Sistema de gestão Ambiental

Sistema de gestão Ambiental

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Elementos:

Criação de política ambiental Estabelecimento de objetivos e alvos Implementação e controle dos Sistemas Correção dos Problemas

Desenvolvimento (1998), “Um processo de transformação

Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades de aspirações humanas”.

Aumento de Custo X Imagem das Empresas

Pressão de Seguradoras Legislações mais restritivas Pressão do Mercado

Definição:

Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para implementar e manter a gestão ambiental”. Gestão Ambiental é definida pela mesma Instituição como sendo “parte de toda a função gerencial de uma organização que desenvolve, implementa, executa, revê e mantêm a sua política ambiental”.

A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos de gerenciamento global que as empresas econômicas devem adotar, com a função de realizar o planejamento, o desenvolvimento, a implementação e a manutenção de uma política ambiental em sintonia com o desenvolvimento sustentável. A aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável envolvem a integração dos critérios de proteção ambiental na prática econômica, a fim de que o planejamento estratégico empresarial torne efetiva esta conciliação.

Por gestão ambiental entende-se o conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem. E sse conceito inclui, também, também, o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial.

Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Envolve, também, a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídos pelos procedimentos, processos, recursos, responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, para o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção da política ambiental definida pela empresa.

Comprometimento da sua alta direção;

Definição da equipe responsável pelo projeto de desenvolvimento e implementação de um SGAe descrição do projeto;

Estabelecimento da política ambiental;

Revisão inicial dos aspectos econômicos, tecnológicos e ambientais da empresa;

Definição dos objetivos e metas ambientais;

Estabelecimento de programa específico de gestão ambiental para atender objetivos e metas;

Treinamento/Conscientização dos funcionários; Execução do plano de gestão ambiental; Cumprimento dos programas estabelecidos; Aplicação deAA nas unidades da empresa;

Revisão do SGA.

Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o uso comum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividades ou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto”.

ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentado contendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a serem utilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição de características a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos e serviços sejam adequados a sua finalidade”.

Gestão AmbientalGestão Ambiental ISO 14000

Sistema de Gestão Ambiental

Avaliação de Desempenho Ambiental

Auditoria Ambiental

Avaliação do Ciclo de Vida

Rotulagem Ambiental

Aspectos Ambientais em Normas de Produtos

O sistema de gestão ambiental está intimamente ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da auditoria para poder evoluir na perspectiva de melhoria contínua. Ao se implementar um sistema de gestão ambiental, automaticamente implementa-se a auditoria ambiental periódica. Assim, é necessário o conhecimento da auditoria ambiental como instrumento de gestão ambiental que irá “pilotar” o SGA.

As auditorias ambientais são utensílios da gestão ambiental e contribuem para o bom funcionamento do SGA, e quando utilizadas adequadamente permitem:

•Reduzir as repercussões sobre o ambiente,

•Melhorar a imagem da empresa perante o exterior,

•Cumprir a legislação ambiental,

Uma auditoria ambiental é um processo de avaliação sistemático que permite obter e avaliar, de modo objetivo, evidências, a fim de determinar se as atividades, acontecimentos, condições, sistemas de gestão relativos ao ambiente ou informações que se lhe refiram, estão em conformidade com a legislação em vigor. Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ou âmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temos auditorias ambientais classificadas em função do cliente a que se destinam, em função da freqüência com que se realizam e em função do âmbito da certificação do sistema de gestão ambiental (SGA).

Histórico

•A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde e reivindicações.

•Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se prepararem para inspeções da EnvironmentalProtectionAgency- EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão governamental.

O papel do EPA

O papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado com o passar do tempo:

•1980 -requeria a implantação de programas de auditoria ambiental a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente;

•1981 -passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de fiscalização; e

•1982 -assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias, sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a programas de auditoria ambiental.

Auditoria Ambiental na Europa

É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira norma de sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoria ambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países, como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suas normas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental. Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da Comunidade Econômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 de abril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental da União Européia (Environmental Management and Auditing Scheme - Emas).

Auditoria Ambiental no Brasil

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:

•Lei no 790, de 5/1/91, do Município de Santos-SP;

•Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;

•Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.

Razões para a realização de Auditorias Ambientais

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