“PADRE PRUDÊNCIO, O DEFENSOR DA VILA DE CAMETÁ”

“PADRE PRUDÊNCIO, O DEFENSOR DA VILA DE CAMETÁ”

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE HISTÓRIA

MARTA CARMO DE BRITO 200436402

PADRE PRUDÊNCIO, O DEFENSOR DA VILA DE CAMETÁ”

Atividade Didática a partir do texto:

MOTINS POLÍTICOS OU HISTÓRIA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS DA PROVÍNCIA DO PARÁ DE O ANO DE 1821 A 1835

2º VOLUME”

De: Domingos Antônio Raiol

Atividade didática apresentada como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Amazônia II, ministrado pelo professor Paulo Marcelo Cambraia.

MACAPÁ-AP

2011

CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

Ao tratar o tema sobre a “Cabanagem”, geralmente nos remetemos ao movimento ocorrido somente na cidade de Belém no período de 1835 a 1840, envolvendo diversos segmentos populares, os quais também apresentaram interesses distintos. O intuito desta atividade é de apresentar os efeitos deste movimento em Cametá, uma das vilas próximas a Belém, então capital da Província do Grão-Pará, por meio da análise de fontes contidas na obra de Antônio Domingues Raiol, denominada “Motins Políticos ou a História dos Principais Acontecimentos Políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835”, lançada no ano de 1865.

A obra de Raiol, apresentada em 5 volumes, contém em seus anexos diversos documentos oficiais, nos quais este embasou sua obra. Assim, nos foi apresentado alguns documentos contidos no 2º volume, no qual nos coube a tarefa de partindo dos fatos ali contidos, apresentar uma narrativa histórica do que consideramos relevantes dentro de nossa análise.

Na leitura, percebemos uma personagem muito interessante, o Padre Prudêncio José das Mercês Tavares, juiz de paz da então vila de Cametá e nos empenhamos na tentativa de reconstruir como este se posicionou diante dos acontecimentos ocorridos na Capital para assim identificarmos os efeitos da Cabanagem na vila de Cametá no período de março a maio de 1835.

Deixando um pouco de lado a produção de Raiol, partimos para a análise dos documentos anexados na obra deste. Cabe salientar que Raiol ao apresentar as correspondências, não é correto afirmar que todos os documentos foram anexados na produção, visto que podemos especular nesse sentido que ali constam somente aqueles dados que embasaram a escrita do autor.

Para traçarmos uma narrativa mais didática, utilizamos outras fontes de informação com o intuito de dar à atividade uma leitura mais dinâmica e voltada para que a aprendizagem seja mais bem apreendida e apreendida pelo público na qual será ministrada.

CONTEXTUALIZANDO A VILA DE CAMETÁ

Para compreendermos um pouco mais sobre as ações do juiz de paz no período acima proposto, devemos ter inicialmente algumas impressões iniciais sobre vila de Cametá onde atuou essa personalidade. O entendimento deste contexto se faz necessário para tentar decifrar as “mentalidades” que nortearam certas atitudes tomadas no decorrer do movimento.

Na postagem encontrada na internet, postada em 13 de junho de 2006, na qual consta diversas fotos e informações da atual cidade de Cametá,

Cametá, que em Tupi quer dizer "degrau do mato", foi fundada em 1620, pelo Frade Capuchinho Cristóvão José, à margem esquerda do rio Tocantins onde habitavam os índios Camutás, que moravam em casas nos topos das árvores. A cidade guarda em si numerosos episódios históricos da política do Pará, com a ênfase na cabanagem. A designação de "Terra dos Notáveis" deve-se ao desempenho de alguns filhos ilustres, no Pará e em todo o Brasil, homens que se destacaram na política, na religião e no social. O que explica, em parte, o orgulho que o cametaense sente de sua terra.1

