa Celeide de Oliveira Augusto Nadja Narjara Barboza dos Santos 3 34 UMA APROXIMAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO A palavra política vem do grego polis, significando cidade ou Estado. Na obra de Aristóteles, a política é uma teoria do Estado, uma ciência que procura a melhor constituição para realizar o ideal humano. O bom legis- lador precisa conhecer a melhor forma de governo em relação às possibili- dades concretas de exercício do poder. Hannah Arendt apud Alkmim (2006), utilizando o conceito grego de política diz que “A política baseia-se no fato da pluralidade dos homens”, portanto, ela deve organizar e regular o convívio dos diferentes e não dos iguais. Para os antigos gregos não havia distinção entre política e liberdade e as duas estavam associadas à capacidade do homem de agir em público que era o local original do político. Quando se fala em política, normalmente é remetida a idéia de cidadania. Mas o que vem a ser cidadania? Para Souza (2007, p. 01), an- tes de responder essa pergunta, talvez seja melhor remeter a um termo aparentemente mais fácil de definir – cidadão. Para esse autor, “ser cidadão em princípio é estar registrado como membro participante de um estado, submetendo-se ao conjunto de leis vigentes na sociedade [...]”. Na Grécia antiga, ser cidadão era sinônimo de poder participar da vida política e ad- ministrativa da cidade. Atualmente ser cidadão significa ser participante da vida política como decorrência direta e imediata do acesso efetivo aos direitos funda- mentais. Dessa forma, não se pode negar que a cidadania só pode ser exer- cida num ambiente verdadeiramente democrático (SOUZA, 2007). Ainda de acordo com esse autor, a modernidade colocou a idéia de uma democracia representativa, ou seja, um sistema no qual os indivíduos elegem certa quantidade de pessoas que irão representar seus interesses nos assuntos de administração da sociedade. Nessa ótica, para Ribeiro (1986, p. 17) “a política também é natural- mente, uma profissão, pois afinal, é por meio dela que nos governamos, que ordenamos nossa vida em coletividade. Nenhum homem pode assumir sua humanidade fora de uma estrutura social, ainda que mínima”. Para isso, é necessária a escolha democrática de um representante que atenda seus interesses. Nesse sentido, Ribeiro (1986) afirma que as de- mocracias contemporâneas de modo geral são representativas, se expres- sando por meio da indicação da vontade dos cidadãos qualificados para vo- 35 tar. Portanto, intuitivamente, poderia concluir-se que todo aquele que tem direito de votar tem direito de eleger-se. Contudo, isso não costuma ocorrer. Existem vários fatores limitativos, como idade, raça, religião e até mesmo o sexo. Em se tratando da relação entre os sexos, objeto de estudo desse trabalho, de acordo com Damiani (2004) a relação do homem e da mulher ao longo da história foi permeada por interdições morais, instituições e reg- ulamentações, que recriaram a desigualdade dos dois sexos e reservaram à mulher o papel de reprodutora criadora, dificultando sua inclusão plena na vida política e econômica da sociedade. A função de reprodutora, que cabe à mulher, favoreceu a sua sub- ordinação ao homem. A mulher por ser considerada o sexo frágil, recebeu da sociedade o título de uma pessoa incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar e muito menos um papel de sujeito político. Já o homem, associado à idéia de autoridade devido a sua força física e poder de chefia, assumiu o poder dentro da sociedade. Assim, surgiram as sociedades patri- arcais, fundadas no poder do homem, do chefe de família e que mais tarde viria estabelecer um formato de governo primitivo. Segundo Lakatos e Marconis (1999), alguns autores asseguraram que o Estado, antes de apreender a forma definitiva de um governo organi- zado sobre o território, se desenvolveu a partir de uma organização muito rudimentar. Henry Summer Maine apud Lakatos e Marconis (1999, p. 180) afir- ma que “o Estado desenvolveu gradativamente a partir da família, especifi- camente o patriarcal. O Patriarca exercendo sua autoridade em todos os as- pectos da vida de seus subordinados teria autoridade suprema, constituindo a primeira forma de governo”. Nessa ótica Soihet (2002, p. 38) afirma que “as restrições da socie- dade patriarcal inibem a mulher como sujeito político ativo e participante na mudança social e na sua própria mudança”. Devido à falta de estímulos à participação política das mulheres, que se reproduz pelos padrões culturais, ao longo da história do país, são poucas as que encaram e conseguem ultra- passar as barreiras causadas pela ausência de oportunidades e reconheci- mento de seu potencial de atuação como sujeito político. De acordo Boselli (2008), o sistema político brasileiro ainda é um campo repleto de práticas excludentes e discriminatórias em relação às mulheres e às minorias em geral. Foi necessário que as mulheres desen- 36 cadeassem amplo movimento social para a reivindicação do direito ao voto, conseguido apenas em 1932. No entanto, a trajetória das mulheres rumo à equidade ainda continua. Restou outro desafio, a conquista de espaço tam- bém no exercício do poder político. As minorias, termo que inclui também as mulheres, já que se refere a uma inferioridade social e política, embora não numérica, atualmente, têm seus direitos individuais e políticos limitados principalmente pela de- mocracia e pelo neoliberalismo. Para Betto (2006), em terra de tão brutal desigualdade, a democra- cia é risco calculado, pois nela é ignorada a igualdade de direitos e oportu- nidades, bem como o direito a diferença. Quanto ao neoliberalismo, esse não propõe a inclusão de todos. Muitos consideram o neoliberalismo está- gio avançado de civilização, assim como os contemporâneos de Aristóteles encaram a escravidão um direito natural e os teólogos medievais viam na mulher um ser ontologicamente inferior ao homem. Essa inferioridade feminina acaba se refletindo no seu papel perante a sociedade, inclusive na representatividade política. Desse modo, Boselli (2008), vem a afirmar que foi com o objetivo de alterar a representatividade política, segundo o sexo, que se criou o mecanismo de cotas. Trata-se de um tipo de ação extremamente necessária para se recompor o cenário de desigualdade e reparar práticas históricas de discriminação e exclusão social das mulheres. De forma específica, o objetivo das cotas nas eleições propor- cionais é a tentativa de se garantir um percentual mínimo de candidaturas femininas e aumentar sua representação nos Legislativos. A Lei 9.504/97 estabelece os percentuais mínimos e máximos para cada sexo. Segundo essa Lei, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candida- turas de cada sexo (BRASIL, 1997). Como se pode observar, o processo de implementação da política de cotas no Brasil é recente. Contudo, esta política vem dando, no mínimo, mais visibilidade à exclusão da mulher nos espaços políticos e às dispari- dades existentes na esfera política, entre homens e mulheres. Por esta razão, elas vêm sendo tratadas como um tema central das discussões de gênero e política (FERREIRA, 2004). Mesmo com a existência da cota previstas em Lei, ao se analisar a forma de como se vem desencadeando a política eleitoral no Brasil, observa- se que apesar de representarem mais da metade do eleitorado do país, as mulheres permanecem em minoria absoluta, no Parlamento, no Executivo e 39 ANÁLISE DAS CANDIDATURAS Mesmo com a maioria representativa de votos, são poucas as mul- heres que se arriscam a candidatura. Dessa forma, no universo dos candi- datos a predominância feminina verificada entre os eleitores não se repro- duz na mesma proporção do eleitorado. Apesar de alcançarem um relativo crescimento em 1998, primeiro pleito realizado sob a vigência da lei de co- tas, se comparadas com o total de candidaturas masculinas, observa-se que a feminina está abaixo do desejado. No Brasil, do total de 17.730 