Aula de traumatologia

Aula de traumatologia

(Parte 1 de 2)

Curso de Formação de Direito

10º período Traumatologia

José Carlos Rogêdo

Mestre em Políticas Sociais 2009

Definir :

é determinar a compreensão de um conceito

MEDICINA LEGAL Definições:

- É a ciência do médico aplicada aos fins da ciência do direito (Buchner).

- A arte de por os conceitos médicos ao serviço da administração dajustiça (Lacassagne).

- É a ciência que e mprega o princípio das ciências naturais e da medicina para elucidar e resolver algumas das questões compreendidas na jurisprudência civil, criminal, administrativa e canônica (Ferrer X Grarcés).

MEDICINA LEGAL Definições:

- É estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, somente naquilo que possa formar assunto de questão forense ( De Crecchio).

- É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais (França).

- A arte de fazer relatórios e mjuízo (Ambroise Paré)

Definições:

- Medicina Legal é a ciência que estuda, esclarece e assessora a justiça na solução dos conflitos do relacionamento humano.

SINONÍMIA: -Medicina Forense

- Jurisprudência Médica

-Medicina Política e Social

CLASSIFICAÇÃO: Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) a) Traumatologiag) Psicologia b) Sexologia h) Criminologia c) Toxicologiai) Criminalística d) Psiquiatria j) Infortunística e) Tanatologial) Vitimologia f) Antropologia

CLASSIFICAÇÃO: Medicina Legal Geral (Deontologia e Diceologia) a) Antropologia Forense b) Traumatologia Forense c) Sexologia Forense d) Tanatologia Forense e) Toxicologia Forense f) Psiquiatria Forense

Definição:

A traumatologia médico-legal ou alesionologia é o capítulo que estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, provocados pela violência sobre o corpo humano.

O meio a mbiente impõe ao homem as mais diversasf or masd e nergias causadoras de danos.

Essas modalidades de energias são :

1-Energias de ordem mecânica

2-Energias de ordem física

3-Energias de ordem físico-química

4-Energias de ordem química

5-Energias de ordem bioquímica

6-Energias de ordem biodinâmica 7-Energias de ordem mista

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

São aquelas capazes de produzir lesões em um corpo, parciais ou totais, modificando seu estado de repouso ou de movimento.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

Os meios mecânicos causadores do dano são:

a) As armas propriamente ditas:

punhal, revólver, soqueira e cassetete b) As armas eventuais:

faca, navalha, foice e machado c) As armas naturais:

punho, pé, dente e cotovelo d) As armas ocasionais:

máquinas, veículo, cadeira, explosão e precipitação

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

Os meios mecânicos produtores de lesões podem ser:

-M eioA tivo -Meio Passivo

-Meio Misto

“Toda e qualquer ofensa ocasional à normalidade funcional do corpo ou organismo humano, seja do ponto de vista anatômico, seja do ponto de vista fisiológico”. (Nelson Hungria - 1969)

É a conseqüência de um ato violento ou de omissão capaz de produzir, direta e indiretamente, dano à saúde ou ainda de determinar o agravamento ou a continuidade de uma alteração preexistente.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA: Lesões produzidas por instrumentos:

a) perfurantes b) cortantes c) pérfuro-cortantes d) pérfuro-contundentes e) corto-contundentes f) contundentes

TRAUMATOLOGIA FORENSE 1- ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA :

Esses meios - ativo, passivo e misto - atuam por pressão, percussão, tração, torção, compressão, descompressão, explosão ou deslocamento, deslizamento e contrachoque.

De conformidade com as características das lesões que causam, classificam-se em instrumentos:

Instrumentos Lesões

-PerfurantesPuntiformes ou

Punctórias -Cortantes Incisas

-Pérfuro-cortantes Pérfuro-incisas

-Pérfuro-contundentes Pérfuro-contusas

-Corto-contundentes Corto-contusas

-Contundentes Contusas

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

a) Lesões produzidas por instrumentos perfurantes:

São instrumentos finos, alongados e pontiagudos com o diâmetro transversal reduzido. São eles: o compasso, a agulha, o estilete, oflorete e ofurador de gelo entre outros objetos.

Atuam por pressão, causando, freqüentemente, danos significativos e graves em órgãos profundos e de pouca monta na superfície.

As lesões produzidas por esses instrumentos são denominadas puntiformes ou punctórias.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

b) Lesões produzidas por instrumentos cortantes:

São instrumentos possuidores de um gume afiado que atuam principalmente por deslizamento, causando solução de continuidade nos tecidos, denominadas feridas incisas.

Os principais objetos os causadores desses danos corporais são: a faca, a navalha, a lâmina de barbear, o vidro e outros.

b) Lesões produzidas por instrumentos cortantes.

As feridas provocadas por esses instrumentos possuem as seguintes características:

- regularidade de bordas

- regularidade defundo

- ausência de vestígios traumáticos em torno daferida

- hemorragia abundante

- alongadas

- presença de uma cauda escoriativa voltada para o lado onde terminou a ação doinstrumento

- centro deferida mais profunda que as extremidades c) Lesões produzidas por instrumentos pérfurocortantes.