Alexandre Pantoja, pedagogo e historiador residente na cidade de Cametá, formado pela Universidade Federal do Pará - Campus Universitário do Tocantins / Cametá, nos apresenta por meio do seu blog, um pouco da história de Cametá e no texto intitulado “História de Cametá/PA”, no qual conta um pouco da história deste lugar, sendo que a significância do nome da cidade advém devido aos indígenas que ali habitavam, onde segundo,

Os historiadores Palma Muniz e Theodoro Braga relatam que esses índios receberam o nome de Camutás, por parte dos Tupinambás, em razão de morarem em casas construídas nos topos das árvores: acreditavam que, dessa maneira, era muito mais eficiente a caça aos animais que constituíam a base da alimentação da tribo. Logo depois da fundação da cidade de Belém, os colonizadores foram atraídos pelas riquezas da região do Rio Tocantins. Apesar das lutas entre portugueses, franceses e holandeses, empenhados na conquista da Calha Amazônica, os portugueses utilizando-se da cruz e da espada fixaram-se à margem esquerda do Rio Tocantins por primeiro.2

No século XIX, quando o movimento da Cabanagem eclodiu em 7 de janeiro de 1835, em Belém, capital da Província do Grão-Pará, Ricci, aponta que,

A revolução social dos cabanos que explodiu em Belém do Pará, em 1835, deixou mais de 30 mil mortos e uma população local que só voltou a crescer significativamente em 1860. Este movimento matou mestiços, índios e africanos pobres ou escravos, mas também dizimou boa parte da elite da Amazônia. O principal alvo dos cabanos era os brancos, especialmente os portugueses mais abastados...3

Esta idéia de um elevado grau de violência se espalhou em todas as localidades próximas a Belém, como comenta Ricci em sua produção, que Nascida em Belém do Pará, a revolução cabana avançou pelos rios amazônicos...” 4 e Cametá seria um alvo em potencial devido a ter uma população onde a sua maioria era composta de portugueses, é a partir deste pensamento que nossa narração se desenrola, para verificarmos como nossa personagem lidou com eminência da invasão desse movimento.

PADRE PRUDÊNCIO JOSÉ DAS MERCÊS TAVARES

Poucas são as fontes encontradas que dêem embasamento para a reconstrução de uma biografia mais aprofundada a respeito do Padre Prudêncio José das Mercês Tavares, no blog do Zé Carlos do PV, assim temos a informação desta personagem/objeto, assim descobrimos que ele Nasceu em 1810, e faleceu  a 14 de fevereiro de 1861, sendo filho do bandeirante paulista Filipe de Santiago Pereira Tavares...5

Pantoja (2009) também nos apresenta por meio de um texto postado em 24 de outubro de 2009, denominado “A Cabanagem e seus Efeitos em Cametá”, no qualo mesmoaborda sobre o juiz de paz no processo da Cabanagem, que,

Destaca-se nesta fase a figura do sacerdote e grande estrategista militar padre Prudêncio José das Mercês Tavares, filho do valoroso bandeirante paulista Felipe de Santiago Pereira Tavares, organizador da defesa da vila de Cametá.6

Sendo que também Zé Carlos do PV aponta mais algumas informações a respeito do clérigo, que,

Prudêncio José das Mercês Tavares. Foi deputado provincial, juiz de paz, e comandante geral das tropas legalistas em ação contra os cabanos. Nessa função, coube-lhe dirigir a defesa de Cametá, que compreendia os postos militares de Tocantins, Oeiras, Portel e Melgaço. Desincumbiu-se de modo satisfatório dessa missão, evitando que os rebeldes invadissem a sua terra natal e dela se apossassem.7

Observamos ainda mais a personalidade do Padre Prudêncio, mesmo se posicionando contra os desmandos do governo provincial, quando da ocorrência do movimento da Cabanagem, onde estavam ocorrendo intenso derramamento de sangue, Pantoja realça que o,

Padre Prudêncio era um nacionalista exaltado. Sabia que o partido político ao qual era filiado na capital fazia decidida oposição a Lôbo de Sousa. Mas, naquela conjuntura, declarou-se manifestadamente a favor da regência e da legalidade.8

Pelo superficial entendimento, pela leitura dos diversos documentos, percebemos a preocupação do clérigo que a violência não se abatesse sobre a vila de Cametá.