candidatos (Tab. 02) que concorreram às eleições de 2006, cadastrados pelo TSE, apenas 2.621 (14,78%) dos candi- datos são mulheres (gráfico 03). Já no Rio Grande do Norte, dos 248 candi- datos, 11,69%, são do sexo feminino (gráfico 04). Tabela 02 - Candidatos às eleições do Brasil no RN de acordo com o sexo Gênero Nº de candidatos % Brasil Sexo Feminino 2.621 14,78 Sexo Masculino 15.109 85,22 Total 17.730 100 Rio Grande do Norte Sexo Feminino 29 11,69 Sexo Masculino 219 88,31 Total 248 100 Fonte: TSE e TRE/RN 40 Fazendo uma análise dos números de candidatas na última disputa para todos os cargos, com exceção para o de Presidente da República, ob- serva-se que nenhum partido político chegou a atingir o percentual mínimo de 30%, estabelecido pela Lei 9.504/97. Como se pode constatar, essa Lei não vem sendo obedecida. Como essa Lei não prevê nenhuma punição para quem descumpri-la, nenhum partido foi autuado por não atendê-la. Em se tratando de outras eleições, ao avaliar o gráfico 05, a partir de 1998, verifica-se uma elevação do percentual de mulheres entre os concor- rentes. Tal elevação pode decisivamente ser lida como um efeito direto das cotas, embora estas não tenham chegado a atingir metade da meta mínima estabelecida, mantendo-se, no geral, sem alterações expressivas. De todo modo, pela primeira vez as candidaturas para a Assembléia Legislativa al- cançaram, a marca dos dois dígitos em relação à porcentagem, passando de 7,2% candidatas em 1994 para 12% em 1998. Ainda assim, tal crescimento também se manteve abaixo da cota mínima de candidaturas. Em relação às eleições para a Câmara Federal, o percentual de mul- heres eleitas para 1994 foi de 7,8%, elevando-se para 9,7% em 1998. Porém, ao contrário do que sugerem algumas análises, segundo Araújo (2001), esse crescimento parece não depender das cotas, emergindo mais como uma tendência. Ela indica um crescimento constante do percentual de eleitas nos últimos pleitos, do qual o aumento ocorrido em 1998 não desenvolve ao ponto de poder ser atribuído às cotas. O Estado do Rio Grande do Norte, não foge a realidade brasileira. O maior peso eleitoral feminino não tem se refletido na redução do déficit democrático do gênero. As mulheres continuam sub-representadas na política e parece que este quadro não vai mudar com as eleições de 2008. Houve um crescimento nas candidaturas gerais de 1998 e 2002, contudo, as eleições de 2006 não acompanharam esse crescimento (gráfico 06). É 41 provável que, isso tenha ocorrido devido aumento de candidaturas indeferi- das nesse ano, refletindo na redução de candidaturas no geral. ANÁLISE DOS CANDIDATOS ELEITOS Segundo dados do TSE, nas eleições de 2006, dos 1.580 candidatos eleitos no país,conforme pode ser observado na tab. 03 e no graf. 07, apenas 173 eram do sexo feminino. Já no Rio Grande do Norte, de acordo com os resultados publicados pelo TRE, o estado elegeu oito mulheres (19,05%) dos 42 eleitos – gráfico 08. Conforme exposto anteriormente, fica evidente que as mulheres não possuem a maioria representativa na política do país e muito menos do estado. Ainda de acordo com dados do TSE, foram eleitas em 2006: 173 mulheres - 04 Senadoras (14,81%), 46 Deputadas Federais (8,97%) e 123 Deputadas Estaduais/Distritais (13,34%), de acordo com o gráfico 09. Nen- huma mulher foi eleita Governadora no 1º turno e das 05 candidatas que 44 CONSIDERAÇÕES As estatísticas sobre participação por sexo nos parlamentos continu- am a indicar uma sub-representação das mulheres nas instâncias de decisão política, tornando-se evidente o déficit gerado pela exclusão histórica que vivenciam. Apesar de tantas dificuldades, as mulheres, como cidadãs, conquist- aram certo espaço de respeito dentro da sociedade. As relações ainda não são de igualdade e harmonia entre os gêneros, feminino e o masculino, pois o quadro atual ainda está longe de uma situação mais eqüitativa. Isso fica claro ao comparar os dados do Brasil e do estado do Rio Grande do Norte, fornecidos pelo TSE e pelo TRE/RN. Embora a política de cotas defenda a idéia de que ampliando o uni- verso de candidatas, as chances de ingresso do gênero em cargos políticos aumentam, as análises realizadas mostram que os resultados são poucos expressivos. Ao se avaliar esse aspecto, deve-se levar em consideração que, o problema diz respeito não apenas aos atuais números, mas a todo um con- texto histórico. Existem aqueles que atribuem o problema ao curto espaço de tempo que tem a implementação da lei de cotas. Outros atribuem à re- sistência dos partidos políticos. Na realidade, o problema é bem mais antigo. Como já relatado anteriormente, os percursos sociais e a situação estrutural da mulher frente às relações de gênero, aliadas às condições e a competição eleitoral operam no país, não lhes oferecem um cenário favorável ou sequer animador para sua atuação política. No Brasil e no Rio Grande do Norte viu-se que a representatividade feminina na política é pouco significativa. O estado Potiguar apresenta uma porcentagem melhor de candidatas eleitas nos pleitos de 2006, quando comparado com o país. Contudo, é importante ressaltar que seis das oito mulheres eleitas, apresentam uma forma de inserção na política caracteri- zada na herança familiar, baseado na política tradicional. REFERÊNCIAS 1. ALKMIM, Sérgio Vaz. Resenha do livro de Hannah Arendt – o que é política?Net,2008. Disponível em: < http://gold.br.inter.net/luisinfo/ci- dadania/politica.htm>. Acesso em: 02 jul. 2006. 45 2. ARAÚJO, Clara. Potencialidades e limites das políticas de cota no Brasil. Florianópolis/SC: Revista de Estudos Feministas, vol.9, n. 1, 2001. 3. ARISTÓTELES. A política. Tradução: Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Es- cala Educacional, 2006. (Serie Filosofar). 4. BETTO, Frei. A mosca azul. Rio de Janeiro: Rocco, 2006. 5. BOSELLI, Giane. O desafio da política de cotas na conquista da igualdade. 2008. Disponível em: < http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos-e- manifestos/Reforma%20Politi ca%20-%20artigo%205.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2008. 6. BRASIL (2007). Lei 9504/97. Dispõe sobre as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Es- tado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCI VIL/LEIS/L9504.htm>. Acesso em 01 jul. 2008. 7. DAMIANI, Amélia Luisa. População e geografia. 8 ed. São Paulo: Con- texto, 2004. (caminhos da geografia). 8. FERREIRA, Mary. Do voto feminino à Lei das Cotas: a difícil inserção das mulheres nas democracias representativas. Revista Espaço Acadêmico. Nº 37, jun. 2004. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com. br/037/37cferreira.htm> . Acesso em: 02 jul. 2008. 9. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE,2007). Pop- ulação estimada do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www .ibge.gov.br/estadosat/ perfil.php?sigla=rn>. Acesso em 01 jul. 2008. 10. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE,2008). Pop- ulação estimada do Brasil. Disponível em: <http://www.ibge.gov. br/ home/>. Acesso em 01 jul. 2008. 11. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 1999. 12. MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das 46 cotas de representação. Revista brasileira de ciências sociais. Vol.15, n° 44, 2000. Pág. 91-102. 13. RIBEIRO, João Ubaldo. Política: quem manda, por que manda, como manda. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 14. SHOIHET. Rachel. História das mulheres – histórico gênero: um balanço. In: PONTUSCHKA, Nibia Nacib; OLIVEIRA, Ariovaldo Umberlino (org). Geografia em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2002. p. 35 -44. 15. SOUZA, Samir Cristino. Cidadania e ética e emio ambiente. Natal: CEFET- RN/ FUNASA, 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instru- cional - Apostila). 16. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE). Dados gerais sobre as eleições no Brasil e no RN. Disponível em: <http://www.tre-rn.gov.br/> Acesso em 04 jul. 2008. 17. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Estatísticas da eleições de 1994 a 2008. Disponível em: <www.tse.gov.br>. Acesso em: 29 jun. 2008. 18. VERAS, Renato; RAMOS, Luiz Roberto; KALACHE, Alexandre. Crescimen- to da População idosa no Brasil: transformações e conseqüências na so- ciedade. São Paulo: Revista Saúde Pública. v. 21 n. 03, 1987. 49 INTRODUÇÃO Neste artigo, propomo-nos a discutir acerca do programa de bem- estar social desenvolvido pelo Governo Federal Brasileiro no ano de 2003 – Bolsa Família. Nosso objeto de estudo emergiu a partir das discussões em sala de aula no curso de Licenciatura Plena em Geografia, especifica- mente nas disciplinas de Geografia da População e Geografia Política, ofer- ecidas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN). Essas disciplinas nos promoveram reflexões que nos remeteram ao desafio de fazer uma análise de como o Programa Bolsa Família pode es- tar contribuindo, de certa forma, para o crescimento populacional do país. Através deste, objetivamos identificar e analisar o papel do Programa Bolsa Família como uma política social, bem como suas ações sobre as famílias que recebem esse benefício do Governo Federal Brasileiro com a finalidade de identificar se esse programa contribui para o crescimento da população brasileira. Para ampliar e aprofundar a nossa compreensão sobre a con- tribuição do Bolsa Família para o crescimento populacional, analisamos o Decreto Nº 5.209 de 17 de setembro de 2004 que rege as Leis Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001 e Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003, como também o Decreto no 4.102, de 24 de janeiro de 2002 que institui o programa de Auxílio-Gás. Esses Decretos e Leis dão funcionalidade ao programa. Ainda realizamos uma breve incursão por meio de pesquisa bibliográfica para compreender os mecanismos dessa política social de transferência condicional de renda que contempla uma gama de famílias pobres brasileiras. Ao mesmo tempo, procuramos dialogar com a produção de pensadores como Lucci; Branco; Mendonça (2003), Am- aral (2007), Sene (1998), Hofling (2001), Bastos (2007), Kamel (2008), Garcia (2008), dentre outros. CARACTERIZAÇÃO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL E A SUA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CRESCIMENTO POPULACIONAL Entende-se por crescimento populacional o aumento quantitativo do núme- 50 ro de indivíduos de uma determinada população dividida por uma unidade de tempo (WIKIPÉDIA, 2008). Ao longo da história da humanidade a população vem crescendo de forma intensiva, impulsionada por diversos fatores, principalmente os que estão relacionados com as questões econômicas, como é o caso dos perío- dos da I e II Revolução Industrial, onde o Planeta Terra alcançou os seus primeiros bilhões de habitantes (LUCCI; BRANCO; MENDONÇA, 2003). Para falar em crescimento populacional faz-se necessário retomar, mesmo que rapidamente, os caminhos percorridos por esse processo o qual ocorreu através de cinco fases importantes. A primeira fase, caracterizada por um crescimento populacional len- to, é resultado de fatores relacionados aos constantes conflitos bélicos, às precárias condições da medicina e as baixas condições sanitárias. Ela teve início no ano IV a.C. e dourou até o século XVII. A segunda fase é marcada por um crescimento populacional rápido, favorecido pelo avanço da medici- na, melhoria das condições sanitárias e em especial pelo sistema capitalista industrial que impulsionava as famílias a terem mais filhos para aumentar a renda familiar. Essa fase compreende ao inicio do século XVII e perdurou até o século XIX, em 1850 (WIKIPÉDIA, 2008). Com relação à terceira fase (de 1860 a 1945) e a quarta fase (de 1950 a 1980), pode-se dizer que são os períodos de crescimento acelerado e ex- plosão demográfica respectivamente. Na terceira fase, a população mundial duplicou em apenas um século, enquanto, na quarta fase, fez-se necessário apenas 30 anos para a obtenção desse resultado. Os fatores condicionantes dessas fases são os mesmos encontrados na segunda fase do crescimen- to populacional (avanço da medicina, melhoria das condições sanitárias, como também a “necessidade” das famílias pobres em terem mais filhos para aumentar a renda). Já em relação à quinta fase do crescimento popu- lacional pode-se afirmar que esta é uma fase em que houve um declínio no crescimento da população. Nesta fase, encontram-se como fatores condi- cionantes o avanço da medicina que neste caso não é utilizada para curar doenças, prolongando assim a vida dos indivíduos, mas para criar métodos contraceptivos, a inserção da mulher no mercado de trabalho, a melhoria na educação, fatores esses que permitem um melhor planejamento familiar (LUCCI, BRANCO, MENDONÇA, 2003). Ao analisamos esse caminho percorrido pelo crescimento da popu- lação mundial, percebemos que seu ritmo vem se intensificando com as mu- danças ocorridas na organização econômica e social do planeta no decorrer 51 do tempo, sofrendo apenas um pequeno declínio nessa última fase que já faz parte de nossos dias atuais. AS PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL NO MUNDO A questão do crescimento populacional é um assunto que vem sen- do discutido por alguns teóricos desde tempos remotos, porém percebe-se uma maior intensificação dessa preocupação em meados da primeira rev- olução industrial no século XVIII ocorrido na Europa, quando a mecanização do campo provocou a migração da população rural em destino aos centros urbanos. Esses teóricos tinham como objetivo principal de seus estudos, analisar e explicar as causas e as possíveis conseqüências do crescimento populacional, principalmente, quando ele ocorre de forma desordenada. Dentre esses estudiosos destaca-se Thomas Malthus, o qual ficou conhe- cido por suas teorias demográficas. Esse teórico afirmava que o crescimento populacional excederia a capacidade da terra em produzir alimentos, au- mentando gradativamente a fome e a miséria no mundo, ou seja, Malthus atribuía a miséria e a pobreza ao crescimento populacional. Para ele, esse crescimento tenderia a seguir um ritmo de progressão geométrica, enquan- to a produção de alimentos cresceria segundo uma progressão aritmética, tendendo a crescer além dos limites de produção natural, resultando na fome e na miséria (AMARAL, 2007). Ainda, acerca dessa temática, Damiani (2004) afirma que A miséria para Malthus é, portanto, necessária. [...] ela mata, ela faz adoecer, reduz o número de matrimônios, pois será mais difícil sustentar filhos. [...] Uma sociedade igualitária estimularia nascimentos, dessa forma estendendo à todos à pobreza. [...] Malthus discorda, inclusive, da assistência do estado aos pobres, considerando-a nefasta, porque diminuindo a miséria a curto prazo, favorece o casamento e a procriação dos indigentes. 54 população nesse período, (BRASILESCOLA, 2007). Segundo o site Brasilescola (2007), entre as décadas de 50 e 80, século XX, a população brasileira mais que duplicou passando de 52 milhões para 119 milhões de habitante. Em meados da década de 50 o Brasil detinha um crescimento anual médio de 2,6%, chegando a alcançar 3%, sendo um dos países do mundo que mais crescia nesse período. De acordo com os dados do IBGE, o Brasil cresceu uma média de 10 milhões de habitantes entre os anos de 2000 e 2004 (IBGE, 2004). Atualmente con- forme o mesmo instituto acima citado o país apresenta um total de 183,9 milhões de habitantes. O que podemos perceber é que vem havendo um declínio no cresci- mento populacional brasileiro, como nos mostra as análises feitas acima. Contudo, não podemos descartar a possibilidade de um novo crescimento desordenado como o ocorrido entre as décadas de 40 e 80, século XX. A cri- ação de políticas públicas de cunho social, como é o caso do programa Bolsa Família, poderá contribuir para esse crescimento caso não haja um controle da natalidade brasileira pelos órgãos criadores do programa. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO O programa Bolsa Família é uma política pública social do Governo Federal Brasileiro. Segundo Gobert; Muller apud Hofling (2001), entendem- os por políticas públicas a implementação de um projeto de governo pelo Estado, através de programas e ações voltadas para setores específicos da sociedade (HOFLING, 2001). Diante disso, com a finalidade de saber do que se trata o programa Bolsa Família, podemos, nesse capítulo, caracterizá-lo como um programa de bem-estar social instituído no ano de 2003, pelo Governo Federal bra- sileiro através do Decreto Nº. 5.209 de 17 de setembro de 2004 que rege as Leis, Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, Lei no 10.219, de 11 de abril de 2001 e Lei no 10.689, de 13 de junho de 2003, como também o Decreto no 4.102, de 24 de janeiro de 2002 que institui o programa de Auxílio-Gás (WIKIPÉDIA, 2008; BRASÍLIA, Distrito Federal). 55 Esse programa visa reduzir a pobreza em curto e em longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, propõe acabar com a transmissão da miséria de geração a geração, consist- indo-se na ajuda financeira às famílias pobres e indigentes do país, com a condição de que estas mantenham seus filhos na escola e vacinados. Assim o Governo Federal transfere renda direto para as famílias uma vez ao mês. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2006), através de uma cartilha titulada Agenda de Compromissos da Família, afirma que O Governo Federal criou o Programa Bolsa Família para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação. Para isso, Governo Federal transfere renda direto para as famílias. O saque é feito a cada mês com seu cartão magnético. O Governo Federal também promove o acesso das famílias do Bolsa Família à educação e saúde. As famílias devem fazer a sua parte. Seus filhos devem freqüentar a escola e a família deve manter o acompanhamento da saúde em dia, principalmente para as crianças e gestantes. O Decreto Nº. 5.209 de 17 de setembro de 2004 cria o Bolsa Família e une, nesse programa, todos os meios de transferência de renda do Gov- erno Federal no caso, o Auxílio Gás, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação em um cadastro único, objetivando, a promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e as- sistência social; o combate à fome e à segurança alimentar e nutricional; o estímulo a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; o combate a pobreza e objetiva promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público (BRASÍLIA, Distrito Federal). Diante disso, podem fazer parte do programa, as famílias com renda mensal de até R$ 50,00 por pessoa, ou as famílias com renda mensal de R$ 50,01 a R$ 100 por pessoa que tenham crianças de zero a 15 anos ou gest- antes. Essas famílias, para participar do programa, procuraram a prefeitura de seu município e fazem o cadastro único, o qual é enviado para o Governo Federal, que faz análise das famílias inscritas com intuito de avaliar se elas atendem aos requisitos para participarem do programa (MDS, 2006). 56 Abordando os valores dos benefícios, vemos que esses são classifi- cados em dois: o beneficio variável e o beneficio básico. Inicialmente, com beneficio variável, todas as famílias recebiam R$ 15,00 por criança de zero a 15 anos de idade e por gestantes, até o limite de três crianças por família, ou seja, até R$ 45,00. Mediante a isso, esse benefício recebe essa denomi- nação, pois varia de acordo com o tamanho da família (MDS, 2006). No beneficio básico, as famílias com maior necessidade e com renda de até R$ 50 mensal por pessoa, primeiramente, adquiriam mais R$ 50,00 que se somando com o beneficio variável, chegava-se ao total do beneficio (MDS, 2006). Esses benefícios são pagos preferencialmente à mulher, através dos Cartões do Cidadão, que são enviados pelo correio. Estes cartões funcion- am como um cartão de débito bancário normal e são emitidos pela Caixa Econômica Federal (MDS, 2006). Sabemos que esses valores sofreram o primeiro reajuste, desde que foi criado o programa em 2003, em agosto de 2007. Diante disso, o menor valor pago passa de R$ 15,00 para R$ 18,00 e o máximo, de R$ 95,00 para R$ 112,00 (IPEA, 2006). No mês de junho de 2008, outro reajuste é feito, onde o benefício básico do programa passa de R$ 58,00 para R$ 62,00 por mês e o variável sobe de R$ 18,00 para R$ 20,00 por beneficiário, até o limite de R$ 60,00 por família (A TARDE ON LINE, 2008). Outro reajuste foi feito no que diz respeito à idade dos beneficiados. Essa foi ampliada para 17 anos pela justificativa que nessa idade os jovens estão terminando o Ensino Médio, onde cada família com um filho de 16 ou 17 anos passará a receber mais R$ 30,00 por adolescente que estiver estu- dando, num limite de dois (PORTAL ECODEBATE, 2008). O programa Bolsa Família foi criado para “matar a fome” de 54 mil- hões de brasileiros, porém, hoje vem sendo apresentado por alguns estu- diosos como um dos responsáveis pela compra de eletrodomésticos, o que não é foco do programa. Isso é evidenciado por Bastos (2007), em seu texto “Consumo de bens duráveis aumenta por causa do Bolsa Família”, que traz a apreciação da professora de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rosa Maria Marques. Segundo ela A transferência de recursos do Programa Bolsa 59 muito novo, já foram registrados resultados mensuráveis positivos no con- sumo de alimentos, na qualidade da dieta e no crescimento das crianças. Kathy Lindert, chefe da equipe do Bolsa Familia Project lista uma série de de- safios que terão que ser enfrentados no futuro pelo Bolsa Família, tais como definição clara de objetivos, monitoramento e avaliação, para assegurar que o programa não se torne uma “ilha isolada”, mas seja complementado por investimentos na educação, saúde e na infra-estrutura, ajudando as famílias, em suas palavras “a se formarem” (ou seja, a saírem) do programa (WIKIPÉ- DIA, 2008). O programa Bolsa Família está longe de ser unanimemente aceito pela sociedade brasileira. Entre as diversas críticas que recebe no Brasil está a de que geraria dependência, e desestimularia a busca por emprego. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), órgão oficial da Igreja Católica chegou a afirmar que o programa “vicia” e que deixa os beneficiári- os “acomodados”. Não é o que pensa o Banco Mundial, incentivador e pa- trocinador do projeto e de sua expansão por vários países. Suas pesquisas indicam que o benefício não desestimula o trabalho e a ascensão social. O site Wikipédia (2008) ao transcrever a afirmação de Bénédicte de la Brière, responsável pelo programa na instituição, coloca que: O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Como foi caracterizado no decorrer desse estudo, o programa Bol- sa Família ainda é relativamente novo. Porém mesmo sem existirem dados concretos de pesquisas ou estudos, é possível que o programa venha a con- tribuir para o aumento da população no Brasil, nosso objeto de estudo. Esse fato pode ser comprovado com base nos casos citados acima, como por ex- emplo, o caso da Srª Rosineide, que utiliza o valor recebido do programa Bolsa Família para aquisição de eletrodomésticos. Se evidenciarmos que a população brasileira, a partir da contribuição desse programa, obtém um acesso maior à saúde, à alimentação, à compra de objetos eletrodomésticos e as crianças estão na escola, torna-nos assim visível que ela tendo a oportunidade de usufruir de bens que proporciona 60 uma melhor qualidade de vida, hipoteticamente essa qualidade de vida se refletirá num aumento considerável da população brasileira, principalmente nas famílias de baixa renda, uma vez que essas desfrutando de uma quali- dade de vida mais elevada terão reduzidos os números de pessoas que mor- rem de fome no país, como também gerarão mais filhos com a finalidade de receber mais investimentos do governo através do referido