São lesões produzidas por instrumentos de ponta e gume. Atuam através da pressão, perfurando e seccionando os tecidos.

A forma do ferimento permite deduzir o tipo de instrumento usado:

- ferimento em forma triangular ou estrelada - três gumes

- ferimento em fenda de borda iguais e ângulos agudos - dois gumes

A faca é o objeto mais comum entre os pérfurocortantes.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

c) Lesões produzidas por instrumentos pérfurocortantes

Lesões de defesa:

são as lesões encontradas nas mãos, nos antebraços e até mesmo nos pés como esforço da vítima na tentativa de salvar sua vida.

Causa jurídica mais comum: homicídio

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

d) Lesões produzidas por instrumentos pérfuro-contundentes

Nas feridas produzidas por projéteis de arma de fogo consideramos: o orifício de entrada, o orifício de saída, o trajeto e os ferimentos provocados internamente no corpo humano.

Orifício de entrada decorrente de: -tiro a distância

-tiro a curta distância (queima-roupa)

-t iroe ncostado

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

d) Lesões produzidas por instrumentos pérfuro-contundentes

Aqui, aslesões são produzidas por mecanismo de ação que perfura e contunde.

São, na maioria das vezes, os projéteis de arma de fogo.

Escapa md ab ocad a r mad ef ogoop rojétil ou os projéteis, os gases superaquecidos, a chama, a fumaça, os grânulos de pólvora incombusta e até mesmo a bucha.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

e) Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes

São ferimentos resultantes de instrumentos portadores de gume, mas com predominância da ação por pressão, causando lesões denominadas corto-contusas.

Os objetos mais comuns provocadores dessas lesões são: a foice, o machado, a enxada e os dentes.

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

e) Lesões produzidas por instrumentos cortocontundentes

São lesões que, na maioria das vezes, resultam deformidades, fraturas, mutilações, esmagamentos e morte.

“A obscuridade de uma descrição dessa natureza não e mpana apenas a verdade a ser revelada, humilha o talento de quem a fez, fere o interesse da sociedade e trai a boa fé do julgador (França, 2001).

1-ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA:

f) Lesões produzidas por instrumentos contundentes

São esses os instrumentos maiores causadores de danos pessoais.

Agem por pressão, explosão ou deslocamento, deslizamento, percussão, compressão, descompressão, distensão, torção, contra-golpe e de forma mista.

f) Lesões produzidas por instrumentos contundentes

Várias são as lesões decorrentes desses:

rubefação - escoriação - equimose - hematoma - bossa sangüínea - fratura - luxação - entorse - rotura de vísceras internas

Temos ainda:

síndrome explosiva (Blast Injury) - lesões por martelo - encravamento - empalamento - precipitação -lesões por cinto de segurança

É o documento pericial resultado da análise técnica e científica do elemento ou dos elementos do crime.

Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão, em regras, feitos por peritos oficiais.

Lei n. 8.862 de 28 de março de 1994 dá nova redação:

“os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais”.

Lesão corporal art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Lesão corporal de natureza grave §1º se resulta:

I- Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

I- Perigo de vida;

I- Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV- Aceleração de parto. Pena -reclusão, de um a cinco anos.

§2º se resulta:

I- Incapacidade permanente para otrabalho;

I- Enfermidade incurável;

I- Perda ou inutilização de membros, sentido ou função;

IV- Deformidade permanente;

V- Aborto. Pena -reclusão, de dois a oito anos.

Art. 158 do CPP

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

Art. 159 do CPP

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior

Art. 168 do CPP

Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

LESÕES CORPORAIS : (De natureza leve, grave e gravíssima) Transcrição Dos Quesitos Oficiais: 1º- Houve ofensa àintegridade corporal ou à saúde do paciente? 2º- Qual oinstrumento ou meio que produziu a ofensa?

3º- A ofensa foi produz ida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum?

4º- Da ofensa resultou perigo de vida?

5º- Da ofensa resultou incapac idade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias?

6º- Da ofensa resultou debilidade permanente de membro, sen tido ou função, incapacidade permanente para otrabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; ou deformidade permanente?

1- Causa-efeito preexistentes

2- Concausas supervenientes 3-Lesão agravada pelo resultado

TRAUMATOLOGIA FORENSE Circulo da Criminalidade

Agente ofensor Teoria das Atividades Rotineiras -Oportunidade

Após a Segunda Guerra Mundial, mesmo com a notável melhoria da qualidade de vida nos países ocidentais ocorreu vertiginoso incremento das taxas de criminalidade. Nem a pobreza, nem a desigualdade social e a distribuição injusta da riqueza justificam esse fenômeno, e sim as oportunidades de delinquir, o estilo de vida e as atividade rotineiras das sociedades pós-industrial.

Agente ofensor Teoria das Atividades Rotineiras -Oportunidade

Cont.