FUNÇÕES DE UM JUIZ DE PAZ E CABEÇA DE TERMO

Para entender o grau de importância de um juiz de paz e cabeça de termo, como assinava Padre Prudêncio José das Mercês Tavares. Em pesquisa na internet, encontramos no Site: www.jusbrasil.com.br, a Lei/32 de 29 de novembro de 1832, que prevê as definições da forma de gestão segundo o código criminal, onde no Cap. II, na Sessão Primeira, no Art. 12, das atribuições,

...Aos Juizes de Paz compete:

§ 1º Tomar conhecimento das pessoas, que de novo vierem habitar no seu Districto, sendo desconhecidas, ou suspeitas; e conceder passaporte ás pessoas que lh'o requererem.

§ 2º Obrigar a assignar termo de bem viver aos vadios, mendigos, bebados por habito, prostitutas, que perturbam o socego público, aos turbulentos, que por palavras, ou acções offendem os bons costumes, a tranquillidade pública, e a paz das familias.

§ 3º Obrigar a assignar termo de segurança aos legalmente suspeitos da pretenção de commetter algum crime, podendo cominar neste caso, assim como aos comprehendidos no paragrapho antecedente, multa até trinta mil réis, prisão até trinta dias, e tres mezes de Casa de Correcção, ou Officinas publicas.

§ 4º Proceder a Auto de Corpo de delicto, e formar a culpa aos delinquentes.

§ 5º Prender os culpados, ou o sejam no seu, ou em qualquer outro Juízo.

§ 6º Conceder fiança na fórma da Lei, aos declarados culpados no Juízo de Paz.

§ 7º Julgar: 1º as contravenções ás Posturas das Camaras Municipaes: 2º os crimes, a que não esteja imposta pena maior, que a multa até cem mil réis, prisão, degredo, ou desterro até seis mezes, com multa correspondente á metade deste tempo, ou sem ella, e tres mezes de Casa de Correcção, ou Officinas publicas onde as houver.

§ 8º Dividir o seu Districto em Quarteirões, contendo cada um pelo menos vinte e cinco casas habitadas.9

A importância de conhecer o papel como um juiz de paz atua, nos facilitou o entendimento das ações do Padre Prudêncio José.

AÇÕES DO JUIZ DE PAZ PARA PROTEGER A VILA DE CAMETÁ

Como previsto no instrumento legal da época, das atribuições do juiz de paz, previstas na Lei/32 de 29 de novembro de 1832, o Padre Prudêncio José das Mercês Tavares, teria a função de prevenir e anular quaisquer atividades que considerava ilícitas, na leitura dos diversos documentos.

Assim vislumbramos a preocupação do clérigo para evitar que a “violência” causada pelo movimento da Cabanagem não se abatesse sobre a vila de Cametá, ou que ficasse bem claro por meio dos documentos, para o governo central, que a vila de Cametá não comungava com os ideais cabanos.

Vale ressaltar essa lacuna entre fatos, visto que o movimento eclodiu em 7 de janeiro e temos documentos datados a partir de março que trata das ações preventivas de proteção a vila de Cametá, o que denota a ação tardia da autoridades da vila de Cametá.

NARRATIVA

Março de 1835.

No mês de março de 1835, segundo analisamos dos documentos, com a suspeita de uma potencial invasão dos cabanos na vila de Cametá, o juiz de paz Padre Prudêncio José das Mercês Tavares, dentro das suas atribuições, envia documentos para que a Companhia de Guardas Nacionais envie soldados para reforçar na segurança da vila; pede também a Câmara Municipal a convocação de uma reunião extraordinária, para serem discutidas as ações para a proteção da vila de Cametá e apontando um novo comandante para a Guarda Nacional local, para disciplinar aqueles que ali prestavam serviço.