programa de bem-estar social. Logicamente, se houver menos mortes, principalmente de crianças decorrentes da desnutrição e a população gerar mais filhos, supos- tamente teremos o aumento da população brasileira. Apesar do exposto, podemos encontrar na política da terceira via discutida por Giddens, uma possível solução para esses problemas, princi- palmente ao se analisar o primeiro preceito dessa política: não há direitos sem responsabilidades (GIDDENS, 2001). No entanto, não cabe apenas ao governo brasileiro criar programas de bem-estar social como o Bolsa Família, mas juntamente com esse progra- ma, devem ser desenvolvidas medidas cabíveis que fiscalizem o uso racion- al da verba repassada à população, a fim de evitar problemas tais como o crescimento desordenado da população carente que busca receber cada vez mais contribuição financeira por parte do governo. CONSIDERAÇÕES FINAIS O crescimento populacional do mundo, e mais especificamente do Brasil, por ser o objeto de nosso estudo, é um assunto que merece uma maior atenção por parte dos estudiosos, uma vez que se trata de uma questão que envolve o bem estar da população como um todo. Devemos buscar o de- senvolvimento de estudos que contribuam para um melhor equilíbrio desse crescimento. Devemos também analisar essa questão de forma justa e obje- tiva atribuindo os seus danos aos reais merecedores. Com relação às políticas públicas implementadas na sociedade bra- sileira como é o caso do programa Bolsa Família, faz-se indispensável que o governo também invista numa maior conscientização da população envolv- ida no programa acerca do necessário controle da natalidade no país, afim de que todos possam ter acesso a uma qualidade de vida mais elevada, sem que se faça distinção de classe, raça e sexo. 61 REFERÊNCIAS 1. AMARAL, Valesca Sarita do. Teorias demográficas. Disponível em: < http:// www.ctaleonciocorreia.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/9/690/3842/ arquivos/File/doc_prof/teorias_demograficas.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2008. 2. A TARDE ON LINE. Reajuste do Bolsa Família não é eleitoreiro, diz Lula. Política, jun. 2008. 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GARCIA, Douglas. Dependência ou morte. Jovens Mentes, abr. 2008. Dis- ponível em: < http://jovensmentes.blogspot.com/2008/04/dependncia- ou-morte.html >. Acesso em: 10 jul. 2008. 8. GIDDENS, Antony. A terceira via: Reflexões sobre o impasse político e o futuro da social-democracia. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. 9. HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cader- 64 65 CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PARNAMIRIM – RN: AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E AS POLITICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUIRAM PARA ESSE CRESCIMENTO Mara Cleide Pereira de Oliveira 5 66 69 lá, passavam trilhas que ligava Natal, aos povoamentos portugueses ao sul, Paraíba e Pernambuco. Paranã-mirim,da expressão tupi-guarani, que na mistura com a língua portuguesa, dar origem ao nome da cidade, significa “pequeno rio veloz”, referenciando a um rio que provavelmente existia no lugar, já extinto. De acordo com Peixoto (2003, p.28), em 1881, os trilhos da linha férrea cortaram a região, fazendo a rota Natal – Nova Cruz, eles seguia “de perto o velho caminho para Paraíba e o Recife”. Em 1927, as terras da área de Parnamirim, conforme o mesmo autor pertencia ao português Manuel Machado que era o dono das terras do Engenho Pitimbu, um latifúndio quase deserto, sem proveitos ou benfeitorias. No entanto, era dos céus, que “literalmente, chagariam os homens que variam na planície de Parnamirim um pedaço de terra da maior importância” (PEIXOTO, 2003 p.29). Com a missão de encontrar um local adequado para instalação de um campo de pouso, para a companhia aérea francesa, Compagnie Gen- erale Aéroplostale (CGA), que pretendia estender uma “Linha” que ligasse o continente europeu com toda América do Sul, chegou a Natal, em 17 de junho de 1927, o piloto francês Paul Vachet. Após alguns dias de buscas fracassadas, o piloto conheceu Luís Ta- vares Guerreiro, comandante do 29º Batalhão de Caçadores do Exército e conhecedor das terras do Pitimbu, que o levaria a planície de Parnamirim. Essa área de solo arenoso e duro, com vegetação pequena, foi considerada conveniente pelo piloto, que logo negociou a doação das terras com o pro- prietário Manuel Machado. Nesse mesmo ano, o campo de pouso de Parnamirim começava a operar de forma precária, “[...] era apenas uma pista de terra batida e gra- ma, sem iluminação elétrica ou qualquer construção” (PEIXOTO, 2003 p. 43). Porém, dois anos depois, as instalações já estavam equipadas com torres de rádio, sinalização, hangares, oficinas, armazéns, poços artesanais, entre outras melhorias. O campo de pouso da Aéropostale em Parnamirim, já era considerado um dos melhores da companhia. Após a instalação do campo de pouso, foram atraídos para área do campo de aviação, os primeiros residentes de Parnamirim, os pioneiros, eram operários, vendedores, prestadores de serviços, que encontravam trabalho junto à companhia e estabelecia residências nos arredores. Mui- tos migrantes chegavam com os olhos fixos nos céus, todavia, nada sabiam da saga da aviação, vinham em busca de trabalho, salários e um lugar para 70 morar. Em Parnamirim, o povoamento e o crescimento populacional terão o traço forte da migração, que conforme Damiani (2004, p.61) “o fenômeno do povoamento não poderia ser compreendido sem as migrações”. A construção de uma estrada de rodagem carroçável foi uma das poucas iniciativas dos governos estadual e municipal, que visava favorecer a instalação do campo de pouso, todavia ela ficava intransitável no período chuvoso. Assim, de uma conjuntura internacional para expandir a aviação comercial, sem nenhuma iniciativa política para que as pessoas se instalas- sem no local, “foram lançadas as bases para a formação de Parnamirim” (NATAL, 2006). Na década de 1930, a aviação comercial internacional havia se con- solidado no estado, se podia comprar uma passagem aérea aqui e embar- car para Buenos Aires, do campo de Parnamirim. O campo era conhecido internacionalmente e pilotos de várias nacionalidades vinham conhecê-lo, inclusive os norte-americanos. Todavia, não tinha “[...] qualquer importân- cia econômica, ou política no cenário nacional” (PEIXOTO, 2003 p. 58). A população do estado vivia da atividade algodoeira no interior e do comércio na capital. Porém uma nova conjuntura internacional, a Segunda Guerra Mun- dial, iria alterar a vida da capital Natal (política, econômica, social e cultural- mente) e selaria o destino do futuro município de Parnamirim. Mais uma vez, seu posicionamento geográfico estratégico iria atrair a aviação bélica internacional. Na área do campo de aviação e do pequeno povoado de “Par- namirim da Capital” como era chamado na época, seria construído uma base militar americana chamada de Parnamirim Field. Segundo Clementino (1995. P. 8), bases militares são pólos de estru- turação do espaço e apresentam importância na vida urbana das localidades e ainda, exercem efeitos sobre a economia e seus impactos podem se sen- tidos na organização do território e sobre o processo de urbanização, isso “[...] dependendo do tamanho de seus efetivos, do volume e da magnitude de seus equipamentos, da natureza de suas funções e da importância de suas atividades.” A construção da base americana Parnamirim Field, localizado do lado Leste do campo de aviação, mobilizou um grande contingente de mão- de-obra em sua construção, havia oferta de emprego, mesmo para os que não tinham qualificação. Conforme Peixoto (2003), Parnamirim da capital, ganhou fama, em todo litoral, como povoado com abundantes ofertas de 71 emprego, só perdendo para Natal. Desse modo, Parnamirim tornou-se um espaço atrativo economicamente, onde se encontrava oportunidade de em- prego, isso vez com