O fator oportunidade é considerado primordi- al e não a satisfação das necessidades primá- rias da pessoa –delinquência de subsistência.

Cohen e Felsonpreconizam que para a conse- cução do delito há necessidade de:

1 –agente motivado –com habilidade

2 –vítima apropriada –pessoa ou objeto

3 –ausência de guardiões –polícia, medidas de segurança etc.

Agente ofensor Teoria das Atividades Rotineiras -Oportunidade

Cont.Nas sociedades pós-industrial a organi- zação tempo-espacial das atividades cotidia- nas lícitas dos cidadãos e o estilo de vida propicia a ação do agente ofensor e dificulta o controle social informal e formal, exemplos:

deslocamentos constantes; lares abandona- dos; atividades noturnas; contatos interpes- soais, anôninos, massificados em espaço pú- blico; atividades físicas violentas; bens mate- riais abundantes; diversidades de compra e venda e a desestruturação físicas dos grandes centros urbanos entre outras.

Agente ofensor(Subcultura Criminal)

Técnicas de Neutralização da Consciência Criminal

1 – Exclusão da própria responsabilidade – arrastado pelas circunstâncias.

2 – Negação da ilicitude do ato – interpreta como uma coisa proibida, mas não danosa ou mesmo i moral ( furto de automóvel: tomar “emprestado para divertir”.)

3 – Negação da vitimização – a pessoa merece o tratamento sofrido – u ma punição justa pelo comportamento da vítima.

Agente ofensor(Subcultura Criminal)

Técnicas de Neutralização da Consciência Criminal

Continuação:

4 –Condenação dos que condenam –a justiça é injusta; a polícia é corrupta; os pais são tiranos.

5 –Desapego a instâncias superiores –mesmo compreendendo as normas sociais dedica fidelidade e solidariedade aos membros de grupos sociais envolvidos, irmãos, gangues e círculos de amigos, desprezando as instituições sociais maiores.

SYKES, Gresham M. e MATZ, David.

Agente ofensor e o Delito

Dos Delitos e do Controle Social:

1 –Delitos Naturais : São aqueles que expri- mem um egoísmo acentuado e atentem contra os valores e os princípios universais da consciência dos homens normais.

2 –Delitos Artificiais: Aqueles outros delitos que representam uma gama de condutas desviantes menores

TRAUMATOLOGIA FORENSE Criminalidade

O patrimônio, o trabalho e os ganhos finan- ceiros etc e a criminalidade são bens distri- buídos pela sociedade. Os primeiros são bens positivos e o último, a criminalidade, negati- vo.

Ao distribuir a riqueza da nação, a sociedade cria hiatos sociais desprovidos de melhores condições e oportunidades, ensejando a desi- gualdade social e, consequentemente, a crimi- nalidade.

Tal fenômeno distributivo não explica a crimi- nalidade como um todo, mas dá sentido a muitos tipos criminais.

Permite estudar a vítima sob vários aspectos, analisando inclusive, o seu papel no desencadeamento do fato criminal. E, ainda, a assistência jurídica, moral, psicológica e terapêutica às vítimas. Permite ainda, estudos vitimológicos, por seus relatos de delitos não averiguados, o conhecimento da cifra negra da criminalidade.

Vitimologia 1- Vitimização primária 2-Vitimização secundária 3- Vitimização terciária

Vitimização primária

São os efeitos do dano do fato delituoso e de suas conseqüências, psíquicas, físicas, sociais e econômicas.

Vitimização secundária

É o sofrimento adicional que a dinâmica do sistema de justiça criminal e outros aspectos informais im- põem à vítima após a denuncia ou instauração do inquérito. Vitimização terciária

As vítimas antevendo o sofrimento que irão vivenciar nos trâmites do julgamento de suas queixas, não fazem denuncias sofrendo, isoladamente, as conseqüências do crime sofrido.

Vitimização

A confiança da vítima em comunicar um delito depende: 1-Percepção social da eficiência da policia; 2-Do delito implicar ou não uma situação de constrangimento à pessoa : estupro, “conto do vigário”; 3-Do grau de relacionamento da vítima com o agressor; 4- Experiências anteriores.

OBS. A distinção entre criminoso e vítima, que antes era de entendimento claro, torna-se, muitas vezes, confuso e dúbio .

Vítimas Latentes

São aquelas pessoas fragilizadas: por profissão (taxistas, prostitutas); por idade (crianças, adolescentes, idosos); por doenças (desenvolvimento mental retardado); por condições especiais (mulheres grávidas).

“ Se eu fosse acusado de ter roubado as Torres de

Notre Dame iria imediatamente para o exílio. ” – Voltaire (François–Marie Arouet –1964 –1778 – filósofo francês.)

Vitimologia

Classificação de Edgard de Moura Bittencour 1-Vítima inocente; 2-Vitima menos culpada que o delinqüente; 3-Vitima tão culpada quanto o delinqüente; 4-Vitima mais culpada que o delinqüente; 5-Vitima única culpada.

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