Percebemos as ações imediatas de proteção da vila advinda do Padre Prudêncio para que a comunidade da vila de Cametá participasse da proteção de área, lançando editais, estes recomendavam que as pessoas da comunidade evitassem a comercialização de pólvora para qualquer pessoa, como também solicita que todos os moradores limpem duas áreas para que as patrulhas possam fazer suas atividades em segurança, sendo de responsabilidade dos inspetores de quarteirão a fiscalização para o cumprimento das ordens do juiz de paz, sob pena de processo criminal para aqueles que não colaborassem, bem como por meio de uma subscrição, pela qual orienta os moradores a repassar materiais (pólvora) para reforçar a proteção bélica da vila.

Na reunião extraordinária, vislumbramos que foram discutidas sobre as situações que naquele momento ocorriam na Capital, e solicita na reunião para a efetivação de ações para,

“prevenir e embaraçar o desenvolvimento da anarquia em que está a capital de nosso Província e salvar-nos dos horrores que nos ameaçam” 10

Na ata da reunião da Câmara, percebemos que para que as ações de prevenção tivessem efeitos significativos, resolveram em assembléia que deveriam ser feitas barreiras, aumento da vigilância, pois considerava que o povo da vila estava alheio ao que realmente acontecia na capital. Evitando que tal movimento se fixasse na localidade, sendo que essas resoluções forma repassadas a todos os inspetores de quarteirão para que os mesmos ficassem cientes das decisões na Câmara Municipal de Vila de Cametá.

Assim foram tomadas providências, tais como a solicitação enviada pelo Padre Prudêncio ao juiz local, para que se seguisse a desapropriação de casa para que servisse de QG para a concentração, orientação e demanda de atividades preventivas de proteção da vila.

Abril de 1835.

Em abril, ainda na leitura, constatamos que o Padre Prudêncio demanda ordens para os inspetores de quarteirão os quais devem convocar comunitários dos quarteirões dos quais são responsáveis para reforçar a vigilância e consequentemente a segurança destes locais, bem como convocando cidadãos para reunião no largo da matriz para as devidas orientações para a ida a Capital para reforçar “as forças de Legalidade”, sendo que os mesmo devem ser listados para a chamada, sendo que aqueles que não comparecessem seriam criminalmente punidos. E para que os convocados fossem avaliados aptos para a ida a Belém, convoca o Conselho de Qualificação, composto por “eleitores”. Também emite um novo edital, o qual reforça sobre a necessidade dos moradores manterem iluminadas as frentes de suas casas, para facilitar o transito dos moradores como também manter a segurança da patrulha nas rondas.

Salientamos sobre a forte autoridade do juiz de paz, o Padre Prudência ordenava, tinha um grande poder sobre as pessoas da vila, e nessa mentalidade não aceitava recusa as suas ordens, ameaçando usar os rigores de lei. E quando recebe denúncia e informações sobre uma pessoa de nome Baltazar e outros que o acompanham, pois acredita que os mesmos pretendem corromper e coagir os comunitários a se juntarem a eles para desequilibrar a “ordem e a legalidade”, nesse sentido, ordena que sejam apreendidos, enviando uma patrulha para tal ação. Bem como demanda documento solicitando que os outros distritos reforcem o grupo para a captura dos “criminosos” e se precavendo de haver prisioneiros nesta ação, encaminha documento ao juiz municipal da vila de Cametá solicitando a nomeação de um carcereiro para a prisão local.

O juiz de paz de Cametá demandou também para Pedro da Cunha, comandante da força imperial, que estava aportado em frente a Belém, a ata com as definições feitas pela Câmara Municipal durante a reunião extraordinária, para que o mesmo tivesse conhecimento do posicionamento da vila quanto ao movimento e daí repassasse ao governo imperial o apoio que os comunitários e administradores na busca de reintegrar a paz e a legalidade na província do Grão-Pará.