ela fosse o destino de muitos migrantes. Outro fator importante que impulsionou a vinda de famílias inteiras do interior do estado para o litoral foi à seca de 1942. Essa migração rural-ur- bana conforme Damiani (2004, p. 42) é um fator fundamental no movimen- to populacional, pois o migrante vem para se estabelecer definitivamente, com a expectativa que na cidade terá um emprego e poderá se reproduzir como trabalhador, e também sua família. O povoado de Parnamirim da Capital recebia migrantes do interior e dos outros estados vizinhos, eles vinham em busca de emprego e um lugar para morar. Mesmo aquele que não conseguiam emprego na base, era mel- hor se instalar nas suas proximidades. “Em Parnamirim era só chegar, marcar um pedaço de chão e erguer uma palhoça” (PEIXOTO, 2003 p.104). Desse modo, sem nenhuma infra-estrutura o povoado crescia, conforme Peixoto (2003, p.106), esse povoado pode ser considerado o “sítio urbano inicial da cidade”, mesmo a maioria das casas sendo taipa e ruas sem marcação, ou qualquer infra-estrutura, era formado por dois corredores de casas, junto à linha do trem, hoje atual rua tenente França. Com a oferta de emprego era renovada, tanto pela Base americana (Parnamirim Field), como pela Base brasileira (Base Aérea de Natal) criada em 1942, que foi instalado no lado Oeste, no antigo campo de pouso, Par- namirim mantinha o fluxo migratório para sua área. Nesse contexto, surgiu um comércio voltado para atender as necessidades da população local, na sua maioria pobre. Em 1943, o povoado foi elevado à categoria de Vila. (PEI- XOTO, 2003). PARNAMIRIM E AS PRIMEIRAS POLÍTICAS PÚBLICAS Em 1944, a Vila de Parnamirim de Natal contava com uma popu- lação estimada em 2.500 habitantes. No local já existia uma feira livre, casas comerciais, um prédio construído destinado para ser escola primária, um templo improvisado onde eram celebradas as missas, tudo construído pela comunidade local, além das centenas de casas, sem contar as palhoças e os mocambos (PEIXOTO, 2003). 74 Sudene, o governo estadual (do então Governador Aluízio Alves) e o gov- erno municipal ( do Prefeito de Parnamirim Tenente José Augusto Nunes). Desse modo, a cidade seria a sétima do estado a receber a energia elétrica de Paulo Afonso, distribuída pela Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN), criada, pelo governador do estado em 1961. A energia elétrica permitiu que o estado pudesse ser incluído nos Planos Dire- tores Trienais (PEIXOTO, 2003). O governo federal, de acordo com Trindade (1988), havia criado uma política de desenvolvimento regional, inicialmente, restrito ao Nordeste, através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que buscava corrigir os desníveis regionais e tinha entre os objetivos princi- pais industrializar a região. Porém as diretrizes para o surgimento da indús- tria no estado, só foram contempladas no terceiro plano trienal, no período de 1966 a 1968. A política de implantação da industrial no Rio Grande do Norte, con- forme a mesma autora, no final da década de 1970, visava organizar o espaço industrial e concentrou esforços para estimular a industrialização, criando o Parque Industrial de Mossoró, na cidade de Mossoró, e o Distrito Industrial Sócio-Integrado de Natal (DISI) em Natal. Em Parnamirim, conforme Peixoto (2003) foi criada a Área Industrial de Parnamirim, através de uma iniciativa política municipal do então Prefeito José Augusto Nunes, através do decre- to-lei nº 99, porém sem incentivos do governo estadual. O Estado passaria a orientaria e apoiaria as empresas que se instalasse nas áreas por ele criadas. A DISI-NATAL foi criada, após vários estudos, conforme Trindade (1988), numa área de 565 ha, nos limites de Natal e São Gonçalo do Am- arante, em 1979. Algumas vantagens apresentadas nesse estudo foram: Mão-de-obra abundante na vizinhança; acesso a rodovias já pavimenta- das (BR 406, cortada pela 106); disponibilidade de transporte ferroviário; proximidade do porto; disponibilidade de água da Lagoa de Extremoz; dis- ponibilidade de energia elétrica; Ventilação favorável, através da posição geográfica,os resíduos atmosféricos seriam levados para mar; disponibi- lidade de despejos de resíduos através de um pequeno riacho para o Rio Potengi. Além dessas vantagens, as empresas instaladas no local, contariam com o apoio do governo estadual, através de financiamentos para aquisição de terrenos, realização das obras de infra-estrutura, compra e/ou aluguel de galpões industriais, além de incentivos fiscais (dedução de ICM), financeiros, e de assistência técnica. Peixoto (2003, p. 174), afirma que “a Sudene liberou incentivos para 45 indústrias no DISI-Natal e mais oito unidades em Parnamirim.” Nesse con- 75 texto, em 1981, a cidade de Parnamirim contabilizava 18 estabelecimentos industriais e já contava com 2.638 funcionários empregados nestas empre- sas, esse número correspondia a 32% da população economicamente ativa, conclui o autor. Este incremento na economia do município, gerado através das in- dústrias que se instalaram nas regiões periféricas, fez com que atraísse um considerável contingente populacional para seu entorno. No período de 1980 e 1991, a população passou de 26.360 para 63.312, representando um aumento no contingente populacional de, aproximadamente, 140%. Esse incremento, também permitiu que, em 1989, Parnamirim, ocupasse o 3º lugar em arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria (ICM), consumo de água e energia elétrica, no Estado (PEIXOTO, 2003). Conforme, o estudo de Trindade (1988), as empresas se instalaram num ritmo mais acelerado em Parnamirim, que na DISI-RN. Nesse estudo, a autora constatou que 45% das 22 empresas instaladas em Parnamirim, que participaram do estudo, se instalaram após a implantação da DISI-RN. Entre as vantagens para se instalar as indústrias na região, está o posiciona- mento estratégico; proximidade com o aeroporto; acesso ao entroncamento de duas rodovias federais (BR´s 101 e 304), que ligam a cidade ao Sul, e ao Norte do País; e também disponibilidade de energia elétrica, disponibilidade de água subterrânea de pouca profundidade. Parnamirim se tornava, mais uma vez, uma área atrativa e de opor- tunidades, nesse momento para as indústrias. No final da década de 1980, cita Peixoto (2003, p. 178), que através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (IDEC), constatou-se que existiam 40 in- dústrias de atividades diversificadas e 48 micro-indústrias, além de 22 pani- ficadoras. A indústria empregava um contingente de 13 mil operários, que representava 26% da população economicamente ativa. Trindade (1988, p. 70), afirma que Parnamirim apresenta um “tipo de localização espontânea, onde os fatores favoráveis à implantação de in- dústrias não foram trabalhados para tal fim.” Peixoto (2003, p. 178), conclui que o governo estadual se manteve ausente, até ignorando o distrito indus- trial que nasceu fora dos planos oficiais. Na década de 1990, com a crise mundial, encerrava-se o ciclo de grandes investimentos na indústria local, muitas empresas fecharam como: Tecblu, Leite de Coco Indiano, Brasinox, entre outras (PEIXOTO, 2003). 