O direito autoral é um instrumento jurídico originalmente criado com intuito de incentivar a criação...

Pirataria de software



Age na contra mão do crescimento econômico e da prosperidade do país
Age na contra mão do crescimento econômico e da prosperidade do país
Contribui para o crime organizado
Impede o crescimento de mercados, geração de empregos e o aumento de arrecadação de tributos
A legislação brasileira considera crime todas as atividades envolvendo participantes de qualquer nível da cadeia do sistema de pirataria
A legislação brasileira considera crime todas as atividades envolvendo participantes de qualquer nível da cadeia do sistema de pirataria
Reproduzir; Armazenar; Transportar; Auxiliar; Comercializar e Utilizar o software pirata são crimes previstos em lei.
Começaram em 1989 através da parceria entre a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software )e BSA (Business Software Alliance)
Começaram em 1989 através da parceria entre a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software )e BSA (Business Software Alliance)
Unem esforços para educar e conscientizar consumidores sobre o uso correto de software e seu gerenciamento, conforme a legislação em vigor.
Evolução tecnológica da mídia ótica
Evolução tecnológica da mídia ótica
- Gravadores de CD Rom foram os meios ferramentais que a pirataria mais utilizou para escalonar a cópia ilícita de software.
Integradores de hardware
- Montam PCs com componentes de origem duvidosa e oferecem soft irregular como argumentos de venda, como brinde ou vantagem financeira.
Expansão da Internet
Expansão da Internet
- Aumentou a demanda por software
- Canal de vendas (sites específicos ou em lelilões)
- Downloads ilegais
- Vendedores ambulantes
- Aproxima a oferta do soft pirata e dificulta as ações das autoridades
- Discrepância social e econômica
Falsificação
Falsificação
CD-Rom
Integrador de hardware
Pirataria Corporativa
Pirataria Cliente/ Servidor
Pirataria Online
Cópia e comercialização ilegal de software com a intenção de imitar o material original;
Cópia e comercialização ilegal de software com a intenção de imitar o material original;
Ilude o consumidor, que pensa que estar levando um software original.
Duplicação ilegal e comercialização das cópias com objetivo de lucro.
Duplicação ilegal e comercialização das cópias com objetivo de lucro.
O usuário sabe que está comprando uma cópia ilegal
Sobretudo aqueles que atuam no mercador informal
Sobretudo aqueles que atuam no mercador informal
Gravam cópias não autorizadas de software nos discos rígidos dos PCs vendidos, sem fornecer ao usuário a licença original.
Instalação de cópias ilegais no servidor
Instalação de cópias ilegais no servidor
Cópia original, mas que não é destinada ao uso em rede
Permitir mais usuários do que a quantidade definida na licença.
Software piratas podem ser transferidos e instalados através de downloads aos usuários
Software piratas podem ser transferidos e instalados através de downloads aos usuários
Obs: No Brasil , as modalidades mais comuns são os integradores de hardware, a pirataria corporativa e CD ROM.
Embalagem:
Embalagem:
- Falta de embalagem oficial do fornecedor (apresentação em caixa ou saco plástico sem impressão gráfica de qualidade)
- Ausência de manuais e termo de licença de uso.
- Identificação do conteúdo através de fotocópia simples da embalagem original
- Número de série, senha ou código de instalação impresso na capa
- Ausência dos dados do produtor
Mídia
Mídia
- CD tipo regravável não industrial (nas cores amarela, verde ou azul)
- Ausência dos dados do produtor, selos de segurança e identificação do CD
- Ausência do registro IFPI (Interanatinnal Federation ou the Phonographip Industry) no verso do CD
- Identificação do conteúdo feita através de etiquetas adesivas ou anotações manuais sobre a mídia
- Mais um produto gravado na mesma mídia (conhecidos como coletâneas)
Comercialização
Comercialização
- Preço muito inferior à média de mercado, normalmente o mesmo para qualquer produto
- Operação é realizada sem emissão do documento fiscal apropriado
- Pontos de vendas em ruas, normalmente vendedores ambulantes
- Anúncios em classificados de jornais ou sites, especialmente de leilão
- Entrega pelo correio
Legislação
Legislação
Educação
Repressão
Projetos de melhorias na leis aplicáveis ao setor
Projetos de melhorias na leis aplicáveis ao setor
Projetos de melhorias no que diz respeito ao Direito Autoral
Campanhas publicitárias de esclarecimento na mídia, cursos, palestras, seminários, workshops e distribuição de material educativo
Campanhas publicitárias de esclarecimento na mídia, cursos, palestras, seminários, workshops e distribuição de material educativo
Visa conscientizar e educar sobre o uso correto de software e mostrar os malefícios da pirataria
Locais: TV, Rádio, Jornais, Revistas
Atuação direta sobre os contraventores
Atuação direta sobre os contraventores
Disponibilizando um 0800 para denuncias anônimas
Tem o objetivo de regularizar o mercado e não de punir
Consumidores, desenvolvedores de software e revendedores são prejudicados.
Consumidores, desenvolvedores de software e revendedores são prejudicados.
A pirataria aumenta o risco de que o computador do consumidor seja corrompido por soft defeituoso, malicioso e infectado com vírus ou outras ameaças à segurança e a privacidade
Quem oferece software defeituoso e ilegal não pode fornecer suporte técnico
Quem oferece software defeituoso e ilegal não pode fornecer suporte técnico
O software pirateado normalmente tem documentação inadequada, que não permite aos consumidores usufruir todos os benefícios do pacote de software
Os consumidores não tem a possibilidade de receber versões aperfeiçoadas do programa e suporte técnico, que estão tipicamente disponíveis aos usuários legitimamente registrados.
Os desenvolvedores perdem renda de seus programas pirateados, tanto de produtos atuais quanto de programas futuros.
Os desenvolvedores perdem renda de seus programas pirateados, tanto de produtos atuais quanto de programas futuros.
Quando o soft é vendido, a maioria investe uma parte da renda em pesquisa e desenvolvimento futuro em melhorias do pacote.