Em duas proclamações feitas aos moradores da vila, percebemos que o Padre Prudêncio, em sua escrita, vislumbra que a vila tornou-se refúgio aos que se evadiram de Belém, pois ali todos transpiram tranqüilidade, salientando sobre as providências tomadas para evitar que as “ameaças” que sobrecaem sobre a vila sejam mitigadas, narrou sobre o ocorrido na fazenda Limoeiro, no 1º distrito, onde Baltazar e comparsas invadiram e clama que os cametaenses sejam firmes e continuarem no caminho da legalidade, confiando nele (no juiz de paz) que resguardará a segurança dos habitantes.

Nessas proclamações ressalta-se um pensamento de “patriotismo”, para sejam firmes as Leis, para que não se deixem levar por outros que somente querem deturpar a ordem, percebemos que o Padre Prudência acredita que ser patriota naquele contexto seria correto seguir as ordens do Império, para garantir as regalias das famílias portuguesas ali existentes, mesmo com a ameaça advinda da capital, pois devia conhecer como os movimentos revolucionários eram combatidos pelo governo central.

E para que tudo transcorresse a contento o juiz de paz usou de todos os instrumentos legais para garantir que a segurança de vila fosse levada de forma eficaz, sendo os coletores de impostos responsáveis de levantar fundos para financiar as ações preventivas de segurança. Assim, quando da eleição para presidente da Província, na qual o Dr. Ângelo Custódio da vila de Cametá foi eleito, se fez necessário o preparo de uma força devidamente qualificada e municiada para acompanhar-lo o para a Capital o qual deveria tomar posse.

Maio de 1835

No mês de maio, percebemos a preocupação constante e como este era atento para os fatos que ocorriam na vila de Cametá, reforçando aos inspetores de quarteirão sobre a atenção na vigilância de suas áreas, quando recebe denúncia de invasores este logo envia uma “partida” (grupo de pessoas armadas) para captura e vimos ainda a perseguição a “Baltazar”, pelo que concluímos que ainda cercava a região ou era somente uma figura “ilusória”, pois não encontramos dados sobre essa personagem, quem sabe então se tornando uma tema para posteriores pesquisas historiográficas.

Percebida que a atuação de Padre Prudêncio é cercada de todos os instrumentos legais da época, verificamos também o cuidado que ele tinha com o controle de materiais e munições que guarneciam a vila, quando da saída das partidas orientava o zelo pelo material; bem como o uso de forma racional, bem como solicita o exame de corpo de delito da ação de Baltazar na Fazenda Limoeiro no 1º Distrito, bem como as testemunha para abrir o processo criminal contra o acusado de corromper a ordem na região.

Quando da necessidade de reforçar as “forças da Legalidade” aportadas na Capital, em correspondência ao juiz de Gurupá, ao qual comunica que a vila de Cametá “tem tomado a atitude que lhe compete no círculo das Leis, a fim de impedir os anarquistas da capital11... Comunica nesse mesmo documento que “marchou desta uma expedição em companhia do vice-presidente o Doutor Ângelo Custódio Correia a unir-se as fileiras da Força Marítima surta na capital, disposta a bater-se para restabelecer o mesmo império da lei e o governo lega...12 e solicita “uma união para este mesmo mérito, formando uma liga com as vilas de Tapajós e Macapá para igualmente fazer marchar outra expedição e algumas embarcações a auxiliar a Força Naval...” 13, o que denotao poderio de articulação e provavelmente porque essas vilas também comungavam, nas áreas oficiais, pela manutenção do poder por meio do governo imperial e demanda resposta a Pedro da Cunha, que em oficio anterior convoca as forças locais da vila de Cametá para ações em Belém, da participação da vila nas ações.

E percebemos a sua ação contínua com as demais localidades, solicitando que seus juízes de paz convoquem os moradores para participarem das “forças da legalidade” e que houvesse punição aqueles que não colaborassem. Demandando os presos para a barca Independência, esta aportada na vila de Cametá, solicita armas e munição que estão na barca para guarnecer mais a localidade.