76 PARNAMIRIM CONTINUA CRESCENDO Em uma década, a população de Parnamirim, quase dobrou, passando de 63.312 habitantes em 1991 para 124.690 habitantes no ano 2000 (ver na tabela 1). Essa população está concentrada na área urbana do município, distribuída em 13 bairros e dois distritos. Conforme Medeiros (2007), os distritos correspondem ao distrito do litoral, abrangendo Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte; e o distrito de Nova Parnamirim, que absorve os bairros de Parque dos Eucaliptos e Parque do Pitimbu. Segundo Peixoto (2003), outras alternativas de desenvolvimento foram encontradas pelo município, dentre elas estão o comércio, avicultura e o turismo (Cotovelo e Pirangi do Norte), vem apresentando um crescimen- to significativo. Atualmente, conforme os dados apresentados numa matéria divul- gada através do Jornal de Parnamirim (2007, nº 135), a cidade possui 2.821 empresas instaladas no seu território. Desse modo, são apontadas velhas vantagens como diferencial que faz a econômica crescer: posição estratégi- ca; ser cortada pelas BR´s 101 e 304 e dispor do aeroporto em seu território. Também podemos acrescentar a essas vantagens, o fato do município ter sido escolhido nos anos de 2005 e 2006, como a cidade de economia mais dinâmica do estado e configurar no 122ª posição no ranking nacional entre as 300 cidades com maior dinamismo, em 2007. Comparando a distribuição da população da cidade através dos da- dos do IBGE de 1996 e 2000, segundo Peixoto (2003), há uma tendência em Parnamirim do esvaziamento do centro e inchaço das áreas periféricas. O censo de 2000 mostra que, quatro dos treze bairros do município estão localizados nas áreas periféricas, com uma população acima de 10.000 hab- itantes. São eles: Emaús como 11.749 habitantes; Passagem de Areia com 10.952 habitantes; Parque do Pitimbu e Parque do Eucalipto com 10.589 e 14.363 habitantes, pertencem ao distrito de Nova Parnamirim onde se concentra 20% da população do município. Esses últimos são os bairros que mais cresceram nesse período. Nesses quatros bairros concentram-se, quase 40% da população de Parnamirim. O distrito de Nova Parnamirim está totalmente interligado com Na- tal, nessas áreas “[...] os limites entre os dois municípios não são claramente perceptíveis à população dessas regiões fronteiriças” (NATAL, 2006 p. 49). Nesses bairros concentram-se as maiores renda do município, perdendo ap- 79 4. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio Grande do Norte. Parnamirim. In: cidades @ 2007. Síntese das Informações. Contagem da população 2007. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 19. jul.2008. 5. JORNAL DE PARNAMIRIM. Assessoria de Impressa da Prefeitura de Parnamirim/RN. Período de 16 a 30 de Junho de 2007. Nº 135. Páginas: 1-8. Disponível em: http://parnamirirm.rn.gov.br/boletins/anteriores. php . Acesso em: 15.Ago.2008. 6. MEDEIROS, Luana Marielly da Silva. Análise da expansão urbano- periférica do município de Parnamirim. Natal (RN): 2007. 73 p. Monografia (Licenciatura Plena em Geografia). Gerência de Formação de Professores, Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. 7. NATAL, Prefeitura municipal. Natal e sua região metropolitana. Secretaria municipal de meio ambiente e urbanismo. Natal (RN): Setor de pesquisa e Estatística. SPE, 2006. 8. PARNAMIRIM, Prefeitura Municipal. Parnamirim em números. Disponível em: http://www.parnamirim.rn.gov.br/secretarias/emnumeros/ emnumeros1.php. Acesso em: 19.jul.2008. 9. PEIXOTO, Carlos. A história de Parnamirim. Natal (RN) : Z Comunicação, 2003. 10. TRINDADE, Maria Raimunda da Silva. Fatores determinantes da crescente localização industrial no município de Parnamirim – RN. Natal (RN), 1998. Dissertação (Mestrado em Administração). Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 80 81 ÊXODO RURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA Ricardo Miranda Sá Edmilson A. de Oliveira 6 84 MIGRAÇÕES, ÊXODO E POPULAÇÃO RURAL Na América Latina pode-se constatar que a polarização regional e social crescente continua a incentivar grandes potenciais migratórios inter- nos. Pobreza, miséria, opressão e ausência de condições mínimas de se ter uma vida decente induzem as pessoas a procurarem cidades nas quais a sit- uação econômica possibilite uma vida melhor, mesmo que as chances disso se concretizar sejam cada vez menores. Apesar do ritmo de migração para as cidades ser cada vez menor em relação aos índices observados no século XX, ela continua a acontecer porque as condições de vida no campo con- tinuam péssimas. Assim, a miséria concentra-se nas periferias das cidades, cuja infra-estrutura não acompanha o crescimento demográfico (TRENKLE, 1999). Segundo Damiani (2006, p. 61), “Os estudos geográficos sobre mi- grações envolvem uma perspectiva histórica ampla e acompanham o fenô- meno desde a antiguidade até nossos dias”. Para esse autor, o êxodo rural pode ser entendido como uma migração espontânea (aparentemente es- pontânea), conseqüência de motivações políticas e econômicas conjunturais ou causas econômicas estruturais, não elucidando as condições históricas do processo de expropriação (DAMIANI, 2006). No caso específico das mi- grações ocorridas no Brasil, em especial, de nordestinos para outras regiões brasileiras, para entendê-las devem ser consideradas questões climáticas (a seca), políticas (as oligarquias), econômicas (ausência de empregos sufi- cientes), entre outras. Durante longo período, o êxodo rural foi considerado como inevi- tável e resultado lógico do processo de modernização das atividades agríco- las. Logo, persiste no país “[...] a crença de que milhares de brasileiros con- tinuariam deixando os campos em direção, em um primeiro momento, às pequenas cidades, para depois migrarem para grandes cidades e periferias das metrópoles” (DEL GROSSI et al., 1997). De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP, 2001), até a década de 1990, 160.000 pessoas transferiam-se das zonas ru- rais para os centros urbanos, diariamente, em todo o mundo, gerando um crescimento explosivo nas cidades. Esse fenômeno é conseqüência da falta de políticas públicas adequadas ao meio rural, tornando-o sem perspectivas de investimentos e desenvolvimento, gerando pobreza, falta de empregos, além das dificuldades de acesso a terra, diferentemente da atração exercida 85 pelas cidades, com seus “melhores” empregos e serviços sociais de quali- dade. A migração é, pois, um processo social que coloca os grupos em movi- mento, motivados por fatores econômicos, sociais e políticos e não apenas como uma decisão individual (DAMIANI, 2006). No Brasil esta realidade parece ser semelhante, pois diariamente mais pessoas migram da zona rural para a zona urbana em busca de mel- hores condições, apesar dos centros urbanos não estarem preparados para recebê-los. Nesse sentido, conforme dados recentes do Censo Demográfico – 2006, elaborado pelo IBGE (gráfico 1), observa-se que nos últimos 10 anos o ritmo dessa migração da população rural rumo às cidades tem se reduzido. Gráfico 1: Evolução da população por local de residência Brasil 1950-2006 ( em %) Conforme a estimativa do IBGE realizada em 2006 (tabela 1) residem nas áreas rurais em torno de 31,3 milhões de pessoas, 16,7% da população brasileira. Como as cidades (grandes, médias e pequenas) não comportam mais habitantes, pois não conseguem suprir às necessidades básicas da pop- ulação com saúde, educação, lazer, transporte etc., de forma satisfatória, emerge a necessidade de o governo atuar no campo. Justifica-se a importân- cia das políticas públicas voltadas para as áreas rurais, que propiciem renda e serviços básicos (saúde, educação, lazer, etc.) e, dessa forma, mantenham o homem no campo, evitando que ele migre para as áreas urbanas. 86 Tabela 1: Estimativa da população total por local de residência Brasil e grandes regiões 2006 Grandes População Urbana População rural Total Regiões Em 1.000 pessoas Em % Em 1.000 pessoas Em % Em 1.000 pessoas Em % Norte 11.404 75,6 3.679 24,4 15.083 100,0 Nord- este 36.949 71,4 14.765 28,6 51.714 100,0 Sudeste 73.411 92,0 6.343 8,0 79.754 100,0 Sul 22.679 82,9 4.689 17,1 27.368 100,0 Centro- oeste 11.491 86,3 1.822 13,7 13.313 100,0 Brasil 155.934 83,3 31.298 16,7 187.232 100,0 Fonte: IBGE – Pnad (elaborado pelo autor). A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA A discussão da questão agrária brasileira deve considerar duas questões fundamentais: a primeira refere-se à estrutura fundiária; a outra, diz respeito à modernização da agricultura. Discutir a estrutura fundiária brasileira permite que se entenda a origem dos problemas socioeconômicos e territoriais do campo (tabela 2). Tabela 2: Estrutura Fundiária – Brasil 2003 Estratos área total (ha) Imóveis Área total Área média (em ha) Nº de imóveis Em ha Em % Até 10 1.338.771 7.616.113 1,8 5,7 De 10 a 25 1.102.999 18.985.869 4,5 17,2 De 25 a 50 684.237 24.141.638 5,7 35,3 89 O Complexo Rural caracterizava-se por sua total autonomia, apesar da sua dependência do mercado externo. Nele a produção agrícola ocupava apenas parte dos meios de produção existentes, pois se produziam não só as mercadorias para exportação, mas também manufaturas e equipamentos simples para produção, transportes, utensílios e habitação; ou seja, o Com- plexo Rural não dependia dos insumos (sementes, adubos, fertilizantes, etc.) produzidos pelas indústrias. Essa agricultura, apontada como tradicional, se caracteriza pela utilização intensiva dos recursos naturais, entre eles, a ferti- lidade natural do solo e a mão-de-obra direta (BRUM, 1987; GRAZIANO DA SILVA, 1998). A partir de 1960, a modernização tecnológica da agricultura influ- enciou a questão agrária. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – Cepal era preciso modernizar o setor e elevar o padrão de vida das populações rurais. Assim elas poderiam se constituir em um merca- do consumidor para as indústrias emergentes, eliminando o arcaico do meio rural para desempenhar o papel da agricultura de fornecer matéria-prima para a indústria nacional que surgia e alimentando a crescente população urbana no Brasil (GRAZIANO DA SILVA, 1999). Assim, o padrão agrícola brasileiro começa a se modificar com as políticas de financiamento para compra de insumos e máquinas, além da in- tegração entre os setores primário e secundário. Esse processo de moderni- zação da agricultura surgiu junto com a Revolução Verde, para proporcionar aumento de produtividade nas propriedades. Essas modificações repercuti- ram satisfatoriamente nos países que executaram a reforma agrária, e de forma negativa nos países que não fizeram a reforma agrária. Com o golpe militar em 1964, foi criado o Estatuto da Terra (Lei 4.504), que estabeleceu uma nova ordem econômica vinculada ao capital oligopolista internacional, vindo a consolidar o processo de modernização conservadora, mantendo a grande propriedade e impedindo o processo de reforma agrária que estava em curso (BRUM, 1987). Nesse período, o Estado incentivou a integração da indústria com a agricultura através de subsídios (créditos), de incentivos fiscais e de políticas de incentivo as exportações. Esse processo de integração da indústria e da agricultura transformou o padrão agrário brasileiro. O processo de modernização elevou o consumo intermediário na ag- ricultura, gerando uma dependência de compras industriais para a produção de suas mercadorias. Segundo Graziano da Silva (1989) esse processo da 90 constituição dos Complexos Agroindustriais e a dinâmica da modernização da agricultura, geraram duas conseqüências: desigualdades por região, de produto, tipo de lavoura, de cultura, de produtor, principalmente àqueles impossibilitados de ter acesso ao crédito, a aquisição de insumos, equipa- mentos, que apresentaram menor produtividade e foi altamente excludente, ou seja, atingiu poucos produtores. A moderna agricultura esconde “desequilíbrios” como à concen- tração fundiária, o êxodo rural, a exploração dos trabalhadores e a concen- tração da renda. Nesse sentido, a reforma agrária se torna imprescindível para manter o trabalhador rural no campo, evitando problemas de sua mar- ginalização nos centros urbanos. Assim, “a modernização da agricultura não foge a regra: os seus efeitos perversos ameaçam esvaziar os campos e inchar as cidades, transformando a crise agrária em crise urbana” (GRAZIANO DA SILVA, 1999, p.135). Com a adoção do padrão tecnológico no campo, observa-se que a pequena propriedade familiar foi a mais prejudicada pela capitalização do campo, principalmente devido à monocultura. Como há necessidade de pro- duzir com alta produtividade para garantir o lucro, a pequena propriedade acaba por abdicar da lavoura de subsistência. Portanto, a exigência de uma alta produção é fator determinante para arruinar os pequenos agricultores, fazendo-os abandonarem suas atividades. Nesse sentido, Graziano da Silva (1999, p.135) questiona: “Se a modernização da agricultura tende a agra- var as já agudas desigualdades sociais, deve-se, então, tentar abrandar seus efeitos freando o próprio processo? A ‘solução’ é uma agricultura tecno- logicamente atrasada, porém, socialmente justa?”. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CAMPO: A AGRICULTURA FAMILIAR Políticas públicas podem ser definidas como “o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um com- promisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas”. Elas expressam “a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público”. (GUARESCHI et al, 2004, p. 180). Assim, as políticas públicas têm um papel fundamental para reduzir as desigualdades regionais no Brasil. São necessárias, pois conforme Castro 91 O espaço brasileiro é marcado por fortes disparidades de povoamen- to, de atividades produtivas, de distribuição de renda, de educação, de equi- pamentos sociais etc., além de ser recortado em unidades federativas – es- tados e municípios – de tamanhos muito variados. Essa diferenciação existe também em relação à disponibilidade de equipamentos e às características dos espaços políticos que reúnem as condições essenciais para que a cidada- nia seja exercida (CASTRO, 2005, p.201). A agricultura familiar é uma instituição de reprodução da família cujo núcleo está na relação direta com a terra e com a produção agrícola. O fortalecimento da agricultura familiar através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf é considerada o alicerce das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural, apesar de todos os retrocessos das ações governamentais. É um indicativo de mudanças na orientação governamental em relação à agricultura e aos pequenos agricul- tores, principalmente quando se pretende associar desenvolvimento com sustentabilidade e levar as camadas mais necessitadas da sociedade, edu- cação, saúde, proteção ambiental etc. (PRONAF, 1996). Há muito tempo esquecida pelo Estado, à agricultura familiar e a sua base fundiária – a pequena propriedade – têm sobrevivido em meio às políticas que favoreceram a grande produção e a grande propriedade – setores privilegiados no processo de modernização da agricultura brasileira. O aumento da produtividade associado à utilização de novas tecnologias no campo tem fundamentado a ação e os discursos modernizadores. Contudo, nesse processo, o meio ambiente sofre diversos impactos. Contrapondo-se a isso, Giddens nos mostra que A modernização ecologicamente sensível já não diz respeito a “mais e mais modernidade”, porém é consciente dos problemas e limitações dos processos modernizantes. É atenta à necessidade de restabelecer continui- dade e desenvolver coesão social num mundo de transformações erráticas, em que as energias intrinsecamente imprevisíveis da inovação científica e tecnológica desempenham um papel tão importante. (GIDDENS, 2001, p. 77). Assim, como o Pronaf é voltado para as demandas dos trabalhadores rurais e sustentado em um modelo de gestão social em parceria com os agri- cultores familiares e suas organizações, representa um grande avanço com- parado às políticas anteriores. Esse programa destaca o desafio de construir um novo paradigma de desenvolvimento rural para o Brasil, sem os vícios do passado (PRONAF, 1996). 94 instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 4. DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Estatísticas do meio rural / 2008. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Brasília: MDA – DIEESE, 2008. 5. FNUAP (Fundo de População das Nações Unidas) 2001. Rastos e Marcos: população e mudanças ambientais, a situação da população mundial. New York. 6. GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. 7. GRAZIANO DA SILVA, J. 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