Vislumbramos que o Padre Prudência sempre mantém a comunicação entre as Câmaras Municipais da região sobre os acontecimentos ocorridos na Capital quando da tentativa de posse do vice-presidente eleito Dr. Ângelo Custódio, e sobre o embate ocorrido em Belém, onde morreram muitos, inclusive de cametaenses, solicita que se mantenha atento “em defesa”, e que “formem uma barreira invencível em pró da Legalidade”.

Visto que depois do embate em Belém, obteve informações sobre a possível invasão de cabanos liderados por Baltazar, pede auxílio das localidades próximas para saírem em “partida” para surpreendê-los antes de chegarem a invadir a vila. E ressalta aos inspetores de quarteirão da importância do cumprimento das ordens de limpeza das áreas e iluminação, para a segurança dos moradores. Também orientando sobre o uso da força dos indígenas na limpeza de locais estratégicos, para melhor visualização em uma possível invasão. Organizando escalas de serviço, onde os moradores eram convocados a fazerem parte da proteção da vila de Cametá.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Toda essa narrativa, mesmo encontrando algumas lacunas históricas foi considerada pelo grupo demasiadamente interessante, mesmo que nossa escrita ainda privilegie uma visão do Estado. Mas percebemos nas entrelinhas desta produção uma preocupação do Padre Prudência de garantir a manutenção de uma regalia ou de certo nível de conforto que a vila de Cametá possuía.

Atualmente a cidade de Cametá é vista como um ponto turístico de relevada importância dentre muitos aspectos, desde a sua beleza natural à sua história. No contexto Cabano, como a própria Magda Ricci abordou, foi lembrada como um “baluarte anticabano”, sendo que na Praça de Cultura foi erguido um monumento por essa participação e com a simbologia da resistência ao movimento, bem como também foi erguido na cidade outra homenagem de nome o “Monumento dos Notáveis”, no qual salienta os filhos da terra que tiveram destaque na história política local e nacional, onde estão fincados alguns bustos, dentre eles o do Dr. Ângelo Custódio e do Padre Prudêncio.

REFERÊNCIA:

RAIOL, Domingos Antonio. Motins Políticos ou História dos Principais Acontecimentos Políticos da Província do Pará desde o Ano de 1821 até 1835. 2º Volume. Coleção Amazônia. Série José Veríssimo. Universidade Federal do Pará.

RICCI, Magda. “Cabanagem, Cidadania e Identidade Revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840”. In Revista Tempo, nº 22. 2007. pp. 5-30.

PANTOJA, Alexandre. A Cabanagem e seus efeitos em Cametá. Disponível em http://alexandrepantoja.blogspot.com/ acessado em 12/09/2011.

Pesquisa no Google com o tema: “CAMETÁ”, disponível em <http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=361680> acessado em 12/09/2011.

Pesquisa no Google com o tema: “JUIZ DE PAZ E CABEÇA DE TERMO”, disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/104060/lei-32> acessado em 12 de setembro de 2011.

Pesquisa no Google com o tema: “PE PRUDÊNCIO JOSÉ DAS MERCÊS TAVARES”, <http://zecarlosdopv.blogspot.com/2010/05/largo-da-palmeira.html> acessado em 12 de setembro de 2011.

Pesquisa no Google Imagem com o tema: “PE PRUDÊNCIO JOSÉ DAS MERCÊS TAVARES”, http://histatual.blogspot.com/2009/11/cabanagem-parte-ii.html acessado em 12 de setembro de 2011.

1 Pesquisa Google.

2 PANTOJA, 2009.

3 RICCI, p.06.

4 Idem, p.06.

5 Blog Zé Carlos do PV.

6 Op. Cit.

7 Idem.

8 Ibidem.

9 Pesquisa Google1.

10 Carta de 20.03.1835 In Raiol, 1865.

11 Carta de 05.05.1835 In Raiol, 1865

12 Idem

13 Ibidem

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